Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Iniciar sessão
Versão Inglesa Versão Francesa
Os cidadãos
* ComunicAR * Subscrever conteúdos * Versão áudio * ARtv-emissão em direto * Contactos * Mapa do site * Correio do cidadão Botão para executar a pesquisa Pesquisa avançada
Parlamento
Presidente
Deputados e Grupos Parlamentares
Deputados
Grupos Parlamentares
Mesa da Assembleia
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Resultados Eleitorais
Estatuto dos Deputados
Presenças e Faltas dos Deputados às Reuniões Plenárias
Estatuto Remuneratório e outros Direitos dos Deputados
Registo de Interesses
Grupo de Trabalho para o Parlamento Digital
Comissões Parlamentares
Fiscalização Política
Atividade Parlamentar e Processo Legislativo
Relações Internacionais
Assuntos Europeus
Orçamento do Estado e Contas Públicas
Revisões Constitucionais
Diário da Assembleia da República
Gestão do Parlamento
Biblioteca, Arquivo e Documentação
Legislação
Livraria Parlamentar
Prémio Direitos Humanos

Deputados e Grupos Parlamentares

Imprimir página
Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - António Filipe
 
XII  Legislatura
António Filipe (PCP)
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito para Apuramento das Responsabilidades pelas Decisões que Conduziram ao Processo de Subconcessão dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo [Coordenador GP]
Comissão Parlamentar de Inquérito aos Programas Relativos à Aquisição de Equipamentos Militares (EH-101, P-3 Orion, C-295, torpedos, F-16, submarinos, Pandur II)
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional [Coordenador GP, Vice-Presidente]
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Coordenador GP]
Comissão de Defesa Nacional [Coordenador GP]
Comissão Parlamentar de Inquérito à Contratualização, Renegociação e Gestão de todas as Parcerias Público-Privadas do Sector Rodoviário e Ferroviário [Presidente]

Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão / Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho - Audiências - 3.ª CDN
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico da Constituição e Funcionamento das Sociedades Profissionais Sujeitas a Associações Públicas Profissionais (PPL 266 - GOV)
Grupo de Trabalho - Tribunal Arbitral do Desporto II (PJL-523-PSD/CDS-PP)
Grupo de Trabalho - Implicações Legislativas da Convenção de Istambul
Grupo de Trabalho - Prémio Direitos Humanos 2011
Grupo de Trabalho - Júri do Prémio Direitos Humanos 2012
Grupo de Trabalho - Enriquecimento Ilícito (PJL-4/XII-BE, 5/XII-BE, 11/XII-PCP e 72/XII-PSD/CDS-PP)
Grupo de Trabalho - Júri do Prémio Direitos Humanos 2013
Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Aplicação das Medidas Políticas e Legislativas de Combate à Corrupção
Grupo de Trabalho - Júri do Prémio Direitos Humanos 2014

Grupos de Trabalho AR a que pertence / pertenceu
Grupo de Trabalho AR
Grupo de Trabalho para a Consolidação Legislativa
Grupo de Trabalho para Análise da Problemática dos Incêndios Florestais

Intervenções
Data da ReuniãoLeg.SessãoSumárioTipo
2015-07-22 XII 4
Aprova o regime do Sistema de Informações da República Portuguesa; Sexta alteração à Lei n.º 30/84, de 5 de setembro, alterada pelas Leis n.º 4/95, de 21 de fevereiro, 15/96, de 30 de abril, e 75-A/97, de 22 de julho, e pelas Leis Orgânicas n.º 4/2004, de 6 de novembro e n.º 4/2014, de 13 de agosto, com a Declaração de Retificação n.º 44-A/2014, de 10 de outubro (Lei-Quadro do Sistema de Informações da República Portuguesa - SIRP); Alteração à Lei-Quadro do Sistema de Informações da República Portuguesa, sistematizando adequadamente a organização do registo de interesses dos seus intervenientes.
 
Intervenção
2015-07-22 XII 4
Lei de apoio à maternidade e paternidade pelo direito de nascer.
 
Intervenção
2015-07-02 XII 4
Encurta os prazos legais nas eleições para a Assembleia da República e elimina inelegibilidade injustificada de cidadãos com dupla nacionalidade; Décima quinta alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia da República, quinta alteração à Lei do Recenseamento Eleitoral e segunda alteração ao Decreto-Lei nº 95-C/76, de 30 de janeiro.
 
Intervenção
2015-07-02 XII 4
Relatório do Provedor de Justiça
 
Intervenção
2015-07-01 XII 4
Pedem às autoridades políticas nacionais e regionais que, no âmbito das suas competências, façam tudo que esteja ao seu alcance para introduzir alterações ao acordo laboral que salvaguardem os direitos e interesses dos trabalhadores portugueses da Base das Lajes.
 
Intervenção

Atividades parlamentares
TipoN.ºLeg.SessãoData de
Entrada
TítuloData do
Debate
Voto 308 XII 4 2015-07-22 Voto de condenação do Governo português, da UE e do FMI pela chantagem e imposições contra o Povo Grego 2015-07-22
Voto 303 XII 4 2015-07-03 Voto de Condenação e de Pesar que condena os atentados ocorridos em França, Tunísia e Koweit 2015-07-03
Voto 297 XII 4 2015-07-03 Voto de Solidariedade com Tekbar Haddi
Voto 296 XII 4 2015-07-03 Voto de Solidariedade ao Povo Grego 2015-07-03
Voto 286 XII 4 2015-05-22 Voto de Pesar pelo falecimento de António Galhordas 2015-05-22
Voto 282 XII 4 2015-05-21 Voto de saudação pelo 50.º aniversário da atribuição do prémio de novelística da Sociedade Portuguesa de escritores ao livro Luuanda de José Luandino Vieira 2015-05-22
Voto 278 XII 4 2015-05-08 Voto de Pesar pelo falecimento do jornalista Óscar Mascarenhas 2015-05-08
Voto 277 XII 4 2015-05-08 Voto de Congratulação pelo 70.º aniversário da Vitória sobre o Nazi-Fascismo na Segunda Guerra Mundial 2015-05-08
Voto 254 XII 4 2015-02-27 Voto de Pesar pelo falecimento dos agentes da PSP Ricardo Filipe Santos e João Carlos Lopes Rainho 2015-02-27
Voto 253 XII 4 2015-02-13 Voto de Congratulação por ocasião do 25.º aniversário da libertação de Nelson Mandela 2015-02-13
Voto 252 XII 4 2015-02-12 Voto de Homenagem ao General Humberto Delgado 2015-02-13
Voto 250 XII 4 2015-01-30 Voto de Pesar pelo falecimento de Miguel Galvão Teles 2015-01-30
Voto 239 XII 4 2014-12-19 Voto de Pesar pelo falecimento do almirante Vítor Crespo 2014-12-19
Voto 238 XII 4 2014-12-19 Voto de Congratulação pelo anúncio da normalização das relações entre a República de Cuba e dos Estados Unidos da América 2014-12-19
Voto 216 XII 4 2014-09-19 Voto de condenação sobre a recente evolução na situação no Iraque e na Síria e a ação criminosa do denominado "Estado Islâmico", ISIS 2014-09-19
Voto 211 XII 3 2014-07-25 Voto de Condenação da situação na Ucrânia e de solidariedade com o povo ucraniano. 2014-07-25
Voto 212 XII 3 2014-07-25 Voto de Pesar pela morte dos passageiros e tripulantes do voo MH-17. 2014-07-25
Voto 208 XII 3 2014-07-24 Voto de Condenação dos crimes cometidos por Israel contra o povo palestiniano 2014-07-25
Voto 183 XII 3 2014-03-21 Voto de Pesar pelo falecimento do antigo Deputado Medeiros Ferreira 2014-03-21
Voto 182 XII 3 2014-03-20 Voto de pesar pelo falecimento de Luís Catarino 2014-03-21
Voto 176 XII 3 2014-02-27 Voto relativo à situação na Ucrânia 2014-02-28
Voto 168 XII 3 2014-01-10 Voto de Pesar pelo falecimento de Eusébio da Silva Ferreira 2014-01-10
Voto 157 XII 3 2013-11-29 Voto de Pesar pelo falecimento de Alcino Soutinho 2013-11-29
Voto 149 XII 3 2013-09-18 Voto de Pesar pelo falecimento de Joaquim da Silva Mendes, Presidenta da Junta de Freguesia de Queirã - Vouzela 2013-09-18
Voto 143 XII 2 2013-07-05 Voto de Condenação pela atitude do Governo Português de recusar o sobrevoo e aterragem do avião presidencial da República da Bolívia em território nacional. 2013-07-05
Voto 139 XII 2 2013-06-28 Voto de pesar pelo falecimento de Herberto Goulart 2013-06-28
Voto 138 XII 2 2013-06-27 Voto de Pesar pelo falecimento de Osvaldo Castro 2013-06-28
Voto 132 XII 2 2013-06-06 Voto de condenação da repressão na Turquia 2013-06-07
Voto 122 XII 2 2013-04-12 Voto de Condenação e Preocupação sobre a situação na Península da Correia 2013-04-12
Voto 118 XII 2 2013-03-27 Voto de Pesar pelo falecimento de Óscar Lopres 2013-03-28
Voto 119 XII 2 2013-03-27 Voto de Pesar pelo falecimento de João Honrado 2013-03-28
Voto 117 XII 2 2013-03-22 Voto de pesar pelas vítimas do mau tempo nos Açores 2013-03-22
Voto 110 XII 2 2013-03-07 Voto de Pesar pelo falecimento do Presidente Hugo Chávez 2013-03-08
Voto 97 XII 2 2013-01-04 Voto de pesar pelo falecimento do Capitão de Abril Marques Júnior
Voto 87 XII 2 2012-12-07 Voto de pesar pelo falecimento de Joaquim Benite 2012-12-07
Voto 92 XII 2 2012-12-07 Voto de congratulação pela admissão da Palestina como Estado observador das Nações Unidas 2012-12-07
Voto 91 XII 2 2012-12-07 Voto de pesar pelo falecimento de Papiniano Manuel Carlos Vasconcelos Rodrigues 2012-12-07
Voto 90 XII 2 2012-12-07 Voto de pesar pelo falecimento de Óscar Niemeyer 2012-12-07
Voto 67 XII 1 2012-06-06 Voto de condenação do massacre de AL-Houla e rejeita a estratégia de agressão e ingerência em curso sobre a Síria
Voto 50 XII 1 2012-03-08 Voto de congratulação pelo Dia Internacional da Mulher - Em defesa dos direitos das mulheres 2012-03-09
Voto 31 XII 1 2011-12-15 Voto de saudação pela passagem do 35.º Aniversário das Primeiras Eleições Autárquicas 2011-12-16
Voto 30 XII 1 2011-12-15 Voto de Pesar sobre o falecimento de Luiz Francisco Rebello 2011-12-16
Voto 29 XII 1 2011-12-07 Voto de Saudação pela Comemoração do Centenário do Nascimento de Manuel da Fonseca 2011-12-09
Voto 15 XII 1 2011-09-16 Voto de Saudação pela Defesa do Serviço Nacional de Saúde 2011-09-16

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Leg.SessãoDelegaçãoLocalInícioFim
XII 4 V - Encontro Parlamentar Luso-Espanhol Madrid 2015-06-08 2015-06-09
XII 3 Conferência interparlamentar sobre a Política Externa e de Segurança Comum e sobre a Política Comum de Segurança e Defesa Atenas 2014-04-03 2014-04-04
XII 2 Primeiro Encontro de Presidentes dos Parlamentos da União para o Mediterrâneo (UpM) Marselha 2013-04-06 2013-04-07

Audições
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
47-CPIPPPSRF-XII 3013-02-28 Comissão Parlamentar de Inquérito à Contratualização, Renegociação e Gestão de todas as Parcerias Público-Privadas do Sector Rodoviário e Ferroviário Prestar esclarecimentos sobre as concessões: Concessão Norte; Concessão Grande Lisboa; Concessão Beira Interior;- Concessão Costa de Prata; - Concessão Algarve;- Concessão Interior Norte;- Concessão Beiras Litoral e Alta Dr. Francisco Pereira Soares
190-CACDLG-XII 2015-09-06 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Audição no âmbito da nova apreciação na generalidade do Projeto de Lei n.º 530/XII/3.ª (PSD/CDS-PP) - "Lei que define os princípios que regem a cobertura jornalística das eleições e referendos nacionais" (requerimento do Grupo Parlamentar do PS) Confederação Portuguesa dos Meios de Comunicação Social
214-CEOP-XII 2015-07-15 Comissão de Economia e Obras Públicas Audição ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República e no âmbito de requerimentos apresentados pelos Grupos Parlamentares do PSD+CDS-PP; PS e PCP António Pires de Lima (Min. da Economia) , Leonardo Mathias (S.E. Adjunto e da Economia) , Sérgio Monteiro (S.E. das Infraestruturas, Transportes e Comunicações) , Pedro Gonçalves (S.E. da Inovação, Investimento e Competitividade)
103-CDN-XII 2015-07-01 Comissão de Defesa Nacional Audição do Ministro da Defesa Nacional, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República Berta Cabral (S.E. Adjunto e da Defesa Nacional) , José Pedro Aguiar Branco (Min. da Defesa Nacional)
193-CACDLG-XII 2015-06-30 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Audição do candidato ao lugar de Juiz do Tribunal Constitucional, nos termos do n.º 3 dos artigos 256.º e 257.º do Regimento da Assembleia da República Juiz Desembargador José António Pires Teles Pereira

Audiências
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
64-CACDLG-XII 2015-07-09 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Audiència no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 343/XII/4.ª (GOV) - "Procede à 23.ª alteração ao Código de Processo Penal e aprova o Estatuto da Vítima, transpondo a Diretiva n.º 2012/29/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, que estabelece normas relativas aos direitos, ao apoio e à proteção das vítimas da criminalidade e que substitui a Decisão-Quadro n.º 2001/220/JAI, do Conselho, de 15 de março de 2001" APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vitima
60-CACDLG-XII 2015-06-09 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Audiência de dois diretores editoriais (nomeados pelo grupo de 20 diretores dos principais meios de comunicação de âmbito nacional - da Imprensa, Televisão e Rádio) no âmbito da nova apreciação na generalidade do Projeto de Lei n.º 530/XII/3.ª (PSD/CDS-PP) - "Lei que define os princípios que regem a cobertura jornalística das eleições e referendos nacionais" Dr. Pedro Camacho - Diretor da Visão e outras
53-CDN-XII 2015-05-12 Comissão de Defesa Nacional Matérias que preocupam os Associados Associação Nacional de Sargentos e outras
50-CDN-XII 2015-03-17 Comissão de Defesa Nacional Visita do Curso de Defesa Nacional 2014/2015 Auditores do Curso de Defesa Nacional 2014/2015 - do IDN
57-CACDLG-XII 2015-01-21 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Reunião com uma delegação do Instituto Internacional de Imprensa (IPI - International Press Institute) acerca das leis de difamação em Portugal - particularmente as leis criminais - e as suas implicações para a liberdade de informação no país. IPI - International Press Institute

Deslocações
DataComissãoAssuntoLocal
2015-07-15 Comissão de Defesa Nacional Almoço de trabalho oferecido à CDN por S. Ex.ª o Ministro da Defesa Nacional Forte de S. Julião da Barra em Oeiras
2014-07-29 Comissão de Defesa Nacional Almoço oferecido pelo Chefe do Estado-Maior da Armda à Mesa da Comissão e aos Coordenadores Forte da Giribita, em Paço d' Arcos
2014-07-23 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Visita de trabalho ao Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira Paços de Ferreira - Seroa
2014-04-03
a
2014-04-04
Comissão de Assuntos Europeus IV Conferência interparlamentar sobre a Política Externa e de Segurança Comum e sobre a Política Comum de Segurança e Defesa Atenas
2014-02-26 Comissão de Defesa Nacional Visita ao Hospital das Forças Armadas Lumiar, Lisboa
2013-07-02 Comissão de Defesa Nacional Visita - Escola das Armas do Exército Mafra
2013-05-14 Comissão de Defesa Nacional Visita ao Corpo de Fuzileiros Alfeite
2013-02-26 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Visita de Trabalho ao Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Carmo - Lisboa
2013-01-22 Comissão de Defesa Nacional Visita a Academia da Força Aérea Sintra
2012-12-18 Comissão de Agricultura e Mar Comemorações do 1.º aniversário da instituição do sobreiro como árvore nacional Companhia das Lezírias
2012-11-06 Comissão de Defesa Nacional Visita ao Instituto Geográfico do Exército e Laboratórios Militares Lisboa
2012-10-02 Comissão de Defesa Nacional Visita à OGMA - Indústria Aeronàutica de Portugal S. A. Alverca
2012-07-11 Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação Visita de trabalho da Comissão às instalações da Rádio e Televisão de Portugal, S.A.. Av. Marechal Gomes da Costa, 37 - 1849-030 Lisboa
2012-06-26 Comissão de Defesa Nacional Visita ao Navio Atlântida Alfeite
2012-05-08 Comissão de Defesa Nacional Visita à Força Aérea (Base Aérea 6) Montijo
2012-02-22 Comissão de Defesa Nacional Visita a Marinha Alfeite
2012-01-24 Comissão de Defesa Nacional Visita ao Estado- Maior General das Forças Armadas (EMGFA) Restelo, Lisboa

Eventos
DataComissãoAssuntoLocalTipo
2014-12-16 Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública A Dívida Pública Sala do Senado Conferência
2014-12-10 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2014 Salão Nobre das Assembleia da República Cerimónia
2014-11-28 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Apresentação do "Estudo sobre a feitura das Leis" Auditório do Novo Edíficio - Assembleia da República Outros
2013-12-10 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Cerimónia de atribuição do Prémio Direitos Humanos 2013 Salão Nobre Cerimónia
2013-06-25 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Homenagem ao Senhor Deputado Osvaldo de Castro, anterior Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Sala 6 Outros
2012-12-10 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2012 Salão Nobre Cerimónia
2012-01-17 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Homenagem a Passos Manuel Escola Passos Manuel e Assembleia da República Cerimónia
2011-12-20 Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação "O Serviço Público de Comunicação Social" Sala do Senado Conferência

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Estados Unidos da América [Membro]
Portugal-Cuba [Presidente]
Portugal-Rússia [Vice-Presidente]

Parlamento dos Jovens
DataTipo ReuniãoEstabelecimentoLocalSessão
2014-01-13 Debate na Escola Escola Secundária de Coruche SANTARÉM Secundário


XIII Legislatura XII Legislatura XI Legislatura X Legislatura IX Legislatura VIII Legislatura VII Legislatura VI Legislatura
Símbolo da acessibilidade Acessibilidade Ficha técnica Administrador Reserva de Propriedade Política de Privacidade Cookies
© Assembleia da República