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Deputados e Grupos Parlamentares

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Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - João Oliveira
 
XIII  Legislatura
João Oliveira (PCP)
Requerimentos apresentados
N.ºTítuloData
72/EI/XIII/1 Relatórios de Prevenção do Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo 2016-04-07

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas [Coordenador GP]

Intervenções
Data da ReuniãoLeg.SessãoSumárioTipo
2017-07-19 XIII 2
Estabelece um conjunto de medidas urgentes de apoio às vítimas dos incêndios florestais de Pedrógão Grande e de reforço da prevenção e combate aos incêndios; Determina a assunção por parte do Estado da responsabilidade de indemnizar os herdeiros das vítimas mortais e os feridos graves na sequência do incêndio de Pedrogão Grande, Castanheira de Pêra, Ansião, Alvaiázere, Figueiró dos Vinhos, Arganil, Góis, Penela, Pampilhosa da Serra, Oleiros e Sertã, entre 17 e 24 de junho de 2017, e cria o procedimento de determinação e pagamento dessas indemnizações; Cria a Comissão para o Ressarcimento das Vítimas dos Incêndios Florestais ocorridos entre 17 e 24 de Junho de 2017 e regula o processo de pagamento de indemnizações às vítimas destes incêndios, bem como aos respetivos herdeiros.
 
Intervenção
2017-07-19 XIII 2
Voto de Pesar pelo falecimento de Liu Xiaobo
 
Declaração de voto
2017-07-19 XIII 2
Estabelece um conjunto de medidas urgentes de apoio às vítimas dos incêndios florestais de Pedrógão Grande e de reforço da prevenção e combate aos incêndios; Determina a assunção por parte do Estado da responsabilidade de indemnizar os herdeiros das vítimas mortais e os feridos graves na sequência do incêndio de Pedrogão Grande, Castanheira de Pêra, Ansião, Alvaiázere, Figueiró dos Vinhos, Arganil, Góis, Penela, Pampilhosa da Serra, Oleiros e Sertã, entre 17 e 24 de junho de 2017, e cria o procedimento de determinação e pagamento dessas indemnizações; Cria a Comissão para o Ressarcimento das Vítimas dos Incêndios Florestais ocorridos entre 17 e 24 de Junho de 2017 e regula o processo de pagamento de indemnizações às vítimas destes incêndios, bem como aos respetivos herdeiros.
 
Interpelação à mesa
2017-07-19 XIII 2
Voto de Condenação e Repúdio pela discriminação contra a comunidade cigana na freguesia da Cabeça Gorda, concelho de Beja
 
Intervenção
2017-07-19 XIII 2
Voto de Condenação e Repúdio pela discriminação contra a comunidade cigana na freguesia da Cabeça Gorda, concelho de Beja
 
Intervenção

Atividades parlamentares
TipoN.ºLeg.SessãoData de
Entrada
TítuloData do
Debate
Voto 410 XIII 3 2017-10-11 Voto de Congratulação pela atribuição do Prémio Nobel da Paz à causa da proibição das armas nucleares 2017-10-13
Voto 410 XIII 3 2017-10-11 Voto de Congratulação pela atribuição do Prémio Nobel da Paz à causa da proibição das armas nucleares 2017-10-13
Voto 408 XIII 3 2017-10-03 Voto de Saudação pela celebração do Dia Mundial do Professor 2017-10-04
Voto 361 XIII 2 2017-07-06 Voto de Condenação dos actos de violencia contra a República Bolivariana da Venezuelana e do povo venezuelano 2017-07-07
Voto 355 XIII 2 2017-07-05 Voto de Pesar pelo falecimento de Augusto Pólvora 2017-07-07
Voto 348 XIII 2 2017-06-22 Voto de Congratulação pela Classificação do Concelho de Castro Verde como reserva da Biosfera 2017-07-23
Voto 341 XIII 2 2017-06-21 Voto de Pesar pelas vítimas dos incêndios que atingiram o País 2017-06-21
Voto 334 XIII 2 2017-06-09 Voto de Condenação pelo abandono dos Estados Unidos da América do Acordo de Paris 2017-06-09
Voto 333 XIII 2 2017-06-08 Voto de Condenação e Pesar pelos atentados de Londres e Teerão 2017-06-09
Voto 327 XIII 2 2017-06-08 Voto de Pesar pelo falecimento de José Alberto Pires 2017-06-09
Voto 322 XIII 2 2017-05-31 Voto de Pesar pelo falecimento de Miguel Urbano Rodrigues 2017-06-01
Voto 316 XIII 2 2017-05-23 Voto de Condenação e Pesar pelo atentado em Manchester 2017-05-23
Voto 301 XIII 2 2017-05-10 Voto de Pesar pelo falecimento de Armando Baptista-Bastos 2017-05-11
Voto 302 XIII 2 2017-05-10 Voto de Solidariedade para com os presos políticos palestinos nas prisões israelitas 2017-05-11
Voto 295 XIII 2 2017-05-04 Voto de Pesar pelo falecimento de Nuno Brederode Santos 2017-05-05
Voto 296 XIII 2 2017-05-04 Voto de Saudação ao 1.º de Maio - Jornada maior na luta dos trabalhadores 2017-05-11
Voto 283 XIII 2 2017-04-20 Voto de repúdio pelas ações de ingerência e desestabilização contra a República Bolivariana da Venezuela e de solidariedade com o povo venezuelano 2017-04-21
Voto 285 XIII 2 2017-04-20 Voto de condenação do atentado terrorista perpetrado em Alepo 2017-04-21
Voto 284 XIII 2 2017-04-20 Voto de repúdio pelo agravamento da situação internacional e de apelo à defesa da paz 2017-04-21
Voto 273 XIII 2 2017-04-06 Voto de Condenação do prosseguimento da agressão contra o povo da Síria e a das operações de desestabilização visando sabotar as negociações de paz 2017-04-07
Voto 269 XIII 2 2017-04-06 Voto de Repúdio pelas ações de ingerência e desestabilização contra a República Bolivariana da Venezuela e de solidariedade com o povo venezuelano 2017-04-07
Voto 257 XIII 2 2017-03-23 Voto de Protesto e Repúdio pelas palavras insultuosas do presidente do Eurogrupo e a nova ameaça de sanções a Portugal por parte do Banco Central Europeu 2017-03-24
Voto 240 XIII 2 2017-03-09 Voto de Congratulação pela comemoração do Dia Internacional da Mulher 2017-03-10
Voto 247 XIII 2 2017-03-09 Voto de Solidariedade sobre os presos políticos saharauís detidos em Marrocos 2017-03-10
Voto 237 XIII 2 2017-03-09 Voto de Congratulação pelos resultados obtidos pelos atletas Patrícia Mamona e Nélson Évora nos Europeus de Belgrado 2017-03-10
Voto 236 XIII 2 2017-03-08 Voto de Congratulação pela comemoração dos 10 anos da aprovação da despenalização da interrupção voluntária da gravidez 2017-03-10
Voto 223 XIII 2 2017-02-16 Voto de Condenação pela tensão na península da Coreia 2017-02-17
Voto 224 XIII 2 2017-02-16 Voto de Condenação pelo processo de ilegalização do Partido Comunista da Ucrânia 2017-02-17
Voto 229 XIII 2 2017-02-16 Voto de Condenação pela operação de desestabilização e agressão contra a República Árabe da Síria 2017-02-17
Voto 215 XIII 2 2017-02-09 Voto de Condenação pelas ações e decisões do Estado de Israel de alargamento da política de colonatos 2017-02-09
Voto 207 XIII 2 2017-02-02 Voto de Condenação das políticas que desrespeitam os direitos dos refugiados e migrantes 2017-02-03
Voto 204 XIII 2 2017-01-27 Voto de Pesar pelo falecimento de Mário Ruivo 2017-01-27
Voto 203 XIII 2 2017-01-26 Voto de Pesar pelo Dia Internacional de Memória das vítimas do Holocausto 2017-01-27
Voto 173 XIII 2 2016-12-15 Voto de Saudação pelos 40 Anos das Primeiras Eleições Autárquicas 2016-12-16
Voto 158 XIII 2 2016-11-28 Voto de Pesar pelo falecimento de Fidel de Castro 2016-11-29
Voto 155 XIII 2 2016-11-03 Voto de Protesto e Repúdio pelas recorrentes intromissões e pressões externas sobre Portugal e o povo português 2016-11-04
Voto 143 XIII 2 2016-10-20 Voto de Solidariedade sobre a necessidade de pôr fim ao bloqueio dos Estados Unidos da América à República de Cuba
Voto 139 XIII 2 2016-10-13 Voto de Saudação pelo processo de paz na Colômbia 2106-10-14
Voto 136 XIII 2 2016-10-06 Voto de Congratulação pela indicação à Assembleia Geral, pelo Conselho de Segurança, de António Guterres para o cargo de Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas 2016-10-06
Voto 134 XIII 2 2016-09-29 Voto de Protesto e Repúdio pela eventual aplicação de sanções a portugal através da cativação de fundos comunitários 2016-09-30
Voto 128 XIII 2 2016-09-22 Voto de Congratulação pela consagração da erradicação do Sarampo e da Rubéola em Portugal 2016-09-23
Voto 117 XIII 1 2016-07-20 Voto de Saudação à Seleção Nacional de Hóquei em Patins, por se ter sagrado Campeã da Europa 2016-07-20
Voto 116 XIII 1 2016-07-20 Voto de Condenação e Pesar pelo atentado cometido em Nice, no Dia Nacional de França 2016-07-20
Voto 114 XIII 1 2016-07-20 Voto de Saudação aos Atletas Portugueses medalhados nos Europeus de Atletismo em Amesterdão 2016-07-20
Voto 115 XIII 1 2016-07-20 Voto de Saudação à Seleção Nacional de Futebol, por se ter sagrado Campeã da Europa 2016-07-20
Voto 92 XIII 1 2016-06-08 Voto em relação às eventuais sanções por incumprimento do Pacto de Estabilidade e Crescimento 2016-06-09
Voto 80 XIII 1 2016-05-19 Voto de Solidariedade com os povos da América Latina e Caraíbas vitimas de ações de ingerência e desestabilização 2016-05-20
Voto 76 XIII 1 2016-05-05 Voto pela rejeição da denominada Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP) 2016-05-06
Voto 75 XIII 1 2016-05-05 Voto de Protesto contra a atitude do Banco Central Europeu de recusar à Assembleia da República o acesso a informações fundamentais para a realização do Inquérito Parlamentar à resolução e venda do BANIF 2016-05-06
Voto 59 XIII 1 2016-04-07 Voto de Condenação sobre a poliítica da União Europeia para os refugiados e imigrantes 2016-04-07
Voto 51 XIII 1 2016-03-22 Voto de Solidariedade sobre os presos políticos saharauís detidos em Marrocos e em greve de fome 2016-03-23
Voto 37 XIII 1 2016-01-28 Voto de Pesar que assinala o "Dia Internacional de Memória das Vítimas do Holocausto" 2016-01-29
Voto 35 XIII 1 2016-01-28 Voto de Condenação pela aprovação de certas disposições sobre imigração e asilo pelo Parlamento do Reino da Dinamarca 2016-01-29
Voto 30 XIII 1 2016-01-20 Voto de Pesar pelo falecimento de António Almeida Santos, antigo Presidente da Assembleia da República 2016-01-20
Voto 26 XIII 1 2016-01-08 Voto de Condenação pela execução de 47 pessoas na Arábia Saudita 2015-01-08
Voto 25 XIII 1 2016-01-08 Voto de Condenação e Preocupação pela escalada de tensão na Península da Coreia 2016-01-08
Voto 11 XIII 1 2015-12-11 Voto de Congratulação pela "Arte chocalheira Património Cultural Imaterial" 2015-12-11
Voto 9 XIII 1 2015-11-26 Voto de Condenação e Pesar pelo atentado em Tunes
Voto 3 XIII 1 2015-11-18 Voto de Condenação e Pesar pelos atentados terroristas em Paris 2015-11-18

Audições
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
42-CNECP-XIII 2017-07-13 Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas Novos postos representação diplomática nacional Embaixador de Portugal em Zagreb, Jorge Silva Lopes
86-CACDLG-XIII 2017-06-27 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Audição no âmbito da apreciação da Proposta de Lei n.º 81/XIII/2.ª (GOV) - "Define os objetivos, prioridades e orientações de política criminal para o biénio de 2017-2019" - [nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 9.º da Lei n.º 17/2016, de 23 de maio (execução das Leis sobre Política Criminal em vigor)] Procuradora- Geral da República Dra. Joana Marques Vidal
38-CNECP-XIII 2017-06-06 Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas Representação diplomática nacional Embaixador de Portugal em Sófia, Luis Ferraz
36-CNECP-XIII 2017-05-17 Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP, sobre a situação na Venezuela. Embaixador de Portugal em Caracas, Fernando Teles Fazendeiro
35-CNECP-XIII 2017-05-17 Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP, sobre a situação na Venezuela. Augusto Santos Silva (Min. dos Negócios Estrangeiros) , José Luís Carneiro (S.E. das Comunidades)

Audiências
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
80-CNECP-XIII 2017-06-21 Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas Situação vivida pela população saarauí nos territórios ocupados e no exílio e o Acordo de Associação União Europeia – Marrocos. Movimento Democrático de Mulheres-MDM e outras
55-CNECP-XIII 2016-12-02 Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas Visita oficial a Portugal Delegação do Partido Comunista do Vietname
34-CNECP-XIII 2016-07-19 Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas Situação da carreira diplomática Associação Sindical dos Diplomatas Portugueses
27-CNECP-XIII 2016-05-25 Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas Visita à Assembleia da República do Vice-Presidente da Conferência Consultiva Politica do Povo Chinês Vice-Presidente da Conferência Consultiva Politica do Povo Chines, Chen Xiaoguang
15-CNECP-XIII 2016-04-13 Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas Visita oficial a Portugal Delegação da Assembleia Popular da Província de Hubei na República Popula da China

Deslocações
DataComissãoAssuntoLocal
2016-05-23
a
2016-05-24
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas "INOVAÇÃO" Alentejo

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-China [Vice-Presidente]
Portugal-Angola [Membro]
Portugal-Cuba [Membro]

Parlamento dos Jovens
DataTipo ReuniãoEstabelecimentoLocalSessão
2017-01-20 Debate na Escola Agrupamento de Escolas de Arraiolos ÉVORA Básico/Secundário
2017-01-17 Debate na Escola Escola Básica e Secundária de Mora ÉVORA Básico
2017-01-16 Debate na Escola Escola Secundária Gabriel Pereira, Évora ÉVORA Secundário
2016-03-08 Sessão Distrital/Regional DGEST/DSRAlentejo ÉVORA Secundário
2016-01-19 Debate na Escola Escola Secundária Públia Hortênsia de Castro, Vila Viçosa ÉVORA Básico/Secundário
2016-01-13 Debate na Escola Escola Secundária Gabriel Pereira, Évora ÉVORA Secundário
2016-01-13 Debate na Escola Ofício das Artes - Escola Profissional de Montemor-o-Novo ÉVORA Secundário


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