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Deputados e Grupos Parlamentares

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Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - Adão Silva
 
XI  Legislatura
Adão Silva (PSD)
Requerimentos apresentados
N.ºTítuloData
287/AC/XI/2 Hospitais do SNS 2011-01-14
65/AC/XI/2 Subsídio de Funeral 2010-11-04
1/AR/XI/2 Acessibilidades a deficientes dentro do edifício da Assembleia da República 2010-12-03
810/AC/XI/1 Aposentados e reformados da CGA 2010-07-08
809/AC/XI/1 Pensionistas do Regime Geral da Segurança Social 2010-07-08

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
TipoN.ºTítuloD.RelatórioFase
Projeto de Lei 9/XI Dignifica e valoriza a atribuição das pensões e de outras prestações sociais. 2010-01-20 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 56/XI Repõe direitos retirados na aposentação e protege as carreiras contributivas longas, garantindo o direito a uma aposentação sem penalizações aos 40 anos de contribuições. 2010-03-08 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Lei 4/XI Descontos por trabalhadores da função pública, ao serviço da ANAM-Aeroportos e Navegação Aérea da Madeira, S.A., para a Caixa Geral de Aposentações Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 185/XI Primeira alteração ao Código do Trabalho aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro. 2010-05-24 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Lei 8/XI Grandes Opções do Plano - Principais Linhas de Acção para 2010-2013 2010-02-08 Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Saúde
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública [Coordenador GP]

Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão / Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho - Audiências da CTSSAP

Atividades parlamentares
TipoN.ºLeg.SessãoData de
Entrada
TítuloData do
Debate
Voto 119 XI 2 2011-04-06 Voto de Pesar pelo falecimento do Engenheiro António Duarte Silva 2011-04-06
Voto 97 XI 2 2011-01-27 Voto de Condenação pelo atentado suicida no aeroporto de Domodedovo na Rússia 2011-01-28
Voto 45 XI 1 2010-05-12 Pelo falecimento de Mário Júlio Montalvão Machado 2010-05-12

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Leg.SessãoDelegaçãoLocalInícioFim
XI 1 99ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT) - Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública Genebra 2010-06-13 2010-06-15

Audições
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
45-CS-XI 2011-03-23 Comissão de Saúde Politica Geral de Saúde (2ª. obrigatória) ao abrigo do nº. 2 do artº. 104 do RAR Ana Jorge (Min. da Saúde)
42-CTSSAP-XI 2011-02-15 Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública Audição da Senhora Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República Helena André (Min. do Trabalho e da Solidariedade Social) , Idália Moniz (S.E. Adjunto e da Reabilitação) , Valter Lemos (S.E. do Emprego e da Formação Profissional) , Pedro Marques (S.E. da Segurança Social)
40-CTSSAP-XI 2011-01-25 Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública No âmbito do Projecto de Lei n.º 396-XI-1ª Associação Portuguesa de Fisioterapeutas
39-CTSSAP-XI 2011-01-25 Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública Audição da Presidente do Instituto Nacional de Estatística na sequência de requerimento do Grupo Parlamentar do PS Presidente do Instituto Nacional de Estatística - Dra. Alda Carvalho
36-CTSSAP-XI 2010-12-10 Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública Audição do Senhor Comissário Europeu do Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão Comissário Europeu do Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão, Lazló Andór

Audiências
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
85-CTSSAP-XI 2011-03-09 Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública Revisão dos Estatutos da ANET e para apresentar verbalmente os pontos de vista sobre o PJL n.º 475/XI/2ª ANET - Associação Nacional de Engenheiros Técnicos
81-CTSSAP-XI 2011-03-09 Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública Transformação da ANET - Associação Nacional dos Engenheiros Técnicos em Ordem dos Engenheiros Técnicos (OET), com alterações ao respectivo Estatuto Bastonário da Ordem dos Engenheiros
20-GT-A-XI 2010-11-16 Grupo de Trabalho - Audiências da CTSSAP Anulação de parte significativa do acordo de princípios sobre o ECD, assinado com a FENPROF e Governo, em 8 de Janeiro de 2010 FENPROF - Federação Nacional dos Professores
19-GT-A-XI 2010-11-11 Grupo de Trabalho - Audiências da CTSSAP Despedimento colectivo de 70 trabalhadores Comissão de Trabalhadores da Páginas Amarelas
18-GT-A-XI 2010-11-11 Grupo de Trabalho - Audiências da CTSSAP Processo legislativo de aprovação do OE para 2011 Frente Sindical

Eventos
DataComissãoAssuntoLocalTipo
2010-10-20 Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública Livro Verde - Regimes europeus de pensões adequados, sustentáveis e seguros Sala do Senado Audição Pública
2010-10-06 Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública Pobreza e exclusão social Auditório do Novo Edifício da Assembleia da República Audição Pública

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Espanha
Portugal-Espanha

Parlamento dos Jovens
DataTipo ReuniãoEstabelecimentoLocalSessão
2011-03-29 Sessão Distrital/Regional Governo Civil de Bragança BRAGANÇA Secundário
2011-01-24 Debate na Escola EB 2,3 de Augusto Moreno BRAGANÇA Básico


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