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Deputados e Grupos Parlamentares

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Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - Odete Santos
 
VI  Legislatura
Odete Santos (PCP)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
TipoN.ºTítuloD.RelatórioFase
Projeto de Lei 45/VI Tribunal da Relação do Algarve. 1993-07-01 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 266/VI Que adita um numero ao artigo 1° da lei nº 63/90, de 26 de Dezembro, relativa ao vencimento dos magistrados judiciais e do ministério público. 1993-04-01 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 99/VI Garante o direito à igualdade de tratamento no trabalho e no emprego Baixa comissão especialidade
Projeto de Lei 33/VI Alteração do art° 50°-A do decreto-lei nº 433/82, de 27 de Outubro. Transferencia de Comissão

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS DIREITOS LIBERDADES E GARANTIAS [Secretário]
COMISSÃO TRABALHO SEGURANÇA SOCIAL E FAMÍLIA
COMISSÃO EVENTUAL ACOMPANHAMENTO SITUAÇÃO TIMOR LESTE
COM. EV. INQ. ALTER. ALEGAD. INTROD. D.L. MEMBRO GOV. CONTRA 120.000 CONTOS [Secretário]
COMISSÃO EVENTUAL DE INQUERITO SOBRE VERBAS DO FSE/UGT [Secretário]
COMISSÃO REGIMENTO E MANDATOS (ANTIGA)
COMISSÃO ASSUNTOS CONSTIT. DIR. LIBERDADES E GARANTIAS (ANTIGA) [Secretário]
COMISSÃO TRABALHO SEGURANÇA SOCIAL E FAMILIA (ANTIGA)

Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão / Grupo de Trabalho
SUBCOMISSÃO DE IGUALDADE E DIREITOS DA MULHER
SUBCOMISSÃO FAMÍLIA
SUBCOMISSÃO DE JUSTIÇA E ASSUNTOS PRISIONAIS

Intervenções
Data da ReuniãoLeg.SessãoSumárioTipo
1995-06-21 VI 4
REFORCA O COMBATE AO TRAFICO DE INFLUENCIA E A PROMISCUIDADEENTRE ACTIVIDADE PUBLICA E PRIVADA
 
Intervenção
1995-06-20 VI 4
PEQUIM: CONFERENCIA (IV) MUNDIAL " A MULHER, O DESENVOLVIMENTO E A PAZ"
  INTERVEM A PROPOSITO DA PROXIMA IV CONFERENCIA MUNDIAL DE PEQUIM "A MULHER, O DESENVOLVIMENTO E A PAZ"
Intervenção
1995-06-16 VI 4
ESTATUTO DOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS E FISCAIS
  INTERVEM NO DEBATE
Intervenção
1995-06-14 VI 4
CODIGO DO PROCESSO CIVIL
  INTERVEM NO DEBATE SOBRE O PPL 121 - AUTORIZA O GOVERNO A REVER O CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
Intervenção
1995-06-14 VI 4
CODIGO DO PROCESSO CIVIL
  PEDE ESCLARECIMENTO AO SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DE JUSTICA (BORGES SOEIRO).
Pedido de esclarecimento

Atividades parlamentares
TipoN.ºLeg.SessãoData de
Entrada
TítuloData do
Debate
Voto 66 VI 2 1993-03-09 Sobre a participação politíca das mulheres.


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