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Deputados e Grupos Parlamentares

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Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - Miguel Laranjeiro
 
XII  Legislatura
Miguel Laranjeiro (PS)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
TipoN.ºTítuloD.RelatórioFase
Proposta de Lei 2/XII Procede à segunda alteração ao Código do Trabalho, aprovado em Anexo à Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, estabelecendo um novo sistema de compensação em diversas modalidades de cessação ao contrato de trabalho, aplicável apenas aos novos contratos de trabalho. 2011-07-28 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 816/XII Reforço dos direitos de maternidade e paternidade Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Lei 25/XII Estabelece um regime de renovação extraordinária dos contratos de trabalho a termo certo, bem como o regime e o modo de cálculo da compensação aplicável aos contratos objecto dessa renovação 2011-11-14 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Lei 27/XII Aprova o Orçamento do Estado para 2012. 2011-10-27 Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos
Comissão de Economia e Obras Públicas
Comissão de Segurança Social e Trabalho [Vice-Presidente, Coordenador GP]
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

Intervenções
Data da ReuniãoLeg.SessãoSumárioTipo
2015-06-04 XII 4
Altera o artigo 1905.º do Código Civil e o artigo 989.º do Código de Processo Civil, melhorando o regime de alimentos em caso de filhos maiores ou emancipados; Procede à segunda alteração à Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo, aprovada pela Lei n.º 147/99, de 1 de setembro; Recomenda ao Governo algumas medidas a acolher na alteração da Lei que regula as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens bem como na alteração dos normativos legais constantes do Código Civil relativos à adoção e a criação de um Regime Jurídico do Processo de Adoção; Aprova o Regime Geral do Processo Tutelar Cível; Altera o Código Civil e aprova o Regime Jurídico do Processo de Adoção.
 
Intervenção
2015-05-14 XII 4
Procede à primeira alteração do Código Cooperativo.
 
Intervenção
2015-02-12 XII 4
Sobre "debater e questionar o Governo sobre as suas responsabilidades no significativo aumento da pobreza no nosso País".
 
Intervenção
2014-12-19 XII 4
Reversão dos Acordos Estabelecidos entre o Governo e a União das Misericórdias Portuguesas para a Transferência dos Hospitais de Anadia, Fafe e Serpa para as Misericórdias.
 
Declaração de voto
2014-02-27 XII 3
Sobre o empobrecimento dos portugueses e do País, sem resolver qualquer problema estrutural.
  Responde aos Pedidos de Esclarecimento dos Deputados Mendes Bota (PSD), Mariana Aiveca (BE), Paulo Sá (PCP) e Telmo Correia (CDS-PP).
Declaração politica

Atividades parlamentares
TipoN.ºLeg.SessãoData de
Entrada
TítuloData do
Debate
Voto 305 XII 4 2015-07-08 Voto de Pesar pela morte de Maria de Jesus Simões Barroso Soares 2015-07-08
Voto 298 XII 4 2015-07-03 Voto de Pesar pelo falecimento de João Luís Inês Vaz 2015-07-03
Voto 301 XII 4 2015-07-03 Voto por uma solução negociada que reforce o projeto europeu, fortaleça e euro e reconheça as aspirações fundamentais do povo grego 2013-07-03
Voto 295 XII 4 2015-07-03 Voto de Pesar pelo falecimento do antigo Deputado João Eduardo Ferraz de Abreu 2015-07-03
Voto 280 XII 4 2015-05-15 Voto de Pesar pelo falecimento de Eduardo Ribeiro Pereira 2015-05-15
Voto 273 XII 4 2015-04-24 Voto de Pesar pelo falecimento de Mariano Gago 2015-04-24
Voto 272 XII 4 2015-04-24 Voto de Pesar pelo falecimento de Ana Vicente 2015-04-24
Voto 265 XII 4 2015-04-10 Voto de Pesar pelo falecimento de Tolentino de Nóbrega 2015-04-10
Voto 242 XII 4 2015-01-09 Voto de Condenação e Pesar pelo atentado no jornal francês Charlie Hebdo 2015-01-09
Voto 201 XII 3 2014-07-03 Voto de Pesar pelo falecimento de Joaquim Cândido Leite Moreira 2014-07-08
Voto 189 XII 3 2014-05-02 Voto de Pesar pelo falecimento do antigo Deputado Jorge Almeida 2014-05-02
Voto 168 XII 3 2014-01-10 Voto de Pesar pelo falecimento de Eusébio da Silva Ferreira 2014-01-10
Voto 166 XII 3 2014-01-10 Voto de Pesar pelo falecimento de Albino Aroso 2014-01-10
Voto 167 XII 3 2014-01-10 Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel Seabra 2014-01-10
Voto 138 XII 2 2013-06-27 Voto de Pesar pelo falecimento de Osvaldo Castro 2013-06-28
Voto 99 XII 2 2013-01-11 Voto de pesar pelo falecimento de António Maria Bustorff de Dornelas Cysneiros 2013-01-11
Voto 98 XII 2 2013-01-04 Voto de pesar pelo falecimento de Paulo Rocha
Voto 97 XII 2 2013-01-04 Voto de pesar pelo falecimento do Capitão de Abril Marques Júnior
Voto 87 XII 2 2012-12-07 Voto de pesar pelo falecimento de Joaquim Benite 2012-12-07
Voto 79 XII 2 2012-10-12 Voto de pesar pelo faecimento de Aquilino Ribeiro Machado 2012-10-12
Voto 81 XII 2 2012-10-12 Voto de Pesar pelo falecimento de Nuno Grande 2012-10-12
Voto 73 XII 2 2012-09-19 Voto de Pesar pelo falecimento de Fernando Antão de Oliveira Ramos 2012-09-21
Voto 70 XII 1 2012-06-28 Voto de Pesar pelo falecimento de Júlio Montalvão Machado 2012-06-29
Voto 61 XII 1 2012-05-17 Voto de Pesar pelo falecimento do Prof. Dr. João Manuel Martins 2012-05-18
Voto 9 XII 1 2011-08-31 Voto de Pesar pela morte de Beatriz Magalhães de Almeida Cal Brandão 2011-08-31

Audições
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
158-CSST-XII 2015-07-01 Comissão de Segurança Social e Trabalho Audição do Senhor Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República. Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Pedro Mota Soares; Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social - Agostinho Branquinho e Secretário de Estado do Emprego - Octávio de Oliveira
157-CSST-XII 2015-06-26 Comissão de Segurança Social e Trabalho Audição da Comissária Marianne Thyssen, responsável pelo Emprego, Assuntos sociais, Competências e Mobilidade dos trabalhadores Comissária Marianne Thyssen, responsável pelo Emprego, Assuntos sociais, Competências e Mobilidade dos trabalhadores
156-CSST-XII 2015-06-16 Comissão de Segurança Social e Trabalho Audição do Senhor Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República. Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Pedro Mota Soares; Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social - Agostinho Branquinho e Secretário de Estado do Emprego - Octávio de Oliveira
155-CSST-XII 2015-06-12 Comissão de Segurança Social e Trabalho Audição do Vice-Presidente Dombrovskis sobre a conclusão do semestre europeu e consequente início do semestre nacional e as Recomendações Específicas por país. Vice-Presidente Dombrovskis
153-CSST-XII 2015-06-04 Comissão de Segurança Social e Trabalho Audição do Dr. Eduardo Figueira, Presidente da ANIMAR (Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local) no âmbito da apreciação do Projeto de Lei n.º 898/XII (4.ª) (PSD e CDS-PP) - Código Cooperativo Dr. Eduardo Figueira, Presidente da Direção da Animar e outras

Audiências
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
23-CPECC-XII 2015-07-23 Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação Audiência com uma delegação de Deputados da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau Delegação da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau
16-GT-EE-XII 2015-04-09 Grupo de Trabalho - Educação Especial Não colocação de professores do ensino especial Associações de Pais do Agrupamento de Escolas das Taipas
20-CPECC-XII 2015-03-04 Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação Audiência solicitada pela Plataforma de Media Privados, no âmbito da discussão na especialidade do Projeto de lei nº 506/XII (3.ª). Dr. Luís Nazaré - Diretor Executivo da Plataforma de Media Privados
15-GT-EE-XII 2015-02-11 Grupo de Trabalho - Educação Especial Não colocação de professores do ensino especial em número suficiente Junta de Freguesia de Caldelas
131-CSST-XII 2014-10-21 Comissão de Segurança Social e Trabalho Reunião com delegação da Comissão de Trabalho e Assuntos Sociais do Parlamento Federal alemão à Assembleia da República e encontro com a Comissão de Segurança Social e Trabalho da AR Delegação da Comissão T.A.S. do Parlamento Alemão :Sra. Kerstin Griese - Chefe da Delegação - Membros: Sr. Ralf Kapschack; Sra. Christel Voßbeck-Kayser;Sr. Albert Weiler; Dr. Matthias Bartke;Sr. Klaus Ernst e Sra. Beate Müller.

Eventos
DataComissãoAssuntoLocalTipo
2011-12-20 Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação "O Serviço Público de Comunicação Social" Sala do Senado Conferência

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Ucrânia [Membro]
Portugal-Polónia [Membro]

Parlamento dos Jovens
DataTipo ReuniãoEstabelecimentoLocalSessão
2015-01-19 Debate na Escola Escola Básica de Fermentões, Guimarães BRAGA Básico
2015-01-19 Debate na Escola Escola Básica João de Meira, Guimarães BRAGA Básico
2015-01-12 Debate na Escola Escola Básica de Abação, Guimarães BRAGA Básico
2015-01-12 Debate na Escola Escola Secundária de Caldas das Taipas, Guimarães BRAGA Secundário
2015-01-05 Debate na Escola Escola Profissional Profitecla (Deleg.) BRAGA Secundário
2014-01-06 Debate na Escola Escola Básica Arqueólogo Mário Cardoso, Ponte, Guimarães BRAGA Básico
2013-12-02 Debate na Escola Escola Profissional CISAVE- Associação Comercial e Industrial de Guimarães BRAGA Secundário
2013-01-21 Debate na Escola EB de Fermentões BRAGA Básico
2013-01-21 Debate na Escola EB de Pevidém BRAGA Básico
2012-01-09 Debate na Escola EB de Fermentões BRAGA Básico
2012-01-09 Debate na Escola Escola Sec. de Vizela BRAGA Secundário


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