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Atividade de Deputado - Miguel Tiago
XIII  Legislatura
Miguel Tiago (PCP)
Requerimentos apresentados
Número
119/AC/XIII/1
Data
2016-06-29
Número
108/AC/XIII/1
Data
2016-06-14
Número
62/AC/XIII/1
Data
2016-04-15
Número
55/AC/XIII/1
Data
2016-04-06
Número
72/EI/XIII/1
Data
2016-04-07
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
341/XIII
D.Relatório
2016-11-28
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2017)537
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2014/65/UE relativa aos mercados de instrumentos financeiros e a Diretiva 2009/138/CE relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência II)
D.Relatório
2017-12-20
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus [Vice-Presidente, Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa [Suplente]
Comissão
Comissão de Educação e Ciência [Coordenador GP]
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito ao processo que conduziu à venda e resolução do Banco Internacional do Funchal (BANIF) [Coordenador GP]
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e à Gestão do Banco [Coordenador GP, Vice-Presidente]
Comissão
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à atuação do XXI Governo Constitucional no que se relaciona com a nomeação e a demissão da Administração do Dr. António Domingues [Coordenador GP]
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Pagamento de Rendas Excessivas aos Produtores de Eletricidade [Suplente]
Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Escrutínio de Iniciativas Europeias
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Declaração conjunta das despesas com dependentes em sede de IRS (PJL´s 405, 434 e 485/XIII/2.ª)
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Combate à criminalidade económica, financeira e fiscal
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Impenhorabilidade da Habitação Própria Permanente (PJL´s 86/XIII/1.ª - BE, 87/XIII/1.ª - PS, 88/XIII/1.ª - PCP, 89/XIII/1.ª - PCP)
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Conta Base e Condições dos Contratos de Crédito (PJL´s 52/XIII/1.ª - PCP, 90/XIII/1.ª - BE, 83/XIII/1.ª - BE e 92/XIII/1.ª - PCP)
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Participação de Animais em Circos
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Avaliação do endividamento público e externo
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Lei de Enquadramento Orçamental
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Supervisão Bancária
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho Parlamento dos Jovens
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Temática Louça Descartável de Plástico
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Serviços de Pagamento de Moeda Eletrónica
Intervenções
Data da reunião
2018-03-16
Legislatura
XIII
Sessão
3
Sumário
Recomenda ao Governo que desenvolva todos os esforços e diligências para que seja devidamente cumprido o Protocolo de atuação entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Reino de Espanha a aplicar às avaliações ambientais de planos, programas e projetos com efeitos transfronteiriços; Recomenda ao Governo Português que exija junto do Governo Espanhol a realização de um estudo de impacto ambiental transfronteiriço relativamente às minas de urânio em Retortillo-Santidad; Recomenda ao Governo que no âmbito do "Protocolo de atuação entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Reino de Espanha a aplicar às avaliações ambientais de planos, programas e projetos com efeitos transfronteiriços" adote as medidas necessárias junto do Estado espanhol com vista à suspensão de qualquer decisão final da implantação do projeto de fábrica de urânio processado e de mineração em Retortillo-Santidad (Salamanca); Recomenda ao Governo que no âmbito do "Protocolo de atuação entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Reino de Espanha a aplicar às avaliações ambientais de planos, programas e projetos com efeitos transfronteiriços" adote as medidas necessárias junto do Estado espanhol com vista à suspensão de qualquer decisão final da implantação do projeto de fábrica de urânio processado e de mineração em Retortillo-Santidad; Recomenda ao Governo que no âmbito do "Protocolo de atuação entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Reino de Espanha a aplicar às avaliações ambientais de planos, programas e projetos com efeitos transfronteiriços" adote as medidas necessárias junto do Estado espanhol com vista à suspensão de qualquer decisão final da implantação do projeto de fábrica de urânio processado e de mineração em Retortillo-Santidad (Salamanca) (Salamanca); Recomenda ao Governo que no âmbito do "Protocolo de atuação entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Reino de Espanha a aplicar às avaliações ambientais de planos, programas e projetos com efeitos transfronteiriços" adote as medidas necessárias junto do Estado espanhol com vista à suspensão de qualquer decisão final da implantação do projeto de fábrica de urânio processado e de mineração em Retortillo-Santidad (Salamanca); Recomenda ao Governo que no âmbito do "Protocolo de atuação entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Reino de Espanha a aplicar às avaliações ambientais de planos, programas e projetos com efeitos transfronteiriços" adote as medidas necessárias junto do Estado espanhol com vista à suspensão de qualquer decisão final da implantação do projeto de fábrica de urânio processado e de mineração em Retortillo-Santidad (Salamanca).
Tipo
Intervenção
Data da reunião
2018-02-22
Legislatura
XIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Data da reunião
2018-02-21
Legislatura
XIII
Sessão
3
Tipo
Pedido de esclarecimento
Data da reunião
2018-02-02
Legislatura
XIII
Sessão
3
Sumário
Solicitam a abolição do uso de plástico descartável em Portugal; Interdita a comercialização de utensílios de refeição descartáveis em plástico; Determina a não utilização de louça descartável de plástico em determinados setores da restauração; Interdição da comercialização de utensílios de refeição descartáveis em plástico e prevê a transição para novos materiais e práticas; Determina a obrigatoriedade de disponibilização aos consumidores de alternativa à distribuição de utensílios de refeição descartáveis em plástico, em eventos comerciais abertos ao público e em estabelecimentos comerciais; Recomenda ao Governo que promova estudos sobre as alternativas à utilização de louça descartável de plástico, realize campanhas de sensibilização para a redução do seu uso e defina uma estratégia para a redução gradual da sua utilização
Tipo
Intervenção
Data da reunião
2018-01-31
Legislatura
XIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
569
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-14
Data do debate
2018-06-15
Tipo
Voto
Número
567
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-14
Data do debate
2018-06-15
Tipo
Voto
Número
541
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-16
Data do debate
2018-05-18
Tipo
Voto
Número
538
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-10
Data do debate
2018-05-11
Tipo
Voto
Número
536
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-10
Data do debate
2018-05-11
Tipo
Voto
Número
537
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-10
Data do debate
2018-05-11
Tipo
Voto
Número
529
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-03
Data do debate
2018-05-04
Tipo
Voto
Número
530
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-03
Data do debate
2018-05-04
Tipo
Voto
Número
526
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-19
Data do debate
2018-04-20
Tipo
Voto
Número
522
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-12
Data do debate
2018-04-13
Tipo
Voto
Número
524
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-12
Data do debate
2018-04-13
Tipo
Voto
Número
515
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-05
Data do debate
2018-04-06
Tipo
Voto
Número
502
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-28
Data do debate
Tipo
Voto
Número
496
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-15
Data do debate
2018-03-16
Tipo
Voto
Número
483
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-14
Data do debate
2018-02-15
Tipo
Voto
Número
435
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-11-24
Data do debate
2017-11-29
Tipo
Voto
Número
410
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-11
Data do debate
2017-10-13
Tipo
Voto
Número
410
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-11
Data do debate
2017-10-13
Tipo
Voto
Número
358
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-07-06
Data do debate
2017-07-07
Tipo
Voto
Número
361
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-07-06
Data do debate
2017-07-07
Tipo
Voto
Número
355
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-07-05
Data do debate
2017-07-07
Tipo
Voto
Número
348
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-22
Data do debate
2017-07-23
Tipo
Voto
Número
322
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-31
Data do debate
2017-06-01
Tipo
Voto
Número
296
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-04
Data do debate
2017-05-11
Tipo
Voto
Número
283
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-20
Data do debate
2017-04-21
Tipo
Voto
Número
284
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-20
Data do debate
2017-04-21
Tipo
Voto
Número
285
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-20
Data do debate
2017-04-21
Tipo
Voto
Número
273
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-06
Data do debate
2017-04-07
Tipo
Voto
Número
269
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-06
Data do debate
2017-04-07
Tipo
Voto
Número
214
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-09
Data do debate
2017-02-09
Tipo
Voto
Número
215
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-09
Data do debate
2017-02-09
Tipo
Voto
Número
207
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-02
Data do debate
2017-02-03
Tipo
Voto
Número
173
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-15
Data do debate
2016-12-16
Tipo
Voto
Número
167
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-06
Data do debate
Tipo
Voto
Número
158
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-28
Data do debate
2016-11-29
Tipo
Voto
Número
155
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-03
Data do debate
2016-11-04
Tipo
Voto
Número
80
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-05-19
Data do debate
2016-05-20
Tipo
Voto
Número
76
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-05-05
Data do debate
2016-05-06
Tipo
Voto
Número
75
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-05-05
Data do debate
2016-05-06
Tipo
Voto
Número
59
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-04-07
Data do debate
2016-04-07
Tipo
Voto
Número
51
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-22
Data do debate
2016-03-23
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XIII
Sessão
3
Delegação
8 º Fórum Mundial da Água
Local
Brasília
Início
2018-03-18
Fim
2018-03-23
Legislatura
XIII
Sessão
3
Delegação
Visita de Trabalho à House of Commons e House of Lords
Local
Londres
Início
2018-02-05
Fim
2018-02-07
Legislatura
XIII
Sessão
3
Delegação
Reunião interparlamentar sobre a Agenda Europeia da Migração
Local
Bruxelas
Início
2018-01-24
Fim
2018-01-24
Legislatura
XIII
Sessão
2
Delegação
Semana Parlamentar Europeia e Conferência Interparlamentar sobre Estabilidade, Coordenação e Governação Económica na União Europeia (CiP ECGE UE)
Local
Bruxelas
Início
2017-01-30
Fim
2017-02-01
Legislatura
XIII
Sessão
2
Delegação
Semana Parlamentar Europeia e à Conferência Interparlamentar sobre Estabilidade, Coordenação e Governação Económica na União Europeia (CiP ECGE UE)
Local
Bruxelas
Início
2017-01-30
Fim
2017-02-01
Legislatura
XIII
Sessão
2
Delegação
LVI COSAC
Local
Bratislava
Início
2016-11-13
Fim
2016-11-15
Audições
Número
100-CAE-XIII
Data
2018-06-12
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Entidades
Augusto Santos Silva (Min. dos Negócios Estrangeiros)
Número
99-CAE-XIII
Data
2018-06-06
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Entidades
Kirsty Hayes, Embaixadora do Reino Unido e outras
Número
1-GT-SPME-XIII
Data
2018-05-29
Comissão
Grupo de Trabalho - Serviços de Pagamento de Moeda Eletrónica
Entidades
AdC - Autoridade da Concorrência
Número
96-CAE-XIII
Data
2018-05-18
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Entidades
Deputado Português ao Parlamento Europeu, Pedro Silva Pereira
Número
98-CAE-XIII
Data
2018-05-16
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Entidades
Embaixador do Japão Jun Niimi
Audiências
Número
49-GT-A-XIII
Data
2018-01-31
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências
Entidades
Sindicato dos Técnicos de Handling de Aeroportos - STHA
Número
27-COFMA-XIII
Data
2017-04-05
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Entidades
ABESD - Associação de Defesa dos Clientes Bancários
Número
25-COFMA-XIII
Data
2017-03-23
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Entidades
Dr. Carlos Costa - Governador do Banco de Portugal
Número
15-COFMA-XIII
Data
2016-11-02
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Entidades
ANEBE - Associação Nacional de Empresas de Bebidas Espirituosas
Número
14-COFMA-XIII
Data
2016-11-02
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Entidades
ANTROP - Associação Nacional de Transportadores Rodoviários de Pesados de Passageiros

Deslocações
Data
2018-04-09
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Local
Ribeira do Milagres - Leiria
Data
2018-03-18
a
2018-03-23
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Local
Brasília
Data
2018-02-05
a
2018-02-07
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Londres
Data
2018-01-24
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Bruxelas
Data
2017-01-30
a
2017-02-01
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Local
Bruxelas
Data
2016-11-13
a
2016-11-15
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
LVI COSAC
Local
Bratislava
Data
2016-07-06
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
FIL - Feira Internacional de Lisboa - Lisboa
Eventos
Data
2018-05-29
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Salão Nobre
Tipo
Debate
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Brasil [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Tunísia [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Japão [Vice-Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2018-01-08
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
Escola Secundária Alves Redol, Vila Franca de Xira
Local
LISBOA
Sessão
Básico
Data
2017-01-23
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária de Pinheiro, Penafiel
Local
PORTO
Sessão
Básico
Data
2017-01-17
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária Professor Reynaldo dos Santos, Vila Franca de Xira
Local
LISBOA
Sessão
Básico/Secundário
Data
2017-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
Escola Básica de Amareleja, Moura
Local
BEJA
Sessão
Básico
Data
2017-01-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
Escola Secundária de Alcácer do Sal
Local
SETÚBAL
Sessão
Secundário
Data
2016-01-18
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
Escola Profissional Alsud
Local
BEJA
Sessão
Secundário
Data
2016-01-11
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
Escola Secundária de Alcácer do Sal
Local
SETÚBAL
Sessão
Secundário
Data
2016-01-04
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária Lima de Freitas, Setúbal
Local
SETÚBAL
Sessão
Básico