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Deputados e Grupos Parlamentares

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Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - Miguel Tiago
 
XI  Legislatura
Miguel Tiago (PCP)
Iniciativas apresentadas
TipoN.ºSessãoTítulo
Apreciação Parlamentar 90/XI 2 Decreto-Lei n.º 18/2011, de 2 de Fevereiro que "Permite a organização dos tempos lectivos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico em períodos de 45 ou 90 minutos e elimina a área de projecto do elenco das áreas curriculares não disciplinares, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 6/2001, de 18 de Janeiro".
Apreciação Parlamentar 89/XI 2 Decreto-Lei n.º 1-A/2011, de 3 de Janeiro, que "Integra no regime geral de segurança social os trabalhadores bancários e outros trabalhadores inscritos na Caixa de Abono de Família dos Empregados Bancários para efeitos de protecção nas eventualidades de maternidade, paternidade e adopção e velhice e extingue a Caixa de Abono de Família dos Empregados Bancários".
Apreciação Parlamentar 88/XI 2 Decreto-lei n.º 137/2010, de 28 de Dezembro, que "Aprova um conjunto de medidas adicionais de redução de despesa com vista à consolidação orçamental prevista no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) para 2010-2013".
Apreciação Parlamentar 86/XI 2 Decreto-lei n.º 138-B/2010, de 28 de Dezembro, que "Procede à revisão das bases da concessão da exploração do serviço de transporte ferroviário de passageiros do eixo norte-sul, aprovadas em anexo ao Decreto-Lei n.º 78/2005, de 13 de Abril"
Apreciação Parlamentar 83/XI 2 Decreto-Lei n.º 8/2011, de 11 de Janeiro, que "actualiza os valores devidos pelo pagamento de actos das autoridades de saúde e de serviços prestados por outros profissionais de saúde pública".

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
TipoN.ºTítuloD.RelatórioFase
Projeto de Lei 186/XI Cria o Estatuto do Estudante a Tempo Parcial. 2010-04-27 Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
ReferênciaTítuloD.Relatório
COM(2010)67 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu nos termos do artigo 294.º, n.º6, do Tratado sobre o funcionamento da União Europeia respeitante à posição Conselho, em primeira leitura, referente à adopção da Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às emissões industriais(prevenção e controlo integrados da poluição) (reformulação) 2010-03-16

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Educação e Ciência [Vice-Presidente, Coordenador GP]
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à actuação do Governo em relação à Fundação para as Comunicações Móveis

Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão / Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho - Desporto
Grupo de Trabalho - Estatuto da Carreira Docente e Avaliação de Desempenho dos Docentes
Grupo de Trabalho - Apreciação na especialidade do PJL 23/XI, do PEV
Grupo de Trabalho - Redução da Utilização de Sacos de Plástico (PJL 454-PS e PJL 466-PSD)
Grupo de Trabalho - Empresa Nacional de Urânio, S.A.

Intervenções
Data da ReuniãoLeg.SessãoSumárioTipo
2011-04-06 XI 2
Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 349/99, de 2 de Setembro, que cria a Associação Nacional dos Engenheiros Técnicos, Associação de Direito Público, e Aprova o respectivo Estatuto.
 
Declaração de voto
2011-03-25 XI 2
Estabelece um modelo integrado de avaliação das escolas e do desempenho de educadores e docentes do ensino básico e secundário; Sobre a aplicação da apreciação intercalar da avaliação do desempenho do pessoal docente e consequente alteração dos mecanismos de avaliação; Revoga o actual modelo de avaliação de desempenho docente e inicia a negociação sindical para um novo modelo de avaliação orientado para a melhoria da qualidade do ensino; Suspensão do actual modelo de Avaliação do Desempenho de Docentes; Princípios a que deve obedecer o novo quadro legal da avaliação e da classificação do desempenho das escolas e dos docentes.
 
Intervenção
2011-03-17 XI 2
Garante a vinculação dos professores contratados e promove a estabilidade do corpo docente das escolas; Concurso de ingresso e mobilidade de professores; Estabelece a realização em 2011 de um concurso de colocação de docentes para o ingresso na carreira e para a mobilidade; Pela realização de concursos de colocação de professores dos ensinos básico e secundário e de educadores em 2011.
 
Intervenção
2011-03-17 XI 2
A propósito da tragédia ocorrida no Japão, chamou a atenção para os riscos da vulnerabilidade sísmica do País e para os perigos da energia nuclear
  Á deputada Heloisa Apolónia (PEV)
Pedido de esclarecimento
2011-03-17 XI 2
Politica educativa do Governo, no que diz respeito á escola publica
  Responde a pedidos de esclarecimento dos deputados José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Ana Drago (BE), Bravo Nico (PS) e Emidio Guerreiro (PSD)
Intervenção

Atividades parlamentares
TipoN.ºLeg.SessãoData de
Entrada
TítuloData do
Debate
Voto 116 XI 2 2011-03-31 Voto de Pesar pela morte do Pintor Ângelo de Sousa 2011-04-06
Voto 117 XI 2 2011-03-31 Voto de Congratulação pela atribuição do Prémio Pritzker ao Arquitecto Eduardo Souto de Moura 2011-04-06
Voto 105 XI 2 2011-03-10 Voto de Congratulação pelo centenário da comemoração do Dia Internacional da Mulher 2011-03-11
Voto 98 XI 2 2011-01-27 Voto de Solidariedade com o Povo da Tunísia 2011-01-28
Voto 92 XI 2 2011-01-12 Voto de Pesar pelo falecimento de Arnaldo Mesquita 2011-01-14
Voto 74 XI 2 2010-11-26 Voto de Pesar pelo falecimento de Joaquim Gomes 2010-11-26
Voto 64 XI 2 2010-09-30 Pelo quadragésimo aniversário da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional 2010-10-01
Voto 61 XI 2 2010-09-16 Pelo Falecimento de António Dias Lourenço. 2010-09-17
Voto 57 XI 1 2010-07-08 Contra os cortes orçamentais na área da Cultura 2010-07-09
Voto 55 XI 1 2010-06-23 Voto de Saudação pelo 25.º aniversário da UCCLA - União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa 2010-06-24
Voto 51 XI 1 2010-06-17 Voto de Pesar pelo falecimento do Jornalista e Escritor João Aguiar 2010-06-18
Voto 43 XI 1 2010-04-15 Pela nomeação de Siza Vieira como membro honorário da Academia Americana de Artes e Letras 2010-04-15
Voto 28 XI 1 2010-03-11 Voto de Congratulação pela proclamação do Centenário do Dia Internacional da Mulher 2010-03-12
Voto 25 XI 1 2010-03-11 Voto de Pesar pelo falecimento do Professor Rogério Fernandes 2010-03-12
Voto 18 XI 1 2010-01-14 Voto de Pesar pelas vítimas do sismo que atingiu o Haiti
Voto 12 XI 1 2009-11-26 Voto de Pesar pelo falecimento de Mário Barradas 2009-11-27

Audições
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
89-CEC-XI 2011-03-30 Comissão de Educação e Ciência Audição sobre "Avaliação de Desempenho Docente" Escolas, Munícipios, Sindicatos, Associações e outras entidades ligadas ao sector da educação
88-CEC-XI 2011-03-29 Comissão de Educação e Ciência Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição 156/XI/2ª - Hernâni Manuel Teixeira da Silva e outros António Guerreiro e outras
87-CEC-XI 2011-03-29 Comissão de Educação e Ciência Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição 155/XI/2ª - Peticionários Ana Paula Gouveia Cardoso e outros Ana Paula Caiado Cardoso e outras
86-CEC-XI 2011-03-23 Comissão de Educação e Ciência Audição do Ministra da Educação por requerimento do PSD e PCP Alexandre Ventura (S.E. Adjunto e da Educação) , Isabel Alçada (Min. da Educação) , João da Mata (S.E. da Educação)
85-CEC-XI 2011-02-23 Comissão de Educação e Ciência Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição 133/XI/2ª - Associação de professores do Ensino Particular e Cooperativo com Contrato de Associação Prof. Filipe Pereira - APEPCCA e outras

Audiências
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
17-CAOTPL-XI 2011-03-15 Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local Cooperação Portuguesa e Poder Local Dr. Luís País Antunes - Presidente do IEEI e outras
16-CAOTPL-XI 2011-03-15 Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local PROJECTO MARGOV - Governância colaborativa em áreas marinhas protegidas Prof Drª Lia Vasconcelos e outras
81-CTSSAP-XI 2011-03-09 Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública Transformação da ANET - Associação Nacional dos Engenheiros Técnicos em Ordem dos Engenheiros Técnicos (OET), com alterações ao respectivo Estatuto Bastonário da Ordem dos Engenheiros
71-CEC-XI 2011-03-09 Comissão de Educação e Ciência Preocupações sobre a situação dos bacharéis em engenharia, que não figuram entre os graus de ensino superior universitário ou politécnico, pela sua extinção Sindicato Nacional dos Engenheiros-Engº João Oliveira Pinto e outras
70-CEC-XI 2011-03-01 Comissão de Educação e Ciência Futuro da escola e da educação SEPLEU - Prof. Pedro Gil e outras

Deslocações
DataComissãoAssuntoLocal
2010-07-20 Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local Visita ao Parque Natural da Arrábida Serra da Arrábida - Museu Oceanográfico, Setúbal
2010-06-14 Comissão de Educação e Ciência Visita a Região Autónoma da Madeira Reunião com o Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
2010-06-14 Comissão de Educação e Ciência Visita à Região Autónoma da Madeira Reunião de trabalho com o Secretário Regional de Educação e Cultura
2010-06-14 Comissão de Educação e Ciência Visita a Região Autónoma da Madeira Visita e reunião de trabalho a Esola do 1º Ciclo da Penteada
2010-06-14 Comissão de Educação e Ciência Visita a Região Autónoma da Madeira Visita e reunião de trabalho à Escola Profissional Atlântico
2010-06-14 Comissão de Educação e Ciência Visita a Região Autónoma da Madeira Reunião de trabalho com o Vice-Presidente do Governo da Região Autónoma da Madeira
2010-06-14 Comissão de Educação e Ciência Visita a Região Autónoma da Madeira Reunião de trabalho com a 6ª Comissão da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira - Educação, Desporto e Cultura
2010-05-18 Comissão de Educação e Ciência Visita à Região Autónoma dos Açores Encontro com o Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
2010-05-18 Comissão de Educação e Ciência Visita à Região Autónoma dos Açores Reunião de trabalho com a Comissão de Assuntos Sociais da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
2010-05-18 Comissão de Educação e Ciência Visita à Região Autónoma dos Açores Reunião de trabalho com o Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos
2010-05-17 Comissão de Educação e Ciência Visita à Região Autónoma dos Açores Visita e encontro de trabalho na Escola EB 2,3 Francisco Ornelas da Câmara
2010-05-17 Comissão de Educação e Ciência Visita à Região Autónoma dos Açores Reunião com a Secretária Regional da Educação e Formação
2010-05-17 Comissão de Educação e Ciência Visita à Região Autónoma dos Açores Visita e encontro de trabalho na Escola Tomás de Borba - Angra do Heroísmo
2010-05-16 Comissão de Educação e Ciência Visita à Região Autónoma dos Açores Lisboa-Açores
2010-05-11 Comissão de Educação e Ciência Administração e Gestão Local da Educação - Visitas a Escolas TEIP Agrupamento de Escolas nº 1 - EBI/JI Santa Maria - Beja
2010-05-11 Comissão de Educação e Ciência Administração e Gestão Local da Educação - Visitas a Escolas TEIP Agrupamento de Escolas Pedro de Santarém
2010-05-10 Comissão de Educação e Ciência Administração e Gestão Local da Educação - Visitas a Escolas TEIP Agrupamento de Escolas Francisco de Arruda
2010-05-10 Comissão de Educação e Ciência Administração e Gestão Local da Educação - Visitas a Escolas TEIP Agrupamento de Escolas Luís António Verney

Eventos
DataComissãoAssuntoLocalTipo
2011-03-28 Comissão de Educação e Ciência "Emancipação Jovem" Assembleia da República Colóquio
2011-03-14 Comissão de Educação e Ciência Conferência Parlamentar Transferência de competências para os municípios em matéria de educação - O modelo legislativo e político - Desafios e realidades Assembleia da República- Sala do Senado Conferência
2010-12-20 Comissão de Educação e Ciência Conferência "A Ciência em Portugal" Sala do Senado da Assembleia da República Conferência
2010-10-01 Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local Palestra com o Dr. Rajendra K. Pachauri, Presidente do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC) das Nações Unidas Sala 1 Debate
2010-09-20 Comissão de Educação e Ciência Discussão com Peritos do Relatório sobre Ciência Auditório do Edificio Novo Outros
2010-04-20 Comissão de Educação e Ciência Perspectivas e Realidades da Aplicação da Lei da Administração Local da Educação. Internacionalização do TEIP - o caso de França Auditório do Edifício Novo Conferência
2010-04-15 Comissão de Educação e Ciência Encontro com os participantes do Workshop "Ciência, Politica e os Media" Sala do Senado da Assembleia da República Outros

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Japão [Membro]
Portugal-Itália
Portugal-Brasil [Membro]

Parlamento dos Jovens
DataTipo ReuniãoEstabelecimentoLocalSessão
2011-03-01 Sessão Distrital/Regional Auditório da Biblioteca Municipal SETÚBAL Secundário
2011-01-17 Debate na Escola EB 2,3 Guilherme Stephen LEIRIA Básico
2011-01-17 Debate na Escola ES/3 de Pinhal do Rei LEIRIA Básico
2011-01-10 Debate na Escola Escola Sec. de Mem Martins LISBOA Secundário
2011-01-10 Debate na Escola EB 2,3 Navegador Rodrigues Soromenho SETÚBAL Básico
2010-04-27 Sessão Nacional Secundário
2010-03-02 Sessão Distrital/Regional Câmara Municipal do Montijo SETÚBAL Secundário
2010-01-11 Debate na Escola Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Camilo Castelo Branco LISBOA Básico
2010-01-11 Debate na Escola Escola Secundária de Alves Redol LISBOA Secundário


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