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Deputados e Grupos Parlamentares

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Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - Tiago Barbosa Ribeiro
 
XIII  Legislatura
Tiago Barbosa Ribeiro (PS)
Requerimentos apresentados
N.ºTítuloData
42/AC/XIII/1 Contrato celebrado entre a TAP e o Grupo Urbanos 2016-03-04

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
TipoN.ºTítuloD.RelatórioFase
Projeto de Lei 132/XIII Alargamento da competência inspetiva da ACT na Função Pública Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Lei 37/XIII Aprova o Orçamento do Estado para 2017 2016-10-27 Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
ReferênciaTítuloD.Relatório
COM(2016)127 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Lançamento de uma consulta sobre um Pilar Europeu dos Direitos Sociais 2016-12-21
COM(2016)378 Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa às condições de entrada e de residência de nacionais de países terceiros para efeitos de emprego altamente especializado 2016-09-13
COM(2016)128 Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 96/71/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 1996, relativa ao destacamento de trabalhadores no âmbito de uma prestação de serviços 2016-05-05

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus [Suplente]
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa [Suplente]
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Comissão de Trabalho e Segurança Social [Coordenador GP]
Comissão Parlamentar de Inquérito à Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e à Gestão do Banco [Suplente]

Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão / Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho - Precariedade
Grupo de Trabalho - ENU (PJL n.ºs 53/XIII/1.ª, 56/XIII/1.ª e 60/XIII/1.ª)
Grupo de Trabalho - Projetos de Lei sobre alteração do regime jurídico da transmissão de empresa ou estabelecimento
Grupo de Trabalho - Trabalho Forçado

Intervenções
Data da ReuniãoLeg.SessãoSumárioTipo
2017-06-09 XIII 2
Recomenda ao Governo que promova, em sede de Comissão Permanente de Concertação Social, o debate sobre a implementação da licença sem retribuição extraordinária e a avaliação e aprofundamento da medida Cheque-Formação; Recomenda ao Governo que inicie, em sede de Comissão Permanente da Concertação Social, um debate com vista a reconhecer e efetivar o direito ao desligamento dos trabalhadores e a incluir novas situações admissíveis para o exercício do teletrabalho, bem como regulamentar o exercício do teletrabalho na função pública e Recomenda ao Governo que inicie, em sede de concertação social, um debate com vista a melhorar a contratação coletiva, nomeadamente retomar o acordo de concertação de 2014 que previa a redução dos prazos de caducidade e de sobrevigência dos contratos coletivos de trabalho.
 
Intervenção
2017-05-18 XIII 2
Abordou questões relativas à distribuição de riqueza e à necessidade de transformar as conquistas tecnológicas em conquistas sociais, tendo criticado alterações à legislação laboral feitas pelo Governo PSD/CDS-PP e a existência de violações aos direitos dos trabalhadores.
  À Deputada Rita Rato
Pedido de esclarecimento
2017-04-27 XIII 2
Alterações ao regime jurídico-laboral e alargamento da proteção social do trabalho por turnos e noturno e Reforça os direitos dos trabalhadores no regime de trabalho noturno e por turnos.
  Ao Deputado Pedro Roque (PSD)
Pedido de esclarecimento
2017-03-23 XIII 2
Revoga o corte de 10% do montante do subsídio de desemprego após 180 dias da sua concessão (2.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de Novembro); Recomenda ao Governo que o Subsídio de Desemprego não possa ser inferior ao IAS; Elimina a redução de 10% ao montante do subsídio de desemprego após 180 dias de concessão; Recomenda ao Governo que desenvolva um programa específico de qualificação para desempregados de longa duração com 45 ou mais anos de idade;
 
Intervenção
2017-03-15 XIII 2
Insurgiu-se contra o facto de estarem a ser cobradas, indiscriminadamente, multas pelo atraso no pagamento de contribuições à segurança social por parte de empregadores habitualmente incumpridores e de trabalhadores independentes, tendo anunciado a apresentação, pelo seu partido, de propostas no sentido da implementação de um sistema mais justo para estes últimos.
  Ao Deputado José Moura Soeiro (BE)
Pedido de esclarecimento

Atividades parlamentares
TipoN.ºLeg.SessãoData de
Entrada
TítuloData do
Debate
Voto 405 XIII 3 2017-10-03 Voto de Preocupação pela evolução da situação política na Catalunha 2017-10-04
Voto 406 XIII 3 2017-10-03 Voto de Condenação pela violência e repressão policiais na Catalunha 2017-10-04
Voto 339 XIII 2 2017-06-14 Voto de Pesar pelo falecimento de Alípio de Freitas 2017-06-14
Voto 338 XIII 2 2017-06-14 Voto de Louvor pelo 30.º Aniversário do Programa Erasmus 2017-06-14
Voto 336 XIII 2 2017-06-09 Voto de Saudação a Manuel Alegre, pela atribuição do Prémio Camões 2017-06-09
Voto 290 XIII 2 2017-04-21 Voto de condenação e pesar pelo atentado terrorista em Paris 2017-04-21
Voto 286 XIII 2 2017-04-20 Voto de condenação da limitação da liberdade de associação e de investigação científica e académica na Hungria 2017-04-21
Voto 275 XIII 2 2017-04-07 Voto de Condenação contra corte de financiamento pelos EUA ao Fundo de População das Nações Unidas 2017-04-07
Voto 274 XIII 2 2017-04-06 Voto de Congratulação pela atribuição dos prémios Europa Nostra 2017 à recuperação da Igreja e Torre dos Clérigos e ao mestrado sobre monumentos e construções da Universidade do Minho 2017-04-07
Voto 266 XIII 2 2017-04-06 Voto de Congratulação pelo Plano Nacional de Leitura 2017-04-07
Voto 264 XIII 2 2017-03-28 Voto de Louvor pelo Dia Mundial do Teatro 2017-03-31
Voto 263 XIII 2 2017-03-24 Voto de Condenação e Pesar pelo atentado de Londres
Voto 258 XIII 2 2017-03-23 Voto de Condenação pelas declarações de Jeroen Dijsselbloem, presidente do Eurogrupo, sobre os Países do Sul da Europa 2017-03-24
Voto 261 XIII 2 2017-03-23 Voto de Saudação do Dia do Estudante 2017-03-24
Voto 250 XIII 2 2017-03-16 Voto de Congratulação pela distinção do Prof. David Rodrigues com o Distinguished International Leader Award de 2017 2017-03-17
Voto 251 XIII 2 2017-03-16 Voto de Louvor pelos resultados alcançados pela Seleção Nacional de Atletismo da Associação Nacional de Desporto para o Desenvolvimento Intelectual no 8.º Campeonato Europeu de Atletismo de Pista Coberta, realizado em Praga 2017-03-17
Voto 248 XIII 2 2017-03-10 Voto de Condenação pelo cancelamento da conferência do professor Jaime Nogueira Pinto na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas 2017-03-10
Voto 245 XIII 2 2017-03-09 Voto de Condenação dos campos de detenção de imigrantes implementados pelo Governo da Hungria 2017-03-10
Voto 240 XIII 2 2017-03-09 Voto de Congratulação pela comemoração do Dia Internacional da Mulher 2017-03-10
Voto 239 XIII 2 2017-03-09 Voto de Pesar pelo falecimento do antigo Deputado Carlos Manuel Gonçalves Pereira Pinto 2017-03-10
Voto 241 XIII 2 2017-03-09 Voto de Congratulação pelos 10 anos de despenalização da Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) 2017-03-10
Voto 219 XIII 2 2017-02-09 Voto de Condenação da aprovação pelo parlamento de Israel de legislação que legaliza a construção de casas em colonatos em zonas ocupadas da Cisjordânia 2017-02-10
Voto 218 XIII 2 2017-02-09 Voto de saudação pelo Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina (MGF) 2017-02-10
Voto 211 XIII 2 2017-02-03 Voto de Pesar pelo falecimento de António dos Santos Júnior 2017-02-03
Voto 205 XIII 2 2017-02-01 Voto de Condenação das recentes restrições em matéria de imigração e acolhimento de refugiados 2017-02-03
Voto 198 XIII 2 2017-01-12 Voto de Pesar pelo falecimento de Guilherme Pinto 2017-01-13
Voto 181 XIII 2 2016-12-21 Pelo assassínio do Embaixador da Federação Russa junto da Turquia -Sr. Andrey Karlov 2016-12-22
Voto 180 XIII 2 2016-12-21 Pelo atentado terrorista ocorrido em Berlim 2016-12-22
Voto 179 XIII 2 2016-12-20 Voto de Pesar pelo falecimento de Laura Ferreira dos Santos
Voto 177 XIII 2 2016-12-16 Voto de Saudação pelos 40 anos de poder local democrático 2016-12-22
Voto 178 XIII 2 2016-12-16 Voto de Congratulação a todos os Agentes Educativos pela melhoria continuada dos resultados escolares dos alunos portugueses 2016-12-22
Voto 167 XIII 2 2016-12-06 Voto de Saudação pelo Dia Internacional das Pessoas com Deficiência
Voto 163 XIII 2 2016-11-29 Voto de Pesar pelo falecimento de Alfredo Bruto da Costa 2016-11-29
Voto 159 XIII 2 2016-11-28 Voto de Pesar pelo falecimento de Fidel Castro 2016-11-29
Voto 162 XIII 2 2016-11-28 Voto de Saudação à consolidaçãoda Democracia em Portugal 2016-11-29
Voto 157 XIII 2 2016-11-04 Voto de Repúdio sobre as declarações de Wolfgang Schäuble sobre Portugal 2016-11-29
Voto 156 XIII 2 2016-11-04 Voto de Pesar pelo falecimento de Bernardino Gomes 2016-11-04
Voto 152 XIII 2 2016-11-03 Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel de Sampaio Pimentel 2016-11-04
Voto 148 XIII 2 2016-10-27 Voto de Pesar pelo falecimento de Jaime Fernandes 2016-10-27
Voto 147 XIII 2 2016-10-27 Voto de Pesar pelo falecimentode João Lobo Antunes 2016-10-27
Voto 146 XIII 2 2016-10-26 Voto de Saudação à Seleção Nacional Feminina de Futebol, pelo apuramento para a fase final do Campeonato Europeu de 2017 2016-10-27
Voto 144 XIII 2 2016-10-20 Voto de Pesar pelo falecimento de José Lello 2016-10-20
Voto 143 XIII 2 2016-10-20 Voto de Solidariedade sobre a necessidade de pôr fim ao bloqueio dos Estados Unidos da América à República de Cuba
Voto 130 XIII 2 2016-09-23 Voto de saudação às Missões Portuguesas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio 2016 2016-09-23
Voto 109 XIII 1 2016-06-30 Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel Lencastre e Menezes de Figueiredo 2016-07-01
Voto 110 XIII 1 2016-06-30 Voto de Congratulação pelos 40 anos das Primeiras Eleições Regionais 2016-07-01
Voto 71 XIII 1 2016-05-05 Voto de Pesar pelo falecimento de Paulo Varela Gomes 2016-05-06
Voto 57 XIII 1 2016-03-31 Voto de Condenação e Pesar pelo trágico atentado suicida em Lahore, Paquistão 2016-03-31
Voto 53 XIII 1 2016-03-30 Voto de Condenação pela condenação dos 17 jovens ativistas angolanos e do luso-angolano Luaty Beirão 2016-03-31
Voto 50 XIII 1 2016-03-22 Voto de Solidariedade para com os presos políticos Saarauís em greve de fome
Voto 46 XIII 1 2016-03-16 Voto de Congratulação pela posição do Governo Português na questão dos Refugiados 2016-03-16
Voto 35 XIII 1 2016-01-28 Voto de Condenação pela aprovação de certas disposições sobre imigração e asilo pelo Parlamento do Reino da Dinamarca 2016-01-29
Voto 33 XIII 1 2016-01-27 Voto de Homenagem do Centenário do nascimento de Vergílio Ferreira 2016-01-29
Voto 31 XIII 1 2016-01-20 Voto de condenação e pesar pelo atentado no Burkina Faso 2016-01-22
Voto 32 XIII 1 2016-01-20 Voto de Pesar pelo falecimento de Nuno Teotónio Pereira 2016-01-22
Voto 30 XIII 1 2016-01-20 Voto de Pesar pelo falecimento de António Almeida Santos, antigo Presidente da Assembleia da República 2016-01-20
Voto 28 XIII 1 2016-01-14 Voto de Pesar pelo falecimento de Pedro Amadeu de Albuquerque Santos Coelho 2016-01-15
Voto 4 XIII 1 2015-11-19 Voto de Pesar pelo falecimento de José Fonseca e Costa 2015-11-20
Voto 1 XIII 1 2015-11-11 Voto de Pesar pelo falecimento de Paulo Cunha e Silva 2015-11-20

Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Leg.SessãoDelegação
XIII 1 Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa [Membro Suplente]

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Leg.SessãoDelegaçãoLocalInícioFim
XIII 1 105ª Conferência da OIT Genebra 2016-06-08 2016-06-08

Audições
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
67-CTSS-XIII 2017-07-12 Comissão de Trabalho e Segurança Social Audição do Presidente do Conselho de Administração da PT, Eng.º Paulo Neves, sobre a situação dos trabalhadores da PT/MEO (na sequência de requerimento apresentado pelo GP do PCP). Presidente do Conselho de administração da PT - Eng.º Paulo Neves e Dr. Luís Filipe Silva
66-CTSS-XIII 2017-06-27 Comissão de Trabalho e Segurança Social Audição do Senhor Ministro das Finanças ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República. Mário Centeno (Min. das Finanças) , Carolina Ferra (S.E. da Administração e do Emprego Público)
65-CTSS-XIII 2017-06-21 Comissão de Trabalho e Segurança Social Audição do Senhor Inspetor-Geral, Eng.º Pedro Pimenta Braz, sobre a situação dos trabalhadores da PT/MEO (na sequência de requerimento apresentado pelo GP do PCP). Eng.º Pedro Pimenta Braz, Inspetor-Geral e Dra. Paula Vieira, Inspetora do Trabalho e Chefe da Divisão de Coordenação da Atividade Inspetiva (DCAI).
60-CTSS-XIII 2017-05-17 Comissão de Trabalho e Segurança Social Audição do Senhor Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social na sequência da aprovação de dois requerimentos, respetivamente, do CDS-PP, para prestar esclarecimentos sobre os contornos que envolvem a hipótese de a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) entrar no capital do Montepio Geral, e do BE, sobre a situação na Associação Mutualista Montepio Geral e Audição nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República. Ana Sofia Antunes (S.E. da Inclusão das Pessoas Com Deficiência) , Cláudia Joaquim (S.E. da Segurança Social) , Vieira da Silva (Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social) , Miguel Cabrita (S.E. do Emprego)
61-CAE-XIII 2017-05-16 Comissão de Assuntos Europeus Audição da Representante da Comissão Europeia em Portugal, Sofia Alves acerca do Brexit e o Livro Branco sobre o Futuro da Europa. Representante da Comissão Europeia em Protugal, Sofia Alves

Audiências
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
11-CTSS-XIII 2017-07-05 Comissão de Trabalho e Segurança Social Audiência do SINAPSA (Sindicato Nacional dos Profissionais de Seguros) para debater a violação e incumprimento da contratação coletiva na atividade seguradora Sr. Paulo Mourato; Sr. Francisco Tartaro e Sr. Jorge Martins
7-CTSS-XIII 2017-03-29 Comissão de Trabalho e Segurança Social Audiência com a Plataforma das Organizações para a Formação Profissional e Emprego de Pessoas com Deficiência, sobre gestão de programas de financiamento. Rogério Cação – Fenacerci; Mário Pereira – Formem; Fátima Januário – FAPPC e Helena Colaço - Humanitas
4-CTSS-XIII 2016-12-21 Comissão de Trabalho e Segurança Social Audiência do Senhor Presidente da Direção do Conselho Nacional de Juventude, Engenheiro Hugo Carvalho Presidente da Direção do Conselho Nacional de Juventude - Engenheiro Hugo Carvalho; Engenheiro Diogo Cúmano e Dr. Edgar Romão.
2-CTSS-XIII 2016-10-19 Comissão de Trabalho e Segurança Social Audiência do Senhor Presidente do Conselho de Administração do Novo Banco, Dr. António Ramalho, sobre despedimentos no Novo Banco. Presidente do Conselho de Administração do Novo Banco, Dr. António Ramalho
2-COFMA-XIII 2015-12-15 Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa Projeto de Lei n.º 35/XIII FESAP - Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos

Eventos
DataComissãoAssuntoLocalTipo
2017-07-11 Comissão de Trabalho e Segurança Social COLÓQUIO PARLAMENTAR - Novo emprego. Que emprego? Auditório António de Almeida Santos Colóquio
2017-04-18 Comissão de Trabalho e Segurança Social Sessão de Debate Público para Apresentação dos resultados do Relatório de Avaliação da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas Sem-Abrigo Sala do Senado Debate

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Argélia [Membro]
Portugal-Egipto [Membro]
Portugal-Cuba [Membro]

Parlamento dos Jovens
DataTipo ReuniãoEstabelecimentoLocalSessão
2016-01-25 Debate na Escola Escola Básica e Secundária do Cerco, Porto PORTO Básico
2016-01-18 Debate na Escola Escola Básica de Sobreira, Paredes PORTO Básico


XIII Legislatura
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