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Deputados e Grupos Parlamentares

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Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - Miguel Tiago
 
XIII  Legislatura
Miguel Tiago (PCP)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
TipoN.ºTítuloD.RelatórioFase
Projeto de Lei 341/XIII Alterações ao Estatuto do Gestor Público e aos regimes juridicos do setor empresarial do Estado e do setor empresarial local 2016-11-28 Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
ReferênciaTítuloD.Relatório
COM(2017)537 Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2014/65/UE relativa aos mercados de instrumentos financeiros e a Diretiva 2009/138/CE relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência II) 2017-12-20

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus [Suplente]
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa [Suplente]
Comissão de Educação e Ciência [Coordenador GP]
Comissão Parlamentar de Inquérito ao processo que conduziu à venda e resolução do Banco Internacional do Funchal (BANIF) [Coordenador GP]
Comissão Parlamentar de Inquérito à Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e à Gestão do Banco [Coordenador GP, Vice-Presidente]
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à atuação do XXI Governo Constitucional no que se relaciona com a nomeação e a demissão da Administração do Dr. António Domingues [Coordenador GP]

Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão / Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho - Declaração conjunta das despesas com dependentes em sede de IRS (PJL´s 405, 434 e 485/XIII/2.ª)
Grupo de Trabalho - Combate à criminalidade económica, financeira e fiscal
Grupo de Trabalho - Impenhorabilidade da Habitação Própria Permanente (PJL´s 86/XIII/1.ª - BE, 87/XIII/1.ª - PS, 88/XIII/1.ª - PCP, 89/XIII/1.ª - PCP)
Grupo de Trabalho Parlamento dos Jovens
Grupo de Trabalho - Avaliação do endividamento público e externo
Grupo de Trabalho - Lei de Enquadramento Orçamental
Grupo de Trabalho - Supervisão Bancária
Grupo de Trabalho - Conta Base e Condições dos Contratos de Crédito (PJL´s 52/XIII/1.ª - PCP, 90/XIII/1.ª - BE, 83/XIII/1.ª - BE e 92/XIII/1.ª - PCP)

Intervenções
Data da ReuniãoLeg.SessãoSumárioTipo
2017-11-28 XIII 3
Altera o Decreto-Lei n.º 349/98, de 11 de novembro e a Lei n.º 153/2015, de 14 de setembro no âmbito das avaliações de imóveis; Visa reforçar a regulação da avaliação do caráter adequado das operações relativas a instrumentos financeiros; Visa reforçar a regulação dos códigos de conduta das instituições de crédito; Visa reforçar a regulação relativa aos consultores para investimento autónomos e colaboradores de intermediários financeiros que exercem a atividade de consultoria para investimento; Visa reforçar a regulação da concessão de crédito por instituições de crédito a titulares de participações qualificadas; Visa reforçar a regulação relativa aos deveres de informação contratual e periódica a prestar aos investidores em instrumentos financeiros; Visa reforçar a regulação das obrigações das instituições de crédito na comercialização de depósitos e produtos de crédito; Visa reforçar a regulação relativa às ofertas particulares de valores mobiliários.
 
Intervenção
2017-10-19 XIII 3
Define o regime sancionatório aplicável ao desenvolvimento da atividade de financiamento colaborativo.
 
Intervenção
2017-10-03 XIII 3
Relatório final Comissão Parlamentar de Inquérito à Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e à Gestão do Banco
 
Intervenção
2017-07-19 XIII 2
Regula os fundos de recuperação de créditos.
 
Intervenção
2017-06-23 XIII 2
Transpõe parcialmente a Diretiva 2014/91/UE, no que diz respeito às funções dos depositários, às políticas de remuneração e às sanções; Regula os fundos de recuperação de créditos.
 
Intervenção

Atividades parlamentares
TipoN.ºLeg.SessãoData de
Entrada
TítuloData do
Debate
Voto 483 XIII 3 2018-02-14 Voto de Congratulação pela participação conjunta da República da Coreia e da República Popular Democrática da Coreia nos Jogos Olímpicos de Inverno 2018-02-15
Voto 435 XIII 3 2017-11-24 Voto de Pesar pelo falecimento de Paulo António de Freitas Valadão 2017-11-29
Voto 410 XIII 3 2017-10-11 Voto de Congratulação pela atribuição do Prémio Nobel da Paz à causa da proibição das armas nucleares 2017-10-13
Voto 410 XIII 3 2017-10-11 Voto de Congratulação pela atribuição do Prémio Nobel da Paz à causa da proibição das armas nucleares 2017-10-13
Voto 361 XIII 2 2017-07-06 Voto de Condenação dos actos de violencia contra a República Bolivariana da Venezuelana e do povo venezuelano 2017-07-07
Voto 358 XIII 2 2017-07-06 Voto de Solidariedade pela libertação de Khaleda Jarrar e de outros deputados do Conselho Legislativo Palestino 2017-07-07
Voto 355 XIII 2 2017-07-05 Voto de Pesar pelo falecimento de Augusto Pólvora 2017-07-07
Voto 348 XIII 2 2017-06-22 Voto de Congratulação pela Classificação do Concelho de Castro Verde como reserva da Biosfera 2017-07-23
Voto 322 XIII 2 2017-05-31 Voto de Pesar pelo falecimento de Miguel Urbano Rodrigues 2017-06-01
Voto 296 XIII 2 2017-05-04 Voto de Saudação ao 1.º de Maio - Jornada maior na luta dos trabalhadores 2017-05-11
Voto 283 XIII 2 2017-04-20 Voto de repúdio pelas ações de ingerência e desestabilização contra a República Bolivariana da Venezuela e de solidariedade com o povo venezuelano 2017-04-21
Voto 284 XIII 2 2017-04-20 Voto de repúdio pelo agravamento da situação internacional e de apelo à defesa da paz 2017-04-21
Voto 285 XIII 2 2017-04-20 Voto de condenação do atentado terrorista perpetrado em Alepo 2017-04-21
Voto 269 XIII 2 2017-04-06 Voto de Repúdio pelas ações de ingerência e desestabilização contra a República Bolivariana da Venezuela e de solidariedade com o povo venezuelano 2017-04-07
Voto 273 XIII 2 2017-04-06 Voto de Condenação do prosseguimento da agressão contra o povo da Síria e a das operações de desestabilização visando sabotar as negociações de paz 2017-04-07
Voto 214 XIII 2 2017-02-09 Voto de Pesar pelo falecimento de Georgette Ferreira 2017-02-09
Voto 215 XIII 2 2017-02-09 Voto de Condenação pelas ações e decisões do Estado de Israel de alargamento da política de colonatos 2017-02-09
Voto 207 XIII 2 2017-02-02 Voto de Condenação das políticas que desrespeitam os direitos dos refugiados e migrantes 2017-02-03
Voto 173 XIII 2 2016-12-15 Voto de Saudação pelos 40 Anos das Primeiras Eleições Autárquicas 2016-12-16
Voto 167 XIII 2 2016-12-06 Voto de Saudação pelo Dia Internacional das Pessoas com Deficiência
Voto 158 XIII 2 2016-11-28 Voto de Pesar pelo falecimento de Fidel de Castro 2016-11-29
Voto 155 XIII 2 2016-11-03 Voto de Protesto e Repúdio pelas recorrentes intromissões e pressões externas sobre Portugal e o povo português 2016-11-04
Voto 80 XIII 1 2016-05-19 Voto de Solidariedade com os povos da América Latina e Caraíbas vitimas de ações de ingerência e desestabilização 2016-05-20
Voto 76 XIII 1 2016-05-05 Voto pela rejeição da denominada Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP) 2016-05-06
Voto 75 XIII 1 2016-05-05 Voto de Protesto contra a atitude do Banco Central Europeu de recusar à Assembleia da República o acesso a informações fundamentais para a realização do Inquérito Parlamentar à resolução e venda do BANIF 2016-05-06
Voto 59 XIII 1 2016-04-07 Voto de Condenação sobre a poliítica da União Europeia para os refugiados e imigrantes 2016-04-07
Voto 51 XIII 1 2016-03-22 Voto de Solidariedade sobre os presos políticos saharauís detidos em Marrocos e em greve de fome 2016-03-23

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Leg.SessãoDelegaçãoLocalInícioFim
XIII 3 Visita de Trabalho à House of Commons e House of Lords Londres 2018-02-05 2018-02-07
XIII 3 Reunião interparlamentar sobre a Agenda Europeia da Migração Bruxelas 2018-01-24 2018-01-24
XIII 2 Semana Parlamentar Europeia e Conferência Interparlamentar sobre Estabilidade, Coordenação e Governação Económica na União Europeia (CiP ECGE UE) Bruxelas 2017-01-30 2017-02-01
XIII 2 Semana Parlamentar Europeia e à Conferência Interparlamentar sobre Estabilidade, Coordenação e Governação Económica na União Europeia (CiP ECGE UE) Bruxelas 2017-01-30 2017-02-01
XIII 2 LVI COSAC Bratislava 2016-11-13 2016-11-15

Audições
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
83-CTSS-XIII 2018-01-17 Comissão de Trabalho e Segurança Social Audição do Senhor Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República Ana Sofia Antunes (S.E. da Inclusão das Pessoas Com Deficiência) , Cláudia Joaquim (S.E. da Segurança Social) , Vieira da Silva (Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social) , Miguel Cabrita (S.E. do Emprego)
82-CTSS-XIII 2018-01-17 Comissão de Trabalho e Segurança Social Audição do Senhor Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, na sequência de Requerimento apresentado pelo GP do CDS-PP, para prestar “todos os esclarecimentos sobre os contornos que envolvem a hipótese da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa entrar no capital do Montepio Geral” Cláudia Joaquim (S.E. da Segurança Social) , Vieira da Silva (Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social)
4-GT-AEPE-XIII 2018-01-12 Grupo de Trabalho - Avaliação do endividamento público e externo Avaliação do endividamento público e externo APB - Associação Portuguesa de Bancos e outras
214-COFMA-XIII 2018-01-10 Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa Alienação do Novo Banco e regulamentação da Lei de Enquadramento Orçamental João Leão (S.E. do Orçamento) , Mário Centeno (Min. das Finanças) , Ricardo Mourinho Felix (S.E. Adjunto e das Finanças)
208-COFMA-XIII 2017-11-15 Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa Petição n.º 224/XIII/2.ª Ordem dos Advogados

Audiências
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
49-GT-A-XIII 2018-01-31 Grupo de Trabalho - Audiências Comunicação escrita a todos os trabalhadores remetida diretamente do endereço do e-mail do CEO da SPdH Sindicato dos Técnicos de Handling de Aeroportos - STHA
27-COFMA-XIII 2017-04-05 Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa Esclarecimento sobre as próximas ações que a ABESD irá tomar em defesa dos clientes lesados do BES ABESD - Associação de Defesa dos Clientes Bancários
25-COFMA-XIII 2017-03-23 Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa Prestação de contas sobre a atuação do banco central, defender a sua reputação e proteger a confiança do público na eficácia e na diligência da supervisão bancária acerca da resolução do Banco Espírito Santo Dr. Carlos Costa - Governador do Banco de Portugal
15-COFMA-XIII 2016-11-02 Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa Orçamento do Estado para 2017 ANEBE - Associação Nacional de Empresas de Bebidas Espirituosas
14-COFMA-XIII 2016-11-02 Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa Orçamento do Estado para 2017 ANTROP - Associação Nacional de Transportadores Rodoviários de Pesados de Passageiros

Deslocações
DataComissãoAssuntoLocal
2017-01-30
a
2017-02-01
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa Semana Parlamentar Europeia 2017 e Conferência Interparlamentar sobre Estabilidade, Coordenação e Governação Económica na União Europeia (CiP ECGE UE) Bruxelas
2016-11-13
a
2016-11-15
Comissão de Assuntos Europeus LVI COSAC Bratislava
2016-07-06 Comissão de Educação e Ciência Encontro Ciência 2016 FIL - Feira Internacional de Lisboa - Lisboa

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Brasil [Membro]
Portugal-Tunísia [Membro]
Portugal-Japão [Vice-Presidente]

Parlamento dos Jovens
DataTipo ReuniãoEstabelecimentoLocalSessão
2018-01-08 Debate na Escola Escola Secundária Alves Redol, Vila Franca de Xira LISBOA Básico
2017-01-23 Debate na Escola Escola Básica e Secundária de Pinheiro, Penafiel PORTO Básico
2017-01-17 Debate na Escola Escola Básica e Secundária Professor Reynaldo dos Santos, Vila Franca de Xira LISBOA Básico/Secundário
2017-01-16 Debate na Escola Escola Básica de Amareleja, Moura BEJA Básico
2017-01-09 Debate na Escola Escola Secundária de Alcácer do Sal SETÚBAL Secundário
2016-01-18 Debate na Escola Escola Profissional Alsud BEJA Secundário
2016-01-11 Debate na Escola Escola Secundária de Alcácer do Sal SETÚBAL Secundário
2016-01-04 Debate na Escola Escola Básica e Secundária Lima de Freitas, Setúbal SETÚBAL Básico


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