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Deputados e Grupos Parlamentares

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Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - António Filipe
 
XIII  Legislatura
António Filipe (PCP)
Requerimentos apresentados
N.ºTítuloData
24/AC/XIII/3 Transportes aéreos para a Região Autónoma dos Açores 2017-11-09
23/AC/XIII/3 Transportes aéreos para a Região Autónoma dos Açores 2017-11-09
22/EI/XIII/2 Elementos relativos a tribunais arbitrais 2017-04-07

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Coordenador GP]
Comissão de Defesa Nacional [Suplente]
Comissão Parlamentar de Inquérito ao processo que conduziu à venda e resolução do Banco Internacional do Funchal (BANIF) [Presidente]
Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas [Suplente]
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à atuação do XXI Governo Constitucional no que se relaciona com a nomeação e a demissão da Administração do Dr. António Domingues
COMISSÃO EVENTUAL DE VERIFICAÇÃO DE PODERES DOS DEPUTADOS ELEITOS

Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão / Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho - Iniciativas legislativas sobre Direitos dos Animais
Grupo de Trabalho - Júri Prémio Direitos Humanos 2016
Grupo de Trabalho - Alteração da Lei da Nacionalidade
Grupo de Trabalho - Alteração das Leis eleitorais e do regime jurídico do recenseamento eleitoral
Grupo de Trabalho - Responsabilidade Penal por Condutas Antidesportivas
Grupo de Trabalho - Impenhorabilidade da Habitação Própria Permanente (PJL´s 86/XIII/1.ª - BE, 87/XIII/1.ª - PS, 88/XIII/1.ª - PCP, 89/XIII/1.ª - PCP)
Grupo de Trabalho - Júri Prémio Direitos Humanos 2015
Grupo de Trabalho - Petição n.º 250/XIII/2.ª - Toda a vida tem dignidade
Grupo de Trabalho - Audição de Peticionantes
Grupo de Trabalho - Júri Prémio Direitos Humanos 2017
Grupo de Trabalho - Financiamento dos Partidos e das Campanhas Eleitorais
Grupo de Trabalho - Petição nº 103/XIII/1ª - Despenalização da morte assistida

Atividades parlamentares
TipoN.ºLeg.SessãoData de
Entrada
TítuloData do
Debate
Voto 449 XIII 3 2017-12-06 Voto de Condenação da agressão à Líbia, do tráfico de seres humanos e da escravatura 2017-12-07
Voto 435 XIII 3 2017-11-24 Voto de Pesar pelo falecimento de Paulo António de Freitas Valadão 2017-11-29
Voto 410 XIII 3 2017-10-11 Voto de Congratulação pela atribuição do Prémio Nobel da Paz à causa da proibição das armas nucleares 2017-10-13
Voto 410 XIII 3 2017-10-11 Voto de Congratulação pela atribuição do Prémio Nobel da Paz à causa da proibição das armas nucleares 2017-10-13
Voto 408 XIII 3 2017-10-03 Voto de Saudação pela celebração do Dia Mundial do Professor 2017-10-04
Voto 375 XIII 2 2017-09-07 Voto de Condenação das ameaças e ações de ingerência e desestabilização contra a República Bolivariana da Venezuela e de solidariedade com o povo da Venezuela 2017-09-07
Voto 374 XIII 2 2017-09-07 Voto de preocupação com a situação na Península da Coreia 2017-09-07
Voto 361 XIII 2 2017-07-06 Voto de Condenação dos actos de violencia contra a República Bolivariana da Venezuelana e do povo venezuelano 2017-07-07
Voto 358 XIII 2 2017-07-06 Voto de Solidariedade pela libertação de Khaleda Jarrar e de outros deputados do Conselho Legislativo Palestino 2017-07-07
Voto 322 XIII 2 2017-05-31 Voto de Pesar pelo falecimento de Miguel Urbano Rodrigues 2017-06-01
Voto 302 XIII 2 2017-05-10 Voto de Solidariedade para com os presos políticos palestinos nas prisões israelitas 2017-05-11
Voto 296 XIII 2 2017-05-04 Voto de Saudação ao 1.º de Maio - Jornada maior na luta dos trabalhadores 2017-05-11
Voto 284 XIII 2 2017-04-20 Voto de repúdio pelo agravamento da situação internacional e de apelo à defesa da paz 2017-04-21
Voto 283 XIII 2 2017-04-20 Voto de repúdio pelas ações de ingerência e desestabilização contra a República Bolivariana da Venezuela e de solidariedade com o povo venezuelano 2017-04-21
Voto 285 XIII 2 2017-04-20 Voto de condenação do atentado terrorista perpetrado em Alepo 2017-04-21
Voto 279 XIII 2 2017-04-12 Voto de Condenação e Pesar pelos atentados em Estocolmo, no Egito e na Alemanha 2017-04-13
Voto 269 XIII 2 2017-04-06 Voto de Repúdio pelas ações de ingerência e desestabilização contra a República Bolivariana da Venezuela e de solidariedade com o povo venezuelano 2017-04-07
Voto 273 XIII 2 2017-04-06 Voto de Condenação do prosseguimento da agressão contra o povo da Síria e a das operações de desestabilização visando sabotar as negociações de paz 2017-04-07
Voto 262 XIII 2 2017-03-23 Voto de Saudação pela Comemoração do Dia do Estudante 2017-03-24
Voto 257 XIII 2 2017-03-23 Voto de Protesto e Repúdio pelas palavras insultuosas do presidente do Eurogrupo e a nova ameaça de sanções a Portugal por parte do Banco Central Europeu 2017-03-24
Voto 247 XIII 2 2017-03-09 Voto de Solidariedade sobre os presos políticos saharauís detidos em Marrocos 2017-03-10
Voto 236 XIII 2 2017-03-08 Voto de Congratulação pela comemoração dos 10 anos da aprovação da despenalização da interrupção voluntária da gravidez 2017-03-10
Voto 231 XIII 2 2017-02-23 Voto de Pesar pelo falecimento do Embaixador José Fernandes Fafe 2017-02-24
Voto 224 XIII 2 2017-02-16 Voto de Condenação pelo processo de ilegalização do Partido Comunista da Ucrânia 2017-02-17
Voto 223 XIII 2 2017-02-16 Voto de Condenação pela tensão na península da Coreia 2017-02-17
Voto 214 XIII 2 2017-02-09 Voto de Pesar pelo falecimento de Georgette Ferreira 2017-02-09
Voto 215 XIII 2 2017-02-09 Voto de Condenação pelas ações e decisões do Estado de Israel de alargamento da política de colonatos 2017-02-09
Voto 207 XIII 2 2017-02-02 Voto de Condenação das políticas que desrespeitam os direitos dos refugiados e migrantes 2017-02-03
Voto 192 XIII 2 2017-01-05 Voto de Congratulação pela aprovação da Resolução 2334(2016) do Conselho de Segurança das Nações Unidas que condena os colonatos israelitas no território da Palestina 2017-01-06
Voto 193 XIII 2 2017-01-05 Voto de condenação da escalada de tensão na península da Coreia 2017-01-06
Voto 173 XIII 2 2016-12-15 Voto de Saudação pelos 40 Anos das Primeiras Eleições Autárquicas 2016-12-16
Voto 167 XIII 2 2016-12-06 Voto de Saudação pelo Dia Internacional das Pessoas com Deficiência
Voto 165 XIII 2 2016-12-05 Voto de Congratulação pelo reconhecimento da arte da falcoaria em Portugal como património cultural imaterial da humanidade pela UNESCO 2016-12-07
Voto 158 XIII 2 2016-11-28 Voto de Pesar pelo falecimento de Fidel de Castro 2016-11-29
Voto 155 XIII 2 2016-11-03 Voto de Protesto e Repúdio pelas recorrentes intromissões e pressões externas sobre Portugal e o povo português 2016-11-04
Voto 143 XIII 2 2016-10-20 Voto de Solidariedade sobre a necessidade de pôr fim ao bloqueio dos Estados Unidos da América à República de Cuba
Voto 137 XIII 2 2016-10-06 Voto de Pesar pelo falecimento de Mário Wilson 2016-10-07
Voto 134 XIII 2 2016-09-29 Voto de Protesto e Repúdio pela eventual aplicação de sanções a portugal através da cativação de fundos comunitários 2016-09-30
Voto 80 XIII 1 2016-05-19 Voto de Solidariedade com os povos da América Latina e Caraíbas vitimas de ações de ingerência e desestabilização 2016-05-20
Voto 75 XIII 1 2016-05-05 Voto de Protesto contra a atitude do Banco Central Europeu de recusar à Assembleia da República o acesso a informações fundamentais para a realização do Inquérito Parlamentar à resolução e venda do BANIF 2016-05-06
Voto 76 XIII 1 2016-05-05 Voto pela rejeição da denominada Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP) 2016-05-06
Voto 51 XIII 1 2016-03-22 Voto de Solidariedade sobre os presos políticos saharauís detidos em Marrocos e em greve de fome 2016-03-23

Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Leg.SessãoDelegação
XIII 1 Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa
Reuniões em que participou
TipoTítuloLocalInícioFim
Internacional 3ª. Parte da Sessão Plenária de 2017 Estrasburgo 2017-06-26 2017-06-30
Internacional 3ª Parte da Sessão Plenária de 2016 Estrasburgo 2016-06-20 2016-06-24

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Leg.SessãoDelegaçãoLocalInícioFim
XIII 2 Reunião Interparlamentar - Comissão LIBE PE e Conferência de Alto Nível sobre Gestão de Migrações - PE Bruxelas 2017-06-21 2017-06-22
XIII 2 Viisita de Estado à República de Cuba a convite de SEXA o Presidente da República Havana 2016-10-24 2016-10-28
XIII 2 Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, a convite de SEXA o Presidente da República São Paulo e Rio de Janeiro 2017-06-10 2017-06-12

Audições
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
106-CACDLG-XIII 2017-12-12 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Audição do Coordenador da Unidade de Missão para a Valorização do Interior - UMVI - [requerida pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP] Unidade de Missão para a Valorização do Interior (UMVI)
105-CACDLG-XIII 2017-12-12 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Audição do Presidente da Autoridade Nacional de Proteção Civil (requerida pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP) ANPC - Autoridade Nacional de Proteção Civil
2-GT-ALERJRE-XIII 2017-12-12 Grupo de Trabalho - Alteração das Leis eleitorais e do regime jurídico do recenseamento eleitoral Audição no âmbito da apreciação das iniciativas legislativas para alteração das Leis eleitorais e do regime jurídico do recenseamento eleitoral [Proposta de Lei 77/XIII/2.ª (GOV), Projeto de Lei 426/XIII/2.ª (BE), Projeto de Lei 516/XIII/2.ª] José Luís Carneiro (S.E. das Comunidades)
1-GT-ALERJRE-XIII 2017-12-12 Grupo de Trabalho - Alteração das Leis eleitorais e do regime jurídico do recenseamento eleitoral Audição no âmbito da apreciação das iniciativas legislativas para alteração das Leis eleitorais e do regime jurídico do recenseamento eleitoral [Proposta de Lei 77/XIII/2.ª (GOV), Projeto de Lei 426/XIII/2.ª (BE), Projeto de Lei 516/XIII/2.ª] Comissão Nacional de Eleições
5-GT-TVTD-XIII 2017-12-06 Grupo de Trabalho - Petição n.º 250/XIII/2.ª - Toda a vida tem dignidade Audição no âmbito da apreciação da Petição n.º 250/XIII/2.ª - "Toda a Vida Tem Dignidade" Audição da Diretora-Geral da Saúde

Audiências
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
37-CACDLG-XIII 2017-09-12 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Recolha de experiências sobre a descentralização politica Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade da Assembleia da República de Moçambique e outras
32-CACDLG-XIII 2017-05-17 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Audiência no âmbito da apreciação na especialidade dos Projetos de Lei n.º 347/XIII/2.ª (PCP) e n.º 467/XIII/2.ª (CDS-PP) Direção do Sindicato dos Funcionários do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras - SINSEF
31-CACDLG-XIII 2017-04-26 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Audiência no âmbito da apreciação na especialidade dos Projetos de Lei n.º 347/XIII/2.ª (PCP) e n.º 467/XIII/2.ª (CDS-PP) Associação Sindical dos Funcionários Técnicos, Administrativos, Auxiliares e Operários da Polícia Judiciária - ASFTAO/PJ
29-CACDLG-XIII 2017-03-01 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Aplicação da Lei n.º 88/95, de 1 de setembro, que alterou a Lei n.º 28/82, de 15 de novembro - Lei Orgânica sobre a Organização, Funcionamento e Processo do Tribunal Constitucional, no que se refere à fiscalização das Contas dos Partidos Políticos e das Campanhas Eleitorais Tribunal Constitucional
74-CEC-XIII 2017-02-22 Comissão de Educação e Ciência Diploma do Emprego Científico no âmbito da Apreciação Parlamentar do Decreto-Lei 57/2006 FENPROF - Federação Nacional dos Professores

Deslocações
DataComissãoAssuntoLocal
2017-06-22 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias "The Establishment of an EU - Mechanism on Democracy, Rule of Law and Fundamental Rights" Parlamento Europeu, Bruxelas
2017-06-21 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Conferência de Alto Nível sobre Gestão de Migrações Parlamento Europeu, Bruxelas
2017-03-14 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Visita de trabalho ao Conselho Superior da Magistratura Conselho Superior da Magistratura
2016-10-18 Comissão de Defesa Nacional Visita ao Regimento de Comandos Serra da Carreira em Belas

Eventos
DataComissãoAssuntoLocalTipo
2017-03-08 Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação "Café da Igualdade - O Papel das Mulheres no Poder Local" , no âmbito das celebrações do Dia Internacional das Mulheres Sala da Biblioteca Conferência
2017-01-31 Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação "Refugiados e Migrações: prevenção de conflitos e as soluções duradoiras Auditório António Almeida Santos Conferência
2016-12-23 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2016 Sala do Senado da Assembleia da República Cerimónia
2016-03-08 Comissão de Defesa Nacional A participação das mulheres nas missões internacionais das Forças Armadas Auditório do Novo Edificio Conferência
2015-12-10 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2015 Sala do Senado do Palácio de S. Bento Cerimónia

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Cuba [Presidente]
Portugal-Canadá [Membro]
Portugal-Estados Unidos da América [Membro]

Parlamento dos Jovens
DataTipo ReuniãoEstabelecimentoLocalSessão
2017-01-16 Debate na Escola Escola Secundária Maria Lamas, Torres Novas SANTARÉM Básico/Secundário
2016-01-25 Debate na Escola Escola Básica e Secundária de Ourém SANTARÉM Secundário
2016-01-18 Debate na Escola Escola Básica e Secundária José Relvas, Alpiarça SANTARÉM Básico


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