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Deputados e Grupos Parlamentares

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Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - André Almeida
 
X  Legislatura
André Almeida (PSD)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
TipoN.ºTítuloD.RelatórioFase
Projeto de Lei 483/X Estabelece o regime a que estão sujeitos a instalação e o funcionamento dos estabelecimentos de colocação de piercings e tatuagens. 2008-05-06 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 699/X Cria a isenção de pagamento de propinas para estudantes que se encontrem a receber o subsídio de desemprego ou o subsídio social de desemprego. 2009-04-21 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 698/X Estabelece um regime suplementar de apoio aos estudantes do ensino superior. 2009-04-21 Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
ReferênciaTítuloD.Relatório
COM(2008)425 Comunicação da Comissão Europeia ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre Melhorar as competências para o século XXI: uma agenda para a cooperação europeia em matéria escolar 2008-09-16
COM(2007)505 Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social Europeu, sobre Nanociências e Nanotecnologias: Plano de Acção para a Europa 2005-2009 Primeiro Relatório de Execução 2005-2007 2007-11-20

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Comissão de Saúde

Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão / Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho - Qualificação

Intervenções
Data da ReuniãoLeg.SessãoSumárioTipo
2009-06-12 X 4
Pela elaboração e concretização de um plano integrado de desenvolvimento para o distrito da Guarda.
 
Declaração de voto
2009-05-07 X 4
Estabelece um regime suplementar de apoio aos estudantes do ensino superior; Cria a isenção de pagamento de propinas para estudantes que se encontrem a receber o subsídio de desemprego ou o subsídio social de desemprego; Estabelece igual valor de propinas para o primeiro, segundo e terceiro ciclos de estudos superiores e estabelece critérios de isenção de pagamento de propinas; Recomenda ao Governo o estabelecimento de um novo regulamento de atribuição de bolsas de estudo a estudantes do ensino superior público; Recomenda ao Governo a adopção de medidas de excepção de apoio aos alunos do ensino superior com dificuldades económicas, face ao momento de recessão económica que o país atravessa.
 
Intervenção
2009-04-02 X 4
Avaliação da política de educação e defesa da escola pública
  À Ministra da Educação (Maria de Lurdes Rodrigues)
Pedido de esclarecimento
2009-03-06 X 4
Isenção total de taxas moderadoras, nas cirurgias de ambulatório; Revoga o artigo 148.º da Lei do Orçamento de Estado para 2007, a Lei n.º 53-A/2006, de 29 de Dezembro, que cria as taxas moderadoras para o acesso à cirurgia de ambulatório e ao internamento, no âmbito do Serviço Nacional de Saúde (SNS); Revoga as taxas moderadoras no internamento e em cirurgias em ambulatório, aplicadas no âmbito do Serviço Nacional de Saúde
 
Declaração de voto
2009-02-13 X 4
Promoção dos aproveitamentos hidroeléctricos
 
Declaração de voto

Audições
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
151-CEC (pós RAR)-X 2009-07-24 Comissão de Educação e Ciência Audição sobre o regime de avaliação de professores; alteração do Estatuto da Carreira Docente; concursos de selecção e recrutamento de pessoal docente, por agendamento potestativo do PCP Maria de Lurdes Rodrigues (Min. da Educação) , Jorge Pedreira (S.E. Adjunto e da Educação) , Valter Lemos (S.E. da Educação)
149-CEC (pós RAR)-X 2009-06-16 Comissão de Educação e Ciência Âmbito Geral (4ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR) Mariano Gago (Min. das Ciência, Tecnologia e Ensino Superior) , Manuel Heitor (S.E. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior)
141-CEC (pós RAR)-X 2009-04-14 Comissão de Educação e Ciência Audição sobre "Educação Sexual" - Projectos de Lei nºs 634/X/4ª - PCP e 660/X/4ª - PS Várias entidades
139-CEC (pós RAR)-X 2009-03-25 Comissão de Educação e Ciência Esclarecimentos sobre as consequências da não entrega de objectivos individuais no processo de avaliação dos docentes e razões que fundamentam a ausência de resposta do Governo a requerimento escrito aprovado pela Comissão de Educação e Ciência; Informação sobre determinados processos de concurso e contratação da responsabilidade do Ministério da Educação; Cumprimento do Programa do Governo Ministra da Educação, Jorge Pedreira (S.E. Adjunto e da Educação) , Valter Lemos (S.E. da Educação)
138-CEC (pós RAR)-X 2009-03-24 Comissão de Educação e Ciência Proposta de revisão dos programas de Português do Ensino Básico Prof. Mariana Oliveira Pinto e outras

Audiências
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
147-CEC (pós RAR)-X 2009-07-08 Comissão de Educação e Ciência Obstáculos sentidos pelos investigadores auxiliares no programa Compromisso com a Ciência Alexandra P. Marques e outras
10-GT-ES (pós RAR)-X 2009-04-20 Grupo de Trabalho - Ensino Superior Situação dos investigadores bolseiros, nomeadamente em termos de desactualização dos montantes das bolsas e desaquado enquadramento socio-laboral de alguns investigadores bolseiros Associação dos Bolseiros de Investigação
136-CEC (pós RAR)-X 2008-12-16 Comissão de Educação e Ciência Apresentação do balanço da participação nos Jogos Olímpicos de Pequim 2008 Comité Olímpico de Portugal (COP)
134-CEC (pós RAR)-X 2008-11-25 Comissão de Educação e Ciência Apresentação das inquietações sobre o incumprimento salarial por parte do Clube de Futebol Estrela da Amadora, na presente época aos seus jogadores de futebol, e apresentar propostas que possam obstar tais prácticas Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol
8-GT-ES (pós RAR)-X 2008-11-19 Grupo de Trabalho - Ensino Superior Financiamento público das instituições de ensino superior, e apresentarem soluções para serem analisadas no ambito do OE/2009 Associação Académica da Universidade de Lisboa

Deslocações
DataComissãoAssuntoLocal
2009-07-07 Comissão de Educação e Ciência Visita de Trabalho ao Complexo Desportivo do Jamor Jamor - Cruz Quebrada
2009-03-11 Grupo de Trabalho - Políticas Espaciais Visita a Exposição Espaço - Ultima Fronteira Pavilhão do Conhecimento-Lisboa
2009-03-10 Comissão de Educação e Ciência Visita aos Laboratórios do Centro de Investigação de Materiais da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa - CENIMAT Caparica
2009-01-17
a
2009-01-27
Grupo de Trabalho - Ensino Superior nálise e acompanhamento das alterações ao ensino superior, regime jurídico, sistema de avaliação, financiamento, rede e o processo de Bolonha Universidade de Aveiro
2008-12-09 Comissão de Educação e Ciência Visita ao Centro de Geofísica de Évora Évora
2008-12-09
a
2088-12-09
Comissão de Educação e Ciência Visita ao Centro de Ciência Viva de Estremoz Estremoz
2008-11-19 Grupo de Trabalho - Ensino Superior Visita a Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa Cidade Universitária - Lisboa
2008-11-18 Grupo de Trabalho - Qualificação Iniciativa Novas Oportunidades Empresa MOVAÇO
2008-11-18
a
1008-11-18
Grupo de Trabalho - Qualificação Iniciativa Novas Oportunidades Câmara Municipal de Castelo Branco
2008-11-18 Grupo de Trabalho - Qualificação Iniciativa Novas Oportunidades Centro de Formação Profissional de Castelo Branco
2008-11-17 Grupo de Trabalho - Qualificação Iniciativa Novas Oportunidades Centro de Formação Profissional de Chaves
2008-11-17 Grupo de Trabalho - Qualificação Iniciativa Novas Oportunidades Escola Secundária Fernão de Magalhães - CNO - Chaves
2008-11-17
a
2208-11-17
Grupo de Trabalho - Qualificação Iniciativa Novas Oportunidades Empresa UNICER - Parque Vidago
2008-11-13 Grupo de Trabalho - Qualificação Iniciativa Novas Oportunidades Centro de Formação Profissional de Faro
2008-11-13 Grupo de Trabalho - Qualificação Iniciativa Novas Oportunidades Empresa INOVINTER - Pólo de Vendas Novas
2008-11-13 Grupo de Trabalho - Qualificação Iniciativa Novas Oportunidades Escola Secundária de Vendas Novas
2008-11-13 Grupo de Trabalho - Qualificação Iniciativa Novas Oportunidades Escola Superior de Educação de Faro - CNO de Lagoa
2008-01-28
a
2008-01-29
Comissão de Saúde Visitas a Unidades de Saúde Familiar de Marco de Canavezes, Feira, Valongo e Stª. Cruz de Celas Distritos de Porto,Aveiro e Coimbra
2007-11-27 Grupo de Trabalho - Campanha de Combate à Violência Doméstica "16 dias de Activismo no Combate à Violência Doméstica sobre as Mulheres", Escola Secundária Júlio Dinis

Eventos
DataComissãoAssuntoLocalTipo
2009-06-16 Comissão de Saúde Sustentabilidade Financeira do Sistema Nacional de Saúde e 30 Anos do Serviço Nacional de saúde (SNS) Senado Colóquio
2009-05-14 Comissão de Educação e Ciência XVI Conferência Interparlamentar EUREKA 2009 Assembleia da República Conferência
2009-03-24 Comissão de Saúde Seminário sobre Crianças Órfãs e Vulneráveis pelo VIH/SIDA Assembleia da República Seminário
2009-03-18 Comissão de Educação e Ciência Café de Ciência no Parlamento - Ciências do Mar, Novas Tecnologias e Exploração Sustentável dos Recursos Marinhos Refeitório dos Frades Debate
2009-03-03 Comissão de Educação e Ciência Conferencia Parlamentar sobre Ciência Auditório do Edifício Novo Conferência
2008-01-23 Comissão de Saúde Acção de sensibilisação sobre o Cancro do Colo do Útero Assembleia da República Seminário

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Austrália [Vogal]

Parlamento dos Jovens
DataTipo ReuniãoEstabelecimentoLocalSessão
2009-03-09 Sessão Distrital/Regional Auditório do Cinema Teatro Messias da Mealhada AVEIRO Básico


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