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Deputados e Grupos Parlamentares

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Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - Miguel Tiago
 
XIII  Legislatura
Miguel Tiago (PCP)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
TipoN.ºTítuloD.RelatórioFase
Projeto de Lei 341/XIII Alterações ao Estatuto do Gestor Público e aos regimes juridicos do setor empresarial do Estado e do setor empresarial local 2016-11-28 Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus [Suplente]
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa [Suplente]
Comissão de Educação e Ciência [Coordenador GP]
Comissão Parlamentar de Inquérito ao processo que conduziu à venda e resolução do Banco Internacional do Funchal (BANIF) [Coordenador GP]
Comissão Parlamentar de Inquérito à Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e à Gestão do Banco [Coordenador GP, Vice-Presidente]
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à atuação do XXI Governo Constitucional no que se relaciona com a nomeação e a demissão da Administração do Dr. António Domingues [Coordenador GP]

Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão / Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho - Declaração conjunta das despesas com dependentes em sede de IRS (PJL´s 405, 434 e 485/XIII/2.ª)
Grupo de Trabalho - Combate à criminalidade económica, financeira e fiscal
Grupo de Trabalho - Impenhorabilidade da Habitação Própria Permanente (PJL´s 86/XIII/1.ª - BE, 87/XIII/1.ª - PS, 88/XIII/1.ª - PCP, 89/XIII/1.ª - PCP)
Grupo de Trabalho Parlamento dos Jovens
Grupo de Trabalho - Avaliação do endividamento público e externo
Grupo de Trabalho – Lei de Enquadramento Orçamental
Grupo de Trabalho - Supervisão Bancária (PJL´s 443, 445, 446, 447, 448, 489, 490, 491, 494/XIII/2.ª)
Grupo de Trabalho - Conta Base e Condições dos Contratos de Crédito (PJL´s 52/XIII/1.ª - PCP, 90/XIII/1.ª - BE, 83/XIII/1.ª - BE e 92/XIII/1.ª - PCP)

Atividades parlamentares
TipoN.ºLeg.SessãoData de
Entrada
TítuloData do
Debate
Voto 410 XIII 3 2017-10-11 Voto de Congratulação pela atribuição do Prémio Nobel da Paz à causa da proibição das armas nucleares 2017-10-13
Voto 410 XIII 3 2017-10-11 Voto de Congratulação pela atribuição do Prémio Nobel da Paz à causa da proibição das armas nucleares 2017-10-13
Voto 358 XIII 2 2017-07-06 Voto de Solidariedade pela libertação de Khaleda Jarrar e de outros deputados do Conselho Legislativo Palestino 2017-07-07
Voto 361 XIII 2 2017-07-06 Voto de Condenação dos actos de violencia contra a República Bolivariana da Venezuelana e do povo venezuelano 2017-07-07
Voto 355 XIII 2 2017-07-05 Voto de Pesar pelo falecimento de Augusto Pólvora 2017-07-07
Voto 348 XIII 2 2017-06-22 Voto de Congratulação pela Classificação do Concelho de Castro Verde como reserva da Biosfera 2017-07-23
Voto 322 XIII 2 2017-05-31 Voto de Pesar pelo falecimento de Miguel Urbano Rodrigues 2017-06-01
Voto 296 XIII 2 2017-05-04 Voto de Saudação ao 1.º de Maio - Jornada maior na luta dos trabalhadores 2017-05-11
Voto 283 XIII 2 2017-04-20 Voto de repúdio pelas ações de ingerência e desestabilização contra a República Bolivariana da Venezuela e de solidariedade com o povo venezuelano 2017-04-21
Voto 284 XIII 2 2017-04-20 Voto de repúdio pelo agravamento da situação internacional e de apelo à defesa da paz 2017-04-21
Voto 285 XIII 2 2017-04-20 Voto de condenação do atentado terrorista perpetrado em Alepo 2017-04-21
Voto 273 XIII 2 2017-04-06 Voto de Condenação do prosseguimento da agressão contra o povo da Síria e a das operações de desestabilização visando sabotar as negociações de paz 2017-04-07
Voto 269 XIII 2 2017-04-06 Voto de Repúdio pelas ações de ingerência e desestabilização contra a República Bolivariana da Venezuela e de solidariedade com o povo venezuelano 2017-04-07
Voto 214 XIII 2 2017-02-09 Voto de Pesar pelo falecimento de Georgette Ferreira 2017-02-09
Voto 215 XIII 2 2017-02-09 Voto de Condenação pelas ações e decisões do Estado de Israel de alargamento da política de colonatos 2017-02-09
Voto 207 XIII 2 2017-02-02 Voto de Condenação das políticas que desrespeitam os direitos dos refugiados e migrantes 2017-02-03
Voto 173 XIII 2 2016-12-15 Voto de Saudação pelos 40 Anos das Primeiras Eleições Autárquicas 2016-12-16
Voto 167 XIII 2 2016-12-06 Voto de Saudação pelo Dia Internacional das Pessoas com Deficiência
Voto 158 XIII 2 2016-11-28 Voto de Pesar pelo falecimento de Fidel de Castro 2016-11-29
Voto 155 XIII 2 2016-11-03 Voto de Protesto e Repúdio pelas recorrentes intromissões e pressões externas sobre Portugal e o povo português 2016-11-04
Voto 80 XIII 1 2016-05-19 Voto de Solidariedade com os povos da América Latina e Caraíbas vitimas de ações de ingerência e desestabilização 2016-05-20
Voto 76 XIII 1 2016-05-05 Voto pela rejeição da denominada Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP) 2016-05-06
Voto 75 XIII 1 2016-05-05 Voto de Protesto contra a atitude do Banco Central Europeu de recusar à Assembleia da República o acesso a informações fundamentais para a realização do Inquérito Parlamentar à resolução e venda do BANIF 2016-05-06
Voto 59 XIII 1 2016-04-07 Voto de Condenação sobre a poliítica da União Europeia para os refugiados e imigrantes 2016-04-07
Voto 51 XIII 1 2016-03-22 Voto de Solidariedade sobre os presos políticos saharauís detidos em Marrocos e em greve de fome 2016-03-23

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Leg.SessãoDelegaçãoLocalInícioFim
XIII 2 Semana Parlamentar Europeia e Conferência Interparlamentar sobre Estabilidade, Coordenação e Governação Económica na União Europeia (CiP ECGE UE) Bruxelas 2017-01-30 2017-02-01
XIII 2 LVI COSAC Bratislava 2016-11-13 2016-11-15

Audições
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
181-COFMA-XIII 2017-10-12 Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa Audição obrigatória dos peticionários da Petição n.º 341/XIII/2.ª ABESD - Associação de Defesa dos Clientes Bancários
5-CPIAGNDAD-XIII 2017-07-18 Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à atuação do XXI Governo Constitucional no que se relaciona com a nomeação e a demissão da Administração do Dr. António Domingues Audição do Dr. António Domingues, na qualidade de ex-Presidente da Comissão Executiva da Caixa Geral de Depósitos, S.A Dr. António Domingues
177-COFMA-XIII 2017-07-13 Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa Processo de venda do Novo Banco Banco de Portugal
176-COFMA-XIII 2017-07-12 Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa Processo de decisão de retirar da lista de “paraísos fiscais” as jurisdições de Jersey, Man e Uruguai Mário Centeno (Min. das Finanças) , Ricardo Mourinho Felix (S.E. Adjunto e das Finanças)
174-COFMA-XIII 2017-07-12 Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa Proposta de Lei n.º 74/XIII/2.ª Mário Centeno (Min. das Finanças) , Ricardo Mourinho Felix (S.E. Adjunto e das Finanças)

Audiências
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
27-COFMA-XIII 2017-04-05 Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa Esclarecimento sobre as próximas ações que a ABESD irá tomar em defesa dos clientes lesados do BES ABESD - Associação de Defesa dos Clientes Bancários
25-COFMA-XIII 2017-03-23 Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa Prestação de contas sobre a atuação do banco central, defender a sua reputação e proteger a confiança do público na eficácia e na diligência da supervisão bancária acerca da resolução do Banco Espírito Santo Dr. Carlos Costa - Governador do Banco de Portugal
15-COFMA-XIII 2016-11-02 Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa Orçamento do Estado para 2017 ANEBE - Associação Nacional de Empresas de Bebidas Espirituosas
14-COFMA-XIII 2016-11-02 Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa Orçamento do Estado para 2017 ANTROP - Associação Nacional de Transportadores Rodoviários de Pesados de Passageiros
2-CTSS-XIII 2016-10-19 Comissão de Trabalho e Segurança Social Audiência do Senhor Presidente do Conselho de Administração do Novo Banco, Dr. António Ramalho, sobre despedimentos no Novo Banco. Presidente do Conselho de Administração do Novo Banco, Dr. António Ramalho

Deslocações
DataComissãoAssuntoLocal
2017-01-30
a
2017-02-01
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa Semana Parlamentar Europeia 2017 e Conferência Interparlamentar sobre Estabilidade, Coordenação e Governação Económica na União Europeia (CiP ECGE UE) Bruxelas
2016-11-13
a
2016-11-15
Comissão de Assuntos Europeus LVI COSAC Bratislava
2016-07-06 Comissão de Educação e Ciência Encontro Ciência 2016 FIL - Feira Internacional de Lisboa - Lisboa

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Brasil [Membro]
Portugal-Tunísia [Membro]
Portugal-Japão [Vice-Presidente]

Parlamento dos Jovens
DataTipo ReuniãoEstabelecimentoLocalSessão
2017-01-23 Debate na Escola Escola Básica e Secundária de Pinheiro, Penafiel PORTO Básico
2017-01-17 Debate na Escola Escola Básica e Secundária Professor Reynaldo dos Santos, Vila Franca de Xira LISBOA Básico/Secundário
2017-01-16 Debate na Escola Escola Básica de Amareleja, Moura BEJA Básico
2017-01-09 Debate na Escola Escola Secundária de Alcácer do Sal SETÚBAL Secundário
2016-01-18 Debate na Escola Escola Profissional Alsud BEJA Secundário
2016-01-11 Debate na Escola Escola Secundária de Alcácer do Sal SETÚBAL Secundário
2016-01-04 Debate na Escola Escola Básica e Secundária Lima de Freitas, Setúbal SETÚBAL Básico


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