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Atividade de Deputado - João Oliveira
XII  Legislatura
João Oliveira (PCP)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
150/XII
Sessão
4
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
145/XII
Sessão
4
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
144/XII
Sessão
4
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
143/XII
Sessão
4
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
142/XII
Sessão
4
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2013)533
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Aperfeiçoar a governação do OLAF e reforçar as garantias processuais nos inquéritos - Uma abordagem faseada para o acompanhamento da instituição da Procuradoria Europeia
D.Relatório
2013-10-22
Referência
JOIN(2013)1
Título
COMUNICAÇÃO CONJUNTA AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Estratégia da União Europeia para a cibersegurança: Um ciberespaço aberto, seguro e protegido
D.Relatório
2013-06-12
Referência
COM(2011)225
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU Relatório de Avaliação sobre a Directiva relativa à conservação de dados (2006/24/CE)
D.Relatório
2012-12-19
Referência
COM(2011)455
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Agenda europeia para a integração dos nacionais de países terceiros
D.Relatório
2012-12-19
Referência
COM(2012)376
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE VISTOS (VIS) EM 2011
D.Relatório
2012-12-19
Referência
COM(2012)372
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à gestão coletiva dos direitos de autor e direitos conexos e ao licenciamento multiterritorial de direitos sobre obras musicais para utilização em linha no mercado interno
D.Relatório
2012-10-03
Referência
COM(2011)346
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO RELATIVO AO DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE VISTOS (VIS) EM 2010 (apresentado em conformidade com o artigo 6.º da Decisão 2004/512/CE do Conselho)
D.Relatório
2012-01-18
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus [Coordenador GP]
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Tribunal Arbitral do Desporto (PPL-84-GOV e PJL-236-PS)
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Legislação Penal (PPL-75-76-77-GOV, PJL-194-BE e PJL-266-PCP)
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Co-adoção [PJL 278/XII/1.ª (PS)]
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Registo de Interesses
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Código de Processo Civil (PPL-113-GOV)
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Audição de Peticionantes
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico das Associações Públicas Profissionais (PPL 87-GOV)
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Julgados de Paz (PPL-115-GOV, PJL-333-PCP e PJL-334-BE)
Grupos de Trabalho AR a que pertence / pertenceu
Grupo de Trabalho AR
Grupo de Trabalho para a Consolidação Legislativa
Intervenções
Data da reunião
2015-10-21
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Data da reunião
2015-09-09
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Declaração politica
Data da reunião
2015-07-03
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Data da reunião
2015-07-01
Legislatura
XII
Sessão
4
Sumário
Aprova o regime do Sistema de Informações da República Portuguesa; Sexta alteração à Lei n.º 30/84, de 5 de setembro, alterada pelas Leis n.º 4/95, de 21 de fevereiro, 15/96, de 30 de abril, e 75-A/97, de 22 de julho, e pelas Leis Orgânicas n.º 4/2004, de 6 de novembro e n.º 4/2014, de 13 de agosto, com a Declaração de Retificação n.º 44-A/2014, de 10 de outubro (Lei-Quadro do Sistema de Informações da República Portuguesa - SIRP); Aprova o regime de fiscalização da Assembleia da República sobre o Sistema de Informações da República Portuguesa e fixa os limites da atuação dos Serviços que o integram (Sexta alteração à Lei n.º 30/84, de 5 de setembro); Alteração à Lei-Quadro do Sistema de Informações da República Portuguesa, sistematizando adequadamente a organização do registo de interesses dos seus intervenientes; Primeira alteração à Lei Orgânica n.º 3/2014, de 6 de agosto, que cria a Entidade Fiscalizadora do Segredo de Estado;
Tipo
Interpelação à mesa
Data da reunião
2015-06-26
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
308
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-22
Data do debate
2015-07-22
Tipo
Voto
Número
303
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-03
Data do debate
2015-07-03
Tipo
Voto
Número
303
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-03
Data do debate
2015-07-03
Tipo
Voto
Número
296
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-03
Data do debate
2015-07-03
Tipo
Voto
Número
286
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-05-22
Data do debate
2015-05-22
Tipo
Voto
Número
282
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-05-21
Data do debate
2015-05-22
Tipo
Voto
Número
277
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-05-08
Data do debate
2015-05-08
Tipo
Voto
Número
268
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-04-10
Data do debate
2015-04-10
Tipo
Voto
Número
253
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-02-13
Data do debate
2015-02-13
Tipo
Voto
Número
242
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-01-09
Data do debate
2015-01-09
Tipo
Voto
Número
238
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-12-19
Data do debate
2014-12-19
Tipo
Voto
Número
234
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-12-12
Data do debate
2014-12-12
Tipo
Voto
Número
233
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-12-04
Data do debate
2014-12-05
Tipo
Voto
Número
232
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-12-04
Data do debate
2014-12-05
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-10-31
Data do debate
2014-10-31
Tipo
Voto
Número
222
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-10-10
Data do debate
2014-10-10
Tipo
Voto
Número
216
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-09-19
Data do debate
2014-09-19
Tipo
Voto
Número
212
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-07-25
Data do debate
2014-07-25
Tipo
Voto
Número
211
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-07-25
Data do debate
2014-07-25
Tipo
Voto
Número
208
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-07-24
Data do debate
2014-07-25
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-03-20
Data do debate
2014-03-21
Tipo
Voto
Número
176
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-02-27
Data do debate
2014-02-28
Tipo
Voto
Número
172
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-31
Data do debate
2014-01-31
Tipo
Voto
Número
167
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-10
Data do debate
2014-01-10
Tipo
Voto
Número
168
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-10
Data do debate
2014-01-10
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-12-06
Data do debate
2013-12-05
Tipo
Voto
Número
163
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-12-06
Data do debate
2013-12-06
Tipo
Voto
Número
160
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-11-29
Data do debate
2013-11-29
Tipo
Voto
Número
157
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-11-29
Data do debate
2013-11-29
Tipo
Voto
Número
154
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-10-11
Data do debate
2013-10-11
Tipo
Voto
Número
148
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-09-11
Data do debate
Tipo
Voto
Número
143
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-07-05
Data do debate
2013-07-05
Tipo
Voto
Número
140
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-06-28
Data do debate
2013-06-28
Tipo
Voto
Número
139
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-06-28
Data do debate
2013-06-28
Tipo
Voto
Número
132
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-06-06
Data do debate
2013-06-07
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-04-12
Data do debate
2013-04-12
Tipo
Voto
Número
119
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-03-27
Data do debate
2013-03-28
Tipo
Voto
Número
118
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-03-27
Data do debate
2013-03-28
Tipo
Voto
Número
110
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-03-07
Data do debate
2013-03-08
Tipo
Voto
Número
106
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-02-13
Data do debate
2013-02-15
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-01-04
Data do debate
Tipo
Voto
Número
91
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-12-07
Data do debate
2012-12-07
Tipo
Voto
Número
90
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-12-07
Data do debate
2012-12-07
Tipo
Voto
Número
92
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-12-07
Data do debate
2012-12-07
Tipo
Voto
Número
87
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-12-07
Data do debate
2012-12-07
Tipo
Voto
Número
74
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-09-20
Data do debate
2012-09-21
Tipo
Voto
Número
71
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-07-06
Data do debate
2012-07-06
Tipo
Voto
Número
69
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-06-20
Data do debate
2012-06-22
Tipo
Voto
Número
68
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-06-14
Data do debate
2012-06-15
Tipo
Voto
Número
67
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-06-06
Data do debate
Tipo
Voto
Número
63
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-05-18
Data do debate
2012-05-18
Tipo
Voto
Número
60
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-05-04
Data do debate
2012-05-04
Tipo
Voto
Número
50
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-03-08
Data do debate
2012-03-09
Tipo
Voto
Número
42
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-02-22
Data do debate
2012-02-24
Tipo
Voto
Número
37
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-01-13
Data do debate
2012-01-13
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-12-22
Data do debate
2011-12-22
Tipo
Voto
Número
31
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-12-15
Data do debate
2011-12-16
Tipo
Voto
Número
29
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-12-07
Data do debate
2011-12-09
Tipo
Voto
Número
16
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-09-22
Data do debate
2011-09-23
Audições
Número
313-COFAP-XII
Data
2014-08-07
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Entidades
Banco de Portugal
Número
161-CEOP-XII
Data
2014-06-18
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Entidades
Sérgio Monteiro (S.E. das Infraestruturas, Transportes e Comunicações)
Número
121-CACDLG-XII
Data
2014-04-30
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
PGR - Procuradoria-Geral da República
Número
67-CS-XII
Data
2014-04-30
Comissão
Comissão de Saúde
Entidades
Manuel Ferreira Teixeira (S.E. da Saúde) , Fernando Leal da Costa (S.E. Adjunto do Ministro da Saúde) , Paulo Macedo (Min. da Saúde)
Número
118-CACDLG-XII
Data
2014-04-22
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Conselho Superior da Magistratura
Audiências
Número
50-CACDLG-XII
Data
2014-04-04
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Associação Nacional de Municípios Portugueses
Número
97-COFAP-XII
Data
2013-10-10
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Entidades
Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da Polícia Judiciária
Número
38-CACDLG-XII
Data
2013-07-10
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
AEL - Associação Ensino Livre e outras
Número
37-CACDLG-XII
Data
2013-06-19
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Comissão Representativa dos Advogados Estagiários
Número
32-CACDLG-XII
Data
2013-05-14
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Associação Sindical dos Juízes Portugueses

Deslocações
Data
2013-01-22
Comissão
Comissão de Saúde
Local
Évora
Data
2012-05-17
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Local
Castelo de S. Jorge "Visonamento da projeção multimédia, Lisboa quem és tu"
Data
2012-03-06
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Ordem dos Advogados - Largo de São Domingos, 14 - 11669-060 Lisboa
Data
2012-02-21
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Centro de Estudos Judiciários - Largo do Limoeiro - 1149-048 Lisboa
Data
2012-02-14
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Estabelecimento Prisional de Tires
Data
2012-02-14
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Julgados de Paz de Cascais
Data
2012-02-07
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Conselho Superior da Magistratura - Lisboa
Eventos
Data
2014-12-16
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Local
Sala do Senado
Tipo
Conferência
Data
2013-07-08
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Sala das Sessões
Tipo
Conferência
Data
2013-06-25
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Sala 6
Tipo
Outros
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Angola [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-México [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Cuba [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Índia [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2015-01-19
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
Escola Secundária André de Gouveia, Évora
Local
ÉVORA
Sessão
Secundário
Data
2015-01-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária Cunha Rivara, Arraiolos
Local
ÉVORA
Sessão
Básico/Secundário
Data
2015-01-06
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
Escola Básica Mestre de Avis, Avis
Local
PORTALEGRE
Sessão
Básico
Data
2014-12-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
Escola Secundária de Vendas Novas
Local
ÉVORA
Sessão
Básico
Data
2014-03-18
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Estabelecimento
Auditório da DGEST
Local
ÉVORA
Sessão
Secundário
Data
2014-01-28
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
Escola Secundária de Montemor-o-Novo
Local
ÉVORA
Sessão
Básico/Secundário
Data
2014-01-21
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária de Mora
Local
ÉVORA
Sessão
Secundário
Data
2014-01-20
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
Escola Secundária Mouzinho da Silveira, Portalegre
Local
PORTALEGRE
Sessão
Básico/Secundário
Data
2014-01-10
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
Escola Secundária Gabriel Pereira, Évora
Local
ÉVORA
Sessão
Básico
Data
2014-01-07
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária Cunha Rivara, Arraiolos
Local
ÉVORA
Sessão
Básico/Secundário
Data
2013-11-11
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
Escola Secundária Gabriel Pereira, Évora
Local
ÉVORA
Sessão
Secundário
Data
2013-03-04
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Estabelecimento
Auditório do IPDJ
Local
PORTALEGRE
Sessão
Básico
Data
2013-01-21
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
ES Mouzinho da Silveira
Local
PORTALEGRE
Sessão
Secundário
Data
2013-01-21
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
EB/S Pedre José Agostinho Rodrigues
Local
PORTALEGRE
Sessão
Básico/Secundário
Data
2013-01-14
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
EB Conde de Vilalva
Local
ÉVORA
Sessão
Básico
Data
2013-01-14
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
ES Hortênsia de Castro
Local
ÉVORA
Sessão
Secundário
Data
2013-01-07
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
EB/S Cunha Rivara
Local
ÉVORA
Sessão
Básico
Data
2012-01-23
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
ES de Montemor-o-Novo
Local
ÉVORA
Sessão
Básico/Secundário
Data
2012-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
EB São João de Deus
Local
ÉVORA
Sessão
Básico
Data
2012-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
EB/S Cunha Rivara
Local
ÉVORA
Sessão
Secundário
Data
2012-01-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
ES Mouzinho da Silveira
Local
PORTALEGRE
Sessão
Básico/Secundário
Data
2012-01-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
Local
ÉVORA
Sessão
Secundário