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Deputados e Grupos Parlamentares

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Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - Nuno Magalhães
 
XIII  Legislatura
Nuno Magalhães (CDS-PP)
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Suplente]
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas [Coordenador GP]
Comissão de Assuntos Europeus [Coordenador GP]

Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão / Grupo de Trabalho
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação

Intervenções
Data da ReuniãoLeg.SessãoSumárioTipo
2017-11-27 XIII 3
Aprova o Orçamento do Estado para 2018.
  Normas avocadas
Interpelação à mesa
2017-11-24 XIII 3
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2018; Aprova o Orçamento do Estado para 2018.
  Proposta do CDS-PP de aditamento de um artigo 253.º -A - Alteração à Lei nº 10/2017, de 3 de março
Intervenção
2017-11-24 XIII 3
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2018; Aprova o Orçamento do Estado para 2018.
  Apreciação da proposta 434-C, do PSD, de aditamento de um artigo 198.º-A — Incentivos fiscais ao emparcelamento ou permuta de prédios rústicos
Intervenção
2017-11-24 XIII 3
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2018; Aprova o Orçamento do Estado para 2018.
 
Intervenção
2017-11-23 XIII 3
Aprova o Orçamento do Estado para 2018
  120.º-A — Dotação centralizada para financiamento de despesas com indemnizações, apoios, prevenção e combate aos incêndios
Intervenção

Atividades parlamentares
TipoN.ºLeg.SessãoData de
Entrada
TítuloData do
Debate
Voto 481 XIII 3 2018-02-14 Voto de Saudação à Seleção Nacional de Futsal, por se ter sagrado Campeã da Europa 2018-02-15
Voto 476 XIII 3 2018-02-07 Voto do Congratulação aos atletas portugueses Manuel Machado e Filipa Elvas
Voto 474 XIII 3 2018-02-01 Voto de Congratulação ao alpinista e esquiador português Ângelo Felgueiras 2018-02-02
Voto 464 XIII 3 2018-01-09 Voto de Pesar pelo falecimento de Antonio Jacinto Martins Canaverde 2018-01-11
Voto 460 XIII 3 2018-01-04 Voto de Pesar pelo falecimento de Maria Teresa Ramalho 2018-01-05
Voto 454 XIII 3 2017-12-07 Voto de Preocupação pela decisão dos Estados Unidos de transferir para Jerusalém a sua embaixada em Israel 2017-12-07
Voto 452 XIII 3 2017-12-07 Voto de Saudação pelo 10.º aniversário da parceria estratégica UE-Cabo Verde 2017-12-07
Voto 453 XIII 3 2017-12-07 Voto de Congratulação pela inscrição da Produção de Figurado em Barro de Estremoz, conhecido por "Bonecos de Estremoz", na Lista Representativa do Património Cultural Imaterial da UNESCO 2017-12-07
Voto 434 XIII 3 2017-11-24 Voto de Saudação pelo 42.º aniversário do 25 de novembro 2017-11-29
Voto 426 XIII 3 2017-11-02 Voto de Congratulação pela inclusão de Amarante, Barcelos e Braga na rede de cidades criativas da UNESCO 2017-11-03
Voto 427 XIII 3 2017-11-02 Voto de Saudação pela atribuição do prémio Sakharov à oposição democrática Venezuelana 2017-11-03
Voto 425 XIII 3 2017-10-26 Voto de Repúdio pela permanência do Presidente do Eurogrupo no cargo 2017-10-27
Voto 409 XIII 3 2017-10-11 Voto de Pesar pelo falecimento de Pedro Pereira Constantino Romano 2017-10-13
Voto 397 XIII 3 2017-10-03 Voto de Pesar pelo falecimento de António Clemente Menéres Manso 2017-10-04
Voto 396 XIII 3 2017-10-02 Voto de Louvor a todos os professores portugueses, por ocasião do Dia Mundial do Professor 2017-10-04
Voto 386 XIII 2 2017-09-14 Voto de Pesar pelo falecimento de D. António Francisco dos Santos, Bispo do Porto
Voto 385 XIII 2 2017-09-07 Voto de Condenação pelos testes de misseis balísticos e termonucleares realizados pela Coreia do Norte 2017-09-07
Voto 372 XIII 2 2017-09-07 Voto de Condenação e Solidariedade pela situação dos presos de consciência na Venezuela 2017-09-07
Voto 367 XIII 2 2017-07-18 Voto de Pesar pelo falecimento de Maria Teresa Eugénio de Almeida 2017-07-19
Voto 368 XIII 2 2017-07-18 Voto de Pesar pelo falecimento de Américo Amorim 2017-07-19
Voto 357 XIII 2 2017-07-06 Voto de pesar e de apelo ao diálogo democrático na Venezuela 2017-07-07
Voto 352 XIII 2 2017-06-29 Voto de Saudação aos Portuguses pela saída de Portugal do procedimento dos défices excessivos 2017-06-30
Voto 345 XIII 2 2017-06-22 Voto de Pesar pela morte de Helmut Kohl 2017-06-23
Voto 341 XIII 2 2017-06-21 Voto de Pesar pelas vítimas dos incêndios que atingiram o País 2017-06-21
Voto 340 XIII 2 2017-06-16 Voto de Congratulação pela Classificação de Castro Verde como Reserva da Biosfera da UNESCO
Voto 336 XIII 2 2017-06-09 Voto de Saudação a Manuel Alegre, pela atribuição do Prémio Camões 2017-06-09
Voto 333 XIII 2 2017-06-08 Voto de Condenação e Pesar pelos atentados de Londres e Teerão 2017-06-09
Voto 328 XIII 2 2017-06-08 Voto de Condenação pela decisão de desvinculação dos EUA do acordo de Paris. sobre as alterações climáticas 2017-06-09
Voto 316 XIII 2 2017-05-23 Voto de Condenação e Pesar pelo atentado em Manchester 2017-05-23
Voto 299 XIII 2 2017-05-10 Voto de Congratulação pela visita de Sua Santidade O PAPA FRANCISCO,por ocsião do centenário das aparições de Fátima e da canonização de Jacinta e Francisco Marto 2017-05-11
Voto 298 XIII 2 2017-05-10 Voto de Pesar pela morte do Ex-Bastonário da Ordem dos Advogados Dr. António Pires de Lima 2017-05-11
Voto 303 XIII 2 2017-05-10 Voto de Louvor pelo fim da participação da missão das Forças Armadas Portuguesas no Kosovo 2017-05-11
Voto 297 XIII 2 2017-05-05 Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel Évora 2017-05-11
Voto 295 XIII 2 2017-05-04 Voto de Pesar pelo falecimento de Nuno Brederode Santos 2017-05-05
Voto 288 XIII 2 2017-04-21 Voto de pesar e condenação pelo ataque ocorrido em Alepo 2017-04-21
Voto 290 XIII 2 2017-04-21 Voto de condenação e pesar pelo atentado terrorista em Paris 2017-04-21
Voto 287 XIII 2 2017-04-20 Voto de condenação pelo agravamento da situação de instabilidade e insegurança na Venezuela 2017-04-21
Voto 281 XIII 2 2017-04-19 Voto de Pesar pelo falecimento de António Augusto R. da Silva Gomes (1937-2017) 2017-04-21
Voto 279 XIII 2 2017-04-12 Voto de Condenação e Pesar pelos atentados em Estocolmo, no Egito e na Alemanha 2017-04-13
Voto 277 XIII 2 2017-04-07 Voto de Condenação e Pesar pelo atentado de São Petersburgo 2017-04-07
Voto 272 XIII 2 2017-04-06 Voto de Condenação e Preocupação pela situação de instabilidade na Venezuela 2017-04-07
Voto 263 XIII 2 2017-03-24 Voto de Condenação e Pesar pelo atentado de Londres
Voto 255 XIII 2 2017-03-22 Voto de Repúdio pelas declarações públicas do Presidente do Eurogrupo 2017-03-24
Voto 251 XIII 2 2017-03-16 Voto de Louvor pelos resultados alcançados pela Seleção Nacional de Atletismo da Associação Nacional de Desporto para o Desenvolvimento Intelectual no 8.º Campeonato Europeu de Atletismo de Pista Coberta, realizado em Praga 2017-03-17
Voto 249 XIII 2 2017-03-10 Voto de Condenação pelo cancelamento de conferência na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas na Universidade Nova de Lisboa 2017-03-10
Voto 237 XIII 2 2017-03-09 Voto de Congratulação pelos resultados obtidos pelos atletas Patrícia Mamona e Nélson Évora nos Europeus de Belgrado 2017-03-10
Voto 238 XIII 2 2017-03-09 Voto de Saudação pelo desempenho das forças armadas na missão internacional das Nações Unidas na República Centro-Africana 2017-03-10
Voto 213 XIII 2 2017-02-09 Voto de Pesar pelo falecimento de Artur Trindade 2017-02-09
Voto 209 XIII 2 2017-02-02 Voto de Condenação e Preocupação pela adoção de medidas restrivas em matéria de migrações 2017-02-03
Voto 204 XIII 2 2017-01-27 Voto de Pesar pelo falecimento de Mário Ruivo 2017-01-27
Voto 203 XIII 2 2017-01-26 Voto de Pesar pelo Dia Internacional de Memória das vítimas do Holocausto 2017-01-27
Voto 200 XIII 2 2017-01-17 Voto de Saudação pela celebração do 50.º Dia Mundial da Paz 2017-01-19
Voto 196 XIII 2 2017-01-12 Voto de Pesar pelo falecimento de Luís de Azevedo Coutinho 2017-01-13
Voto 199 XIII 2 2017-01-12 Voto de Condenação pelo ataque terrorista em Jerusalem, Israel 2017-01-13
Voto 195 XIII 2 2017-01-11 Voto de Pesar pelo falecimento do Professor Daniel Serrão 2017-01-13
Voto 186 XIII 2 2017-01-05 Voto de Condenação pelo atentado terrorista em Istambul 2017-01-05
Voto 185 XIII 2 2017-01-05 Voto de Condenação pelo anúncio por parte do regime norte-coreano do reforço do programa nuclear e da realização do teste de lançamento de um míssil balístico intercontinental 2017-01-06
Voto 172 XIII 2 2016-12-15 Voto de Condenação pelo atentado terrorista contra a comunidade cristã copta no Cairo 2016-12-16
Voto 165 XIII 2 2016-12-05 Voto de Congratulação pelo reconhecimento da arte da falcoaria em Portugal como património cultural imaterial da humanidade pela UNESCO 2016-12-07
Voto 160 XIII 2 2016-11-28 Voto de Saudação pelo 41.º aniversário do 25 de Novembro 2016-11-29
Voto 152 XIII 2 2016-11-03 Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel de Sampaio Pimentel 2016-11-04
Voto 154 XIII 2 2016-11-03 Voto de saudação pela atribuição do Prémio Sakharov 2016 2016-11-04
Voto 153 XIII 2 2016-11-03 Voto de Repúdio pelas declarações públicas do Ministro das Finanças Alemão sobre Portugal 2016-11-04
Voto 148 XIII 2 2016-10-27 Voto de Pesar pelo falecimento de Jaime Fernandes 2016-10-27
Voto 147 XIII 2 2016-10-27 Voto de Pesar pelo falecimentode João Lobo Antunes 2016-10-27
Voto 141 XIII 2 2016-10-19 Voto de Congratulação pelo sucesso nacional no combate às alterações climáticas 2016-10-21
Voto 138 XIII 2 2016-10-12 Voto de Congratulação pela atribuição do Prémio Nobel da Paz a Juan Manuel Santos 2016-10-14
Voto 137 XIII 2 2016-10-06 Voto de Pesar pelo falecimento de Mário Wilson 2016-10-07
Voto 136 XIII 2 2016-10-06 Voto de Congratulação pela indicação à Assembleia Geral, pelo Conselho de Segurança, de António Guterres para o cargo de Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas 2016-10-06
Voto 132 XIII 2 2016-09-29 Voto de Pesar pelo falecimento de Valentim Xavier Pintado 2016-09-30
Voto 131 XIII 2 2016-09-29 Voto de Pesar pelo falecimento de Shimon Peres 2016-09-30
Voto 122 XIII 2 2016-09-15 Voto de Homenagem pela ajuda internacional prestada pelo Reino de Espanha, República Italiana, Federação Russa e Reino de Marrocos no combate aos incêndios 2016-09-16
Voto 107 XIII 1 2016-06-30 Voto de Congratulação pela assinatura do acordo de cessar-fogo entre a Colômbia e as FARC 2016-07-01
Voto 104 XIII 1 2016-06-22 Voto de Pesar pelo falecimento do Mestre David Manuel Godinho Ribeiro Telles 2016-06-23
Voto 98 XIII 1 2016-06-17 Voto de Condenação e Pesar pelo atentado cometido contra a Deputada do Partido Trabalhista 2016-06-17
Voto 102 XIII 1 2016-06-17 Voto de Condenação e Pesar pelo atentado cometido contra a Deputada Jo Cox, do Partido Trabalhista britânico 2016-06-17
Voto 99 XIII 1 2016-06-17 Voto de Pesar pelo falecimento de José Manuel Paquete de Oliveira 2016-06-17
Voto 100 XIII 1 2016-06-17 Voto de Condenação e Pesar pelo atentado de Orlando, Estados Unidos da América 2016-06-17
Voto 95 XIII 1 2016-06-15 Voto de Condenação pelo atentado terrorista cometido em Tel Aviv 2016-06-17
Voto 93 XIII 1 2016-06-09 Relativo à eventual aplicação de sanções a Portugal no âmbito do procedimento por Défices Excessivos 2016-06-09
Voto 91 XIII 1 2016-06-08 Voto de Condenação e Pesar pelas vítimas dos atentados nas cidades turcas de Istambul e Midyat 2016-06-09
Voto 89 XIII 1 2016-06-01 Voto de Pesar pelo falecimento de D. Vicente Câmara 2016-06-02
Voto 83 XIII 1 2016-05-20 Voto de Pesar e Solidariedade pelas vítimas da queda do avião da Linha Aérea do Egito 2016-05-20
Voto 71 XIII 1 2016-05-05 Voto de Pesar pelo falecimento de Paulo Varela Gomes 2016-05-06
Voto 72 XIII 1 2016-05-05 voto de Pesar pelo falecimento de Querubim Lapa 2016-05-06
Voto 70 XIII 1 2016-04-28 Voto de Condenação pelo genocídio de cristãos e outras minorias religiosas em África e no Médio Oriente 2016-04-29
Voto 66 XIII 1 2016-04-22 Voto de Pesar e Solidariedade pela catástrofe humanitária no Mediterrâneo 2016-04-22
Voto 60 XIII 1 2016-04-07 Voto de Solidariedade para com as autoridades europeias e nacionais na gestão da crise migratória 2016-04-08
Voto 55 XIII 1 2016-03-30 Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel de Castro e Brito 2016-04-08
Voto 43 XIII 1 2016-03-16 Voto de Pesar pelo falecimento de Nicolau Breyner 2016-03-16
Voto 35 XIII 1 2016-01-28 Voto de Condenação pela aprovação de certas disposições sobre imigração e asilo pelo Parlamento do Reino da Dinamarca 2016-01-29
Voto 37 XIII 1 2016-01-28 Voto de Pesar que assinala o "Dia Internacional de Memória das Vítimas do Holocausto" 2016-01-29
Voto 32 XIII 1 2016-01-20 Voto de Pesar pelo falecimento de Nuno Teotónio Pereira 2016-01-22
Voto 30 XIII 1 2016-01-20 Voto de Pesar pelo falecimento de António Almeida Santos, antigo Presidente da Assembleia da República 2016-01-20
Voto 18 XIII 1 2016-01-07 Voto de Condenação pelo ensaio nuclear realizado pela Coreia do Norte 2016-01-08
Voto 10 XIII 1 2015-11-27 Voto de Congratulação pelo Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres 2015-12-11
Voto 6 XIII 1 2015-11-26 Voto de Condenação e Repúdio pelo atentado ocorrido em Túnis 2015-11-27
Voto 7 XIII 1 2015-11-26 Voto de saudação pelos 40 anos do "25 de Novembro" 2015-11-27
Voto 3 XIII 1 2015-11-18 Voto de Condenação e Pesar pelos atentados terroristas em Paris 2015-11-18

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Leg.SessãoDelegaçãoLocalInícioFim
XIII 2 Visita de Estado de sua Excelência o Presidente da República aos Estados Unidos Mexicanos Cidade do México 2017-07-16 2017-07-18

Audições
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
46-CNECP-XIII 2018-02-07 Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, sobre a rede consular portuguesa, apoio à iniciativa empresarial na diáspora, plataforma de ensino à distância, Lei da Nacionalidade, situação das comunidades portuguesas residentes na Venezuela e Reino Unido. José Luís Carneiro (S.E. das Comunidades)
45-CNECP-XIII 2018-01-16 Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas Avaliação do grau de execução no domínio da cooperação no ensino e na divulgação da língua portuguesa Presidente do CAMÕES - Instituto da Cooperação e da Língua, IP - Embaixador Luis Faro Ramos
44-CNECP-XIII 2017-11-15 Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas Apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.ºs 99/XIII/3.ª - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2018" e 100/XIII/3.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2018" Augusto Santos Silva (Min. dos Negócios Estrangeiros) , José Luís Carneiro (S.E. das Comunidades) , Teresa Ribeiro (S.E. dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação) , Eurico Brilhante Dias (S.E. da Internacionalização)
42-CNECP-XIII 2017-07-13 Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas Novos postos representação diplomática nacional Embaixador de Portugal em Zagreb, Jorge Silva Lopes
91-CACDLG-XIII 2017-07-11 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Audição no âmbito da Revisão dos Estatutos das Magistraturas Sindicato dos Magistrados do Ministério Público

Audiências
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
40-CACDLG-XIII 2017-11-15 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Reunião com uma delegação da Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (ECRI) do Conselho da Europa para troca de opiniões sobre questões legislativas relacionadas com violência motivada pelo racismo e/ou homo/transfobia e LGBT Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (ECRI) do Conselho da Europa
6-SIND-XIII 2017-11-15 Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação Reunião com uma Delegação da Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (ECRI) do Conselho da Europa para troca de opiniões sobre questões legislativas relacionadas com violência motivada pelo racismo e/ou homo/transfobia e LGBT Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (ECRI) do Conselho da Europa
32-CACDLG-XIII 2017-05-17 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Audiência no âmbito da apreciação na especialidade dos Projetos de Lei n.º 347/XIII/2.ª (PCP) e n.º 467/XIII/2.ª (CDS-PP) Direção do Sindicato dos Funcionários do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras - SINSEF
105-CNECP-XIII 2017-01-24 Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas Apresentação de cumprimentos e do mandato da nova direção Associação Sindical dos Diplomatas Portugueses
35-CNECP-XIII 2016-09-07 Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas Situação da República da Turquia e a adesão à U. E. Ministro dos Assuntos Europeus da República da Turquia, Ömer Çelik

Deslocações
DataComissãoAssuntoLocal
2016-03-07 Comissão de Assuntos Europeus Almoço de trabalho com Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Britânico, David Lidington Residência Embaixadora Britânica, Lisboa

Eventos
DataComissãoAssuntoLocalTipo
2017-04-12 Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas PORTUGAL NA OSCE: Realizações e Desafios Assembleia da República- Sala do Senado Colóquio
2017-04-04 Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas Refugiados na Primeira Pessoa Assembleia da República Colóquio
2016-03-29 Comissão de Assuntos Europeus Estratégia Global da União Europeia sobre Política Externa e de Segurança Senado Conferência

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-China [Membro]
Portugal-Turquia [Membro]
Portugal-Peru [Membro]

Parlamento dos Jovens
DataTipo ReuniãoEstabelecimentoLocalSessão
2018-01-10 Debate na Escola Colégio Campo de Flores SETÚBAL Secundário
2017-01-23 Debate na Escola Escola Básica Luísa Todi, Setúbal SETÚBAL Básico
2017-01-23 Debate na Escola Escola Secundária de Montemor-o-Novo ÉVORA Secundário
2016-01-18 Debate na Escola Escola Secundária Jorge Peixinho, Montijo SETÚBAL Secundário


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