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Deputados e Grupos Parlamentares

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Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - António Filipe
 
XIII  Legislatura
António Filipe (PCP)
Requerimentos apresentados
N.ºTítuloData
24/AC/XIII/3 Transportes aéreos para a Região Autónoma dos Açores 2017-11-09
23/AC/XIII/3 Transportes aéreos para a Região Autónoma dos Açores 2017-11-09
22/EI/XIII/2 Elementos relativos a tribunais arbitrais 2017-04-07

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Coordenador GP]
Comissão de Defesa Nacional [Suplente]
Comissão Parlamentar de Inquérito ao processo que conduziu à venda e resolução do Banco Internacional do Funchal (BANIF) [Presidente]
Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas [Suplente]
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à atuação do XXI Governo Constitucional no que se relaciona com a nomeação e a demissão da Administração do Dr. António Domingues
COMISSÃO EVENTUAL DE VERIFICAÇÃO DE PODERES DOS DEPUTADOS ELEITOS

Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão / Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho - Iniciativas legislativas sobre Direitos dos Animais
Grupo de Trabalho - Júri Prémio Direitos Humanos 2016
Grupo de Trabalho - Alteração da Lei da Nacionalidade
Grupo de Trabalho - Alteração das Leis eleitorais e do regime jurídico do recenseamento eleitoral
Grupo de Trabalho - Responsabilidade Penal por Condutas Antidesportivas
Grupo de Trabalho - Petição nº 103/XIII/1ª - Despenalização da morte assistida
Grupo de Trabalho - Impenhorabilidade da Habitação Própria Permanente (PJL´s 86/XIII/1.ª - BE, 87/XIII/1.ª - PS, 88/XIII/1.ª - PCP, 89/XIII/1.ª - PCP)
Grupo de Trabalho - Petição n.º 250/XIII/2.ª - Toda a vida tem dignidade
Grupo de Trabalho - Audição de Peticionantes
Grupo de Trabalho - Inquéritos Parlamentares
Grupo de Trabalho - Júri Prémio Direitos Humanos 2017
Grupo de Trabalho - Financiamento dos Partidos e das Campanhas Eleitorais
Grupo de Trabalho - Júri Prémio Direitos Humanos 2015

Intervenções
Data da ReuniãoLeg.SessãoSumárioTipo
2017-11-29 XIII 3
Cria a unidade militar de emergências; Cria um programa nacional de apoio às vítimas dos incêndios de 2017 que afetaram o território português para recuperação do parque habitacional; Medidas de apoio às Empresas e à retoma da atividade económica nas áreas afetadas pelos incêndios florestais; Estabelece o procedimento concursal para o recrutamento dos cargos dirigentes do Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro (SIOPS); Criação de equipas de bombeiros profissionais em todo o território nacional e valorização do voluntariado; Recomenda ao Governo que promova uma nova política florestal nacional; Recomenda ao Governo alterações aos apoios aos pequenos agricultores, previstos na Portaria n.º 347-A/2017, de 13 de novembro; Recomenda ao Governo medidas de combate à erosão das encostas na decorrência de incêndios; Cria a comissão para a elaboração do estatuto fiscal do interior; Primeira alteração à Lei n.º 108/2017, de 23 de novembro, que estabelece medidas de apoio às vítimas dos incêndios florestais ocorridos entre 17 e 24 de junho de 2017, bem como medidas urgentes de reforço da prevenção e combate a incêndios florestais; Recomenda ao Governo medidas de apoio às raças autóctones afetadas pelos incêndios; Recomenda ao Governo alterações aos apoios aos agricultores afetados pelos incêndios de 2017; Recomenda ao Governo que proceda à redefinição das formas de participação das Forças Armadas nas missões de proteção civil e que proceda ao reforço dos meios aéreos de combate aos incêndios; Recomenda ao Governo que proceda à redefinição das formas de participação das Forças Armadas nas missões de proteção civil; Recomenda ao Governo o pagamento do tempo extra de serviço às equipas de sapadores florestais; Recomenda ao Governo a adoção de medidas mitigadoras e de restauro dos solos fustigados pelos incêndios; Alarga a aplicação da Lei n.º 108/2017, de 23 de novembro, que estabelece medidas de apoio às vítimas dos incêndios florestais ocorridos entre 17 e 24 de junho de 2017, bem como medidas urgentes de reforço da prevenção e combate a incêndios florestais, a todos os concelhos afetados por incêndios florestais em 2017; Recomenda ao Governo a uniformização dos processos de apoio às vítimas dos incêndios florestais de 2017, alargando o processo simplificado de apoios até aos 10 000 euros e garantindo apoio à perda de rendimentos; Recomenda o apoio à recuperação de segundas habitações nos concelhos afetados pelos incêndios florestais de 2017; Recomenda ao Governo que adote uma estratégia integrada para a recuperação das áreas afetadas pelos incêndios; Recomenda ao Governo a constituição, em todo o território nacional, de equipas de intervenção permanente de bombeiros profissionais cujo serviço seja assegurado 24 horas; Formação e sensibilização dos cidadãos sobre como agir em caso de perigo resultante de incêndio florestal; Programa de autoproteção em caso de incêndio florestal.
 
Intervenção
2017-11-28 XIII 3
Autoriza o Governo a descriminalizar e a prever como ilícito contraordenacional a execução pública não autorizada de fonogramas e videogramas editados comercialmente.
 
Intervenção
2017-11-24 XIII 3
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2018; Aprova o Orçamento do Estado para 2018.
  Proposta de um novo artigo 218.º -A - Eliminação do aumento do imposto sobre os produtos petrolíferos
Intervenção
2017-11-03 XIII 3
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2018 e Aprova o Orçamento do Estado para 2018.
 
Intervenção
2017-10-24 XIII 3
Moção de censura ao Governo pelas falhas do Governo nos Incêndios Trágicos de 2017
  Ao Primeiro Ministro António Costa
Pergunta

Atividades parlamentares
TipoN.ºLeg.SessãoData de
Entrada
TítuloData do
Debate
Voto 466 XIII 3 2018-01-17 Voto de Congratulação dos 700 Anos da Marinha Portuguesa
Voto 449 XIII 3 2017-12-06 Voto de Condenação da agressão à Líbia, do tráfico de seres humanos e da escravatura 2017-12-07
Voto 435 XIII 3 2017-11-24 Voto de Pesar pelo falecimento de Paulo António de Freitas Valadão 2017-11-29
Voto 410 XIII 3 2017-10-11 Voto de Congratulação pela atribuição do Prémio Nobel da Paz à causa da proibição das armas nucleares 2017-10-13
Voto 410 XIII 3 2017-10-11 Voto de Congratulação pela atribuição do Prémio Nobel da Paz à causa da proibição das armas nucleares 2017-10-13
Voto 408 XIII 3 2017-10-03 Voto de Saudação pela celebração do Dia Mundial do Professor 2017-10-04
Voto 374 XIII 2 2017-09-07 Voto de preocupação com a situação na Península da Coreia 2017-09-07
Voto 375 XIII 2 2017-09-07 Voto de Condenação das ameaças e ações de ingerência e desestabilização contra a República Bolivariana da Venezuela e de solidariedade com o povo da Venezuela 2017-09-07
Voto 361 XIII 2 2017-07-06 Voto de Condenação dos actos de violencia contra a República Bolivariana da Venezuelana e do povo venezuelano 2017-07-07
Voto 358 XIII 2 2017-07-06 Voto de Solidariedade pela libertação de Khaleda Jarrar e de outros deputados do Conselho Legislativo Palestino 2017-07-07
Voto 322 XIII 2 2017-05-31 Voto de Pesar pelo falecimento de Miguel Urbano Rodrigues 2017-06-01
Voto 302 XIII 2 2017-05-10 Voto de Solidariedade para com os presos políticos palestinos nas prisões israelitas 2017-05-11
Voto 296 XIII 2 2017-05-04 Voto de Saudação ao 1.º de Maio - Jornada maior na luta dos trabalhadores 2017-05-11
Voto 285 XIII 2 2017-04-20 Voto de condenação do atentado terrorista perpetrado em Alepo 2017-04-21
Voto 283 XIII 2 2017-04-20 Voto de repúdio pelas ações de ingerência e desestabilização contra a República Bolivariana da Venezuela e de solidariedade com o povo venezuelano 2017-04-21
Voto 284 XIII 2 2017-04-20 Voto de repúdio pelo agravamento da situação internacional e de apelo à defesa da paz 2017-04-21
Voto 279 XIII 2 2017-04-12 Voto de Condenação e Pesar pelos atentados em Estocolmo, no Egito e na Alemanha 2017-04-13
Voto 273 XIII 2 2017-04-06 Voto de Condenação do prosseguimento da agressão contra o povo da Síria e a das operações de desestabilização visando sabotar as negociações de paz 2017-04-07
Voto 269 XIII 2 2017-04-06 Voto de Repúdio pelas ações de ingerência e desestabilização contra a República Bolivariana da Venezuela e de solidariedade com o povo venezuelano 2017-04-07
Voto 262 XIII 2 2017-03-23 Voto de Saudação pela Comemoração do Dia do Estudante 2017-03-24
Voto 257 XIII 2 2017-03-23 Voto de Protesto e Repúdio pelas palavras insultuosas do presidente do Eurogrupo e a nova ameaça de sanções a Portugal por parte do Banco Central Europeu 2017-03-24
Voto 247 XIII 2 2017-03-09 Voto de Solidariedade sobre os presos políticos saharauís detidos em Marrocos 2017-03-10
Voto 236 XIII 2 2017-03-08 Voto de Congratulação pela comemoração dos 10 anos da aprovação da despenalização da interrupção voluntária da gravidez 2017-03-10
Voto 231 XIII 2 2017-02-23 Voto de Pesar pelo falecimento do Embaixador José Fernandes Fafe 2017-02-24
Voto 224 XIII 2 2017-02-16 Voto de Condenação pelo processo de ilegalização do Partido Comunista da Ucrânia 2017-02-17
Voto 223 XIII 2 2017-02-16 Voto de Condenação pela tensão na península da Coreia 2017-02-17
Voto 214 XIII 2 2017-02-09 Voto de Pesar pelo falecimento de Georgette Ferreira 2017-02-09
Voto 215 XIII 2 2017-02-09 Voto de Condenação pelas ações e decisões do Estado de Israel de alargamento da política de colonatos 2017-02-09
Voto 207 XIII 2 2017-02-02 Voto de Condenação das políticas que desrespeitam os direitos dos refugiados e migrantes 2017-02-03
Voto 192 XIII 2 2017-01-05 Voto de Congratulação pela aprovação da Resolução 2334(2016) do Conselho de Segurança das Nações Unidas que condena os colonatos israelitas no território da Palestina 2017-01-06
Voto 193 XIII 2 2017-01-05 Voto de condenação da escalada de tensão na península da Coreia 2017-01-06
Voto 173 XIII 2 2016-12-15 Voto de Saudação pelos 40 Anos das Primeiras Eleições Autárquicas 2016-12-16
Voto 167 XIII 2 2016-12-06 Voto de Saudação pelo Dia Internacional das Pessoas com Deficiência
Voto 165 XIII 2 2016-12-05 Voto de Congratulação pelo reconhecimento da arte da falcoaria em Portugal como património cultural imaterial da humanidade pela UNESCO 2016-12-07
Voto 158 XIII 2 2016-11-28 Voto de Pesar pelo falecimento de Fidel de Castro 2016-11-29
Voto 155 XIII 2 2016-11-03 Voto de Protesto e Repúdio pelas recorrentes intromissões e pressões externas sobre Portugal e o povo português 2016-11-04
Voto 143 XIII 2 2016-10-20 Voto de Solidariedade sobre a necessidade de pôr fim ao bloqueio dos Estados Unidos da América à República de Cuba
Voto 137 XIII 2 2016-10-06 Voto de Pesar pelo falecimento de Mário Wilson 2016-10-07
Voto 134 XIII 2 2016-09-29 Voto de Protesto e Repúdio pela eventual aplicação de sanções a portugal através da cativação de fundos comunitários 2016-09-30
Voto 80 XIII 1 2016-05-19 Voto de Solidariedade com os povos da América Latina e Caraíbas vitimas de ações de ingerência e desestabilização 2016-05-20
Voto 76 XIII 1 2016-05-05 Voto pela rejeição da denominada Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP) 2016-05-06
Voto 75 XIII 1 2016-05-05 Voto de Protesto contra a atitude do Banco Central Europeu de recusar à Assembleia da República o acesso a informações fundamentais para a realização do Inquérito Parlamentar à resolução e venda do BANIF 2016-05-06
Voto 51 XIII 1 2016-03-22 Voto de Solidariedade sobre os presos políticos saharauís detidos em Marrocos e em greve de fome 2016-03-23

Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Leg.SessãoDelegação
XIII 1 Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa
Reuniões em que participou
TipoTítuloLocalInícioFim
Internacional 3ª. Parte da Sessão Plenária de 2017 Estrasburgo 2017-06-26 2017-06-30
Internacional 3ª Parte da Sessão Plenária de 2016 Estrasburgo 2016-06-20 2016-06-24

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Leg.SessãoDelegaçãoLocalInícioFim
XIII 3 Conferência interparlamentar sobre a Política Externa e de Segurança Comum e sobre Política Comum de Segurança e Defesa (PESC-PCSD) Sófia 2018-02-15 2018-02-17
XIII 3 Conferência Interparlamentar sobre Política Externa de Segurança Comum (PESC) e Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD) Sófia- Bulgária 2018-02-14 2018-02-17
XIII 2 Reunião Interparlamentar - Comissão LIBE PE e Conferência de Alto Nível sobre Gestão de Migrações - PE Bruxelas 2017-06-21 2017-06-22
XIII 2 Viisita de Estado à República de Cuba a convite de SEXA o Presidente da República Havana 2016-10-24 2016-10-28
XIII 2 Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, a convite de SEXA o Presidente da República São Paulo e Rio de Janeiro 2017-06-10 2017-06-12
XIII 2 Reunião Interparlamentar organizada pela Comissão LIBE do Parlamento Europeu Bruxelas 2017-05-11 2017-05-11

Audições
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
8-GT-TVTD-XIII 2018-02-09 Grupo de Trabalho - Petição n.º 250/XIII/2.ª - Toda a vida tem dignidade Audição conjunta no âmbito da apreciação da Petição n.º 250/XIII/2.ª - "Toda a Vida Tem Dignidade" Dr. José Manuel de Paiva Jara (psiquiatra) e outras
7-GT-TVTD-XIII 2018-02-08 Grupo de Trabalho - Petição n.º 250/XIII/2.ª - Toda a vida tem dignidade Audição conjunta no âmbito da apreciação da Petição n.º 250/XIII/2.ª - "Toda a Vida Tem Dignidade" Prof.º Dr. Tiago Duarte, Jurista (Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa) e outras
108-CACDLG-XIII 2018-01-31 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Audição ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República (com a inclusão de um ponto autónomo sobre a auditoria efetuada pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras - a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD) Isabel Oneto (S.E. Adjunta e da Administração Interna) , José Artur Neves (S.E. da Protecção Civil) , Eduardo Cabrita (Min. da Administração Interna) , Carlos Miguel (S.E. das Autarquias Locais)
107-CACDLG-XIII 2018-01-17 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Audição do candidato ao Conselho Superior de Segurança Interna, nos termos do n.º 3 do artigo 256.º do Regimento da Assembleia da República Dr. Fernando José dos Santos Anastácio
3-GT-ALERJRE-XIII 2018-01-09 Grupo de Trabalho - Alteração das Leis eleitorais e do regime jurídico do recenseamento eleitoral Audição no âmbito da apreciação das iniciativas legislativas para alteração das Leis eleitorais e do regime jurídico do recenseamento eleitoral [Proposta de Lei 77/XIII/2.ª (GOV), Projeto de Lei 426/XIII/2.ª (BE), Projeto de Lei 516/XIII/2.ª] Isabel Oneto (S.E. Adjunta e da Administração Interna)

Audiências
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
44-CACDLG-XIII 2018-01-24 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Audiência sobre a alteração das leis eleitorais Associação Sindical dos Diplomatas Portugueses
43-CACDLG-XIII 2018-01-10 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Audiência para apresentação do relatório de atividades de 2016 e plano de atividades para 2018 CNPD - Comissão Nacional de Proteção de Dados
37-CACDLG-XIII 2017-09-12 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Recolha de experiências sobre a descentralização politica Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade da Assembleia da República de Moçambique e outras
32-CACDLG-XIII 2017-05-17 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Audiência no âmbito da apreciação na especialidade dos Projetos de Lei n.º 347/XIII/2.ª (PCP) e n.º 467/XIII/2.ª (CDS-PP) Direção do Sindicato dos Funcionários do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras - SINSEF
31-CACDLG-XIII 2017-04-26 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Audiência no âmbito da apreciação na especialidade dos Projetos de Lei n.º 347/XIII/2.ª (PCP) e n.º 467/XIII/2.ª (CDS-PP) Associação Sindical dos Funcionários Técnicos, Administrativos, Auxiliares e Operários da Polícia Judiciária - ASFTAO/PJ

Deslocações
DataComissãoAssuntoLocal
2018-02-14
a
2018-02-17
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas Conferência Interparlamentar sobre Política Externa de Segurança Comum (PESC) e Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD) Sófia- Bulgária
2017-06-22 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias "The Establishment of an EU - Mechanism on Democracy, Rule of Law and Fundamental Rights" Parlamento Europeu, Bruxelas
2017-06-21 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Conferência de Alto Nível sobre Gestão de Migrações Parlamento Europeu, Bruxelas
2017-03-14 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Visita de trabalho ao Conselho Superior da Magistratura Conselho Superior da Magistratura
2016-10-18 Comissão de Defesa Nacional Visita ao Regimento de Comandos Serra da Carreira em Belas

Eventos
DataComissãoAssuntoLocalTipo
2017-12-13 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2017 Centro de Acolhimento ao Cidadão do Palácio de S. Bento Cerimónia
2017-03-08 Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação "Café da Igualdade - O Papel das Mulheres no Poder Local" , no âmbito das celebrações do Dia Internacional das Mulheres Sala da Biblioteca Conferência
2017-01-31 Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação "Refugiados e Migrações: prevenção de conflitos e as soluções duradoiras Auditório António Almeida Santos Conferência
2016-12-23 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2016 Sala do Senado da Assembleia da República Cerimónia
2016-03-08 Comissão de Defesa Nacional A participação das mulheres nas missões internacionais das Forças Armadas Auditório do Novo Edificio Conferência
2015-12-10 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2015 Sala do Senado do Palácio de S. Bento Cerimónia

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Cuba [Presidente]
Portugal-Canadá [Membro]
Portugal-Estados Unidos da América [Membro]

Parlamento dos Jovens
DataTipo ReuniãoEstabelecimentoLocalSessão
2018-01-15 Debate na Escola Escola Secundária do Cartaxo SANTARÉM Secundário
2018-01-15 Debate na Escola Escola Secundária do Cartaxo SANTARÉM Básico
2017-12-04 Debate na Escola Escola Secundária de Benavente SANTARÉM Secundário
2017-01-16 Debate na Escola Escola Secundária Maria Lamas, Torres Novas SANTARÉM Básico/Secundário
2016-01-25 Debate na Escola Escola Básica e Secundária de Ourém SANTARÉM Secundário
2016-01-18 Debate na Escola Escola Básica e Secundária José Relvas, Alpiarça SANTARÉM Básico


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