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Deputados e Grupos Parlamentares

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Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - Miguel Laranjeiro
 
X  Legislatura
Miguel Laranjeiro (PS)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
TipoN.ºTítuloD.RelatórioFase
Projeto de Lei 92/X Proíbe e pune as discriminações no exercício de direitos por motivos baseados na deficiência. 2005-09-17 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 456/X Alteração ao Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de Maio que, no desenvolvimento da Lei n.º 4/2007, de 16 de Janeiro, aprova o regime de protecção nas eventualidades invalidez e velhice dos beneficiários do regime geral de segurança social. 2008-04-21 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 364/X Estabelece o regime laboral e social dos profissionais das artes do espectáculo e do audiovisual. 2007-05-04 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Lei 132/X Aprova o regime dos contratos de trabalho dos profissionais de espectáculos. 2007-05-04 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 295/X Institui o programa nacional de combate a precariedade laboral e ao trabalho ilegal. 2006-09-18 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 324/X Define o regime sócio-profissional aplicável aos trabalhadores das artes do espectáculo e do audiovisual. 2007-05-04 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 682/X Estabelece o regime social e de segurança social dos Profissionais das Artes do Espectáculo. Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 762/X Reforça a protecção social em situação de desemprego. 2009-07-07 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 650/X Estabelece o regime de segurança social dos trabalhadores das artes do espectáculo. Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 575/X Alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de Novembro, reforça os mecanismos de fiscalização e controlo do subsídio de desemprego e reforça os direitos dos candidatos a esta prestação. 2009-01-12 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 547/X Revoga o Código do Trabalho e aprova uma nova legislação laboral. 2008-09-11 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 436/X Alteração ao Decreto-Lei n.º 154/88, de 29 de Abril. 2009-06-02 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 620/X Altera as regras da atribuição do subsídio de desemprego introduzindo uma maior justiça social. 2009-01-12 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 550/X Altera o "Código do Trabalho" e a respectiva regulamentação repondo justiça social e laboral. 2008-09-11 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 234/X Cria o subsídio de inserção dos jovens na vida activa. 2007-02-12 Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social (pré RAR)
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública

Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão / Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho - Audiências (CAEIDR) [Coordenador]
Grupo de Trabalho - Sector Têxtil e Vestuário

Atividades parlamentares
TipoN.ºLeg.SessãoData de
Entrada
TítuloData do
Debate
Voto 222 X 4 2009-06-09 Voto de Congratulação pela atribuição do Prémio Camões ao escritor Arménio Vieira 2009-06-12
Voto 183 X 4 2008-11-27 Voto de pesar pelo falecimento de Rogério Mendes de Moura 2008-11-28
Voto 184 X 4 2008-11-27 Voto de pesar pelo falecimento de Joaquim Figueiredo Magalhães 2008-11-28
Voto 76 X 2 2006-11-23 Voto de pesar pelo falecimento de Mário Sottomayor Cardia 2006-11-23

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Leg.SessãoDelegaçãoLocalInícioFim
X 1 Seminário Parlamentares de Alto Nível subordinado ao tema "As implicações nas políticas do envelhecimento demográfico" Paris 2006-02-23 2006-02-23

Audições
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
121-CTSSAP (pós RAR)-X 2009-06-09 Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública Audições no âmbito da generalidade da Proposta de Lei n.º 270/X (GOV) - Aprova o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social. CCP - Confederação do Comércio e Serviços de Portugal e outras
120-CTSSAP (pós RAR)-X 2009-06-03 Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública Audições no âmbito da generalidade da Proposta de Lei n.º 270/X (GOV) - Aprova o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social. UGT - União Geral dos Trabalhadores e outras
119-CTSSAP (pós RAR)-X 2009-06-02 Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública Audições no âmbito da generalidade da Proposta de Lei n.º 270/X (GOV) - Aprova o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social. Vieira da Silva (Min. do Trabalho e da Solidariedade Social)
118-CTSSAP (pós RAR)-X 2009-05-19 Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública Ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República. Vieira da Silva (Min. do Trabalho e da Solidariedade Social)
20-GT-STV (pós RAR)-X 2009-04-16 Grupo de Trabalho - Sector Têxtil e Vestuário Papel dos PO`s quanto ao Sector Textil e do Vestuário Gestores de Programas Operacionais Regionais: Norte - Centro - Lisboa e Vale do Tejo

Audiências
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
3-GT-STV (pós RAR)-X 2009-05-20 Grupo de Trabalho - Sector Têxtil e Vestuário Problemas na indústria tèxtil ANIL - Associação Nacional dos Industriais de Lanifícios
2-GT-STV (pós RAR)-X 2008-10-01 Grupo de Trabalho - Sector Têxtil e Vestuário Tarifário sobre o Sistema Multimunicipal do Vale do Ave ANIT-LAR - Associação Nacional das Indústrias de Texteis-Lar
33-CAEIDR (pós RAR)-X 2008-03-05 Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional Extracção de Caulino na Freguesia Junta de Freguesia de Barqueiros - Barcelos
30-CAEIDR (pós RAR)-X 2008-02-21 Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional Apresentação do dossier sobre o sector, bem como as várias dificuldades que o mesmo atravessa ANIVEC/APIV - Associação Nacional das Indústrias de Vestuário e Confecção e outras
26-CAEIDR (pós RAR)-X 2007-12-19 Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional Apresentação da Petição Europeia - Por uma qualidade certificada. Secretário-Geral da Vice-Presidência da ACTE em Portugal - Manuel Ferreira

Deslocações
DataComissãoAssuntoLocal
2009-05-18 Grupo de Trabalho - Sector Têxtil e Vestuário Audição Pública - "PEQUENOS E MÉDIOS EMPRESÁRIOS DO SECTOR TÊXTIL E VESTUÁRIO." Guimarães
2008-04-29 Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública Visita às instalações da Águas de Portugal/Águas de Santo André, SA - ETAR da Ribeira dos Moinhos, em Sines Sines
2007-11-04
a
2007-11-05
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública Realização de Seminário sobre Igualdade de Oportunidades no Trabalho e no Emprego Faro
2006-06-25
a
2006-06-27
Grupo de Trabalho - Sector Têxtil (pré RAR) Enquadramento do Têxtil e do Vestuário - Estratégias e desafios e como subir no valor acrescentado? Região da Beira Interior e Minho
2006-06-21 Comissão de Trabalho e Segurança Social (pré RAR) Comunidade das Países de Língua Portuguesa - inteirar das relações multilaterais no domínio do trabalho e emprego nos países de língua portuguesa. CPLP - Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
2006-06-19 Comissão de Trabalho e Segurança Social (pré RAR) Semana Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho "Crescer em Segurança" Centro Cultural Vila Flor, em Guimarães

Eventos
DataComissãoAssuntoLocalTipo
2009-05-27 Grupo de Trabalho - Sector Têxtil e Vestuário "Indústria Têxtil e Vestuário - Trajectos de Futuro" Assembleia da República Conferência
2009-04-28 Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho 2009. Sala do Senado Sessão Solene
2008-05-06 Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública Direito do Trabalho Sala Senado Seminário
2007-11-05 Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública Seminário sobre Igualdade de Oportunidades no Trabalho e no Emprego Universidade do Algarve - Faro Seminário
2007-04-16 Comissão de Trabalho e Segurança Social (pré RAR) Produtividade Sala do Senado Seminário
2006-05-08 Comissão de Trabalho e Segurança Social (pré RAR) Emprego e Empregabilidade. Anfiteatro do Edifício Novo Seminário

Parlamento dos Jovens
DataTipo ReuniãoEstabelecimentoLocalSessão
2009-01-26 Debate na Escola EB 2,3 de Pevidém BRAGA Básico
2009-01-12 Debate na Escola Agrupamento de Escolas Santos Simões BRAGA Secundário
2008-01-07 Debate na Escola Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Gil Vicente BRAGA Básico


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