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Deputados e Grupos Parlamentares

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Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - Miguel Tiago
 
XII  Legislatura
Miguel Tiago (PCP)
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
ReferênciaTítuloD.Relatório
COM(2011)786 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Europa Criativa - Um novo programa-quadro para os sectores culturais criativos (2014-2020) 2012-01-17
COM(2011)785 Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que institui o programa Europa Criativa 2012-01-17

Nomeações como Relator - Contas Públicas
N.ºAssunto
CGE - 2012 Conta Geral do Estado de 2012
CGE - 2010 Conta Geral do Estado de 2010

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à gestão do BES e do Grupo Espírito Santo [Coordenador GP]
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Comissão de Educação, Ciência e Cultura [Coordenador GP]
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local [Vice-Presidente, Coordenador GP]
Comissão Eventual para Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal [Vice-Presidente, Coordenador GP]
X Comissão Parlamentar de Inquérito à Tragédia de Camarate

Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão / Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico da Supervisão de Auditoria [PPL 334-XII (GOV)]
Grupo de Trabalho - Direito de Autor e Direitos Conexos [PPL 245, 246 e 247/XII/3.ª (GOV)]
Grupo de Trabalho - Comissões Bancárias
Grupo de Trabalho - Lei de Enquadramento Orçamental (PPL 329-GOV)
Grupo de Trabalho - Comissionamento de contas de Depósito à Ordem [PJL 826_XII_4ª (PSD_CDS-PP)]
Grupo de Trabalho - Contratos de Crédito à Habitação (alteração de legislação)
Grupo de Trabalho - Regime Fiscal das Sociedades Desportivas (PPL-119-GOV)
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico da Partilha de Dados Informáticos (PJL-228-PCP)
Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Aplicação do Acordo Ortográfico
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico da Cópia Privada (PJL 118-XII)
Grupo de Trabalho - "Guimarães 2012 - Capital Europeia da Cultura" e "Braga - Capital Europeia da Juventude 2012"
Grupo de Trabalho - Desporto
Grupo de Trabalho - Estabelece o regime de acesso e exercício da atividade de artista tauromáquico e de auxiliar de espetáculo tauromáquico (PPL-209-GOV)
Grupo de Trabalho - Estabelece medidas específicas de apoio aos profissionais de bailado profissional clássico ou contemporâneo (PJL-409-PS)
Grupo de Trabalho - Audiências - 11.ª CAOTPL
Grupo de Trabalho - Lei de Bases do Ambiente (Alterações - PJL-29-PEV, PJL-39-BE, PJL-143-PS, PJL-154-PCP e PPL-79-GOV)
Grupo de Trabalho - Regime Geral das Instituições de Crédito e Conselho Nacional de Supervisores Financeiros [PJL 846-XII (BE) e 963-XII (PS)]

Intervenções
Data da ReuniãoLeg.SessãoSumárioTipo
2015-07-22 XII 4
Aprova o Acordo relativo à transferência e mutualização das contribuições para o Fundo Único de Resolução, assinado em Bruxelas, em 21 de maio de 2014.
 
Declaração de voto
2015-07-02 XII 4
Solicitam à Assembleia da República a alteração da Lei n.º 69/2014, de 29 de agosto, que promove a proteção dos animais; — Estabelece o quadro de sanções acessórias aos crimes contra animais de companhia.
 
Intervenção
2015-06-26 XII 4
Procede à segunda alteração à Lei n.º 50/2006, de 29 de agosto, que aprova a lei-quadro das contraordenações ambientais.
 
Intervenção
2015-06-25 XII 4
Garantir um novo paradigma de controlo da população de animais; Regime jurídico da modernização de Centros de Recolha Oficial de Animais e dos serviços municipais de veterinária; Proibição do abate compulsivo de animais nos centros de recolha;
 
Intervenção
2015-05-29 XII 4
Proíbe pagamentos a entidades sedeadas em offshores não cooperantes; Reforça a competência do Banco de Portugal quanto às entidades de auditoria externa; Reforça a competência do Banco de Portugal quanto à auditoria e controle interno das instituições de crédito; Reforça os poderes do Banco de Portugal na ponderação da idoneidade para o exercício de funções nas instituições de crédito; Proíbe os bancos de realizarem operações sobre valores emitidos por si ou por entidades com eles relacionadas; Alarga a obrigatoriedade de registo dos acionistas dos bancos à identificação dos beneficiários últimos das entidades que participem no seu capital; Proíbe a detenção de participações qualificadas por parte de entidades de cariz não-financeiro ou de conglomerados não-financeiros; Altera o Código dos Valores Mobiliários, garantindo uma maior proteção aos pequenos investidores; Aprova o Regime Jurídico da Supervisão de Auditoria, transpondo a Diretiva n.º 2014/56/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014, que altera a Diretiva n.º 2006/43/CE relativa à revisão legal das contas anuais e consolidadas, e assegura a execução, na ordem jurídica interna, do Regulamento (UE) n.º 537/2014, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014, relativo aos requisitos específicos para a revisão legal de contas das entidades de interesse público; Reforça as obrigações de supervisão pelo Banco de Portugal e a transparência na realização de auditorias a instituições de crédito e sociedades financeiras (36.ª alteração ao Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras); Determina a recomposição e imobilização dos ativos detidos pelo Grupo Espírito Santo, o Banco Espírito Santo e os membros do Conselho Superior do GES; Determina o controlo público das instituições de crédito e sociedades financeiras com relevo para a política económica e o sistema financeiro português, considerando a segregação de componentes financeiras e não financeiras em gru
  Ao Deputado Pedro Saraiva (PSD).
Pedido de esclarecimento

Atividades parlamentares
TipoN.ºLeg.SessãoData de
Entrada
TítuloData do
Debate
Voto 308 XII 4 2015-07-22 Voto de condenação do Governo português, da UE e do FMI pela chantagem e imposições contra o Povo Grego 2015-07-22
Voto 297 XII 4 2015-07-03 Voto de Solidariedade com Tekbar Haddi
Voto 296 XII 4 2015-07-03 Voto de Solidariedade ao Povo Grego 2015-07-03
Voto 286 XII 4 2015-05-22 Voto de Pesar pelo falecimento de António Galhordas 2015-05-22
Voto 282 XII 4 2015-05-21 Voto de saudação pelo 50.º aniversário da atribuição do prémio de novelística da Sociedade Portuguesa de escritores ao livro Luuanda de José Luandino Vieira 2015-05-22
Voto 277 XII 4 2015-05-08 Voto de Congratulação pelo 70.º aniversário da Vitória sobre o Nazi-Fascismo na Segunda Guerra Mundial 2015-05-08
Voto 266 XII 4 2015-04-10 Voto de Pesar pelo falecimento de Manoel de Oliveira 2015-04-10
Voto 268 XII 4 2015-04-10 Voto de Solidariedade pelo libertação imediata de Khaleda Jarrar, Deputada do Conselho Legislativo Palestino 2015-04-10
Voto 263 XII 4 2015-03-27 Voto de Pesar pelo falecimento de Herberto Helder 2015-03-27
Voto 256 XII 4 2015-03-06 Voto de Pesar pelo falecimento do músico de Fernando Alvim 2015-03-06
Voto 253 XII 4 2015-02-13 Voto de Congratulação por ocasião do 25.º aniversário da libertação de Nelson Mandela 2015-02-13
Voto 238 XII 4 2014-12-19 Voto de Congratulação pelo anúncio da normalização das relações entre a República de Cuba e dos Estados Unidos da América 2014-12-19
Voto 224 XII 4 2014-10-31 Voto de saudação de apoio à Candidatura do Cante Alentejano à Lista Representativa do Património Cultural Imaterial da Humanidade 2014-10-31
Voto 222 XII 4 2014-10-10 Voto de pesar pela morte do cidadão saaraui Hasana Elwali 2014-10-10
Voto 211 XII 3 2014-07-25 Voto de Condenação da situação na Ucrânia e de solidariedade com o povo ucraniano. 2014-07-25
Voto 212 XII 3 2014-07-25 Voto de Pesar pela morte dos passageiros e tripulantes do voo MH-17. 2014-07-25
Voto 208 XII 3 2014-07-24 Voto de Condenação dos crimes cometidos por Israel contra o povo palestiniano 2014-07-25
Voto 191 XII 3 2014-05-09 Voto de Pesar pelo falecimento de Rui Mário Gonçalves 2014-05-09
Voto 165 XII 3 2013-12-13 Voto de Pesar pelo falecimento de Nadir Afonso Rodrigues 2013-12-13
Voto 150 XII 3 2013-10-03 Voto de Saudação ao tenista João Sousa 2013-10-04
Voto 151 XII 3 2013-10-03 Voto de Saudação ao ciclista Rui Costa 2013-10-04
Voto 144 XII 2 2013-07-23 De congratulação pelo sucesso dos atletas portugueses na 27.ª Universíadas de Verão - Kazan 2013 2013-07-24
Voto 143 XII 2 2013-07-05 Voto de Condenação pela atitude do Governo Português de recusar o sobrevoo e aterragem do avião presidencial da República da Bolívia em território nacional. 2013-07-05
Voto 139 XII 2 2013-06-28 Voto de pesar pelo falecimento de Herberto Goulart 2013-06-28
Voto 140 XII 2 2013-06-28 Voto de Congratulação pela classificação da Universidade de Coimbra, Alta e Sofia como Património da Humanidade 2013-06-28
Voto 132 XII 2 2013-06-06 Voto de condenação da repressão na Turquia 2013-06-07
Voto 128 XII 2 2013-05-23 Voto de Congratulação, pela atribuição do Prémio Kenneth Hudson do Fórum Europeu dos Museus, ao Museu da Comunidade Concelhia da Batalha. 2013-05-24
Voto 118 XII 2 2013-03-27 Voto de Pesar pelo falecimento de Óscar Lopres 2013-03-28
Voto 119 XII 2 2013-03-27 Voto de Pesar pelo falecimento de João Honrado 2013-03-28
Voto 109 XII 2 2013-03-07 Voto de pesar pelo falecimento de Eduardo Nery
Voto 111 XII 2 2013-03-07 Voto de Saudação à Atleta Sara Moreira
Voto 98 XII 2 2013-01-04 Voto de pesar pelo falecimento de Paulo Rocha
Voto 87 XII 2 2012-12-07 Voto de pesar pelo falecimento de Joaquim Benite 2012-12-07
Voto 91 XII 2 2012-12-07 Voto de pesar pelo falecimento de Papiniano Manuel Carlos Vasconcelos Rodrigues 2012-12-07
Voto 90 XII 2 2012-12-07 Voto de pesar pelo falecimento de Óscar Niemeyer 2012-12-07
Voto 92 XII 2 2012-12-07 Voto de congratulação pela admissão da Palestina como Estado observador das Nações Unidas 2012-12-07
Voto 74 XII 2 2012-09-20 Voto de Pesar pelo falecimento de Emmanuel Nunes 2012-09-21
Voto 69 XII 1 2012-06-20 Voto de Pesar pelo falecimento de Raul Nery 2012-06-22
Voto 68 XII 1 2012-06-14 Voto de Pesar pelo Falecimento de Maria Keil 2012-06-15
Voto 67 XII 1 2012-06-06 Voto de condenação do massacre de AL-Houla e rejeita a estratégia de agressão e ingerência em curso sobre a Síria
Voto 65 XII 1 2012-06-01 Voto de Saudação à Seleção Portuguesa de Atletismo para Atletas com Síndrome de Down 2012-06-01
Voto 63 XII 1 2012-05-18 Voto de Saudação do Dia Internacional de Museus 2012-05-18
Voto 60 XII 1 2012-05-04 Voto de Pesar pelo falecimento de Fernando Lopes 2012-05-04
Voto 50 XII 1 2012-03-08 Voto de congratulação pelo Dia Internacional da Mulher - Em defesa dos direitos das mulheres 2012-03-09
Voto 42 XII 1 2012-02-22 Voto de congratulação pela distinção de dois cineastas portugueses no Festival Internacional de Cinema de Berlim a Berlinale 2012 2012-02-24
Voto 37 XII 1 2012-01-13 Voto de Pesar pelo falecimento de Pedro Osório 2012-01-13
Voto 34 XII 1 2011-12-22 Voto de Pesar sobre o falecimento de Cesária Évora 2011-12-22
Voto 31 XII 1 2011-12-15 Voto de saudação pela passagem do 35.º Aniversário das Primeiras Eleições Autárquicas 2011-12-16
Voto 30 XII 1 2011-12-15 Voto de Pesar sobre o falecimento de Luiz Francisco Rebello 2011-12-16
Voto 29 XII 1 2011-12-07 Voto de Saudação pela Comemoração do Centenário do Nascimento de Manuel da Fonseca 2011-12-09
Voto 28 XII 1 2011-12-02 Voto de Congratulação pela nomeação de Irene Fonseca para Presidente da SIAM - Society for Industrial and Applied Mathematics 2011-12-02
Voto 26 XII 1 2011-11-30 Voto de Congratulação pelo reconhecimento do "Fado Património da Humanidade" 2011-12-02
Voto 16 XII 1 2011-09-22 Voto de Pesar pela morte de Júlio Resende 2011-09-23
Voto 15 XII 1 2011-09-16 Voto de Saudação pela Defesa do Serviço Nacional de Saúde 2011-09-16

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Leg.SessãoDelegaçãoLocalInícioFim
XII 2 Encontro Parlamentar sobre o Financiamento do cinema Europeu - Comissão de Assuntos Europeus - Comissão de Educação, Ciência e Cultura Paris 2013-06-18 2013-06-19

Audições
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
4-GT - RGICCNSF-XII 2015-07-14 Grupo de Trabalho - Regime Geral das Instituições de Crédito e Conselho Nacional de Supervisores Financeiros [PJL 846-XII (BE) e 963-XII (PS)] Apreciação, na especialidade, dos Projetos de Lei n.º 846/XII/4.ª (BE) e 963/XII/4.ª (PS) CMVM - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
7-GT - RJSA-XII 2015-07-10 Grupo de Trabalho - Regime Jurídico da Supervisão de Auditoria [PPL 334-XII (GOV)] Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 334/XII/4.ª (GOV) Price Waterhouse Coopers
6-GT - RJSA-XII 2015-07-10 Grupo de Trabalho - Regime Jurídico da Supervisão de Auditoria [PPL 334-XII (GOV)] Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 334/XII/4.ª (GOV) KPMG
5-GT - RJSA-XII 2015-07-10 Grupo de Trabalho - Regime Jurídico da Supervisão de Auditoria [PPL 334-XII (GOV)] Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 334/XII/4.ª (GOV) Ernst & Young
4-GT - RJSA-XII 2015-07-10 Grupo de Trabalho - Regime Jurídico da Supervisão de Auditoria [PPL 334-XII (GOV)] Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 334/XII/4.ª (GOV) Deloitte Portugal

Audiências
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
16-CAOTPL-XII 2015-07-21 Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local Visita de Cortesia para apresentação ce cumprimentos Delegação da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau
1-GT - RJSA-XII 2015-07-10 Grupo de Trabalho - Regime Jurídico da Supervisão de Auditoria [PPL 334-XII (GOV)] Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 334/XII/4.ª (GOV) OROC - Ordem dos Revisores Oficiais de Contas
166-COFAP-XII 2015-06-30 Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública Projeto de Lei n.º 964/XII RICS International Limited - Royal Institution of Chartered Surveyors
148-COFAP-XII 2014-11-05 Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública Visita de cortesia Comissão de Fiscalização da Câmara dos Deputados do Parlamento da República Checa
13-CAOTPL-XII 2014-10-01 Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local Encerramento de empresas municipais - sugestão de apresentação de uma solução legislativa de alteração da alínea b) do n.º 1 do artigo 62.º do RJAEL Presidente da Câmara Municipal da Amadora - Drª Carla Tavares

Deslocações
DataComissãoAssuntoLocal
2014-02-11 Comissão de Saúde Visita de trabalho da Comissão de Saúde em Lisboa Lisboa
2013-06-18
a
2013-06-19
Comissão de Assuntos Europeus Reunião interparlamentar sobre o financiamento do cinema europeu Paris
2013-05-14 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Visitas aos Museus da Etnologia e dos Coches e à exposição de Joana Vasconcelos no Palácio da Ajuda Lisboa
2013-03-27 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Visita de Trabalho ao Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática Mercado Abastecedor da Região de Lisboa - S. Julião do Tojal
2013-03-18 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Visita e reunião de trabalho no âmbito do programa da Ciência ao Instituto de Investigação Científica e Tropical - IICT Lisboa
2013-03-05 X Comissão Parlamentar de Inquérito à Tragédia de Camarate Consulta ao acervo do Fundo de Defesa Militar do Ultramar Ministério da Defesa Nacional
2012-06-20 Grupo de Trabalho - Desporto Visita ao Centro de Alto Rendimento do Jamor Oeiras
2012-05-14
a
2012-04-14
Comissão de Educação, Ciência e Cultura Vistas de no âmbito do "Dia Internacional dos Museus" Museu de Farmácia e Museu Geológico e Mineiro - Lisboa

Eventos
DataComissãoAssuntoLocalTipo
2014-06-30 Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação Apoio Institucional da 12ª Comissão à Cronoworld, Projetos de Cidadania, CRL - Sessão Europeia do Projeto New Generations, New Policies, New Future Sala do Senado Outros
2013-11-13 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Café de Ciência - O Futuro da Água: desafios da sustentabilidade Assembleia da República -Biblioteca Outros
2012-11-28 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Cerimónia de entrega dos " Prémios Reportagem" do Parlamento dos Jovens Assembleia da República Outros
2012-06-19 Comissão Eventual para Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal Um Ano de Programa de Assistencia Financeira - Balanço e Perspetivas Sala do Senado Seminário
2012-04-18 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Café de Ciência - "Geologia: o passado presente no futuro" Refeitório dos Monges Outros
2012-01-17 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Homenagem a Passos Manuel Escola Passos Manuel e Assembleia da República Cerimónia
2011-08-02 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Encontro com os jovens portugueses vencedores das Olímpiadas Internacionais de Matemática Assembleia da República Cerimónia

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Itália [Membro]
Portugal-Brasil [Membro]
Portugal-Japão [Vice-Presidente]

Parlamento dos Jovens
DataTipo ReuniãoEstabelecimentoLocalSessão
2014-01-21 Debate na Escola Escola Profissional e Artística da Marinha Grande LEIRIA Secundário
2014-01-20 Debate na Escola Escola Básica D. Afonso III, Faro FARO Básico
2014-01-20 Debate na Escola Escola Secundária Poeta António Aleixo, Portimão FARO Secundário
2014-01-13 Debate na Escola Escola Secundária Camilo Castelo Branco, Carnaxide, Oeiras LISBOA Secundário
2014-01-06 Debate na Escola Escola Internacional de Torres Vedras LISBOA Básico/Secundário
2013-01-28 Debate na Escola EB/S Dr. José Leite de Vasconcelos VISEU Básico
2013-01-21 Debate na Escola ES Henriques Nogueira LISBOA Secundário
2013-01-14 Debate na Escola ES de Albufeira FARO Secundário
2013-01-14 Debate na Escola ES Padre António Martins de Oliveira FARO Secundário
2013-01-07 Debate na Escola ESPRODOURO VISEU Secundário
2012-05-07 Sessão Nacional A.R. LISBOA Básico
2012-03-12 Sessão Distrital/Regional Escola Básica e Sec. Ordem de Santiago SETÚBAL Básico
2012-01-23 Debate na Escola ES Padre António Martins de Oliveira FARO Secundário
2012-01-23 Debate na Escola ES de Albufeira FARO Secundário
2012-01-16 Debate na Escola ES D. Egas Moniz VISEU Secundário
2012-01-16 Debate na Escola EB D. António José de Castro VISEU Básico
2012-01-09 Debate na Escola ES Camilo Castelo Branco LISBOA Básico/Secundário


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