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Atividade de Deputado - Miguel Tiago
XII  Legislatura
Miguel Tiago (PCP)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
150/XII
Sessão
4
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
145/XII
Sessão
4
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
144/XII
Sessão
4
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
143/XII
Sessão
4
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
142/XII
Sessão
4
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2011)786
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Europa Criativa - Um novo programa-quadro para os sectores culturais criativos (2014-2020)
D.Relatório
2012-01-17
Referência
COM(2011)785
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que institui o programa Europa Criativa
D.Relatório
2012-01-17
Nomeações como Relator - Contas Públicas
Número
CGE - 2012
Assunto
Conta Geral do Estado de 2012
Número
CGE - 2010
Assunto
Conta Geral do Estado de 2010
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à gestão do BES e do Grupo Espírito Santo [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura [Coordenador GP]
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local [Vice-Presidente, Coordenador GP]
Comissão
Comissão Eventual para Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal [Vice-Presidente, Coordenador GP]
Comissão
X Comissão Parlamentar de Inquérito à Tragédia de Camarate
Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico da Supervisão de Auditoria [PPL 334-XII (GOV)]
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Direito de Autor e Direitos Conexos [PPL 245, 246 e 247/XII/3.ª (GOV)]
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Comissões Bancárias
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Lei de Enquadramento Orçamental (PPL 329-GOV)
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Comissionamento de contas de Depósito à Ordem [PJL 826_XII_4ª (PSD_CDS-PP)]
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Contratos de Crédito à Habitação (alteração de legislação)
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Regime Fiscal das Sociedades Desportivas (PPL-119-GOV)
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico da Partilha de Dados Informáticos (PJL-228-PCP)
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Aplicação do Acordo Ortográfico
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico da Cópia Privada (PJL 118-XII)
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - "Guimarães 2012 - Capital Europeia da Cultura" e "Braga - Capital Europeia da Juventude 2012"
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Desporto
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Estabelece o regime de acesso e exercício da atividade de artista tauromáquico e de auxiliar de espetáculo tauromáquico (PPL-209-GOV)
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Estabelece medidas específicas de apoio aos profissionais de bailado profissional clássico ou contemporâneo (PJL-409-PS)
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências - 11.ª CAOTPL
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Lei de Bases do Ambiente (Alterações - PJL-29-PEV, PJL-39-BE, PJL-143-PS, PJL-154-PCP e PPL-79-GOV)
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Regime Geral das Instituições de Crédito e Conselho Nacional de Supervisores Financeiros [PJL 846-XII (BE) e 963-XII (PS)]
Intervenções
Data da reunião
2015-07-22
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Data da reunião
2015-07-02
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Data da reunião
2015-06-26
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Data da reunião
2015-06-25
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Data da reunião
2015-05-29
Legislatura
XII
Sessão
4
Sumário
Proíbe pagamentos a entidades sedeadas em offshores não cooperantes; Reforça a competência do Banco de Portugal quanto às entidades de auditoria externa; Reforça a competência do Banco de Portugal quanto à auditoria e controle interno das instituições de crédito; Reforça os poderes do Banco de Portugal na ponderação da idoneidade para o exercício de funções nas instituições de crédito; Proíbe os bancos de realizarem operações sobre valores emitidos por si ou por entidades com eles relacionadas; Alarga a obrigatoriedade de registo dos acionistas dos bancos à identificação dos beneficiários últimos das entidades que participem no seu capital; Proíbe a detenção de participações qualificadas por parte de entidades de cariz não-financeiro ou de conglomerados não-financeiros; Altera o Código dos Valores Mobiliários, garantindo uma maior proteção aos pequenos investidores; Aprova o Regime Jurídico da Supervisão de Auditoria, transpondo a Diretiva n.º 2014/56/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014, que altera a Diretiva n.º 2006/43/CE relativa à revisão legal das contas anuais e consolidadas, e assegura a execução, na ordem jurídica interna, do Regulamento (UE) n.º 537/2014, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014, relativo aos requisitos específicos para a revisão legal de contas das entidades de interesse público; Reforça as obrigações de supervisão pelo Banco de Portugal e a transparência na realização de auditorias a instituições de crédito e sociedades financeiras (36.ª alteração ao Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras); Determina a recomposição e imobilização dos ativos detidos pelo Grupo Espírito Santo, o Banco Espírito Santo e os membros do Conselho Superior do GES; Determina o controlo público das instituições de crédito e sociedades financeiras com relevo para a política económica e o sistema financeiro português, considerando a segregação de componentes financeiras e não financeiras em gru Ao Deputado Pedro Saraiva (PSD).
Tipo
Pedido de esclarecimento
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
308
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-22
Data do debate
2015-07-22
Tipo
Voto
Número
297
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-03
Data do debate
Tipo
Voto
Número
296
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-03
Data do debate
2015-07-03
Tipo
Voto
Número
286
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-05-22
Data do debate
2015-05-22
Tipo
Voto
Número
282
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-05-21
Data do debate
2015-05-22
Tipo
Voto
Número
277
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-05-08
Data do debate
2015-05-08
Tipo
Voto
Número
266
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-04-10
Data do debate
2015-04-10
Tipo
Voto
Número
268
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-04-10
Data do debate
2015-04-10
Tipo
Voto
Número
263
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-03-27
Data do debate
2015-03-27
Tipo
Voto
Número
256
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-03-06
Data do debate
2015-03-06
Tipo
Voto
Número
253
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-02-13
Data do debate
2015-02-13
Tipo
Voto
Número
238
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-12-19
Data do debate
2014-12-19
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-10-31
Data do debate
2014-10-31
Tipo
Voto
Número
222
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-10-10
Data do debate
2014-10-10
Tipo
Voto
Número
211
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-07-25
Data do debate
2014-07-25
Tipo
Voto
Número
212
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-07-25
Data do debate
2014-07-25
Tipo
Voto
Número
208
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-07-24
Data do debate
2014-07-25
Tipo
Voto
Número
191
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-05-09
Data do debate
2014-05-09
Tipo
Voto
Número
165
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-12-13
Data do debate
2013-12-13
Tipo
Voto
Número
150
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-10-03
Data do debate
2013-10-04
Tipo
Voto
Número
151
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-10-03
Data do debate
2013-10-04
Tipo
Voto
Número
144
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-07-23
Data do debate
2013-07-24
Tipo
Voto
Número
143
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-07-05
Data do debate
2013-07-05
Tipo
Voto
Número
139
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-06-28
Data do debate
2013-06-28
Tipo
Voto
Número
140
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-06-28
Data do debate
2013-06-28
Tipo
Voto
Número
132
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-06-06
Data do debate
2013-06-07
Tipo
Voto
Número
128
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-05-23
Data do debate
2013-05-24
Tipo
Voto
Número
118
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-03-27
Data do debate
2013-03-28
Tipo
Voto
Número
119
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-03-27
Data do debate
2013-03-28
Tipo
Voto
Número
109
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-03-07
Data do debate
Tipo
Voto
Número
111
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-03-07
Data do debate
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-01-04
Data do debate
Tipo
Voto
Número
87
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-12-07
Data do debate
2012-12-07
Tipo
Voto
Número
91
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-12-07
Data do debate
2012-12-07
Tipo
Voto
Número
90
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-12-07
Data do debate
2012-12-07
Tipo
Voto
Número
92
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-12-07
Data do debate
2012-12-07
Tipo
Voto
Número
74
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-09-20
Data do debate
2012-09-21
Tipo
Voto
Número
69
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-06-20
Data do debate
2012-06-22
Tipo
Voto
Número
68
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-06-14
Data do debate
2012-06-15
Tipo
Voto
Número
67
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-06-06
Data do debate
Tipo
Voto
Número
65
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-06-01
Data do debate
2012-06-01
Tipo
Voto
Número
63
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-05-18
Data do debate
2012-05-18
Tipo
Voto
Número
60
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-05-04
Data do debate
2012-05-04
Tipo
Voto
Número
50
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-03-08
Data do debate
2012-03-09
Tipo
Voto
Número
42
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-02-22
Data do debate
2012-02-24
Tipo
Voto
Número
37
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-01-13
Data do debate
2012-01-13
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-12-22
Data do debate
2011-12-22
Tipo
Voto
Número
31
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-12-15
Data do debate
2011-12-16
Tipo
Voto
Número
30
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-12-15
Data do debate
2011-12-16
Tipo
Voto
Número
29
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-12-07
Data do debate
2011-12-09
Tipo
Voto
Número
28
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-12-02
Data do debate
2011-12-02
Tipo
Voto
Número
26
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-11-30
Data do debate
2011-12-02
Tipo
Voto
Número
16
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-09-22
Data do debate
2011-09-23
Tipo
Voto
Número
15
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-09-16
Data do debate
2011-09-16
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XII
Sessão
2
Delegação
Encontro Parlamentar sobre o Financiamento do cinema Europeu - Comissão de Assuntos Europeus - Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Local
Paris
Início
2013-06-18
Fim
2013-06-19
Audições
Número
4-GT - RGICCNSF-XII
Data
2015-07-14
Comissão
Grupo de Trabalho - Regime Geral das Instituições de Crédito e Conselho Nacional de Supervisores Financeiros [PJL 846-XII (BE) e 963-XII (PS)]
Entidades
CMVM - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
Número
7-GT - RJSA-XII
Data
2015-07-10
Comissão
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico da Supervisão de Auditoria [PPL 334-XII (GOV)]
Entidades
Price Waterhouse Coopers
Número
6-GT - RJSA-XII
Data
2015-07-10
Comissão
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico da Supervisão de Auditoria [PPL 334-XII (GOV)]
Entidades
KPMG
Número
5-GT - RJSA-XII
Data
2015-07-10
Comissão
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico da Supervisão de Auditoria [PPL 334-XII (GOV)]
Entidades
Ernst & Young
Número
4-GT - RJSA-XII
Data
2015-07-10
Comissão
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico da Supervisão de Auditoria [PPL 334-XII (GOV)]
Entidades
Deloitte Portugal
Audiências
Número
16-CAOTPL-XII
Data
2015-07-21
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Entidades
Delegação da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau
Número
1-GT - RJSA-XII
Data
2015-07-10
Comissão
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico da Supervisão de Auditoria [PPL 334-XII (GOV)]
Entidades
OROC - Ordem dos Revisores Oficiais de Contas
Número
166-COFAP-XII
Data
2015-06-30
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Entidades
RICS International Limited - Royal Institution of Chartered Surveyors
Número
148-COFAP-XII
Data
2014-11-05
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Entidades
Comissão de Fiscalização da Câmara dos Deputados do Parlamento da República Checa
Número
13-CAOTPL-XII
Data
2014-10-01
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Entidades
Presidente da Câmara Municipal da Amadora - Drª Carla Tavares

Deslocações
Data
2014-02-11
Comissão
Comissão de Saúde
Local
Lisboa
Data
2013-06-18
a
2013-06-19
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Paris
Data
2013-05-14
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Local
Lisboa
Data
2013-03-27
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Local
Mercado Abastecedor da Região de Lisboa - S. Julião do Tojal
Data
2013-03-18
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Local
Lisboa
Data
2013-03-05
Comissão
X Comissão Parlamentar de Inquérito à Tragédia de Camarate
Local
Ministério da Defesa Nacional
Data
2012-06-20
Comissão
Grupo de Trabalho - Desporto
Local
Oeiras
Data
2012-05-14
a
2012-04-14
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Local
Museu de Farmácia e Museu Geológico e Mineiro - Lisboa
Eventos
Data
2014-06-30
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Local
Sala do Senado
Tipo
Outros
Data
2013-11-13
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Local
Assembleia da República -Biblioteca
Tipo
Outros
Data
2012-11-28
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Local
Assembleia da República
Tipo
Outros
Data
2012-06-19
Comissão
Comissão Eventual para Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal
Local
Sala do Senado
Tipo
Seminário
Data
2012-04-18
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Local
Refeitório dos Monges
Tipo
Outros
Data
2012-01-17
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Local
Escola Passos Manuel e Assembleia da República
Tipo
Cerimónia
Data
2011-08-02
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Local
Assembleia da República
Tipo
Cerimónia
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Itália [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Brasil [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Japão [Vice-Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2014-01-21
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
Escola Profissional e Artística da Marinha Grande
Local
LEIRIA
Sessão
Secundário
Data
2014-01-20
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
Escola Básica D. Afonso III, Faro
Local
FARO
Sessão
Básico
Data
2014-01-20
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
Escola Secundária Poeta António Aleixo, Portimão
Local
FARO
Sessão
Secundário
Data
2014-01-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
Escola Secundária Camilo Castelo Branco, Carnaxide, Oeiras
Local
LISBOA
Sessão
Secundário
Data
2014-01-06
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
Escola Internacional de Torres Vedras
Local
LISBOA
Sessão
Básico/Secundário
Data
2013-01-28
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
EB/S Dr. José Leite de Vasconcelos
Local
VISEU
Sessão
Básico
Data
2013-01-21
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
ES Henriques Nogueira
Local
LISBOA
Sessão
Secundário
Data
2013-01-14
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
ES de Albufeira
Local
FARO
Sessão
Secundário
Data
2013-01-14
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
ES Padre António Martins de Oliveira
Local
FARO
Sessão
Secundário
Data
2013-01-07
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
ESPRODOURO
Local
VISEU
Sessão
Secundário
Data
2012-05-07
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Estabelecimento
A.R.
Local
LISBOA
Sessão
Básico
Data
2012-03-12
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Estabelecimento
Escola Básica e Sec. Ordem de Santiago
Local
SETÚBAL
Sessão
Básico
Data
2012-01-23
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
ES Padre António Martins de Oliveira
Local
FARO
Sessão
Secundário
Data
2012-01-23
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
ES de Albufeira
Local
FARO
Sessão
Secundário
Data
2012-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
ES D. Egas Moniz
Local
VISEU
Sessão
Secundário
Data
2012-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
EB D. António José de Castro
Local
VISEU
Sessão
Básico
Data
2012-01-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
ES Camilo Castelo Branco
Local
LISBOA
Sessão
Básico/Secundário