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Deputados e Grupos Parlamentares

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Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - João Oliveira
 
XII  Legislatura
João Oliveira (PCP)
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
ReferênciaTítuloD.Relatório
COM(2013)533 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Aperfeiçoar a governação do OLAF e reforçar as garantias processuais nos inquéritos - Uma abordagem faseada para o acompanhamento da instituição da Procuradoria Europeia 2013-10-22
JOIN(2013)1 COMUNICAÇÃO CONJUNTA AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Estratégia da União Europeia para a cibersegurança: Um ciberespaço aberto, seguro e protegido 2013-06-12
COM(2011)225 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU Relatório de Avaliação sobre a Directiva relativa à conservação de dados (2006/24/CE) 2012-12-19
COM(2011)455 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Agenda europeia para a integração dos nacionais de países terceiros 2012-12-19
COM(2012)376 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE VISTOS (VIS) EM 2011 2012-12-19
COM(2012)372 Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à gestão coletiva dos direitos de autor e direitos conexos e ao licenciamento multiterritorial de direitos sobre obras musicais para utilização em linha no mercado interno 2012-10-03
COM(2011)346 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO RELATIVO AO DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE VISTOS (VIS) EM 2010 (apresentado em conformidade com o artigo 6.º da Decisão 2004/512/CE do Conselho) 2012-01-18

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Coordenador GP]
Comissão de Assuntos Europeus [Coordenador GP]
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão / Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho - Tribunal Arbitral do Desporto (PPL-84-GOV e PJL-236-PS)
Grupo de Trabalho - Legislação Penal (PPL-75-76-77-GOV, PJL-194-BE e PJL-266-PCP)
Grupo de Trabalho - Co-adoção [PJL 278/XII/1.ª (PS)]
Grupo de Trabalho - Registo de Interesses
Grupo de Trabalho - Código de Processo Civil (PPL-113-GOV)
Grupo de Trabalho - Audição de Peticionantes
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico das Associações Públicas Profissionais (PPL 87-GOV)
Grupo de Trabalho - Julgados de Paz (PPL-115-GOV, PJL-333-PCP e PJL-334-BE)

Grupos de Trabalho AR a que pertence / pertenceu
Grupo de Trabalho AR
Grupo de Trabalho para a Consolidação Legislativa

Intervenções
Data da ReuniãoLeg.SessãoSumárioTipo
2015-10-21 XII 4
Final da XII Legislatura.
 
Intervenção
2015-09-09 XII 4
Lembra a crise humanitária e critica o Governo pelas suas políticas internacionais e nacionais que conduzem a retrocessos civilizacionais.
 
Declaração politica
2015-07-03 XII 4
Procede à 36.ª alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, transpondo a Diretiva n.º 2011/93/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de dezembro de 2011, e cria o sistema de registo de identificação criminal de condenados pela prática de crimes contra a autodeterminação sexual e a liberdade sexual de menor; Procede à […] alteração do Código Penal, cumprindo o disposto na Convenção do Conselho da Europa para a proteção das crianças contra a exploração sexual e os abusos sexuais (Convenção de Lanzarote); Estratégia nacional para a proteção das crianças contra a exploração sexual e os abusos sexuais.
 
Intervenção
2015-07-01 XII 4
Aprova o regime do Sistema de Informações da República Portuguesa; Sexta alteração à Lei n.º 30/84, de 5 de setembro, alterada pelas Leis n.º 4/95, de 21 de fevereiro, 15/96, de 30 de abril, e 75-A/97, de 22 de julho, e pelas Leis Orgânicas n.º 4/2004, de 6 de novembro e n.º 4/2014, de 13 de agosto, com a Declaração de Retificação n.º 44-A/2014, de 10 de outubro (Lei-Quadro do Sistema de Informações da República Portuguesa - SIRP); Aprova o regime de fiscalização da Assembleia da República sobre o Sistema de Informações da República Portuguesa e fixa os limites da atuação dos Serviços que o integram (Sexta alteração à Lei n.º 30/84, de 5 de setembro); Alteração à Lei-Quadro do Sistema de Informações da República Portuguesa, sistematizando adequadamente a organização do registo de interesses dos seus intervenientes; Primeira alteração à Lei Orgânica n.º 3/2014, de 6 de agosto, que cria a Entidade Fiscalizadora do Segredo de Estado;
 
Interpelação à mesa
2015-06-26 XII 4
Promove o célere pagamento de indemnizações e prestações sociais em caso de desaparecimento de pessoas em acidentes;Facilita a declaração de morte presumida em caso de naufrágio ou desaparecimento de embarcação;Solicita alteração ao Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de dezembro o qual atribui às câmaras municipais a competência em matéria de licenciamento de atividades diversas, entre elas, a realização de espetáculos desportivos e de divertimentos públicos nas vias, jardins e demais lugares públicos ao ar livre.
 
Declaração de voto

Atividades parlamentares
TipoN.ºLeg.SessãoData de
Entrada
TítuloData do
Debate
Voto 308 XII 4 2015-07-22 Voto de condenação do Governo português, da UE e do FMI pela chantagem e imposições contra o Povo Grego 2015-07-22
Voto 303 XII 4 2015-07-03 Voto de Condenação e de Pesar que condena os atentados ocorridos em França, Tunísia e Koweit 2015-07-03
Voto 303 XII 4 2015-07-03 Voto de Condenação e de Pesar que condena os atentados ocorridos em França, Tunísia e Koweit 2015-07-03
Voto 296 XII 4 2015-07-03 Voto de Solidariedade ao Povo Grego 2015-07-03
Voto 286 XII 4 2015-05-22 Voto de Pesar pelo falecimento de António Galhordas 2015-05-22
Voto 282 XII 4 2015-05-21 Voto de saudação pelo 50.º aniversário da atribuição do prémio de novelística da Sociedade Portuguesa de escritores ao livro Luuanda de José Luandino Vieira 2015-05-22
Voto 277 XII 4 2015-05-08 Voto de Congratulação pelo 70.º aniversário da Vitória sobre o Nazi-Fascismo na Segunda Guerra Mundial 2015-05-08
Voto 268 XII 4 2015-04-10 Voto de Solidariedade pelo libertação imediata de Khaleda Jarrar, Deputada do Conselho Legislativo Palestino 2015-04-10
Voto 253 XII 4 2015-02-13 Voto de Congratulação por ocasião do 25.º aniversário da libertação de Nelson Mandela 2015-02-13
Voto 242 XII 4 2015-01-09 Voto de Condenação e Pesar pelo atentado no jornal francês Charlie Hebdo 2015-01-09
Voto 238 XII 4 2014-12-19 Voto de Congratulação pelo anúncio da normalização das relações entre a República de Cuba e dos Estados Unidos da América 2014-12-19
Voto 234 XII 4 2014-12-12 Voto de Pesar pela morte de Fernando Machado Soares 2014-12-12
Voto 233 XII 4 2014-12-04 Voto de Solidariedade e Apelo à Resolução da Questão as Malvinas 2014-12-05
Voto 232 XII 4 2014-12-04 Voto de Congratulação pela inscrição do Cante Alentejano na Lista Representativa do Património Cultural e Imaterial da UNESCO 2014-12-05
Voto 224 XII 4 2014-10-31 Voto de saudação de apoio à Candidatura do Cante Alentejano à Lista Representativa do Património Cultural Imaterial da Humanidade 2014-10-31
Voto 222 XII 4 2014-10-10 Voto de pesar pela morte do cidadão saaraui Hasana Elwali 2014-10-10
Voto 216 XII 4 2014-09-19 Voto de condenação sobre a recente evolução na situação no Iraque e na Síria e a ação criminosa do denominado "Estado Islâmico", ISIS 2014-09-19
Voto 212 XII 3 2014-07-25 Voto de Pesar pela morte dos passageiros e tripulantes do voo MH-17. 2014-07-25
Voto 211 XII 3 2014-07-25 Voto de Condenação da situação na Ucrânia e de solidariedade com o povo ucraniano. 2014-07-25
Voto 208 XII 3 2014-07-24 Voto de Condenação dos crimes cometidos por Israel contra o povo palestiniano 2014-07-25
Voto 182 XII 3 2014-03-20 Voto de pesar pelo falecimento de Luís Catarino 2014-03-21
Voto 176 XII 3 2014-02-27 Voto relativo à situação na Ucrânia 2014-02-28
Voto 172 XII 3 2014-01-31 Voto de Pesar pelas vítimas do Holocausto 2014-01-31
Voto 167 XII 3 2014-01-10 Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel Seabra 2014-01-10
Voto 168 XII 3 2014-01-10 Voto de Pesar pelo falecimento de Eusébio da Silva Ferreira 2014-01-10
Debates Diversos XII 3 2013-12-06 Sobre o facto de professores estarem a ser impedidos de entrar na Assembleia da República para assistirem à sessão. 2013-12-05
Voto 163 XII 3 2013-12-06 Voto de Pesar pelo falecimento de Nelson Mandela 2013-12-06
Voto 160 XII 3 2013-11-29 Voto de Pesar pelo falecimento de Alcino Soutinho 2013-11-29
Voto 157 XII 3 2013-11-29 Voto de Pesar pelo falecimento de Alcino Soutinho 2013-11-29
Voto 154 XII 3 2013-10-11 Voto de Pesar pela morte de Mário Ferreira Bastos Raposo 2013-10-11
Voto 148 XII 2 2013-09-11 Pelo falecimento de bombeiros nos incêndios florestais deste Verão
Voto 143 XII 2 2013-07-05 Voto de Condenação pela atitude do Governo Português de recusar o sobrevoo e aterragem do avião presidencial da República da Bolívia em território nacional. 2013-07-05
Voto 140 XII 2 2013-06-28 Voto de Congratulação pela classificação da Universidade de Coimbra, Alta e Sofia como Património da Humanidade 2013-06-28
Voto 139 XII 2 2013-06-28 Voto de pesar pelo falecimento de Herberto Goulart 2013-06-28
Voto 132 XII 2 2013-06-06 Voto de condenação da repressão na Turquia 2013-06-07
Voto 122 XII 2 2013-04-12 Voto de Condenação e Preocupação sobre a situação na Península da Correia 2013-04-12
Voto 119 XII 2 2013-03-27 Voto de Pesar pelo falecimento de João Honrado 2013-03-28
Voto 118 XII 2 2013-03-27 Voto de Pesar pelo falecimento de Óscar Lopres 2013-03-28
Voto 110 XII 2 2013-03-07 Voto de Pesar pelo falecimento do Presidente Hugo Chávez 2013-03-08
Voto 106 XII 2 2013-02-13 Voto de Saudação à iniciativa - one Billion Rising - pelo fim da violência contra as mulheres 2013-02-15
Voto 98 XII 2 2013-01-04 Voto de pesar pelo falecimento de Paulo Rocha
Voto 91 XII 2 2012-12-07 Voto de pesar pelo falecimento de Papiniano Manuel Carlos Vasconcelos Rodrigues 2012-12-07
Voto 90 XII 2 2012-12-07 Voto de pesar pelo falecimento de Óscar Niemeyer 2012-12-07
Voto 92 XII 2 2012-12-07 Voto de congratulação pela admissão da Palestina como Estado observador das Nações Unidas 2012-12-07
Voto 87 XII 2 2012-12-07 Voto de pesar pelo falecimento de Joaquim Benite 2012-12-07
Voto 74 XII 2 2012-09-20 Voto de Pesar pelo falecimento de Emmanuel Nunes 2012-09-21
Voto 71 XII 1 2012-07-06 Voto de Congratulação pelo reconhecimento da Cidade Fronteiriça e de Guarnição de Elvas e as suas Fortificações, como Património Mundial da Humanidade. 2012-07-06
Voto 69 XII 1 2012-06-20 Voto de Pesar pelo falecimento de Raul Nery 2012-06-22
Voto 68 XII 1 2012-06-14 Voto de Pesar pelo Falecimento de Maria Keil 2012-06-15
Voto 67 XII 1 2012-06-06 Voto de condenação do massacre de AL-Houla e rejeita a estratégia de agressão e ingerência em curso sobre a Síria
Voto 63 XII 1 2012-05-18 Voto de Saudação do Dia Internacional de Museus 2012-05-18
Voto 60 XII 1 2012-05-04 Voto de Pesar pelo falecimento de Fernando Lopes 2012-05-04
Voto 50 XII 1 2012-03-08 Voto de congratulação pelo Dia Internacional da Mulher - Em defesa dos direitos das mulheres 2012-03-09
Voto 42 XII 1 2012-02-22 Voto de congratulação pela distinção de dois cineastas portugueses no Festival Internacional de Cinema de Berlim a Berlinale 2012 2012-02-24
Voto 37 XII 1 2012-01-13 Voto de Pesar pelo falecimento de Pedro Osório 2012-01-13
Voto 34 XII 1 2011-12-22 Voto de Pesar sobre o falecimento de Cesária Évora 2011-12-22
Voto 31 XII 1 2011-12-15 Voto de saudação pela passagem do 35.º Aniversário das Primeiras Eleições Autárquicas 2011-12-16
Voto 29 XII 1 2011-12-07 Voto de Saudação pela Comemoração do Centenário do Nascimento de Manuel da Fonseca 2011-12-09
Voto 16 XII 1 2011-09-22 Voto de Pesar pela morte de Júlio Resende 2011-09-23

Audições
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
313-COFAP-XII 2014-08-07 Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública Solução apresentada para resolução da situação do Banco Espírito Santo/Novo Banco Banco de Portugal
161-CEOP-XII 2014-06-18 Comissão de Economia e Obras Públicas "Intenção de concessionar as empresas públicas de transporte" Sérgio Monteiro (S.E. das Infraestruturas, Transportes e Comunicações)
121-CACDLG-XII 2014-04-30 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Audição, conjunta com a Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, no sentido de obter informação quanto às condições em que o Ministério Público acompanha e intervém nos processos de contraordenação e de apurar que medidas podem ser adotadas para evitar a ocorrência de prescrições nos referidos processos (requerida pelo Grupo Parlamentar do PCP) PGR - Procuradoria-Geral da República
67-CS-XII 2014-04-30 Comissão de Saúde Audição do Senhor Ministro da Saúde, requerida potestativamente pelo PCP, ao abrigo do n.º 4 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República, sobre «políticas de saúde do atual Governo» Manuel Ferreira Teixeira (S.E. da Saúde) , Fernando Leal da Costa (S.E. Adjunto do Ministro da Saúde) , Paulo Macedo (Min. da Saúde)
118-CACDLG-XII 2014-04-22 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Audição, conjunta com a Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, para prestar esclarecimentos sobre os factos que levaram à prescrição do processo contraordenacional que visou ex-dirigentes do BCP (requerida pelo Grupo Parlamentar do PS) Conselho Superior da Magistratura

Audiências
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
50-CACDLG-XII 2014-04-04 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Audiência acerca da Regulamentação da Lei da Organização dos Sistema Judiciário (Decreto-Lei n.º 49/2014, de 27 de março) Associação Nacional de Municípios Portugueses
97-COFAP-XII 2013-10-10 Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública Proposta de Lei n.º 171/XII Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da Polícia Judiciária
38-CACDLG-XII 2013-07-10 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Audiência conjunta no âmbito da apreciação na especialidade do Projeto de Lei n.º 406/XII/2.ª (BE) - "Garante o exercício dos direitos dos utilizadores, consagrados no Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos" e do Projeto de Lei n.º 423/XII/2.ª (PCP) - "Assegura os direitos de utilizações livres previstas no Código dos Direitos de Autor e Direitos Conexos" AEL - Associação Ensino Livre e outras
37-CACDLG-XII 2013-06-19 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Audiência sobre a aplicação da Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que "Estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais" Comissão Representativa dos Advogados Estagiários
32-CACDLG-XII 2013-05-14 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Audiência no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 114/XII/2.ª (GOV) - "Aprova a Lei de Organização do Sistema Judiciário" Associação Sindical dos Juízes Portugueses

Deslocações
DataComissãoAssuntoLocal
2013-01-22 Comissão de Saúde Visita ao Hospital do Espírito Santo, E.P.E. (Évora) Évora
2012-05-17 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Vista no âmbito do "Dia Internacional dos Museus" Castelo de S. Jorge "Visonamento da projeção multimédia, Lisboa quem és tu"
2012-03-06 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Visita e Reunião de Trabalho com o Conselho Geral da Ordem dos Advogados Ordem dos Advogados - Largo de São Domingos, 14 - 11669-060 Lisboa
2012-02-21 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Visita e Reunião entre uma Delegação da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República e o Centro de Estudos Judiciários Centro de Estudos Judiciários - Largo do Limoeiro - 1149-048 Lisboa
2012-02-14 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Visita ao Estabelecimento Prisional de Tires Estabelecimento Prisional de Tires
2012-02-14 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Visita e reunião nos Julgados de Paz de Cascais Julgados de Paz de Cascais
2012-02-07 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Visita e Reunião entre uma Delegação da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República e o Conselho Superior de Magistratura Conselho Superior da Magistratura - Lisboa

Eventos
DataComissãoAssuntoLocalTipo
2014-12-16 Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública A Dívida Pública Sala do Senado Conferência
2013-07-08 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias ESTADO DE DIREITO E DIREITOS FUNDAMENTAIS: A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PELOS TRIBUNAIS Sala das Sessões Conferência
2013-06-25 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Homenagem ao Senhor Deputado Osvaldo de Castro, anterior Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Sala 6 Outros

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Angola [Membro]
Portugal-México [Vice-Presidente]
Portugal-Cuba [Membro]
Portugal-Índia [Membro]

Parlamento dos Jovens
DataTipo ReuniãoEstabelecimentoLocalSessão
2015-01-19 Debate na Escola Escola Secundária André de Gouveia, Évora ÉVORA Secundário
2015-01-13 Debate na Escola Escola Básica e Secundária Cunha Rivara, Arraiolos ÉVORA Básico/Secundário
2015-01-06 Debate na Escola Escola Básica Mestre de Avis, Avis PORTALEGRE Básico
2014-12-16 Debate na Escola Escola Secundária de Vendas Novas ÉVORA Básico
2014-03-18 Sessão Distrital/Regional Auditório da DGEST ÉVORA Secundário
2014-01-28 Debate na Escola Escola Secundária de Montemor-o-Novo ÉVORA Básico/Secundário
2014-01-21 Debate na Escola Escola Básica e Secundária de Mora ÉVORA Secundário
2014-01-20 Debate na Escola Escola Secundária Mouzinho da Silveira, Portalegre PORTALEGRE Básico/Secundário
2014-01-10 Debate na Escola Escola Secundária Gabriel Pereira, Évora ÉVORA Básico
2014-01-07 Debate na Escola Escola Básica e Secundária Cunha Rivara, Arraiolos ÉVORA Básico/Secundário
2013-11-11 Debate na Escola Escola Secundária Gabriel Pereira, Évora ÉVORA Secundário
2013-03-04 Sessão Distrital/Regional Auditório do IPDJ PORTALEGRE Básico
2013-01-21 Debate na Escola ES Mouzinho da Silveira PORTALEGRE Secundário
2013-01-21 Debate na Escola EB/S Pedre José Agostinho Rodrigues PORTALEGRE Básico/Secundário
2013-01-14 Debate na Escola EB Conde de Vilalva ÉVORA Básico
2013-01-14 Debate na Escola ES Hortênsia de Castro ÉVORA Secundário
2013-01-07 Debate na Escola EB/S Cunha Rivara ÉVORA Básico
2012-01-23 Debate na Escola ES de Montemor-o-Novo ÉVORA Básico/Secundário
2012-01-16 Debate na Escola EB São João de Deus ÉVORA Básico
2012-01-16 Debate na Escola EB/S Cunha Rivara ÉVORA Secundário
2012-01-09 Debate na Escola ES Mouzinho da Silveira PORTALEGRE Básico/Secundário
2012-01-09 Debate na Escola ÉVORA Secundário


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