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Atividade de Deputado - Nuno Magalhães
XI  Legislatura
Nuno Magalhães (CDS-PP)
Requerimentos apresentados
Número
333/AC/XI/2
Data
2011-02-11
Número
280/AC/XI/2
Data
2011-01-03
Número
278/AC/XI/2
Data
2011-01-03
Perguntas apresentadas
Número
3879/XI/2
Data
2011-04-15
Número
3878/XI/2
Data
2011-04-15
Número
3739/XI/2
Data
2011-04-01
Número
3355/XI/2
Data
2011-03-23
Número
3108/XI/2
Data
2011-03-16
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
286/XI
D.Relatório
2010-06-25
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2010)588
D.Relatório
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO RELATIVO AO DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE VISTOS (VIS) EM 2009 (apresentado em conformidade com a obrigação prevista no artigo 6.º da Decisão 2004/512/CE do Conselho)
Referência
COM(2010)492
D.Relatório
Título
Comunicação da Comissão sobre a abordagem global relativa à transferência dos dados do registo de identificação dos passageiros (PNR) para países terceiros
Referência
COM(2010)404
D.Relatório
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO: A comercialização das réplicas de armas de fogo
Referência
COM(2010)662
D.Relatório
2010-12-20
Título
Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à lista dos documentos de viagem que permitem a passagem das fronteiras externas e nos quais podem ser apostos vistos e à criação de um mecanismo para elaborar essa lista
Referência
COM(2010)221
D.Relatório
2010-07-06
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE SCHENGEN DE SEGUNDA GERAÇÃO (SIS II) - Relatório intercalar (Julho de 2009 ¿ Dezembro de 2009)
Referência
COM(2010)256
D.Relatório
2010-07-02
Título
Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho da União Europeia, que altera o Regulamento (CE) n.° 539/2001 que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação
Referência
SEC(2010)149
D.Relatório
2010-04-13
Título
Commission Staff Working Document: Impact Assessment accompanying the proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Council Regulation (EC) No 2007/2004 establishing a European Agency for the Management of Operational Cooperation at the External Borders of the Member States of the European Union (FRONTEX)
Referência
SEC(2010)150
D.Relatório
2010-04-13
Título
Commission Staff Working Document: Executive Summary of the Impact Assessment accompanying the Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Council Regulation (EC) No 2007/2004 establishing a European Agency for the Management of Operational Cooperation at the External Borders of the Member States of the European Union (FRONTEX)
Referência
COM(2010)61
D.Relatório
2010-04-13
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 2007/2004 do Conselho que cria uma Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia (FRONTEX)
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Vice-Presidente, Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Comissão
Comissão de Saúde
Comissão
Comissão Eventual de Verificação de Poderes
Comissão
Comissão eventual para o acompanhamento político do fenómeno da corrupção e para a análise integrada de soluções com vista ao seu combate [Coordenador GP]
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Comissão
Comissão Eventual para a Análise das Questões do Recenseamento Eleitoral [Coordenador GP]
Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Alteração do Código de Execução de Penas (PJL 268-PCP e 277-PSD)
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Alteração do Código de Processo Penal (PPL 12-GOV, PJL 38-PCP, 173-CDS-PP, 178-PCP, 181-BE e 275-PSD)
Sub-Comissão
Subcomissão de Segurança Rodoviária
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Alteração da Lei Eleitoral AR (PJL 535-CDS-PP)
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Lei da Vigilância Electrónica (PPL 22-GOV)
Intervenções
Data da reunião
2011-04-20
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Data da reunião
2011-02-24
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
113
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-03-29
Data do debate
2011-04-06
Tipo
Voto
Número
112
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-03-24
Data do debate
2011-03-25
Tipo
Voto
Número
107
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-03-11
Data do debate
2011-03-11
Tipo
Voto
Número
103
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-03-10
Data do debate
2011-03-11
Tipo
Voto
Número
95
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-01-19
Data do debate
2011-01-21
Tipo
Voto
Número
88
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-01-06
Data do debate
2011-01-06
Tipo
Voto
Número
87
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-01-05
Data do debate
2011-01-06
Tipo
Voto
Número
90
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-01-05
Data do debate
2011-01-06
Tipo
Voto
Número
69
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2010-10-21
Data do debate
2010-10-22
Tipo
Voto
Número
56
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-07-07
Data do debate
2010-07-09
Tipo
Voto
Número
41
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-04-14
Data do debate
2010-04-15
Tipo
Voto
Número
39
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-04-14
Data do debate
2010-04-15
Tipo
Voto
Número
35
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-04-07
Data do debate
2010-04-08
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-04-07
Data do debate
2010-04-08
Tipo
Voto
Número
22
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-03-05
Data do debate
2010-03-12
Tipo
Voto
Número
9
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2009-11-25
Data do debate
2009-11-27
Tipo
Voto
Número
10
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2009-11-25
Data do debate
2009-11-27
Tipo
Voto
Número
5
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2009-11-11
Data do debate
2009-11-11
Tipo
Voto
Número
1
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2009-11-10
Data do debate
2009-11-11
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XI
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo
Audições
Número
72-CACDLG-XI
Data
2011-03-30
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Juiz Conselheiro José da Cunha Barbosa
Número
71-CACDLG-XI
Data
2011-03-29
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
José Magalhães (S.E. da Justiça e da Modernização Judiciária) , Alberto Martins (Min. da Justiça)
Número
70-CACDLG-XI
Data
2011-03-16
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Dra. Ana Maria Seiça Neves - Coordenadora do CFCE e outras
Número
69-CACDLG-XI
Data
2011-03-15
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Provedor de Justiça - Juiz Conselheiro Dr. Alfredo José de Sousa, Chefe de Gabinete Drª. Mariana Soutto Maior e Coordenador Dr. João Portugal
Número
68-CACDLG-XI
Data
2011-03-11
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Procurador-Geral da República - Conselheiro Fernando Pinto Monteiro
Audiências
Número
21-CACDLG-XI
Data
2010-11-17
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Juiz Conselheiro Jaime Octávio Cardona Ferreira - Presidente do Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz
Número
20-CACDLG-XI
Data
2010-11-17
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Juiz Conselheiro Manuel José Carrilho de Simas Santos - Presidente do Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN
Número
19-CACDLG-XI
Data
2010-11-17
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Dr. António José Pimpão - Presidente da Comissão de Acesso aos Documentos Adminstrativos
Número
18-CACDLG-XI
Data
2010-11-17
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Dr. Paiva Andrade - Vogal da Comissão Nacional de Protecção de Dados e outras
Número
16-CACDLG-XI
Data
2010-09-21
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Prof. Dr. José Luis Bonifácio Ramos, membro do Conselho Superior do Ministério Público

Deslocações
Data
2010-11-10
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Local
VoKlswagen Autoeuropa
Data
2010-04-27
Comissão
Comissão eventual para o acompanhamento político do fenómeno da corrupção e para a análise integrada de soluções com vista ao seu combate
Local
Escola de Polícia Judiciária na Quinta do Bom Sucesso, em Loures
Eventos
Data
2010-12-10
Tipo
Cerimónia
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Data
2010-04-27
Tipo
Conferência
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Data
2009-12-10
Tipo
Cerimónia
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Rússia [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-China [Vice-Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2010-03-22
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Básico
Local
LISBOA
Estabelecimento
Auditório da Assembleia Municipal de Oeiras
Data
2010-01-18
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
SETÚBAL
Estabelecimento
Escola Básica 2.º e 3.º Ciclos Dr. António Augusto Louro
Data
2010-01-18
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
SETÚBAL
Estabelecimento
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Palmela