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Deputados e Grupos Parlamentares

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Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - João Oliveira
 
X  Legislatura
João Oliveira (PCP)
Iniciativas apresentadas
TipoN.ºSessãoTítulo
Apreciação Parlamentar 126/X 4 Decreto-Lei n.º 148-A/2009, de 26 de Junho, que "Aprova o regime jurídico aplicável ao Metropolitano de Lisboa, E. P. E., bem como os respectivos Estatutos, e revoga o Decreto-Lei n.º 439/78, de 30 de Dezembro
Apreciação Parlamentar 125/X 4 Decreto-Lei n.º 126/2009, de 27 de Maio, que "Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2003/59/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Julho, alterada pela Directiva n.º 2004/66/CE, do Conselho, de 26 de Abril, e pela Directiva n.º 2006/103/CE, do Conselho, de 20 de Novembro, relativo à qualificação inicial e à formação contínua dos motoristas de determinados veículos rodoviários afectos ao transporte de mercadorias e de passageiros.
Apreciação Parlamentar 124/X 4 Decreto-Lei n.º 137-A/2009, de 12 de Junho, que "Aprova o regime jurídico aplicável à CP - Comboios de Portugal, E. P. E., bem como os respectivos Estatutos, e autoriza a autonomização da actividade do transporte de mercadorias, revogando o Decreto-Lei n.º 109/77, de 25 de Março, que aprovou os Estatutos da Caminhos de Ferro Portugueses, E. P..
Apreciação Parlamentar 123/X 4 Decreto-Lei n.º 112/2009, de 18 de Maio, que "No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 60/2008, de 16 de Setembro, procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 54/2005, de 3 de Março, que aprovou o Regulamento do Número e Chapa de Matrícula dos Automóveis, Seus Reboques, Motociclos, Triciclos e Quadriciclos de Cilindrada Superior a 50 cm3, e estabelece a instalação obrigatória de um dispositivo electrónico de matrícula em todos os veículos automóveis e seus reboques, em todos os motociclos e os triciclos autorizados a circular em infra-estruturas rodoviárias onde seja devido o pagamento de taxa de portagem".
Apreciação Parlamentar 121/X 4 Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de Abril que "Estabelece o regime jurídico de protecção social na parentalidade no âmbito do sistema previdencial e no subsistema de solidariedade e revoga o Decreto-Lei n.º 154/88, de 29 de Abril, e o Decreto-Lei n.º 105/2008, de 25 de Junho".

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
TipoN.ºTítuloD.RelatórioFase
Proposta de Lei 175/X Procede à alteração do Estatuto dos Magistrados Judiciais e do Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais. 2008-03-05 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Lei 234/X Consagra a garantia de intercomunicabilidade entre os docentes provenientes das Regiões Autónomas com o restante território nacional. 2008-12-16 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Resolução 71/X Aprova o Acordo do Segundo Protocolo Modificativo ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, adoptado na V Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), realizada em São Tomé, a 26 e 27 de Julho de 2004. 2008-04-30 Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
ReferênciaTítuloD.Relatório
COM(2007)375 Relatório de avaliação intercalar do programa «Erasmus Mundus» 2004-2008 da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões 2007-10-24
COM(2007)65 Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões - Estratégia Política Anual para 2008 2007-03-27

Nomeações como Relator - Contas Públicas
N.ºAssunto
PUE - 2009 Relatório do Governo "Portugal na União Europeia - 2008"

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (pré RAR) [Secretário]
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas (pré RAR) [Secretário]
Comissão de Assuntos Europeus (pré RAR)
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território (pré RAR)
Comissão de Educação, Ciência e Cultura (pré RAR)
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão de Educação e Ciência
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura [Coordenador GP]

Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão / Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho - Dados do Sistema Judicial (PPL 246X)
Subcomissão de Justiça e Assuntos Prisionais (pré RAR)
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico Inventário (PPL 235)
Grupo de Trabalho - Protecção Vítimas Violência Doméstica (PJL 588, 590 e PPL 248)
Grupo de Trabalho - Protecção Contra a Violência de Género (PJL 406/X)
Grupo de Trabalho - Investigação da Maternidade e Paternidade (PJL 178/X)
Subcomissão de Justiça e Assuntos Prisionais
Grupo de Trabalho - Ensino Especial
Grupo de Trabalho - Qualificação
Grupo de Trabalho - Lei da Rádio
Subcomissão de Igualdade de Oportunidades e Família
Grupo de Trabalho - Registo de Interesses
Grupo de Trabalho - Campanha de Combate à Violência Doméstica
Grupo de Trabalho - Código de Processo Penal (pré RAR)
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico Uniões de Facto (PJL 665)

Atividades parlamentares
TipoN.ºLeg.SessãoData de
Entrada
TítuloData do
Debate
Voto 227 X 4 2009-07-02 Voto de condenação que condena o golpe de Estado nas Honduras 2009-07-03
Voto 218 X 4 2009-05-07 Voto de Pesar pelo falecimento de Vasco Granja 2009-05-07
Voto 193 X 4 2009-01-09 Voto de protesto pela agressão militar de Israel a Palestina 2009-01-09
Voto 190 X 4 2008-12-11 Voto de pesar pelo falecimento de Sérgio Teixeira 2008-12-12
Voto 191 X 4 2008-12-11 Voto de pesar pela morte de pescadores no naufrágio do Rosamar 2008-12-11
Voto 176 X 4 2008-10-03 Voto de saudação ao Dia Mundial dos Professores 2008-10-10
Voto 164 X 3 2008-07-11 Voto de congratulação por ocasião do 90.º aniversário de Nelson Mandela 2008-07-18
Voto 163 X 3 2008-07-04 Voto de congratulação pela Ingrid Betancourt em liberdade 2008-07-04
Voto 140 X 3 2008-03-12 Pelas medalhas dos Atletas Naide Gome e Nelson Évora no Campeonato do Mundo de Atletismo de Pista Coberta 2008-03-13
Voto 138 X 3 2008-03-12 Pelo falecimento de Rogério Ribeiro 2008-03-13
Voto 139 X 3 2008-03-12 Voto de saudação aos professores portugueses 2008-03-13
Voto 130 X 3 2008-02-20 Voto de Protesto pela situação no Kosovo 2008-02-22
Voto 121 X 3 2008-01-09 Voto de Pesar pelo falecimento de Luiz Pacheco 2008-01-10
Voto 115 X 3 2007-10-17 Voto de Louvor pela participação dos 21 atletas portugueses nos Jogos Mundiais dos Special Olympics 2007-10-18
Voto 116 X 3 2007-10-17 Voto que assinala o 25.º aniversário da morte de Adriano Correia de Oliveira 2007-10-18
Voto 37 X 1 2006-02-01 Voto de Pesar pelo falecimento de Orlando da Costa 2006-02-02

Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Leg.SessãoDelegação
X 1 Fórum Parlamentar Iberoamericano [Vogal]
Reuniões em que participou
TipoTítuloLocalInícioFim
Internacional IV Fórum Parlamentar Ibero Americano San Salvador 2008-09-11 2008-09-12
Internacional III Fórum Parlamentar Ibero-Americano Valparaíso, Chile 2007-09-11 2007-09-12

Audições
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
68-CESC (pós RAR)-X 2009-07-08 Comissão de Ética, Sociedade e Cultura Audição do Director de Informação da Rádio e Televisão de Portugal, S.A.(Requerimento do PSD) Dr. José Alberto Carvalho - Director de Informação da RTP S.A.
67-CESC (pós RAR)-X 2009-07-07 Comissão de Ética, Sociedade e Cultura Audição dos Candidatos para a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial a designar pela Assembleia da República Deputada Maria Celeste Lopes da Silva Correia (PS) e Deputada Helena Maria Andrade Cardoso Machado de Oliveira (PSD)
150-CEC (pós RAR)-X 2009-06-30 Comissão de Educação e Ciência Âmbito Geral (4ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR) Laurentino Dias (S.E. da Juventude e do Desporto)
65-CESC (pós RAR)-X 2009-06-24 Comissão de Ética, Sociedade e Cultura Audição nos termos do nº 2 do Artigo 104º do Regimento da Assembleia da República Augusto Santos Silva (Min. dos Assuntos Parlamentares)
64-CESC (pós RAR)-X 2009-06-17 Comissão de Ética, Sociedade e Cultura Audição nos termos do nº 2 do Artigo 104º do Regimento da Assembleia da República Paula Fernandes dos Santos (S.E. da Cultura) , José António Pinto Ribeiro (Min. da Cultura)

Audiências
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
7-CESC (pós RAR)-X 2009-06-03 Comissão de Ética, Sociedade e Cultura Audiência com a Comissão de Trabalhadores do Arsenal do Alfeite Sr. António Rodrigues; Sra. Lucília Sequeira; Sra. Dina Canhão e Sr. Carlos Alberto Godinho
6-CESC (pós RAR)-X 2009-05-20 Comissão de Ética, Sociedade e Cultura Visita da Delegação da Comissão dos Assuntos Constitucionais e Jurídicos e Regulamentação Parlamentar da Assembleia da Hungria Vice-Presidente, Dr. Róbert Répássy (Fidesz - Aliança dos Jovens Democratas) Dr. Gergely Bárándy (MSZP); Dr. István Balsai (Fidesz); Conselheira da Comissão, Dra. Anett Kubovicsné Borbély. e outras
142-CEC (pós RAR)-X 2009-05-19 Comissão de Educação e Ciência Apresentação das propostas sobre estrutura da carreira docente e avaliação do desempenho Federação Nacional dos Sindicatos da Educação
139-CEC (pós RAR)-X 2009-03-27 Comissão de Educação e Ciência Análise crítica do projecto de Decreto-Lei nº 34/2009 -200 Estabelece o regime da carreira especial de inspecção, procedendo à transição dos trabalhadores integrados nos corpos e carreiras de regime especial das inspecções-gerais Sindicato dos Inspectores da Educação e do Ensino
1-GT-LR (pós RAR)-X 2009-03-17 Grupo de Trabalho - Lei da Rádio Lei da Rádio - Lei nº 7/2006 de 3 de Março Dr. Pedro Gonçalves - GDA - Gestão dos Direitos dos Intérpretes ou Executantes, CRL; Dr. Eduardo Simões - AFP - Associação Fonográfica Portuguesa; Dr. Pedro Osório - SPA - Sociedade Portuguesa de Autores

Deslocações
DataComissãoAssuntoLocal
2009-06-03 Comissão de Ética, Sociedade e Cultura Visita da Comissão às actuais e futuras instalações do Museu Nacional dos Coches e Museu Nacional de Arqueologia Lisboa
2009-04-22 Grupo de Trabalho - Lei da Rádio Deslocação do Grupo de Trabalho da Lei da Rádio à Antena 3. Lisboa
2009-04-02 Grupo de Trabalho - Lei da Rádio Deslocação do Grupo de Trabalho da Lei da Rádio à RFM. Lisboa
2009-03-24 Grupo de Trabalho - Lei da Rádio Deslocação do Grupo de Trabalho da Lei da Rádio à Rádio do Seixal Seixal
2008-12-09 Comissão de Educação e Ciência Visita ao Centro de Geofísica de Évora Évora
2008-12-09
a
2088-12-09
Comissão de Educação e Ciência Visita ao Centro de Ciência Viva de Estremoz Estremoz
2008-11-18 Grupo de Trabalho - Qualificação Iniciativa Novas Oportunidades Centro de Formação Profissional de Castelo Branco
2008-11-18
a
1008-11-18
Grupo de Trabalho - Qualificação Iniciativa Novas Oportunidades Câmara Municipal de Castelo Branco
2008-11-18 Grupo de Trabalho - Qualificação Iniciativa Novas Oportunidades Empresa MOVAÇO
2008-11-17 Grupo de Trabalho - Qualificação Iniciativa Novas Oportunidades Centro de Formação Profissional de Chaves
2008-11-17
a
2208-11-17
Grupo de Trabalho - Qualificação Iniciativa Novas Oportunidades Empresa UNICER - Parque Vidago
2008-11-17 Grupo de Trabalho - Qualificação Iniciativa Novas Oportunidades Escola Secundária Fernão de Magalhães - CNO - Chaves
2008-11-14 Grupo de Trabalho - Qualificação Iniciativa Novas Oportunidades Grupo Jerónimo Martins - Lisboa -Telheiras
2008-11-14 Grupo de Trabalho - Qualificação Iniciativa Novas Oportunidades Centro de Formação Profissional do Seixal
2008-11-13 Grupo de Trabalho - Qualificação Iniciativa Novas Oportunidades Escola Superior de Educação de Faro - CNO de Lagoa
2008-11-13 Grupo de Trabalho - Qualificação Iniciativa Novas Oportunidades Empresa INOVINTER - Pólo de Vendas Novas
2008-11-13 Grupo de Trabalho - Qualificação Iniciativa Novas Oportunidades Escola Secundária de Vendas Novas
2008-11-13 Grupo de Trabalho - Qualificação Iniciativa Novas Oportunidades Centro de Formação Profissional de Faro
2008-06-18 Grupo de Trabalho - Campanha de Combate à Violência Doméstica 4ª Conferência Regional "Parlamentos Unidos no Combate à Violência Doméstica Contra as Mulheres" Teatro Municipal Sá da Bandeira - Santarém
2008-05-12 Comissão de Educação e Ciência Violência e Segurança nas Escolas Escola Básica Integrada da Malagueira - Évora
2008-04-03
a
2008-04-04
Grupo de Trabalho - Campanha de Combate à Violência Doméstica Visita de Trabalho e Conferência Regional "Parlamentos Unidos no Combate à Violência Doméstica Contra as Mulheres" Biblioteca Pública de Ponta Delgada - Região Autónoma dos Açores
2007-12-06 Grupo de Trabalho - Campanha de Combate à Violência Doméstica "16 dias de Activismo no Combate à Violência Doméstica sobre as Mulheres", E.S.de Enfermagem de Coimbra
2007-11-29 Grupo de Trabalho - Campanha de Combate à Violência Doméstica "Duas semanas de Activismo contra a violência sobre as mulheres, incluindo a violência doméstica". Universidade de Évora
2007-11-28 Grupo de Trabalho - Campanha de Combate à Violência Doméstica "16 dias de Activismo no Combate à Violência Doméstica sobre as Mulheres", E.B.S. de Ourém em Santarém
2007-08-27
a
2007-08-28
Comissão Eventual de Acompanhamento e Avaliação da Política Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios Visita de trabalho a Serra d'Ossa e a Serra de São Mamede Serra d'Ossa e Serra de São Mamede

Eventos
DataComissãoAssuntoLocalTipo
2009-06-23 Comissão de Ética, Sociedade e Cultura Adopção "A Criança e o direito à família - histórias de adopção Sala do Senado Audição Pública
2009-05-05 Comissão de Ética, Sociedade e Cultura Envelhecimento e cidadania activa Sala do Senado Colóquio
2008-04-07 Comissão de Ética, Sociedade e Cultura O Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa Sala Senado Conferência
2008-04-04 Grupo de Trabalho - Campanha de Combate à Violência Doméstica Visita de Trabalho e Conferência Regional "Parlamentos Unidos no Combate à Violência Doméstica Contra as Mulheres" Auditório da Biblioteca Pública de Ponta Delgada - Região Autónoma dos Açores Conferência

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Índia [Secretário]
Portugal-México [Secretário]
Portugal-Cuba [Vogal]
Portugal-Índia [Vogal]

Parlamento dos Jovens
DataTipo ReuniãoEstabelecimentoLocalSessão
2009-04-21 Sessão Nacional Básico
2009-04-20 Sessão Nacional Básico
2009-03-17 Sessão Distrital/Regional Auditorio da Direcçao Regional da Educaçao do Alentejo ÉVORA Secundário
2009-03-16 Sessão Distrital/Regional Auditorio da Direcçao Regional de Educaçao do Alentejo ÉVORA Básico
2009-01-19 Debate na Escola Agrup. Vertical de Escolas de Avis PORTALEGRE Básico
2009-01-19 Debate na Escola EB 2,3 Dr. Hernâni Cidade ÉVORA Secundário
2009-01-12 Debate na Escola EB 2,3/S de Mora ÉVORA Secundário
2009-01-12 Debate na Escola EB 2,3/S Dr. Hernâni Cidade ÉVORA Básico
2009-01-05 Debate na Escola INETESE - Polo de Évora ÉVORA Secundário
2008-05-19 Sessão Nacional Básico
2008-01-14 Debate na Escola Fundação CEBI (Escola Básica Integrada de Alverca) LISBOA Básico
2007-05-14 Sessão Nacional Básico
2007-04-24 Sessão Nacional Secundário
2007-03-05 Sessão Distrital/Regional EB 2,3 José Régio PORTALEGRE Básico
2007-03-05 Sessão Distrital/Regional Instituto Portugues da Juventude PORTALEGRE Secundário
2007-02-13 Sessão Distrital/Regional EB 2,3 Mário Beirão BEJA Básico


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