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Deputados e Grupos Parlamentares

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Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - Miguel Laranjeiro
 
XI  Legislatura
Miguel Laranjeiro (PS)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
TipoN.ºTítuloD.RelatórioFase
Projeto de Lei 5/XI Reforça a protecção social em situação de desemprego. 2010-01-18 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 12/XI Altera as Regras da Atribuição do Subsídio de Desemprego, introduzindo uma maior justiça social. 2010-01-18 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 31/XI Prolongamento excepcional do subsídio de desemprego. 2010-01-18 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 395/XI Revoga o Decreto-Lei n.º 72/2010, de 18 de Junho, que altera o regime jurídico de protecção no desemprego. Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 400/XI Revogação do Decreto-lei n.º 77/2010, de 24 de Junho. Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 29/XI Alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de Novembro, Majoração da prestação do subsídio de desemprego. 2010-01-18 Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
ReferênciaTítuloD.Relatório
COM(2010)668 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO - Estratégia para preparar certos países vizinhos a aderirem às convenções CE-EFTA de 1987 relativas a um regime de trânsito comum e à simplificação das formalidades no comércio de mercadorias 2011-01-04
SEC(2010)1272 Commission staff working document Member States competitiveness performance and policies Accompanying document to the communication from the Commission to the European Parliament, the Council, the European Economic and Social Committee and the Committee of the Regions An integrated Industrial Policy for the Globalisation Era Putting Competitiveness and Sustainability at Front Stage 2010-12-20
SEC(2010)1276 Commission staff working document - European Competitiveness Report 2010 accompanying document to the communication from the Commission to the European Parliament, the Council, the European Economic and Social Committee and the Committee of the Regions - An integrated Industrial Policy for the Globalisation Era Putting Competitiveness and Sustainability at Front Stage 2010-12-20
COM(2010)614 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES: Uma política industrial integrada para a era da globalização - Competitividade e sustentabilidade em primeiro plano 2010-12-20
COM(2010)552 Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO, que introduz preferências comerciais autónomas de emergência para o Paquistão 2010-11-30
SEC(2010)885 Commission staff working document Summary of the Impact Assssment Accompanying document to the Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council on conditions of entry and residence of third-country nationals in the framework of an intra-corporate transfer 2010-09-28
SEC(2010)884 Commission staff working document : Impact Assessment Accompanying the proposal for a directive of the European Parliament and the Council on conditions of entry and residence of third country nationals in the framework of an intra-corporate transfer 2010-09-28
COM(2010)378 Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de entrada e residência de nacionais de países terceiros no quadro de transferências dentro das empresas 2010-09-28
COM(2010)193 Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros - Parte II das Orientações Integradas «Europa 2020» 2010-07-08
SEC(2010)488 Recommendation for a Council Recommendation of 27.4.2010 on broad guidelines for the economic policies of the Member States and of the Union 2010-07-08

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à relação do Estado com a Comunicação Social e, nomeadamente, à actuação do Governo na compra da TVI

Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão / Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho - Têxteis e Vestuário
Grupo de Trabalho - Cogeração (APP 28-PCP e 29-PSD) [Coordenador]
Grupo de Trabalho - Análise da PPL 28-XI-1 [Coordenador]
Grupo de Trabalho - Normas Abertas nos Sistemas Informáticos da AP [Coordenador]
Grupo de Trabalho - Energia e Eficiência Energética

Intervenções
Data da ReuniãoLeg.SessãoSumárioTipo
2011-03-24 XI 2
3.ª Alteração à Lei 53-B/2006, de 29 de Dezembro, que descongela o valor das pensões mínimas, pensões do regime não contributivo, pensões do regime especial das actividades agrícolas e pensões dos regimes transitórios dos trabalhadores agrícolas no caso da manutenção do valor do IAS
  Responde aos Deputados Jorge Machado (PCP) e Cecília Meireles (CDS-PP)
Intervenção
2011-03-04 XI 2
Proíbe o recurso à contratação de trabalho temporário ou estágios não remunerados e à prestação de serviços para desempenhar funções subordinadas e permanentes na Administração Pública; Determina a conversão dos falsos "recibos verdes" na administração pública, bem como dos contratos de emprego inserção, em contratos de trabalho efectivo.
 
Intervenção
2011-02-18 XI 2
Altera o Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de Março, que aprovou o Estatuto do Gestor Público, visando limitar as remunerações dos gestores públicos e maior transparência na sua atribuição.
 
Declaração de voto
2011-02-18 XI 2
Estabelece regras de transparência no sector empresarial do Estado
 
Declaração de voto
2011-02-18 XI 2
Limita os vencimentos e demais remunerações dos gestores públicos do Sector Empresarial do Estado, membros dos órgãos directivos de institutos públicos, de autoridades reguladoras independentes, de empresas regionais, de empresas municipais, intermunicipais e metropolitanas.
 
Declaração de voto

Atividades parlamentares
TipoN.ºLeg.SessãoData de
Entrada
TítuloData do
Debate
Voto 78 XI 2 2010-12-03 Voto de Pesar pelo falecimento de Ernâni Lopes 2010-12-03
Voto 76 XI 2 2010-12-02 Voto de Pesar pelo falecimento de Francisco Tinoco de Faria 2010-12-03
Voto 46 XI 1 2010-06-02 Voto de Condenação pelo ataque por forças israelitas 2010-06-02
Voto 47 XI 1 2010-06-02 Voto de Condenação pelo ataque por forças israelitas 2010-06-02

Audições
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
4-GT-NASIAP-XI 2011-03-24 Grupo de Trabalho - Normas Abertas nos Sistemas Informáticos da AP No âmbito da discussão na especialidade dos Projectos de Lei n.º 389/XI/1ª (BE) - "Utilização de formatos electrónicos livres da Administração Pública" e n.º 421/XI/2ª (PCP) - "Estabelece a adopção de normas abertas nos sistemas informáticos do Estado" AMA - Agência para a Modernização Administrativa, IP (Dr. Gonçalo Caseiro - Vogal do Conselho Directivo / Prof. Doutor André Vasconcelos - Consultor tecnológico da AMA e Responsável pela Área de Administração Electrónica)
81-CESC-XI 2011-03-23 Comissão de Ética, Sociedade e Cultura Audição do Dr. Guilherme Costa - Presidente do Conselho de Administração da Rádio e Televisão de Portugal, S.A., na sequência dos requerimentos do PSD e do BE. Drª Maria Teresa Pignatelli e outras
80-CESC-XI 2011-03-16 Comissão de Ética, Sociedade e Cultura Audição do Dr. Francisco Pinto Balsemão - Presidente do Europeen Publishears Council, Presidente da Holding Impresa e Presidente da SIC, na sequência do requerimento do PSD. Dr. Francisco Pinto Balsemão - Presidente do Conselho de Administração do Grupo Impresa
3-GT-NASIAP-XI 2011-03-16 Grupo de Trabalho - Normas Abertas nos Sistemas Informáticos da AP Audição conjunta no âmbito da discussão na especialidade dos Projectos de Lei n.º 389/XI/1ª (BE) - "Utilização de formatos electrónicos livres da Administração Pública" e n.º 421/XI/2ª (PCP) - "Estabelece a adopção de normas abertas nos sistemas informáticos do Estado" Professor Henrique O'Neill (ISCTE) e outras
79-CESC-XI 2011-03-09 Comissão de Ética, Sociedade e Cultura Audição do Dr. João Palmeiro - Presidente da Associação Portuguesa de Imprensa, na sequência do requerimento do PSD Vítor Brás - Vice-Presidente da Associação Portuguesa de Imprensa e outras

Audiências
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
23-CAEIE-XI 2011-03-30 Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia Termas de Vizela Presidente da Câmara Municipal de Vizela
84-CTSSAP-XI 2011-03-16 Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública No âmbito da apreciação da Proposta de Lei n.º 43/XI/2ª (GOV) Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol
85-CTSSAP-XI 2011-03-09 Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública Revisão dos Estatutos da ANET e para apresentar verbalmente os pontos de vista sobre o PJL n.º 475/XI/2ª ANET - Associação Nacional de Engenheiros Técnicos
81-CTSSAP-XI 2011-03-09 Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública Transformação da ANET - Associação Nacional dos Engenheiros Técnicos em Ordem dos Engenheiros Técnicos (OET), com alterações ao respectivo Estatuto Bastonário da Ordem dos Engenheiros
2-GT-NASIAP-XI 2011-03-04 Grupo de Trabalho - Normas Abertas nos Sistemas Informáticos da AP No âmbito da discussão na especialidade dos Projectos de Lei n.º 389/XI/1ª (BE) - "Utilização de formatos electrónicos livres da Administração Pública" e n.º 421/XI/2ª (PCP) - "Estabelece a adopção de normas abertas nos sistemas informáticos do Estado" ORACLE

Eventos
DataComissãoAssuntoLocalTipo
2010-10-20 Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública Livro Verde - Regimes europeus de pensões adequados, sustentáveis e seguros Sala do Senado Audição Pública
2010-05-25 Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública Trabalho, Políticas Activas de Empreendedorismo e Estratégia UE 2020 Refeitório dos Frades Seminário

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Ucrânia [Presidente]

Parlamento dos Jovens
DataTipo ReuniãoEstabelecimentoLocalSessão
2011-01-31 Debate na Escola EP CISAVE - Associação Comercial e Industrial de Guimarães BRAGA Secundário
2011-01-10 Debate na Escola ES/3 de Caldas de Vizela BRAGA Secundário
2010-11-29 Debate na Escola ES/3 de Maximinos BRAGA Básico
2010-02-22 Debate na Escola EB 2,3/S Santos Simões BRAGA Secundário
2010-01-11 Debate na Escola E.B. dos 2.º e 3.º Ciclos de João de Meira - Guimarães BRAGA Básico
2010-01-11 Debate na Escola Escola Profissional CISAVE/ACIG BRAGA Secundário


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