Atividade do Deputado

Atividade de Deputado - Paulo Barradas

X ª Legislatura

Paulo Barradas (PS)

Iniciativas apresentadas

Tipo	N.º	Sessão	Título
Projeto de Lei	740/X	4	Elevação da vila de S. Pedro do Sul à categoria de cidade.
Projeto de Lei	663/X	4	Institui um regime especial de aposentação para educadores de infância e professores do 1.º ciclo do ensino básico do ensino público em regime de monodocência que concluíram o curso de magistério Primário e educação de Infância de 1975 e 1976.
Projeto de Lei	637/X	4	Aprova o Estatuto do Profissional de Enologia
Projeto de Lei	624/X	4	Estabelece normas com vista à redução do teor de sal no pão bem como informação na rotulagem de alimentos embalados destinados ao consumo humano.
Projeto de Resolução	523/X	4	Recomenda ao Governo medidas que contribuam para a sustentabilidade e revitalização da Casa do Douro.

Requerimentos apresentados

N.º	Título	Data
182/AC/X/4	Escola Secundária Rainha D. Amélia	2009-04-24
181/AC/X/4	Escola Secundária de Santa Maria - Sintra	2009-04-24
180/AC/X/4	Escoa Infanta D. Maria - Coimbra	2009-04-24

Perguntas apresentadas

N.º	Título	Data
2977/X/4	Conselho de Administração da Fundação Museu do Douro	2009-07-01
2976/X/4	Comparticipação do Estado nos encargos com os transportes dos alunos do 1º ciclo - Reordenamento da Rede Escolar	2009-07-01
1758/X/4	Centro de Artes do espectáculo de Viseu/Teatro Viriato - Candidatura ao Apoio Directo às Artes - Cruzamentos Disciplinares; reforço orçamental	2009-03-27
1360/X/4	Instalação da Loja do Cidadão no Centro Histórico de Viseu	2009-02-09
1328/X/4	Novo Matadouro de Viseu	2009-02-20
1148/X/4	Serviço de Urgência Básica (SUB) / Moimenta da Beira	2009-02-05
844/X/4	IMI - Revisão do Zonamento e dos Coeficientes de localização no município de Viseu	2009-01-07

Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias

Referência	Título	D.Relatório
COM(2009)210	Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre a resposta aos Relatórios dos Grupos de Peritos relativos à Avaliação ex-post dos Sextos Programas Quadros
COM(2009)222	Proposta de Decisão do Conselho relativa à conclusão, em nome da Comunidade Europeia, do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a comunidade Europeia, por um lado, e o Reino Hachemita da Jordânia, por outro.	2009-07-21
COM(2008)422	Proposta de Directiva do Conselho que aplica o Acordo celebrado pela Associação de Armadores da Comunidade Europeia (ECSA) e pela Federação Europeia dos Trabalhadores dos Transportes (EFT) relativo à Convenção sobre o Trabalho Marítimo, 2006, e que altera a Directiva 1999/63/CE	2009-02-17

Nomeações como Relator - Petições

N.º	Assunto	D.Relatório
577/X/4	Pretende a Revogação da Portaria 303/2009, de 24 de Março que estabelece medidas excepcionais destinadas a suprir a carência de pessoal docente com habilitação profissional legalmente exigida para o grupo de recrutamento de Espanhol.	2009-06-02

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Comissão de Educação e Ciência

Intervenções

Data da Reunião

Leg.

Sessão

Sumário

Tipo

2009-04-30

Estabelece princípios de organização da escola pública visando o reforço da equidade social e a promoção do sucesso educativo; Recomenda ao Governo que proceda às alterações necessárias e urgentes com o objectivo de garantir que o prolongamento de horário nas escolas do 1.º ciclo do Ensino Básico seja concretizado com qualidade e segurança e que as actividades de enriquecimento curricular nao sejam transformadas em actividades lúdicas e/ou de ocupação de tempos livres, promovendo soluções de "armazenamento" de crianças nos mesmos espaços onde decorre a actividade lectiva.

Intervenção

2009-03-13

Altera o regime de acesso às Pensões de Invalidez e Velhice pelos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, S.A., e consagra o Direito de acesso a todo o tempo a uma Indemnização Emergente de Doeças Profissionais.

Declaração de voto

2009-03-13

Altera o regime jurídico de acesso às pensões de invalidez e velhice pelos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, S.A.

Declaração de voto

2009-03-13

Altera o regime jurídico de acesso às pensões de invalidez e velhice pelos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, S.A.

Declaração de voto

2009-03-13

Altera o regime jurídico de acesso às pensões de invalidez e velhice pelos trabalhadores da empresa nacional de urânio, S.A..

Declaração de voto

2009-03-13

Altera o regime jurídico de acesso às pensões de invalidez e velhice pelos trabalhadores da empresa nacional de Urânio, S.A..

Declaração politica

Atividades parlamentares

Tipo	N.º	Leg.	Sessão	Data de Entrada	Título	Data do Debate
Voto	224	X	4	2009-06-18	Voto de Pesar pelo falecimento de Carlos Candal
Voto	211	X	4	2009-03-12	Voto de Congratulação pelos prémios atribuídos à investigadora Elvira Fortunato	2009-03-13
Voto	204	X	4	2009-01-29	Voto de Pesar pelo falecimento do Antigo Presidente da Assembleia da República - Dr. Fernando Amaral	2009-01-29

Audições

N.º	Data	Comissão	Assunto	Entidades
150-CEC (pós RAR)-X	2009-06-30	Comissão de Educação e Ciência	Âmbito Geral (4ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR)	, Laurentino Dias (S.E. da Juventude e do Desporto)
149-CEC (pós RAR)-X	2009-06-16	Comissão de Educação e Ciência	Âmbito Geral (4ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR)	, Mariano Gago (Min. das Ciência, Tecnologia e Ensino Superior) , Manuel Heitor (S.E. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior)
148-CEC (pós RAR)-X	2009-06-02	Comissão de Educação e Ciência	Âmbito Geral (4ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR)	, Maria de Lurdes Rodrigues (Min. da Educação) , Valter Lemos (S.E. da Educação) , Jorge Pedreira (S.E. Adjunto e da Educação)
147-CEC (pós RAR)-X	2009-05-26	Comissão de Educação e Ciência	Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição nº 577/X/4ª de iniciativa de Marco Loureiro Rodrigues e outros - Pretendem a revogação da Portaria 303/2009, de 24 de Março que estabelece medidas excepcionais destinadas a suprir a carencia de pessoal docente com habilitação profissional legalmente exigida para o grupo de recrutamento de espanhol	Marco André Loureiro
146-CEC (pós RAR)-X	2009-05-26	Comissão de Educação e Ciência	Âmbito Geral (3ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR)	, Laurentino Dias (S.E. da Juventude e do Desporto)
144-CEC (pós RAR)-X	2009-04-29	Comissão de Educação e Ciência	Audição dos candidatos a membros efectivos e suplentes do Conselho Nacional de Educação	Luiz Fagundes Duarte e outras
143-CEC (pós RAR)-X	2009-04-22	Comissão de Educação e Ciência	Audição da candidata a Presidente do Conselho Nacional de Educação	Ana Maria Dias Bettencourt
141-CEC (pós RAR)-X	2009-04-14	Comissão de Educação e Ciência	Audição sobre "Educação Sexual" - Projectos de Lei nºs 634/X/4ª - PCP e 660/X/4ª - PS	Várias entidades
140-CEC (pós RAR)-X	2009-03-25	Comissão de Educação e Ciência	Concursos dos docentes de língua espanhola	Associação Portuguesa de Professores de Espanhol
139-CEC (pós RAR)-X	2009-03-25	Comissão de Educação e Ciência	Esclarecimentos sobre as consequências da não entrega de objectivos individuais no processo de avaliação dos docentes e razões que fundamentam a ausência de resposta do Governo a requerimento escrito aprovado pela Comissão de Educação e Ciência; Informação sobre determinados processos de concurso e contratação da responsabilidade do Ministério da Educação; Cumprimento do Programa do Governo	Ministra da Educação, Valter Lemos (S.E. da Educação) , Jorge Pedreira (S.E. Adjunto e da Educação)
136-CEC (pós RAR)-X	2009-03-17	Comissão de Educação e Ciência	Audição no âmbito da Proposta de Lei nº 238/X/4ª - Estabelece o regime jurídico da luta contra a dopagem no desporto.	Várias entidades ligadas ao sector desportivo
135-CEC (pós RAR)-X	2009-03-17	Comissão de Educação e Ciência	Políticas Espaciais	Coordenador do Plano Tecnológico - Prof. Doutor Carlos Zorrinho
134-CEC (pós RAR)-X	2009-03-17	Comissão de Educação e Ciência	Políticas Espaciais	Presidente da Fundação para a Ciência e Tecnologia - Prof. Doutor João Sentieiro
5-GT-PE (pós RAR)-X	2009-03-17	Grupo de Trabalho - Políticas Espaciais	Políticas Espaciais	Fundação para a Ciência e Tecnologia - Prof. Doutor João Sentieiro
4-GT-PE (pós RAR)-X	2009-03-17	Grupo de Trabalho - Políticas Espaciais	Políticas Espaciais	Prof. Doutor Carlos Zorrinho
79-CAE (pós RAR)-X	2009-02-25	Comissão de Assuntos Europeus	AUDIÇÃO SOBRE A ESTRATÉGIA DE POLÍTICA EXTERNA DA REPÚBLICA DA SÉRVIA	MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS DA REPÚBLICA DA SÉRVIA, Teresa Gonçalves Ribeiro (S.E. dos Assuntos Europeus)
133-CEC (pós RAR)-X	2009-02-10	Comissão de Educação e Ciência	Parecer do Conselho Nacional de Educação sobre "A Educação das Crianças dos 0 aos 12 anos"	Conselho Nacional de Educação - Relatora/Conselheira Ana Maria Dias Bettencourt e outras
129-CEC (pós RAR)-X	2009-02-03	Comissão de Educação e Ciência	Âmbito Geral (3ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR) e prestar esclarecimentos sobre o parecer do CNE sobre «A Educação das Crianças dos 0 aos 12 anos»	, Maria de Lurdes Rodrigues (Min. da Educação) , Valter Lemos (S.E. da Educação) , Jorge Pedreira (S.E. Adjunto e da Educação)
78-CAE (pós RAR)-X	2009-01-27	Comissão de Assuntos Europeus	APRESENTAÇÃO DOS OBJECTIVOS E PRIORIDADES DA PRESIDÊNCIA CHECA DO CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA	EMBAIXADOR DA REPÚBLICA CHECA EM PORTUGAL, SENHOR LADISLAV SKERIK
76-CAE (pós RAR)-X	2009-01-06	Comissão de Assuntos Europeus	DEBATE SOBRE O PROGRAMA LEGISLATIVO E DE TRABALHO DA COMISSÃO EUROPEIA PARA 2009	Delegações da Assembleias Legislativas Regionais dos Açores e da Madeira e outras , Teresa Gonçalves Ribeiro (S.E. dos Assuntos Europeus)
127-CEC (pós RAR)-X	2008-12-16	Comissão de Educação e Ciência	Apresentação da Proposta de Lei nº 238/X/4ª nos termos do artº 132º do RAR	, Laurentino Dias (S.E. da Juventude e do Desporto)

Audiências

N.º	Data	Comissão	Assunto	Entidades
147-CEC (pós RAR)-X	2009-07-08	Comissão de Educação e Ciência	Obstáculos sentidos pelos investigadores auxiliares no programa Compromisso com a Ciência	Alexandra P. Marques e outras
42-CAE (pós RAR)-X	2009-06-03	Comissão de Assuntos Europeus	Assuntos bilaterais e comunitários de interesse comum, tais como o alargamento, a crise financeira e as relações externas no quadro da UE	Vice-Primeiro Ministro da Ex República Jugoslava da Macedónia - Ivica Bocevski
146-CEC (pós RAR)-X	2009-06-03	Comissão de Educação e Ciência	Apresentação do Livro Negro das Políticas Educativas do XVII Governo Constitucional 2005-2009	FENPROF - Federação Nacional dos Professores
145-CEC (pós RAR)-X	2009-06-03	Comissão de Educação e Ciência	Tranferência para os municípios do pessoal não docente das escolas	Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública
143-CEC (pós RAR)-X	2009-06-03	Comissão de Educação e Ciência	Apresentação dos vencedores da 2ª edição do Governo Fórum sub18	Alunos do Colégio Internato dos Carvalhos
140-CEC (pós RAR)-X	2009-04-08	Comissão de Educação e Ciência	Concurso de docentes da língua espanhola	Universidade do Porto e outras
138-CEC (pós RAR)-X	2009-03-04	Comissão de Educação e Ciência	Apresentação a tomada de posição sobre a não entrega dos objectivos individuais por parte dos docentes	Escola Secundária Infanta D. Maria - Coimbra - Prof. Maria do Rosário Gama e outras
137-CEC (pós RAR)-X	2009-03-04	Comissão de Educação e Ciência	Exposição sobre o parecer jurídico elaborado pelo advogado Garcia Pereira, relacionado com o sistema de avaliação dos professores	Associação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino - APEDE e outras

Deslocações

Data	Comissão	Assunto	Local
2009-03-11	Grupo de Trabalho - Políticas Espaciais	Visita a Exposição Espaço - Ultima Fronteira	Pavilhão do Conhecimento-Lisboa
2009-03-10	Comissão de Educação e Ciência	Visita aos Laboratórios do Centro de Investigação de Materiais da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa - CENIMAT	Caparica

Eventos

Data	Comissão	Assunto	Local	Tipo
2009-05-14	Comissão de Educação e Ciência	XVI Conferência Interparlamentar EUREKA 2009	Assembleia da República	Conferência

Parlamento dos Jovens

Data	Tipo Reunião	Estabelecimento	Local	Sessão
2009-04-20	Sessão Nacional			Básico
2009-03-24	Sessão Distrital/Regional	Teatro Ribeiro Conceição	VISEU	Secundário
2009-01-19	Debate na Escola	Colégio de Lamego	VISEU	Secundário
2009-01-13	Debate na Escola	Escola Prof. de Cinfães	VISEU	Secundário
2009-01-13	Debate na Escola	Escola Sec./3 Prof. Dr. Flávio Resende	VISEU	Básico
2009-01-12	Debate na Escola	Agrup. vertical de S. João da Pesqueira	VISEU	Básico
2009-01-05	Debate na Escola	Escola Secundária/3 da Sé	VISEU	Básico

XI ª Legislatura

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