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Deputados e Grupos Parlamentares

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Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - António Filipe
 
VII  Legislatura
António Filipe (PCP)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
TipoN.ºTítuloD.RelatórioFase
Projeto de Lei 650/VII Alteração ao estatuto dos eleitos locais 1999-04-28 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 154/VII Altera o Decreto-Lei n.º15/93, de 22 de Janeiro, (Revê a legislação de combate à droga) 1996-06-19 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Lei 213/VII Altera a lei nº 14/79, de 16 de Maio (lei eleitoral para a Assembleia da República) 1999-01-20 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 575/VII Alteração do regime de financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais 1999-01-06 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 574/VII Financiamento da actividade dos partidos políticos e das campanhas eleitorais 1999-01-06 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Lei 209/VII Financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais 1999-01-06 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Lei 205/VII Estabelece o novo Regime Jurídico do Recenseamento Eleitoral 1999-01-13 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Resolução 89/VII Referendo sobre a regionalização. 1998-06-29 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 182/VII Contagem especial do tempo de prisão e de clandestinidade por razões politicas para efeitos de pensão de velhice ou de invalidez 1996-12-18 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Lei 45/VII Revê o exercício da actividade de radiodifusão (lei n.º 87/88 de 30 de Julho). 1996-06-27 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 176/VII Revê o Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de Janeiro 1996-06-19 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 176/VII Revê o Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de Janeiro 1996-06-19 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 159/VII Revisão da Lei da Droga 1996-06-19 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 159/VII Revisão da Lei da Droga 1996-06-19 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Lei 36/VII Altera o decreto-lei n.º 15/93, de 22 de Janeiro (regime jurídico do tráfico e consumo e estupefacientes). 1996-06-19 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Lei 36/VII Altera o decreto-lei n.º 15/93, de 22 de Janeiro (regime jurídico do tráfico e consumo e estupefacientes). 1996-06-19 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Lei 170/VII Aprova a lei da televisão. 1998-04-29 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 29/VII Cria uma rede de serviços públicos para o tratamento e a reinserção de toxicodependentes. 1996-12-06 Baixa comissão especialidade
Projeto de Lei 594/VII Regula a certificação do tempo mínimo de residência dos cidadãos estrangeiros para efeitos eleitorais 1999-01-13 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 224/VII Núcleos de acompanhamento médico ao toxicodependente. Baixa comissão especialidade
Projeto de Lei 410/VII Alteração da lei n° 72/93, de 30 de Novembro com as alterações introduzidas pela lei n°27/95, de 18 de Agosto (financiamento dos partidos políticos) alteração da lei n°72/93, de 30 de Novembro com as alterações introduzidas pela lei n°27/95, de 18 de Agosto (financiamento dos partidos políticos) 1997-09-25 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 390/VII Financiamento da actividade dos partidos políticos e das campanhas eleitorais. 1997-09-25 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 322/VII Financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais. 1997-09-25 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 317/VII Lei eleitoral do Parlamento Europeu (Lei n° 14/87,de 29 de Abril). 1997-09-25 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 316/VII Lei eleitoral dos órgãos das autarquias locais (decreto-lei n° 701-B/76,de 29 de Setembro). 1997-09-25 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 314/VII Lei eleitoral da Assembleia Legislativa Regional da Madeira. (decreto-lei n° 318-B/76, de 30 de Abril). 1997-09-25 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 313/VII Financiamento dos partidos políticos. 1997-09-25 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 208/VII Criação de vagas adicionais no ensino superior, reposição de justiça no acesso ao ensino superior. Parecer recurso admissibilidade comissão
Proposta de Lei 122/VII Altera o artigo 5° da lei n° 6/90,de 20 de Fevereiro, que aprova o regime de exercício de direitos do pessoal da PSP. 1997-10-16 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 319/VII Lei eleitoral da Assembleia Legislativa Regional dos Açores (decreto-lei n°267/80,de 8 de Agosto). 1997-09-25 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 222/VII Altera o regime de uso e porte de arma. 1996-10-17 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Resolução 95/VII Propõe a realização do referendo sobre a instituição em concreto das regiões. 1998-06-29 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 209/VII Cria vagas adicionais para os estudantes que realizaram a 2ª fase dos exames nacionais. 1996-10-02 Parecer recurso admissibilidade comissão
Projeto de Lei 584/VII Redução do período de campanha eleitoral e de prazos para a marcação de eleições e alargamento do dever de neutralidade das entidades publicas 1999-01-20 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Resolução 93/VII Propõe a realização do referendo sobre a instituição em concreto das regiões administrativas previsto no artigo 256° da Constituição da República. 1998-06-29 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Lei 97/VII Estabelece um novo regime jurídico-legal em matéria de asilo e de refugiados. 1997-10-08 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 318/VII Lei eleitoral do Presidente da República (decreto-lei n° 319-A/76,de 3 de Maio). 1997-09-25 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 315/VII Lei eleitoral da Assembleia da República (Lei n° 14/79,de 16 de Maio). 1997-09-25 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Lei 255/VII Altera a Lei n°7/92, de 12 de Maio, que regula a objecção de consciência 1999-05-13 Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE JUVENTUDE
COMISSÃO DE ÉTICA [Secretário]
COMISSÃO DE ÉTICA (ANTIGA)
COMISSÃO EV. "TOXICODEPENDENCIA, CONSUMO E TRÁFICO DA DROGA" [Presidente]
COMISSÃO EVENTUAL DE INQUÉRITO AO DESASTRE DE CAMARATE
COMISSÃO INQ. PARL. APRECIAÇÃO ACTOS GOVERNO NEGOCIOS ESTADO INT. PRIVADOS
COM EV INQ PARL APREC ACT GOV PS E PSD ENVOLVENDO ESTADO E GR ECONÓMICOS
COMISSÃO EVENTUAL DE VERIFICAÇÃO DE PODERES

Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão / Grupo de Trabalho
SUBCOMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
SUBCOMISSÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Intervenções
Data da ReuniãoLeg.SessãoSumárioTipo
1999-07-02 VII 4
BANDAS FILARMONICAS E OUTRAS FORMACOES MUSICAIS: AQUISICAO DE INSTRUMENTOS E APOIO AO MUSICO
  BANDA FILARMONICA
Intervenção
1999-07-02 VII 4
DESASTRE DE CAMARATE
  CAMARATE
Intervenção
1999-07-02 VII 4
ACTOS DO GOVERNO E SUAS ORIENTACOES DE PARCERIA EM NEGOCIOSENVOLVENDO O ESTADO E INTERESSES PRIVADOS: APRECIACAO DO RELATORIO DA COMISSAO EVENTUAL DE INQUERITO
  GRUPO ECONOMICO DE FAVORECIMENTO
Intervenção
1999-07-01 VII 4
MADEIRA:REVISAO ESTATUTO POLITICO ADMINISTRATIVO DA REGIAOMA DA MADEIRA (ALRM)
 
Intervenção
1999-06-30 VII 4
ACTUALIZA O REGIME DE REGALIAS E ISENCOES FISCAIS DAS PESSOAS COLECTIVAS DE UTILIDADE PUBLICA
  RESPONDE A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DO DEPUTADO LUIS QUEIRO (CDS-PP)
Intervenção

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Chipre [Vogal]
Portugal-Cuba [Membro]
Portugal-Hungria
Portugal-Cabo Verde
Portugal-Estados Unidos da América [Vogal]


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