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Deputados e Grupos Parlamentares

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Página Inicial > Deputados e Grupos Parlamentares > Actividade do Deputado
Actividade do Deputado 


Actividade de Deputado - Miguel Almeida
 
X  ª Legislatura
Miguel Almeida (PSD)
Iniciativas apresentadas
TipoN.ºSessãoTítulo
Apreciação Parlamentar 119/X 4 Decreto-Lei n.º 75/2009, de 31 de março, que "Estabelece a desafectação do domínio público marítimo dos bens identificados pela APL - Administração do Porto de Lisboa, S. A., sem utilização portuária reconhecida na frente ribeirinha de Lisboa e a sua integração no domínio público geral do Estado".
Projecto de Lei 782/X 4 Preferência pelo recurso à utilização de materiais resultantes de reciclagem na contratação pública.
Projecto de Lei 745/X 4 Elevação de Tavarede, no concelho da Figueira da Foz, à categoria de vila.
Projecto de Lei 646/X 4 Protecção contra a exposição aos campos eléctricos e magnéticos derivados de linhas, de instalações e de equipamentos eléctricos.
Projecto de Lei 601/X 4 Integração do Município de Mora na NUTS III - Alentejo Central.
Projecto de Resolução 524/X 4 Recuperação do Espólio Arquitectónico de Conímbriga.
Projecto de Resolução 509/X 4 Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 75/2009, de 31 de Março, que "Estabelece a desafectação do domínio público marítimo dos bens identificados pela APL - Administração do Porto de Lisboa, S. A., sem utilização portuária reconhecida na frente ribeirinha de Lisboa e a sua integração no domínio público geral do Estado".
Projecto de Resolução 494/X 4 Gestão dos Óleos Alimentares Usados.
Projecto de Resolução 493/X 4 Centro da Biomassa para a Energia.
Projecto de Resolução 492/X 4 Sistemas de gestão de Resíduos Sólidos Urbanos.
Projecto de Resolução 419/X 4 Promoção da eficiência energética e da arquitectura bioclimática nos edifícios.
Projecto de Resolução 415/X 4 Abertura da Base Aérea de Monte Real (BA5) à aviação civil.
Inquérito Parlamentar 7/X 3 Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar ao exercício da supervisão dos sistemas bancário, segurador e de mercado de capitais.
Projecto de Lei 537/X 3 Elevação de Lavos, no municipio da Figueira da Foz, à categoria de vila.
Projecto de Lei 536/X 3 Elevação de Marinha de Ondas, no municipio da Figueira da Foz, à categoria de vila.
Projecto de Lei 535/X 3 Elevação de São Pedro, no municipio da Figueira da Foz, à categoria de vila.
Projecto de Lei 519/X 3 Medidas destinadas à redução da utilização de sacos de plástico.
Projecto de Resolução 273/X 3 Recomenda ao Governo um programa de apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas.
Apreciação Parlamentar 42/X 2 Decreto-Lei n.º 98/2007, de 2 de Abril, que "Aprova o regime de incentivo à leitura de publicações periódicas", que "Revoga o Decreto-Lei n.º 6/2005, de 6 de Janeiro".
Projecto de Lei 373/X 2 Princípios gerais para a prevenção da produção, a redução da perigosidade e a gestão de resíduos da construção e da demolição.
Projecto de Resolução 199/X 2 Promoção do aproveitamento energético da Biomassa Agrícola.
Projecto de Resolução 198/X 2 Promoção do Baixo Mondego.
Projecto de Resolução 197/X 2 Promoção dos aproveitamentos hidroeléctricos.
Projecto de Resolução 195/X 2 Constituição de uma Comissão de Acompanhamento e Avaliação da Política Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios.
Projecto de Resolução 180/X 2 Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 216/2006, de 30 de Outubro.
Projecto de Resolução 158/X 2 Constituição de uma Comissão Eventual para a Política Energética.
Projecto de Lei 171/X 1 Lei de Bases da Política de Família
Projecto de Resolução 140/X 1 Estratégia nacional de aplicação dos fundos estruturais da União Europeia (2007-2013).
Projecto de Resolução 135/X 1 Propõe um conjunto de medidas a adoptar pelo Governo em sede de descentralização administrativa.
Projecto de Resolução 119/X 1 Racionalização dos sistemas multimunicipais para a gestão dos resíduos sólidos urbanos.
Projecto de Resolução 111/X 1 Criação do Programa «+ Inclusão».
Projecto de Resolução 110/X 1 Protecção do Cabo Mondego, no município da Figueira da Foz.
Projecto de Resolução 107/X 1 Sobre a legislação aplicável aos meios complementares de alojamento turistico.
Projecto de Resolução 59/X 1 Centrais Termoeléctricas de Resíduos Florestais

Requerimentos apresentados
N.ºTítuloData
113/AC/X/4 Racionalização dos sistemas de gestão de RSUs e respectivo tarifário 2009-02-13
110/AC/X/4 Instrumentos de cooperação técnica e financeira com as autarquias locais 2009-02-12
109/AC/X/4 Instrumentos de cooperação técnica e financeira com as autarquias locais 2009-02-12
108/AC/X/4 Instrumentos de cooperação técnica e financeira com as autarquias locais 2009-02-12
107/AC/X/4 Instrumentos de cooperação técnica e financeira com as autarquias locais 2009-02-12
106/AC/X/4 Instrumentos de cooperação técnica e financeira com as autarquias locais 2009-02-12
105/AC/X/4 Instrumentos de cooperação técnica e financeira com as autarquias locais 2009-02-12
104/AC/X/4 Instrumentos de cooperação técnica e financeira com as autarquias locais 2009-02-12
103/AC/X/4 Instrumentos de cooperação técnica e financeira com as autarquias locais 2009-02-12
102/AC/X/4 Instrumentos de cooperação técnica e financeira com as autarquias locais 2009-02-12
101/AC/X/4 Instrumentos de cooperação técnica e financeira com as autarquias locais 2009-02-12
100/AC/X/4 Instrumentos de cooperação técnica e financeira com as autarquias locais 2009-02-12
99/AC/X/4 Instrumentos de cooperação técnica e financeira com as autarquias locais 2009-02-12
98/AC/X/4 Instrumentos de cooperação técnica e financeira com as autarquias locais 2009-02-12
23/AC/X/4 Instrumentos de cooperação técnica e financeira com as autarquias locais - incumprimento da Lei das Finanças Locais 2008-10-16
21/AC/X/4 Racionalização dos sistemas de gestão de RSUs e respectivo tarifário 2008-10-14
15/AC/X/4 Protocolos de Modernização Administrativa 2008-10-08
417/AC/X/3 Ponte da Gala 2008-08-18
315/AC/X/3 Ponte da Gala 2008-04-09
301/AC/X/3 Contrato de concessão da empresa PROLAGOS, no Brasil 2008-03-26
300/AC/X/3 Construção de uma nova Escada de Peixes no Açude-Ponte de Coimbra, no rio Mondego 2008-03-26
256/AC/X/3 Preservação da Lagoa da Vela, no município da Figueira da Foz 2008-02-21
230/AC/X/3 Contrato de concessão da empresa PROLAGOS, no Brasil 2008-01-31
1547/AC/X/2 Recolha e tratamento de óleos usados 2007-06-06
1491/AC/X/2 Caducidade do reconhecimento de interesse público dos pólos de Lisboa e da Figueira da Foz da Universidade Internacional 2007-05-30
1379/AC/X/2 Recuperação do Mosteiro de Santa Maria de Seiça 2007-05-09
949/AC/X/2 Programa de Desenvolvimento Rural (2007-2013) - ZI LEADER AD ELO 2007-02-23
538/AC/X/2 Escorrência de lamas radioactivas para o Rio Mondego 2006-12-19
476/AC/X/2 Exposição da Associação das Colectividades do Concelho da Figueira da Foz, dando conta de um conjunto de preocupações que se prendem, entre outras, com a regulamentação da Lei 34/2003, de 22 de Agosto, relativa ao reconhecimento e valorização do movimento associativo popular 2006-12-06
475/AC/X/2 Preservação da Lagoa da Vela, no município da Figueira da Foz 2006-12-05
352/AC/X/2 Gestão do Rio Mondego 2006-11-09
273/AC/X/2 Recuperação do Mosteiro de Santa Maria de Seiça 2006-10-23
234/AC/X/2 Tratamento das águas residuais industriais no complexo de Matosinhos 2006-10-18
233/AC/X/2 Gestão dos Resíduos Industriais Perigosos ; RIP 2006-10-18
165/AC/X/2 Sobre a Proposta de Rede de Serviços de Urgências - Hospital Arcebispo João Crisóstomo, em Cantanhede 2006-10-11
30/AC/X/2 Hospital da Figueira da Foz; Serviço de Urgência Básico 2006-09-21
14/AC/X/2 Futuro das instalações da Escola Prática do Serviço de Transportes (EPST) 2006-09-19
13/AC/X/2 Futuro das instalações da Escola Prática do Serviço de Transportes (EPST) 2006-09-19
386/AL/X/2 Recuperação do Mosteiro de Santa Maria de Seiça 2007-02-27
2584/AC/X/1 Protocolos com as Forças Armadas no combate aos incêndios florestais 2006-08-28
2583/AC/X/1 Protocolos com as Forças Armadas no Combate aos Incêndios Florestais 2006-08-28
2582/AC/X/1 Cadastro florestal 2006-08-28
2581/AC/X/1 Prevenção de Incêndios Florestais em Áreas Protegidas 2006-08-28
2409/AC/X/1 Porto da Figueira da Foz 2006-07-05
2197/AC/X/1 Contratação dos meios aéreos de combate aos incêndios florestais 2006-06-02
2181/AC/X/1 Plataforma Logística da Figueira da Foz, PELPC - Plataforma Empresarial e Logística Polinucleada do Centro 2006-06-01
1775/AC/X/1 Maternidades 2006-03-31
1593/AC/X/1 Obras na nova Ponte da Gala e na variante de Tavarede (Figueira da Foz) 2006-03-03
1538/AC/X/1 Depósitos de resíduos de animais em aterros sanitários para RSUs 2006-02-23
1530/AC/X/1 Dívidas do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil (SNBPC) às Corporações de Bombeiros 2006-02-20
990/AC/X/1 Sistema Multimunicipal ERSUC - Resíduos Sólidos do Centro 2005-10-28
953/AC/X/1 Instalação de novas unidades de radioterapia no País 2005-10-19
871/AC/X/1 Abertura da Base Aérea de Monte Real (BA5) à aviação civil 2005-09-23
844/AC/X/1 Gestão e tratamento dos resíduos das actividades de construção e demolição 2005-09-19
817/AC/X/1 Despejos ilegais na Serra da Carregueira, no concelho de Sintra 2005-09-05

Nomeações como Relator - Iniciativas
TipoN.ºTítuloD.RelatórioFase
Projecto de Lei 134/X Cria o sistema de vigilância e controlo do exercício da actividade de dragagens e extracção de inertes. 2005-10-18 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projecto de Lei 396/X Terceira alteração à lei n.º 91/95, de 2 de Setembro, sobre as Áreas Urbanas de Génese Ilegal (AUGI). 2007-09-05 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Lei 273/X Procede à primeira alteração à Lei n.º 50/2006, de 29 de Agosto, que estabelece o regime aplicável ás contra-ordenações ambientais. 2009-05-21 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projecto de Lei 430/X Cria o Regime Jurídico dos Conselhos Municipais de Juventude. 2008-01-15 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Lei 130/X Define o enquadramento institucional e operacional da protecção civil no âmbito municipal, estabelece a organização dos Serviços Municipais de Protecção Civil e determina as competências do Comandante Operacional Municipal. 2007-05-15 Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território (pré RAR)
Comissão Eventual para os Fogos Florestais (pré RAR)
Comissão Eventual para o Acompanhamento das Questões Energéticas
Comissão Eventual de Acompanhamento e Avaliação da Política Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão / Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho - Elaboração do Plano de Actividades
Grupo de Trabalho - Apreciação na Especialidade da PPL 130/X-GOV (Protecção Civil) (pré RAR)
Grupo de Trabalho - Aproveitamentos Hidroeléctricos e Energético da Biomassa Agrícola (pré RAR)
Subcomissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Grupo de Trabalho - Organização da Conferência Internacional
Subcomissão de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas
Grupo de Trabalho - Medidas Destinadas à Redução da Utilização de Sacos de Plástico (PJL/519/X)
Grupo de Trabalho - Elaboração do Relatório Final da CEAQE
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico do Associativismo Municipal (PPL 182/X/GOV)
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico das Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto (PPL 183/X/GOV)
Grupo de Trabalho - Horários de Abertura dos Estabelecimentos de Venda ao Público (PJL 489/X-PSD)

Intervenções
Data da ReuniãoLeg.SessãoSumárioTipo
2009-07-23 X 4
Relatório da Comissão Eventual para Acompanhamento das Questões Energéticas
 
Intervenção
2009-06-19 X 4
Política energética e seu impacto para o ambiente e o desenvolvimento sustentável
 
Interpelação à mesa
2009-06-19 X 4
Política energética e seu impacto para o ambiente e o desenvolvimento sustentável
 
Intervenção
2009-06-05 X 4
Preferência pelo recurso à utilização de materiais resultantes de reciclagem na contratação pública; Sistemas de gestão de resíduos sólidos urbanos; Centro da Biomassa para a Energia; Gestão dos óleos alimentares usados
  Responde aos deputados Alda Macedo (BE), Horácio Antunes (PS), Ant+onio Carlos Monteiro (CDS-PP) e José Luis Ferreira PEV)
Intervenção
2009-05-28 X 4
Direitos dos doentes à informação e ao consentimento informado
 
Declaração de voto
2009-03-06 X 4
Isenção total de taxas moderadoras, nas cirurgias de ambulatório; Revoga o artigo 148.º da Lei do Orçamento de Estado para 2007, a Lei n.º 53-A/2006, de 29 de Dezembro, que cria as taxas moderadoras para o acesso à cirurgia de ambulatório e ao internamento, no âmbito do Serviço Nacional de Saúde (SNS); Revoga as taxas moderadoras no internamento e em cirurgias em ambulatório, aplicadas no âmbito do Serviço Nacional de Saúde
 
Declaração de voto
2009-02-13 X 4
Promoção da eficiência energética e da arquitectura bioclimática nos edifícios; Promoção do aproveitamento energético da biomassa agrícola; Promoção dos aproveitamentos hidroeléctricos; Planos energéticos municipais
 
Intervenção
2009-01-23 X 4
Abertura da Base Aérea de Monte Real (BA5) à aviação civil
 
Intervenção
2008-10-17 X 4
Define um regime de acompanhamento e controlo da evolução dos preços de combustíveis.
 
Intervenção
2008-07-11 X 3
Estabelece o regime jurídico do associativismo municipal, revogando as Leis nºs 10/2003 e 11/2003, de 13 de Maio
 
Intervenção
2008-07-02 X 3
Medidas destinadas à redução da utilização de sacos de plástico; Para a promoção da redução e reutilização de sacos de compras; Estabelece medidas para reduzir o consumo de sacos de plástico e promover a reutilização e a reciclagem de embalagens; Recomenda ao Governo a promoção da redução dos sacos de plástico.
 
Intervenção
2008-05-02 X 3
Transfere para os municípios a definição dos horários de abertura dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços; Determina o encerramento das grandes superfícies comerciais aos domingos e feriados; Regulação dos horários de funcionamento das unidades de comércio e distribuição.
 
Defesa da honra
2008-05-02 X 3
Transfere para os municípios a definição dos horários de abertura dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços; Determina o encerramento das grandes superfícies comerciais aos domingos e feriados; Regulação dos horários de funcionamento das unidades de comércio e distribuição.
 
Intervenção
2008-04-18 X 3
Estabelece o regime jurídico das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto e regula as atribuições, competências e funcionamento dos respectivos órgãos; Estabelece o regime jurídico do associativismo municipal, revogando as Leis nºs 10/2003 e 11/2003, de 13 de Maio; Estabelece o regime jurídico das associações de municípios de direito público
  Responde ao deputado Luis Pita Ameixa (PS)
Intervenção
2008-04-18 X 3
Estabelece o regime jurídico das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto e regula as atribuições, competências e funcionamento dos respectivos órgãos; Estabelece o regime jurídico do associativismo municipal, revogando as Leis nºs 10/2003 e 11/2003, de 13 de Maio; Estabelece o regime jurídico das associações de municípios de direito público
  Ao Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local (Eduardo Cabrita)
Pedido de esclarecimento
2008-02-22 X 3
Estabelece a obrigatoriedade de informação relativamente à fonte de energia primária utilizada.
 
Intervenção
2008-01-25 X 3
Debate com a equipa do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
  Ao Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (Jaime Silva)
Pergunta
2008-01-25 X 3
Debate com a equipa do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
  Ao Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (Jaime Silva)
Réplica
2007-12-19 X 3
Gestão das zonas terrestres ribeirinhas
 
Intervenção
2007-11-07 X 3
Orçamento do Estado para 2008
  Ao Ministro de Estado e das Finanças (Teixeira dos Santos)
Pedido de esclarecimento
2007-07-13 X 2
Princípios gerais para a prevenção da produção, a redução da perigosidade e a gestão de resíduos da construção e da demolição.
 
Intervenção
2007-07-12 X 2
Promoção do Baixo Mondego
 
Intervenção
2007-05-18 X 2
Promoção dos aproveitamentos hidroeléctricos; Promoção do aproveitamento energético da Biomassa Agrícola
 
Intervenção
2007-02-08 X 2
Altera o Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março e o Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, quanto aos resíduos de construção e demolição; Redução de embalagens e de resíduos de embalagens
 
Intervenção
2007-01-31 X 2
Políticas de ordenamento do território e ambiente
  Ao Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional (Francisco Nunes Correia)
Pedido de esclarecimento
2007-01-11 X 2
Evolução dos preços dos bens essenciais
  Ao Ministro dos Assuntos Parlamentares (Augusto Santos Silva)
Pedido de esclarecimento
2006-11-15 X 2
Constituição de uma Comissão Eventual para a Política Energética.
 
Intervenção
2006-07-27 X 1
Apresentação do relatório da Comissão Eventual para os Fogos Florestais
 
Intervenção
2006-06-21 X 1
Condições da acesso ao porto da Figueira da Foz e da situação que se vive no IPTM (Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos), falou da não inclusão da Plataforma Logística Polinucleada do Centro no Plano Portugal Logístico
  Responde a pedido de esclarecimento do deputado Horácio Antunes (PS)
Intervenção
2006-05-25 X 1
Racionalização dos sistemas multimunicipais para a gestão dos resíduos sólidos urbanos.
  Responde a pedidos de esclarecimento dos deputados Gloria Araujo (PS), António Carlos Monteiro (CDS-PP) e Alda Macedo (BE)
Intervenção
2006-05-25 X 1
Racionalização dos sistemas multimunicipais para a gestão dos resíduos sólidos urbanos.
  Ao deputado Miguel Tiago (PCP)
Pedido de esclarecimento
2006-05-25 X 1
Racionalização dos sistemas multimunicipais para a gestão dos resíduos sólidos urbanos.
 
Protesto
2006-04-12 X 1
Tratamento de resíduos industriais perigosos
 
Intervenção
2006-04-12 X 1
Tratamento de resíduos industriais perigosos
  Ao Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional (Francisco Nunes Correia)
Pedido de esclarecimento
2006-03-08 X 1
Comemoração do Dia Internacional da Mulher, saudou as mulheres portuguesas e criticou a oposição pelas posições que tem tomado acerca da co-incineração de residuos industriais perigosos, solução que preconizou para tratamento de algumas categorias destes residuos
  Ao deputado Renato Sampaio (PS)
Pedido de esclarecimento
2006-02-10 X 1
Autoriza o Governo a legislar sobre o regime das infracções das normas estabelecidas no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios.
  Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (Jaime Silva)
Pedido de esclarecimento
2005-09-15 X 1
Criação de uma Comissão Parlamentar Eventual de avaliação monitorização e acompanhamento da concretização das medidas para a prevenção, vigilância, detecção e combate aos incêndios florestais; Centrais Termoeléctricas de Resíduos Florestais; Propõe um conjunto de medidas a adoptar pelo Governo em matéria de incêndios florestais; Criação de uma Comissão Eventual de acompanhamento das medidas sobre prevenção, vigilância e combate aos fogos florestais e de reestruturação do ordenamento florestal; Recomenda ao Governo medidas relativas à floresta e aos incêndios de 2005; Recomenda ao Governo medidas relativas à floresta e aos incêndios de 2005; Recomenda ao Governo que proceda a medidas urgentes no sentido de melhorar a eficácia da coordenação das operações de socorro e dos corpos de bombeiros; Recomenda ao Governo que proceda a medidas urgentes no sentido de aumentar as brigadas de vigilantes florestais nas matas e florestas públicas; Criação de uma Comissão Eventual de Acompanhamento e Avaliação da Eficácia das Medidas de Combate aos Fogos Florestais; Medidas imediatas de reparação de prejuízos e avaliação dos incêndios de 2005.
 
Intervenção

Actividades parlamentares
TipoN.ºLeg.SessãoData de
Entrada		TítuloData do
Debate
Voto 124 X 3 2008-01-23 Pelo falecimento de Diogo Luz 2008-01-24
Voto 125 X 3 2008-01-23 Pelo falecimento de Abílio Almeida Costa 2008-01-24
Voto 117 X 3 2007-10-18 Voto de Pesar pelo falecimento do advogado João Camossa, fundador do Partido Popular Monárquico (PPM) 2007-10-18

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Leg.SessãoDelegaçãoLocalInícioFim
X 4 8ª. Reunião Inter-Parlamentar sobre Energias Renováveis e Eficiência Energética Budapeste 2008-11-07 2008-11-07
X 3 I Cimeira Parlamentar Internacional para a construção da Carta do Ambiente para a América Latina, Caraíbas, Aquecimento Global e Alterações Climáticas Caracas 2008-04-22 2008-04-24

Audições
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
100-CAEIDR (pós RAR)-X 2008-10-22 Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional Regulação do sector enegético ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
50-CEAQE-X 2008-06-11 Comissão Eventual para o Acompanhamento das Questões Energéticas Abordagem dos seguintes temas: "Diagnóstico da Situação Actual; O Novo Paradigma Energético; Eficiência Energética". Bastonário da Ordem dos Engenheiros, Engº Fernando Santo
49-CEAQE-X 2008-06-11 Comissão Eventual para o Acompanhamento das Questões Energéticas Abordagem dos seguintes temas: "Diagnóstico da Situação Actual; O Novo Paradigma Energético; Eficiência Energética". Director-Geral da APA
48-CEAQE-X 2008-06-04 Comissão Eventual para o Acompanhamento das Questões Energéticas Abordagem dos seguintes temas: "Diagnóstico da Situação Actual; O Novo Paradigma Energético; Eficiência Energética". Dr. Carlos Calado, especialista em geotermia
47-CEAQE-X 2008-06-03 Comissão Eventual para o Acompanhamento das Questões Energéticas Abordagem dos seguintes temas: "Diagnóstico da Situação Actual; O Novo Paradigma Energético; Eficiência Energética". Dra. Fernanda Rosa "INETI"
46-CEAQE-X 2008-06-03 Comissão Eventual para o Acompanhamento das Questões Energéticas Abordagem dos seguintes temas: "Diagnóstico da Situação Actual; O Novo Paradigma Energético; Eficiência Energética". ALGAFUEL "Microalgas"
43-CEAQE-X 2008-05-20 Comissão Eventual para o Acompanhamento das Questões Energéticas Abordagem dos seguintes temas: "Diagnóstico da Situação Actual; O Novo Paradigma Energético; Eficiência Energética". Dr. Nuno Lacasta - Fundo Português do Carbono
42-CEAQE-X 2008-05-20 Comissão Eventual para o Acompanhamento das Questões Energéticas Abordagem dos seguintes temas: "Diagnóstico da Situação Actual; O Novo Paradigma Energético; Eficiência Energética". Engº Francisco Van Zeller
38-CEAQE-X 2008-04-08 Comissão Eventual para o Acompanhamento das Questões Energéticas Abordagem dos seguintes temas: "Diagnóstico da Situação Actual; O Novo Paradigma Energético; Eficiência Energética". Dra. Margarida Marques
37-CEAQE-X 2008-04-08 Comissão Eventual para o Acompanhamento das Questões Energéticas Abordagem dos seguintes temas: "Diagnóstico da Situação Actual; O Novo Paradigma Energético; Eficiência Energética". Prof. Luis Braga da Cruz
79-CAEIDR (pós RAR)-X 2008-03-28 Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional Projecto de Lei 444/X/3ª - "Estabelece a obrigatoriedade de informação relativamente à fonte de energia primária utilizada." ANAREC - Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis e outras
3-SCADRP (pós RAR)-X 2008-03-12 Subcomissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Situação da Docapesca Conselho de Administração da DOCAPESCA
33-CEAQE-X 2008-03-04 Comissão Eventual para o Acompanhamento das Questões Energéticas Abordagem dos seguintes temas: "Diagnóstico da Situação Actual; O Novo Paradigma Energético; Eficiência Energética" Presidente da IBERDROLA, Dr. Joaquim Pina Moura
29-CEAQE-X 2008-01-08 Comissão Eventual para o Acompanhamento das Questões Energéticas Abordagem dos seguintes temas: "Diagnóstico da Situação Actual; O Novo Paradigma Energético; Eficiência Energética" Prof. Carlos Varandas
28-CEAQE-X 2008-01-08 Comissão Eventual para o Acompanhamento das Questões Energéticas Abordagem dos seguintes temas: "Diagnóstico da Situação Actual; O Novo Paradigma Energético; Eficiência Energética" Engº António Branco, Presidente da EGF
27-CEAQE-X 2007-12-18 Comissão Eventual para o Acompanhamento das Questões Energéticas Abordagem dos seguintes temas: "Diagnóstico da Situação Actual; O Novo Paradigma Energético; Eficiência Energética" Prof. Namorado Rosa
26-CEAQE-X 2007-12-18 Comissão Eventual para o Acompanhamento das Questões Energéticas Abordagem dos seguintes temas: "Diagnóstico da Situação Actual; O Novo Paradigma Energético; Eficiência Energética" IBEROL
25-CEAQE-X 2007-12-04 Comissão Eventual para o Acompanhamento das Questões Energéticas Abordagem dos seguintes temas: "Diagnóstico da Situação Actual; O Novo Paradigma Energético; Eficiência Energética" Prof. Eduardo Oliveira Fernandes
24-CEAQE-X 2007-11-21 Comissão Eventual para o Acompanhamento das Questões Energéticas Abordagem dos seguintes temas: "Diagnóstico da Situação Actual; O Novo Paradigma Energético; Eficiência Energética" Presidente da ENDESA Portugal
23-CEAQE-X 2007-11-20 Comissão Eventual para o Acompanhamento das Questões Energéticas Abordagem dos seguintes temas: "Diagnóstico da Situação Actual; O Novo Paradigma Energético; Eficiência Energética" CP-Caminhos de Ferro Portugueses
22-CEAQE-X 2007-11-20 Comissão Eventual para o Acompanhamento das Questões Energéticas Abordagem dos seguintes temas: "Diagnóstico da Situação Actual; O Novo Paradigma Energético; Eficiência Energética" Associação Portuguesa das Energias Renováveis "APETRO"
21-CEAQE-X 2007-11-06 Comissão Eventual para o Acompanhamento das Questões Energéticas Abordagem dos seguintes temas: "Diagnóstico da Situação Actual; O Novo Paradigma Energético; Eficiência Energética" Director do Departamento de Energias Renováveis do Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial "INETI"
20-CEAQE-X 2007-11-06 Comissão Eventual para o Acompanhamento das Questões Energéticas Abordagem dos seguintes temas: "Diagnóstico da Situação Actual; O Novo Paradigma Energético; Eficiência Energética" Associação Portuguesa de CO-Geração "COGEN"
19-CEAQE-X 2007-10-31 Comissão Eventual para o Acompanhamento das Questões Energéticas Abordagem dos seguintes temas: "Diagnóstico da Situação Actual; O Novo Paradigma Energético; Eficiência Energética" Associação Portuguesa das Energias Renováveis ""APREN"
18-CEAQE-X 2007-10-31 Comissão Eventual para o Acompanhamento das Questões Energéticas Abordagem dos seguintes temas: "Diagnóstico da Situação Actual; O Novo Paradigma Energético; Eficiência Energética" Presidente Cons. Adm. CARRIS
17-CEAQE-X 2007-10-30 Comissão Eventual para o Acompanhamento das Questões Energéticas Abordagem dos seguintes temas: "Diagnóstico da Situação Actual; O Novo Paradigma Energético; Eficiência Energética" INAG - Instituto da Água
16-CEAQE-X 2007-10-30 Comissão Eventual para o Acompanhamento das Questões Energéticas Abordagem dos seguintes temas: "Diagnóstico da Situação Actual; O Novo Paradigma Energético; Eficiência Energética" Associação Portuguesa da Energia
15-CEAQE-X 2007-10-25 Comissão Eventual para o Acompanhamento das Questões Energéticas Abordagem dos seguintes temas: "Diagnóstico da Situação Actual; O Novo Paradigma Energético; Eficiência Energética" Presidente do Conselho de Administração da EDP
14-CEAQE-X 2007-10-25 Comissão Eventual para o Acompanhamento das Questões Energéticas Abordagem dos seguintes temas: "Diagnóstico da Situação Actual; O Novo Paradigma Energético; Eficiência Energética" ENERSIS
13-CEAQE-X 2007-10-23 Comissão Eventual para o Acompanhamento das Questões Energéticas Abordagem dos seguintes temas: "Diagnóstico da Situação Actual; O Novo Paradigma Energético; Eficiência Energética" Associação Nacional de Municípios Portugueses
12-CEAQE-X 2007-10-23 Comissão Eventual para o Acompanhamento das Questões Energéticas Abordagem dos seguintes temas: "Diagnóstico da Situação Actual; O Novo Paradigma Energético; Eficiência Energética" Liga para a Protecção da Natureza
11-CEAAPNDFI-X 2007-10-23 Comissão Eventual de Acompanhamento e Avaliação da Política Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios Tratamento de assuntos no âmbito do objecto da Comissão , Rui Pereira (Min Administração Interna)
10-CEAAPNDFI-X 2007-10-17 Comissão Eventual de Acompanhamento e Avaliação da Política Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios Tratamento de assuntos no âmbito do objecto da Comissão , Jaime Silva (Min Agricultura , do Desenvolvimento Rural e das Pescas)
11-CEAQE-X 2007-10-16 Comissão Eventual para o Acompanhamento das Questões Energéticas Abordagem dos seguintes temas: "Diagnóstico da Situação Actual; O Novo Paradigma Energético; Eficiência Energética" Associação Nacional de Revendedores de Combustiveis - ANAREC
10-CEAQE-X 2007-10-16 Comissão Eventual para o Acompanhamento das Questões Energéticas Abordagem dos seguintes temas: "Diagnóstico da Situação Actual; O Novo Paradigma Energético; Eficiência Energética" Director-Geral de Geologia e Energia "DGGE"
9-CEAAPNDFI-X 2007-10-16 Comissão Eventual de Acompanhamento e Avaliação da Política Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios Tratamento de assuntos no âmbito do objecto da Comissão , Francisco Nunes Correia (Min Ambiente e do Ordenamento do Território)
9-CEAQE-X 2007-09-25 Comissão Eventual para o Acompanhamento das Questões Energéticas Abordagem dos seguintes temas: "Diagnóstico da Situação Actual; O Novo Paradigma Energético; Eficiência Energética" Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor "DECO"
8-CEAQE-X 2007-09-25 Comissão Eventual para o Acompanhamento das Questões Energéticas Abordagem dos seguintes temas: "Diagnóstico da Situação Actual; O Novo Paradigma Energético; Eficiência Energética" Presidente da GALP Energia
7-CEAQE-X 2007-09-18 Comissão Eventual para o Acompanhamento das Questões Energéticas Abordagem dos seguintes temas: "Diagnóstico da Situação Actual; O Novo Paradigma Energético; Eficiência Energética" Presidente da ADENE - Agência para a Energia
6-CEAQE-X 2007-09-18 Comissão Eventual para o Acompanhamento das Questões Energéticas Abordagem dos seguintes temas: "Diagnóstico da Situação Actual; O Novo Paradigma Energético; Eficiência Energética" Associação Portuguesa de Conservação da Natureza "QUERCUS"
5-CEAQE-X 2007-09-14 Comissão Eventual para o Acompanhamento das Questões Energéticas Abordagem dos seguintes temas: "Diagnóstico da Situação Actual; O Novo Paradigma Energético; Eficiência Energética" Confederação dos Agricultores de Portugal - CAP
4-CEAQE-X 2007-07-18 Comissão Eventual para o Acompanhamento das Questões Energéticas Abordagem dos seguintes temas: "Diagnóstico da Situação Actual; O Novo Paradigma Energético; Eficiência Energética" Presidente da Rede Eléctrica Nacional "REN"
3-CEAQE-X 2007-07-18 Comissão Eventual para o Acompanhamento das Questões Energéticas Abordagem dos seguintes temas: "Diagnóstico da Situação Actual; O Novo Paradigma Energético; Eficiência Energética" Presidente da Associação das Empresas de Construção e Obras Pública "AECOPS"
2-CEAQE-X 2007-07-11 Comissão Eventual para o Acompanhamento das Questões Energéticas Abordagem dos seguintes temas: "Diagnóstico da Situação Actual; O Novo Paradigma Energético; Eficiência Energética" , Manuel Pinho (Min Economia, da Inovação e do Desenvolvimento)
2-CEAAPNDFI-X 2007-07-10 Comissão Eventual de Acompanhamento e Avaliação da Política Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios Tratamento de assuntos no âmbito do objecto da Comissão , Francisco Nunes Correia (Min Ambiente e do Ordenamento do Território)
1-CEAQE-X 2007-07-04 Comissão Eventual para o Acompanhamento das Questões Energéticas Abordagem dos temas: Diagnóstico da situação actual; O Novo Paradigma Energético; Eficiência Energética" Presidente da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
1-CEAAPNDFI-X 2007-06-20 Comissão Eventual de Acompanhamento e Avaliação da Política Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios Tratamento de assuntos relacionados no âmbito do objecto da Comissão , António Costa (Min Estado e da Administração Interna)
38-ceff-X 2007-01-16 Comissão Eventual para os Fogos Florestais (pré RAR) Tratamento de assuntos no âmbito do objecto da Comissão Câmara Municipal de Mação
37-ceff-X 2006-11-28 Comissão Eventual para os Fogos Florestais (pré RAR) Tratamento de assuntos relacionados com os fogos florestais. , Francisco Nunes Correia (Min Ambiente e do Ordenamento do Território)
36-ceff-X 2006-10-27 Comissão Eventual para os Fogos Florestais (pré RAR) Tratamento de assuntos relacionados com os fogos florestais. , Jaime Silva (Min Agricultura , do Desenvolvimento Rural e das Pescas)
34-ceff-X 2006-07-20 Comissão Eventual para os Fogos Florestais (pré RAR) Tratamento de assuntos no âmbito do objecto da Comissão , António Costa (Min Estado e da Administração Interna)
31-ceff-X 2006-06-23 Comissão Eventual para os Fogos Florestais (pré RAR) Tratamento de assuntos no âmbito do objecto da Comissão , António Costa (Min Estado e da Administração Interna)
29-ceff-X 2006-05-17 Comissão Eventual para os Fogos Florestais (pré RAR) Tratamento de assuntos no âmbito do objecto da Comissão , António Costa (Min Estado e da Administração Interna)
28-ceff-X 2006-05-03 Comissão Eventual para os Fogos Florestais (pré RAR) Tratamento de assuntos no âmbito do objecto da Comissão Instituto Português da Juventude
26-ceff-X 2006-04-12 Comissão Eventual para os Fogos Florestais (pré RAR) Tratamento de assuntos no âmbito do objecto da Comissão Centro Biomassa para Energia
25-ceff-X 2006-04-12 Comissão Eventual para os Fogos Florestais (pré RAR) Tratamento de assuntos no âmbito do objecto da Comissão Liga para a Protecção da Natureza
24-ceff-X 2006-04-11 Comissão Eventual para os Fogos Florestais (pré RAR) Tratamento de assuntos no âmbito do objecto da Comissão Federação Nacional de Baldios
23-ceff-X 2006-04-11 Comissão Eventual para os Fogos Florestais (pré RAR) Tratamento de assuntos no âmbito do objecto da Comissão Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil
22-ceff-X 2006-04-11 Comissão Eventual para os Fogos Florestais (pré RAR) Tratamento de assuntos no âmbito do objecto da Comissão Agrupamento Complementar de Empresas para Protecção Contra Incêndios - ACE - AFOCELCA
21-ceff-X 2006-04-05 Comissão Eventual para os Fogos Florestais (pré RAR) Tratamento de assuntos no âmbito do objecto da Comissão Instituto Superior de Agronomia e outras
20-ceff-X 2006-04-04 Comissão Eventual para os Fogos Florestais (pré RAR) Tratamento de assuntos no âmbito do objecto da Comissão Pinus Verde - Associação de Desenvolvimento Integrado da Floresta
19-ceff-X 2006-04-04 Comissão Eventual para os Fogos Florestais (pré RAR) Tratamento de assuntos no âmbito do objecto da Comissão GEOTA - Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente
18-ceff-X 2006-04-04 Comissão Eventual para os Fogos Florestais (pré RAR) Tratamento de assuntos no âmbito do objecto da Comissão Departamento de Engenharia Mecânica
17-ceff-X 2006-03-29 Comissão Eventual para os Fogos Florestais (pré RAR) Tratamento de assuntos no âmbito do objecto da Comissão ANMP - Associação Nacional dos Municipios Portugueses
16-ceff-X 2006-03-29 Comissão Eventual para os Fogos Florestais (pré RAR) Tratamento de assuntos no âmbito do objecto da Comissão QUERCUS
15-ceff-X 2006-03-29 Comissão Eventual para os Fogos Florestais (pré RAR) Tratamento de assuntos no âmbito do objecto da Comissão Instituto de Conservação da Natureza
14-ceff-X 2006-03-22 Comissão Eventual para os Fogos Florestais (pré RAR) Tratamento de assuntos no âmbito do objecto da Comissão Federação dos Produtores Florestais de Portugal
13-ceff-X 2006-03-22 Comissão Eventual para os Fogos Florestais (pré RAR) Tratamento de assuntos no âmbito do objecto da Comissão Federação Nacional das Cooperativas de Produtores Florestais
12-ceff-X 2006-03-22 Comissão Eventual para os Fogos Florestais (pré RAR) Tratamento de assuntos no âmbito do objecto da Comissão CONFAGRI - Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas de Portugal
11-ceff-X 2006-03-21 Comissão Eventual para os Fogos Florestais (pré RAR) Tratamento deAssuntos no âmbito do objecto da Comissão FORESTIS
10-ceff-X 2006-03-21 Comissão Eventual para os Fogos Florestais (pré RAR) Tratamento de assuntos no âmbito do objecto da Comissão Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente
9-ceff-X 2006-03-21 Comissão Eventual para os Fogos Florestais (pré RAR) Tratamento de assuntos no âmbito do objecto da Comissão Confederação dos Agricultores de Portugal - CAP
8-ceff-X 2006-03-15 Comissão Eventual para os Fogos Florestais (pré RAR) Tratamento de assuntos no âmbito do objecto da Comissão Confederação Nacional da Agricultura - CNA
7-ceff-X 2006-03-15 Comissão Eventual para os Fogos Florestais (pré RAR) Tratamento de assuntos no âmbito do objecto da Comissão Associação dos Jovens Agricultores Portugueses
6-ceff-X 2006-03-07 Comissão Eventual para os Fogos Florestais (pré RAR) Tratamento de assuntos no âmbito do objecto da Comissão Associação Nacional de Bombeiros Profissionais
5-ceff-X 2006-03-07 Comissão Eventual para os Fogos Florestais (pré RAR) Tratamento de assuntos no ambito do objecto da Comissão Liga dos Bombeiros Portugueses
4-ceff-X 2006-02-22 Comissão Eventual para os Fogos Florestais (pré RAR) Tratamento de assuntos no âmbito do objecto da Comissão Liga dos Bombeiros Portugueses, Francisco Nunes Correia (Min Ambiente e do Ordenamento do Território)
2-ceff-X 2006-02-14 Comissão Eventual para os Fogos Florestais (pré RAR) Tratamento de assuntos no âmbito do objecto da Comissão , António Costa (Min Estado e da Administração Interna)

Audiências
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
40-CPLAOT (pós RAR)-X 2008-07-03 Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território Matéria relacionda com o PJL 489/X-PSD, transfere para os municípios a definição dos horários de funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e prestação de serviços SONAE SGPS, Dr. Martim Avillez Figueiredo
39-CPLAOT (pós RAR)-X 2008-07-03 Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território Matéria relacionda com o PJL 489/X-PSD, transfere para os municípios a definição dos horários de funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e prestação de serviços APED - Associação Portuguesa Empresas Distribuíção
38-CPLAOT (pós RAR)-X 2008-06-11 Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território Matéria relacionda com o PJL 489/X-PSD, transfere para os municípios a definição dos horários de funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e prestação de serviços Associação Discotecas Nacional
37-CPLAOT (pós RAR)-X 2008-06-11 Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território Matéria relacionda com o PJL 489/X-PSD, transfere para os municípios a definição dos horários de funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e prestação de serviços Associação Comercial de Moda
36-CPLAOT (pós RAR)-X 2008-06-11 Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território Esclarecimentos sobre dúvidas que se levantam relacionadas com as PPL 182 e 183/X-GOV Comissão de Trabalhadores das Assembleias Distritais
35-CPLAOT (pós RAR)-X 2008-06-11 Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território Proposta de Lei 183/X-GOV, Regime Jurídico das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto Assembleia Metropolitana da Área Metropolitana de Lisboa
11-SCADRP (pós RAR)-X 2008-03-19 Subcomissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas PRODER para a Região do Oeste Associação dos Viticultores de Alenquer
10-SCADRP (pós RAR)-X 2008-03-19 Subcomissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Contratos de abastecimento de sardinha celebrados entre a Organização de Produtores OP Centro Litoral Associação de Comerciantes de Pescado da Figueira da Foz
10-SCADRP-X 2006-07-19 Subcomissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas (pré RAR) Solicitam que se ponha termo a progressiva desertificação do Rio Mondego - ambito petição nº 89/IX/2ª Amigos do Mondego e Afluentes - AMA
4-SCADRP-X 2006-01-31 Subcomissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas (pré RAR) Situação da Agricultura em Portugal CONFAGRI - Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas de Portugal
3-SCADRP-X 2006-01-31 Subcomissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas (pré RAR) Situação da Agricultura em Portugal Associação dos Jovens Agricultores Portugueses

Deslocações
DataComissãoAssuntoLocal
2009-04-21 Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território