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Deputados e Grupos Parlamentares

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Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - António Filipe
 
VI  Legislatura
António Filipe (PCP)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
TipoN.ºTítuloD.RelatórioFase
Projeto de Lei 187/VI Estatuto jurídico do Conselho Nacional de Juventude 1992-11-27 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 132/VI Reformula o subsídio de inserção dos jovens na vida activa. 1993-02-03 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 438/VI Aprova medidas de reforço da protecção de bases de dados 1994-07-13 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 322/VI Estatuto da Função Pública 1993-06-24 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Lei 122/VI Altera a Lei n.º 21/87, de 20 de Junho (Estatuto Social do Bombeiro). 1995-04-26 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Lei 85/VI Estabelece a obrigatoriedade do porte de documento de identificação. 1994-02-23 Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS DIREITOS LIBERDADES E GARANTIAS
COMISSÃO JUVENTUDE [Secretário]
COMISSÃO EVENTUAL PARA APRECIAÇÃO DA REFORMA DO SISTEMA ELEITORAL
COMISSÃO EVENTUAL REVISÃO CONSTITUCIONAL
COMISSÃO EVENTUAL INQUÉRITO À APLICAÇÃO DAS VERBAS DO FUNDO SOCIAL EUROPEU [Secretário]
COMISSÃO EVENTUAL INQUERITO CAMARATE
COMISSÃO EVENTUAL INQUÉRITO APLICAÇÃO VERBAS FSE [Secretário]
COMISSAO EDUCAÇÃO CIENCIA E CULTURA (ANTIGA)
COMISSÃO JUVENTUDE (ANTIGA) [Secretário]

Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão / Grupo de Trabalho
SUBCOMISSÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
SUBCOMISSÃO DA TOXICODEPENDENCIA
SUBCOMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Intervenções
Data da ReuniãoLeg.SessãoSumárioTipo
1995-06-21 VI 4
ORGANIZACAO, FUNCIONAMENTO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
 
Intervenção
1995-06-20 VI 4
LEI ELEITORAL PARA A AR
  INTERVEM NO DEBATE
Intervenção
1995-06-20 VI 4
LEI ELEITORAL PARA A AR
  PEDE ESCLARECIMENTOS AO DEPUTADO PAULO PEREIRA COELHO (PSD)
Pedido de esclarecimento
1995-06-16 VI 4
CAMARATE: INQUERITO AO ACIDENTE
  INTERVEM NO DEBATE CAMARATE
Intervenção
1995-06-16 VI 4
BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS
  INTERVEM NO DEBATE
Intervenção

Atividades parlamentares
TipoN.ºLeg.SessãoData de
Entrada
TítuloData do
Debate
Debates Diversos VI 2 1993-05-05 CONGRESSO (IV) DA JUVENTUDE COMUNISTA PORTUGUESA

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Irlanda
Portugal-Peru
Portugal-Roménia [Vice-Presidente]
Portugal-Áustria


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