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Deputados e Grupos Parlamentares

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Página Inicial > Deputados e Grupos Parlamentares > Atividade do Deputado
Atividade do Deputado 


Atividade de Deputado - Emídio Guerreiro
 
XII  ª Legislatura
Emídio Guerreiro (PSD)
Iniciativas apresentadas
TipoN.ºSessãoTítulo
Projeto de Lei 292/XII 2 1.ª alteração à Lei n.º 55/2010, de 24 de dezembro, consagrando nova redução na subvenção e no limite das despesas nas campanhas eleitorais, e 4.ª alteração à Lei n.º 19/2003, de 20 de junho, limitando o montante da subvenção que pode ser canalizado para as despesas com outdoors.
Projeto de Resolução 664/XII 2 Promova o desporto escolar e a prática desportiva pelos jovens.
Projeto de Resolução 623/XII 2 Recomenda ao Governo que dê condições para a sustentabilidade do projecto "Orquestra Geração".
Projeto de Resolução 620/XII 2 Recomenda ao Governo que valorize o Turismo Religioso como um produto estratégico no âmbito da revisão do Plano Estratégico Nacional do Turismo - PENT.
Projeto de Resolução 616/XII 2 Recomenda a valorização integrada do Campo Militar de São Jorge e a conclusão do respetivo Plano de Pormenor de Salvaguarda.
Projeto de Resolução 592/XII 2 Recomenda ao Governo medidas dirigidas ao setor da Construção Civil e Imobiliário, em particular nas Comunidades Intermunicipais do Cávado e do Ave.
Projeto de Resolução 587/XII 2 Recomenda ao Governo a adoção de um plano integrado de revitalização das Associações de Estudantes do Ensino Básico e Secundário como vetor de promoção de uma cidadania juvenil mais ativa.
Projeto de Resolução 539/XII 2 Recomenda ao Governo a valorização e reconhecimento das competências de educação não formal adquiridas pelos jovens através do associativismo juvenil e do voluntariado.
Projeto de Resolução 494/XII 2 Recomenda ao Governo orientação aos serviços na aplicação do artigo 32º do regulamento de bolsas de estudo do ensino superior.
Projeto de Lei 238/XII 1 Cria salvaguardas para os mutuários de crédito à habitação, procedendo à 10ª alteração ao Decreto-Lei n.º 349/98, de 11 de novembro.
Projeto de Lei 237/XII 1 Cria um regime extraordinário de proteção de devedores de crédito à habitação em situação económica muito difícil.
Projeto de Lei 138/XII 1 Altera a Lei n.º 32/2006, de 26 de julho, que regula a utilização de técnicas de procriação medicamente assistida
Projeto de Lei 125/XII 1 Primeira Alteração à lei 57/2008, de 4 de Setembro, que cria a Ordem dos Psicólogos e Aprova o seu Estatuto
Projeto de Lei 102/XII 1 Procede à alteração à Lei n.º 43/2006, de 25 de Agosto relativa ao Acompanhamento, Apreciação e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do Processo de Construção da União Europeia.
Projeto de Resolução 411/XII 1 Constituição da X Comissão Parlamentar de Inquérito à Tragédia de Camarate
Projeto de Resolução 288/XII 1 Recomenda ao Governo que tome medidas no sentido imperioso de ver aumentada a presença e acessibilidade de combustíveis líquidos não aditivados no mercado.
Projeto de Resolução 266/XII 1 Recomenda ao Governo que pondere a criação de mecanismos que garantam o acesso a uma refeição matinal aos alunos cuja situação de carência lhes impede o acesso em casa.
Projeto de Resolução 76/XII 1 Recomenda ao Governo que regule o empréstimo de manuais escolares.
Projeto de Resolução 75/XII 1 Recomenda ao Governo que crie e dinamize um plano nacional para coesão territorial no quadro de uma nova estratégia nacional.
Projeto de Resolução 33/XII 1 Recomenda ao Governo medidas de incentivo ao consumo de produtos alimentares nacionais.

Perguntas apresentadas
N.ºTítuloData
1697/XII/2 Hospital Santa Maria Maior, EPE 2013-04-05
1620/XII/2 valores investidos em ciência e investigação, retorno e prioridades 2013-03-28
1525/XII/2 Concorrência nos preços dos combustíveis e rede de combustíveis "low-cost" 2013-03-22
1483/XII/2 Unidade de Convalescença de Celorico de Basto 2013-03-15
1283/XII/2 Avaliação do Desempenho Docente - docentes nos 2º e 4º escalões. 2013-02-22
1253/XII/2 Gestão conjunta dos espaços museológicos e culturais da cidade de Guimarães e gestão dos espaços culturais criados no âmbito de "Guimarães - Capital Europeia da Cultura - 2012" 2013-02-19
1248/XII/2 Instalações dos Tribunais de Barcelos 2013-02-19
1146/XII/2 Denúncia pública de favorecimento da FCT na atribuição de bolsas de doutoramento 2013-02-07
987/XII/2 Rede de Pousadas de Juventude; Movijovem 2013-01-18
930/XII/2 Duração dos contratos de investigação no âmbito do Programa Investigador FCT 2013-01-15
714/XII/2 Rede de Centros de Alto Rendimento - Surf 2012-12-13
586/XII/2 IMT, I.P. - constrangimentos no atendimento ao público 2012-11-27
519/XII/2 Aplicação das tabelas previstas na portaria n. 289/2012, de 24 de setembro 2012-11-14
413/XII/2 Greve nos Portos afeta gravemente as exportações 2012-10-26
234/XII/2 Núcleo Museológico ferroviário de Nine 2012-10-12
232/XII/2 Núcleo Museológico Ferroviário de Nine 2012-10-12
229/XII/2 Unidade de Convalescença de Celorico de Basto 2012-10-12
3717/XII/1 O Instituto Politécnico do Cávado e do Ave e o modelo de Financiamento do Ensino Superior 2012-07-25
3641/XII/1 Cuidados de Saúde Primários no Concelho de Barcelos 2012-07-18
3640/XII/1 Os estudos técnicos para a reorganização da rede hospitalar e o Hospital Santa Maria Maior, EPE 2012-07-18
3421/XII/1 Acordos de Cooperação e Fóruns Sócio-Ocupacionais 2012-06-28
2931/XII/1 Braga Capital Europeia da Juventude 2012 2012-05-10
2927/XII/1 Braga Capital Europeia da Juventude 2012 2012-05-10
2837/XII/1 Questões suscitadas na audiência com a Associação dos Hoteleiros de Portugal (AHP) 2012-04-26
2823/XII/1 O Turismo Religioso e os Caminhos de Santiago 2012-04-26
2617/XII/1 Acompanhamento das obras no Centro Histórico de Braga 2012-03-29
2581/XII/1 Acompanhamento das obras no Centro Histórico de Braga 2012-03-27
2580/XII/1 Policiamento junto à Universidade do Minho em Braga 2012-03-15
2151/XII/1 Processo de Obras de Remodelação da Escola Básica 2,3 de Cabeceiras de Basto 2012-02-03
1536/XII/1 Acesso ao subsídio de desemprego por Dirigentes Associativos 2012-01-05
1353/XII/1 Parque Escolar, E.P.E. e obras nas Escolas Secundárias em Barcelos 2011-12-09
1349/XII/1 Estabelecimento Prisional de Guimarães 2011-12-07
852/XII/1 Novo Hospital de Barcelos & Hospital Santa Maria Maior, EPE 2011-09-29
850/XII/1 Rede de Referenciação Hospitalar do Distrito de Braga 2011-09-29

Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
ReferênciaTítuloD.Relatório
COM(2012)24 Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que estabelece a posição a adotar pela União Europeia no âmbito do Conselho Geral da Organização Mundial do Comércio sobre o pedido de derrogação da OMC em relação às preferências comerciais autónomas adicionais concedidas pela União Europeia ao Paquistão 2012-03-05
COM(2011)288 Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que atribui ao Instituto de Harmonização no Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) determinadas tarefas relacionadas com a protecção dos direitos de propriedade intelectual, incluindo a criação de um Observatório Europeu da Contrafacção e da Pirataria composto por representantes dos sectores público e privado. 2011-09-19

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão de Economia e Obras Públicas
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Comissão Eventual para Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal
Comissão Parlamentar de Inquérito à Contratualização, Renegociação e Gestão de todas as Parcerias Público-Privadas do Sector Rodoviário e Ferroviário

Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão / Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho - "Guimarães 2012 - Capital Europeia da Cultura" e "Braga - Capital Europeia da Juventude 2012"

Intervenções
Data da ReuniãoLeg.SessãoSumárioTipo
2013-02-08 XII 2
Recomenda ao Governo a abertura e funcionamento das Unidades de Cuidados Continuados já concluídas ou em fase de conclusão, a partir do início de 2013.
 
Declaração de voto
2013-01-10 XII 2
Sobre o relatório do Fundo Monetário Internacional, que sugere cortes na despesa pública, nomeadamente no sector da educação e a política levada a cabo pelo Governo neste setor.
  Á Deputada Odete João (PS).
Pedido de esclarecimento
2013-01-04 XII 2
Procede à primeira alteração à Lei n.º 103/97, de 13 de setembro, que estabelece o regime fiscal específico das sociedades desportivas.
 
Interpelação à mesa
2012-12-21 XII 2
Reorganização Administrativa do Território das Freguesias.
 
Declaração de voto
2012-12-21 XII 2
Recomenda ao Governo a impenhorabilidade de bens dos estudantes do ensino superior por dívida decorrente do não pagamento de propinas.
 
Declaração de voto
2012-12-05 XII 2
Sobre as principais conclusões do XIX Congresso do PCP.
  Ao Deputado João Oliveira (PCP)
Pedido de esclarecimento
2012-11-27 XII 2
Aprova o Orçamento do Estado para 2013.
 
Intervenção
2012-11-26 XII 2
Aprova o orçamento de Estado para 2013
 
Intervenção
2012-11-22 XII 2
Orçamento de Estado para 2013
 
Intervenção
2012-10-03 XII 2
Sobre o acordo que o Executivo alcançou com os parceiros privados relativamente às parcerias público-privadas, tendo culpado o anterior Governo pelas altas rendas de manutenção existentes.
  Responde aos pedidos de esclarecimento de Deputados Bruno Dias (PCP), Catarina Martins (BE), Rui Paulo Figueiredo (PS) e Hélder Amaral (CDS-PP).
Declaração politica
2012-09-28 XII 2
Altera o Decreto-Lei nº 55/2009, de 2 de março, de modo a garantir adequação do programa de leite escolar.
 
Declaração de voto
2012-09-21 XII 2
Cria um regime extraordinário de proteção de devedores de crédito à habitação em situação económica muito difícil, adotado pelo PS nos termos do n.º 2 do artigo 122.º do Regimento da Assembleia da RepúblicaCria um regime extraordinário de proteção de devedores de crédito à habitação em situação económica muito difícil, adotado pelo PS nos termos do n.º 2 do artigo 122.º do Regimento da Assembleia da República
 
Interpelação à mesa
2012-09-19 XII 2
Sobre as divisões dentro da coligação PSD/CDS-PP e a necessidade e urgência de o Governo retroceder na política que está a seguir.
  Ao Deputado Mota Andrade (PS)
Pedido de esclarecimento
2012-07-11 XII 1
Sobre o Estado da Nação
  Ao Primeiro-Ministro Pedro Passos Coelho
Pergunta
2012-07-06 XII 1
Estabelece os princípios de ação do Estado no Quadro de Fomento, desenvolvimento e proteção da arte do cinema e das atividades cinematográficas e audiovisuais.
 
Intervenção
2012-06-29 XII 1
Medidas para a Dinamização do Sistema Ciêntifico e Técnico Nacional.
 
Declaração de voto
2012-06-22 XII 1
Sobre "a situação na Escola Pública e novo ano letivo: mega agrupamentos, reorganização curricular e despedimentos nas escolas"
 
Intervenção
2012-05-11 XII 1
Recomenda ao Governo a criação de gabinetes e linha verde de prevenção da violência das praxes e de apoio às vítimas dessas práticas.
 
Declaração de voto
2012-04-20 XII 1
Recomenda a alteração do Decreto-Lei n.º 338/2007, de 11 de outubro, para possibilitar o ingresso na carreira docente de todos os professores de técnicas especiais com vínculo à função pública
 
Declaração de voto
2012-04-04 XII 1
Sobre a atuação da Parque Escolar.
  Responde aos Pedidos de Esclarecimento dos Deputados Ana Drago (BE), Miguel Tiago (PCP), Michael Seufert (CDS-PP) e Rui Jorge Santos (PS)
Intervenção
2012-03-22 XII 1
Recomenda ao Governo que estabeleça as condições para a criação de um "Contrato de Transparência" no acesso ao Ensino Superior.
 
Declaração de voto
2012-03-22 XII 1
Recomenda ao Governo a integração na Carreira de Investigador do pessoal que exerce funções de investigador, constante dos mapas de pessoal dos Laboratórios do Estado e outras instituições públicas que possuam o grau de Doutor.
 
Declaração de voto
2012-03-14 XII 1
Sobre a acusação de o Governo e o Ministro da Educação e da Ciência de apresentarem valores errados relativamente à requalificação de escolas por parte da empresa Parque Escolar.
 
Interpelação à mesa
2012-03-14 XII 1
Sobre a acusação de o Governo e o Ministro da Educação e da Ciência de apresentarem valores errados relativamente à requalificação de escolas por parte da empresa Parque Escolar.
  Ao Deputado Rui Jorge Santos (PSD)
Pedido de esclarecimento
2012-02-29 XII 1
Recomenda ao Governo que suspenda com efeitos imediatos o encerramento/desmantelamento dos centros de Novas Oportunidades e reforce o Programa Novas Oportunidades; Recomenda ao Governo a suspensão imediata do processo de encerramento dos Centros Novas Oportunidades e assunção dos encargos relativos ao funcionamento daqueles cujo financiamento foi recusado; Recomenda ao Governo a avaliação, reestruturação e manutenção dos Centro Novas Oportunidades; Suspensão imediata do encerramento dos Centros Novas Oportunidades.
 
Intervenção
2012-02-10 XII 1
Recomenda ao Governo a revisão do regime de atribuição de apoios no âmbito da ação social escolar para o ensino superior.
 
Declaração de voto
2012-01-26 XII 1
Sobre a inauguração da Guimarães Capital Europeia da Cultura e a sua importância regional, nacional e internacional, no campo cultural, económico e social.
  Responde aos Pedidos de Esclarecimento dos Deputados Maria Gabriela Canavilhas (PS) e Altino Bessa (CDS-PP)
Intervenção
2012-01-20 XII 1
Segunda Alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de Julho, alargando o âmbito dos beneficiários das técnicas de Procriação Medicamente Assistida
 
Declaração de voto
2012-01-20 XII 1
Garante o acesso de todas as mulheres à Procriação Medicamente Assistida (PMA) e regula o recurso à maternidade de substituição, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de Julho, alterada pela Lei n.º 59/2007, de 4 de Setembro.
 
Declaração de voto
2012-01-13 XII 1
Recomenda auditoria ao fundo de investimento para o cinema e audiovisual.
 
Declaração de voto
2012-01-12 XII 1
Aprova as bases gerais da política pública de apoio e desenvolvimento das actividades cinematográficas e audiovisuais; Recomenda auditoria ao fundo de investimento para o cinema e audiovisual.
 
Interpelação à mesa
2011-12-09 XII 1
Sobre "Ameaça à classificação do Alto Douro Vinhateiro, designadamente pela construção da Barragem de Foz Tua
 
Intervenção
2011-12-09 XII 1
Procede à 2.ª Alteração ao Decreto-Lei n.º 23/2010, de 25 de Março, alterado pela Lei nº 19/2010 de 23 de Agosto, que estabelece o regime jurídico e remuneratório aplicável à energia eléctrica e mecânica e de calor útil produzidos em cogeração, transpondo para a ordem jurídica interna da Directiva n.º 2004/8/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Fevereiro; Cria a obrigação de auto-consumo da energia produzida pelo cogerador, podendo apenas ser vendida à rede a energia excedente não consumida. 2ª alteração ao Decreto-Lei n.º 23/2010, de 25 de Março.
 
Intervenção
2011-12-02 XII 1
Recomenda ao Governo medidas que desencorajam praxes violentas e que apoiam os estudantes vítimas dessas praxes.
 
Declaração de voto
2011-11-28 XII 1
Aprova o Orçamento do Estado para 2012.
 
Intervenção
2011-11-25 XII 1
Aprova o Orçamento do Estado para 2012.
 
Intervenção
2011-11-11 XII 1
Recomenda ao Governo a urgente construção da residência de estudantes do Instituto Politécnico do Cávado e Ave.
 
Declaração de voto
2011-09-29 XII 1
Sobre o início do ano lectivo.
 
Intervenção
2011-09-07 XII 1
Sobre a abertura do ano escolar, e a política educativa que vem sendo seguida pelo Ministério da Educação e Ciência.
  À Deputada Ana Drago (BE)
Pedido de esclarecimento
2011-08-05 XII 1
Recomenda ao Governo a urgente revogação da decisão anunciada pela CP de terminar com a ligação ferroviária entre o Porto e Vigo.
 
Declaração de voto
2011-08-05 XII 1
Recomenda a modernização da linha férrea Porto-Vigo
 
Declaração de voto
2011-07-29 XII 1
Recomenda a suspensão imediata da aplicação do plano de viabilização e reestruturação das Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC).
 
Declaração de voto
2011-07-29 XII 1
Recomenda a regularização do pagamento de honorários aos advogados inscritos no sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais.
 
Declaração de voto
2011-07-29 XII 1
Recomenda ao Governo que suspenda o plano de viabilização e reestruturação dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo.
 
Declaração de voto
2011-07-01 XII 1
Programa do XIX Governo Constitucional
  Ao Ministro da Educação, Ensino Superior e Ciência Nuno Crato
Pedido de esclarecimento

Atividades parlamentares
TipoN.ºLeg.SessãoData de
Entrada		TítuloData do
Debate
Voto 117 XII 2 2013-03-22 Voto de pesar pelas vítimas do mau tempo nos Açores 2013-03-22
Voto 111 XII 2 2013-03-07 Voto de Saudação à Atleta Sara Moreira
Voto 109 XII 2 2013-03-07 Voto de pesar pelo falecimento de Eduardo Nery
Voto 101 XII 2 2013-01-31 Voto de Pesar pelo falecimento de José Leite Machado 2013-02-01
Voto 100 XII 2 2013-01-30 Voto de Pesar pelo falecimento do Major-General Jaime Neves 2013-02-01
Voto 97 XII 2 2013-01-04 Voto de pesar pelo falecimento do Capitão de Abril Marques Júnior
Voto 87 XII 2 2012-12-07 Voto de pesar pelo falecimento de Joaquim Benite 2012-12-07
Voto 78 XII 2 2012-10-03 Voto de Pesar pela morte do Professor Doutor Armando Marques Guedes 2012-10-04
Voto 76 XII 2 2012-09-21 voto de pesar pelo falecimento de Luiz Fernando de Sousa Pires de Goes 2012-09-21
Voto 75 XII 2 2012-09-20 Voto de Pesar pelo falecimento de Eurico da Silva Teixeira de Melo 2012-09-21
Voto 74 XII 2 2012-09-20 Voto de Pesar pelo falecimento de Emmanuel Nunes 2012-09-21
Voto 72 XII 1 2012-07-24 Voto de Pesar pelo falecimento de José Hermano Saraiva 2012-07-25
Voto 65 XII 1 2012-06-01 Voto de Saudação à Seleção Portuguesa de Atletismo para Atletas com Síndrome de Down 2012-06-01
Voto 60 XII 1 2012-05-04 Voto de Pesar pelo falecimento de Fernando Lopes 2012-05-04
Voto 56 XII 1 2012-03-30 Voto de pesar pelo falecimento de António Tabucchi 2012-03-30
Voto 53 XII 1 2012-03-21 Voto de pesar pelo falecimento de António Carlos de Carvalho Nogueira Leitão 2012-03-21
Voto 34 XII 1 2011-12-22 Voto de Pesar sobre o falecimento de Cesária Évora 2011-12-22
Voto 33 XII 1 2011-12-22 Voto de Pesar sobre o falecimento de Vaclav Havel 2011-12-22
Voto 26 XII 1 2011-11-30 Voto de Congratulação pelo reconhecimento do "Fado Património da Humanidade" 2011-12-02
Voto 23 XII 1 2011-10-13 Voto de Saudação ao Piloto Hélder Rodrigues 2011-10-14
Voto 20 XII 1 2011-10-06 Voto de Saudação à Selecção Nacional de Surf 2011-10-07
Voto 13 XII 1 2011-09-08 Voto de Congratulação pela excelência da Investigação Científica em Portugal 2011-09-08
Voto 12 XII 1 2011-09-07 Voto de Pesar pelo falecimento do reitor da Universidade Técnica, Prof. Fernando Ramoa Ribeiro 2011-09-08
Voto 10 XII 1 2011-08-31 Voto de Saudação à Selecção Portuguesa de Futebol de Sub-20 2011-08-31
Voto 11 XII 1 2011-08-31 Voto de Saudação à Delegação Portuguesa nas Universíadas 2011 2011-08-31

Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Leg.SessãoDelegação
XII 1 Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica
Reuniões em que participou
TipoTítuloLocalInícioFim
Internacional Reunião da Comissão para os Assuntos Económicos, Financeiros, Sociais e da Educação da APEM Antalya 2011-10-19 2011-10-20
XII 2 Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo
Reuniões em que participou
TipoTítuloLocalInícioFim
Internacional 9ª Reunião Plenária da Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica e as Cinco Comissões Permanentes e os dois Grupos de Trabalho e o Bureau Alargado Bruxelas 2013-04-11 2013-04-12
Internacional Fórum Mediterrânico da Fundação Anna Lindh Marselha 2013-04-04 2013-04-07
Internacional Reunião da Comissão Económica Bruxelas 2013-02-20 2013-02-20
Internacional Reunião da Comissão Económica Istambul 2012-11-05 2012-11-06

Audições
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
47-CPIPPPSRF-XII 3013-02-28 Comissão Parlamentar de Inquérito à Contratualização, Renegociação e Gestão de todas as Parcerias Público-Privadas do Sector Rodoviário e Ferroviário Prestar esclarecimentos sobre as concessões: Concessão Norte; Concessão Grande Lisboa; Concessão Beira Interior;- Concessão Costa de Prata; - Concessão Algarve;- Concessão Interior Norte;- Concessão Beiras Litoral e Alta Dr. Francisco Pereira Soares
105-CEOP-XII 2013-04-09 Comissão de Economia e Obras Públicas Reestruturação do setor empresarial do Estado no domínio dos transportes , Sérgio Monteiro (S.E. das Obras Públicas, Transportes e Comunicações)
59-CPIPPPSRF-XII 2013-04-09 Comissão Parlamentar de Inquérito à Contratualização, Renegociação e Gestão de todas as Parcerias Público-Privadas do Sector Rodoviário e Ferroviário Prestar esclarecimentos sobre as Subconcessões Douro Interior e Pinhal Interior Dr. Gonçalo Nuno Gomes Moura Martins
108-CECC-XII 2013-03-26 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Audição nos termos da apreciação da política geral do Ministério da Educação e Ciencia no âmbito do n.º 2 do art. 104.º do RAR , João Filipe Queiró (S.E. do Ensino Superior) , João Casanova de Almeida (S.E. do Ensino e da Administração Escolar) , Nuno Crato (Min. da Educação e Ciência) , Maria Leonor Parreira (S.E. da Ciência) , João Grancho (S.E. do Ensino Básico e Secundário)
57-CPIPPPSRF-XII 2013-03-26 Comissão Parlamentar de Inquérito à Contratualização, Renegociação e Gestão de todas as Parcerias Público-Privadas do Sector Rodoviário e Ferroviário Prestar esclarecimentos sobre a Concessão Costa de Prata e Grande Porto Engº Valente de Oliveira
107-CECC-XII 2013-03-22 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Audição Parlamentar sobre Laboratórios Associados Laboratório de Robótica e Sistemas em Engenharia e Ciência e outras
56-CPIPPPSRF-XII 2013-03-22 Comissão Parlamentar de Inquérito à Contratualização, Renegociação e Gestão de todas as Parcerias Público-Privadas do Sector Rodoviário e Ferroviário Prestar esclarecimentos sobre todas as Subconcessões. Dr. Almerindo Marques
106-CECC-XII 2013-03-19 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição n.º 241/XII/2ª Professores Doutores Luís Magalhães,Carlos Salema,João Sentieiro
55-CPIPPPSRF-XII 2013-03-19 Comissão Parlamentar de Inquérito à Contratualização, Renegociação e Gestão de todas as Parcerias Público-Privadas do Sector Rodoviário e Ferroviário Prestar esclarecimentos sobre a Subconcessão Litoral Oeste. Engº Custódio dos Santos
53-CPIPPPSRF-XII 2013-03-14 Comissão Parlamentar de Inquérito à Contratualização, Renegociação e Gestão de todas as Parcerias Público-Privadas do Sector Rodoviário e Ferroviário Prestar esclarecimentos sobre a Subconcessão Baixo Tejo Dr. João Afonso Ramalho Sopas Pereira Bento
105-CECC-XII 2013-03-13 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Cultivo por sistema de aeroponia José Carvalho
104-CECC-XII 2013-03-13 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Investigação e Ciência Associação Nacional dos Investigadores em Ciência e Tecnologia - ANICT e outras
52-CPIPPPSRF-XII 2013-03-13 Comissão Parlamentar de Inquérito à Contratualização, Renegociação e Gestão de todas as Parcerias Público-Privadas do Sector Rodoviário e Ferroviário Prestar esclarecimentos sobre a Subconcessão Transmontana Dr. Fernando Jorge Sales Nogueira
50-CPIPPPSRF-XII 2013-03-07 Comissão Parlamentar de Inquérito à Contratualização, Renegociação e Gestão de todas as Parcerias Público-Privadas do Sector Rodoviário e Ferroviário Prestar esclarecimentos sobre as concessões - Norte, Grande Lisboa e Ex-Scut Engº Pedro Cunha Serra
49-CPIPPPSRF-XII 2013-03-06 Comissão Parlamentar de Inquérito à Contratualização, Renegociação e Gestão de todas as Parcerias Público-Privadas do Sector Rodoviário e Ferroviário Prestar esclarecimentos sobre as concessões - Concessão Beira Litoral e Alta e Concessão Norte Litoral Deputado Eduardo Ferro Rodrigues
102-CECC-XII 2013-02-27 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Funcionamento e financiamento dos Laboratórios e aplicação das recomendações internacionais Instituto Hidrográfico e outras
46-CPIPPPSRF-XII 2013-02-27 Comissão Parlamentar de Inquérito à Contratualização, Renegociação e Gestão de todas as Parcerias Público-Privadas do Sector Rodoviário e Ferroviário Prestar esclarecimentos sobre as concessões: Costa de Prata; Concessão Algarve e Concessão Interior Norte Dr. Jorge Coelho
101-CECC-XII 2013-02-26 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Parque de Ciência e Tecnologia do Alentejo Parque de Ciência e Tecnologia do Alentejo
45-CPIPPPSRF-XII 2013-02-14 Comissão Parlamentar de Inquérito à Contratualização, Renegociação e Gestão de todas as Parcerias Público-Privadas do Sector Rodoviário e Ferroviário Prestar esclarecimentos sobre as concessões: Norte; Grande Lisboa; Costa de Prata; Beiras Litoral e Alta e Grande Porto Engº António Manuel Queiros da Mota
99-CECC-XII 2013-02-12 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Apresentação do estudo "Ciência no Ecrã" Instituto Gulbenkian de Ciência -IGC e outras
44-CPIPPPSRF-XII 2013-02-07 Comissão Parlamentar de Inquérito à Contratualização, Renegociação e Gestão de todas as Parcerias Público-Privadas do Sector Rodoviário e Ferroviário Prestar esclarecimentos sobre as concessões: Norte; Grande Lisboa; Beira Interior; Costa de Prata; Algarve; Interior Norte; Beiras Litoral e Alta; Norte Litoral e Grande Porto Dr. Carlos Costa Pina
43-CPIPPPSRF-XII 2013-02-06 Comissão Parlamentar de Inquérito à Contratualização, Renegociação e Gestão de todas as Parcerias Público-Privadas do Sector Rodoviário e Ferroviário Prestar esclarecimentos sobre as Concessões Norte; Costa de Prata; Grande Lisboa; Beiras Litoral e Alta e Grande Porto Dr. Gonçalo Nuno Gomes de Andrade Moura Martins
42-CPIPPPSRF-XII 2013-02-01 Comissão Parlamentar de Inquérito à Contratualização, Renegociação e Gestão de todas as Parcerias Público-Privadas do Sector Rodoviário e Ferroviário sobre o seu papel no processo de renegociações das PPPs , Sérgio Monteiro (S.E. das Obras Públicas, Transportes e Comunicações)
96-CECC-XII 2013-01-29 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Audição dos Secretários de Estado do Ensino Básico e Secundário e do Emprego, por requerimento do Grupo Parlamentar do PSD e CDS-PP, para se obterem esclarecimentos sobre a situação e perspectivas futuras dos Centro Novas Oportunidades (CNO) e da Educação e Formação de Adultos (EFA) , Pedro Silva Martins (S.E. do Emprego) , João Grancho (S.E. do Ensino Básico e Secundário)
41-CPIPPPSRF-XII 2013-01-23 Comissão Parlamentar de Inquérito à Contratualização, Renegociação e Gestão de todas as Parcerias Público-Privadas do Sector Rodoviário e Ferroviário Sobre a Parceria Público-Privada Concessão BRISA Engº Joaquim Ferreira do Amaral
95-CECC-XII 2013-01-22 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Avaliação da participação de Portugal nos Jogos Paralímpicos de Londres, 2012 Comité Paralímpico de Portugal e outras
39-CPIPPPSRF-XII 2013-01-17 Comissão Parlamentar de Inquérito à Contratualização, Renegociação e Gestão de todas as Parcerias Público-Privadas do Sector Rodoviário e Ferroviário Sobre a Parceria Público-Privada Concessão BRISA Dr. Alberto Conde Moreno
38-CPIPPPSRF-XII 2013-01-16 Comissão Parlamentar de Inquérito à Contratualização, Renegociação e Gestão de todas as Parcerias Público-Privadas do Sector Rodoviário e Ferroviário Sobre a Parceria Público-Privada Concessão BRISA Dr. Vasco José de Mello
37-CPIPPPSRF-XII 2013-01-11 Comissão Parlamentar de Inquérito à Contratualização, Renegociação e Gestão de todas as Parcerias Público-Privadas do Sector Rodoviário e Ferroviário sobre as Parcerias Público-Privadas, Alta Velocidade, Concessão Oeste e Concessão BRISA Dr. Fernando Teixeira dos Santos
36-CPIPPPSRF-XII 2013-01-10 Comissão Parlamentar de Inquérito à Contratualização, Renegociação e Gestão de todas as Parcerias Público-Privadas do Sector Rodoviário e Ferroviário Sobre a Parceria Público-Privada Concessão Oeste. Engº Manuel de Sousa Pereira
94-CECC-XII 2013-01-09 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Audição do Secretária de Estado da Ciência e do Presidente da Fundação para a Tecnologia, por requerimento do Grupo Parlamentar do PCP, que requer esclarecimentos sobre o financiamento do Sistema Científico e Tecnológico Nacional e sobre a política de recursos humanos, recrutamento e investimentos em projetos. Doutor Miguel Seabra - Fundação para a Ciência e Tecnologia - FCT, Maria Leonor Parreira (S.E. da Ciência)
35-CPIPPPSRF-XII 2013-01-09 Comissão Parlamentar de Inquérito à Contratualização, Renegociação e Gestão de todas as Parcerias Público-Privadas do Sector Rodoviário e Ferroviário Sobre a Parceria Público-Privada Concessão Oeste. Dra. Ana Maria Faria Burnier
93-CECC-XII 2013-01-08 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Avaliação da participação de Portugal nos jogos Olímpicos de Londres, 2012 Presidente do Comité Olímpico de Portugal Comandante José Vicente Moura e outras
88-CEOP-XII 2012-12-21 Comissão de Economia e Obras Públicas Processo de privatização da ANA - Aeroportos de Portugal, S.A; e processo de reprivatização da TAP - Transportes Aéreos Portugueses, S.A. , Sérgio Monteiro (S.E. das Obras Públicas, Transportes e Comunicações) , Maria Luís Albuquerque (S.E. do Tesouro)
34-CPIPPPSRF-XII 2012-12-20 Comissão Parlamentar de Inquérito à Contratualização, Renegociação e Gestão de todas as Parcerias Público-Privadas do Sector Rodoviário e Ferroviário Parceria Público-Privadas Troço Poceirão-Caia da rede de AVF Engº Carlos Correia
92-CECC-XII 2012-12-19 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Audição do Secretário de Estado da Cultura por requerimento do Grupo Parlamentar do PCP, para prestar esclarecimentos sobre as normas dos concursos e a proporção de afetação de verbas entre as diferentes tipologias de concurso e apoio para 2013. , Jorge Barreto Xavier (S.E. da Cultura)
91-CECC-XII 2012-12-18 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição n.º 212/XII/2ª, António Manuel Neves Vicente António Vicente, Raúl Jorge, Paulo Peixoto
90-CECC-XII 2012-12-18 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Audição do Ministro da Educação e Ciência, por requerimento potestativo apresentado pelo Grupo Parlamentar do PCP, para discutir o Financiamento do Ensino, Público e Privado, Básico, Secundário e Superior, bem como a Ação Social Escolar e custos do Ensino para os estudantes e para as famílias. , João Filipe Queiró (S.E. do Ensino Superior) , Nuno Crato (Min. da Educação e Ciência) , João Casanova de Almeida (S.E. do Ensino e da Administração Escolar) , João Grancho (S.E. do Ensino Básico e Secundário)
32-CPIPPPSRF-XII 2012-12-18 Comissão Parlamentar de Inquérito à Contratualização, Renegociação e Gestão de todas as Parcerias Público-Privadas do Sector Rodoviário e Ferroviário Parceria Público-Privadas Troço Poceirão-Caia da rede de AVF Prof. António Mendonça
31-CPIPPPSRF-XII 2012-12-14 Comissão Parlamentar de Inquérito à Contratualização, Renegociação e Gestão de todas as Parcerias Público-Privadas do Sector Rodoviário e Ferroviário Parcerias Público-Privadas Troço Poceirão-Caia da rede de AVF e Concessão BRISA Engº Mário Lino
89-CECC-XII 2012-12-12 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Audição do Secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar, por requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, para esclarecer como está a ser feita a distribuição do pequeno-almoço nas escolas no presente ano letivo , João Casanova de Almeida (S.E. do Ensino e da Administração Escolar)
30-CPIPPPSRF-XII 2012-12-12 Comissão Parlamentar de Inquérito à Contratualização, Renegociação e Gestão de todas as Parcerias Público-Privadas do Sector Rodoviário e Ferroviário Parcerias Público-Privadas Metropolitano ligeiro da margem sul do Tejo e Troço Poceirão Caia Engª Ana paula Vitorino
29-CPIPPPSRF-XII 2012-12-11 Comissão Parlamentar de Inquérito à Contratualização, Renegociação e Gestão de todas as Parcerias Público-Privadas do Sector Rodoviário e Ferroviário Parceria Público-Privada Metropolitano ligeiro da margem sul do Tejo e Concessão Oeste Engº João Cravinho
28-CPIPPPSRF-XII 2012-12-07 Comissão Parlamentar de Inquérito à Contratualização, Renegociação e Gestão de todas as Parcerias Público-Privadas do Sector Rodoviário e Ferroviário Parceria Público-Privada Metropolitano ligeiro da margem sul do Tejo Dra. Ana Pereira de Miranda
27-CPIPPPSRF-XII 2012-12-06 Comissão Parlamentar de Inquérito à Contratualização, Renegociação e Gestão de todas as Parcerias Público-Privadas do Sector Rodoviário e Ferroviário Parceria Público-Privada Metropolitano ligeiro da margem sul do Tejo Engº José Luis Brandão
26-CPIPPPSRF-XII 2012-12-05 Comissão Parlamentar de Inquérito à Contratualização, Renegociação e Gestão de todas as Parcerias Público-Privadas do Sector Rodoviário e Ferroviário Parceria Público-Privada Metropolitano ligeiro da margem sul do Tejo Engº Valente de Oliveira
88-CECC-XII 2012-11-21 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Audição no ambito da discussão da PPL n. º 84/XII e PJL n.º 236/XII - Cria o Tribunal Arbitral do Desporto. , Alexandre Mestre (S.E. do Desporto e Juventude)
87-CECC-XII 2012-11-14 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Audição no âmbito do Orçamento de Estado para 2012 , Jorge Barreto Xavier (S.E. da Cultura)
45-CAE-XII 2012-11-14 Comissão de Assuntos Europeus Audição do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, no âmbito da discussão do Orçamento do Estado para 2013 , Paulo Portas (Min. de Estado e dos Negócios Estrangeiros)
85-CECC-XII 2012-11-13 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Audição no âmbito do Orçamento de Estado para 2013 , Miguel Relvas (Min. Adjunto e dos Assuntos Parlamentares) , Alexandre Mestre (S.E. do Desporto e Juventude)
84-CECC-XII 2012-11-08 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Audição no âmbito do Orçamento de Estado para 2013 , João Filipe Queiró (S.E. do Ensino Superior) , Nuno Crato (Min. da Educação e Ciência) , João Casanova de Almeida (S.E. do Ensino e da Administração Escolar) , Maria Leonor Parreira (S.E. da Ciência) , João Grancho (S.E. do Ensino Básico e Secundário)
77-CECC-XII 2012-10-24 Comissão de Educação, Ciência e Cultura No âmbito da Apreciação Parlamentar n.º 23/XII - PCP e nos termos do n.º 2.º do artigo n.º 192.º do Regimento da Assembleia da República , João Casanova de Almeida (S.E. do Ensino e da Administração Escolar)
25-CPIPPPSRF-XII 2012-10-19 Comissão Parlamentar de Inquérito à Contratualização, Renegociação e Gestão de todas as Parcerias Público-Privadas do Sector Rodoviário e Ferroviário Sobre o Transporte Ferroviário Eixo Norte-Sul (concessão Fertagus) Dr. António Mexia
76-CECC-XII 2012-10-17 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Audição nos termos da apreciação da política geral do Ministério da Educação e Ciência (nº 2 do art. 104.º do RAR) , Isabel Leite (S.E. do Ensino Básico e Secundário) , João Filipe Queiró (S.E. do Ensino Superior) , Nuno Crato (Min. da Educação e Ciência) , João Casanova de Almeida (S.E. do Ensino e da Administração Escolar) , Maria Leonor Parreira (S.E. da Ciência)
24-CPIPPPSRF-XII 2012-10-11 Comissão Parlamentar de Inquérito à Contratualização, Renegociação e Gestão de todas as Parcerias Público-Privadas do Sector Rodoviário e Ferroviário Sobre o Transporte Ferroviário Eixo Norte-Sul (concessão Fertagus) Engº Mário Lino
23-CPIPPPSRF-XII 2012-10-03 Comissão Parlamentar de Inquérito à Contratualização, Renegociação e Gestão de todas as Parcerias Público-Privadas do Sector Rodoviário e Ferroviário Sobre o Transporte Ferroviário Eixo Norte-Sul (concessão Fertagus) Dr. António Mendonça
22-CPIPPPSRF-XII 2012-10-02 Comissão Parlamentar de Inquérito à Contratualização, Renegociação e Gestão de todas as Parcerias Público-Privadas do Sector Rodoviário e Ferroviário Sobre o Transporte Ferroviário Eixo Norte-Sul (concessão Fertagus) e Metro Sul do Tejo Senhor Humberto Pedrosa
21-CPIPPPSRF-XII 2012-09-28 Comissão Parlamentar de Inquérito à Contratualização, Renegociação e Gestão de todas as Parcerias Público-Privadas do Sector Rodoviário e Ferroviário Sobre o Transporte Ferroviário Eixo Norte-Sul (concessão Fertagus) Dra. Maria Isabel de Jesus da Silva Marques
20-CPIPPPSRF-XII 2012-09-27 Comissão Parlamentar de Inquérito à Contratualização, Renegociação e Gestão de todas as Parcerias Público-Privadas do Sector Rodoviário e Ferroviário Sobre o Transporte Ferroviário Eixo Norte-Sul (concessão Fertagus) Prof. Dr. Jorge Manuel Lopes Baptista e Silva
19-CPIPPPSRF-XII 2012-09-26 Comissão Parlamentar de Inquérito à Contratualização, Renegociação e Gestão de todas as Parcerias Público-Privadas do Sector Rodoviário e Ferroviário Sobre o Transporte Ferroviário Eixo Norte-Sul (concessão Fertagus) Dr. Carlos Costa Pina
18-CPIPPPSRF-XII 2012-09-21 Comissão Parlamentar de Inquérito à Contratualização, Renegociação e Gestão de todas as Parcerias Público-Privadas do Sector Rodoviário e Ferroviário sobre o Transporte Ferroviário Eixo Norte-Sul (concessão Fertagus) Dr. Ferreira Rodrigues
17-CPIPPPSRF-XII 2012-09-21 Comissão Parlamentar de Inquérito à Contratualização, Renegociação e Gestão de todas as Parcerias Público-Privadas do Sector Rodoviário e Ferroviário sobre o Transporte Ferroviário Eixo Norte-Sul (concessão Fertagus) Dr. José Braamcamp Sobral
16-CPIPPPSRF-XII 2012-09-20 Comissão Parlamentar de Inquérito à Contratualização, Renegociação e Gestão de todas as Parcerias Público-Privadas do Sector Rodoviário e Ferroviário sobre o Transporte Ferroviário Eixo Norte-Sul (concessão Fertagus) Dr. Álvaro Neves da Silva
73-CECC-XII 2012-09-19 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição n.º 151/XII/1ª - Junta de Freguesia da Quinta do Conde Vitor Antunes - Presidente da Junta de Freguesia da Quinta do Conde e outras
15-CPIPPPSRF-XII 2012-09-19 Comissão Parlamentar de Inquérito à Contratualização, Renegociação e Gestão de todas as Parcerias Público-Privadas do Sector Rodoviário e Ferroviário sobre o Transporte Ferroviário Eixo Norte-Sul (concessão Fertagus) Dr. José Luis Rosado Catarino
72-CECC-XII 2012-09-18 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Audição do Secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar por requerimento dos Grupos Parlamentares do PSD e CDS-PP , João Casanova de Almeida (S.E. do Ensino e da Administração Escolar)
14-CPIPPPSRF-XII 2012-09-18 Comissão Parlamentar de Inquérito à Contratualização, Renegociação e Gestão de todas as Parcerias Público-Privadas do Sector Rodoviário e Ferroviário Sobre o Transporte Ferroviário Eixo Norte-Sul (concessão Fertagus) Dr. João Carlos Silva
13-CPIPPPSRF-XII 2012-09-18 Comissão Parlamentar de Inquérito à Contratualização, Renegociação e Gestão de todas as Parcerias Público-Privadas do Sector Rodoviário e Ferroviário Sobre o Transporte Ferroviário Eixo Norte-Sul (concessão Fertagus) Engº João Cravinho
71-CECC-XII 2012-07-19 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Audição do Ministro da Educação e Ciência por requerimento potestativo do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda , Isabel Leite (S.E. do Ensino Básico e Secundário) , João Filipe Queiró (S.E. do Ensino Superior) , Nuno Crato (Min. da Educação e Ciência) , João Casanova de Almeida (S.E. do Ensino e da Administração Escolar)
70-CECC-XII 2012-07-18 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Discussão conjunta da Apreciação Parlamentar n.º 26/XII-1ª, da iniciativa do PCP, "Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de Julho que "Estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos, da avaliação dos conhecimentos e capacidades a adquirir e a desenvolver pelos alunos dos ensinos básico e secundário" e da Apreciação Parlamentar n.º 28/XII-1ª, da iniciativa do PS, "Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de Julho que"Estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos, da avaliação dos conhecimentos e capacidades a adquirir e a desenvolver pelos alunos dos ensinos básico e secundário", publicado no Diário da República nº 129, I Série, de 5 de Julho de 2012". , Isabel Leite (S.E. do Ensino Básico e Secundário) , João Casanova de Almeida (S.E. do Ensino e da Administração Escolar)
65-CEOP-XII 2012-07-10 Comissão de Economia e Obras Públicas Situação e medidas para o Setor da Construção Civil , Almeida Henriques (S.E. Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional) , Sérgio Monteiro (S.E. das Obras Públicas, Transportes e Comunicações) , Álvaro Santos Pereira (Min. da Economia e do Emprego)
67-CECC-XII 2012-07-04 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Investigadora portuguesa, galadoarda pelo Parlamento Britânico com a medalha de prata, para a Ciência Energia e Tecnologia Renata Gomes - investigadora
66-CECC-XII 2012-07-03 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Audição por requerimento do Grupo Parlamentar do PS, sobre a reorientação na oferta formativa no ensino profissional ANESPO - Associação Nacional do Ensino Profissional e outras
11-CPIPPPSRF-XII 2012-07-03 Comissão Parlamentar de Inquérito à Contratualização, Renegociação e Gestão de todas as Parcerias Público-Privadas do Sector Rodoviário e Ferroviário Presta declarações no âmbito do Inquérito Parlamentar Dr. Augusto lopes Cardoso
65-CECC-XII 2012-06-27 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição n.º 131/XII/1ª - Pretendem que a disciplina de Educação Tecnológica faça parte do currículo nacional do 2º e 3º ciclos como disciplina obrigatória Associação Nacional de Professores de Educação Técnica e Tecnológica, Rui Lourenço, Adérito Sá Gomes, Francisco Dias, Carlos Pinto
8-CPIPPPSRF-XII 2012-06-19 Comissão Parlamentar de Inquérito à Contratualização, Renegociação e Gestão de todas as Parcerias Público-Privadas do Sector Rodoviário e Ferroviário Presta declarações no âmbito do Inquérito Parlamentar Prof. Fernando Nunes da Silva
7-CPIPPPSRF-XII 2012-06-14 Comissão Parlamentar de Inquérito à Contratualização, Renegociação e Gestão de todas as Parcerias Público-Privadas do Sector Rodoviário e Ferroviário Presta declarações no âmbito do Inquérito Parlamentar Engº Rui Manteigas
63-CECC-XII 2012-06-12 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Audição nos termos da apreciação da política geral da Secretária de Estado da Cultura (nº 2 do art. 104.º do RAR) , Francisco José Viegas (S.E. da Cultura)
6-CPIPPPSRF-XII 2012-06-12 Comissão Parlamentar de Inquérito à Contratualização, Renegociação e Gestão de todas as Parcerias Público-Privadas do Sector Rodoviário e Ferroviário Presta declarações no âmbito do Inquérito Parlamentar Prof. João Duque
50-CECC-XII 2012-06-08 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Audição dos cineastas João Salaviza, Miguel Gomes e Gonçalo Tocha João Salaviza, Gonçalo Tocha, Miguel Gomes
59-CECC-XII 2012-06-06 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Audição nos termos da apreciação da política geral da Secretária de Estado (nº 2 do art. 104.º do RAR) , Alexandre Mestre (S.E. do Desporto e Juventude)
5-CPIPPPSRF-XII 2012-06-06 Comissão Parlamentar de Inquérito à Contratualização, Renegociação e Gestão de todas as Parcerias Público-Privadas do Sector Rodoviário e Ferroviário Presta declarações no âmbito do Inquérito Parlamentar Dr. Ernesto Ribeiro
58-CECC-XII 2012-06-05 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Parcerias internacionais no domínio da investigação científica, por requerimento do Grupo Parlamentar do PS Prof. Doutor Nuno Correia - University of Texas at Austin - UT-PT e outras
53-CECC-XII 2012-05-29 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Audição nos termos da apreciação da política geral do Ministério da Educação e Ciência (nº 2 do art. 104º do RAR) , Isabel Leite (S.E. do Ensino Básico e Secundário) , João Filipe Queiró (S.E. do Ensino Superior) , Nuno Crato (Min. da Educação e Ciência) , João Casanova de Almeida (S.E. do Ensino e da Administração Escolar) , Maria Leonor Parreira (S.E. da Ciência)
64-CECC-XII 2012-05-27 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição n.º 134/XII/1ª - Contra o mega agrupamento entre de Rebordosa e Vilela Arnaldo Barbosa e outras
51-CECC-XII 2012-05-15 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Política museológica em Portugal, por ocasião da comemoração do Dia Internacional dos Museus Isabel Vitor - Diretora da equipa do departamento de Museus e outras
49-CECC-XII 2012-05-03 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição n.º 102/XII/1ª - Paulo Manuel Marques da Silva e outros - Movimento "Pela defesa da Escola de Parada" Paulo Manuel Marques da Silva
48-CECC-XII 2012-05-02 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Candidatura do Cante Alentejano a Património Cultural Imaterial da Humanidade - UNESCO Comissão Executiva da Candidatura do Cante Alentejano a Património Cultural Imaterial da Humanidade
52-CEOP-XII 2012-04-27 Comissão de Economia e Obras Públicas Renegociação dos contratos com as produtoras de eletricidade , Artur Trindade (S.E. da Energia)
51-CEOP-XII 2012-04-27 Comissão de Economia e Obras Públicas Renegociação dos contratos com as produtoras de eletricidade Ex-Secretário de Estado da Energia
46-CECC-XII 2012-04-13 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Audição do Ministro da Educação e Ciência, por requerimento do PSD, no âmbito da auditoria realizada pelo Tribunal de Contas e do Relatório da Inspeção Geral de Finanças Mara Almeida - Coordenadora do projeto PACITA, Nuno Crato (Min. da Educação e Ciência)
45-CECC-XII 2012-04-11 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Audição da ex-ministra Prof. Isabel Alçada, por requerimento do PSD, no âmbito da auditoria realizada pelo Tribunal de Contas e do Relatório da Inspeção Geral de Finanças Professora Isabel Alçada
44-CECC-XII 2012-04-10 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Audição da ex-ministra Prof. Maria de Lurdes Rodrigues, por requerimento do PSD, no âmbito da auditoria realizada pelo Tribunal de Contas e do Relatório da Inspeção Geral de Finanças Professora Maria de Lurdes Rodrigues
43-CECC-XII 2012-04-10 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição n.º 95/XII/1ª - Ana Maria Maciel da Silva e outros Ana Maria Maciel da Silva, Maria José Gomes Paraty da Silva, Liliana Maria de Almeida Silva Mendes, Berta Natália Osórcio Cardoso
42-CECC-XII 2012-04-04 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Audição no âmbito do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS, sobre a Lei de Compromissos Presidente do CCISP e Presidente do Instituto Politécnico de Bragança - Prof. Doutor João Sobrinho Teixeira e outras
41-CECC-XII 2012-04-04 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Audição no âmbito do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS, sobre a Lei de Compromissos Presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas - Prof. António Rendas e Reitor da Universidade Nova de Lisboa e outras
40-CECC-XII 2012-04-03 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Audição do ex-Presidente da Parque Escolar, E.P.P. por requerimento do PS, no âmbito da auditoria realizada pelo Tribunal de Contas e do Relatório da Inspeção Geral de Finanças Dr. Rui Reis e outras
39-CECC-XII 2012-03-28 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Audição nos termos da apreciação da política geral da Secretaria de Estado do Desporto e da Juventude (nº 2 do art. 104º do RAR) , Alexandre Mestre (S.E. do Desporto e Juventude)
37-CECC-XII 2012-03-20 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Audição nos termos da apreciação da política geral da Secretaria de Estado da Cultura (nº 2 do art. 104º do RAR) , Francisco José Viegas (S.E. da Cultura)
44-CEOP-XII 2012-03-14 Comissão de Economia e Obras Públicas Construção do Túnel do Marão, montantes pagos à Lusoponte pela não cobrança de portagens na Ponte 25 de Abril no mês de Agosto, e imposição de portagens nas autoestradas SCUT , Sérgio Monteiro (S.E. das Obras Públicas, Transportes e Comunicações)
36-CECC-XII 2012-03-06 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Audição nos termos da apreciação da política geral do Ministério da Educação e Ciência (nº 2 do art. 104º do RAR) , Isabel Leite (S.E. do Ensino Básico e Secundário) , João Filipe Queiró (S.E. do Ensino Superior) , Nuno Crato (Min. da Educação e Ciência) , João Casanova de Almeida (S.E. do Ensino e da Administração Escolar) , Maria Leonor Parreira (S.E. da Ciência)
35-CECC-XII 2012-02-29 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Audição da Senhora Secretária de Estado da Ciência por requerimento do PSD e CDS-PP - Novo Conselho Diretivo da Fundação para a Ciencia e Tecnologia e novo ciclo para a ciencia e tecnologia em Portugal Presidente da Fundação para a Ciência e Tecnologia - Miguel Seabra, Maria Leonor Parreira (S.E. da Ciência)
34-CECC-XII 2012-02-28 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição n.º 94/XII/1ª- Associação de Bolseiros de Investigação Científica ABIC - Associação dos Bolseiros de Investigação Científica
33-CECC-XII 2012-02-28 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição n.º 91/XII/1ª - Ana Rita Pinto Araújo Ana Rita Pinto Araújo, Ana Patrícia Mamedes Lima, Daniela Santos Pinto Espanhol, Alexandra da Rocha Marques, Daniela Cardoso Cruz
32-CECC-XII 2012-02-21 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionária da Petição n.º 86/XII/1ª - Vitor Manuel Machado Sarmento António Amaral, Manuel Barata, Miguel Quintão, Vitor Sarmento, Beatriz Gomes Dias, Cristina Campos
29-CECC-XII 2012-02-07 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Audição do Senhor Secretário de Estado do Ensino Superior por requerimento do BE, para prestar esclarecimentos sobre a política de ação social escolar no ensino superior , João Filipe Queiró (S.E. do Ensino Superior)
98-CECC-XII 2012-02-06 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Ponto de situação sobre o funcionamento e financiamento dos Laboratórios do Estado e sobre a aplicação das recomendações inerentes as avaliações internacionais realizadas nos últimos anos Fórum dos Conselhos Científicos dos Laboratórios do Estado
35-CEOP-XII 2012-02-02 Comissão de Economia e Obras Públicas Revisão das Redes de Transportes Públicos das Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto , Sérgio Monteiro (S.E. das Obras Públicas, Transportes e Comunicações)
28-CECC-XII 2012-02-01 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Audição do Senhor Secretário de Estado do Desporto e da Juventude por requerimento do PSD e CDS-PP, para a presentação dos relatórios dos grupos de trabalho sobre o regime jurídico e fiscal das sociedades desportivas, sobre a profissionaleização dos árbitros e entidades equiparadas e ainda sobre a proteção da seleções nacionais e dos jovens praticantes desportivos. , Alexandre Mestre (S.E. do Desporto e Juventude)
40-CPIPPPSRF-XII 2012-01-18 Comissão Parlamentar de Inquérito à Contratualização, Renegociação e Gestão de todas as Parcerias Público-Privadas do Sector Rodoviário e Ferroviário Sobre a Parceria Público-Privada Concessão BRISA Dr. Paulo Campos
26-CECC-XII 2012-01-18 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Audição Parlamentar sobre Reorganização Curricular Escolas, Munícipios, Sindicatos, Associações e outras entidades ligadas ao sector da educação
27-CECC-XII 2012-01-10 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Audição do Senhor Ministro da Educação e Ciência,sobre a proposta de revisão curricular, por requerimento do GP do PSD e do CDS/PP , Isabel Leite (S.E. do Ensino Básico e Secundário) , João Casanova de Almeida (S.E. do Ensino e da Administração Escolar) , Nuno Crato (Min. da Educação e Ciência)
36-CEOP-XII 2012-01-07 Comissão de Economia e Obras Públicas Suspensão do investimento previsto pela NISSAN para a construção de uma fábrica e internacionalização da economia , Álvaro Santos Pereira (Min. da Economia e do Emprego) , Carlos Oliveira (S.E. do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação)
25-CECC-XII 2012-01-04 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição 70/XII/1ª - Sérgio Claudino Sérgio Claudino, Emília Sande Lemos,Raquel Henriques, Margarida Pereira
24-CECC-XII 2012-01-04 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição 62/XII/1ª - Victor Alexandre Simão Pinto Ângelo Victor Alexandre Simão Pinto Ângelo, Nuno Góis, António Ângelo Vasconcelos, Fernando Jorge Lopes
23-CECC-XII 2012-01-03 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Apresentação do Relatório sobre "Estado da Educação 2011 - A Qualificação dos Portugueses" Presidente do Conselho Nacional de Educação, Professora Doutora Ana Maria Bettencourt, Professora Doutora Maria Helena Nazaré, Dr. Manuel Miguéns
29-CEOP-XII 2011-12-13 Comissão de Economia e Obras Públicas Regime de cogeração; anúncio do aumento das tarifas de acesso às redes e alterações na microgeração , Henrique Gomes (S.E. da Energia)
15-CAE-XII 2011-12-13 Comissão de Assuntos Europeus Audição, conjunta com a Comissão de Economia e Obras Públicas, do Secretário de Estado da Energia, na sequência do Conselho sectorial dedicado à energia , Henrique Gomes (S.E. da Energia)
22-CECC-XII 2011-11-17 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Audição no âmbito do Orçamento de Estado para 2012 , Francisco José Viegas (S.E. da Cultura)
21-CECC-XII 2011-11-17 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Audição no âmbito do Orçamento de Estado para 2012 , Isabel Leite (S.E. do Ensino Básico e Secundário) , João Filipe Queiró (S.E. do Ensino Superior) , Nuno Crato (Min. da Educação e Ciência) , João Casanova de Almeida (S.E. do Ensino e da Administração Escolar) , Maria Leonor Parreira (S.E. da Ciência)
20-CECC-XII 2011-11-16 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Audição no âmbito do Orçamento de Estado para 2012 , Teresa Morais (S.E. dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade) , Miguel Relvas (Min. Adjunto e dos Assuntos Parlamentares) , Feliciano Barreiras Duarte (S.E. Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares) , Alexandre Mestre (S.E. do Desporto e Juventude) , Paulo Simões Júlio (S.E. da Administração Local e Reforma Administrativa)
22-CEOP-XII 2011-11-14 Comissão de Economia e Obras Públicas Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 27/XI - "Aprova o Orçamento do Estado para 2012" , Almeida Henriques (S.E. Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional) , Álvaro Santos Pereira (Min. da Economia e do Emprego) , Sérgio Monteiro (S.E. das Obras Públicas, Transportes e Comunicações) , Cecília Meireles (S.E. do Turismo) , Pedro Silva Martins (S.E. do Emprego) , Henrique Gomes (S.E. da Energia)
18-CEOP-XII 2011-11-02 Comissão de Economia e Obras Públicas Contrato de concessão das SCUT EP - Estradas de Portugal, SA
19-CECC-XII 2011-10-26 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Audição por requerimento apresentado pelo PCP - Indefinição e incerteza que envolve os cursos "Educação e Formação de Adultos" (EFA), e o "Programa Português para Todos" (PPT) e as formações modulares em contexto de escola pública , Isabel Leite (S.E. do Ensino Básico e Secundário)
16-CEOP-XII 2011-10-25 Comissão de Economia e Obras Públicas Contrato de concessão das SCUT (Requerimento do PSD, CDS-PP e PS) Ex- Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
15-CEOP-XII 2011-10-25 Comissão de Economia e Obras Públicas Contrato de concessão das SCUT (Requerimento do PSD, CDS-PP e PS) Ex-Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
17-CECC-XII 2011-10-12 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Audição por requerimento do PCP e BE, sobre os impactos previstos para a política cultural no contexto das alterações anunciadas e constantes no Programa de Redução e Melhoria da Administração Central (PREMAC) , Francisco José Viegas (S.E. da Cultura)
9-CEOP-XII 2011-10-07 Comissão de Economia e Obras Públicas Plano Estratégico dos Transportes , Álvaro Santos Pereira (Min. da Economia e do Emprego) , Sérgio Monteiro (S.E. das Obras Públicas, Transportes e Comunicações)
8-CEOP-XII 2011-10-07 Comissão de Economia e Obras Públicas Audição do Dr. José Albino da Silva Peneda, candidato a Presidente do Conselho Económico e Social, ao abrigo do artigo 231.º do Regimento da Assembleia da República. Conselho Económico e Social - Dr. José Albino da Silva Peneda
16-CECC-XII 2011-09-28 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Solicitam ao abrigo das disposições legais e institucionais, a tumulização, no Panteão Nacional de Santa Engrácia de Passos Manuel António Valdemar - Presidente da Academia Nacional de Belas Artes, António Marques Miguel - Secretário-Geral, Pedro Canavarro
15-CECC-XII 2011-09-27 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Audição do Presidente do Instituto Politécnico de Coimbra, por requerimento apresentado pelo PSD Presidente do Instituto Politécnico de Coimbra
7-CEOP-XII 2011-09-27 Comissão de Economia e Obras Públicas Encerramento de estações e postos de correios e a prestação do serviço público postal (Requerimento do PCP) Presidente do Conselho de Administração dos CTT
6-CEOP-XII 2011-09-27 Comissão de Economia e Obras Públicas Fundação para as Comunicações Móveis (Requerimento do PSD) e Adiamento do leilão de 4ª. geração móvel e a impossibilidade do encaixe previsto no montante de 450 milhões de euros (Requerimento Oral do PS) Presidente da Fundação para as Comunicações Móveis, Dr. Mário Franco
5-CEOP-XII 2011-09-27 Comissão de Economia e Obras Públicas Encerramentos de estações e postos de correios e a prestação do serviço público postal (Requerimento do PCP); Fundação para as Comunicações Móveis (Requerimento do PSD) e adiamento de leilão da 4ª. geração móvel e a impossibilidade do encaixe previstouros (Requerimento Oral do PS) , Sérgio Monteiro (S.E. das Obras Públicas, Transportes e Comunicações)
11-CECC-XII 2011-09-14 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Audição sobre "Guimarães 2012 - Capital Europeia da Cultura Presidente da Fundação Cidade de Guimarães, Drº João Serra
10-CECC-XII 2011-09-14 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Audição sobre "Guimarães 2012 - Capital Europeia da Cultura" Presidente da Câmara Municipal de Guimarães - Drº António Magalhães
8-CECC-XII 2011-08-30 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição 6/XII/1ª - Jorge Emanuel Duarte de Carvalho Martins Peticionários da Petição 6/XII/1ª
7-CECC-XII 2011-08-30 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição 178/XI/2ª - Raquel Pereira Henriques Peticionários da Petição 178/XI/2ª
6-CECC-XII 2011-08-23 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição 176/XI/2ª - Miguel da Costa Xara-Brasil, do Grupo "Pensa Odivelas" Miguel da Costa Xara-Brasil e outras
5-CECC-XII 2011-08-23 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Audição por Requerimento do GP do PS - Proposta de integração numa única identidade dos quatros organismos sob tutela do Secretário de Estado do Desporto e Juventude - Instituto do Desporto de Portugal - Instituto Portugues de Juventude - MoviJovem - Fundação para a Divulgação das Tecnologias da Informação , Miguel Relvas (Min. Adjunto e dos Assuntos Parlamentares) , Alexandre Mestre (S.E. do Desporto e Juventude)
4-CECC-XII 2011-08-02 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Audição nos termos da apreciação da política geral do Ministério (1ª audição no âmbito do n.º 2 do art. 104.º do RAR) , Isabel Leite (S.E. do Ensino Básico e Secundário) , João Filipe Queiró (S.E. do Ensino Superior) , Nuno Crato (Min. da Educação e Ciência) , João Casanova de Almeida (S.E. do Ensino e da Administração Escolar) , Maria Leonor Parreira (S.E. da Ciência)
2-CECC-XII 2011-07-26 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Audição nos termos da apreciação da política geral da Secretaria de Estado (1ª audição no âmbito do n.º 2 do art. 104.º do RAR) , Francisco José Viegas (S.E. da Cultura)
1-CECC-XII 2011-07-19 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Candidatura do "Fado" a Património Imaterial da Humanidade Sara Pereira - Directora do Museu do Fado e outras

Audiências
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
112-CECC-XII 2013-03-19 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Profundas dificuldades quer na valência da educação especial quwer nos centros de recursos para a inclusão Federação Nacional de Cooperativas de Solidariedade Social-FENARCECI
107-CECC-XII 2013-02-26 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Exames nacionais 2012/2013 e ensino especial CNIPE - Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação
104-CECC-XII 2013-02-19 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Educação e Formação FNE - Federação Nacional da Educação
103-CECC-XII 2013-02-19 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Gestão de entidades culturais em períodos de austeridade Presidente do Senado da Austrália, Senador John Hogg e outras
93-CECC-XII 2012-12-28 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Alteração do Estatuto do Bolseiro de Investigação Sindicato Nacional do Ensino Superior - SNESup.
92-CECC-XII 2012-11-28 Comissão de Educação, Ciência e Cultura A iniciativa privada na prestação do serviço público de educação Associação Portuguesa de Escolas Católicas e outras
1-GT-GB2012-XII 2012-10-30 Grupo de Trabalho - "Guimarães 2012 - Capital Europeia da Cultura" e "Braga - Capital Europeia da Juventude 2012" Guimarães 2012, Capital Europeia da Cultura Sindicato dos Músicos, dos Profissionais do Espetáculo e do Audiovisual-CENA e outras
77-CECC-XII 2012-10-03 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Apresentação do estudo económico sobre "Os direitos de media da LPFF - Exploração atual e o valor da venda" Presidente da Liga Portugal, Dr. Mário Figueiredo - Dr. José Miguel Samapio e Nora, Dra. Iara Rosa
74-CECC-XII 2012-09-20 Comissão de Educação, Ciência e Cultura O papel dos psicólogos nas escolas Ordem dos Psicólogos e outras
73-CECC-XII 2012-07-24 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Orçamento de Estado para 2013 Prof. Doutor António Rendas Presidente - CRUP - Reitor da UNL e outras
67-CECC-XII 2012-07-17 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Proposta de Lei n.º 69/XII/1ª - Estabelece os príncipios de ação do Estado no quadro de fomento, desenvolvimento e proteção da arte do cinema e das atividades cinematográficas e audivisuais Confederação Portuguesa dos Meios de Comunicação Social - Albérico Fernandes, João Palmeiro, João Paulo Faustino, Luis Marques-SIC, José Fragoso-TVI, Pedro Braumann-RTP.
62-CECC-XII 2012-07-11 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Proposta de Lei n.º 69/XII/1ª - Estabelece os príncipios de ação do Estado no quadro de fomento, desenvolvimento e proteção da arte do cinema e das atividades cinematográficas e audivisuais Associação de Produtores Independentes de Televisão- Susana Gato e outras
61-CECC-XII 2012-07-10 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Falta de financiamento para o Ciberdúvidas José Mario Costa e outras
53-CECC-XII 2012-06-19 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Alterações sobre a autonomia das Escolas CNIPE - Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação
52-CECC-XII 2012-06-19 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Autonomia as Escolas Direção do Agrupamento de Escolas de Algoz - Carlos José Dias Ferreira da Silva, Hugo Manuel da Cruz Almeida,Manuel António Guedes da Costa, Margarida Maria Carrasco Pires
49-CECC-XII 2012-06-12 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Educação no concelho e equipamentos escolares Odete Graça -Presidente da Assembleia Municipal;Nazaré Pereira, 1º Secretário da AMS; Nelson Fernandes -Coordenador da Comissão Sociocultural e Segurança dos Cidadãos na AMS; e outras
45-CECC-XII 2012-05-15 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Situação profissional de docentes do ensino superior que se prendem com a aplicação da legislação vigente FENPROF - Prof. Mário Nogueira, Prof. Rui Salgado, Prof. João Cunha Serra, Prof. Tiago Dias, Profª Carina Carmo, Prof. Fernandes de Matos
44-CECC-XII 2012-05-08 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Auditoria do Tribunal de Contas e Inspeção Geral de Finanças sobre a Parque Escolar E.P.E. Ordem dos Arquitectos
42-CECC-XII 2012-03-27 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Pessoal não docente nas escolas da rede pública Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública
41-CECC-XII 2012-03-27 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Apresentação dos Prémios da Associação Portuguesa de Museologia-APOM , que tem como objetivo o de premiar e promover a museologia em Portugal Teresa Tomás, Vogal da APOM - Museu da Pólvora Negra e outras
101-CECC-XII 2012-02-12 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Avaliação de desempenho e progressão da carreira SIPE - Sindicato Independente de Professores e Educadores
37-CECC-XII 2012-02-07 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Aplicação do diploma que altera o Decreto-Lei n.º 74/2004 de 26 de Março Representantes de estabelecimentos de ensino que lecionam o Ensino Secundário Recorrente
36-CECC-XII 2012-02-07 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Revisão Curricular do ensino básico e secundário PRÓ-ORDEM, Associação Sindical dos Professores
35-CECC-XII 2012-02-01 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Situação da Metropolitana Comissão de Trabalhadores da Associação Música, Educação e Cultura - O Sentido dos Sons
27-CECC-XII 2011-12-20 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Futuro do ensino particular e cooperativo no sistema educativo português AEEP - Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo
25-CECC-XII 2011-12-13 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Dividas das autarquias às colectividades; falta de definição da Lei n.º 34/2003;indeferimento do pedido de subsídio de desemprego a dirigentes associativos; aumento do n.º e valor das taxas e licenças para actividades culturais; aumento da electricidade e gás bens essenciais para o funcionamento das colectividades, entre outras matérias Confederação Portuguesa das Colectividades da Cultura, Recreio e Desporto
26-CECC-XII 2011-12-12 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Apresentação de reformas educativas de sucesso, integração social e custos de gestão Fórum para a Liberdade de Educação
23-CECC-XII 2011-12-06 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Reorganização da rede escolar, serviço social na escola, estatuto do aluno CNIPE - Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação
22-CECC-XII 2011-12-06 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Contributo dos engenheiros técnicos para a recuperação de Portugal e da engenharia portuguesa Ordem dos Engenheiros Técnicos
18-CECC-XII 2011-11-22 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Educação, Ciência e Cultura Delegação da Comissão de Educação, Ciência, Cultura e Saúde da Assembleia Nacional da China
13-CECC-XII 2011-11-08 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Apresentação do documentário "PRAXIS", sobre as praxes académicas em Portugal Bruno Moraes Cabral - Realizador e outras
12-CECC-XII 2011-11-08 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Orçamento de Estado para 2012 e limitações a autonomia das universidades CRUP - Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas
8-CECC-XII 2011-10-07 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Apresentação de queixa por indícios de manipulação de dados em concurso público, visando a selecção de docentes para contratação FENPROF - Federação Nacional dos Professores
7-CECC-XII 2011-10-06 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Orçamento do Estado para 2012 entre outras questões relativas aos Politécnicos CCISP - Conselho de Coordenadores dos Institutos Politécnicos - Prof. Dr. João Alberto Sobrinho Teixeira, Prof. Dr. Rui Teixeira, Prof. Dr. Mourato, Prof. Vicente Ferreira, Profª Drª Conceição Bento, Prof. Coelho da Silva
3-CECC-XII 2011-09-28 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Educação Especial e Inclusiva vigente no nosso sistema de ensino Pró-Inclusão - Associação Nacional de Docentes de Educação Especial

Deslocações
DataComissãoAssuntoLocal
2013-02-25 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Visita e reunião ao Insituto Pedro Nunes - áreas de investigação e desenvolvimento tecnológico, incubação de ideias e empresas Coimbra
2013-02-11 Grupo de Trabalho - "Guimarães 2012 - Capital Europeia da Cultura" e "Braga - Capital Europeia da Juventude 2012" Reunião com o Conselho de Administração da Fundação Bracara Augusta e Visita ao GNRation e ao Centro Euro Atlântico de Juventude. Braga
2013-01-28 Grupo de Trabalho - "Guimarães 2012 - Capital Europeia da Cultura" e "Braga - Capital Europeia da Juventude 2012" Reunião com o Conselho de Administração da Fundação Cidade de Guimarães Plataforma das Artes - Guimarães

Eventos
DataComissãoAssuntoLocalTipo
2012-11-28 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Cerimónia de entrega dos " Prémios Reportagem" do Parlamento dos Jovens Assembleia da República Outros
2012-03-21 Grupo de Trabalho - Educação Especial Conferência sobre "Educação Especial" Assembleia da República - Sala do Senado Conferência
2011-09-28 Comissão de Educação, Ciência e Cultura "Café de Ciência" - A Química inova / A Química traz soluções Biblioteca da Assembleia da República Outros
2011-08-02 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Encontro com os jovens portugueses vencedores das Olímpiadas Internacionais de Matemática Assembleia da República Cerimónia

Parlamento dos Jovens
DataTipo ReuniãoEstabelecimentoLocalSessão
2013-01-21 Debate na Escola EB Prof. Abel Salazar BRAGA Básico
2013-01-14 Debate na Escola Colégio de São Martinho COIMBRA Básico/Secundário
2013-01-07 Debate na Escola EB de Caldas de Vizela BRAGA Básico
2013-01-07 Debate na Escola ES de Caldas de Vizela BRAGA Secundário
2012-11-19 Debate na Escola EP Agrícola Conde de São Bento PORTO Secundário
2012-01-16 Debate na Escola EB de Pevidém BRAGA Básico
2012-01-16 Debate na Escola EB/S Santos Simões BRAGA Básico/Secundário
2012-01-16 Debate na Escola EB/S Santos Simões BRAGA Básico/Secundário
2011-12-12 Debate na Escola EB Dr.ª Maria Alice Gouveia COIMBRA Básico
2011-12-05 Debate na Escola EB de Briteiros BRAGA Básico

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