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Deputados e Grupos Parlamentares

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Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - Odete Santos
 
VIII  Legislatura
Odete Santos (PCP)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
TipoN.ºTítuloD.RelatórioFase
Projeto de Lei 355/VIII Torna público o crime de abuso sexual de crianças (altera o artigo 178° do Código Penal). 2001-02-08 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 347/VIII Altera o artigo nº 178 do Código Penal na redacção que lhe foi dada pela Lei nº 65/98 de 2 de Setembro. 2001-02-07 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Lei 24/VIII Altera o Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira, aprovado pela Lei n.º 13/91, de 5 de Junho, na redacção e numeração da Lei n.º 130/99, de 21 de Agosto 2000-05-10 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 173/VIII Altera o decreto-lei n° 318-E/76, de 30 de Abril, (lei eleitoral para a Assembleia Legislativa Regional da Madeira) 2000-05-10 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 388/VIII Medidas activas para um equilíbrio de género nos órgãos de decisão política. 2001-03-28 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Lei 82/VIII Altera o Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de Outubro (Regime geral das contra-ordenações) em matéria de prescrição 2001-06-27 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 189/VIII Lei eleitoral da Assembleia Legislativa Regional da Madeira 2000-05-06 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Lei 23/VIII Altera o Decreto-Lei n.º318-E/76, de 30 de Abril - Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa Regional da Madeira 2000-05-10 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 369/VIII Altera os artigos 169°, 170°, 176° e 178° do Código Penal. 2001-02-08 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Lei 40/VIII Aprova a Lei da Paridade que estabelece que as listas para a Assembleia da República para o Parlamento Europeu e para as Autarquias Locais são compostas de modo a assegurar a representação mínima de 33,3% de cada um dos sexos 2001-03-28 Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSAO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
COMISSAO DE TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Intervenções
Data da ReuniãoLeg.SessãoSumárioTipo
2001-12-20 VIII 3
Altera o Artigo 305.º do Código Penal.
 
Intervenção
2001-12-19 VIII 3
Autoriza o Governo a legislar em matéria de propriedade industrial
 
Intervenção
2001-12-19 VIII 3
Autoriza o Governo a legislar em matéria de propriedade industrial
  Ao Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia (Eduardo Fernandes)
Pedido de esclarecimento
2001-10-18 VIII 3
Estabelece o regime sancionatório aplicável a situações de incumprimento das sanções impostas por regulamentos comunitários e estabelece procedimentos cautelares de extensão do ambito material do diploma.
  Ao deputado Jose Vera Jardim (PS)
Pedido de esclarecimento
2001-10-18 VIII 3
Estabelece o regime sancionatório aplicável a situações de incumprimento das sanções impostas por regulamentos comunitários e estabelece procedimentos cautelares de extensão do ambito material do diploma.
  Responde a pedidos de esclarecimento dos deputados Luis Marques Guedes (PSD) e José Vera Jardim (PS)
Intervenção

Audiências
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
46-TSSS-VIII 2001-01-25 COMISSAO DE TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL APRESENTAÇÃO DO RESULTADO DE UMA CONCENTRAÇÃO DE REFORMADOS Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos
42-TSSS-VIII 2001-01-25 COMISSAO DE TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL SITUAÇÃO DOS TRABALHADORES DESPEDIDOS DO COMPLEXO GRUNDIG EM BRAGA União dos Sindicatos de Braga
39-TSSS-VIII 2001-01-25 COMISSAO DE TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL SITUAÇÃO DOS 107 TRABALHADORES DESPEDIDOS EM 1997 DA GRUNDIG (BRAGA) CGTP-IN - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Inter-Sindical
44-TSSS-VIII 2001-01-24 COMISSAO DE TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL APRESENTAÇÃO DOS OBJECTIVOS DA PETIÇÃO Nº 39/VIII/1ª (ANTECIPAÇÃO DA IDADE DE REFORMA DOS TRABALHADORES POR TURNOS) CGTP-IN - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Inter-Sindical
24-TSSS-VIII 2000-07-18 COMISSAO DE TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ENCERRAMENTO DO JARDIM DE INFANCIA DA PORTUGAL TELECOM Amandio Taveira

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Cuba [Membro]


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