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Deputados e Grupos Parlamentares

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Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - Miguel Tiago
 
X  Legislatura
Miguel Tiago (PCP)
Iniciativas apresentadas
TipoN.ºSessãoTítulo
Apreciação Parlamentar 126/X 4 Decreto-Lei n.º 148-A/2009, de 26 de Junho, que "Aprova o regime jurídico aplicável ao Metropolitano de Lisboa, E. P. E., bem como os respectivos Estatutos, e revoga o Decreto-Lei n.º 439/78, de 30 de Dezembro
Apreciação Parlamentar 125/X 4 Decreto-Lei n.º 126/2009, de 27 de Maio, que "Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2003/59/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Julho, alterada pela Directiva n.º 2004/66/CE, do Conselho, de 26 de Abril, e pela Directiva n.º 2006/103/CE, do Conselho, de 20 de Novembro, relativo à qualificação inicial e à formação contínua dos motoristas de determinados veículos rodoviários afectos ao transporte de mercadorias e de passageiros.
Apreciação Parlamentar 124/X 4 Decreto-Lei n.º 137-A/2009, de 12 de Junho, que "Aprova o regime jurídico aplicável à CP - Comboios de Portugal, E. P. E., bem como os respectivos Estatutos, e autoriza a autonomização da actividade do transporte de mercadorias, revogando o Decreto-Lei n.º 109/77, de 25 de Março, que aprovou os Estatutos da Caminhos de Ferro Portugueses, E. P..
Apreciação Parlamentar 121/X 4 Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de Abril que "Estabelece o regime jurídico de protecção social na parentalidade no âmbito do sistema previdencial e no subsistema de solidariedade e revoga o Decreto-Lei n.º 154/88, de 29 de Abril, e o Decreto-Lei n.º 105/2008, de 25 de Junho".
Apreciação Parlamentar 120/X 4 Decreto-Lei n.º 89/2009, de 9 de Abril, que "Regulamenta a protecção na parentalidade, no âmbito da eventualidade maternidade, paternidade e adopção, dos trabalhadores que exercem funções públicas integrados no regime de protecção social convergente".

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
TipoN.ºTítuloD.RelatórioFase
Projeto de Lei 150/X Estatuto Jurídico do Conselho Nacional de Juventude. Baixa comissão especialidade
Proposta de Lei 57/X Estabelece o Regime Jurídico do Associativismo Jovem. Retirada da iniciativa
Projeto de Lei 199/X Altera a Lei do Associativismo Juvenil. Nova apreciação comissão generalidade
Projeto de Lei 200/X Regula o exercício do direito de Associação dos Estudantes. Nova apreciação comissão generalidade
Projeto de Lei 202/X Lei do Associativismo Jovem. Retirada da iniciativa
Proposta de Lei 21/X Regula o acesso à informação sobre ambiente, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2003/4/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 28 de Janeiro. 2006-04-04 Baixa comissão especialidade
Proposta de Lei 20/X Aprova a Lei Quadro das Contra-Ordenações Ambientais. 2006-07-04 Baixa comissão especialidade
Projeto de Lei 133/X Estabelece medidas de protecção da Orla Costeira. 2006-07-11 Baixa comissão especialidade
Projeto de Lei 191/X Lei do Associativismo Jovem. Nova apreciação comissão generalidade
Projeto de Lei 203/X Amplia os direitos das Associações de Estudantes ao Ensino Secundário e elimina a discriminação pela nacionalidade no registo das Associações Juvenis. Nova apreciação comissão generalidade

Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
ReferênciaTítuloD.Relatório
COM(2008)61 Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão nº 1720/2006/CE que estabelece um programa de acção no domínio da aprendizagem ao longo da vida 2008-04-02
COM(2007)18 Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 98/70/CE no que se refere às especificações para a gasolina, o combustível para motores diesel e o gasóleo e à introdução de um mecanismo de monitorização e de redução das emissões de gases com efeito de estufa produzidos pelos combustíveis utilizados nos transportes rodoviários e que altera a Directiva 1999/32/CE do Conselho, no que se refere às especificações para os combustíveis utilizados nas embarcações de navegação interior e que revoga a Directiva 93/12/CEE 2007-07-02
COM(2006)614 Comunicação da Comissão - Educação de adultos: nunca é tarde para aprender 2006-12-20

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território (pré RAR) [Coordenador GP, Secretário]
Comissão de Educação, Ciência e Cultura (pré RAR) [Secretário]
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território
Comissão de Educação e Ciência [Vice-Presidente, Coordenador GP]

Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão / Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho - Parlamento dos Jovens (pré RAR)
Grupo de Trabalho - Associativismo Juvenil / Estudantil (pré RAR)
Grupo de Trabalho - Lei da Rádio e Difusão da Música Portuguesa (pré RAR)
Grupo de Trabalho - Língua Portuguesa (pré RAR)
Grupo de Trabalho - Estatuto Jurídico do Conselho Nacional da Juventude (pré RAR)
Grupo de Trabalho - Remoção de Amianto em Edifícios, Instalações e Equipamentos Públicos
Grupo de Trabalho - Cria o Regime Jurídico dos Conselhos Municipais de Juventude (PJL 430/X/3-PS)
Grupo de Trabalho - Medidas Destinadas à Redução da Utilização de Sacos de Plástico (PJL/519/X)
Grupo de Trabalho - Políticas Espaciais
Grupo de Trabalho - Ensino Especial
Grupo de Trabalho - Qualificação
Grupo de Trabalho - Ensino Superior
Grupo de Trabalho - Organismos Geneticamente Modificados (OGM) (pré RAR)
Grupo de Trabalho - Ensino Superior (pré RAR)
Grupo de Trabalho - Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto (pré RAR)
Grupo de Trabalho - Desportos Praticados na Natureza (pré RAR)
Grupo de Trabalho - Violência nas Escolas (pré RAR)

Atividades parlamentares
TipoN.ºLeg.SessãoData de
Entrada
TítuloData do
Debate
Voto 227 X 4 2009-07-02 Voto de condenação que condena o golpe de Estado nas Honduras 2009-07-03
Voto 219 X 4 2009-05-14 Voto de Pesar pelo falecimento de Álvaro Favas Brasileiro 2009-05-15
Voto 218 X 4 2009-05-07 Voto de Pesar pelo falecimento de Vasco Granja 2009-05-07
Voto 211 X 4 2009-03-12 Voto de Congratulação pelos prémios atribuídos à investigadora Elvira Fortunato 2009-03-13
Voto 193 X 4 2009-01-09 Voto de protesto pela agressão militar de Israel a Palestina 2009-01-09
Voto 191 X 4 2008-12-11 Voto de pesar pela morte de pescadores no naufrágio do Rosamar 2008-12-11
Voto 190 X 4 2008-12-11 Voto de pesar pelo falecimento de Sérgio Teixeira 2008-12-12
Voto 176 X 4 2008-10-03 Voto de saudação ao Dia Mundial dos Professores 2008-10-10
Voto 164 X 3 2008-07-11 Voto de congratulação por ocasião do 90.º aniversário de Nelson Mandela 2008-07-18
Voto 163 X 3 2008-07-04 Voto de congratulação pela Ingrid Betancourt em liberdade 2008-07-04
Voto 139 X 3 2008-03-12 Voto de saudação aos professores portugueses 2008-03-13
Voto 138 X 3 2008-03-12 Pelo falecimento de Rogério Ribeiro 2008-03-13
Voto 130 X 3 2008-02-20 Voto de Protesto pela situação no Kosovo 2008-02-22
Voto 121 X 3 2008-01-09 Voto de Pesar pelo falecimento de Luiz Pacheco 2008-01-10
Voto 37 X 1 2006-02-01 Voto de Pesar pelo falecimento de Orlando da Costa 2006-02-02
Voto 29 X 1 2006-01-11 Voto de pesar pelo falecimento de Artur Ramos 2006-01-12
Voto 13 X 1 2005-06-16 Voto de Pesar pelo falecimento de Álvaro Cunhal 2005-06-16
Voto 12 X 1 2005-06-16 Voto de Pesar pelo falecimento do General Vasco Gonçalves 2005-06-16
Debates Diversos X 1 2005-04-14 Luta dos estudantes dos ensinos secundário e superior nos dias 13 e 14 de Abril

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Leg.SessãoDelegaçãoLocalInícioFim
X 4 Encontro Parlamentar Luso-Espanhol Zamora 2009-01-14 2009-01-15
X 4 Reunião dos Presidentes das Comissões Parlamentares e do Parlamento Europeu, sobre "Ciência, Sociedade e Parlamentos" Paris 2008-09-22 2008-09-22
X 3 Reunião da Organização para a Proibição das Armas Químicas (OPWC) Buenos Aires 2008-07-22 2008-07-23
X 3 Visita Oficial ao Japão Tóquio, Nikko 2008-02-29 2008-03-06
X 1 Conferência "Gestion de l'eau" Estrasburgo 2005-10-20 2005-10-21

Audições
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
150-CEC (pós RAR)-X 2009-06-30 Comissão de Educação e Ciência Âmbito Geral (4ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR) Laurentino Dias (S.E. da Juventude e do Desporto)
149-CEC (pós RAR)-X 2009-06-16 Comissão de Educação e Ciência Âmbito Geral (4ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR) Mariano Gago (Min. das Ciência, Tecnologia e Ensino Superior) , Manuel Heitor (S.E. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior)
148-CEC (pós RAR)-X 2009-06-02 Comissão de Educação e Ciência Âmbito Geral (4ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR) Maria de Lurdes Rodrigues (Min. da Educação) , Jorge Pedreira (S.E. Adjunto e da Educação) , Valter Lemos (S.E. da Educação)
147-CEC (pós RAR)-X 2009-05-26 Comissão de Educação e Ciência Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição nº 577/X/4ª de iniciativa de Marco Loureiro Rodrigues e outros - Pretendem a revogação da Portaria 303/2009, de 24 de Março que estabelece medidas excepcionais destinadas a suprir a carencia de pessoal docente com habilitação profissional legalmente exigida para o grupo de recrutamento de espanhol Marco André Loureiro
146-CEC (pós RAR)-X 2009-05-26 Comissão de Educação e Ciência Âmbito Geral (3ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR) Laurentino Dias (S.E. da Juventude e do Desporto)

Audiências
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
147-CEC (pós RAR)-X 2009-07-08 Comissão de Educação e Ciência Obstáculos sentidos pelos investigadores auxiliares no programa Compromisso com a Ciência Alexandra P. Marques e outras
146-CEC (pós RAR)-X 2009-06-03 Comissão de Educação e Ciência Apresentação do Livro Negro das Políticas Educativas do XVII Governo Constitucional 2005-2009 FENPROF - Federação Nacional dos Professores
145-CEC (pós RAR)-X 2009-06-03 Comissão de Educação e Ciência Tranferência para os municípios do pessoal não docente das escolas Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública
142-CEC (pós RAR)-X 2009-05-19 Comissão de Educação e Ciência Apresentação das propostas sobre estrutura da carreira docente e avaliação do desempenho Federação Nacional dos Sindicatos da Educação
10-GT-ES (pós RAR)-X 2009-04-20 Grupo de Trabalho - Ensino Superior Situação dos investigadores bolseiros, nomeadamente em termos de desactualização dos montantes das bolsas e desaquado enquadramento socio-laboral de alguns investigadores bolseiros Associação dos Bolseiros de Investigação

Deslocações
DataComissãoAssuntoLocal
2009-07-07 Comissão de Educação e Ciência Visita de Trabalho ao Complexo Desportivo do Jamor Jamor - Cruz Quebrada
2009-01-28 Grupo de Trabalho - Ensino Superior Análise e acompanhamento das alterações ao ensino superior, regime jurídico, sistema de avaliação, financiamento, rede e o processo de Bolonha Instituto Politécnico de Setúbal
2009-01-26 Grupo de Trabalho - Ensino Superior nálise e acompanhamento das alterações ao ensino superior, regime jurídico, sistema de avaliação, financiamento, rede e o processo de Bolonha Universidade Fernando Pessoa
2009-01-26 Grupo de Trabalho - Ensino Superior nálise e acompanhamento das alterações ao ensino superior, regime jurídico, sistema de avaliação, financiamento, rede e o processo de Bolonha Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
2009-01-26 Grupo de Trabalho - Ensino Superior nálise e acompanhamento das alterações ao ensino superior, regime jurídico, sistema de avaliação, financiamento, rede e o processo de Bolonha Universidade do Porto
2009-01-17
a
2009-01-27
Grupo de Trabalho - Ensino Superior nálise e acompanhamento das alterações ao ensino superior, regime jurídico, sistema de avaliação, financiamento, rede e o processo de Bolonha Universidade de Aveiro
2009-01-14
a
2009-01-15
Comissão de Educação e Ciência Fórum Parlamentar Hispano-Português Zamora-Espanha
2008-12-09
a
2088-12-09
Comissão de Educação e Ciência Visita ao Centro de Ciência Viva de Estremoz Estremoz
2008-12-09 Comissão de Educação e Ciência Visita ao Centro de Geofísica de Évora Évora
2008-11-19 Grupo de Trabalho - Ensino Superior Visita a Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa Cidade Universitária - Lisboa
2008-09-21
a
2008-09-22
Comissão de Educação e Ciência No ambito da Presidência Francesa reunião dos Presidentes das Comissões Parlamentares e do Parlamento Europeu - "Ciência, Sociedade e Parlamentos" Assembleia Nacional de França - Paris
2008-05-21 Comissão de Educação e Ciência Visita de trabalho no âmbito da reforma dos Laboratórios do Estado INETI - Lisboa
2008-05-12 Comissão de Educação e Ciência Violência e Segurança nas Escolas Agrupamento de Escolas Ordem de Santiago - Setúbal
2008-04-29 Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública Visita às instalações da Águas de Portugal/Águas de Santo André, SA - ETAR da Ribeira dos Moinhos, em Sines Sines
2008-04-08 Comissão de Educação e Ciência Treino dos Atletas Paraolímpicos - Pequim 2008 Estádio Universitário de Lisboa
2008-03-29 Comissão de Educação e Ciência Forum "As Atletas Portuguesas e os Jogos Olímpicos" Comité Olímpico
2007-09-14 Grupo de Trabalho - Organismos Geneticamente Modificados (OGM) (pré RAR) Visita de Trabalho a plantações de milho convencional e plantações de milho transgénico Coimbra - Campo de S. Silvestre
2007-08-14 Comissão Eventual de Acompanhamento e Avaliação da Política Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios Visita de trabalho ao Parque Natural da Arrábida e Península de Setúbal Distrito de Setúbal
2007-04-10 Comissão de Educação, Ciência e Cultura (pré RAR) Combate a dopagem no desporto Laboratório de Análises e Dopagem
2007-01-23 Grupo de Trabalho - Organismos Geneticamente Modificados (OGM) (pré RAR) Visita a exploração de agricultura biológica e laboratórios de biotecnologia - células vegetais e recursos genéticos Freixo do Meio/Montemor-o-Novo e Oeiras
2006-08-15 Comissão Eventual para os Fogos Florestais (pré RAR) Reunião de coordenação do Comando Nacional de Operações de Socorro (CNOS) Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil - Carnaxide
2006-03-20
a
2006-03-21
Comissão de Educação, Ciência e Cultura (pré RAR) Formação dos médicos em Portugal Escola de Ciencias da Saúde da Universidade do Minho e Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra

Eventos
DataComissãoAssuntoLocalTipo
2009-05-14 Comissão de Educação e Ciência XVI Conferência Interparlamentar EUREKA 2009 Assembleia da República Conferência
2009-03-18 Comissão de Educação e Ciência Café de Ciência no Parlamento - Ciências do Mar, Novas Tecnologias e Exploração Sustentável dos Recursos Marinhos Refeitório dos Frades Debate
2009-02-16 Comissão de Educação e Ciência O Papel do Ensino Superior no Desenvolvimento de Portugal" Auditório do Novo Edifício - Assembleia da República Conferência
2008-07-01 Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território Alterações Climáticas e Segurança Energética Sala do Senado Conferência
2008-04-16 Comissão de Educação e Ciência Café Ciência - Redes de Alta Tensão Telemóveis e Percepção de Risco Assembleia da República - Biblioteca Debate

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Grupo Parlamentar Português sobre População e Desenvolvimento [Vogal]
Portugal-Brasil [Vogal]
Portugal-Itália [Vogal]
Portugal-Japão [Vogal]

Parlamento dos Jovens
DataTipo ReuniãoEstabelecimentoLocalSessão
2009-05-26 Sessão Nacional Secundário
2009-05-25 Sessão Nacional Secundário
2009-03-16 Sessão Distrital/Regional Auditorio do Cine-Teatro da Lousa COIMBRA Básico
2009-03-09 Sessão Distrital/Regional Auditório do Instituto Português da Juventude LEIRIA Básico
2009-01-12 Debate na Escola Escola Sec. de Mem Martins LISBOA Secundário
2008-12-15 Debate na Escola Escola Básica Luísa Todi SETÚBAL Básico
2008-12-15 Debate na Escola Escola Sec. Manuel da Fonseca SETÚBAL Secundário
2008-11-24 Debate na Escola Escola Sec. de Romeu Correia SETÚBAL Secundário
2008-05-20 Sessão Nacional Básico
2008-04-29 Sessão Nacional Assembleia da República Secundário
2008-04-28 Sessão Nacional Assembleia da República Secundário
2008-01-21 Debate na Escola Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos com Ensino Secundário de Artur Gonçalves SANTARÉM Secundário
2008-01-07 Debate na Escola Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos do Professor Agostinho da Silva LISBOA Básico
2007-12-03 Debate na Escola Escola Profissional Fialho de Almeida BEJA Secundário
2007-11-26 Debate na Escola EBI de Bucelas LISBOA Básico
2007-05-15 Sessão Nacional Básico
2007-05-14 Sessão Nacional Básico
2007-04-23 Sessão Nacional Secundário
2007-03-13 Sessão Distrital/Regional Escola Secundária/3 de Bocage SETÚBAL Básico
2007-03-12 Sessão Distrital/Regional Sala de Sessões da Câmara Municipal SETÚBAL Secundário


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