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Deputados e Grupos Parlamentares

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Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - Bravo Nico
 
XI  Legislatura
Bravo Nico (PS)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
TipoN.ºTítuloD.RelatórioFase
Projeto de Lei 444/XI Introduz dois representantes do Conselho das Comunidades Portuguesas na composição do Conselho Nacional de Educação. 2010-12-21 Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
ReferênciaTítuloD.Relatório
COM(2011)52 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES em resposta ao relatório do Grupo de Peritos sobre a Avaliação Intercalar do Sétimo Programa-Quadro de Investigação, Desenvolvimento Tecnológico e Demonstração e ao relatório do Grupo de Peritos sobre a Avaliação Intercalar do Mecanismo de Financiamento da Partilha de Riscos 2011-03-01
COM(2010)546 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES: Iniciativa emblemática no quadro da estratégia «Europa 2020: União da Inovação» 2010-11-16
SEC(2010)1161 COMMISSION STAFF WORKING DOCUMENT A RATIONALE FOR ACTION Accompanying document to the COMMUNICATION FROM THE COMMISSION TO THE EUROPEAN PARLIAMENT, THE COUNCIL, THE EUROPEAN ECONOMIC AND SOCIAL COMMITTEE AND THE COMMITTEE OF THE REGIONS: Europe 2020 Flagship Initiative Innovation Union 2010-11-15
COM(2010)477 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES: "Juventude em Movimento" - Uma iniciativa para explorar o potencial dos jovens e garantir um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo na União Europeia 2010-10-13
SEC(2010)1047 Youth on the Move: A Guide to the Rights of Mobile Students in the European Union: Accompanying document to the communication from the Commission to the European Parliament, the Council, the European Economic and Social Committee and the Committee of the Regions Youth on the Move An initiative to unleash the potential of young people to achieve smart, sustainable and inclusive growth in the European Union 2010-10-13
COM(2010)458 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU sobre as actividades do Conselho Europeu de Investigação e a realização dos objectivos estabelecidos no Programa Específico «Ideias» em 2009 2010-09-28
SEC(2010)571 Commission staff working document Status of the ITER: Project accompanying the communication from the Commission to the European Parliament and the Council - ITER status and possible way forward 2010-06-30
COM(2010)226 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO - Ponto da situação sobre o ITER e opções para o futuro 2010-06-30

Nomeações como Relator - Contas Públicas
N.ºAssunto
CGE - 2008 Conta Geral do Estado de 2008

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão de Defesa Nacional
Comissão de Educação e Ciência [Coordenador GP]

Intervenções
Data da ReuniãoLeg.SessãoSumárioTipo
2011-04-06 XI 2
Decreto-Lei n.º 138-C/2010, de 28 de Dezembro que "Regula o apoio do Estado aos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo, procedendo à quarta alteração do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 553/80, de 21 de Novembro".
 
Intervenção
2011-03-25 XI 2
Revoga o actual modelo de avaliação de desempenho docente e inicia a negociação sindical para um novo modelo de avaliação orientado para a melhoria da qualidade do ensino; Suspensão do actual modelo de Avaliação do Desempenho de Docentes.
 
Declaração de voto
2011-03-17 XI 2
Politica educativa do Governo, no que diz respeito á escola publica
  Ao deputado Miguel Tiago (PCP)
Pedido de esclarecimento
2011-02-18 XI 2
Decreto-Lei n.º 138-C/2010, de 28 de Dezembro que "Regula o apoio do Estado aos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo, procedendo à quarta alteração do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 553/80, de 21 de Novembro".
 
Intervenção
2011-01-20 XI 2
Define o regime jurídico da psicologia em contexto escolar, bem como o regime de contratação e colocação de psicólogos com formação na área da psicologia educacional e profissionais das ciências da educação nos estabelecimentos públicos de ensino; Cria o regime de integração dos psicólogos contratados nas escolas públicas e determina a realização de um concurso de colocação de psicólogos escolares; Pretendem que seja criada legislação adequada que permita a contratação efectiva de psicólogos a fim dos alunos poderem usufruir de serviços de psicologia nas escolas.
 
Intervenção

Audições
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
89-CEC-XI 2011-03-30 Comissão de Educação e Ciência Audição sobre "Avaliação de Desempenho Docente" Escolas, Munícipios, Sindicatos, Associações e outras entidades ligadas ao sector da educação
88-CEC-XI 2011-03-29 Comissão de Educação e Ciência Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição 156/XI/2ª - Hernâni Manuel Teixeira da Silva e outros António Guerreiro e outras
87-CEC-XI 2011-03-29 Comissão de Educação e Ciência Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição 155/XI/2ª - Peticionários Ana Paula Gouveia Cardoso e outros Ana Paula Caiado Cardoso e outras
86-CEC-XI 2011-03-23 Comissão de Educação e Ciência Audição do Ministra da Educação por requerimento do PSD e PCP Alexandre Ventura (S.E. Adjunto e da Educação) , Isabel Alçada (Min. da Educação) , João da Mata (S.E. da Educação)
83-CEC-XI 2011-02-15 Comissão de Educação e Ciência Audição do Ministro da Presidência por requerimento do PSD Laurentino Dias (S.E. da Juventude e do Desporto) , Pedro Silva Pereira (Min. da Presidência)

Audiências
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
71-CEC-XI 2011-03-09 Comissão de Educação e Ciência Preocupações sobre a situação dos bacharéis em engenharia, que não figuram entre os graus de ensino superior universitário ou politécnico, pela sua extinção Sindicato Nacional dos Engenheiros-Engº João Oliveira Pinto e outras
70-CEC-XI 2011-03-01 Comissão de Educação e Ciência Futuro da escola e da educação SEPLEU - Prof. Pedro Gil e outras
69-CEC-XI 2011-03-01 Comissão de Educação e Ciência Análise da situação da educação no presente momento Dra. Paula Correia e outras
66-CEC-XI 2011-02-15 Comissão de Educação e Ciência Financiamento dos Colégios com Contrato de Associação - Decreto-Lei n.º138-C/2010 de 28 de Dezembro Presidente da Direcção Nacional - Dr. João Alvarenga e outras
62-CEC-XI 2011-01-18 Comissão de Educação e Ciência Manuais Escolares Associação Portuguesa de Editores e Livreiros - Dr. Isaias Gomes Teixeira e outras

Deslocações
DataComissãoAssuntoLocal
2010-03-09 Comissão de Educação e Ciência Visita no âmbito do processo de requalificação das Escolas Secundárias Escola D. Manuel I em Beja

Eventos
DataComissãoAssuntoLocalTipo
2011-03-14 Comissão de Educação e Ciência Conferência Parlamentar Transferência de competências para os municípios em matéria de educação - O modelo legislativo e político - Desafios e realidades Assembleia da República- Sala do Senado Conferência

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Paquistão [Vogal]
Portugal-Luxemburgo

Parlamento dos Jovens
DataTipo ReuniãoEstabelecimentoLocalSessão
2011-03-15 Sessão Distrital/Regional Auditório da DREAlentejo ÉVORA Secundário
2011-01-17 Debate na Escola Escola Prof. da Região Alentejo (Deleg.) ÉVORA Secundário
2011-01-17 Debate na Escola EB 2,3 Padre Bento Pereira ÉVORA Básico
2011-01-17 Debate na Escola EB 2,3/S Hernânio Cidade ÉVORA Básico
2010-04-27 Sessão Nacional Secundário
2010-01-18 Debate na Escola INETESE- Instituto de Educação Técnica de Seguros , Pólo de Évora ÉVORA Secundário


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