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Deputados e Grupos Parlamentares

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Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - Hermínio Loureiro
 
VII  Legislatura
Hermínio Loureiro (PSD)
Iniciativas apresentadas
TipoN.ºSessãoTítulo
Projeto de Lei 674/VII 4 Apoio ao associativismo cultural popular
Projeto de Lei 608/VII 4 Elevação de Maceda à categoria de vila
Projeto de Lei 601/VII 4 Programa especial de combate às listas de espera
Projeto de Lei 589/VII 4 Carta dos direitos e deveres dos trabalhadores desempregados
Projeto de Lei 479/VII 3 Criação do concelho de Esmoriz

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
TipoN.ºTítuloD.RelatórioFase
Proposta de Resolução 61/VII Aprova para ratificação, o protocolo adicional à Carta Social Europeia prevendo um sistema de reclamações colectivas, aberto à assinatura pelos estados-membros do Conselho da Europa, em Estrasburgo, em 9 de Novembro de 1995. 1997-10-01 Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
COMISSÃO DE JUVENTUDE
COM.EV.INQ.PARLAMENTAR ÀS DEN. DE CORRUP. NA JUNTA ANTÓNOMA DE ESTRADAS

Intervenções
Data da ReuniãoLeg.SessãoSumárioTipo
1999-07-02 VII 4
BANDAS FILARMONICAS E OUTRAS FORMACOES MUSICAIS: AQUISICAO DE INSTRUMENTOS DE MUSICA E APOIO AO ASSOCIATIVISMO CULTURALPOPULAR
  BANDA FILARMONICA
Declaração de voto
1999-04-07 VII 4
REGIME JURIDICO DO TRABALHO A TEMPO PARCIAL; REGULAMENTO A DISPENSA DE HORARIOS DE TRABALHO COM ADAPTABILIDADE DOS TRABALHADORES MENORES, DEFICIENTES E GRAVIDAS, PUERPERAS OU LACTANTES...; ALTERA O REGIME DE TRABALHO SUBORDINADO E REGULAMENTO DO EMPREGO DE MENORES
  CONSELHO CONSULTIVO DA COMISSAO PARA A IGUALDADE E OS DIREITOS DAS MULHERES
Intervenção
1999-03-11 VII 4
REGIME DOS DESPEDIMENTOS COLECTIVOS
  MINISTERIO DA QUALIFICACAO PROFISSIONAL E EMPREGO
Intervenção
1999-01-28 VII 4
REANIMACAO DO SISTEMA DE APOIO A JOVENS EMPRESARIOS
  JOVEM EMPRESARIO AO SECRETARIO DE ESTADO DA JUVENTUDE (MIGUEL FONTES)
Pedido de esclarecimento
1998-10-16 VII 4
ITENERARIO COMPLEMENTAR N°2 DO DISTRITO DE AVEIRO
  IC2
Intervenção

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Brasil [Vogal]
Portugal-Alemanha [Vogal]
Portugal-Albânia [Membro]


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