Atividade do Deputado

Atividade de Deputado - Emídio Guerreiro

X ª Legislatura

Emídio Guerreiro (PSD)

Iniciativas apresentadas

Tipo	N.º	Sessão	Título
Apreciação Parlamentar	115/X	4	Decreto-Lei n.º 51/2009, de 27 de Fevereiro, que "Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, que reviu o regime jurídico do concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como da educação especial, e que revogou o Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro".
Projeto de Lei	646/X	4	Protecção contra a exposição aos campos eléctricos e magnéticos derivados de linhas, de instalações e de equipamentos eléctricos.
Projeto de Lei	617/X	4	Suspensão da vigência dos normativos legais e regulamentares que regulam a avaliação do desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
Projeto de Lei	605/X	4	Retroacção dos efeitos da cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 188/2008, de 23 de Setembro, à data da sua entrada em vigor.
Projeto de Resolução	471/X	4	Recomenda ao Governo a adopção de medidas de excepção de apoio aos alunos do ensino superior com dificuldades económicas, face ao momento de recessão económica que o país atravessa.
Projeto de Resolução	415/X	4	Abertura da Base Aérea de Monte Real (BA5) à aviação civil.
Projeto de Resolução	413/X	4	Recomenda ao Governo que, na sub-região do Vale do Ave e no Vale do Cávado, crie medidas especiais de apoio às empresas, combate ao desemprego e à exclusão social
Projeto de Resolução	400/X	4	Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 188/2008, de 23 de Setembro, que "Altera as bases da concessão do direito de exploração, em regime de serviço público, do terminal de contentores nas instalações portuárias de Alcântara Sul, aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 287/84, de 23 de Agosto"
Apreciação Parlamentar	82/X	3	Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril, que "Aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.
Apreciação Parlamentar	78/X	3	Decreto-Lei n.º 58/2008, de 28 de Março, que "Estabelece o regime jurídico aplicável ao contrato de transporte ferroviário de passageiros e bagagens, volumes portáteis, animais de companhia, velocípedes e outros bens".
Apreciação Parlamentar	62/X	3	Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de Janeiro, que "Define os apoios especializados a prestar na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário dos sectores público, particular e cooperativo".
Inquérito Parlamentar	7/X	3	Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar ao exercício da supervisão dos sistemas bancário, segurador e de mercado de capitais.
Projeto de Lei	425/X	3	Regime jurídico dos manuais escolares e de outros recursos didácticos.
Projeto de Resolução	338/X	3	Recomenda ao Governo a alteração das normas que regulam a dispensa da realização da prova de avaliação de conhecimentos e competências prevista no artigo 22.º do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário.
Projeto de Resolução	301/X	3	Recomenda ao Governo adoptar medidas que visem a dinamização económica e social na Região do Vale do Ave e Vale do Cávado.
Projeto de Resolução	293/X	3	Recomenda a suspensão do sistema de avaliação de desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.
Projeto de Resolução	273/X	3	Recomenda ao Governo um programa de apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas.
Apreciação Parlamentar	49/X	2	Decreto-Lei n.º 307/2007, de 31 de Agosto, que estabelece o regime jurídico das farmácias de oficina
Apreciação Parlamentar	46/X	2	Decreto-Lei n.º 200/2007, de 22 de Maio, que "Estabelece o regime do primeiro concurso de acesso para lugares da categoria de professor titular da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário".
Apreciação Parlamentar	44/X	2	Decreto-lei n.º 160/2007, de 27 de Abril, que " Cria e Aprova os Estatutos do Organismo de Produção Artística, Entidade Pública Empresarial (OPART, E.P.E.)
Projeto de Lei	321/X	2	Incompatibilidade dos magistrados judiciais em relação ao desporto profissional.
Projeto de Lei	314/X	2	Cria o sistema nacional de avaliação das escolas do ensino básico e secundário.
Projeto de Resolução	209/X	2	Recomendar ao Governo a adopção de medidas que visem contribuir para melhorar a resposta das escolas e da sociedade na prevenção de comportamentos de risco, proporcionando ambientes mais seguros e promovendo o sucesso escolar para todos (as) os (as) alunos (as).
Projeto de Resolução	198/X	2	Promoção do Baixo Mondego.
Projeto de Resolução	179/X	2	Criação de uma Comissão Eventual para o Acompanhamento do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional)
Projeto de Resolução	166/X	2	Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 147-A/2006, de 31 de Julho.
Apreciação Parlamentar	27/X	1	Decreto-Lei n.º 147-A/2006, de 31 de Julho, que "Procede à 5.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de Setembro, que regula o regime de acesso e ingresso no ensino superior".
Projeto de Revisão Constitucional	3/X	1	Projecto de Revisão Constitucional n.º 3/X
Projeto de Lei	271/X	1	Lei de autonomia e de gestão das instituições de ensino superior.
Projeto de Lei	268/X	1	Regime de gestão dos estabelecimentos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.
Projeto de Lei	253/X	1	Integra as unidades de investigação e desenvolvimento privadas no sistema Científico e Tecnológico Nacional.
Projeto de Lei	217/X	1	Regime jurídico dos manuais escolares e de outros recursos didácticos.
Projeto de Lei	191/X	1	Lei do Associativismo Jovem.
Projeto de Resolução	135/X	1	Propõe um conjunto de medidas a adoptar pelo Governo em sede de descentralização administrativa.
Projeto de Resolução	129/X	1	Institui o Dia Nacional do Cão.
Projeto de Resolução	126/X	1	Programa "Parlamento dos Jovens"
Projeto de Resolução	120/X	1	Medidas de combate ao racismo no desporto/futebol.
Projeto de Resolução	109/X	1	Criação do Programa «+ Sucesso».
Projeto de Resolução	107/X	1	Sobre a legislação aplicável aos meios complementares de alojamento turistico.
Projeto de Resolução	92/X	1	Comemoração dos 20 anos da aprovação da Lei de Bases do Sistema Educativo.
Projeto de Resolução	80/X	1	Constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito à gestão do processo EUROMINAS.
Projeto de Resolução	71/X	1	Fundamentação e sustentabilidade do investimento público.
Projeto de Resolução	37/X	1	Sobre as perspectivas financeiras 2007-2013.

Requerimentos apresentados

N.º	Título	Data
136/AC/X/4	Contratação de Mestre de Judo, ex-professor de Administrador da CP	2009-03-06
93/AC/X/4	Documentação referente à Comissão Interministerial de Juventude (CIJ). Reapresentação de Requerimento	2009-02-05
63/AC/X/4	Gestão e Financiamento do Fundo para a Sociedade da Informação (FSI)	2008-12-18
32/AC/X/4	Acusações de falta de transparência do Concurso Público Internacional, aberto pelo Ministério da Educação, para o fornecimento e manutenção 1111 491 computadores pessoais	2008-10-23
25/AC/X/4	Gestão e Financiamento do Fundo para a Sociedade da Informação (FSI)	2008-10-17
279/AC/X/3	Celebração de contratos de prestação de serviços entre o Ministério da Educação e o advogado João António Fernandes Pedroso	2008-03-05
216/AC/X/3	Documentação referente à Comissão Interministerial de Juventude (CIJ)	2008-01-23
171/AC/X/3	Contrato celebrado entre o Ministério da Educação com o advogado João Pedroso ou com sociedade por este participada	2007-12-07
53/AC/X/3	Programa Porto Feliz	2007-10-11
52/AC/X/3	Transferências financeiras do IDT para Associação Ares do Pinhal	2007-10-11
51/AC/X/3	Falta de pagamento de bolsa de mobilidade Erasmus	2007-10-11
39/AC/X/3	Capitais Europeias da Cultura - Lisboa e Porto	2007-10-04
38/AC/X/3	Agressões físicas e ameaças a docente da Universidade de Évora	2007-10-04
37/AC/X/3	Capitais Europeias da Cultura - Lisboa 1994 e Porto 2001	2007-10-04
789/AL/X/3	Escola Básica n.º 143 de Lisboa	2008-08-01
1850/AC/X/2	Cessação da Comissão de Serviço da Directora do Museu Nacional de Arte Antiga	2007-08-08
1833/AC/X/2	Contratação de doutorados para o sistema científico e tecnológico nacional. Bolsas de mobilidade. Actualização do montante das bolsas	2007-07-30
1816/AC/X/2	Denúncia pela Comunicação Social que envolve o Centro Hospitalar de Lisboa Central (CHLC)	2007-07-27
1796/AC/X/2	Reordenamento da rede escolar do concelho de Arraiolos	2007-07-25
1761/AC/X/2	Sobre as Escolas do ensino secundário da área da Direcção Regional de Educação do Centro, que estão a ser ultimados a cancelar a oferta de Cursos de Educação e Formação	2007-07-19
1760/AC/X/2	Sobre o Programa de Reforma da Administração Central do Estado (PRACE)	2007-07-19
1669/AC/X/2	Cumprimento da Resolução nº 17/2006, de 6 de Março, aprovada pela Assembleia da República	2007-07-04
1628/AC/X/2	Regulamentação da Lei de Bases da Actividade Física e do desporto publcada no Diário da República no dia 16 de Janeiro de 2007.	2007-06-21
1482/AC/X/2	Definição da situação profissional dos docentes destacados para exercício de funções pedagógicas na intervenção precoce no ano escolar de 2006/2007	2007-05-25
1428/AC/X/2	Encerramento da Escola Secundária de Vieira do Minho e integração na Escola Básica 2,3 Vieira de Araújo	2007-05-17
1377/AC/X/2	Notícias que têm vindo a público dando conta de um clima de instabilidade vivido nos estabelecimentos de infância da Fundação D. Pedro IV	2007-05-10
1360/AC/X/2	Escola Básica nº 1 de Casais de Além, no concelho de Azambuja	2007-05-04
1347/AC/X/2	Utilização de mão-de-obra chinesa em Beja	2007-05-03
1330/AC/X/2	Investimentos Chineses em Beja	2007-05-02
1329/AC/X/2	Candidaturas no âmbito do Programa PRIME - formação profissional	2007-05-02
1318/AC/X/2	Sobre o Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado e a Extinção da Escola de Pesca e da Marinha de Comércio	2007-05-02
1241/AC/X/2	Museu Colecção Berardo de Arte Moderna e Contemporânea	2007-04-12
1226/AC/X/2	Programa Estágios Profissionais na Administração Pública Central (PEPAP)	2007-04-11
1167/AC/X/2	Contratação de doutorados para o sistema científico e tecnológico nacional - 1000 novos doutorados	2007-03-28
1092/AC/X/2	Reconhecimento de habilitações para a emissão de títulos profissionais a psicólogos; Processo de Bolonha	2007-03-15
1059/AC/X/2	Encerramento da Escola Secundária D. Luís de Castro	2007-03-12
967/AC/X/2	Emprego científico - Atribuição de bolsas, contratação de docentes e situação dos Bolseiros de Investigação Científica	2007-02-27
843/AC/X/2	Protocolo estabelecido entre o Ministério da Educação e o Instituto de Ciências do Trabalho e da Empresa, com vista à "realização de um "estudo de avaliação e acompanhamento / monitorização da implementação da reforma do ensino secundário"	2007-02-08
842/AC/X/2	Destacamento de professores de umas escolas para outras, no âmbito do PETI - Plano para a Prevenção e Eliminação do Trabalho Infantil	2007-02-08
808/AC/X/2	Projecto CBTI@EB1 - Competências Básicas em TIC nas EB1	2007-02-01
805/AC/X/2	Restauro do Claustro Quinhentista do Convento de Semide	2007-02-01
780/AC/X/2	Deslocação do Primeiro Ministro e vários membros do Governo à Escola EB1 de Oriola, em Portel, para uma cerimónia no âmbito de uma medida do Plano Tecnológico; ligação de banda larga	2007-01-31
709/AC/X/2	Relativo a reclamações sobre a contratação de docentes no âmbito da oferta de escola	2007-01-24
708/AC/X/2	Instalações da Escola Secundária D. João de Castro	2007-01-24
681/AC/X/2	Compra de material destinado às aulas de Clínica e Pré-Clínica, na Faculdade de Medicina Dentária, da Universidade do Porto	2007-01-19
680/AC/X/2	Balcões complementares de atribuição de subsídios de desemprego no Município de Guimarães	2007-01-19
607/AC/X/2	Apoio especial a alunos do concelho de Oliveira de Azemeis	2007-01-10
578/AC/X/2	Política do Governo no combate à droga e a toxicodependência	2006-12-20
518/AC/X/2	Escolas Europeias - Sistema de Ensino multilingue e multicultural, similar ao das EE	2006-12-14
516/AC/X/2	Progressão de carreira de um Conjunto de Docentes licenciados pela Universidade de Évora	2006-12-14
427/AC/X/2	Reclamações sobre os resultados do concurso para orientadores educativos do 1º ciclo da Escola da Ponte	2006-11-23
426/AC/X/2	Restauro do Claustro Quinhentista do Convento de Semide	2006-11-26
425/AC/X/2	Restauro do Claustro Quinhentista do Convento de Semide	2006-11-23
420/AC/X/2	Violência que se faz sentir nas Escolas do Agrupamento de Sacavém e Prior Velho (Bartolomeu Dias)	2006-11-23
419/AC/X/2	A Comunidade Educativa do Agrupamento de Sacavém e Prior Velho (Bartolomeu Dias) queixa-se da violência na Escola Bartolomeu Dias	2006-11-23
418/AC/X/2	Instituto Ibérico de Investigação	2006-11-23
247/AC/X/2	Plano para a Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil - PEETI	2006-10-19
246/AC/X/2	Discussão em torno da Proposta de Alteração ao Estatuto da Carreira Docente	2006-10-19
166/AC/X/2	Sobre a Proposta de Rede de Serviços de Urgências - Hospital de Peso da Régua	2006-10-11
165/AC/X/2	Sobre a Proposta de Rede de Serviços de Urgências - Hospital Arcebispo João Crisóstomo, em Cantanhede	2006-10-11
164/AC/X/2	Sobre a Proposta de Rede de Serviços de Urgências - Hospital do Montijo	2006-10-13
163/AC/X/2	Sobre a Proposta de Rede de Serviços de Urgências - Hospital do Fundão	2006-10-11
162/AC/X/2	Sobre a Proposta de Rede de Serviços de Urgências - Hospital José Luciano Castro, em Anadia	2006-10-11
161/AC/X/2	Sobre a Proposta de Rede de Serviços de Urgências - Hospital Dr. Francisco Zagalo, em Ovar	2006-10-11
160/AC/X/2	Sobre a Proposta de Rede de Serviços de Urgências - Hospital Visconde Salreu, em Estarreja	2006-10-11
159/AC/X/2	Sobre a Proposta de Rede de Serviços de Urgências - Hospital de Nossa Senhora da Ajuda, em Espinho	2006-10-11
158/AC/X/2	Sobre a Proposta de Rede de Serviços de Urgências - Hospital de São João da Madeira	2006-10-11
157/AC/X/2	Sobre a Proposta de Rede de Serviços de Urgências - Hospital de Curry Cabral, em Lisboa	2006-10-11
156/AC/X/2	Sobre a Proposta de Rede de Serviços de Urgências - Hospital Conde de São Bento, em Santo Tirso	2006-10-11
155/AC/X/2	Sobre a Proposta de Rede de Serviços de Urgências - Hospital de São José, em Fafe	2006-10-11
154/AC/X/2	Sobre a Proposta de Rede de Serviços de Urgências - Hospital de Vila do Conde	2006-10-11
153/AC/X/2	Sobre a Proposta de Rede de Serviços de Urgências - Hospital de Macedo de Cavaleiros	2006-10-11
114/AC/X/2	Acção social escolar - financiamento das cantinas	2006-10-04
113/AC/X/2	Obras de manutenção na Escola EB 2,3 de S. Torcato, Guimarães	2006-10-04
112/AC/X/2	Escola Básica da Ermida localizada na freguesia de Ronfe, concelho de Guimarães	2006-10-04
47/AC/X/2	Recuperação dos Órgãos do Mosteiro de Lorvão	2006-09-22
2528/AC/X/1	Planos Municipais de Prevenção Primária das Toxicodependências	2006-07-20
2527/AC/X/1	Construção do novo hospital de Braga	2006-07-20
2526/AC/X/1	Sede da Sociedade da Língua Portuguesa	2006-07-20
2482/AC/X/1	Pedido de registo de adequação do ciclo de estudos integrado conducente ao grau de Mestre em Psicologia	2006-07-12
2481/AC/X/1	Indeferimento do pedido de concessão de equiparação a Bolseiro	2006-07-12
2476/AC/X/1	Distribuição de créditos sindicais pelo Ministério da Educação	2006-07-12
2447/AC/X/1	Encerramento de Escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico.	2006-07-10
2428/AC/X/1	Pedido de publicação do regulamento de extensão do Contrato Colectivo de Trabalho (CCT) outorgado pelas diversas Associações da Indústria Têxtil e de Calçado e Peles (ANIL), ANIT-LAR), ANIVEC/APIV), (FESETE) e (SINDEQ)	2006-07-06
2037/AC/X/1	Serviço docente - pagamento de horas extraordinárias	2006-05-12
2036/AC/X/1	Abordagem ilegal na Escola EB 2,3 D. Moisés Alves de Pinho; Conselho Directivo	2006-05-12
2035/AC/X/1	Política de combate à droga e à toxicodependência	2006-05-12
2033/AC/X/1	Centro de Saúde de Vieira do Minho, distrito de Braga; obras de ampliação	2006-05-11
2032/AC/X/1	Centro de Saúde de Vieira do Minho, distrito de Braga	2006-05-11
1959/AC/X/1	O PSD está a ser confrontado com as dúvidas levantadas pelos Sindicatos , quanto à legalidade dos Despachos do Ministério da Educação	2006-05-03
1920/AC/X/1	Agressões físicas a aluno na Escola EB 2,3 de Lamaçães, Braga	2006-04-26
1919/AC/X/1	Indefinição da categoria e ausência de carreira de Encarregados de Trabalhos	2006-04-26
1893/AC/X/1	Docentes em situação de "mobilidade na sequência da dispensa da componente lectiva deverão regressar de imediato à escola a cujo quadro pertençam ou que se encontrem afectos"	2006-04-20
1892/AC/X/1	Recuperação dos Órgãos do Mosteiro de Lorvão; obras de restauro	2006-04-20
1860/AC/X/1	Declarações do Primeiro Ministro no que respeita à aquisição de medicamentos de venda livre, não sujeitos a receita médica; INFARMED; Anadin	2006-04-12
1814/AC/X/1	Dispensa de cerca de 1400 técnicos avençados do Instituto da Droga e da Toxicodependência	2006-04-06
1813/AC/X/1	Escola Secundária Alfredo dos Reis Silveira - Interdição de prática desportiva no espaço exterior - Seixal/Distrito de Setúbal	2006-04-06
1743/AC/X/1	Recuperação da Casa do Passal, propriedade da Fundação Aristides de Sousa Mendes	2006-03-29
1712/AC/X/1	Construção da nova Escola E.B. 2,3 Luísa Todi	2006-03-22
1615/AC/X/1	Habilitações dos licenciados em Ciências da Educação para a formação na área da Cidadania e para Profissional de RVC; Centro de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências; mediador	2006-03-08
1611/AC/X/1	Encerramento de escolas do 1º ciclo	2006-03-07
1557/AC/X/1	Delegação do ICEP em Guimarães	2006-02-24
1505/AC/X/1	Obras de Recuperação do Convento de Jesus em Setúbal	2006-02-17
1492/AC/X/1	Encerramento da Escola Secundária D. João de Castro e processo de fusão com a Escola Secundária Fonseca de Benevides	2006-02-17
1470/AC/X/1	Encerramento do Centro de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competencias do Litoral Alentejano	2006-02-14
1458/AC/X/1	Obesidade infantil e o papel do Ministério da Educação	2006-02-09
1310/AC/X/1	Exclusão de Guimarães do calendário definitivo do EURO SUB-21, a realizar em Portugal de 23 de Maio a 4 de Junho	2006-01-18
1136/AC/X/1	Alargamento do regime especial de constituição imediata de sociedades, designado "Empresas na Hora"	2005-12-07
1135/AC/X/1	Suspensão das medidas antidumping impostas ao Paquistão	2005-12-07
1134/AC/X/1	Instituto Ibérico de Investigação e Desenvolvimento ; Avepark	2005-12-07
1076/AC/X/1	Perspectivas dos professores do Grupo 17 - Artes Visuais, relativamente à profissionalização em serviço	2005-11-23
1075/AC/X/1	Situação profissional dos Psicólogos nas Escolas	2005-11-23
971/AC/X/1	Nomeação do concelho de administração do Hospital Senhora da Oliveira	2005-10-24
961/AC/X/1	Reconversão do denominado Programa Dínamo	2005-10-21
960/AC/X/1	Reunião da "Ronda de Doha" em Hong Kong no próximo mês de Dezembro	2005-10-21
959/AC/X/1	Direitos anti-dumping à exportação paquistanesa de lençóis	2005-10-21
958/AC/X/1	Inquérito tendo em vista a aplicação de medidas de salvaguarda às importações de produtos têxteis originários da República Popular da China	2005-10-21
680/AC/X/1	Cursos de Especialização Tecnológica	2005-07-20
619/AC/X/1	Realização dos exames nacionais, medidas de contenção orçamental e medidas relativas ao 1º Ciclo do Ensino Básico	2005-07-06
414/AC/X/1	Inquérito tendo em vista a aplicação de medidas de salvaguarda às importações de produtos têxteis originários da República Popular da China	2005-06-03
1114/AL/X/1	Obras de recuperação do Convento de Jesus em Setúbal	2006-02-17

Perguntas apresentadas

N.º	Título	Data
2862/X/4	Reposicionamento na carreira ao abrigo do artigo 56º do ECD	2009-06-26
2199/X/4	Utilização de imagens não autorizadas em tempo de antena do Partido Socialista	2009-04-30
1329/X/4	Rejeição de sete candidaturas da Universidade do Minho ao QREN	2009-02-20
1101/X/4	Publicação de artigos de imprensa na primeira página da secção de "Classificados" do "Jornal de Notícias"	2009-01-30
1095/X/4	Programa de apoio ao Sector Têxtil	2009-01-29
789/X/4	Iniciativa "e-escolinhas" e pagamento do acesso a Internet pelas Autarquias; Computador "Magalhães"	2008-12-18
562/X/4	Acompanhamento de crianças com necessidades educativas especiais na Escola Básica 2,3 Francisco de Arruda, em Lisboa	2008-11-18
480/X/4	Situação dos alunos da Universidade Moderna e da Universidade Internacional	2008-10-28
466/X/4	Acusações de falta de transparência do Concurso Público Internacional, aberto pelo Ministério da Educação, para o fornecimento e manutenção 111 491 computadores pessoais	2008-10-23
461/X/4	Aplicação da prova de recuperação, prevista no Estatuto do Aluno a crianças e jovens com elevado grau de incapacidade	2008-10-22
455/X/4	Ausência de Plataforma elevatória na Escola EB 2,3 de Sátão	2008-10-21
433/X/4	Gestão e Financiamento do Fundo para a Sociedade da Informação (FSII)	2008-10-17
330/X/4	Iniciativa " e-escolinhas" e pagamento do acesso a Internet pelas Autarquias; computador "Magalhães"	2008-10-14
329/X/4	Publicação de artigos de imprensa na primeira página da secção de "Anúncios/Classificados" do "Jornal de Notícias"	2008-10-14
85/X/4	Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Vale do Ave	2008-09-25
2462/X/3	Ensino Artístico Especializado da Música nos Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo	2008-08-18
2361/X/3	Recusa de encaminhamento de duas crianças com Necessidades Educativas Especiais para Instituições de Educação Especial	2008-07-24
2305/X/3	Recomendação da Assembleia Municipal de Valongo sobre a existência de telhas de amianto na Escola EB2,3 de Valongo	2008-07-17
2287/X/3	Instalação Eléctrica da Escola EB2,3 de S. Torcato, em Guimarães	2008-07-16
1666/X/3	Artigos de imprensa publicados na primeira página da secção de "Anúncios" do "Jornal de Notícias"	2008-07-09
1590/X/3	Encerramento da Piscina de Celas, no concelho de Coimbra	2008-07-02
1437/X/3	Situação profissional dos Psicólogos	2008-06-06
1318/X/3	Situação dos alunos da escola EB 2,3 Luís de Camões, de Lisboa, que são obrigados a deslocar-se da escola para o pavilhão gimnodesportivo do Casal Vistoso	2008-05-23
1317/X/3	Condições de atribuição de licença sabática aos docentes da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário	2008-05-23
892/X/3	Condições Infra-estruturais e de Ensino na Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa	2008-03-12
853/X/3	Processo de qualificação como Deficiente das Forças Armadas de António Manuel Xavier Torrinha Cardoso, ex-1º Cabo com o NIM 07100570	2008-03-06
620/X/3	Homologação dos resultados eleitorais - Eleição do Conselho Directivo da Escola de Hotelaria e Turismo do Estoril (ESHTE)	2008-02-07
603/X/3	Alterações legislativas no âmbito da Educação Especial e na sinalização de crianças com necessidades educativas especiais	2008-02-06
602/X/3	Resultados da Contratação de 1000 doutorados para o sistema científico e tecnológico nacional	2008-02-06
512/X/3	Extinção do INETI - Integração da área da Química no INRB - Reforma dos Laboratórios de Estado	2008-01-24
477/X/3	Sobre o Convento de Santa Maria de Semide, no Concelho de Miranda do Corvo	2008-01-18
421/X/3	Contrato de Associação com o Colégio Vizela (EPC) para o ano lectivo 2007/2008	2008-01-10
387/X/3	Para quando está prevista a construção de um Pavilhão escolar na Escola Secundária E.B. de Pinhal Novo	2008-01-04
386/X/3	Linhas de muito alta tensão em Serzedelo, Guimarães	2008-01-04
385/X/3	Linhas de muito alta tensão em Serzedelo, Guimarães	2008-01-04
360/X/3	Extinção do INETI - Reforma dos Laboratórios de Estado	2007-12-21
349/X/3	Transposição da Directiva 2004/8/CE - fomento das cogerações	2007-12-20
293/X/3	Contrato celebrado entre o Ministério da Educação com o advogado João Pedroso ou com sociedade por este participada	2007-12-07
279/X/3	Atrasos na implementação do Programa de Apoio Infra-estrutural, no âmbito dos programas de apoio financeiro ao associativismo jovem	2007-12-05
260/X/3	Deslocação de alunos da Escola EB 2,3 Luís de Camões, de Lisboa, entre a escola e o pavilhão gimnodesportivo do Casal Vistoso	2007-11-30

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas

Tipo	N.º	Título	D.Relatório	Fase
Projeto de Lei	398/X	Estatuto do Pessoal de Investigação Científica em Formação.	2007-09-25	Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei	201/X	Introduz o ensino multilingue nos estabelecimentos públicos de educação e de ensino.	2006-02-16	Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias

Referência	Título	D.Relatório
COM(2008)378	Relatório anual da Comissão Europeia ao Parlamento Europeu sobre o funcionamento do sistema das Escolas Europeias	2008-06-16
COM(2005)482	Relatório anual da Comissão ao Parlamento Europeu sobre o funcionamento do sistema das Escolas Europeias	2007-12-04
COM(2007)543	Relatório anual da Comissão Europeia ao Parlamento Europeu sobre o funcionamento do sistema das Escolas Europeias em 2006	2007-12-04
COM(2007)392	Relatório sobre Melhorar a qualidade da formação profissional dos docentes	2007-10-30
SEC(2007)1009	Documento de Trabalho dos Serviços da Comissão - Escolas Para O Século XXI	2007-10-24
COM(2006)803	Parecer da Comissão Europeia sobre as alterações do PE à posição comum do Conselho respeitante à proposta de Decisão do PE e do Conselho relativa ao sétimo programa-quadro da Comunidade Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração (2007 a 2013)	2007-01-12

Nomeações como Relator - Petições

N.º	Assunto	D.Relatório
442/X/3	Contra o fim do ensino especializado da música em Portugal.	2008-04-15
265/X/2	Solicita a actualização das Bolsas de Doutoramento.	2007-04-10
258/X/2	Encerramento do Serviço de Urgência do Hospital de S. José, de Fafe.
60/X/1	Cortes nos apoios financeiros do Estado à Companhia de Teatro "A Barraca".	2006-01-24
19/X/1	Denúncia de erro médico ocorrido no Hospital Distrital de Chaves levando o doente a ser internado nos cuidados intensivos do Hospital de Santo António, no Porto, com Pancreatite Aguda Edematosa.	2007-02-23

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão de Orçamento e Finanças (pré RAR)

Comissão de Educação, Ciência e Cultura (pré RAR)

Comissão de Saúde (pré RAR)

Comissão de Inquérito à Gestão do Processo Eurominas (pré RAR)

Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional

Comissão de Educação e Ciência

Comissão de Saúde

Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu

Sub-Comissão / Grupo de Trabalho

Grupo de Trabalho - Qualificação

Grupo de Trabalho - Políticas Espaciais

Grupo de Trabalho - Sector Têxtil (pré RAR)

Grupo de Trabalho - Combate e Prevenção de Doenças Infecto-Contagiosas em Meio Prisional (pré RAR)

Grupo de Trabalho - Manuais Escolares (pré RAR)

Grupo de Trabalho - Sector Têxtil e Vestuário

Intervenções

Data da Reunião

Leg.

Sessão

Sumário

Tipo

2009-07-23

Desigualdades do Tratado de Bolonha, a nível dos graus académicos concluídos antes e depois do Decreto-Lei nº 74/2006, de 24 de Março, que aprova o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior.

Intervenção

2009-05-28

Direitos dos doentes à informação e ao consentimento informado

Declaração de voto

2009-04-02

Avaliação da política de educação e defesa da escola pública
	À Ministra da Educação (Maria de Lurdes Rodrigues)

Pedido de esclarecimento

2009-03-11

Medidas de combate à crise económica.

Declaração de voto

2009-03-06

Isenção total de taxas moderadoras, nas cirurgias de ambulatório; Revoga o artigo 148.º da Lei do Orçamento de Estado para 2007, a Lei n.º 53-A/2006, de 29 de Dezembro, que cria as taxas moderadoras para o acesso à cirurgia de ambulatório e ao internamento, no âmbito do Serviço Nacional de Saúde (SNS); Revoga as taxas moderadoras no internamento e em cirurgias em ambulatório, aplicadas no âmbito do Serviço Nacional de Saúde

Declaração de voto

2008-12-12

A FENPROF, Federação Nacional dos Professores, solicita que a Assembleia da República proceda à alteração do Decreto-lei nº 75/2008, de 22 de Abril, que aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário

Intervenção

2008-12-03

Falou sobre a situação da escola portuguesa e do protesto dos professores no dia em que fazem greve às aulas
	Á deputada Cecilia Honório (BE)

Pedido de esclarecimento

2008-10-09

Sobre a exigência e qualidade no ensino.

Intervenção

2008-09-19

Proíbe a discriminação dos portadores de VIH/SIDA.

Declaração de voto

2008-07-17

Política educativa prosseguida pelo Governo; recente legislação relativa ao ensino artístico especializado e à mobilidade dos docentes
	Ao deputado Miguel Tiago (PCP)

Pedido de esclarecimento

2008-07-17

Reforço de dotação para o funcionamento dos estabelecimentos do ensino superior; Recomenda ao Governo a adopção de um sistema plurianual de financiamento das instituições de ensino superior, tendo em vista assegurar a sua sustentabilidade e limitar o esforço financeiro de alunos e famílias

Intervenção

2008-06-11

Financiamento do Ensino Superior
	Ao Ministro de Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior (Mariano Gago)

Pedido de esclarecimento

2008-06-06

Elimina a prova de avaliação de conhecimentos e competências do concurso para lugar do quadro de ingresso na carreira docente (oitava alteração ao Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário - aprovado pelo Decreto-Lei nº 139-A/90, de 28 de Abril); Solicitam a tomada de medidas contra a prova de ingresso na carreira docente, nomeadamente a reformulação do artigo 20º do Decreto-Regulamentar nº 3/2008, de 21 de Janeiro, com inclusão da prova nos próprios cursos via ensino, como requisito de conclusão da licenciatura e a não aplicação da mesma a docentes já profissionalizados.

Intervenção

2008-05-14

Lei da Autonomia, Qualidade e Liberdade Escolar.

Intervenção

2008-05-09

Apreciação do Decreto-Lei n.º 355/2007, de 29 de Outubro, que "Estabelece a transferência de atribuições, pessoal e recursos financeiros e materiais do Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação (INETI, I. P.) com vista a concretizar a sua extinção"

Intervenção

2008-04-03

Recomenda ao Governo que, na sub-região do Vale do Ave e do Vale do Cávado, implemente um Programa específico de combate ao desemprego, apoio aos desempregados, estímulo à produtividade e às empresas, bem como programas específicos de ocupação para desempregados de longa duração; Recomenda ao Governo a adopção de medidas tendentes a dinamizar o desenvolvimento e o crescimento económico e a promoção do emprego e formação profissional nas regiões do Vale do Ave e Vale do Cávado; O Distrito de Braga reclama medidas urgentes: responder às causas, atalhar as consequências; Recomenda ao Governo adoptar medidas que visem a dinamização económica e social na Região do Vale do Ave e Vale do Cávado.

Intervenção

2008-03-18

Centrada na política de Educação
	A Ministra da Educação (Maria de Lurdes Rodrigues)

Pedido de esclarecimento

2008-03-12

Modelo de avaliação de professores proposto pelo Ministério da Educação
	Ao deputado Bravo Nico (PS)

Pedido de esclarecimento

2008-03-12

Política de ensino do Governo
	Ao deputado Miguel Tiago (PCP)

Pedido de esclarecimento

2008-03-12

Contestação dos professores ao modelo de avaliação proposto pelo Ministério da Educação, a qual congregou milhares de docentes na marcha pela indignação
	À deputada Ana Drago (BE)

Pedido de esclarecimento

2008-03-05

Balanço do resultado da politica de educação do Governo
	Á deputada Manuela Melo (PS)

Pedido de esclarecimento

2008-02-06

Forma como o Ministro da Educação conduz o processo relativo ao novo regime de avaliação dos professores
	Ao deputado José Paulo Carvalho (CDS-PP)

Pedido de esclarecimento

2008-02-01

Estatuto do Pessoal de Investigação Científica em Formação; Estabelece o regime laboral e social dos investigadores científicos e do pessoal de apoio à investigação.

Intervenção

2008-01-24

Processo de avaliação dos professores proposto pelo Ministério da Educação
	A deputada Ana Drago (BE)

Pedido de esclarecimento

2007-12-14

Define o regime de certificação e adopção dos manuais escolares, garantindo a sua gratuitidade; Regula o empréstimo de manuais escolares e outros recursos didáticos-pedagógicos; Programa faseado de distribuição gratuita e criação de bolsas de empréstimo de manuais escolares no ensino básico; Regime jurídico dos manuais escolares e de outros recursos didácticos.

Intervenção

2007-12-14

Define o regime de certificação e adopção dos manuais escolares, garantindo a sua gratuitidade; Regula o empréstimo de manuais escolares e outros recursos didáticos-pedagógicos; Programa faseado de distribuição gratuita e criação de bolsas de empréstimo de manuais escolares no ensino básico; Regime jurídico dos manuais escolares e de outros recursos didácticos.

Interpelação à mesa

2007-12-06

Educação
	À Ministra da Educação (Maria de Lurdes Rodrigues)

Pedido de esclarecimento

2007-11-30

Primeira alteração à Lei n.º 30/2002, de 20 de Dezembro, aprovando o Estatuto do Aluno do Ensino Básico e Secundário

Intervenção

2007-11-28

Cria o Estatuto do Trabalhador-Estudante

Intervenção

2007-11-07

Orçamento do Estado para 2008
	Ao Ministro de Estado e das Finanças (Teixeira dos Santos)

Pedido de esclarecimento

2007-10-04

Modo como o Presidente do Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT) tem desempenhado as suas funções; eventuais irregularidades no relacionamento entre aquele instituto e a associação privada "Ares do Pinhal"
	Ao deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP)

Pedido de esclarecimento

2007-07-18

Política de educação seguida pelo Governo
	Responde aos deputados Paula Barros (PS), Diogo Feio (CDS-PP) e João Oliveira (PCP)

Intervenção

2007-07-05

Aprova o Regime Jurídico da Avaliação do Ensino Superior.

Declaração de voto

2007-06-28

Primeira alteração à Lei n.º 30/2002, de 20 de Dezembro, aprovando o Estatuto do Aluno do Ensino Básico e Secundário.

Protesto

2007-06-28

Primeira alteração à Lei n.º 30/2002, de 20 de Dezembro, aprovando o Estatuto do Aluno do Ensino Básico e Secundário.
	Á Ministra da Educação (Maria de Lurdes Rodrigues)

Pedido de esclarecimento

2007-06-28

Aprova normas para a protecção dos cidadãos da exposição involuntária ao fumo do tabaco e medidas de redução da procura relacionadas com a dependência e a cessação do seu consumo.

Declaração de voto

2007-06-14

Sobre a política de saúde.
	Ao Ministro da Saúde (Correia de Campos)

Pedido de esclarecimento

2007-05-09

Aprova o Regime Jurídico da Avaliação do Ensino Superior

Intervenção

2007-04-04

Emprego e qualidade de emprego
	Ao Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social (Vieira da Silva)

Pedido de esclarecimento

2007-03-29

Relatório do Conselho Nacional de Educação a propósito do Debate Nacional de Educação, que foi aberto no 20º. aniversário da Lei de Bases do Sistema Educativo

Intervenção

2007-03-29

Suspensão do processo de encerramento de serviços de urgência em Hospitais e Centros de Saúde.

Declaração de voto

2007-03-02

Decreto-Lei n.º 15/2007, de 19 de Janeiro de 2007, - "Sétima alteração ao Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril, e altera o regime jurídico da formação contínua de professores, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 249/92, de 9 de Novembro publicado no Diário da República nº. 14, I Série

Intervenção

2007-02-23

Orientações do Governo para a reforma do sistema de ensino superior
	Ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Mariano Gago)

Pergunta

2007-02-22

Teceu considerações sobre o Presidente da Camara Municipal de Cabeceiras de Basto, e das suas relações politicas com os eleitos, nas ultimas eleiçoes autarquicas, para a Junta de Freguesia de Passos
	Responde a pedido de esclarecimento da deputada Isabel Coutinho (PS)

Intervenção

2007-02-15

Altera a Lei n.º 30/2000, de 29 de Novembro, que define o regime jurídico aplicável ao consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, bem como a protecção sanitária e social das pessoas que consomem tais substâncias sem prescrição médica

Intervenção

2007-02-15

Altera a Lei n.º 30/2000, de 29 de Novembro, que define o regime jurídico aplicável ao consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, bem como a protecção sanitária e social das pessoas que consomem tais substâncias sem prescrição médica
	À deputada Fátima Pimenta (PS)

Pedido de esclarecimento

2007-02-07

Atribui o direito a subsídio de desemprego ao pessoal docente e investigador contratado por instituições do ensino superior e de investigação públicas; Reconhece o direito ao subsídio de desemprego ao pessoal docente e investigador contratado por instituições de ensino superior e de investigação públicas e cria mecanismos para o acesso a esse direito; Atribui o direito a subsídio de desemprego ao pessoal docente e investigador contratado por instituições do ensino superior e de investigação públicas, em regime de exclusividade.

Ao deputado João Oliveira (PCP)

Pedido de esclarecimento

2007-02-07

Intervenção

2007-02-02

Apreciação do Decreto-Lei n.º 196/2006, de 10 de Outubro, que "Atribui ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior a competência para proceder à simplificação e integração num regime comum das regras a que está sujeito o reingresso, mudança de curso ou transferência para cursos de licenciatura e para ciclos de estudos integrados conducentes ao grau de mestre dos estudantes oriundos de estabelecimentos de ensino superior nacionais e estrangeiros"

Intervenção

2007-01-05

A Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto solicita que seja aprovada nova legislação para o Movimento Associativo Popular

Intervenção

2007-01-05

Maria Emília Quintas Rodrigues e outros, solicitam à Assembleia da República a revogação das medidas do Governo que os peticionantes consideram atentatórias da classe docente

Intervenção

2007-01-04

Introduz o ensino multilingue nos estabelecimentos públicos de educação e de ensino.

Intervenção

2006-12-15

Decreto-Lei n.º 147-A/2006, de 31 de Julho, que "Procede à 5.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de Setembro, que regula o regime de acesso e ingresso no ensino superior".

Intervenção

2006-12-14

Crescimento da violência nas escolas e respectivas zonas envolventes
	Ao deputado Nuno Magalhães (CDS-PP); programa Escola Segura

Pedido de esclarecimento

2006-12-07

Política de educação prosseguida pelo Governo; atitude manifestada pela Ministra da Educação perante sentenças de tribunais que concluíram pela ilegalidade da decisão do Ministério de permitir a repetição de alguns exames nacionais de Química e de Física do 12º ano

Intervenção

2006-11-30

Altera a Lei n.º 170/99, de 18 de Setembro, que adopta medidas de combate à propagação de doenças infecto-contagiosas em meio prisiona; Estabelece a implementação de um projecto piloto destinado ao combate e prevenção de doenças infecto-contagiosas em meio prisional.l

Declaração de voto

2006-11-29

Orçamento do Estado para 2007
	Artº 18º

Intervenção

2006-09-28

Regime de gestão dos estabelecimentos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.
	Ao deputado João Bernardo (PS)

Pedido de esclarecimento

2006-09-07

Plano Nacional contra a Droga e a Toxicodependência

Intervenção

2006-07-20

Grave situação que se está a viver em resultado das falhas e erros cometidos pelo Ministério na preparação e elaboração dos exames do ensino secundário.

Intervenção

2006-06-16

Política de ciência, tecnologia e ensino superior
	Ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Mariano Gago)

Pergunta

2006-06-09

Solicitam à Assembleia da República que discuta a adopção de medidas que respondam à necessidade de valorização da escola pública e de elevação das qualificações dos portugueses e que contribuam para a implementação de políticas activas de emprego

Intervenção

2006-06-09

Contestam o modo como os autores portugueses são estudados no ensino secundário, situação que poderá ser alterada nos manuais dos 11º e 12º anos de Língua Portuguesa que estão a ser preparados pelas editoras

Intervenção

2006-06-07

Acção do Governo em matéria de educação, nomeadamente através do reforço de cursos de natureza profissionalizante na rede de escolas secundárias públicas, um dos eixos definidos na iniciativa Novas Oportunidades
	Ao deputado Bravo Nico (PS)

Pedido de esclarecimento

2006-05-26

Acesso aos medicamentos
	Ao Primeiro-Ministro (José Sócrates)

Pergunta

2006-05-25

Regula as aplicações médicas da procriação assistida; Regula as técnicas de procriação medicamente assistida; Regula as Técnicas de Reprodução Medicamente Assistida; Regime jurídico da procriação medicamente assistida.

Declaração de voto

2006-05-10

A situação política geral após um ano de Governo
	Ao Ministro de estado e da Administração Interna (António Costa)

Pedido de esclarecimento

2006-04-28

Altera o Decreto-Lei n.º 369/90, de 26 de Novembro, com vista a promover a igualdade entre homens e mulheres nos manuais escolares; Regula o regime jurídico dos manuais escolares e de outros recursos didácticos; Define o regime de certificação e adopção dos manuais escolares garantindo a sua gratuitidade; Regula o regime jurídico dos manuais escolares e de outros recursos didácticos; Define o regime de adopção, avalição e certificação dos manuais escolares do ensino básico e do ensino secundário, bem como os princípios e objectivos a que deve obedecer o apoio sócio-educativo relativamente à aquisição e empréstimos de manuais escolares.

Intervenção

2006-03-22

Criação do Programa «+ Sucesso»; Criação do Programa «+ Inclusão»
	Ao deputado Afonso Candal (PS)

Pedido de esclarecimento

2006-03-10

Encerramento da Escola Secundária D. João de Castro
	Ao Secretário de Estado da Educação (Valter Lemos)

Pedido de esclarecimento

2006-03-01

Medidas que estão a ser levadas a efeito pelo Governo na área da educação
	Ao deputado Luis Fagundes Duarte (PS)

Pedido de esclarecimento

2006-02-09

Indústria têxtil e do vestuário, portuguesa
	Responde ao deputado Miguel Laranjeiro (PS)

Intervenção

2006-02-03

Últimos desenvolvimentos em relação à oferta de formação tecnológica e profissional do sistema de ensino
	Ao Secretário de Estado da Educação (Valter Lemos)

Pedido de esclarecimento

2006-01-11

Define o número máximo de alunos por turma no ensino não superior.

Intervenção

2005-12-20

Perspectivas financeiras e o futuro da integração europeia
	Ao Primeiro-Ministro (José Sócrates)

Pergunta

2005-10-12

Utilização de medicamentos genéricos e a actual politica de não comparticipação estatal no preço dos medicamentos
	Ao Ministro da Saúde (Correia de Campos)

Pedido de esclarecimento

2005-09-15

Cria a Ordem dos Psicólogos Portugueses e aprova o seu Estatuto

Intervenção

2005-06-08

Regula o regime jurídico dos manuais escolares e de outro material didáctico.

Intervenção

2005-05-18

Indústria têxtil e do vestuário. Relatório da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional

Intervenção

2005-05-13

Visa a não realização dos exames nacionais do 9.º ano.
	A deputada Luisa Mesquita (PCP)

Pedido de esclarecimento

2005-04-21

Autoriza o Governo a legislar sobre distribuição, fora das farmácias, de medicamentos que não necessitem de receita médica.
	Ao Ministro da Saúde (Correia de Campos)

Pedido de esclarecimento

2005-04-15

Modelo de empresarialização dos hospitais
	Ao Secretário de Estado da Saúde (Francisco Ramos )

Pedido de esclarecimento

2005-04-13

Crise por que passa o sector têxtil e de vestuário
	Ao deputado Agostinho Lopes (PCP)

Pedido de esclarecimento

Atividades parlamentares

Tipo	N.º	Leg.	Sessão	Data de Entrada	Título	Data do Debate
Voto	166	X	3	2008-07-17	Voto de pesar pelo falecimento de Bronislaw Geremek	2008-07-18
Voto	140	X	3	2008-03-12	Pelas medalhas dos Atletas Naide Gome e Nelson Évora no Campeonato do Mundo de Atletismo de Pista Coberta	2008-03-13
Debates Diversos		X	2	2007-02-22	Teceu considerações sobre o Presidente da Camara Municipal de Cabeceiras de Basto, e das suas relações politicas com os eleitos, nas ultimas eleiçoes autarquicas, para a Junta de Freguesia de Passos
Voto	47	X	1	2006-03-29	Voto de protesto pelo anunciado encerramento da Maternidade de Elvas	2006-03-30
Voto	18	X	1	2005-06-30	Voto de pesar pelo falecimento do Professor Emídio Guerreiro

Audições

N.º	Data	Comissão	Assunto	Entidades
56-CS (pós RAR)-X	2009-07-16	Comissão de Saúde	Ponto da situação da Gripe A (H1N1)	Director Geral de Saúde
55-CS (pós RAR)-X	2009-07-07	Comissão de Saúde	Audição com a ANF sobre assuntos relacionados com o sector	ANF - Associação Nacional das Farmácias
54-CS (pós RAR)-X	2009-07-01	Comissão de Saúde	Audição da Senhora Ministra da Saúde, sobre Politica Geral de Saúde (4ª. Audição Obrigatória)	, Ana Jorge (Min. da Saúde)
49-CS (pós RAR)-X	2009-06-17	Comissão de Saúde	Audição da Senhora Ministra da Saúde " sobre o " Regime de preços dos medicamentos sujeitos a receita médica ", requerida pelo PSD, ao abrigo do disposto no nº. 4 do artigo 104 do RAR (agendamento potestativo)	, Ana Jorge (Min. da Saúde)
47-CS (pós RAR)-X	2009-04-29	Comissão de Saúde	Audição sobre a Gripe H1N1	Director-Geral da Saúde e outras
142-CEC (pós RAR)-X	2009-04-21	Comissão de Educação e Ciência	Âmbito Geral (3ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR)	, Mariano Gago (Min. das Ciência, Tecnologia e Ensino Superior) , Manuel Heitor (S.E. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior)
46-CS (pós RAR)-X	2009-04-21	Comissão de Saúde	" Politica Geral de Saúde " (Audição Obrigatória)	, Ana Jorge (Min. da Saúde)
45-CS (pós RAR)-X	2009-04-14	Comissão de Saúde	Carta de Principios de Coimbra	Direcção do Colégio da Especialidade de Oncologia Médica da Ordem dos Médicos
139-CEC (pós RAR)-X	2009-03-25	Comissão de Educação e Ciência	Esclarecimentos sobre as consequências da não entrega de objectivos individuais no processo de avaliação dos docentes e razões que fundamentam a ausência de resposta do Governo a requerimento escrito aprovado pela Comissão de Educação e Ciência; Informação sobre determinados processos de concurso e contratação da responsabilidade do Ministério da Educação; Cumprimento do Programa do Governo	Ministra da Educação, Valter Lemos (S.E. da Educação) , Jorge Pedreira (S.E. Adjunto e da Educação)
118-CAEIDR (pós RAR)-X	2009-03-24	Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional	Acompanhamento da Estratégia de Lisboa	Coordenador Nacional da Estratégia de Lisboa
19-GT-STV (pós RAR)-X	2009-03-24	Grupo de Trabalho - Sector Têxtil e Vestuário	Apresentação dos Programas Operacionais e a sua adequação ao Sector Têxtil e do Vestuário	Gestor do Programa Operacional Potencial Humano e outras
18-GT-STV (pós RAR)-X	2009-03-04	Grupo de Trabalho - Sector Têxtil e Vestuário	Situação actual e instrumentos de actuação no Sector Têxtil e do Vestuário	, Fernando Medina (S.E. do Emprego e da Formação Profissional)
133-CEC (pós RAR)-X	2009-02-10	Comissão de Educação e Ciência	Parecer do Conselho Nacional de Educação sobre "A Educação das Crianças dos 0 aos 12 anos"	Conselho Nacional de Educação - Relatora/Conselheira Ana Maria Dias Bettencourt e outras
2-GT-PE (pós RAR)-X	2009-02-10	Grupo de Trabalho - Políticas Espaciais	Avaliação do impacto das aplicações espaciais no desenvolvimento do país	Centro de Astronomia e Astrofísica da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa - Prof. Doutor Paulo Crawford e outras
129-CEC (pós RAR)-X	2009-02-03	Comissão de Educação e Ciência	Âmbito Geral (3ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR) e prestar esclarecimentos sobre o parecer do CNE sobre «A Educação das Crianças dos 0 aos 12 anos»	, Maria de Lurdes Rodrigues (Min. da Educação) , Valter Lemos (S.E. da Educação) , Jorge Pedreira (S.E. Adjunto e da Educação)
16-GT-STV (pós RAR)-X	2009-01-27	Grupo de Trabalho - Sector Têxtil e Vestuário	Situação do Sector Têxtil e do Vestuário	Associação Têxtil e Vestuário de Portugal - ATP
1-GT-PE (pós RAR)-X	2009-01-13	Grupo de Trabalho - Políticas Espaciais	Recolha de elementos, enquadramento da associação e do trabalho desenvolvido	Associação Portuguesa das Indústrias do Espaço- PROESPAÇO
14-GT-STV (pós RAR)-X	2008-12-17	Grupo de Trabalho - Sector Têxtil e Vestuário	Questões relacionadas com o Sector Têxtil e Vestuário	Associação Industrial Portuguesa (AIP) e outras
126-CEC (pós RAR)-X	2008-12-02	Comissão de Educação e Ciência	Iniciativa Novas Oportunidades	Presidente da Comissão de Acompanhamento da Iniciativa "Novas Oportunidades" - Eng. Roberto Carneiro
125-CEC (pós RAR)-X	2008-11-12	Comissão de Educação e Ciência	Debate da especialidade do OE/2009	, Maria de Lurdes Rodrigues (Min. da Educação) , Valter Lemos (S.E. da Educação) , Jorge Pedreira (S.E. Adjunto e da Educação)
124-CEC (pós RAR)-X	2008-11-12	Comissão de Educação e Ciência	Debate na especialidade do OE/2009	, Mariano Gago (Min. das Ciência, Tecnologia e Ensino Superior) , Manuel Heitor (S.E. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior)
123-CEC (pós RAR)-X	2008-11-11	Comissão de Educação e Ciência	Debate na especialidade do OE/2009	, Laurentino Dias (S.E. da Juventude e do Desporto) , Pedro Silva Pereira (Min. da Presidência) , Maria Manuel Leitão Marques (S.E. da Modernização Administrativa) , Jorge Lacão (S.E. da Presidência do Conselho de Ministros)
120-CEC (pós RAR)-X	2008-11-11	Comissão de Educação e Ciência	Esclarecimentos sobre o atraso na distribuição de manuais escolares, e gratuitidade dos manuais escolares no ensino obrigatório aos alunos integrados no escalão A da acção social escolar	, Jorge Pedreira (S.E. Adjunto e da Educação)
102-CAEIDR (pós RAR)-X	2008-11-10	Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional	Orçamento do Estado para 2009	, Francisco Nunes Correia (Min. do Ambiente e do Ordenamento do Território) , Humberto Rosa (S.E. do Ambiente) , Rui Baleiras (S.E. Desenvolvimento Regional) , João Ferrão (S.E. do Ordenamento do Território e das Cidades)
119-CEC (pós RAR)-X	2008-10-30	Comissão de Educação e Ciência	"Qualificação" - Iniciativa Novas Oportunidades/Agência Nacional da Qualificação	Vice-Presidente da Agência Nacional para a Qualificação - Maria do Carmo Gomes e outras
13-GT-STV (pós RAR)-X	2008-10-22	Grupo de Trabalho - Sector Têxtil e Vestuário	Tarifário sobre o Sistema Multimunicipal do Vale do Ave	Vogal do Conselho Directivo do Instituto Regulador de Águas e Resíduos
12-GT-STV (pós RAR)-X	2008-10-15	Grupo de Trabalho - Sector Têxtil e Vestuário	Questões relacionadas com o Sector Têxtil e Vestuário	Presidente da Associação de Municipios do Vale do Ave
11-GT-STV (pós RAR)-X	2008-10-08	Grupo de Trabalho - Sector Têxtil e Vestuário	Questões relacionadas com o Sector Têxtil e Vestuário	Membro do Conselho de Administração da Associação de Municipios do Vale do Cávado
118-CEC (pós RAR)-X	2008-10-01	Comissão de Educação e Ciência	Âmbito Geral (1ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR )	, Maria de Lurdes Rodrigues (Min. da Educação) , Valter Lemos (S.E. da Educação) , Jorge Pedreira (S.E. Adjunto e da Educação)
116-CEC (pós RAR)-X	2008-07-15	Comissão de Educação e Ciência	Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição nº 508/X/3ª de iniciativa da FENPROF que ¿Solicitam que se proceda à alteração do Decreto-lei nº 75/2008, de 22 de Abril, que aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário¿	FENPROF - Federação Nacional dos Professores
115-CEC (pós RAR)-X	2008-07-15	Comissão de Educação e Ciência	Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição nº 507/X/3ª de iniciativa da FENPROF ¿Carta contra a prova de avaliação de conhecimentos e competências para ingresso na carreira docente, solicitando a revogação do Decreto Regulamentar 3/2008, de 21 de Janeiro, bem como a alteração dos artigos 2º e 22º do Estatuto da Carreira Docente, na redacção dada pelo Decreto-lei nº 15/2007, de 19 de Janeiro¿	FENPROF - Federação Nacional dos Professores
113-CEC (pós RAR)-X	2008-06-17	Comissão de Educação e Ciência	Indisciplina e Violencia Escolar	Procuradoria-Geral da Republica
111-CEC (pós RAR)-X	2008-06-03	Comissão de Educação e Ciência	Âmbito Geral (4ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR )	, Mariano Gago (Min. das Ciência, Tecnologia e Ensino Superior)
110-CEC (pós RAR)-X	2008-05-20	Comissão de Educação e Ciência	Violência e Seguranças nas Escolas	Equipa de Missão para a Segurança nas Escolas - Intendente Paula Peneda e outras
109-CEC (pós RAR)-X	2008-05-06	Comissão de Educação e Ciência	Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição 444/X/3ª - Solicitam a revogação do Decreto-Lei nº 3/2008 de 07 de Janeiro e a sua substituição por legislação que garanta o direito a educação, em igualdade de oportunidades, a todas as crianças e jovens com necessidades educativas especiais	FENPROF - Federação Nacional dos Professores
108-CEC (pós RAR)-X	2008-05-06	Comissão de Educação e Ciência	Âmbito Geral (4ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR )	, Laurentino Dias (S.E. da Juventude e do Desporto) , Maria de Lurdes Rodrigues (Min. da Educação)
107-CEC (pós RAR)-X	2008-04-15	Comissão de Educação e Ciência	Âmbito Geral (3ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR )	, Maria de Lurdes Rodrigues (Min. da Educação)
105-CEC (pós RAR)-X	2008-03-25	Comissão de Educação e Ciência	Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição 438/X/3ª - Prova de ingresso na carreira docente	Filipe Miguel da Cunha Oliveira Araújo e Outros
104-CEC (pós RAR)-X	2008-03-11	Comissão de Educação e Ciência	Âmbito Geral (3 ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR )	, Mariano Gago (Min. das Ciência, Tecnologia e Ensino Superior) , Maria de Lurdes Rodrigues (Min. da Educação)
103-CEC (pós RAR)-X	2008-03-04	Comissão de Educação e Ciência	Âmbito Geral (3 ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR )	, Laurentino Dias (S.E. da Juventude e do Desporto) , Maria de Lurdes Rodrigues (Min. da Educação)
102-CEC (pós RAR)-X	2008-02-19	Comissão de Educação e Ciência	Audição da Senhora Ministra da Educação no ambito do Agendamento Potestativo do BE	, Maria de Lurdes Rodrigues (Min. da Educação)
97-CEC (pós RAR)-X	2008-01-08	Comissão de Educação e Ciência	Âmbito Geral (2ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR )	, Maria de Lurdes Rodrigues (Min. da Educação)
61-CAEIDR (pós RAR)-X	2007-11-27	Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional	Reforma dos Instrumentos de Defesa Comercial em curso na União Europeia	Associação Nacional das Indústrias de Têxteis-Lar
6-GT-ST-X	2006-02-08	Grupo de Trabalho - Sector Têxtil (pré RAR)	Acompanhar a situação do sector e identificar as medidas necessárias à sua estabilização no novo quadro de liberalização no comércio internacional	Centro de Estudos Texteis Aplicados - CENESTAP
5-GT-ST-X	2006-02-01	Grupo de Trabalho - Sector Têxtil (pré RAR)	Acompanhar a situação do sector e identificar as medidas necessárias à sua estabilização no novo quadro de liberalização no comércio internacional	Centro Tecmológico das Industrias Textil e do Vestuário de Portugal - CITEVE
4-GT-ST-X	2006-01-17	Grupo de Trabalho - Sector Têxtil (pré RAR)	Acompanhar a situação do sector e identificar as medidas necessárias à sua estabilização no novo quadro de liberalização no comércio internacional	Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Texteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal - FESET
3-GT-ST-X	2005-10-18	Grupo de Trabalho - Sector Têxtil (pré RAR)	Acompanhar a situação do sector e identificar as medidas necessárias à sua estabilização no novo quadro de liberalização no comércio internacional	Câmara do Comércio e Indústria Luso-Chinesa
2-GT-ST-X	2005-10-04	Grupo de Trabalho - Sector Têxtil (pré RAR)	Acompanhar a situação do sector e identificar as medidas necessárias à sua estabilização no novo quadro de liberalização no comércio internacional	Associação de Texteis e Vestuário de Portugal - ATP
1-GT-ST-X	2005-09-27	Grupo de Trabalho - Sector Têxtil (pré RAR)	Acompanhar a situação do sector e identificar as medidas necessárias à sua estabilização no novo quadro da liberalização no comércio internacional	Federação da Indústria Têxtil e do Vestuário de Portugal - FITVEP

Audiências

N.º	Data	Comissão	Assunto	Entidades
33-CS (pós RAR)-X	2009-06-23	Comissão de Saúde	Interrupção dos Serviços de Informação à Indústria Farmacêutica, na sequência do corte de fornecimento de dados por parte da ANF	IMS Health
32-CS (pós RAR)-X	2009-06-23	Comissão de Saúde	Problemática da Diabetes	Associação Protectora dos Diabéticos de Portugal
3-GT-STV (pós RAR)-X	2009-05-20	Grupo de Trabalho - Sector Têxtil e Vestuário	Problemas na indústria tèxtil	ANIL - Associação Nacional dos Indústriais de Lanifícios
30-CS (pós RAR)-X	2009-05-06	Comissão de Saúde	Balanço da Actividade do Conselho da PMA	Conselho Nacional da Procriação Medicamente Assistida
29-CS (pós RAR)-X	2009-05-05	Comissão de Saúde	Testamento Vital	Prof. Dr. Rui Nunes - Associação Portuguesa de Bioética
136-CEC (pós RAR)-X	2008-12-16	Comissão de Educação e Ciência	Apresentação do balanço da participação nos Jogos Olímpicos de Pequim 2008	Comité Olímpico de Portugal
134-CEC (pós RAR)-X	2008-11-25	Comissão de Educação e Ciência	Apresentação das inquietações sobre o incumprimento salarial por parte do Clube de Futebol Estrela da Amadora, na presente época aos seus jogadores de futebol, e apresentar propostas que possam obstar tais prácticas	Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol
131-CEC (pós RAR)-X	2008-11-18	Comissão de Educação e Ciência	Manifestam as preocupações e posições por parte dos professores e educadores, sobre as políticas educativas em curso	Plataforma Sindical dos Professores
130-CEC (pós RAR)-X	2008-11-12	Comissão de Educação e Ciência	Trazem ao conhecimento questões que se prendem com a Acção Social Escolar	Associação Académica de Coimbra
2-GT-STV (pós RAR)-X	2008-10-01	Grupo de Trabalho - Sector Têxtil e Vestuário	Tarifário sobre o Sistema Multimunicipal do Vale do Ave	ANIT-LAR - Associação Nacional das Indústrias de Texteis-Lar
1-GT-STV (pós RAR)-X	2008-09-09	Grupo de Trabalho - Sector Têxtil e Vestuário	Apresentação do conceito "Empresas Partilhadas"	Directora da ACTO - Drª Agnes Soulard e outras
123-CEC (pós RAR)-X	2008-04-23	Comissão de Educação e Ciência	O lugar do Teatro e da expressão dramática no ensino generalista; o lugar do Teatro no ensino artístico especializado;a situação dos professores de Teatro-Educação	APROTED - Associação de Professores de Teatro-Educação
122-CEC (pós RAR)-X	2008-03-25	Comissão de Educação e Ciência	Solicitam audiência para se poder encontrar soluções para a situação de conflito que se vive na Educação	Plataforma Sindical de Professores
120-CEC (pós RAR)-X	2008-03-12	Comissão de Educação e Ciência	Processo de avaliação de desempenho dos docentes - Regime de Autonomia, Administração e Gestão das Escolas	Conselhos Executivos das Escolas de Coimbra e arredores
32-CAEIDR (pós RAR)-X	2008-02-21	Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional	Apresentação de diversas questões sobre o Sector Têxtil	COTTON ROUTE - Vestuário e Mobiliário, Lda.
31-CAEIDR (pós RAR)-X	2008-02-21	Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional	Grave crise vivida em algumas empresas do Distrito de Coimbra e Leiria	Sindicato dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios e Vestuário do Centro
30-CAEIDR (pós RAR)-X	2008-02-21	Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional	Apresentação do dossier sobre o sector, bem como as várias dificuldades que o mesmo atravessa	ANIL - Associação Nacional dos Lanificios e outras
119-CEC (pós RAR)-X	2008-02-19	Comissão de Educação e Ciência	Apresentação dos novos membros dos órgãos sociais, discussão de possíveis projectos comuns e outros assuntos na área da juventude	Conselho Nacional da Juventude
27-CAEIDR (pós RAR)-X	2008-01-29	Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional	Apresentação de dossier sobre dificuldades de um grupo de empresas do sector têxtil e confecção do interior norte do distrito de Leiria	António Fino, das empresas V. FINO, FIAR, FINISTEX e outras
113-CEC (pós RAR)-X	2008-01-22	Comissão de Educação e Ciência	Regime de direcção, gestão e administração das Escolas	FENPROF - Federação Nacional dos Professores
112-CEC (pós RAR)-X	2008-01-22	Comissão de Educação e Ciência	Criação de um Gabinete de Apoio de Alto Rendimento;Compatibilização da prática de Alto Rendimento Desportivo com a vida académica;Regime de Segurança Social dos atletas; Apoio Médico e Seguro específico do Atleta de Alto Rendimento; Reintegração Social dos Atletas de Alto Rendimento Desportivo.	Comissão de Atletas Olímpicos de Portugal-CAO
111-CEC (pós RAR)-X	2008-01-03	Comissão de Educação e Ciência	Implicações do Processo de Bolonha para o ensino e a profissão de enfermagem	Ordem dos Enfermeiros
26-CAEIDR (pós RAR)-X	2007-12-19	Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional	Apresentação da Petição Europeia - Por uma qualidade certificada.	Secretário-Geral da Vice-Presidência da ACTE em Portugal - Manuel Ferreira
25-CAEIDR (pós RAR)-X	2007-12-19	Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional	Fabrico de componentes para a indústria automóvel	AFIA - Associação de fabricantes para a Indústria Automóvel
109-CEC (pós RAR)-X	2007-12-12	Comissão de Educação e Ciência	Educação Especial	FENPROF - Federação Nacional dos Professores
108-CEC (pós RAR)-X	2007-12-12	Comissão de Educação e Ciência	Educação especial	AEEP - Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo
107-CEC (pós RAR)-X	2007-12-12	Comissão de Educação e Ciência	Educação Especial	FEEI - Fórum de Estudos de Educação Inclusiva

Deslocações

Data	Comissão	Assunto	Local
2009-05-18	Grupo de Trabalho - Sector Têxtil e Vestuário	Audição Pública - "PEQUENOS E MÉDIOS EMPRESÁRIOS DO SECTOR TÊXTIL E VESTUÁRIO."	Guimarães
2009-01-26	Grupo de Trabalho - Ensino Superior	nálise e acompanhamento das alterações ao ensino superior, regime jurídico, sistema de avaliação, financiamento, rede e o processo de Bolonha	Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
2008-10-24	Grupo de Trabalho - Sector Têxtil e Vestuário	Seminário para apresentação de resultados do Projecto PRIME - Associativismo	Covilhã
2008-05-21	Comissão de Educação e Ciência	Visita de trabalho no âmbito da reforma dos Laboratórios do Estado	INETI - Lisboa
2008-04-29	Comissão de Educação e Ciência	Preparação dos Atlelas Olímpicos - Jogos Olímpicos Pequim 2008	Centro de Preparação Olímpica de Rio Maior
2006-07-04	Comissão de Educação, Ciência e Cultura (pré RAR)	Encerramento da Escola D. João de Castro, a convite da Escola	Escola Secundária de Fonseca Benevides; Escola Secundária Rainha D. Amélia e Escola Secundária de D. João de Castro
2006-06-25 a 2006-06-27	Grupo de Trabalho - Sector Têxtil (pré RAR)	Enquadramento do Têxtil e do Vestuário - Estratégias e desafios e como subir no valor acrescentado?	Região da Beira Interior e Minho
2006-03-20 a 2006-03-21	Comissão de Educação, Ciência e Cultura (pré RAR)	Formação dos médicos em Portugal	Escola de Ciencias da Saúde da Universidade do Minho e Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra

Eventos

Data	Comissão	Assunto	Local	Tipo
2009-05-27	Grupo de Trabalho - Sector Têxtil e Vestuário	"Indústria Têxtil e Vestuário - Trajectos de Futuro"	Assembleia da República	Conferência
2009-03-24	Comissão de Saúde	Seminário sobre Crianças Órfãs e Vulneráveis pelo VIH/SIDA	Assembleia da República	Seminário
2007-07-13	Grupo de Trabalho - Sector Têxtil (pré RAR)	"Desafios para a competitividade no Sector Têxtil e do Vestuário"	Assembleia da República - Sala do Senado	Colóquio
2006-10-24	Comissão de Educação, Ciência e Cultura (pré RAR)	5ª Sessão do Debate Nacional sobre Educação, no âmbito da celebração dos 20 anos da Lei de Bases do Sietema Educativo - Resolução da AR nº 4/2006 de 19 de JaneiroDebate	Beja - Auditório da Biblioteca Municipal	Debate
2006-10-09	Comissão de Educação, Ciência e Cultura (pré RAR)	3ª Sessão do Debate Nacional sobre Educação, no âmbito da celebração dos 20 anos da Lei de Bases do Sistema Educativo - Resolução da AR nº 4/2006 de 19 de Janeiro	Açores - Lagoa - Escola Secundária da Lagoa	Debate
2006-10-02	Comissão de Educação, Ciência e Cultura (pré RAR)	2ª Sessão do Debate Nacional sobre Educação, no âmbito da celebração dos 20 anos da Lei de Bases do Sistema Educativo - Resolução da AR nº 4/2006, de 19 de Janeiro	Braga - Auditório do Instituto Português da Juventude	Debate
2006-09-26	Comissão de Educação, Ciência e Cultura (pré RAR)	1ª Sessão do Debate Nacional sobre Educação, no âmbito da celebração dos 20 anos da Lei de Bases do Sistema Educativo - Resolução da AR nº 4/2006, de 19 de Janeiro	Covilhã - Parkurbis	Debate

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu

Nome do Grupo

Portugal-Marrocos [Vogal]

Portugal-China [Vogal]

Parlamento dos Jovens

Data	Tipo Reunião	Estabelecimento	Local	Sessão
2009-01-12	Debate na Escola	EB 2,3 de S. Torcato	BRAGA	Básico
2009-01-12	Debate na Escola	EB 2,3 João da Meira	BRAGA	Básico
2008-01-21	Debate na Escola	Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos de D. Afonso Henriques	BRAGA	Básico
2008-01-07	Debate na Escola	Instituto Técnico Artístico e Profissional de Coimbra	COIMBRA	Secundário
2007-12-10	Debate na Escola	Colégio Vizela	BRAGA
2007-12-10	Debate na Escola	Escola Profissional CISAVE	BRAGA	Secundário
2007-03-12	Sessão Distrital/Regional	EB 2,3 D. Afonso Henriques	BRAGA	Básico

XII ª Legislatura

XI ª Legislatura

X ª Legislatura

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