Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Iniciar sessão
Versão Inglesa Versão Francesa
Os cidadãos
* ComunicAR * Subscrever conteúdos * Versão áudio * ARtv-emissão em direto * Contactos * Mapa do site * Correio do cidadão Botão para executar a pesquisa Pesquisa avançada
Parlamento
Presidente
Deputados e Grupos Parlamentares
Deputados
Grupos Parlamentares
Mesa da Assembleia
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Resultados Eleitorais
Estatuto dos Deputados
Presenças e Faltas dos Deputados às Reuniões Plenárias
Estatuto Remuneratório e outros Direitos dos Deputados
Registo de Interesses
Grupo de Trabalho para o Parlamento Digital
Comissões Parlamentares
Fiscalização Política
Atividade Parlamentar e Processo Legislativo
Relações Internacionais
Assuntos Europeus
Orçamento do Estado e Contas Públicas
Revisões Constitucionais
Diário da Assembleia da República
Gestão do Parlamento
Biblioteca, Arquivo e Documentação
Legislação
Livraria Parlamentar

Deputados e Grupos Parlamentares

Imprimir página
Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - Emídio Guerreiro
 
XIII  Legislatura
Emídio Guerreiro (PSD)
Perguntas apresentadas
N.ºTítuloData
124/XIII/3 Centralização dos Fundos Comunitários em Lisboa 2017-10-18
109/XIII/3 Situação nos Correios de Portugal. 2017-10-11
108/XIII/3 Situação nos transportes 2017-10-11
107/XIII/3 Centralização dos Fundos Comunitários em Lisboa 2017-10-13
104/XIII/3 Falhas no apoio às empresas criadoras de riqueza e emprego. 2017-10-13

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto [Suplente]
Comissão Parlamentar de Inquérito à Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e à Gestão do Banco [Presidente]

Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão / Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho - Indústria [Coordenador]

Intervenções
Data da ReuniãoLeg.SessãoSumárioTipo
2017-07-19 XIII 2
Em Defesa do Exercício da Profissão de Engenheiro; Segunda alteração à Lei n.º 31/2009, de 3 de julho que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projectos, pela fiscalização de obra e pela direcção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis e revoga o Decreto n.º 73/73, de 28 de fevereiro; Procede à alteração da Lei n.º 31/2009, de 03 de Julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projectos, pela fiscalização de obra e pela direcção de obra e os deveres que lhes são aplicáveis e revoga o Decreto n.º 73/73, de 28 de Fevereiro, assegurando a correcta transposição da Directiva 2005/36/CE; Procede à alteração da Lei n.º 31/2009, de 03 de Julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projectos, pela fiscalização de obra e pela direcção de obra, modificando a norma referente à qualificação dos autores de projecto.
 
Intervenção
2017-05-11 XIII 2
Defesa da transparência e da integridade nas competições desportivas
 
Intervenção
2017-05-05 XIII 2
Procede à 3ª alteração do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, alterado pelos Decretos-Leis n.ºs 224/2009, de 11 de setembro, e 137/2012, de 2 de julho
  Responde ao pedido de esclarecimento da Deputada Lúcua Araújo SIlva (PS)
Intervenção
2017-04-13 XIII 2
Debate com a Ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa
  Á Ministra da Administração Interna Constança Urbano de Sousa
Pergunta
2017-03-31 XIII 2
Sobre "Energia"
 
Intervenção

Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Leg.SessãoDelegação
XIII 1 Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa [Membro Suplente]

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Leg.SessãoDelegaçãoLocalInícioFim
XIII 2 Visita à República da China (Taiwan) Taiwan 2016-10-08 2016-10-12

Audições
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
124-CEIOP-XIII 2017-10-10 Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas Futuro da manutenção ferroviária em Portugal (requerimento do BE) CP - Comboios de Portugal
123-CEIOP-XIII 2017-09-13 Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas Audição do Ministro da Economia, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República Paulo Ferreira (S.E. Adjunto e do Comércio) , Manuel Caldeira Cabral (Min. da Economia) , Ana Teresa Lehmann (S.E. da Indústria) , Jorge Seguro (S.E. da Energia)
122-CEIOP-XIII 2017-07-14 Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas Solução proposta pelo Governo para o Ramal da Lousã e o Sistema de Mobilidade do Mondego, (requerimento do PCP), e no âmbito do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República Nelson de Souza (S.E. do Desenvolvimento e Coesão) , Pedro Marques (Min. do Planeamento e das Infraestruturas)
121-CEIOP-XIII 2017-07-13 Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas Audição sobre: - os serviços de assistência da EDP e da GALP, (requerimento do PSD); a cobrança, pela EDP Comercial, a GALP, a Gold Energy e a Lisboa Gás, aos clientes de gás natural, da taxa de ocupação de subsolo, (requerimento do PSD); sobre os planos de investimento nas redes de transporte e distribuição de eletricidade e gás natural, (requerimento do PS); sobre o final da vigência dos contratos CMEC (Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual) em 2017, (requerimento do PS e BE); para apresentar o plano de atividades e a programação do seu desenvolvimento, nos termos do artigo 49.º da Lei-quadro das entidades reguladoras. ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
120-CEIOP-XIII 2017-07-11 Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas PENSE 2020 - Plano Estratégico Nacional de Segurança Rodoviária (requerimento do PSD) ANSR - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

Audiências
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
34-CCCJD-XIII 2017-06-28 Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto Apresentação do projeto e dos objetivos da Federação Federação Portuguesa de Surf
33-CCCJD-XIII 2017-06-07 Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto Violência no Desporto Comité Olímpico de Portugal (COP)
30-CEIOP-XIII 2017-03-23 Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas Acordo Comercial e Económico Global (CETA) Enviado especial do Canadá para o CETA
1-GT-RPCAD-XIII 2017-02-21 Grupo de Trabalho - Responsabilidade Penal por Condutas Antidesportivas Audiência no âmbito da apreciação na especialidade dos Projetos de Lei n.ºs 348/XIII/2.ª (PS), 355/XIII/2.ª (PSD), 365/XIII/2.ª (CDS-PP) Associação Académica de Coimbra / Organismo Autónomo de Futebol
12-CCCJD-XIII 2016-04-13 Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto Apresentação das questões mais prementes relacionadas com a atividade desportiva Confederação do Desporto de Portugal

Deslocações
DataComissãoAssuntoLocal
2017-06-25
a
2017-06-27
Grupo de Trabalho - Indústria Visita a Centros Tecnológicos e empresas dos setores do Têxtil e do Calçado Norte
2016-05-23 Comissão de Trabalho e Segurança Social Visita a Braga no âmbito do Plano de atividades. Guimarães - Famalicão e Braga

Eventos
DataComissãoAssuntoLocalTipo
2017-07-18 Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas "Novo Aeroporto" Assembleia da República Conferência

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Indonésia [Membro]
Portugal-Guiné-Equatorial [Membro]
Portugal-Peru [Vice-Presidente]

Parlamento dos Jovens
DataTipo ReuniãoEstabelecimentoLocalSessão
2017-02-20 Sessão Distrital/Regional IPDJ BRAGA Básico
2017-01-23 Debate na Escola Escola Básica de Pevidém, Selho - São Jorge, Guimarães BRAGA Básico
2017-01-16 Debate na Escola Escola Básica de Gil Vicente, Urgeses, Guimarães BRAGA Básico
2017-01-16 Debate na Escola Escola Básica de Abação, Guimarães BRAGA Básico
2016-01-25 Debate na Escola Escola Básica e Secundária Santos Simões, Guimarães BRAGA Básico/Secundário
2016-01-18 Debate na Escola Escola Básica Professor Abel Salazar, Guimarães BRAGA Básico
2016-01-11 Debate na Escola Escola Secundária de Póvoa de Lanhoso BRAGA Secundário


XIII Legislatura XII Legislatura XI Legislatura X Legislatura
Símbolo da acessibilidade Acessibilidade Ficha técnica Administrador Reserva de Propriedade Política de Privacidade Cookies
© Assembleia da República