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Atividade de Deputado - António Filipe
XIII  Legislatura
António Filipe (PCP)
Requerimentos apresentados
Número
24/AC/XIII/3
Data
2017-11-09
Número
23/AC/XIII/3
Data
2017-11-09
Número
22/EI/XIII/2
Data
2017-04-07
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Defesa Nacional [Suplente]
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito ao processo que conduziu à venda e resolução do Banco Internacional do Funchal (BANIF) [Presidente]
Comissão
Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas [Suplente]
Comissão
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à atuação do XXI Governo Constitucional no que se relaciona com a nomeação e a demissão da Administração do Dr. António Domingues
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL DE VERIFICAÇÃO DE PODERES DOS DEPUTADOS ELEITOS
Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Responsabilidade Penal por Condutas Antidesportivas
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Petição nº 103/XIII/1ª - Despenalização da morte assistida
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Júri Prémio Direitos Humanos 2015
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Petição n.º 250/XIII/2.ª - Toda a vida tem dignidade
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Audição de Peticionantes
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Inquéritos Parlamentares
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Alteração das Leis eleitorais e do regime jurídico do recenseamento eleitoral
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Financiamento dos Partidos e das Campanhas Eleitorais
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Impenhorabilidade da Habitação Própria Permanente (PJL´s 86/XIII/1.ª - BE, 87/XIII/1.ª - PS, 88/XIII/1.ª - PCP, 89/XIII/1.ª - PCP)
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Iniciativas legislativas sobre Direitos dos Animais
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Júri Prémio Direitos Humanos 2016
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Alteração da Lei da Nacionalidade
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Júri Prémio Direitos Humanos 2017
Intervenções
Data da reunião
2018-01-31
Legislatura
XIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Data da reunião
2018-01-10
Legislatura
XIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Data da reunião
2018-01-05
Legislatura
XIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Data da reunião
2017-12-21
Legislatura
XIII
Sessão
3
Sumário
Altera o Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR). Texto de substituição apresentado pela Comissão de Defesa Nacional
Tipo
Declaração de voto
Data da reunião
2017-12-21
Legislatura
XIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
526
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-19
Data do debate
2018-04-20
Tipo
Voto
Número
524
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-12
Data do debate
2018-04-13
Tipo
Voto
Número
522
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-12
Data do debate
2018-04-13
Tipo
Voto
Número
515
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-05
Data do debate
2018-04-06
Tipo
Voto
Número
502
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-28
Data do debate
Tipo
Voto
Número
492
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-07
Data do debate
2018-03-09
Tipo
Voto
Número
491
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-01
Data do debate
2018-03-02
Tipo
Voto
Número
466
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-01-17
Data do debate
Tipo
Voto
Número
449
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-06
Data do debate
2017-12-07
Tipo
Voto
Número
435
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-11-24
Data do debate
2017-11-29
Tipo
Voto
Número
410
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-11
Data do debate
2017-10-13
Tipo
Voto
Número
410
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-11
Data do debate
2017-10-13
Tipo
Voto
Número
408
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-03
Data do debate
2017-10-04
Tipo
Voto
Número
375
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-09-07
Data do debate
2017-09-07
Tipo
Voto
Número
374
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-09-07
Data do debate
2017-09-07
Tipo
Voto
Número
361
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-07-06
Data do debate
2017-07-07
Tipo
Voto
Número
358
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-07-06
Data do debate
2017-07-07
Tipo
Voto
Número
322
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-31
Data do debate
2017-06-01
Tipo
Voto
Número
302
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-10
Data do debate
2017-05-11
Tipo
Voto
Número
296
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-04
Data do debate
2017-05-11
Tipo
Voto
Número
283
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-20
Data do debate
2017-04-21
Tipo
Voto
Número
284
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-20
Data do debate
2017-04-21
Tipo
Voto
Número
285
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-20
Data do debate
2017-04-21
Tipo
Voto
Número
279
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-12
Data do debate
2017-04-13
Tipo
Voto
Número
273
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-06
Data do debate
2017-04-07
Tipo
Voto
Número
269
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-06
Data do debate
2017-04-07
Tipo
Voto
Número
262
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-23
Data do debate
2017-03-24
Tipo
Voto
Número
257
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-23
Data do debate
2017-03-24
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-09
Data do debate
2017-03-10
Tipo
Voto
Número
236
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-08
Data do debate
2017-03-10
Tipo
Voto
Número
231
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-23
Data do debate
2017-02-24
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-16
Data do debate
2017-02-17
Tipo
Voto
Número
223
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-16
Data do debate
2017-02-17
Tipo
Voto
Número
214
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-09
Data do debate
2017-02-09
Tipo
Voto
Número
215
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-09
Data do debate
2017-02-09
Tipo
Voto
Número
207
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-02
Data do debate
2017-02-03
Tipo
Voto
Número
193
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-01-05
Data do debate
2017-01-06
Tipo
Voto
Número
192
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-01-05
Data do debate
2017-01-06
Tipo
Voto
Número
173
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-15
Data do debate
2016-12-16
Tipo
Voto
Número
167
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-06
Data do debate
Tipo
Voto
Número
165
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-05
Data do debate
2016-12-07
Tipo
Voto
Número
158
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-28
Data do debate
2016-11-29
Tipo
Voto
Número
155
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-03
Data do debate
2016-11-04
Tipo
Voto
Número
143
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-20
Data do debate
Tipo
Voto
Número
137
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-06
Data do debate
2016-10-07
Tipo
Voto
Número
134
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-09-29
Data do debate
2016-09-30
Tipo
Voto
Número
80
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-05-19
Data do debate
2016-05-20
Tipo
Voto
Número
75
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-05-05
Data do debate
2016-05-06
Tipo
Voto
Número
76
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-05-05
Data do debate
2016-05-06
Tipo
Voto
Número
51
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-22
Data do debate
2016-03-23
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XIII
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Título
3ª. Parte da Sessão Plenária de 2017
Local
Estrasburgo
Início
2017-06-26
Fim
2017-06-30
Tipo
Internacional
Título
3ª Parte da Sessão Plenária de 2016
Local
Estrasburgo
Início
2016-06-20
Fim
2016-06-24
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XIII
Sessão
3
Delegação
Reunião do Grupo Especializado de Controlo Parlamentar Conjunto (GCPC) da Europol
Local
Sófia
Início
2018-03-18
Fim
2018-03-19
Legislatura
XIII
Sessão
3
Delegação
Conferência interparlamentar sobre a Política Externa e de Segurança Comum e sobre Política Comum de Segurança e Defesa (PESC-PCSD)
Local
Sófia
Início
2018-02-15
Fim
2018-02-17
Legislatura
XIII
Sessão
2
Delegação
Reunião Interparlamentar - Comissão LIBE PE e Conferência de Alto Nível sobre Gestão de Migrações - PE
Local
Bruxelas
Início
2017-06-21
Fim
2017-06-22
Legislatura
XIII
Sessão
2
Delegação
Viisita de Estado à República de Cuba a convite de SEXA o Presidente da República
Local
Havana
Início
2016-10-24
Fim
2016-10-28
Legislatura
XIII
Sessão
2
Delegação
Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, a convite de SEXA o Presidente da República
Local
São Paulo e Rio de Janeiro
Início
2017-06-10
Fim
2017-06-12
Legislatura
XIII
Sessão
2
Delegação
Reunião Interparlamentar organizada pela Comissão LIBE do Parlamento Europeu
Local
Bruxelas
Início
2017-05-11
Fim
2017-05-11
Audições
Número
117-CACDLG-XIII
Data
2018-04-18
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Inspetora Geral da Administração Interna, Dr.ª Maria Margarida Blasco Martins Augusto
Número
116-CACDLG-XIII
Data
2018-03-28
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Helena Mesquita Ribeiro (S.E. Adjunta e da Justiça) , Francisca Van Dunem (Min. da Justiça)
Número
114-CACDLG-XIII
Data
2018-03-14
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Professor Domingos Xavier Viegas e outras
Número
159-CEIOP-XIII
Data
2018-03-07
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Entidades
ASAE - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Número
112-CACDLG-XIII
Data
2018-02-21
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa
Audiências
Número
46-CACDLG-XIII
Data
2018-02-28
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Maja Baricevic (Avaliador - Croácia) e outras
Número
44-CACDLG-XIII
Data
2018-01-24
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Associação Sindical dos Diplomatas Portugueses
Número
43-CACDLG-XIII
Data
2018-01-10
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
CNPD - Comissão Nacional de Proteção de Dados
Número
37-CACDLG-XIII
Data
2017-09-12
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade da Assembleia da República de Moçambique e outras
Número
32-CACDLG-XIII
Data
2017-05-17
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Direção do Sindicato dos Funcionários do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras - SINSEF

Deslocações
Data
2018-04-17
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Estabelecimento Prisional de Lisboa
Data
2018-02-14
a
2018-02-17
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Local
Sófia- Bulgária
Data
2017-06-22
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Parlamento Europeu, Bruxelas
Data
2017-06-21
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Parlamento Europeu, Bruxelas
Data
2017-03-14
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Conselho Superior da Magistratura
Data
2016-10-18
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Serra da Carreira em Belas
Eventos
Data
2017-12-13
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Centro de Acolhimento ao Cidadão do Palácio de S. Bento
Tipo
Cerimónia
Data
2017-03-08
Comissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Local
Sala da Biblioteca
Tipo
Conferência
Data
2017-01-31
Comissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Local
Auditório António Almeida Santos
Tipo
Conferência
Data
2016-12-23
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Sala do Senado da Assembleia da República
Tipo
Cerimónia
Data
2016-03-08
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Auditório do Novo Edificio
Tipo
Conferência
Data
2015-12-10
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Sala do Senado do Palácio de S. Bento
Tipo
Cerimónia
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Cuba [Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Canadá [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Estados Unidos da América [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2018-01-15
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
Escola Secundária do Cartaxo
Local
SANTARÉM
Sessão
Secundário
Data
2018-01-15
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
Escola Secundária do Cartaxo
Local
SANTARÉM
Sessão
Básico
Data
2017-12-04
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
Escola Secundária de Benavente
Local
SANTARÉM
Sessão
Secundário
Data
2017-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
Escola Secundária Maria Lamas, Torres Novas
Local
SANTARÉM
Sessão
Básico/Secundário
Data
2016-01-25
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária de Ourém
Local
SANTARÉM
Sessão
Secundário
Data
2016-01-18
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária José Relvas, Alpiarça
Local
SANTARÉM
Sessão
Básico