Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)


Atividade de Deputado - Emídio Guerreiro
XIII  Legislatura
Emídio Guerreiro (PSD)
Requerimentos apresentados
Número
39/AC/XIII/3
Data
2017-12-20
Número
1/AR/XIII/3
Data
2018-02-19
Número
7/EI/XIII/3
Data
2017-11-23
Número
186/AC/XIII/2
Data
2017-07-18
Número
167/AC/XIII/2
Data
2017-07-06
Perguntas apresentadas
Número
1881/XIII/3
Data
2018-04-16
Número
1745/XIII/3
Data
2018-04-03
Número
1736/XIII/3
Data
2018-03-30
Número
1717/XIII/3
Data
2018-03-29
Número
1715/XIII/3
Data
2018-03-29
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto [Suplente]
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e à Gestão do Banco [Presidente]
Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Indústria [Coordenador]
Intervenções
Data da reunião
2017-12-19
Legislatura
XIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Data da reunião
2017-10-12
Legislatura
XIII
Sessão
3
Tipo
Pedido de esclarecimento
Data da reunião
2017-10-03
Legislatura
XIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Data da reunião
2017-07-19
Legislatura
XIII
Sessão
2
Sumário
Em Defesa do Exercício da Profissão de Engenheiro; Segunda alteração à Lei n.º 31/2009, de 3 de julho que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projectos, pela fiscalização de obra e pela direcção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis e revoga o Decreto n.º 73/73, de 28 de fevereiro; Procede à alteração da Lei n.º 31/2009, de 03 de Julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projectos, pela fiscalização de obra e pela direcção de obra e os deveres que lhes são aplicáveis e revoga o Decreto n.º 73/73, de 28 de Fevereiro, assegurando a correcta transposição da Directiva 2005/36/CE; Procede à alteração da Lei n.º 31/2009, de 03 de Julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projectos, pela fiscalização de obra e pela direcção de obra, modificando a norma referente à qualificação dos autores de projecto.
Tipo
Intervenção
Data da reunião
2017-05-11
Legislatura
XIII
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
437
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-11-27
Data do debate
2017-11-29
Tipo
Voto
Número
351
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-23
Data do debate
2017-06-23
Tipo
Voto
Número
311
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-18
Data do debate
2017-05-19
Tipo
Voto
Número
268
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-06
Data do debate
2017-04-07
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-09-15
Data do debate
2016-09-16
Tipo
Voto
Número
123
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-09-15
Data do debate
Tipo
Voto
Número
96
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-16
Data do debate
2016-06-17
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XIII
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa [Membro Suplente]
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XIII
Sessão
2
Delegação
Visita à República da China (Taiwan)
Local
Taiwan
Início
2016-10-08
Fim
2016-10-12
Audições
Número
174-CEIOP-XIII
Data
2018-04-18
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Entidades
ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses e outras
Número
173-CEIOP-XIII
Data
2018-04-17
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Entidades
Comissão Permanente do Conselho Regional da CCDR do Norte e outras
Número
172-CEIOP-XIII
Data
2018-04-17
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Entidades
Paulo Ferreira (S.E. Adjunto e do Comércio) , Manuel Caldeira Cabral (Min. da Economia) , Ana Mendes Godinho (S.E. do Turismo) , Jorge Seguro (S.E. da Energia)
Número
168-CEIOP-XIII
Data
2018-04-06
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Entidades
João Pedro Matos Fernandes (Min. do Ambiente) , José Mendes (S.E. Adjunto e do Ambiente)
Número
167-CEIOP-XIII
Data
2018-04-03
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Entidades
Eurico Brilhante Dias (S.E. da Internacionalização) , Augusto Santos Silva (Min. dos Negócios Estrangeiros)
Audiências
Número
40-CCCJD-XIII
Data
2017-10-25
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Entidades
Associação Profissional de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas e outras
Número
39-CCCJD-XIII
Data
2017-10-25
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Entidades
Fórum Cidadania Lisboa e outras
Número
38-CCCJD-XIII
Data
2017-10-25
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Entidades
Conselho Nacional de Associações de Professores e Profissionais de Educação Física e outras
Número
34-CCCJD-XIII
Data
2017-06-28
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Entidades
Federação Portuguesa de Surf
Número
33-CCCJD-XIII
Data
2017-06-07
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Entidades
Comité Olímpico de Portugal (COP)

Deslocações
Data
2017-11-10
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Local
Coimbra, Aveiro e Viseu
Data
2017-06-25
a
2017-06-27
Comissão
Grupo de Trabalho - Indústria
Local
Norte
Data
2016-05-23
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Local
Guimarães - Famalicão e Braga
Eventos
Data
2018-04-03
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Local
Sala do Senado
Tipo
Conferência
Data
2017-07-18
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Local
Assembleia da República
Tipo
Conferência
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Indonésia [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Guiné-Equatorial [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Peru [Vice-Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2018-01-22
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
Escola Básica D. Afonso Henriques, Creixomil, Guimarães
Local
BRAGA
Sessão
Básico
Data
2018-01-22
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
Escola Básica de Pevidém, Selho - São Jorge, Guimarães
Local
BRAGA
Sessão
Básico
Data
2018-01-15
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
Escola Básica Professor Abel Salazar, Guimarães
Local
BRAGA
Sessão
Básico
Data
2018-01-15
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
Escola Básica Virgínia Moura, Moreira de Cónegos, Guimarães
Local
BRAGA
Sessão
Básico
Data
2018-01-08
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
Escola Básica Arqueólogo Mário Cardoso, Ponte, Guimarães
Local
BRAGA
Sessão
Básico
Data
2017-02-20
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Estabelecimento
IPDJ
Local
BRAGA
Sessão
Básico
Data
2017-01-23
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
Escola Básica de Pevidém, Selho - São Jorge, Guimarães
Local
BRAGA
Sessão
Básico
Data
2017-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
Escola Básica de Gil Vicente, Urgeses, Guimarães
Local
BRAGA
Sessão
Básico
Data
2017-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
Escola Básica de Abação, Guimarães
Local
BRAGA
Sessão
Básico
Data
2016-01-25
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária Santos Simões, Guimarães
Local
BRAGA
Sessão
Básico/Secundário
Data
2016-01-18
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
Escola Básica Professor Abel Salazar, Guimarães
Local
BRAGA
Sessão
Básico
Data
2016-01-11
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
Escola Secundária de Póvoa de Lanhoso
Local
BRAGA
Sessão
Secundário