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Deputados e Grupos Parlamentares

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Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - Hermínio Loureiro
 
X  Legislatura
Hermínio Loureiro (PSD)
Iniciativas apresentadas
TipoN.ºSessãoTítulo
Apreciação Parlamentar 115/X 4 Decreto-Lei n.º 51/2009, de 27 de Fevereiro, que "Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, que reviu o regime jurídico do concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como da educação especial, e que revogou o Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro".
Projeto de Lei 701/X 4 Elevação da freguesia de Valongo do Vouga, no concelho de Águeda, à categoria de vila.
Apreciação Parlamentar 82/X 3 Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril, que "Aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.
Apreciação Parlamentar 78/X 3 Decreto-Lei n.º 58/2008, de 28 de Março, que "Estabelece o regime jurídico aplicável ao contrato de transporte ferroviário de passageiros e bagagens, volumes portáteis, animais de companhia, velocípedes e outros bens".
Apreciação Parlamentar 66/X 3 Decreto-Lei n.º 20/2008, de 31 de Janeiro, que "Simplifica o regime do registo de veículos e procede à nona alteração ao Decreto-Lei n.º 54/75, de 12 de Fevereiro, à sétima alteração ao Regulamento do Registo de Automóveis, aprovado pelo Decreto n.º 55/75, de 12 de Fevereiro, à décima sexta alteração ao Regulamento Emolumentar dos Registos e do Notariado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 322-A/2001, de 14 de Dezembro, e à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 178-A/2005, de 28 de Outubro"

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
TipoN.ºTítuloD.RelatórioFase
Projeto de Lei 5/X Alteração à Lei Eleitoral para os Órgãos das Autarquias Locais. 2005-04-26 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 28/X Alterações à Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais. 2005-04-26 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 659/X Institui um regime especial de defesa e valorização das embarcações tradicionais portuguesas enquanto património cultural nacional. 2009-03-18 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Lei 80/X Aprova a Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto. 2006-07-04 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Lei 167/X Fundo Nacional de Integração Desportiva. 2007-12-18 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Lei 26/X Fundo de integração desportiva nacional. 2005-09-01 Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
ReferênciaTítuloD.Relatório
COM(2008)519 Relatório Anual sobre as Actividades de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico da União Europeia em 2007
COM(2006)649 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho - Estratégia de Alargamento e Principais Desafios para 2006-2007 # Incluindo um relatório especial em anexo sobre a capacidade de a UE integrar novos membros 2006-12-07

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território (pré RAR)
Comissão de Educação, Ciência e Cultura (pré RAR)
Comissão de Educação e Ciência
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura

Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão / Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho - Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto (pré RAR) [Coordenador]
Grupo de Trabalho - Acessibilidade Electrónica

Audições
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
2-GT-AE (pós RAR)-X 2009-05-20 Grupo de Trabalho - Acessibilidade Electrónica Convite para audição com o GT - Acessibilidade Electrónica ACAPO -Sr. Gonçalo Santos; Confederação Nacional dos Organismos Deficientes, Dr. Joaquim Manuel Cardoso e a Associação Portugues de Deficientes, Sr Jorge Savuoja Paleta Fernandes
1-GT-AE (pós RAR)-X 2009-05-13 Grupo de Trabalho - Acessibilidade Electrónica Convite para audição com o GT - Acessibilidade Electrónica Mariana Alves da Rocha, Daniel Serra e Francisco Godingo.
61-CESC (pós RAR)-X 2009-04-22 Comissão de Ética, Sociedade e Cultura Audição nos termos do nº 2 do Artigo 104º do Regimento da Assembleia da República Dra. Rosário Farmhouse - Alta Comissária do ACIDI, Maria Manuel Leitão Marques (S.E. da Modernização Administrativa) , Jorge Lacão (S.E. da Presidência do Conselho de Ministros) , Pedro Silva Pereira (Min. da Presidência)
60-CESC (pós RAR)-X 2009-04-08 Comissão de Ética, Sociedade e Cultura Audição nos termos do nº 2 do Artigo 104º do Regimento da Assembleia da República José António Pinto Ribeiro (Min. da Cultura)
139-CEC (pós RAR)-X 2009-03-25 Comissão de Educação e Ciência Esclarecimentos sobre as consequências da não entrega de objectivos individuais no processo de avaliação dos docentes e razões que fundamentam a ausência de resposta do Governo a requerimento escrito aprovado pela Comissão de Educação e Ciência; Informação sobre determinados processos de concurso e contratação da responsabilidade do Ministério da Educação; Cumprimento do Programa do Governo Ministra da Educação, Jorge Pedreira (S.E. Adjunto e da Educação) , Valter Lemos (S.E. da Educação)

Audiências
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
6-CESC (pós RAR)-X 2009-05-20 Comissão de Ética, Sociedade e Cultura Visita da Delegação da Comissão dos Assuntos Constitucionais e Jurídicos e Regulamentação Parlamentar da Assembleia da Hungria Vice-Presidente, Dr. Róbert Répássy (Fidesz - Aliança dos Jovens Democratas) Dr. Gergely Bárándy (MSZP); Dr. István Balsai (Fidesz); Conselheira da Comissão, Dra. Anett Kubovicsné Borbély. e outras
134-CEC (pós RAR)-X 2008-11-25 Comissão de Educação e Ciência Apresentação das inquietações sobre o incumprimento salarial por parte do Clube de Futebol Estrela da Amadora, na presente época aos seus jogadores de futebol, e apresentar propostas que possam obstar tais prácticas Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol
117-CEC (pós RAR)-X 2008-02-13 Comissão de Educação e Ciência Situação actual da ginástica e da actividade gímnica em Portugal; a actividade física extra-curricular no ensino basico;controlo de qualidade das diversas ofertas de ginásios e investimento público em centro de alto rendimento. Federação Portuguesa de Ginástica
116-CEC (pós RAR)-X 2008-02-13 Comissão de Educação e Ciência Regime Jurídico das Associações Desportivas Comissão Delegada das Associações Distritais e Regionais de Futebol
113-CEC (pós RAR)-X 2008-01-22 Comissão de Educação e Ciência Regime de direcção, gestão e administração das Escolas FENPROF - Federação Nacional dos Professores

Deslocações
DataComissãoAssuntoLocal
2008-04-29 Comissão de Educação e Ciência Preparação dos Atlelas Olímpicos - Jogos Olímpicos Pequim 2008 Centro de Preparação Olímpica de Rio Maior

Parlamento dos Jovens
DataTipo ReuniãoEstabelecimentoLocalSessão
2008-04-01 Sessão Distrital/Regional Assembleia Municipal AVEIRO Secundário
2007-02-27 Sessão Distrital/Regional Instituto Português da Juventude AVEIRO Secundário


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