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Deputados e Grupos Parlamentares

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Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - Adão Silva
 
X  Legislatura
Adão Silva (PSD)
Requerimentos apresentados
N.ºTítuloData
191/AC/X/4 Estatísticas de Desemprego 2009-05-07
139/AC/X/4 Despesa do PIDDAC 2009 - Agricultura - Bragança 2009-03-11
90/AC/X/4 Conclusões da XXIV Cimeira Luso-Espanhola - Transportes 2009-01-30
89/AC/X/4 Conclusões da XXIV Cimeira Luso-Espanhola 2009-01-29
37/AC/X/4 Atrasos na colocação dos helicópteros SIV do INEM 2008-11-03

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
TipoN.ºTítuloD.RelatórioFase
Projeto de Lei 14/X Altera a Lei n.º 13/2003, de 21 de Maio, que cria o rendimento social de inserção e respectivo regulamento, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 283/2003, de 8 de Novembro e institui o rendimento mínimo garantido, repondo os princípios de justiça social e solidariedade para com os mais desfavorecidos. 2005-06-01 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Lei 270/X Aprova o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social. 2009-06-09 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Lei 178/X Complemento de pensão. 2008-04-08 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 521/X Altera os requisitos para a atribuição e as condições do Complemento Solidário para Idosos e simplifica o acesso a esta prestação. Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Lei 207/X Define a protecção social dos trabalhadores que exercem funções públicas. 2008-06-25 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Lei 226/X Orçamento do Estado para 2009. 2008-10-29 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 488/X Altera o Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de Agosto, que define e regulamenta a protecção na eventualidade de encargos familiares no âmbito do subsistema de protecção familiar. 2008-04-15 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 573/X Altera o regime jurídico do voluntariado em matéria de seguro social voluntário. 2008-12-03 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 591/X Segunda alteração à Lei n.º 13/2003, de 21 de Maio, alterada pela lei n.º 45/2005, de 29 de Agosto, que revoga o Rendimento Mínimo Garantido, previsto na Lei n.º 19-A/96, de 29 de Junho, e cria o rendimento social de inserção. Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 619/X Estabelece a pensão de reforma por inteiro com 40 anos de descontos, sem penalização. 2009-01-14 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 783/X Acumulação da pensão social por invalidez com rendimentos de trabalho alteração ao Decreto-Lei n.º 464/80, de 13 de Outubro, (pensão social por invalidez). Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 442/X Altera a Lei n.º 53-B/2006, de 29 de Dezembro. 2008-01-29 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 447/X Altera a Lei n.º 53-B/2006, de 29 de Dezembro, que cria o indexante dos apoios sociais e novas regras de actualização das pensões e outras prestações sociais do sistema de Segurança Social. 2008-01-29 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 648/X Revoga o designado "factor de sustentabilidade" do sistema público de Segurança Social. 2009-02-09 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 158/X Prevê a obrigatoriedade da divulgação detalhada das remunerações dos administradores das sociedades emitentes de acções admitidas à negociação em mercado regulamentado (Altera o Código das Sociedades Comerciais). 2007-07-19 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Lei 285/X Aprova a Regulamentação do Código do Trabalho, aprovado pela Lei nº 7/2009, de 12 de Fevereiro. 2009-06-17 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 446/X Alteração à Lei n.º 53-B/2006, de 29 de Dezembro, que cria o indexante dos apoios sociais e novas regras de actualização das pensões e outras prestações sociais do sistema de Segurança Social. 2008-01-29 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Lei 8/X Altera a Lei n.º 13/2003, de 21 de Maio, que revoga o rendimento mínimo garantido na Lei n.º 19-A/96, de 29 de Junho, e cria o rendimento social de inserção. 2005-06-01 Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças (pré RAR)
Comissão de Trabalho e Segurança Social (pré RAR)
Comissão de Educação e Ciência
Comissão de Saúde
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública [Coordenador GP]

Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão / Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho - Iniciativas Especialidade (pré RAR)
Grupo de Trabalho - Audiências

Intervenções
Data da ReuniãoLeg.SessãoSumárioTipo
2009-07-23 X 4
Solicitam à Assembleia da República que tome as medidas necessárias para que a disposição da Lei do Orçamento do Estado para 2009 relativa ao recálculo das pensões produza efeitos desde a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de Maio; Recomenda ao Governo que o artigo do Orçamento do Estado para 2009 referente ao recálculo das pensões produza efeitos desde a entrada em vigor do Decreto-Lei nº187/2007, de 10 de Maio.
 
Intervenção
2009-07-22 X 4
Apresentada pela CGTP-IN, Maria do Carmo Tavares e outros, solicitando à Assembleia da República a revogação do factor de sustentabilidade, o respeito pelo regime transitório da fórmula de cálculo das pensões e a alteração dos critérios do IAS (Indexante dos Apoios Sociais); Garantir a sustentabilidade financeira do sistema de segurança social pública por meio da diversificação das fontes de financiamento e do aumento da eficácia e da eficiência das despesas; Garante e reforça os direitos das pessoas idosas; Diversificação das fontes de financiamento - a nova forma de contribuição das empresas para a segurança social com base no valor acrescentado bruto
 
Intervenção
2009-07-10 X 4
Procede à primeira alteração ao Estatuto da Ordem dos Enfermeiros, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 104/98, de 21 de Abril
 
Intervenção
2009-06-18 X 4
Primeira alteração à Lei n.º 53-B/2006, de 29 de Dezembro, de modo a criar uma cláusula de Salvaguarda para a actualização anual das pensões; Altera o indexante dos apoios sociais e define novas regras de actualização das pensões e outras prestações sociais do sistema de Segurança Social; Dignifica a atribuição das pensões e de outras prestações sociais; Recomenda ao Governo que tenha em conta a evolução do ICP - Índice de preços ao consumidor em anos excepcionais para garantir que o IAS - indexante dos apoios sociais não evolua de forma negativa.
 
Intervenção
2009-06-12 X 4
Aprova o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social.
  Ao Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social (Vieira da Silva)
Pedido de esclarecimento

Atividades parlamentares
TipoN.ºLeg.SessãoData de
Entrada
TítuloData do
Debate
Voto 203 X 4 2009-01-29 Voto de Pesar pelo falecimento de António Maria Pereira 2009-01-29
Voto 180 X 4 2008-11-27 Voto de condenação pelos atentados terroristas em Mumbai 2008-11-28

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Leg.SessãoDelegaçãoLocalInícioFim
X 4 98ª. Conferência da Organização Internacional do Trabalho Genebra 2009-06-15 2009-06-17
X 2 Seminário sobre crescimento económico e emprego (OCDE) Paris 2006-10-05 2006-10-05
X 1 Seminário Parlamentares de Alto Nível subordinado ao tema "As implicações nas políticas do envelhecimento demográfico" Paris 2006-02-23 2006-02-23
X 1 Conferência Interparlamentar sobre "Livre circulação de trabalhadores dentro da U.E." Praga 2005-11-13 2005-11-14

Audições
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
120-CTSSAP (pós RAR)-X 2009-06-03 Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública Audições no âmbito da generalidade da Proposta de Lei n.º 270/X (GOV) - Aprova o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social. UGT - União Geral dos Trabalhadores e outras
119-CTSSAP (pós RAR)-X 2009-06-02 Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública Audições no âmbito da generalidade da Proposta de Lei n.º 270/X (GOV) - Aprova o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social. Vieira da Silva (Min. do Trabalho e da Solidariedade Social)
118-CTSSAP (pós RAR)-X 2009-05-19 Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública Ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República. Vieira da Silva (Min. do Trabalho e da Solidariedade Social)
117-CTSSAP (pós RAR)-X 2009-03-03 Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública Ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República. Vieira da Silva (Min. do Trabalho e da Solidariedade Social)
116-CTSSAP (pós RAR)-X 2009-02-04 Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública Audição conjunta com 8.ª Comissão sobre o reconhecimento do grau de licenciatura pos-Bologna e a atribuição de título profissional, em Engenharia. Ordem dos Engenheiros e outras

Deslocações
DataComissãoAssuntoLocal
2006-10-04
a
2006-10-06
Comissão de Trabalho e Segurança Social (pré RAR) Seminário sobre crescimento económico e emprego - OCDE OCDE em Paris

Eventos
DataComissãoAssuntoLocalTipo
2009-02-16 Comissão de Educação e Ciência O Papel do Ensino Superior no Desenvolvimento de Portugal" Auditório do Novo Edifício - Assembleia da República Conferência
2008-06-03 Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública Situação Empresarial e Laboral da Cova da Beira Auditório Parkurbis na Covilhã Seminário
2008-05-06 Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública Direito do Trabalho Sala Senado Seminário
2007-04-16 Comissão de Trabalho e Segurança Social (pré RAR) Produtividade Sala do Senado Seminário
2006-07-18 Comissão de Trabalho e Segurança Social (pré RAR) A Segurança Social - Processo de Alterações em Curso - Sala Senado Seminário

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Indonésia
Portugal-Timor-Leste [Vogal]

Parlamento dos Jovens
DataTipo ReuniãoEstabelecimentoLocalSessão
2009-03-24 Sessão Distrital/Regional Salão Nobre do Governo Civil BRAGANÇA Secundário
2009-01-26 Debate na Escola EB 2,3 Augusto Moreno BRAGANÇA Básico
2009-01-12 Debate na Escola EB 2,3/S de Vila Flor BRAGANÇA Secundário
2008-04-08 Sessão Distrital/Regional Salão Nobre do Governo Civil BRAGANÇA Secundário


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