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Atividade de Deputado - João Oliveira
X  Legislatura
João Oliveira (PCP)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
126/X
Sessão
4
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
125/X
Sessão
4
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
124/X
Sessão
4
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
123/X
Sessão
4
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
121/X
Sessão
4
Perguntas apresentadas
Número
3981/X/4
Data
2009-07-21
Número
3980/X/4
Data
2009-07-23
Número
2989/X/4
Data
2009-07-01
Número
2988/X/4
Data
2009-07-01
Número
2964/X/4
Data
2009-06-25
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Lei
Número;
175/X
D.Relatório
2008-03-05
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
234/X
D.Relatório
2008-12-16
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
71/X
D.Relatório
2008-04-30
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2007)375
Título
Relatório de avaliação intercalar do programa «Erasmus Mundus» 2004-2008 da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões
D.Relatório
2007-10-24
Referência
COM(2007)65
Título
Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões - Estratégia Política Anual para 2008
D.Relatório
2007-03-27
Nomeações como Relator - Contas Públicas
Número
PUE - 2009
Assunto
Relatório do Governo "Portugal na União Europeia - 2008"
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (pré RAR) [Secretário]
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas (pré RAR) [Secretário]
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus (pré RAR)
Comissão
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território (pré RAR)
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura (pré RAR)
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura [Coordenador GP]
Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Dados do Sistema Judicial (PPL 246X)
Sub-Comissão
Subcomissão de Justiça e Assuntos Prisionais (pré RAR)
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico Inventário (PPL 235)
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Protecção Vítimas Violência Doméstica (PJL 588, 590 e PPL 248)
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Protecção Contra a Violência de Género (PJL 406/X)
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Investigação da Maternidade e Paternidade (PJL 178/X)
Sub-Comissão
Subcomissão de Justiça e Assuntos Prisionais
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Ensino Especial
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Qualificação
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Lei da Rádio
Sub-Comissão
Subcomissão de Igualdade de Oportunidades e Família
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Registo de Interesses
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Campanha de Combate à Violência Doméstica
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Código de Processo Penal (pré RAR)
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico Uniões de Facto (PJL 665)
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
227
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-07-02
Data do debate
2009-07-03
Tipo
Voto
Número
218
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-05-07
Data do debate
2009-05-07
Tipo
Voto
Número
193
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-01-09
Data do debate
2009-01-09
Tipo
Voto
Número
190
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2008-12-11
Data do debate
2008-12-12
Tipo
Voto
Número
191
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2008-12-11
Data do debate
2008-12-11
Tipo
Voto
Número
176
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2008-10-03
Data do debate
2008-10-10
Tipo
Voto
Número
164
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-07-11
Data do debate
2008-07-18
Tipo
Voto
Número
163
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-07-04
Data do debate
2008-07-04
Tipo
Voto
Número
140
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-03-12
Data do debate
2008-03-13
Tipo
Voto
Número
138
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-03-12
Data do debate
2008-03-13
Tipo
Voto
Número
139
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-03-12
Data do debate
2008-03-13
Tipo
Voto
Número
130
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-02-20
Data do debate
2008-02-22
Tipo
Voto
Número
121
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-01-09
Data do debate
2008-01-10
Tipo
Voto
Número
115
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2007-10-17
Data do debate
2007-10-18
Tipo
Voto
Número
116
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2007-10-17
Data do debate
2007-10-18
Tipo
Voto
Número
37
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2006-02-01
Data do debate
2006-02-02
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
X
Sessão
1
Delegação
Fórum Parlamentar Iberoamericano [Vogal]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Título
IV Fórum Parlamentar Ibero Americano
Local
San Salvador
Início
2008-09-11
Fim
2008-09-12
Tipo
Internacional
Título
III Fórum Parlamentar Ibero-Americano
Local
Valparaíso, Chile
Início
2007-09-11
Fim
2007-09-12
Audições
Número
68-CESC (pós RAR)-X
Data
2009-07-08
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Entidades
Dr. José Alberto Carvalho - Director de Informação da RTP S.A.
Número
67-CESC (pós RAR)-X
Data
2009-07-07
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Entidades
Deputada Maria Celeste Lopes da Silva Correia (PS) e Deputada Helena Maria Andrade Cardoso Machado de Oliveira (PSD)
Número
150-CEC (pós RAR)-X
Data
2009-06-30
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Entidades
Laurentino Dias (S.E. da Juventude e do Desporto)
Número
65-CESC (pós RAR)-X
Data
2009-06-24
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Entidades
Augusto Santos Silva (Min. dos Assuntos Parlamentares)
Número
64-CESC (pós RAR)-X
Data
2009-06-17
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Entidades
Paula Fernandes dos Santos (S.E. da Cultura) , José António Pinto Ribeiro (Min. da Cultura)
Audiências
Número
7-CESC (pós RAR)-X
Data
2009-06-03
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Entidades
Sr. António Rodrigues; Sra. Lucília Sequeira; Sra. Dina Canhão e Sr. Carlos Alberto Godinho
Número
6-CESC (pós RAR)-X
Data
2009-05-20
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Entidades
Vice-Presidente, Dr. Róbert Répássy (Fidesz - Aliança dos Jovens Democratas) Dr. Gergely Bárándy (MSZP); Dr. István Balsai (Fidesz); Conselheira da Comissão, Dra. Anett Kubovicsné Borbély. e outras
Número
142-CEC (pós RAR)-X
Data
2009-05-19
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Entidades
Federação Nacional dos Sindicatos da Educação
Número
139-CEC (pós RAR)-X
Data
2009-03-27
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Entidades
Sindicato dos Inspectores da Educação e do Ensino
Número
1-GT-LR (pós RAR)-X
Data
2009-03-17
Comissão
Grupo de Trabalho - Lei da Rádio
Entidades
Dr. Pedro Gonçalves - GDA - Gestão dos Direitos dos Intérpretes ou Executantes, CRL; Dr. Eduardo Simões - AFP - Associação Fonográfica Portuguesa; Dr. Pedro Osório - SPA - Sociedade Portuguesa de Autores

Deslocações
Data
2009-06-03
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Local
Lisboa
Data
2009-04-22
Comissão
Grupo de Trabalho - Lei da Rádio
Local
Lisboa
Data
2009-04-02
Comissão
Grupo de Trabalho - Lei da Rádio
Local
Lisboa
Data
2009-03-24
Comissão
Grupo de Trabalho - Lei da Rádio
Local
Seixal
Data
2008-12-09
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Évora
Data
2008-12-09
a
2088-12-09
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Estremoz
Data
2008-11-18
Comissão
Grupo de Trabalho - Qualificação
Local
Centro de Formação Profissional de Castelo Branco
Data
2008-11-18
a
1008-11-18
Comissão
Grupo de Trabalho - Qualificação
Local
Câmara Municipal de Castelo Branco
Data
2008-11-18
Comissão
Grupo de Trabalho - Qualificação
Local
Empresa MOVAÇO
Data
2008-11-17
Comissão
Grupo de Trabalho - Qualificação
Local
Centro de Formação Profissional de Chaves
Data
2008-11-17
a
2208-11-17
Comissão
Grupo de Trabalho - Qualificação
Local
Empresa UNICER - Parque Vidago
Data
2008-11-17
Comissão
Grupo de Trabalho - Qualificação
Local
Escola Secundária Fernão de Magalhães - CNO - Chaves
Data
2008-11-14
Comissão
Grupo de Trabalho - Qualificação
Local
Grupo Jerónimo Martins - Lisboa -Telheiras
Data
2008-11-14
Comissão
Grupo de Trabalho - Qualificação
Local
Centro de Formação Profissional do Seixal
Data
2008-11-13
Comissão
Grupo de Trabalho - Qualificação
Local
Escola Superior de Educação de Faro - CNO de Lagoa
Data
2008-11-13
Comissão
Grupo de Trabalho - Qualificação
Local
Empresa INOVINTER - Pólo de Vendas Novas
Data
2008-11-13
Comissão
Grupo de Trabalho - Qualificação
Local
Escola Secundária de Vendas Novas
Data
2008-11-13
Comissão
Grupo de Trabalho - Qualificação
Local
Centro de Formação Profissional de Faro
Data
2008-06-18
Comissão
Grupo de Trabalho - Campanha de Combate à Violência Doméstica
Local
Teatro Municipal Sá da Bandeira - Santarém
Data
2008-05-12
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Escola Básica Integrada da Malagueira - Évora
Data
2008-04-03
a
2008-04-04
Comissão
Grupo de Trabalho - Campanha de Combate à Violência Doméstica
Local
Biblioteca Pública de Ponta Delgada - Região Autónoma dos Açores
Data
2007-12-06
Comissão
Grupo de Trabalho - Campanha de Combate à Violência Doméstica
Local
E.S.de Enfermagem de Coimbra
Data
2007-11-29
Comissão
Grupo de Trabalho - Campanha de Combate à Violência Doméstica
Local
Universidade de Évora
Data
2007-11-28
Comissão
Grupo de Trabalho - Campanha de Combate à Violência Doméstica
Local
E.B.S. de Ourém em Santarém
Data
2007-08-27
a
2007-08-28
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento e Avaliação da Política Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios
Local
Serra d'Ossa e Serra de São Mamede
Eventos
Data
2009-06-23
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Local
Sala do Senado
Tipo
Audição Pública
Data
2009-05-05
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Local
Sala do Senado
Tipo
Colóquio
Data
2008-04-07
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Local
Sala Senado
Tipo
Conferência
Data
2008-04-04
Comissão
Grupo de Trabalho - Campanha de Combate à Violência Doméstica
Local
Auditório da Biblioteca Pública de Ponta Delgada - Região Autónoma dos Açores
Tipo
Conferência
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Índia [Secretário]
Nome do Grupo
Portugal-México [Secretário]
Nome do Grupo
Portugal-Cuba [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Índia [Vogal]
Parlamento dos Jovens
Data
2009-04-21
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Estabelecimento
Local
Sessão
Básico
Data
2009-04-20
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Estabelecimento
Local
Sessão
Básico
Data
2009-03-17
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Estabelecimento
Auditorio da Direcçao Regional da Educaçao do Alentejo
Local
ÉVORA
Sessão
Secundário
Data
2009-03-16
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Estabelecimento
Auditorio da Direcçao Regional de Educaçao do Alentejo
Local
ÉVORA
Sessão
Básico
Data
2009-01-19
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
Agrup. Vertical de Escolas de Avis
Local
PORTALEGRE
Sessão
Básico
Data
2009-01-19
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
EB 2,3 Dr. Hernâni Cidade
Local
ÉVORA
Sessão
Secundário
Data
2009-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
EB 2,3/S de Mora
Local
ÉVORA
Sessão
Secundário
Data
2009-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
EB 2,3/S Dr. Hernâni Cidade
Local
ÉVORA
Sessão
Básico
Data
2009-01-05
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
INETESE - Polo de Évora
Local
ÉVORA
Sessão
Secundário
Data
2008-05-19
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Estabelecimento
Local
Sessão
Básico
Data
2008-01-14
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
Fundação CEBI (Escola Básica Integrada de Alverca)
Local
LISBOA
Sessão
Básico
Data
2007-05-14
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Estabelecimento
Local
Sessão
Básico
Data
2007-04-24
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Estabelecimento
Local
Sessão
Secundário
Data
2007-03-05
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Estabelecimento
EB 2,3 José Régio
Local
PORTALEGRE
Sessão
Básico
Data
2007-03-05
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Estabelecimento
Instituto Portugues da Juventude
Local
PORTALEGRE
Sessão
Secundário
Data
2007-02-13
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Estabelecimento
EB 2,3 Mário Beirão
Local
BEJA
Sessão
Básico