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Atividade de Deputado - Nuno Magalhães
X  Legislatura
Nuno Magalhães (CDS-PP)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
113/X
Sessão
4
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
112/X
Sessão
4
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
109/X
Sessão
4
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
108/X
Sessão
4
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
107/X
Sessão
4
Requerimentos apresentados
Número
239/AC/X/4
Data
2009-07-17
Número
238/AC/X/4
Data
2009-07-16
Número
237/AC/X/4
Data
2009-07-17
Número
236/AC/X/4
Data
2009-07-17
Número
235/AC/X/4
Data
2009-07-17
Perguntas apresentadas
Número
4067/X/4
Data
2009-09-17
Número
3962/X/4
Data
2009-07-27
Número
3738/X/4
Data
2009-07-27
Número
3728/X/4
Data
2009-07-23
Número
3102/X/4
Data
2009-07-15
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
34/X
D.Relatório
2005-05-03
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
102/X
D.Relatório
2008-03-05
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
4/X
D.Relatório
2005-05-03
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
81/X
D.Relatório
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
93/X
D.Relatório
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
128/X
D.Relatório
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
34/X
D.Relatório
2005-10-19
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
42/X
D.Relatório
2006-01-04
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
55/X
D.Relatório
2006-04-11
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
42/X
D.Relatório
2006-05-03
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
43/X
D.Relatório
2006-05-03
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
211/X
D.Relatório
2007-02-21
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
59/X
D.Relatório
2006-04-26
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
3/X
D.Relatório
2006-04-05
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
93/X
D.Relatório
2007-05-09
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
248/X
D.Relatório
2007-05-09
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
344/X
D.Relatório
2007-02-28
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
250/X
D.Relatório
2006-07-12
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
249/X
D.Relatório
2006-07-12
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
266/X
D.Relatório
2006-07-12
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
270/X
D.Relatório
2006-07-12
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
467/X
D.Relatório
2008-03-05
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
383/X
D.Relatório
2008-03-05
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
761/X
D.Relatório
2009-05-19
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
769/X
D.Relatório
2009-06-15
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
775/X
D.Relatório
2009-05-19
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
383/X
D.Relatório
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
385/X
D.Relatório
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
790/X
D.Relatório
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
304/X
D.Relatório
2006-05-14
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
174/X
D.Relatório
2005-10-19
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
41/X
D.Relatório
2006-01-04
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
179/X
D.Relatório
2008-03-05
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
768/X
D.Relatório
2009-06-15
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
41/X
D.Relatório
2006-05-03
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
219/X
D.Relatório
2007-02-21
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
245/X
D.Relatório
2006-07-12
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
35/X
D.Relatório
2005-05-03
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
C(2008)2976
Título
Parecer sobre a Recomendação da Comissão, que altera a recomendação que estabelece o Manual Prático de Guarda Fronteiras a usar pelas autoridades competentes dos Estados-membros aquando do controlo de pessoas
D.Relatório
2009-07-21
Referência
COM(2009)8
Título
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões -Objectivos estratégicos e recomendações para a política comunitária de transporte marítimo no horizonte de 2018
D.Relatório
2009-07-21
Referência
COM(2009)90
Título
Proposta de Regulamento do Conselho que altera a Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen no que se refere a vistos de longa duração e ás indicações no Sistema de Informação de Schengen e à Proposta de Regulamento do parlamento Europeu e do Conselho que altera a Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen e o Regulamento (CE) nº 562/2006 no que se refere á circulação de pessoas titulares de vistos de longa duração
D.Relatório
2009-07-21
Referência
COM(2008)425
Título
Comunicação da Comissão Europeia ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre Melhorar as competências para o século XXI: uma agenda para a cooperação europeia em matéria escolar
D.Relatório
2008-10-28
Referência
COM(2007)805
Título
Relatório da Comissão com base no Artigo 6º da Decisão-Quadro do Conselho, de 24 de Fevereiro de 2005, relativa à perda de produtos, instrumentos e bens relacionados com o crime (2005/212/JAI)
D.Relatório
2008-09-03
Referência
COM(2007)593
Título
Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho, que altera a Directiva 2007/46/CE., relativo à homologação de veículos a motor a hidrogénio
D.Relatório
2008-07-15
Referência
COM(2008)180
Título
Proposta de Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a criação do Sistema Europeu de Créditos do Ensino e da Formação Profissionais (ECVET)
D.Relatório
2008-07-15
Referência
COM(2007)654
Título
Proposta de Decisão - Quadro, relativa à utilização dos dados do Registo de Identificação de Passageiros (Passenger Name Record - PNR) para efeitos de aplicação da lei para fins de combate ao terrorismo e à criminalidade organizada.
D.Relatório
2008-06-04
Referência
COM(2007)593
Título
Proposta de Regulamento do PE e do Conselho relativo à homologação de veículos a motor movidos a hidrogénio que altera a Directiva 2007/46/CE
D.Relatório
2008-03-05
Referência
COM(2007)305
Título
Proposta de Decisão do Conselho e da Comissão relativas à assinatura, à aplicação provisória e conclusão do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia da Energia Atómica e a Confederação Helvética
D.Relatório
2007-12-18
Referência
COM(2007)24
Título
Relatório final sobre a implementação do Plano de Acção da Comissão para as Competências e Mobilidade
D.Relatório
2007-12-18
Referência
COM(2007)90
Título
Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho, que altera o Regulamento n.º 11 relativo à supressão de discriminações em matéria de preços e condições de transporte, em execução do disposto no n.º3 do artigo 79.º do Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia e o Regulamento (CE) nº. 852/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à higiene dos géneros alimentícios
D.Relatório
2007-12-18
Referência
COM(2007)505
Título
Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social Europeu, sobre Nanociências e Nanotecnologias: Plano de Acção para a Europa 2005-2009 Primeiro Relatório de Execução 2005-2007
D.Relatório
2007-12-18
Referência
COM(2006)604
Título
Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o Instituto Europeu de Tecnologia e Documento de Trabalho dos Serviços da Comissão Europeia sobre a avaliação de impacto
D.Relatório
2007-02-21
Referência
COM(2006)614
Título
Comunicação da Comissão - Educação de adultos: nunca é tarde para aprender
D.Relatório
2007-02-21
Nomeações como Relator - Petições
Número
527/X/4
D.Relatório
2009-05-13
Número
501/X/3
D.Relatório
2009-07-01
Número
349/X/2
D.Relatório
2008-03-19
Número
349/X/2
D.Relatório
Número
174/X/2
D.Relatório
Número
174/X/2
D.Relatório
2009-05-13
Número
97/X/1
D.Relatório
Número
91/X/1
D.Relatório
2008-11-12
Número
91/X/1
D.Relatório
Número
72/X/1
D.Relatório
Número
72/X/1
D.Relatório
2008-11-12
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (pré RAR) [Coordenador GP, Secretário]
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus (pré RAR) [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações (pré RAR) [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Ética (pré RAR) [Secretário]
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional Extraordinária (pré RAR) [Secretário]
Comissão
Comissão Eventual para os Fogos Florestais (pré RAR)
Comissão
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar ao Processamento, Disponibilização e Divulgação de Registos de Chamadas Telefónicas Protegidos pela Obrigação de Confidencialidade (pré RAR)
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus [Vice-Presidente]
Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Lei do Cibercrime (PPL 289)
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Transporte Colectivo de Crianças (pré RAR)
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Apreciação da PPL 174/X/3ª (Asilo)
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Audição de Peticionantes
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Protecção Contra a Violência de Género (PJL 406/X)
Sub-Comissão
Subcomissão de Administração Interna
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Combate à Corrupção
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Delegação PALOP (pré RAR)
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Delegação Encontro Eslovacos (pré RAR)
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Responsabilidade Extracontratual Civil do Estado (pré RAR)
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Código de Processo Penal (pré RAR)
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Código Penal (pré RAR)
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Preparação do Colóquio Internacional sobre Corrupção (pré RAR)
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Iniciativas de Alteração da Lei de Imigração (PPL 93/X e PJL 248/X"PCP") (pré RAR)
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Contra-Ordenações (pré RAR)
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Lei da Nacionalidade (pré RAR)
Sub-Comissão
Subcomissão de Justiça e Assuntos Prisionais (pré RAR)
Sub-Comissão
Subcomissão de Administração Interna (pré RAR)
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Alteração à Lei n.º 20/94 (pré RAR)
Sub-Comissão
Subcomissão de Segurança Rodoviária (pré RAR)
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Código de Execução de Penas (PPL 252)
Intervenções
Data da reunião
2009-09-10
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Data da reunião
2009-07-23
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Data da reunião
2009-07-23
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Data da reunião
2009-07-22
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Data da reunião
2009-07-22
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
225
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-07-01
Data do debate
2009-07-03
Tipo
Voto
Número
210
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-03-09
Data do debate
2009-03-06
Tipo
Voto
Número
208
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-03-04
Data do debate
2009-03-06
Tipo
Voto
Número
207
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-02-13
Data do debate
2009-02-13
Tipo
Voto
Número
206
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-02-12
Data do debate
2009-02-13
Tipo
Voto
Número
199
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-01-22
Data do debate
2009-01-23
Tipo
Voto
Número
198
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-01-20
Data do debate
2009-01-23
Tipo
Voto
Número
196
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-01-09
Data do debate
2009-01-09
Tipo
Voto
Número
187
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2008-12-10
Data do debate
2008-12-12
Tipo
Voto
Número
171
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2008-09-17
Data do debate
2008-09-19
Tipo
Voto
Número
169
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-07-17
Data do debate
2008-07-18
Tipo
Voto
Número
161
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-07-03
Data do debate
2008-07-04
Tipo
Voto
Número
160
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-07-03
Data do debate
2008-07-04
Tipo
Voto
Número
159
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-06-27
Data do debate
2008-06-27
Tipo
Voto
Número
158
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-06-25
Data do debate
2008-06-27
Tipo
Voto
Número
151
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-04-30
Data do debate
2008-05-02
Tipo
Voto
Número
143
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-03-26
Data do debate
2008-03-26
Tipo
Voto
Número
140
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-03-12
Data do debate
2008-03-13
Tipo
Voto
Número
110
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2007-10-03
Data do debate
2007-10-04
Tipo
Voto
Número
109
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2007-09-27
Data do debate
2007-09-27
Tipo
Voto
Número
104
Legislatura
X
Sessão
2
Data de entrada
2007-09-13
Data do debate
2007-09-20
Tipo
Voto
Número
101
Legislatura
X
Sessão
2
Data de entrada
2007-07-18
Data do debate
2007-07-19
Tipo
Voto
Número
94
Legislatura
X
Sessão
2
Data de entrada
2007-04-26
Data do debate
2007-04-26
Tipo
Voto
Número
81
Legislatura
X
Sessão
2
Data de entrada
2006-12-20
Data do debate
Tipo
Voto
Número
70
Legislatura
X
Sessão
2
Data de entrada
2006-10-12
Data do debate
Tipo
Voto
Número
51
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2006-04-11
Data do debate
2006-04-20
Tipo
Voto
Número
17
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2005-06-23
Data do debate
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
X
Sessão
4
Delegação
XLIIª. COSAC
Local
Estocolmo
Início
2009-10-04
Fim
2009-10-06
Legislatura
X
Sessão
4
Delegação
Visita Oficial à República Popular da China
Local
Pequim
Início
2009-05-04
Fim
2009-05-09
Legislatura
X
Sessão
4
Delegação
Visita de trabalho de uma Delegação da Comissão de Assuntos Europeus a Rússia
Local
Moscovo e S. Petersburgo
Início
2009-03-09
Fim
2009-03-14
Legislatura
X
Sessão
4
Delegação
III Europe - Ukraine Forum Next Step Closer to the United Europe?
Local
Kiev
Início
2009-02-25
Fim
2009-02-27
Legislatura
X
Sessão
4
Delegação
XLª. COSAC
Local
Paris
Início
2008-11-02
Fim
2008-11-04
Legislatura
X
Sessão
3
Delegação
II Fórum Europa-Ucrânia
Local
Kiev
Início
2008-02-28
Fim
2008-03-01
Legislatura
X
Sessão
3
Delegação
Reunião Interparlamentar conjunta das Comissões homólogas dos Parlamentos Nacionais dos Estados-membros e candidatos e do Parlamento Europeu sobre o Espaço de Segurança, Liberdade e Justiça
Local
Bruxelas
Início
2007-11-26
Fim
2007-11-27
Legislatura
X
Sessão
2
Delegação
Deslocação da CAE à Bulgária e Roménia
Local
Roménia e Bulgária
Início
2007-06-13
Fim
2007-06-19
Legislatura
X
Sessão
2
Delegação
II Encontro Inter-Parlamentar sobre o Futuro da Europa: "Da Reflexão à Acção"
Local
Bruxelas
Início
2006-12-04
Fim
2006-12-05
Legislatura
X
Sessão
2
Delegação
XXXVI COSAC
Local
Helsínquia
Início
2006-11-20
Fim
2006-11-21
Legislatura
X
Sessão
1
Delegação
Encontro Parlamentar "O Futuro da Europa"
Local
Bruxelas
Início
2006-05-08
Fim
2006-05-09
Legislatura
X
Sessão
1
Delegação
XXXIV COSAC
Local
Londres
Início
2005-10-09
Fim
2005-10-12
Audições
Número
260-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-07-09
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
José Magalhães (S.E. Adjunto e da Administração Interna)
Número
258-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-07-07
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Alberto Costa (Min. da Justiça)
Número
257-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-07-07
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Juíz Conselheiro Alfredo José de Sousa
Número
256-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-07-01
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
José Magalhães (S.E. Adjunto e da Administração Interna)
Número
12-GT-AP (pós RAR)-X
Data
2009-06-30
Comissão
Grupo de Trabalho - Audição de Peticionantes
Entidades
Isilda Pegado e outros
Audiências
Número
35-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-07-09
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Número
34-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-06-23
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Bastonária da Ordem dos Notários
Número
33-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-06-17
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Associação Sindical dos Juízes Portugueses
Número
32-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-05-20
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Comissão dos Assuntos Constitucionais e Jurídicos e Regulamentação Parlamentar da Assembleia Nacional da Hungria
Número
31-CACDLG (pós RAR)-X
Data
2009-04-30
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Comissão de Assuntos Constitucionais do Senado da República Checa

Deslocações
Data
2009-03-09
a
2009-03-14
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Federação Russa
Data
2008-05-12
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Agrupamento de Escolas Monte da Caparica - Almada
Data
2007-11-26
a
2007-11-27
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Parlamento Europeu - Bruxelas - Edifício Paul-Henri Spaak, Hemiciclo
Data
2006-10-10
a
2006-10-11
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (pré RAR)
Local
Lisboa, Sintra , Moita e Seixal
Eventos
Data
2008-09-29
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Local
Sala do Senado
Tipo
Conferência
Data
2007-06-26
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus (pré RAR)
Local
Auditório da Universidade de Aveiro
Tipo
Conferência
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Itália [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Marrocos [Secretário]
Parlamento dos Jovens
Data
2009-05-25
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Estabelecimento
Local
Sessão
Secundário
Data
2008-04-28
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Estabelecimento
Assembleia da República
Local
Sessão
Secundário