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Deputados e Grupos Parlamentares

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Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - Jorge Campos
 
XIII  Legislatura
Jorge Campos (BE)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
TipoN.ºTítuloD.RelatórioFase
Projeto de Lei 180/XIII Proíbe a utilização de dinheiros públicos para financiamento directo ou indirecto de actividades tauromáquicas 2016-05-30 Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
ReferênciaTítuloD.Relatório
COM(2016)285 Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos serviços transfronteiriços de entrega de encomendas
COM(2017)8 Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições, órgãos, organismos e agências da União e à livre circulação desses dados e que revoga o Regulamento (CE) n.º 45/2001 e a Decisão n.º 1247/2002/CE 2017-04-04

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto [Coordenador GP, Vice-Presidente]

Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão / Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho PJL sobre publicidade de produtos alimentares
Grupo de Trabalho - Avaliação do Impacto da Aplicação do Acordo Ortográfico de 1990.
Grupo de Trabalho - Mercado Único Digital
Grupo de Trabalho - Apreciação dos Projetos de Lei 124/XIII/1.ª - PCP e 151/XIII/1.ª - BE
Grupo de Trabalho - Regime de Classificação e Proteção de Lojas e Entidades com Interesses Histórico e Cultural (PJL n.º 155/XIII/1.ª - PS)

Intervenções
Data da ReuniãoLeg.SessãoSumárioTipo
2017-05-18 XIII 2
O Deputado Renato Sampaio (PS) depois de ter mencionado os indicadores económicos positivos publicados pelo INE, elogiou os autarcas e governos socialistas pelo trabalho desenvolvido na região Norte, em particular no distrito do Porto.
  Ao Deputado Renato Sampaio (PS)
Intervenção
2017-05-17 XIII 2
Cria o estatuto do bailarino profissional da Companhia Nacional de Bailado e a escola de dança da Companhia Nacional de Bailado; Regime de segurança social, reinserção profissional e seguro de acidentes de trabalho para os bailarinos da Companhia Nacional de Bailado; Estabelece as condições específicas de prestação do trabalho, da proteção social e reconversão profissional do bailarino da Companhia Nacional de Bailado e Estabelece o regime de reparação de danos decorrentes de acidentes de trabalho dos bailarinos profissionais.
 
Intervenção
2017-04-05 XIII 2
Proteção do Forte de Peniche da concessão a privados; Preservação da memória e história do Forte de Peniche; Recomenda ao Governo a preservação, a conservação e a dignificação da Fortaleza de Peniche e Recuperação, requalificação e valorização do Forte de Peniche.
 
Intervenção
2017-03-17 XIII 2
Estabelece mecanismos de proteção do património azulejar, procedendo à 13.ª alteração ao Regime Jurídico de Urbanização e Edificação; Consagra o dia 6 de maio como o Dia Nacional do Azulejo; Proteção do património azulejar português; Recomenda ao Governo a criação de mecanismos de proteção do Património Azulejar português; Proteção e valorização do património azulejar português.
 
Intervenção
2017-02-02 XIII 2
Recomenda ao Governo a implementação da gratuitidade do acesso aos museus e monumentos nacionais para jovens até aos 30 anos, durante os fins de semana e feriados; Recomenda ao Governo que adote as medidas necessárias para fomentar o acesso de todos os cidadãos aos museus e monumentos nacionais, principalmente para as pessoas até aos 35 anos, instituindo a gratuitidade no acesso aos fins de semana, feriados e quartas-feiras, e alargando o recurso às novas tecnologias de informação; Gratuitidade no acesso a museus nacionais, monumentos nacionais e outras entidades com comparticipação pública.
 
Intervenção

Atividades parlamentares
TipoN.ºLeg.SessãoData de
Entrada
TítuloData do
Debate
Voto 381 XIII 2 2017-09-07 Voto de Condenação pelas ações militares da Coreia do Norte 2017-09-07
Voto 362 XIII 2 2017-07-12 Voto de Condenação e Repúdio pela discriminação contra a comunidade cigana na freguesia da Cabeça Gorda, concelho de Beja
Voto 339 XIII 2 2017-06-14 Voto de Pesar pelo falecimento de Alípio de Freitas 2017-06-14
Voto 335 XIII 2 2017-06-09 Voto de Condenação pela intenção da Administração Trump de desvincular os Estados Unidos da América do acordo de Paris 2017-06-09
Voto 333 XIII 2 2017-06-08 Voto de Condenação e Pesar pelos atentados de Londres e Teerão 2017-06-09
Voto 315 XIII 2 2017-05-18 Voto de Condenação pela repressão de ativistas pela democracia em Angola 2017-05-19
Voto 304 XIII 2 2017-05-10 Voto de Pesar pela morte de 268 pessoas no Mediterrâneo e de condenação pela recusa de salvamento urgente 2017-05-11
Voto 289 XIII 2 2017-04-21 Voto de pesar pelo falecimento de Maria Helena Rocha Pereira 2017-04-21
Voto 276 XIII 2 2017-04-07 Voto de Congratulação pelos avanços nas iniciativas pela Paz no País Basco 2017-04-07
Voto 264 XIII 2 2017-03-28 Voto de Louvor pelo Dia Mundial do Teatro 2017-03-31
Voto 253 XIII 2 2017-03-22 Voto de Repúdio pelas declarações insultuosas proferidas pelo Presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem 2017-03-24
Voto 242 XIII 2 2017-03-09 Voto de Saudação pelos 10 anos da aprovação da Lei da Interrupção Voluntária da Gravidez 2017-03-10
Voto 243 XIII 2 2017-03-09 Voto de Pesar pela morte de 22 meninas na Guatemala 2017-03-10
Voto 234 XIII 2 2017-03-02 Voto de Saudação pelo reconhecimento do Carnaval dos Caretos de Podence como Património Cultural Imaterial Nacional e manifestação de apoio à candidatura destinada à sua classificação como Património Cultural Imaterial da Humanidade 2017-03-03
Voto 228 XIII 2 2017-02-16 Voto de Condenação pelo lançamento de um míssil balístico pela Coreia do Norte 2017-02-17
Voto 217 XIII 2 2017-02-09 Voto de Condenação pelas recentes alterações legais em matéria de violência doméstica na Rússia 2017-02-10
Voto 212 XIII 2 2017-02-09 Voto de Condenação pelo desrespeito à Organização das Nações Unidas 2017-02-10
Voto 216 XIII 2 2017-02-09 Voto de Condenação à política de detenção de imigrantes do Governo Húngaro 2017-02-10
Voto 190 XIII 2 2017-01-05 Voto de Condenação e Preocupação pela intenção de realizar testes de lançamento de um míssil balístico intercontinental anunciada pela coreia do norte 2017-01-06
Voto 191 XIII 2 2017-01-05 Voto de Condenação pelo atentado terrorista em Istambul 2017-01-06
Voto 174 XIII 2 2016-12-15 Voto de Congratulação pelos resultados dos alunos das escolas portuguesas nos estudos internacionais
Voto 176 XIII 2 2016-12-15 Voto de Repúdio pelos bombardeamentos e os crimes contra as populações na cidade de Alepo, na Síria
Voto 175 XIII 2 2016-12-15 Voto de Saudação ao 40.º aniversário do poder local democrático
Voto 149 XIII 2 2016-10-27 Voto de Condenação pela violação dos direitos das crienças no campo de refugiados de Calais
Voto 150 XIII 2 2016-10-27 Voto de Repúdio sobre as declarações de Wolfgang Schäuble sobre Portugal
Voto 99 XIII 1 2016-06-17 Voto de Pesar pelo falecimento de José Manuel Paquete de Oliveira 2016-06-17
Voto 87 XIII 1 2016-06-01 Voto de Pesar pela morte de Mohamed Abdelaziz 2016-06-02
Voto 88 XIII 1 2016-06-01 Voto de Condenação pela decisão do Parlamento Turco de suspender a proteção constitucional da imunidade parlamentar aos Deputados do Partido Democrático dos Povos (HDP) 2016-06-02
Voto 78 XIII 1 2016-05-12 Voto de Solidariedade com o povo Palestiniano 2016-05-13
Voto 73 XIII 1 2016-05-05 Voto de Pesar pela morte de Rui D' Espiney 2016-05-06
Voto 65 XIII 1 2016-04-21 Voto de Pesar pelas mortes no Mediterrâneo 2016-04-22
Voto 58 XIII 1 2016-04-06 Voto de Condenação pela deportação de refugiados para a Turquia 2016-04-08
Voto 54 XIII 1 2016-03-30 Voto de Condenação pela punição dos jovens ativistas angolanos 2016-03-31
Voto 44 XIII 1 2016-03-16 Voto de Condenação pelo encerramento de fronteiras em vários Países Europeus 2016-03-16
Voto 43 XIII 1 2016-03-16 Voto de Pesar pelo falecimento de Nicolau Breyner 2016-03-16
Voto 24 XIII 1 2016-01-07 Voto de Pesar pela morte de Sêvê Demir, Pakize Nayir e Fatma Uyar 2016-01-08
Voto 16 XIII 1 2016-01-07 Voto de condenação e preocupação pela realização de testes nucleares 2016-01-08
Voto 17 XIII 1 2016-01-07 Voto de condenação e preocupação pelas execuções realizadas na Arábia Saudita 2016-01-08
Voto 11 XIII 1 2015-12-11 Voto de Congratulação pela "Arte chocalheira Património Cultural Imaterial" 2015-12-11

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Leg.SessãoDelegaçãoLocalInícioFim
XIII 2 Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, a convite de SEXA o Presidente da República São Paulo e Rio de Janeiro 2017-06-10 2017-06-12

Audições
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
78-CCCJD-XIII 2017-10-17 Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto Audição da Dr. Mário António da Mota Mesquita, candidata ao Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social Candidatos ao Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social
77-CCCJD-XIII 2017-10-17 Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto Audição da Dr. João Pedro Figueiredo, candidata ao Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social Candidatos ao Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social
76-CCCJD-XIII 2017-10-17 Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto Audição do Dr. Francisco de Paula Melo de Azevedo e Silva, candidato ao Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social Candidatos ao Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social
75-CCCJD-XIII 2017-10-17 Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto Audição da Dra. Maria de Fátima Gravata de Resende Lima, candidata ao Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social Candidatos ao Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social
74-CCCJD-XIII 2017-10-03 Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto Audição do Professor Vieira de Andrade, indigitado para o Conselho Geral Independente (CGI) da Rádio e Televisão de Portugal, SA. Professor Vieira de Andrade

Audiências
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
37-CCCJD-XIII 2017-09-18 Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto Reunião com o Vice-Presidente do Parlamento do Irão, Senhor Ali Motahari, e a delegação de Deputados da Comissão Cultural do Parlamento Iraniano Vice-Presidente do Parlamento do Irão, Senhor Ali Motahari
35-CCCJD-XIII 2017-07-04 Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto Apresentação de um estudo sobre um impacto da atividade fisica nos custos em saúde Associação de Ginásios de Portugal
34-CCCJD-XIII 2017-06-28 Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto Apresentação do projeto e dos objetivos da Federação Federação Portuguesa de Surf
33-CCCJD-XIII 2017-06-07 Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto Violência no Desporto Comité Olímpico de Portugal (COP)
32-CCCJD-XIII 2017-05-23 Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto Direitos de autor GDA - Cooperativa de Gestão dos Direitos dos Artistas, Intérpretes ou Executantes, CRL

Deslocações
DataComissãoAssuntoLocal
2017-02-09 Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto Visita de trabalho ao Teatro de São Carlos Lisboa
2017-02-09 Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto Visita de trabalho ao Teatro de São Carlos Lisboa
2017-01-22
a
2017-01-23
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto Visita de trabalho à cidade do Porto - Roteiro cultural Cidade do Porto
2016-05-03 Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto Visita de trabalho e reunião no Teatro D. Maria II Lisboa

Eventos
DataComissãoAssuntoLocalTipo
2017-04-18 Grupo de Trabalho - Mercado Único Digital MERCADO ÚNICO DIGITAL E CONTEÚDOS CRIATIVOS - REFORMA DOS DIREITOS DE AUTOR Auditório António de Almeida Santos Conferência
2017-03-28 Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto Modelo de Agência Noticiosa e Informativa de Interesse Público - o caso da Agência Lusa Auditório António de Almeida Santos Conferência
2016-12-06 Grupo de Trabalho Desporto As Regras do Desporto em Portugal: O Percurso Legislativo e o Futuro Auditório do Novo Edifício da Assembleia da República Conferência
2016-06-01 Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto Os Novos Desafios da Comunicação Social Auditório do Novo Edifício da Assembleia da República Audição Pública
2016-05-24 Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto Televisão Digital Terrestre: uma solução urgente Auditório do Novo Edifício da Assembleia da República Conferência

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Moçambique [Membro]
Portugal-Reino Unido [Membro]

Parlamento dos Jovens
DataTipo ReuniãoEstabelecimentoLocalSessão
2017-01-30 Debate na Escola Escola Secundária Artística, Conservatório de Música do Porto PORTO Secundário


XIII Legislatura
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