Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Iniciar sessão
Versão Inglesa Versão Francesa
Os cidadãos
* ComunicAR * Subscrever conteúdos * Versão áudio * ARtv-emissão em direto * Contactos * Mapa do site * Correio do cidadão Botão para executar a pesquisa Pesquisa avançada
Parlamento
Presidente
Deputados e Grupos Parlamentares
Deputados
Grupos Parlamentares
Mesa da Assembleia
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Resultados Eleitorais
Estatuto dos Deputados
Presenças e Faltas dos Deputados às Reuniões Plenárias
Estatuto Remuneratório e outros Direitos dos Deputados
Registo de Interesses
Grupo de Trabalho para o Parlamento Digital
Comissões Parlamentares
Fiscalização Política
Atividade Parlamentar e Processo Legislativo
Relações Internacionais
Assuntos Europeus
Orçamento do Estado e Contas Públicas
Revisões Constitucionais
Diário da Assembleia da República
Gestão do Parlamento
Biblioteca, Arquivo e Documentação
Legislação
Livraria Parlamentar

Deputados e Grupos Parlamentares

Imprimir página
Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - Agostinho Lopes
 
XII  Legislatura
Agostinho Lopes (PCP)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
TipoN.ºTítuloD.RelatórioFase
Proposta de Lei 103/XII Aprova o Orçamento do Estado para 2013. 2012-10-26 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Lei 46/XII Procede à terceira revisão do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro. 2012-03-21 Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
ReferênciaTítuloD.Relatório
COM(2011)848 RELATÓRIO DA COMISSÃO Painel de Avaliação dos Auxílios Estatais Relatório sobre os auxílios estatais concedidos pelos Estados-Membros da UE - Atualização do outono de 2011 -
COM(2012)144 Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo de cooperação aduaneira entre a União Europeia e o Canadá no que diz respeito a questões relacionadas com a segurança da cadeia de abastecimento. 2012-05-30

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão de Economia e Obras Públicas [Coordenador GP]
Comissão de Agricultura e Mar [Coordenador GP]

Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão / Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho - Trabalhos Preparatórios para Elaboração de uma Lei de Bases da Qualidade, Inovação, Competitividade e Empreendedorismo
Grupo de Trabalho - Compra e Venda de Ouro
Grupo de Trabalho - Bolsa de Terras (PPL-52-GOV, PPL-54-GOV, PJL-151-BE, PJL-157-PS, PJL-160-PSD, PJR-210-CDS-PP)
Grupo de Trabalho - Estacionamento de Veículos GPL em Parques Cobertos (PJL-169-PS e PJR-208-CDS-PP)
Grupo de Trabalho - Audiências - 6.ª CEOP
Grupo de Trabalho - Grande Distribuição e Produção Nacional

Atividades parlamentares
TipoN.ºLeg.SessãoData de
Entrada
TítuloData do
Debate
Voto 50 XII 1 2012-03-08 Voto de congratulação pelo Dia Internacional da Mulher - Em defesa dos direitos das mulheres 2012-03-09
Voto 29 XII 1 2011-12-07 Voto de Saudação pela Comemoração do Centenário do Nascimento de Manuel da Fonseca 2011-12-09

Audições
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
86-CEOP-XII 2012-12-19 Comissão de Economia e Obras Públicas Audição no âmbito do artigo 104.º, n.º 2 do Regimento da Assembleia da República Álvaro Santos Pereira (Min. da Economia e do Emprego) , Almeida Henriques (S.E. Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional) , Artur Trindade (S.E. da Energia) , Carlos Oliveira (S.E. do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação) , Cecília Meireles (S.E. do Turismo) , Sérgio Monteiro (S.E. das Obras Públicas, Transportes e Comunicações)
84-CEOP-XII 2012-12-18 Comissão de Economia e Obras Públicas Processo de privatização da ANA - Aeroportos de Portugal, S.A; e processo de reprivatização da TAP - Transportes Aéreos Portugueses, S.A. Comissão de Acompanhamento da Privatização da ANA e da Comissão de Acompanhamento da Reprivatização da TAP
83-CEOP-XII 2012-12-18 Comissão de Economia e Obras Públicas Processo de privatização da ANA - Aeroportos de Portugal, S.A; e processo de reprivatização da TAP - Transportes Aéreos Portugueses, S.A. Tribunal de Contas
81-CEOP-XII 2012-12-12 Comissão de Economia e Obras Públicas Relatório de atividades da Autoridade da Concorrência de 2011, e outros assuntos no âmbito das competências da AdC (Requerimento do PCP) AdC - Autoridade da Concorrência
57-CAM-XII 2012-12-11 Comissão de Agricultura e Mar Audição ao abrigo do artigo 104.º, n.º 2 do Regimento da Assembleia da República. Assunção Cristas (Min. da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território)

Audiências
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
45-CS-XII 2012-12-19 Comissão de Saúde "A realidade dos Estudantes Portugueses de Medicina na União Europeia; DEmografia e empregabilidade Médica em Portugal; Novo regulamento do Internato Médico; e Processo de equivalência de curso" Associação Nacional de Estudantes de Medicina no Estrangeiro
49-GT-AUD-6XII-XII 2012-12-04 Grupo de Trabalho - Audiências - 6.ª CEOP Processo privatização da TAP STHA - Sindicato dos Técnicos de Handling de Aeroportos
48-GT-AUD-6XII-XII 2012-12-04 Grupo de Trabalho - Audiências - 6.ª CEOP "Pagamentos eletrónicos utilizando cartões de débito e crédito" DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor
41-CAM-XII 2012-11-28 Comissão de Agricultura e Mar Situação financeira da UADS face a aplicação da Lei 8/2012, de 21 de fevereiro UADS - União dos ADS e Organizações Agro-Pecuárias do Centro
40-CAM-XII 2012-11-28 Comissão de Agricultura e Mar Problemas graves no setor da produção de plantas e flores APPP-FN - Associação Portuguesa de Produtores de Planta e Flores Naturais

Deslocações
DataComissãoAssuntoLocal
2012-10-14
a
2012-10-16
Comissão de Economia e Obras Públicas Visita de trabalho ao distrito de Viana do Castelo Viana do Castelo
2012-09-10
a
2012-09-12
Comissão de Agricultura e Mar Visita aos baldios dos Distritos de Viana do Castelo, Vila Real, Porto e Coimbra
2012-07-24 Comissão de Agricultura e Mar Briefing Operacional Autoridade Nacional de Proteção Civil - Carnaxide
2012-03-06 Comissão de Saúde Visita ao Hospital de Braga e à ERS - Entidade Reguladora de Saúde no Porto Braga-Porto

Eventos
DataComissãoAssuntoLocalTipo
2012-12-19 Comissão de Agricultura e Mar Comemoração do 1º aniversário de elevação do Sobreiro a Árvore Nacional de Portugal Jardim interior da AR Outros

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-China [Membro]
Portugal-São Tomé e Príncipe [Presidente]

Parlamento dos Jovens
DataTipo ReuniãoEstabelecimentoLocalSessão
2012-01-23 Debate na Escola EB das Taipas BRAGA Básico


XII Legislatura XI Legislatura X Legislatura VIII Legislatura VI Legislatura
Símbolo da acessibilidade Acessibilidade Ficha técnica Administrador Reserva de Propriedade Política de Privacidade Cookies
© Assembleia da República