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Deputados e Grupos Parlamentares

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Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - João Paulo Correia
 
XII  Legislatura
João Paulo Correia (PS)
Requerimentos apresentados
N.ºTítuloData
83/AC/XII/3 Modernização e Requalificação Escola Secundária de Valongo 2014-03-20

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
TipoN.ºTítuloD.RelatórioFase
Proposta de Lei 210/XII Estabelece o regime fiscal das entidades organizadoras das finais das competições UEFA Champions League e UEFA Women's Champions League da época 2013/2014, bem como dos clubes desportivos, respetivos jogadores e equipas técnicas, em virtude da organização e participação naquelas partidas. 2014-03-26 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Lei 275/XII Aprova o novo Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Lei 174/XII Autoriza o Governo a aprovar o regime que assegura a execução, na ordem jurídica interna, das obrigações decorrentes do Regulamento (UE) n.º 648/2012, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de julho de 2012, relativo aos derivados do mercado de balcão, às contrapartes centrais e aos repositórios de transações, a estabelecer o respetivo regime sancionatório, bem como a alterar o Código dos Valores Mobiliários, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 486/99, de 13 de novembro. 2013-12-18 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Lei 256/XII Procede à reforma da tributação das pessoas singulares, orientada para a família, para a simplificação e para a mobilidade social, alterando o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, o Código do Imposto do Selo, o Estatuto dos Benefícios Fiscais, a Lei Geral Tributária, o Código de Procedimento e de Processo Tributário, e o Decreto-Lei n.º 26/99, de 28 de janeiro. Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
ReferênciaTítuloD.Relatório
COM(2014)40 Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à notificação e à transparência das operações de financiamento através de valores mobiliários 2014-03-21

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Comissão de Economia e Obras Públicas
Comissão de Saúde
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão / Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho - Regime Geral das Instituições de Crédito e Conselho Nacional de Supervisores Financeiros [PJL 846-XII (BE) e 963-XII (PS)] [Coordenador]
Grupo de Trabalho - Comissões Bancárias
Grupo de Trabalho - Petições - 12ª CPECC
Grupo de Trabalho - Crédito à habitação de pessoas com deficiência
Grupo de Trabalho - Contratos de Crédito à Habitação (alteração de legislação)
Grupo de Trabalho - Comissionamento de contas de Depósito à Ordem [PJL 826_XII_4ª (PSD_CDS-PP)]

Atividades parlamentares
TipoN.ºLeg.SessãoData de
Entrada
TítuloData do
Debate
Voto 267 XII 4 2015-04-10 Voto de Pesar pelo falecimento de José da Silva Lopes 2015-04-10
Voto 255 XII 4 2015-03-06 Voto de Pesar pelo falecimento de António de Sousa Gomes 2015-03-06
Voto 249 XII 4 2015-01-30 Voto de Pesar do Dia de Memória do Holocausto - 27 de janeiro 2015 2015-01-30
Voto 209 XII 3 2014-07-24 Voto de Condenação pela violência na Faixa de Gaza 2014-07-25

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Leg.SessãoDelegaçãoLocalInícioFim
XII 4 Visita às instalações da NATO Bruxelas e Nápoles 2015-05-31 2015-06-03
XII 3 Visita institucional a Taiwan Taiwan 2014-04-05 2014-04-11

Audições
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
408-COFAP-XII 2015-07-17 Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 333/XII/4.ª José Leite Martins (S.E. da Administração Pública)
406-COFAP-XII 2015-07-15 Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 329/XII/4.ª Helder Reis (S.E. Adjunto e do Orçamento)
405-COFAP-XII 2015-07-15 Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 329/XII Tribunal de Contas
404-COFAP-XII 2015-07-15 Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 329/XII Conselho das Finanças Públicas
403-COFAP-XII 2015-07-14 Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública Situação dos detentores de papel comercial e outros produtos financeiros comercializados pelo BES CMVM - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários

Audiências
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
1-GT - RJSA-XII 2015-07-10 Grupo de Trabalho - Regime Jurídico da Supervisão de Auditoria [PPL 334-XII (GOV)] Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 334/XII/4.ª (GOV) OROC - Ordem dos Revisores Oficiais de Contas
94-CAM-XII 2015-02-12 Comissão de Agricultura e Mar Audiência com a Junta de Freguesia Matosinhos - Leça da Palmeira Junta de Freguesia Matosinhos - Leça da Palmeira
118-CS-XII 2014-05-07 Comissão de Saúde "Apresentar o trabalho já realizado e apresentar os Hospitais do Senhor do Bonfim" Hospitais do Senhor do Bonfim, S.A.
117-CS-XII 2014-05-07 Comissão de Saúde "Evolução dos trabalhos da APCC nesta temática, com números e ações concretas" Associação Portuguesa de Cancro Cutâneo
111-CS-XII 2014-03-05 Comissão de Saúde "Elementos estatísticos que constam do Relatório de 2013 do Observatório Nacional das Doenças Respiratórias, indicam um agravamento recente dos indicadores da saúde respiratória dos portugueses" Fundação Portuguesa do Pulmão

Eventos
DataComissãoAssuntoLocalTipo
2014-12-16 Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública A Dívida Pública Sala do Senado Conferência

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Tunísia [Membro]

Parlamento dos Jovens
DataTipo ReuniãoEstabelecimentoLocalSessão
2015-01-26 Debate na Escola Escola Básica Soares dos Reis, Vila Nova de Gaia PORTO Básico
2015-01-19 Debate na Escola Colégio de Nossa Senhora da Bonança PORTO Secundário
2015-01-12 Debate na Escola Escola Profissional do Infante PORTO Secundário
2015-01-05 Debate na Escola Escola Básica Escultor António Fernandes Sá, Gervide, Vila Nova de Gaia PORTO Básico
2015-01-05 Debate na Escola Escola Secundária Almeida Garrett, Vila Nova de Gaia PORTO Secundário
2014-11-17 Debate na Escola Escola Básica Sofia de Mello Breyner, Corvo, Vila Nova de Gaia PORTO Básico
2014-01-13 Debate na Escola Escola Profissional do Infante PORTO Secundário
2014-01-06 Debate na Escola Escola Secundária Almeida Garrett, Vila Nova de Gaia PORTO Secundário


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