Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Iniciar sessão
Versão Inglesa Versão Francesa
Os cidadãos
* ComunicAR * Subscrever conteúdos * Versão áudio * ARtv-emissão em direto * Contactos * Mapa do site * Correio do cidadão Botão para executar a pesquisa Pesquisa avançada
Parlamento
Presidente
Deputados e Grupos Parlamentares
Deputados
Grupos Parlamentares
Mesa da Assembleia
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Resultados Eleitorais
Estatuto dos Deputados
Presenças e Faltas dos Deputados às Reuniões Plenárias
Estatuto Remuneratório e outros Direitos dos Deputados
Registo de Interesses
Grupo de Trabalho para o Parlamento Digital
Comissões Parlamentares
Fiscalização Política
Atividade Parlamentar e Processo Legislativo
Relações Internacionais
Assuntos Europeus
Orçamento do Estado e Contas Públicas
Revisões Constitucionais
Diário da Assembleia da República
Gestão do Parlamento
Biblioteca, Arquivo e Documentação
Legislação
Livraria Parlamentar

Deputados e Grupos Parlamentares

Imprimir página
Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - Odete Santos
 
X  Legislatura
Odete Santos (PCP)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
TipoN.ºTítuloD.RelatórioFase
Projeto de Lei 20/X Sobre a suspensão provisória com carácter obrigatório do Processo Penal em certos casos de interrupção voluntária de gravidez. Retirada da iniciativa
Projeto de Lei 141/X Regula as aplicações médicas da procriação assistida. 2005-10-20 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 151/X Regula as técnicas de procriação medicamente assistida. 2005-10-20 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 141/X Regula as aplicações médicas da procriação assistida. 2005-10-20 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Lei 41/X Aprova o regime sancionatório aplicável às transgressões ocorridas em matéria de transportes colectivos de passageiros. 2006-05-03 Baixa comissão especialidade
Projeto de Lei 224/X Lei da Paridade: Estabelece que as listas para a Assembleia da República, para o Parlamento Europeu e para as Autarquias Locais, são compostas de modo a assegurar a representação mínima de 33% de cada um dos sexos. 2006-03-29 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Lei 43/X Procede à conversão em contra-ordenações de contravenções e transgressões em vigor no ordenamento jurídico nacional. 2006-05-03 Baixa comissão especialidade
Projeto de Lei 222/X Altera a Lei Eleitoral para os Órgãos das Autarquias Locais, introduzindo o requisito da paridade. 2006-03-29 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 223/X Altera a Lei Eleitoral para o Parlamento Europeu, introduzindo o requisito da paridade. 2006-03-29 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 221/X Altera a Lei Eleitoral da Assembleia da República, introduzindo o requisito da paridade. 2006-03-29 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Lei 42/X Aprova o regime sancionatório aplicável às transgressões ocorridas em matéria de infra-estruturas rodoviárias onde seja devido o pagamento de taxas de portagem. 2006-05-03 Baixa comissão especialidade

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (pré RAR) [Secretário, Secretário]
Comissão de Saúde (pré RAR) [Secretário]

Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão / Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho - Procriação Medicamente Assistida (pré RAR)
Grupo de Trabalho - Combate e Prevenção de Doenças Infecto-Contagiosas em Meio Prisional (pré RAR)
Grupo de Trabalho - Código Penal (pré RAR)
Grupo de Trabalho - Regime de Arrendamento Urbano (pré RAR)
Subcomissão de Justiça e Assuntos Prisionais (pré RAR)
Subcomissão para a Igualdade de Oportunidades (pré RAR)
Grupo de Trabalho - Contra-Ordenações (pré RAR)

Atividades parlamentares
TipoN.ºLeg.SessãoData de
Entrada
TítuloData do
Debate
Voto 13 X 1 2005-06-16 Voto de Pesar pelo falecimento de Álvaro Cunhal 2005-06-16
Voto 12 X 1 2005-06-16 Voto de Pesar pelo falecimento do General Vasco Gonçalves 2005-06-16

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Leg.SessãoDelegaçãoLocalInícioFim
X 1 93ª. Sessão da Conferência Internacional do Trabalho Genébra 2005-06-08 2005-06-10

Audições
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
91-COF (pós RAR)-X 2007-10-29 Comissão de Orçamento e Finanças Apreciação na generalidade da Proposta de Lei nº 162/X - Orçamento do Estado para 2008 Vieira da Silva (Min. do Trabalho e da Solidariedade Social)
37-SCIO-X 2006-10-11 Subcomissão para a Igualdade de Oportunidades (pré RAR) Audição do Senhor Secretário de Estado da Presidencia do conselho de Ministros, no âmbito da avaliação e acompanhamento do tema "trabalho forçado", em conjunto com a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. Jorge Lacão (S.E. da Presidência do Conselho de Ministros)
36-SCIO-X 2006-09-26 Subcomissão para a Igualdade de Oportunidades (pré RAR) Audição no âmbito da avaliação do trabalho forçado, das seguintes entidades: Sr. Carlos Trindade, Dirigente da Comissão Executiva da CGTP e Responsável pelo Departamento de Migrações. e outras
35-SCIO-X 2006-07-04 Subcomissão para a Igualdade de Oportunidades (pré RAR) Audições no âmbito da avaliação e acompanhamento do "tráfico de pessoas e prostituição", das seguintes entidades: Dra. Paula Sacramento, Coordenadora do Departamento do Combate ao Banditismo da Polícia Judiciária e outras
39-SCIO-X 2006-06-20 Subcomissão para a Igualdade de Oportunidades (pré RAR) Audições no âmbito da avaliação e acompanhamento do Tráfico de Pessoas e Postituição das seguintes entidades: Dr. José Fernando Bessa Ribeiro, Universidade de Trás -os- Montes e Alto Douro. e outras

Audiências
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
5-SCJAP-X 2005-12-06 Subcomissão de Justiça e Assuntos Prisionais (pré RAR) Apresentação sobre " A Carta de Defesa dos Direitos dos Cidadãos na Administração da Justiça" Associação Forense do Oeste

Deslocações
DataComissãoAssuntoLocal
2006-10-10
a
2006-10-11
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (pré RAR) 3ª Jornada do Roteiro para a Inclusão - Voluntariado e Exclusão Social em Meio Urbano Lisboa, Sintra , Moita e Seixal
2006-06-06 Subcomissão para a Igualdade de Oportunidades (pré RAR) Visita ao Lar de Acolhimento de crianças de Longa Duração, Casa da Boavista em Santos Santos, Lisboa
2006-05-29 Subcomissão para a Igualdade de Oportunidades (pré RAR) Visita aos Centros Tutelares Educativos de S. Bernardino em Atouguia da Baleia (Peniche) e da Bela Vista (Graça - Lisboa) Bela Vista emLisboa e em Atouguia da Baleia em Peniche
2005-11-11 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (pré RAR) III Congresso dos Solicitadores Vilamoura

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Japão [Vogal]


X Legislatura IX Legislatura VIII Legislatura VII Legislatura VI Legislatura
Símbolo da acessibilidade Acessibilidade Ficha técnica Administrador Reserva de Propriedade Política de Privacidade Cookies
© Assembleia da República