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Deputados e Grupos Parlamentares

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Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - Agostinho Lopes
 
X  Legislatura
Agostinho Lopes (PCP)
Iniciativas apresentadas
TipoN.ºSessãoTítulo
Apreciação Parlamentar 126/X 4 Decreto-Lei n.º 148-A/2009, de 26 de Junho, que "Aprova o regime jurídico aplicável ao Metropolitano de Lisboa, E. P. E., bem como os respectivos Estatutos, e revoga o Decreto-Lei n.º 439/78, de 30 de Dezembro
Apreciação Parlamentar 125/X 4 Decreto-Lei n.º 126/2009, de 27 de Maio, que "Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2003/59/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Julho, alterada pela Directiva n.º 2004/66/CE, do Conselho, de 26 de Abril, e pela Directiva n.º 2006/103/CE, do Conselho, de 20 de Novembro, relativo à qualificação inicial e à formação contínua dos motoristas de determinados veículos rodoviários afectos ao transporte de mercadorias e de passageiros.
Apreciação Parlamentar 124/X 4 Decreto-Lei n.º 137-A/2009, de 12 de Junho, que "Aprova o regime jurídico aplicável à CP - Comboios de Portugal, E. P. E., bem como os respectivos Estatutos, e autoriza a autonomização da actividade do transporte de mercadorias, revogando o Decreto-Lei n.º 109/77, de 25 de Março, que aprovou os Estatutos da Caminhos de Ferro Portugueses, E. P..
Apreciação Parlamentar 123/X 4 Decreto-Lei n.º 112/2009, de 18 de Maio, que "No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 60/2008, de 16 de Setembro, procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 54/2005, de 3 de Março, que aprovou o Regulamento do Número e Chapa de Matrícula dos Automóveis, Seus Reboques, Motociclos, Triciclos e Quadriciclos de Cilindrada Superior a 50 cm3, e estabelece a instalação obrigatória de um dispositivo electrónico de matrícula em todos os veículos automóveis e seus reboques, em todos os motociclos e os triciclos autorizados a circular em infra-estruturas rodoviárias onde seja devido o pagamento de taxa de portagem".
Apreciação Parlamentar 118/X 4 Decreto-Lei n.º 73/2009, de 31 de Março, que "Aprova o regime jurídico da Reserva Agrícola Nacional e revoga o Decreto-Lei n.º 196/89, de 14 de Junho.

Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
ReferênciaTítuloD.Relatório
COM(2009)136 Proposal for a COUNCIL FRAMEWORK DECISION on preventing and combating trafficking in human beings, and protecting victims, repealing Framework Decision 2002/629/JHA 2009-03-31

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (pré RAR)
Comissão de Assuntos Europeus (pré RAR)
Comissão de Orçamento e Finanças (pré RAR)
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional (pré RAR) [Coordenador GP, Secretário]
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações (pré RAR)
Comissão Eventual para os Fogos Florestais (pré RAR) [Coordenador GP]
Comissão Eventual para o Acompanhamento das Questões Energéticas [Presidente]
Comissão Eventual de Acompanhamento e Avaliação da Política Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios [Coordenador GP]
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão de Orçamento e Finanças
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional [Coordenador GP]
Comissão de Inquérito sobre a Situação que Levou à Nacionalização do BPN e sobre a Supervisão Bancária Inerente

Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão / Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho - Sector Têxtil e Vestuário
Grupo de Trabalho - Apreciação na Especialidade da PPL 115/X-GOV (Pesca e Aquicultura) (pré RAR)
Grupo de Trabalho - Sector Automóvel e Transportes em Geral
Subcomissão de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas
Grupo de Trabalho - Audiências (CAEIDR)
Subcomissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Grupo de Trabalho - Estatuto do Profissional de Enologia (PJL 637X)
Grupo de Trabalho - Audiência à Associação Agentes Funerários de Portugal (pré RAR)
Grupo de Trabalho - Pequenas e Médias Empresas (PME's) (pré RAR)
Grupo de Trabalho - Sector Automóvel (pré RAR)
Grupo de Trabalho - Energia (pré RAR)
Grupo de Trabalho - Sector Têxtil (pré RAR)
Subcomissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas (pré RAR)
Grupo de Trabalho - Aproveitamentos Hidroeléctricos e Energético da Biomassa Agrícola (pré RAR)
Grupo de Trabalho - Pequenos Produtores / Produtos Tradicionais

Atividades parlamentares
TipoN.ºLeg.SessãoData de
Entrada
TítuloData do
Debate
Voto 193 X 4 2009-01-09 Voto de protesto pela agressão militar de Israel a Palestina 2009-01-09
Voto 190 X 4 2008-12-11 Voto de pesar pelo falecimento de Sérgio Teixeira 2008-12-12
Voto 191 X 4 2008-12-11 Voto de pesar pela morte de pescadores no naufrágio do Rosamar 2008-12-11
Voto 164 X 3 2008-07-11 Voto de congratulação por ocasião do 90.º aniversário de Nelson Mandela 2008-07-18
Voto 139 X 3 2008-03-12 Voto de saudação aos professores portugueses 2008-03-13
Voto 138 X 3 2008-03-12 Pelo falecimento de Rogério Ribeiro 2008-03-13
Voto 140 X 3 2008-03-12 Pelas medalhas dos Atletas Naide Gome e Nelson Évora no Campeonato do Mundo de Atletismo de Pista Coberta 2008-03-13
Voto 121 X 3 2008-01-09 Voto de Pesar pelo falecimento de Luiz Pacheco 2008-01-10
Voto 116 X 3 2007-10-17 Voto que assinala o 25.º aniversário da morte de Adriano Correia de Oliveira 2007-10-18
Voto 29 X 1 2006-01-11 Voto de pesar pelo falecimento de Artur Ramos 2006-01-12
Voto 13 X 1 2005-06-16 Voto de Pesar pelo falecimento de Álvaro Cunhal 2005-06-16
Voto 12 X 1 2005-06-16 Voto de Pesar pelo falecimento do General Vasco Gonçalves 2005-06-16

Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Leg.SessãoDelegação
X 1 Fórum Parlamentar Iberoamericano [Vogal]

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Leg.SessãoDelegaçãoLocalInícioFim
X 4 Visita Oficial à República Popular da China Pequim 2009-05-04 2009-05-09

Audições
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
130-CAEIDR (pós RAR)-X 2009-07-21 Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional Políticas económicas Carlos Baptista Lobo (S.E. dos Assuntos Fiscais) , Fernando Teixeira dos Santos (Min. da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento)
129-CAEIDR (pós RAR)-X 2009-07-10 Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional Ponto de situação das fases ALFA e BRAVO Coordenador do Centro Nacional de Operações de Socorro - Comandante Gil Martins e outras , José Miguel Medeiros (S.E. da Protecção Civil)
128-CAEIDR (pós RAR)-X 2009-07-07 Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional Relatório de Actividades e Contas 2008 Presidente da Autoridade da Concorrência
9-SCAFDRP (pós RAR)-X 2009-07-07 Subcomissão de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas Fundos comunitários do QREN e PRODER Confederação dos Agricultores de Portugal - CAP
8-SCAFDRP (pós RAR)-X 2009-07-01 Subcomissão de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas Análise actual do sector corticeiro em Portugal APCOR - Associação Portuguesa de Cortiça

Audiências
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
17-SCAFDRP (pós RAR)-X 2009-07-07 Subcomissão de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas Preocupações com a fileira do milho ANPROMIS - Associação Nacional dos Produtores de Milho e Sorgo
57-CAEIDR (pós RAR)-X 2009-06-26 Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional Proposta de Directiva do Parlamento e do Conselho relativa aos Direitos Contratuais dos Consumidores Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor - DECO
56-CAEIDR (pós RAR)-X 2009-06-04 Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional Lei do Arrendamento Rural Confederação Nacional da Agricultura - CNA
3-GT-STV (pós RAR)-X 2009-05-20 Grupo de Trabalho - Sector Têxtil e Vestuário Problemas na indústria tèxtil ANIL - Associação Nacional dos Industriais de Lanifícios
55-CAEIDR (pós RAR)-X 2009-05-07 Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional Contestação do Sector Automóvel: Oficinas, Vendas, Reboques e Carroçarias Associação Nacional Ramo Automóvel - ARAN

Deslocações
DataComissãoAssuntoLocal
2009-05-18 Grupo de Trabalho - Sector Têxtil e Vestuário Audição Pública - "PEQUENOS E MÉDIOS EMPRESÁRIOS DO SECTOR TÊXTIL E VESTUÁRIO." Guimarães
2009-04-19
a
2009-04-21
Subcomissão de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas Visita de Trabalho ao Sector das Pescas Matosinhos, Ílhavo e Peniche
2009-03-08
a
2009-03-09
Subcomissão de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas Visita de Trabalho à Fileira Olivícola Mirandela
2009-03-08
a
2009-03-09
Subcomissão de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas Visita de Trabalho à Fileira Olivícola Mirandela
2009-03-07
a
2009-03-08
Subcomissão de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas Visita à Feira Anual da Trofa 2009 Trofa
2009-03-07
a
2009-03-08
Subcomissão de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas Visita à Feira Anual da Trofa 2009 Trofa
2009-01-26 Grupo de Trabalho - Ensino Superior nálise e acompanhamento das alterações ao ensino superior, regime jurídico, sistema de avaliação, financiamento, rede e o processo de Bolonha Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
2009-01-11
a
2009-01-12
Subcomissão de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas Deslocação ao Sector Cooperativo Leiteiro Vila do Conde; Lousada; Oliveira de Azeméis e Tocha
2009-01-11
a
2009-01-12
Subcomissão de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas Deslocação ao Sector Cooperativo Leiteiro Vila do Conde; Lousada; Oliveira de Azeméis e Tocha
2008-10-07 Subcomissão de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas Reunião com a Autoridade Nacional da Protecção Civil, sobre o Balanço da Fase Charlie da Política da Defesa da Floresta Contra Incêndios Comando Nacional de Operações de Socorro, em Carnaxide
2008-09-02 Subcomissão de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas Defesa da Floresta Contra Incêndios. Visita de trabalho ao Comando Nacional de Operações de Socorro/Autoridade Nacional de Protecção Civil. Carnaxide
2008-08-26 Subcomissão de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas Defesa da Floresta Contra Incêndios. Visita de trabalho ao Distrito de Castelo Branco - reunião no CDOS com a Sra. Governadora Civil e vários agentes de Protecção Civil; visita ao Corpo de Bombeiros de Castelo Branco e Centro de Meios Aéreos; Corpo de Bombeiros da Sertã; Centro de Meios Aéreos em Proença-a-Nova e a apresentação do projecto: "O abandono do espaço agro-florestal e os processos de defesa contra incêndios a escala municipal" no Centro de Ciência Viva -. Distrito de Castelo Branco
2008-07-29 Subcomissão de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas Defesa da Floresta Contra Incêndios. Visita de trabalho ao Distrito de Santarém - reunião com o Sr. Gov. Civil de Santarém; CODIS Santarém, ANPC, DGRF, ICNB, GNR -. Distrito de Santarém (Tomar, Sardoal, Mação)
2008-02-13 Comissão Eventual para o Acompanhamento das Questões Energéticas Visita ao Centro de Controlo do Operador do Sistema (Despacho) da Rede Eléctrica Nacional "REN" Sacavém
2008-02-10
a
2008-02-12
Subcomissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Visita à Sub Fileira da Flor de Corte Escola Superior Agrária de Ponte de Lima; Vila do Conde; Maia e Batalha
2008-01-28
a
2008-01-29
Comissão Eventual para o Acompanhamento das Questões Energéticas Visita às instalações da Galp Energia, REN, EDP e Central Fotovoltaica Sines e Brinches, no Concelho de Serpa
2008-01-23 Comissão Eventual para o Acompanhamento das Questões Energéticas Visita ao Edifício SOLAR XXI do INETI Lisboa
2007-08-06
a
2007-08-07
Comissão Eventual de Acompanhamento e Avaliação da Política Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios Visita de trabalho ao Parque Nacional da Peneda-Gerês Distritos de Braga e Vila Real
2007-07-24 Comissão Eventual de Acompanhamento e Avaliação da Política Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios Visita ao Instituto de Meteorologia, I. P. Rua C do Aeroporto de Lisboa
2007-06-11
a
2007-06-12
Subcomissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas (pré RAR) Visita às raças autóctones acima do Mondego - 1ª. fase Vila Real, Aveiro, Viseu, Braga e Viana do Castelo
2007-04-24
a
0207-04-24
Subcomissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas (pré RAR) Visita de Campo à Faixa de Contenção do Nemátodo do Pinheiro Manique do Intendente e Aveiras de Cima no Concelho de Azambuja
2007-04-10 Subcomissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas (pré RAR) Visita no âmbito do Plano de Desenvolvimento Rural Nisa - Vinha T. Vale do Rabascal; Herdade T. Meia Légua; Herdade do Machial
2007-03-03 Subcomissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas (pré RAR) V Feira Anual da Trofa/2007 Trofa
2007-02-24 Subcomissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas (pré RAR) Seminário da Associação de Floricultores de Portugal sobre "Potencialidades de Floricultura Portuguesa" Ermesinde
2007-01-14
a
2007-01-16
Subcomissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas (pré RAR) Visita ao Sector Avícola - Avaliação na forma como o sector ultrapassou as crises dos nitrofuranos e gripe das aves e o garante da sáude alimentar dos cidadãos Bombarral, Pombal, Figueira da Foz, Leiria, Ovar, Oliveira de Frades, Alenquer e Loures
2006-09-17
a
2006-09-19
Subcomissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas (pré RAR) Progressos e constrangimentos existentes na Fileira da Maçã Alcobaça; Mangualde; Penalva do Castelo; Beira Tavora e Cova da Beira
2006-09-11
a
2006-09-13
Comissão Eventual para os Fogos Florestais (pré RAR) Visita de trabalho ao Parque Nacional da Peneda-Geres Peneda-Geres
2006-09-05 Comissão Eventual para os Fogos Florestais (pré RAR) Reunião de coordenação do Comando Nacional de Operações de Socorro (CNOS) Carnaxide
2006-08-29 Comissão Eventual para os Fogos Florestais (pré RAR) Briefing Semanal no Centro Distrital de Operações de Socorro Tomar
2006-08-22 Comissão Eventual para os Fogos Florestais (pré RAR) Reunião com o Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS) Governo Civil de Viseu
2006-08-08 Comissão Eventual para os Fogos Florestais (pré RAR) Reunião de coordenação do Comando Nacional de Operações de Socorro (CNOS) Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil - Carnaxide
2006-08-01 Comissão Eventual para os Fogos Florestais (pré RAR) Visita a projectos de prevenção de incêndios florestais em áreas públicas Distritos de Coimbra e Leiria
2006-06-25
a
2006-06-27
Grupo de Trabalho - Sector Têxtil (pré RAR) Enquadramento do Têxtil e do Vestuário - Estratégias e desafios e como subir no valor acrescentado? Região da Beira Interior e Minho
2006-02-02
a
2006-02-03
Comissão Eventual para os Fogos Florestais (pré RAR) Reunião com o Ministro de Estado e da Administração Interna para apresentação da organização e formação dos GIPS Lousã
2005-12-04
a
2005-12-06
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional (pré RAR) Audição de várias entidades nas regiões de Trás-os-Montes e Alto Douro sobre:Desenvolvimento Empresarial; Vitivinicultura; Turismo e Cultura; Desenvolvimento Regional, Rural e da Organização do Território Trás-os-Montes e Alto Douro
0209-03-07
a
2009-03-08
Subcomissão de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas Visita de Trabalho à Feira Anual da Trofa 2009 Trofa
0209-03-07
a
2009-03-08
Subcomissão de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas Visita de Trabalho à Feira Anual da Trofa 2009 Trofa

Eventos
DataComissãoAssuntoLocalTipo
2009-07-08 Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional Almoço - "Portugal. A minha primeira escolha" Assembleia da República Outros
2009-06-29 Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional "Economia Portuguesa" Auditório do Edifício Novo - Assembleia da República Colóquio
2009-05-27 Grupo de Trabalho - Sector Têxtil e Vestuário "Indústria Têxtil e Vestuário - Trajectos de Futuro" Assembleia da República Conferência
2008-06-02 Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional "Exame de Saúde" da Reforma da PAC Senado Debate
2007-07-13 Grupo de Trabalho - Sector Têxtil (pré RAR) "Desafios para a competitividade no Sector Têxtil e do Vestuário" Assembleia da República - Sala do Senado Colóquio
2007-04-10 Subcomissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas (pré RAR) Seminário sobre o Plano de Desenvolvimento Rural Centro de Congressos de Portalegre Seminário

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-China [Secretário]


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