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Deputados e Grupos Parlamentares

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Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - Adão Silva
 
XIII  Legislatura
Adão Silva (PSD)
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas [Suplente]
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Comissão Parlamentar de Inquérito à Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e à Gestão do Banco

Intervenções
Data da ReuniãoLeg.SessãoSumárioTipo
2017-07-19 XIII 2
Sobre a "Privatização da PT, situação dos trabalhadores, concentração e domínio monopolista"
 
Intervenção
2017-06-09 XIII 2
Recomenda ao Governo que promova, em sede de Comissão Permanente de Concertação Social, o debate sobre a implementação da licença sem retribuição extraordinária e a avaliação e aprofundamento da medida Cheque-Formação; Recomenda ao Governo que inicie, em sede de Comissão Permanente da Concertação Social, um debate com vista a reconhecer e efetivar o direito ao desligamento dos trabalhadores e a incluir novas situações admissíveis para o exercício do teletrabalho, bem como regulamentar o exercício do teletrabalho na função pública e Recomenda ao Governo que inicie, em sede de concertação social, um debate com vista a melhorar a contratação coletiva, nomeadamente retomar o acordo de concertação de 2014 que previa a redução dos prazos de caducidade e de sobrevigência dos contratos coletivos de trabalho.
 
Interpelação à mesa
2017-06-07 XIII 2
Elimina os regimes do banco de horas individual e da adaptabilidade individual, procedendo à décima quinta alteração ao Código de Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 7 de fevereiro; Altera o regime jurídico aplicável à contratação a termo, concretizando as recomendações do Grupo de Trabalho para a preparação de um Plano Nacional de Combate à Precariedade; Revoga os mecanismos de adaptabilidade e de banco de horas, nas modalidades grupal e por regulamentação coletiva, procedendo à décima primeira alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho; Revoga a aplicação aos trabalhadores em funções públicas dos mecanismos de adaptabilidade e de banco de horas, procedendo à terceira alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas e Revoga os mecanismos de adaptabilidade individual e do banco de horas individual, procedendo à décima primeira alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho.
  Responde ao pedido de esclarecimento do Deputado José Moura Soeiro (BE)
Intervenção
2017-05-04 XIII 2
Repõe o princípio do tratamento mais favorável e regula a sucessão de convenções coletivas de trabalho, procedendo à 9.ª alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro; Repõe o princípio do tratamento mais favorável; Pelo incremento da contratação coletiva;
  À Deputada Rita Rato (PCP)
Pedido de esclarecimento
2017-05-04 XIII 2
Repõe o princípio do tratamento mais favorável e regula a sucessão de convenções coletivas de trabalho, procedendo à 9.ª alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro; Repõe o princípio do tratamento mais favorável; Pelo incremento da contratação coletiva;
 
Intervenção

Atividades parlamentares
TipoN.ºLeg.SessãoData de
Entrada
TítuloData do
Debate
Voto 351 XIII 2 2017-06-23 Voto de Pesar pelo falecimento de Luís Miguel Couceiro Pizarro Beleza 2017-06-23
Voto 342 XIII 2 2017-06-21 Voto de Pesar pelo falecimento do Chanceler Helmut Kohl 2017-06-21
Voto 336 XIII 2 2017-06-09 Voto de Saudação a Manuel Alegre, pela atribuição do Prémio Camões 2017-06-09
Voto 300 XIII 2 2017-05-10 Voto de Pesar pelo falecimento de António Gomes da Costa 2017-05-11
Voto 267 XIII 2 2017-04-06 Voto de Condenação pelo ataque com armas químicas na Síria 2017-04-07
Voto 256 XIII 2 2017-03-23 Voto de Condenação pelas declarações inaceitáveis proferidas pelo Ministro das Finanças holandês, e presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem 2017-03-24
Voto 254 XIII 2 2017-03-22 Voto de Solidariedade e Apoio à Comunidade Portuguesa radicada na Venezuela 2017-03-24
Voto 244 XIII 2 2017-03-09 Voto de Condenação pelas pressões da direção do Podemos e a campanha sistemática de perseguição levada a cabo contra profissionais de diferentes órgãos de comunicação em Espanha 2017-03-10
Voto 233 XIII 2 2017-03-02 Voto de Condenação pelo "Holodomor" - Grande Fome de 1932 e 1933 ocorrida na Ucrânia 2017-03-03
Voto 232 XIII 2 2017-03-01 Voto de Congratulação pela escolha de Mónica Ferro para chefia regional de agência da ONU 2017-03-03
Voto 221 XIII 2 2017-02-16 Voto de condenação pela continuação do estado de guerra no Leste Europeu 2017-02-17
Voto 220 XIII 2 2017-02-16 Pelo lançamento de um míssil de médio alcance e a continuação do desenvolvimento do programa nuclear pela Coreia do Norte 2017-02-16
Voto 187 XIII 2 2017-01-05 Voto de Pesar pelo falecimento de Joaquim Maria Fernandes Marques 2017-01-06
Voto 161 XIII 2 2016-11-28 Voto de Pesar pelo falecimento de Miguel Luís Kolback da Veiga 2016-11-29
Voto 90 XIII 1 2016-06-08 Voto de Louvor pela participação das forças armadas e forças de segurança portuguesas na missâo de salvamento de refugiados 2016-06-09
Voto 86 XIII 1 2016-06-01 Voto de Congratulação pela libertação de Nadiia Savchenko 2016-06-02
Voto 50 XIII 1 2016-03-22 Voto de Solidariedade para com os presos políticos Saarauís em greve de fome
Voto 42 XIII 1 2016-03-10 Voto de Pesar pelo falecimento de Odete Maria Loureiro da Silva 2016-03-10
Voto 19 XIII 1 2016-01-07 Voto de Condenação pelo teste nuclear levado a cabo pela Coreia do Norte 2016-01-08
Voto 20 XIII 1 2016-01-07 Voto de Congratulaçãp pelos 20 anos da CPLP 2016-01-08
Voto 21 XIII 1 2016-01-07 Voto de Condenação pela aplicação da pena de morte e destruição de estruturas diplomáticas no Médio Oriente 2016-01-08

Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Leg.SessãoDelegação
XIII 1 Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa [Vice-Presidente]
Reuniões em que participou
TipoTítuloLocalInícioFim
Internacional 4ª Parte da Sessão Plenária de 2017 Estrasburgo 2017-10-09 2017-10-13
Internacional Reunião da Comissão sobre a Igualdade e a Não Discriminação Paris 2017-09-18 2017-09-18
Internacional 3ª. Parte da Sessão Plenária de 2017 Estrasburgo 2017-06-26 2017-06-30
Internacional Comissão sobre a Igualdade e Não Discriminação - Visita de informação a Genebra Genebra 2017-05-22 2017-05-23
Internacional Reunião da Comissão sobre a Igualdade e a Não Discriminação Milão 2017-05-18 2017-05-19
Internacional 2ª. Parte da Sessão Plenária de 2017 Estrasburgo 2017-04-24 2017-04-28
Internacional Conferência sobre os Direitos Humanos do Conselho da Europa e Missão de Observação das Eleições Presidenciais na Sérvia Nicósia e Sérvia 2017-03-27 2017-04-02
Internacional Reunião da Comissão sobre a Igualdade e a Não discriminação Paris 2017-03-20 2017-03-21
Internacional Conferência da "No Hate Parliamentary Alliance" - Comissão sobre a Igualdade e a Não Discriminação Berlim 2017-02-13 2017-02-13
Internacional 1ª. Parte da Sessão Plenária de 2017 Estrasburgo 2017-01-23 2017-01-27
Internacional Reunião da Subcomissão de Relações Externas da Comissão de Assuntos Políticos e Democracia Nova Iorque 2016-12-07 2016-12-09
Internacional Rabat; Estrasburgo 2016-10-04 2016-10-14
Internacional Reunião da Comissão de Assuntos Políticos e Democracia Reykjavik 2016-09-26 2016-09-26
Internacional Colóquio sobre "O Futuro do Conselho da Europa" Paris 2016-09-12 2016-09-12
Internacional 3ª Parte da Sessão Plenária de 2016 Estrasburgo 2016-06-20 2016-06-24
Internacional reunião da Comissão de Assuntos Políticos e Democracia; Reunião da Comissão Permanente; Seminário sobre Democracia Parlamentar Paris, Tallin e Amã 2016-05-24 2016-05-30
Internacional 2ª Parte da Sessão Plenária de 2016 Estrasburgo 2016-04-18 2016-04-22
Internacional Reunião da Comissão sobre a Igualdade e a Não Discriminação Paris 2016-03-11 2016-03-11
Internacional 1ª Parte da Sessão Plenária de 2016 Estrasburgo 2016-01-25 2016-01-29

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Leg.SessãoDelegaçãoLocalInícioFim
XIII 2 Cerimónia oficial de tomada de posse de Sua Excelência Hassan Rouhani, Presidente eleito da República Islâmica do Irão Teerão 2017-08-05 2017-08-05
XIII 2 Deslocação Oficial à República Islâmica do Irão Teerão 2016-12-16 2016-12-20

Audições
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
73-CTSS-XIII 2017-11-09 Comissão de Trabalho e Segurança Social Audição do Ministro do Trabalho e da Segurança Social, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 99/XIII/3.ª (GOV) - Aprova as Grandes Opções do Plano para 2018 - e da Proposta de Lei n.º 100/XIII/3.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2018 Ana Sofia Antunes (S.E. da Inclusão das Pessoas Com Deficiência) , Cláudia Joaquim (S.E. da Segurança Social) , Vieira da Silva (Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social) , Miguel Cabrita (S.E. do Emprego)
129-CEIOP-XIII 2017-11-08 Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas Apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 100/XIII/3.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2018 João Pedro Matos Fernandes (Min. do Ambiente) , José Mendes (S.E. Adjunto e do Ambiente) , Célia Ramos (S.E. do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza) , Carlos Martins (S.E. do Ambiente) , Ana Pinho (S.E. da Habitação)
71-CTSS-XIII 2017-10-25 Comissão de Trabalho e Segurança Social Audição do Ministro do Trabalho e da Segurança Social, no âmbito da apreciação,na generalidade, das Propostas de Lei n.ºs - 99/XIII/3.ª (GOV) - Aprova as Grandes Opções do Plano para 2018 e 100/XIII/3.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2018.(Reunião conjunta com a Comissão do Orçamento, Finanças e Modernização). Ana Sofia Antunes (S.E. da Inclusão das Pessoas Com Deficiência) , Cláudia Joaquim (S.E. da Segurança Social) , Vieira da Silva (Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social)
70-CTSS-XIII 2017-10-25 Comissão de Trabalho e Segurança Social Audição do Ministro das Finanças, no âmbito da apreciação, na generalidade, das Propostas de Lei n.ºs - 36/XIII/2.ª (GOV) - Aprova as Grandes Opções do Plano para 2017 e 37/XIII/2.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2017.Reunião conjunta com a Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa Álvaro Novo (S.E. do Tesouro) , João Leão (S.E. do Orçamento) , Maria de Fátima Fonseca (S.E. da Administração e do Emprego Público) , Mário Centeno (Min. das Finanças) , Ricardo Mourinho Felix (S.E. Adjunto e das Finanças) , António Mendonça Mendes (S.E. dos Assuntos Fiscais)
67-CTSS-XIII 2017-07-12 Comissão de Trabalho e Segurança Social Audição do Presidente do Conselho de Administração da PT, Eng.º Paulo Neves, sobre a situação dos trabalhadores da PT/MEO (na sequência de requerimento apresentado pelo GP do PCP). Presidente do Conselho de administração da PT - Eng.º Paulo Neves e Dr. Luís Filipe Silva

Audiências
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
87-CNECP-XIII 2017-07-05 Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas Relações Bilaterais Delegação Parlamentar da República Islâmica do Irão
6-CTSS-XIII 2017-02-22 Comissão de Trabalho e Segurança Social Audiência com o Presidente da Liga Portuguesa de Futebol Profissional, Dr. Pedro Proença, sobre os Projetos de Lei n.ºs 168/XIII (1.ª) (PSD) - Revisão da Lei n.º 28/98, de 26 de junho, que aprova o Regime Jurídico do Contrato de Trabalho do praticante desportivo e do contrato de formação desportiva e 297/XIII (2.ª) (PS) - Aprova a Lei Geral do Trabalho Desportivo e da Formação Desportiva Presidente da Liga Portuguesa de Futebol Profissional- Dr. Pedro Proença; Dra. Sónia Carneiro; Dr. Paulo Leite Gonçalves; Dr. Hugo Nunes e Dra. Patrícia Silva.
4-CTSS-XIII 2016-12-21 Comissão de Trabalho e Segurança Social Audiência do Senhor Presidente da Direção do Conselho Nacional de Juventude, Engenheiro Hugo Carvalho Presidente da Direção do Conselho Nacional de Juventude - Engenheiro Hugo Carvalho; Engenheiro Diogo Cúmano e Dr. Edgar Romão.
3-CTSS-XIII 2016-11-23 Comissão de Trabalho e Segurança Social Reunião com uma Delegação da Câmara de Deputados da República Federativa do Brasil (para abordar, nomeadamente, iniciativas na área da proteção dos direitos do idoso e da promoção da longevidade) Deputado Felipe Bornier, Deputada Flávia Morais, Deputada Leandre Dal Ponte e Marcos Cesar Santos de Vasconcelos - Secretário da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa;
19-COFMA-XIII 2016-11-08 Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa Alteração à Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas, prevista no artigo 200.º da Proposta de Lei n.º 37/XIII/2.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2017 Tribunal de Contas

Deslocações
DataComissãoAssuntoLocal
2016-12-15
a
2016-12-20
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas Visita de trabalho à República Islâmica do Irão Teerão - Irão

Eventos
DataComissãoAssuntoLocalTipo
2017-07-11 Comissão de Trabalho e Segurança Social COLÓQUIO PARLAMENTAR - Novo emprego. Que emprego? Auditório António de Almeida Santos Colóquio
2017-04-18 Comissão de Trabalho e Segurança Social Sessão de Debate Público para Apresentação dos resultados do Relatório de Avaliação da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas Sem-Abrigo Sala do Senado Debate
2017-04-12 Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas PORTUGAL NA OSCE: Realizações e Desafios Assembleia da República- Sala do Senado Colóquio

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-China [Membro]
Portugal-Irão [Presidente]

Parlamento dos Jovens
DataTipo ReuniãoEstabelecimentoLocalSessão
2017-01-16 Debate na Escola Escola Básica e Secundária de Macedo de Cavaleiros BRAGANÇA Secundário
2016-01-18 Debate na Escola Escola Secundária Emídio Garcia, Bragança BRAGANÇA Básico


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