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Deputados e Grupos Parlamentares

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Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - Agostinho Lopes
 
XI  Legislatura
Agostinho Lopes (PCP)
Iniciativas apresentadas
TipoN.ºSessãoTítulo
Apreciação Parlamentar 90/XI 2 Decreto-Lei n.º 18/2011, de 2 de Fevereiro que "Permite a organização dos tempos lectivos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico em períodos de 45 ou 90 minutos e elimina a área de projecto do elenco das áreas curriculares não disciplinares, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 6/2001, de 18 de Janeiro".
Apreciação Parlamentar 89/XI 2 Decreto-Lei n.º 1-A/2011, de 3 de Janeiro, que "Integra no regime geral de segurança social os trabalhadores bancários e outros trabalhadores inscritos na Caixa de Abono de Família dos Empregados Bancários para efeitos de protecção nas eventualidades de maternidade, paternidade e adopção e velhice e extingue a Caixa de Abono de Família dos Empregados Bancários".
Apreciação Parlamentar 88/XI 2 Decreto-lei n.º 137/2010, de 28 de Dezembro, que "Aprova um conjunto de medidas adicionais de redução de despesa com vista à consolidação orçamental prevista no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) para 2010-2013".
Apreciação Parlamentar 86/XI 2 Decreto-lei n.º 138-B/2010, de 28 de Dezembro, que "Procede à revisão das bases da concessão da exploração do serviço de transporte ferroviário de passageiros do eixo norte-sul, aprovadas em anexo ao Decreto-Lei n.º 78/2005, de 13 de Abril"
Apreciação Parlamentar 83/XI 2 Decreto-Lei n.º 8/2011, de 11 de Janeiro, que "actualiza os valores devidos pelo pagamento de actos das autoridades de saúde e de serviços prestados por outros profissionais de saúde pública".

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
TipoN.ºTítuloD.RelatórioFase
Projeto de Lei 358/XI Promoção e valorização dos Bordados de Tibaldinho. 2010-09-28 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Lei 42/XI Orçamento do Estado para 2011 2010-10-28 Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
ReferênciaTítuloD.Relatório
COM(2011)21 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES: Uma Europa eficiente em termos de recursos ¿ Iniciativa emblemática da Estratégia Europa 2020 2011-03-29
SEC(2010)1194 Commission staff working document: Accompanying document to the 28th annual report from the Commission to the European Parliament on the EU¿s anti-dumping, anti-subsidy and safeguard activities (2009) 2010-12-14
COM(2010)558 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU - 28.º relatório anual sobre as actividades anti-dumping, anti-subvenções e de salvaguarda da União Europeia (2009) 2010-12-14

Nomeações como Relator - Contas Públicas
N.ºAssunto
CGE - 2009 Conta Geral do Estado de 2009

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia [Coordenador GP]
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas [Coordenador GP]
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional

Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão / Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho - Têxteis e Vestuário
Grupo de Trabalho - Sector Automóvel
Grupo de Trabalho - Actividade Funerária (APP 72-PCP) [Coordenador]
Grupo de Trabalho - Pólos de Competitividade e Clusters
Grupo de Trabalho - Décima alteração ao Dec-Lei 555/99, de 16 de Dezembro (APP 30-PSD, 31-PCP, 32-PP e 33-BE)
Grupo de Trabalho - Comércio e Serviços
Grupo de Trabalho - Energia e Eficiência Energética
Grupo de Trabalho - Pescas
Grupo de Trabalho - PRODER
Grupo de Trabalho - Cogeração (APP 28-PCP e 29-PSD)

Intervenções
Data da ReuniãoLeg.SessãoSumárioTipo
2011-05-19 XI 2
Recessão na economia portuguesa e o seu impacto orçamental
 
Intervenção
2011-05-19 XI 2
Hospital de S. Marcos, em Braga
 
Interpelação à mesa
2011-05-19 XI 2
Sobre a situação económica e social
 
Intervenção
2011-05-19 XI 2
Hospital de S. Marcos, em Braga
 
Intervenção
2011-03-25 XI 2
Sobre Produção Nacional.
  Ao Secretário de Estado das Pescas e da Agricultura (Luis Vieira)
Pedido de esclarecimento

Atividades parlamentares
TipoN.ºLeg.SessãoData de
Entrada
TítuloData do
Debate
Voto 105 XI 2 2011-03-10 Voto de Congratulação pelo centenário da comemoração do Dia Internacional da Mulher 2011-03-11
Voto 98 XI 2 2011-01-27 Voto de Solidariedade com o Povo da Tunísia 2011-01-28
Voto 92 XI 2 2011-01-12 Voto de Pesar pelo falecimento de Arnaldo Mesquita 2011-01-14
Voto 74 XI 2 2010-11-26 Voto de Pesar pelo falecimento de Joaquim Gomes 2010-11-26
Voto 64 XI 2 2010-09-30 Pelo quadragésimo aniversário da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional 2010-10-01
Voto 61 XI 2 2010-09-16 Pelo Falecimento de António Dias Lourenço. 2010-09-17
Voto 57 XI 1 2010-07-08 Contra os cortes orçamentais na área da Cultura 2010-07-09
Voto 51 XI 1 2010-06-17 Voto de Pesar pelo falecimento do Jornalista e Escritor João Aguiar 2010-06-18
Voto 28 XI 1 2010-03-11 Voto de Congratulação pela proclamação do Centenário do Dia Internacional da Mulher 2010-03-12

Audições
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
53-CAEIE-XI 2011-03-29 Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia Preço dos combustíveis - GALP Vieira da Silva (Min. da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento) , Carlos Zorrinho (S.E. da Energia e da Inovação)
42-CADRP-XI 2011-03-29 Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Tratamento de assuntos relacionados com a actividade do FOR-MAR e seu funcionamento Presidente do Conselho de Administração do FOR-MAR, Dr. António Maximino Gomes de Oliveira
41-CADRP-XI 2011-03-29 Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Temática dos Incêndios Florestais Liga dos Bombeiros Portugueses
40-CADRP-XI 2011-03-25 Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Tratamento de assuntos relacionados com o Sector Leiteiro António Serrano (Min. da Agricultura , do Desenvolvimento Rural e das Pescas)
52-CAEIE-XI 2011-03-23 Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia Petição 154/XI/2ª - "Solicitam que a Assembleia da República averigue e intervenha sobre a forma como está a ser desenvolvida a actividade prestamista, a qual se encontra regulada pelo Decreto-Lei 365/99, considerado obsoleto e desactualizado, permitindo assim a prática de condutas usurárias, exploratórias e promíscuas." Arlindo Bento Vitorino Lourenço (1º Peticionário)

Audiências
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
23-CAEIE-XI 2011-03-30 Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia Termas de Vizela Presidente da Câmara Municipal de Vizela
53-CADRP-XI 2011-03-01 Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Código Contributivo da Segurança Social da Pesca Federação das Associações da Pesca da Zona Sul
52-CADRP-XI 2011-03-01 Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Código Contributivo da Segurança Social Federação dos Sindicatos do Sector da Pesca
22-CAEIE-XI 2011-03-01 Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia Informação sobre a actividade da Comissão Estudantes de Economia da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
5-GT-TV-XI 2011-01-27 Grupo de Trabalho - Têxteis e Vestuário Ofertas de Emprego nas Indústrias Têxteis, Vestuário e Calçado FESETE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal

Deslocações
DataComissãoAssuntoLocal
2011-03-15 Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Visita de Trabalho ao Barroso e Nordeste Transmontano Distritos de Vila Real e Bragança
2011-03-14 Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Visita de Trabalho ao Barroso e Nordeste Transmontano Distritos de Vila Real e Bragança
2011-03-13 Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Visita de Trabalho ao Barroso e Nordeste Transmontano Distritos de Vila Real e Bragança
2010-09-07 Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Visita de trabalho ao Centro Nacional de Operações de Socorro (CNOS) de Carnaxide Carnaxide
2010-08-17 Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Visita de trabalho da CADRP ao CDOS de Braga e Parque Nacional da Peneda Gerês Distrito de Braga
2010-08-03 Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Visita de trabalho da CADRP ao Comando Nacional de Operações de Socorro (CNOS) de Carnaxide Carnaxide
2010-04-27 Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Visita de Trabalho à Agricultura de Montanha e Douro Distritos de Viseu e Vila Real
2010-04-26 Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Visita de Trabalho à Agricultura de Montanha e Douro Distritos de Viseu e Vila Real
2010-04-25 Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Visita de Trabalho à Agricultura de Montanha e Douro Distritos de Viseu e Vila Real
2010-04-13 Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Iniciativa sobre o "Nemátodo da Madeira do Pinheiro". Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. - Oeiras
2010-03-30 Grupo de Trabalho - Comércio e Serviços Serviços da COOPLISBOA e Lojas COOP Setúbal e Pinhal Novo
2010-03-29 Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local Visita de Trabalho às Freguesias de Vila Seca e Milhazes (Petição 583/X/4) Barcelos
2010-03-15 Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Iniciativa sobre o "Nemátodo da Madeira do Pinheiro" Lousã e Buçaco
2010-03-01 Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Visita ao Sector do Leite Barcelos
2010-02-28 Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Visita ao Sector do Leite Vila do Conde

Eventos
DataComissãoAssuntoLocalTipo
2010-12-13 Grupo de Trabalho - Comércio e Serviços Comércio Electrónico e Comércio Tradicional Sala do Senado Audição Pública
2010-06-22 Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia Energia Assembleia da República Audição Pública
2010-05-10 Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia Conferência da Primavera - "Pequenas e Médias Empresas" Assembleia da República Conferência

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-China
Portugal-São Tomé e Príncipe [Membro]

Parlamento dos Jovens
DataTipo ReuniãoEstabelecimentoLocalSessão
2010-01-18 Debate na Escola Escola Profissional CIOR BRAGA Secundário
2010-01-18 Debate na Escola Escola Básica 2,3/S de Vizela - Infias BRAGA Básico


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