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Deputados e Grupos Parlamentares

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Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - Emídio Guerreiro
 
XIII  Legislatura
Emídio Guerreiro (PSD)
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto [Suplente]
Comissão Parlamentar de Inquérito à Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e à Gestão do Banco [Presidente]

Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão / Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho - Indústria [Coordenador]

Intervenções
Data da ReuniãoLeg.SessãoSumárioTipo
2017-10-12 XIII 3
Altera o Decreto-Lei n.º 55/2013, de 17 de abril, que aprova a orgânica da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.; Altera o Decreto-Lei n.º 448/79, de 13 de novembro, que aprova o Estatuto da Carreira Docente Universitária; Altera o Decreto-Lei n.º 185/81, de 1 de julho, que aprova o Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico; Recomenda ao Governo a promoção do emprego de doutorados na sociedade; Recomenda a promoção de uma política de propriedade intelectual que fomente o investimento e a inovação; Recomenda ao Governo a promoção da transferência de tecnologia entre Universidades e Institutos Politécnicos e a sociedade.
  Ao deputado Pedro Coimbra (PS)
Pedido de esclarecimento
2017-10-03 XIII 3
Relatório final Comissão Parlamentar de Inquérito à Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e à Gestão do Banco
 
Intervenção
2017-07-19 XIII 2
Em Defesa do Exercício da Profissão de Engenheiro; Segunda alteração à Lei n.º 31/2009, de 3 de julho que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projectos, pela fiscalização de obra e pela direcção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis e revoga o Decreto n.º 73/73, de 28 de fevereiro; Procede à alteração da Lei n.º 31/2009, de 03 de Julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projectos, pela fiscalização de obra e pela direcção de obra e os deveres que lhes são aplicáveis e revoga o Decreto n.º 73/73, de 28 de Fevereiro, assegurando a correcta transposição da Directiva 2005/36/CE; Procede à alteração da Lei n.º 31/2009, de 03 de Julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projectos, pela fiscalização de obra e pela direcção de obra, modificando a norma referente à qualificação dos autores de projecto.
 
Intervenção
2017-05-11 XIII 2
Defesa da transparência e da integridade nas competições desportivas
 
Intervenção
2017-05-05 XIII 2
Procede à 3ª alteração do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, alterado pelos Decretos-Leis n.ºs 224/2009, de 11 de setembro, e 137/2012, de 2 de julho
  Responde ao pedido de esclarecimento da Deputada Lúcua Araújo SIlva (PS)
Intervenção

Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Leg.SessãoDelegação
XIII 1 Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa [Membro Suplente]

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Leg.SessãoDelegaçãoLocalInícioFim
XIII 2 Visita à República da China (Taiwan) Taiwan 2016-10-08 2016-10-12

Audições
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
145-CEIOP-XIII 2018-01-16 Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas Audição do Ministro da Economia, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República Paulo Ferreira (S.E. Adjunto e do Comércio) , Manuel Caldeira Cabral (Min. da Economia) , Ana Teresa Lehmann (S.E. da Indústria) , Ana Mendes Godinho (S.E. do Turismo) , Jorge Seguro (S.E. da Energia)
140-CEIOP-XIII 2018-01-10 Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas proposta de “mecanismo de limpeza de contraordenações” para a Uber e a Cabify (requerimento do PCP) José Mendes (S.E. Adjunto e do Ambiente)
139-CEIOP-XIII 2017-12-13 Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas Incêndio no Túnel do Marão Guilherme D'Oliveira Martins (S.E. das Infraestruturas)
138-CEIOP-XIII 2017-12-06 Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas Petição 365/XIII/2ª - Revisão da lei do jogo online, nomeadamente a taxação das apostas desportivas à cota. Associação Nacional de Apostadores Online
9-GT-I-XIII 2017-12-06 Grupo de Trabalho - Indústria Situação no setor UGT - União Geral de Trabalhadores

Audiências
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
40-CCCJD-XIII 2017-10-25 Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto Sobre os meios orçamentais necessários ao efetivo resgate da pujança e da liberdade cultural no nosso país Associação Profissional de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas e outras
39-CCCJD-XIII 2017-10-25 Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto Comissão Organizadora do Fórum do Património 2017, para apresentação da Declaração Final do Fórum do Património 2017 - Unir as ONG em defesa da Nossa Herança Comum Fórum Cidadania Lisboa e outras
38-CCCJD-XIII 2017-10-25 Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto Apresentação das conclusões da Jornada de Reflexão Perspectivas Futuras para o Desporto Escolar Conselho Nacional de Associações de Professores e Profissionais de Educação Física e outras
34-CCCJD-XIII 2017-06-28 Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto Apresentação do projeto e dos objetivos da Federação Federação Portuguesa de Surf
33-CCCJD-XIII 2017-06-07 Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto Violência no Desporto Comité Olímpico de Portugal (COP)

Deslocações
DataComissãoAssuntoLocal
2017-11-10 Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas Visita de trabalho aos Municípios dos distritos afetados pelos incêndios de 15 e 16 outubro, e tomar conhecimento das graves consequências para a indústria e turismo no centro do país Coimbra, Aveiro e Viseu
2017-06-25
a
2017-06-27
Grupo de Trabalho - Indústria Visita a Centros Tecnológicos e empresas dos setores do Têxtil e do Calçado Norte
2016-05-23 Comissão de Trabalho e Segurança Social Visita a Braga no âmbito do Plano de atividades. Guimarães - Famalicão e Braga

Eventos
DataComissãoAssuntoLocalTipo
2017-07-18 Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas "Novo Aeroporto" Assembleia da República Conferência

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Indonésia [Membro]
Portugal-Guiné-Equatorial [Membro]
Portugal-Peru [Vice-Presidente]

Parlamento dos Jovens
DataTipo ReuniãoEstabelecimentoLocalSessão
2017-02-20 Sessão Distrital/Regional IPDJ BRAGA Básico
2017-01-23 Debate na Escola Escola Básica de Pevidém, Selho - São Jorge, Guimarães BRAGA Básico
2017-01-16 Debate na Escola Escola Básica de Gil Vicente, Urgeses, Guimarães BRAGA Básico
2017-01-16 Debate na Escola Escola Básica de Abação, Guimarães BRAGA Básico
2016-01-25 Debate na Escola Escola Básica e Secundária Santos Simões, Guimarães BRAGA Básico/Secundário
2016-01-18 Debate na Escola Escola Básica Professor Abel Salazar, Guimarães BRAGA Básico
2016-01-11 Debate na Escola Escola Secundária de Póvoa de Lanhoso BRAGA Secundário


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