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Deputados e Grupos Parlamentares

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Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - Emídio Guerreiro
 
XI  Legislatura
Emídio Guerreiro (PSD)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
TipoN.ºTítuloD.RelatórioFase
Projeto de Lei 229/XI Altera o Decreto-Lei nº. 75/2008, de 22 de Abril, "Regime de Autonomia, Administração e Gestão dos Estabelecimentos Públicos da Educação Pré-Escolar e dos Ensino Básico e Secundário". 2010-05-18 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 131/XI Excepciona os bares, cantinas e refeitórios das Associações sem fins lucrativos do Regime Geral de Licenciamento. 2010-02-18 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 310/XI Regula o regime de avaliação dos programas educativos. 2010-07-14 Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia
Comissão de Educação e Ciência [Coordenador GP]
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à actuação do Governo em relação à Fundação para as Comunicações Móveis

Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão / Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho - Têxteis e Vestuário [Coordenador]
Grupo de Trabalho - Estatuto da Carreira Docente e Avaliação de Desempenho dos Docentes [Coordenador]
Grupo de Trabalho - Processo Legislativo Estatuto Aluno (PPL 14-GOV, PJL 180-PP, 183-PCP, 191-PSD e 239-BE)
Grupo de Trabalho - Cogeração (APP 28-PCP e 29-PSD)

Atividades parlamentares
TipoN.ºLeg.SessãoData de
Entrada
TítuloData do
Debate
Voto 7 XI 1 2009-11-20 Voto de Congratulação pelos aniversários da Declaração dos Direitos da Criança (1959) e da Convenção Sobre os Direitos da Criança (1989). 2009-11-20

Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Leg.SessãoDelegação
XI 1 União Interparlamentar
Reuniões em que participou
TipoTítuloLocalInícioFim
Nacional 123ª Assembleia da União Interparlamenta Genebra 2010-10-04 2010-10-06

Audições
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
89-CEC-XI 2011-03-30 Comissão de Educação e Ciência Audição sobre "Avaliação de Desempenho Docente" Escolas, Munícipios, Sindicatos, Associações e outras entidades ligadas ao sector da educação
88-CEC-XI 2011-03-29 Comissão de Educação e Ciência Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição 156/XI/2ª - Hernâni Manuel Teixeira da Silva e outros António Guerreiro e outras
87-CEC-XI 2011-03-29 Comissão de Educação e Ciência Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição 155/XI/2ª - Peticionários Ana Paula Gouveia Cardoso e outros Ana Paula Caiado Cardoso e outras
53-CAEIE-XI 2011-03-29 Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia Preço dos combustíveis - GALP Vieira da Silva (Min. da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento) , Carlos Zorrinho (S.E. da Energia e da Inovação)
86-CEC-XI 2011-03-23 Comissão de Educação e Ciência Audição do Ministra da Educação por requerimento do PSD e PCP Isabel Alçada (Min. da Educação) , João da Mata (S.E. da Educação) , Alexandre Ventura (S.E. Adjunto e da Educação)

Audiências
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
71-CEC-XI 2011-03-09 Comissão de Educação e Ciência Preocupações sobre a situação dos bacharéis em engenharia, que não figuram entre os graus de ensino superior universitário ou politécnico, pela sua extinção Sindicato Nacional dos Engenheiros-Engº João Oliveira Pinto e outras
70-CEC-XI 2011-03-01 Comissão de Educação e Ciência Futuro da escola e da educação SEPLEU - Prof. Pedro Gil e outras
69-CEC-XI 2011-03-01 Comissão de Educação e Ciência Análise da situação da educação no presente momento Dra. Paula Correia e outras
66-CEC-XI 2011-02-15 Comissão de Educação e Ciência Financiamento dos Colégios com Contrato de Associação - Decreto-Lei n.º138-C/2010 de 28 de Dezembro Presidente da Direcção Nacional - Dr. João Alvarenga e outras
5-GT-TV-XI 2011-01-27 Grupo de Trabalho - Têxteis e Vestuário Ofertas de Emprego nas Indústrias Têxteis, Vestuário e Calçado FESETE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal

Deslocações
DataComissãoAssuntoLocal
2010-05-10 Comissão de Educação e Ciência Administração e Gestão Local da Educação - Visitas a Escolas TEIP Agrupamento de Escolas da Pedrulha - Coimbra

Eventos
DataComissãoAssuntoLocalTipo
2010-12-20 Comissão de Educação e Ciência Conferência "A Ciência em Portugal" Sala do Senado da Assembleia da República Conferência
2010-04-20 Comissão de Educação e Ciência Perspectivas e Realidades da Aplicação da Lei da Administração Local da Educação. Internacionalização do TEIP - o caso de França Auditório do Edifício Novo Conferência

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Cabo Verde

Parlamento dos Jovens
DataTipo ReuniãoEstabelecimentoLocalSessão
2011-01-24 Debate na Escola EB 2,3 de Gualtar BRAGA Básico
2011-01-17 Debate na Escola Externato Infante D. Henrique BRAGA Secundário
2011-01-17 Debate na Escola EB 2,3 Caldas das Taipas BRAGA Básico
2010-12-13 Debate na Escola EB 2,3 Dr.ª Maria Alice Gouveia COIMBRA Básico
2010-02-08 Debate na Escola EB 2,3 Dr.ª Maria Alice Gouveia COIMBRA Básico
2010-01-25 Debate na Escola Escola Básica do 2.º e 3º Ciclos de Abação BRAGA Básico
2010-01-18 Debate na Escola Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Condeixa-a-Nova n.º 2 COIMBRA Básico
2010-01-11 Debate na Escola Colégio do Ave BRAGA Básico


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