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Deputados e Grupos Parlamentares

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Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - João Paulo Correia
 
XI  Legislatura
João Paulo Correia (PS)
Requerimentos apresentados
N.ºTítuloData
38/AC/XI/2 Licença de Majoeiras 2010-10-07
840/AC/XI/1 Eventual alienação de terreno - Junta de Freguesia de Serzedo - Gaia 2010-07-29
174/AC/XI/1 Adiamento da construção do IC 35 2010-02-05
173/AC/XI/1 Adiamento da construção do IC 35 2010-02-05

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
TipoN.ºTítuloD.RelatórioFase
Projeto de Lei 397/XI Redução do número de elementos do Conselho de Administração da Metropolitano de Lisboa, EPE. 2010-10-18 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 40/XI Revoga o Decreto-Lei n.º 137-A/2009, de 12 de Junho, que "Aprova o regime jurídico aplicavel à CP - Comboios de Portugal, E.P.E.e os Estatutos da CP. 2010-03-09 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Lei 42/XI Orçamento do Estado para 2011 2010-10-29 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Lei 8/XI Grandes Opções do Plano - Principais Linhas de Acção para 2010-2013 2010-02-08 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 129/XI Regime de apoio ao Movimento Associativo Popular. 2010-03-10 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Lei 5/XI Alteração ao Decreto-Lei n.º 66/2008, de 9 de Abril, que regula a atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários, no âmbito dos serviços aéreos entre o Continente e a Região Autónoma da Madeira 2010-10-18 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Lei 9/XI Orçamento do Estado para 2010. 2010-02-04 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 490/XI Redução do prazo de permanência no regime simplificado e no regime de contabilidade organizada. Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 486/XI Altera o regime de opção pelo regime de contabilidade organizada. Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 353/XI Melhoria do regime de isenção de tributação de dividendos distribuídos a Portugal por parte de empresas subsidiárias nos PALOPs e Timor. 2010-10-18 Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Contas Públicas
N.ºAssunto
CGE - 2009 Conta Geral do Estado de 2009

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à actuação do Governo em relação à Fundação para as Comunicações Móveis
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Comissão Parlamentar de Inquérito à Tragédia de Camarate

Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão / Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho - Apreciação da PPL 1/XI/1ª
Grupo de Trabalho - CPITC
Grupo de Trabalho - Audições / Petições
Grupo de Trabalho - Atribuição do Subsídio de Mobilidade entre o Continente e a Madeira [Coordenador]

Atividades parlamentares
TipoN.ºLeg.SessãoData de
Entrada
TítuloData do
Debate
Voto 115 XI 2 2011-03-31 Voto de Congratulação pela atribuição do prémio Prytzker a Eduardo Souto de Moura 2011-04-06
Voto 108 XI 2 2011-03-17 Voto de Pesar pelo falecimento de Raúl de Brito 2011-03-18
Voto 47 XI 1 2010-06-02 Voto de Condenação pelo ataque por forças israelitas 2010-06-02
Voto 46 XI 1 2010-06-02 Voto de Condenação pelo ataque por forças israelitas 2010-06-02

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Leg.SessãoDelegaçãoLocalInícioFim
XI 1 Reunião Interparlamentar "How to create greater synergy between the European budget and national budgets" - Comissão de Orçamento e Finanças Bruxelas 2010-06-01 2010-06-01

Audições
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
41-COPTC-XI 2011-03-29 Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações Audição no âmbito do requerimento apresentado pelo GP/CDS-PP, para prestar esclarecimentos sobre o trabalho até agora desenvolvido pelo grupo constituído para avaliar as Parcerias Público Privadas nomeadamente no que diz respeito à contradição entre o avanço, na prática, do projecto do TGV e a intenção da reavaliação deste projecto e os factos alegados pelo para a sua recente demissão. Professor Manuel Avelino Jesus
82-COF-XI 2011-03-23 Comissão de Orçamento e Finanças Conta Geral do Estado de 2009 Conselho Económico e Social
81-COF-XI 2011-03-16 Comissão de Orçamento e Finanças Audição ao abrigo do artigo 104º do Regimento da Assembleia da República Teixeira Santos (Min. de Estado e das Finanças) , Sérgio Vasques (S.E. dos Assuntos Fiscais) , Emanuel Augusto dos Santos (S.E. Adjunto e do Orçamento) , Carlos Costa Pina (S.E. do Tesouro e Finanças)
80-COF-XI 2011-03-16 Comissão de Orçamento e Finanças Acompanhamento dos desenvolvimentos relativos à criação do Mecanismo Permanente de Estabilização Financeira, atendendo ao apelo formulado pelo último Conselho Europeu no sentido de os Ministros das Finanças concluírem os trabalhos relativos ao acordo intergovernamental que cria o futuro mecanismo antes do Conselho Europeu da próxima Primavera Teixeira Santos (Min. de Estado e das Finanças)
42-COPTC-XI 2011-03-15 Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações Audição no âmbito do requerimento apresentado pelo GP/PCP, sobre o arrendamento do Edifício Báltico. Vice-Presidente dos CTT, Engº Pedro Coelho e outras

Audiências
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
18-COPTC-XI 2011-01-27 Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações Manifestam as dificuldades encontradas junto das Estradas de Portugal, referente ao acesso directo ao IP5 do Novo Quartel de Bombeiros Voluntários de Viseu Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Viseu
17-COPTC-XI 2011-01-27 Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações Sobre as portagens na A23, especificamente no troço entre o nó da A1 (Torres Novas) e o nó de Abrantes/Mação. Assembleia da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo
12-GT-AD-XI 2011-01-06 Grupo de Trabalho - Audiências Sobre a intenção da Administração da Empresa de efectuar um despedimento colectivo dos mais de 330 trabalhadores da Escala de Faro. Sindicatos representativos dos trabalhadores da Groundforce (SIMA, SINTAC, SITAVA e STHA) e a Comissão de Trabalhadores da mesma Empresa
12-COF-XI 2010-10-13 Comissão de Orçamento e Finanças Reunião com o Senhor Comissário Europeu Janusz Lewandowski, responsável pela Programação Financeira e Orçamento Comissário Europeu Janusz Lewandowski
2-COPTC-XI 2010-05-12 Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações Reclamam a introdução de alterações ao regime jurídico instituído pelo Decreto-Lei nº 126/2009, de 27 de Maio (Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva nº 2003/59/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Julho, relativa à qualificação inicial e à formação contínua dos motoristas de determinados veículos rodoviários afectos ao transporte de mercadorias e de passageiros e pela Portaria nº 1200/2009, de 8 de Outubro) FECTRANS - Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações e outras

Deslocações
DataComissãoAssuntoLocal
2010-06-01 Comissão de Orçamento e Finanças Reunião Interparlamentar "How to create greater synergy between the european budget and national budgets" Parlamento Europeu - Bruxelas

Eventos
DataComissãoAssuntoLocalTipo
2011-02-28 Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações Os Jovens, o Álcool e Segurança Rodoviária Anfiteatro do Edifício Novo Colóquio
2010-10-19 Comissão de Orçamento e Finanças Dívida Pública - Causas, Consequências e Perspectivas de Evolução Sala do Senado Colóquio

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Brasil [Membro]

Parlamento dos Jovens
DataTipo ReuniãoEstabelecimentoLocalSessão
2011-01-17 Debate na Escola Eb 2,3 de Telões PORTO Básico
2011-01-17 Debate na Escola Externato Vila Meã PORTO Básico
2010-12-13 Debate na Escola EB 2,3 Escultor António Fernandes de Sá PORTO Básico
2010-12-06 Debate na Escola EB 2,3 Sofia de Mello Breyner PORTO Básico
2010-12-06 Debate na Escola EB 2,3/S do Cerco PORTO Secundário
2010-01-18 Debate na Escola Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Valongo PORTO Secundário
2010-01-11 Debate na Escola Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Ensino Básico Inês de Castro PORTO Básico
2010-01-04 Debate na Escola Escola Sec/3 de Inês de Castro PORTO Básico


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