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Deputados e Grupos Parlamentares

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Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - João Oliveira
 
XI  Legislatura
João Oliveira (PCP)
Iniciativas apresentadas
TipoN.ºSessãoTítulo
Apreciação Parlamentar 90/XI 2 Decreto-Lei n.º 18/2011, de 2 de Fevereiro que "Permite a organização dos tempos lectivos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico em períodos de 45 ou 90 minutos e elimina a área de projecto do elenco das áreas curriculares não disciplinares, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 6/2001, de 18 de Janeiro".
Apreciação Parlamentar 89/XI 2 Decreto-Lei n.º 1-A/2011, de 3 de Janeiro, que "Integra no regime geral de segurança social os trabalhadores bancários e outros trabalhadores inscritos na Caixa de Abono de Família dos Empregados Bancários para efeitos de protecção nas eventualidades de maternidade, paternidade e adopção e velhice e extingue a Caixa de Abono de Família dos Empregados Bancários".
Apreciação Parlamentar 88/XI 2 Decreto-lei n.º 137/2010, de 28 de Dezembro, que "Aprova um conjunto de medidas adicionais de redução de despesa com vista à consolidação orçamental prevista no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) para 2010-2013".
Apreciação Parlamentar 86/XI 2 Decreto-lei n.º 138-B/2010, de 28 de Dezembro, que "Procede à revisão das bases da concessão da exploração do serviço de transporte ferroviário de passageiros do eixo norte-sul, aprovadas em anexo ao Decreto-Lei n.º 78/2005, de 13 de Abril"
Apreciação Parlamentar 77/XI 2 Decreto-Lei n.º 143/2010, de 31 de Dezembro, que "Actualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2011".

Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
ReferênciaTítuloD.Relatório
COM(2010)747 LIVRO VERDE: Reduzir os trâmites administrativos para os cidadãos: Promover a livre circulação dos documentos públicos e o reconhecimento dos efeitos dos actos de registo civil

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura [Vice-Presidente, Coordenador GP]
Comissão Eventual de Verificação de Poderes
Comissão eventual para o acompanhamento político do fenómeno da corrupção e para a análise integrada de soluções com vista ao seu combate
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à relação do Estado com a Comunicação Social e, nomeadamente, à actuação do Governo na compra da TVI
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional

Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão / Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho - Alteração da Lei das Uniões de Facto (PJL 225-BE, 253-PCP e 280-PS)
Grupo de Trabalho - Mudança do Registo de Sexo no Assento de Nascimento (PPL 37-GOV e PJL 319-BE)
Grupo de Trabalho - Criação de Tribunais de Competência Especializada (PPL 32-GOV)
Grupo de Trabalho - Lei da Vigilância Electrónica (PPL 22-GOV)
Grupo de Trabalho - Registo de Interesses
Grupo de Trabalho - Profissionais de Espectáculos
Grupo de Trabalho - Audiências da CESC
Grupo de Trabalho - Avaliação da aplicação da Lei da Rádio
Grupo de Trabalho - Avaliação da problemática do estatuto profissional das artes
Subcomissão de Igualdade

Atividades parlamentares
TipoN.ºLeg.SessãoData de
Entrada
TítuloData do
Debate
Voto 117 XI 2 2011-03-31 Voto de Congratulação pela atribuição do Prémio Pritzker ao Arquitecto Eduardo Souto de Moura 2011-04-06
Voto 116 XI 2 2011-03-31 Voto de Pesar pela morte do Pintor Ângelo de Sousa 2011-04-06
Voto 105 XI 2 2011-03-10 Voto de Congratulação pelo centenário da comemoração do Dia Internacional da Mulher 2011-03-11
Voto 101 XI 2 2011-02-16 Voto de Pesar pelo falecimento do fotógrafo e distribuidor de cinema Gérard Castello-Lopes 2011-02-18
Voto 98 XI 2 2011-01-27 Voto de Solidariedade com o Povo da Tunísia 2011-01-28
Voto 92 XI 2 2011-01-12 Voto de Pesar pelo falecimento de Arnaldo Mesquita 2011-01-14
Voto 74 XI 2 2010-11-26 Voto de Pesar pelo falecimento de Joaquim Gomes 2010-11-26
Voto 64 XI 2 2010-09-30 Pelo quadragésimo aniversário da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional 2010-10-01
Voto 61 XI 2 2010-09-16 Pelo Falecimento de António Dias Lourenço. 2010-09-17
Voto 58 XI 1 2010-07-08 Pelo falecimento de Matilde Rosa Araújo 2010-07-09
Voto 57 XI 1 2010-07-08 Contra os cortes orçamentais na área da Cultura 2010-07-09
Voto 51 XI 1 2010-06-17 Voto de Pesar pelo falecimento do Jornalista e Escritor João Aguiar 2010-06-18
Voto 43 XI 1 2010-04-15 Pela nomeação de Siza Vieira como membro honorário da Academia Americana de Artes e Letras 2010-04-15
Voto 41 XI 1 2010-04-14 Voto de Pesar pela morte do Ex-Provedor de Justiça Henrique do Nascimento Rodrigues 2010-04-15
Voto 28 XI 1 2010-03-11 Voto de Congratulação pela proclamação do Centenário do Dia Internacional da Mulher 2010-03-12
Voto 13 XI 1 2009-11-26 Voto de Solidariedade com Activista Sarauí Aminetu Haidar 2009-11-27
Voto 12 XI 1 2009-11-26 Voto de Pesar pelo falecimento de Mário Barradas 2009-11-27

Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Leg.SessãoDelegação
XI 1 Fórum Parlamentar Iberoamericano

Audições
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
82-CESC-XI 2011-03-29 Comissão de Ética, Sociedade e Cultura Audição do Eng.º Ismael Augusto, na sequência do requerimento do PSD. Eng.º Ismael Augusto
81-CESC-XI 2011-03-23 Comissão de Ética, Sociedade e Cultura Audição do Dr. Guilherme Costa - Presidente do Conselho de Administração da Rádio e Televisão de Portugal, S.A., na sequência dos requerimentos do PSD e do BE. Drª Maria Teresa Pignatelli e outras
70-CACDLG-XI 2011-03-16 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Audição sobre o relatório das visitas aos Centros Educativos entre Junho e Outubro de 2010 (Requerida pelo Grupo Parlamentar do BE) Dra. Ana Maria Seiça Neves - Coordenadora do CFCE e outras
68-CACDLG-XI 2011-03-11 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Audição para esclarecimento acerca de declarações sobre alegadas escutas ilegais (requerida pelo Grupo Parlamentar do PSD) Procurador-Geral da República - Conselheiro Fernando Pinto Monteiro
79-CESC-XI 2011-03-09 Comissão de Ética, Sociedade e Cultura Audição do Dr. João Palmeiro - Presidente da Associação Portuguesa de Imprensa, na sequência do requerimento do PSD Vítor Brás - Vice-Presidente da Associação Portuguesa de Imprensa e outras

Audiências
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
8-GT-ADCESC-XI 2011-03-29 Grupo de Trabalho - Audiências da CESC Audiência com a Liga dos Amigos do Jardim Botânico para exporem as suas preocupações sobre o Plano de Pormenor do Jardim Botânico e Parque Mayer: QUERCUS LISBOA - Paulo Daniel; e outras
6-GT-ADCESC-XI 2011-03-03 Grupo de Trabalho - Audiências da CESC Audiência com a Delegação da AFP - Associação Fonográfica Portuguesa Susana Félix, cantora e outras
5-GT-ADCESC-XI 2011-03-02 Grupo de Trabalho - Audiências da CESC Audiência da GDA - Gestão dos Artistas, Intérpretes ou Executantes, CRL Dra. Gisela Telles Ribeiro e outras
4-GT-ADCESC-XI 2011-02-24 Grupo de Trabalho - Audiências da CESC Audiência com a APOM - Associação Portuguesa de Museologia Dr. Pedro Inácio - Vice-Presidente da APOM e outras
3-GT-ADCESC-XI 2011-02-23 Grupo de Trabalho - Audiências da CESC Audiência com Fórum Cidadania Lx - Paulo Ferrero e Carlos Moura, sobre o movimento em prol da manutenção e desenvolvimento do Museu de Outsider Art e Neurociências no Hospital Miguel Bombarda. Dr. Paulo Ferrero e outras

Deslocações
DataComissãoAssuntoLocal
2010-10-07 Comissão de Ética, Sociedade e Cultura Visita às instalações da Biblioteca Nacional de Portugal no âmbito da Petição n.º 82/XI/1.ª Biblioteca Nacional Portuguesa
2010-09-21 Comissão de Ética, Sociedade e Cultura Visita à Exposição "Viva a República" Cordoaria Nacional
2010-05-24 Grupo de Trabalho - Ensino Especial Visita e reunião de trabalho sobre os principais problemas com que se debatem as escolas e avaliação da legislação aprovada em 2008 na área do Ensino Especia Agrupamento de Escolas nº 1 de Évora - Escola Básica Integrada com Jardom de Infância da Malagueira
2010-04-07 Comissão de Ética, Sociedade e Cultura Visita aos Museus Nacional dos Coches, Museu Nacional de Arqueologia e Museu de Arte Antiga

Eventos
DataComissãoAssuntoLocalTipo
2009-12-10 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2009 Salão Nobre Cerimónia

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Índia [Vogal]
Portugal-México [Membro]
Grupo de Parlamentares conexo com a UNESCO [Membro]

Parlamento dos Jovens
DataTipo ReuniãoEstabelecimentoLocalSessão
2011-03-14 Sessão Distrital/Regional Auditório da DREAlentejo ÉVORA Básico
2011-03-01 Sessão Distrital/Regional Auditório dos Serviços Desconcentrados da DRA do IPJ PORTALEGRE Secundário
2011-01-17 Debate na Escola ES/3 de Montemor-o-Novo ÉVORA Secundário
2011-01-17 Debate na Escola Instituto de Educação Técnica de Seguros (Deleg) ÉVORA Secundário
2011-01-10 Debate na Escola ES/3 de Vendas Novas ÉVORA Secundário
2011-01-10 Debate na Escola ES/3 de Vendas Novas ÉVORA Secundário
2011-01-03 Debate na Escola ES/3 André de Gouveia ÉVORA Secundário
2011-01-03 Debate na Escola EB 2,3 Sebastião da Gama ÉVORA Básico
2010-12-13 Debate na Escola EB 2,3 André de Gouveia ÉVORA Básico
2010-11-15 Debate na Escola ES/3 Severim de Faria ÉVORA Secundário
2010-01-25 Debate na Escola ES com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Montemor-o-Novo ÉVORA Básico
2010-01-18 Debate na Escola Escola Secundária com 3.º Ciclo de Vendas Novas ÉVORA Secundário
2010-01-11 Debate na Escola Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de André de Resende ÉVORA Básico


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