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Deputados e Grupos Parlamentares

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Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - Jorge Machado
 
XIII  Legislatura
Jorge Machado (PCP)
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Suplente]
Comissão de Defesa Nacional [Coordenador GP]
Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas [Coordenador GP]

Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão / Grupo de Trabalho
Subcomissão de Ética
Grupo de Trabalho PJR sobre promoção e valorização da alheira
Grupo de Trabalho - Projeto de Lei n.º 340/XIII/2.ª/PCP (EMFAR) [Coordenador]
Grupo de Trabalho - Registo de Interesses
Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Temática da Floresta Portuguesa e dos Incêndios - Ex-Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Temática dos Incêndios Florestais

Intervenções
Data da ReuniãoLeg.SessãoSumárioTipo
2017-12-07 XIII 3
Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 233/2008, de 2 de dezembro, que regulamenta o exercício do direito de associação pelos profissionais da Guarda Nacional Republicana; Altera o Estatuto da GNR relativamente ao horário de referência semanal (primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 30/2017, de 22 de março); Altera o Estatuto da GNR repondo justiça no direito a férias (primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 30/2017, de 22 de março) e Altera o Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana, no que concerne ao horário de trabalho.
 
Intervenção
2017-11-29 XIII 3
Cria a unidade militar de emergências; Cria um programa nacional de apoio às vítimas dos incêndios de 2017 que afetaram o território português para recuperação do parque habitacional; Medidas de apoio às Empresas e à retoma da atividade económica nas áreas afetadas pelos incêndios florestais; Estabelece o procedimento concursal para o recrutamento dos cargos dirigentes do Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro (SIOPS); Criação de equipas de bombeiros profissionais em todo o território nacional e valorização do voluntariado; Recomenda ao Governo que promova uma nova política florestal nacional; Recomenda ao Governo alterações aos apoios aos pequenos agricultores, previstos na Portaria n.º 347-A/2017, de 13 de novembro; Recomenda ao Governo medidas de combate à erosão das encostas na decorrência de incêndios; Cria a comissão para a elaboração do estatuto fiscal do interior; Primeira alteração à Lei n.º 108/2017, de 23 de novembro, que estabelece medidas de apoio às vítimas dos incêndios florestais ocorridos entre 17 e 24 de junho de 2017, bem como medidas urgentes de reforço da prevenção e combate a incêndios florestais; Recomenda ao Governo medidas de apoio às raças autóctones afetadas pelos incêndios; Recomenda ao Governo alterações aos apoios aos agricultores afetados pelos incêndios de 2017; Recomenda ao Governo que proceda à redefinição das formas de participação das Forças Armadas nas missões de proteção civil e que proceda ao reforço dos meios aéreos de combate aos incêndios; Recomenda ao Governo que proceda à redefinição das formas de participação das Forças Armadas nas missões de proteção civil; Recomenda ao Governo o pagamento do tempo extra de serviço às equipas de sapadores florestais; Recomenda ao Governo a adoção de medidas mitigadoras e de restauro dos solos fustigados pelos incêndios; Alarga a aplicação da Lei n.º 108/2017, de 23 de novembro, que estabelece medidas de apoio às vítimas dos incêndios florestais ocorridos entre 17 e 24 de junho de 2017, bem como medidas urgentes de reforço da prevenção e combate a incêndios florestais, a todos os concelhos afetados por incêndios florestais em 2017; Recomenda ao Governo a uniformização dos processos de apoio às vítimas dos incêndios florestais de 2017, alargando o processo simplificado de apoios até aos 10 000 euros e garantindo apoio à perda de rendimentos; Recomenda o apoio à recuperação de segundas habitações nos concelhos afetados pelos incêndios florestais de 2017; Recomenda ao Governo que adote uma estratégia integrada para a recuperação das áreas afetadas pelos incêndios; Recomenda ao Governo a constituição, em todo o território nacional, de equipas de intervenção permanente de bombeiros profissionais cujo serviço seja assegurado 24 horas; Formação e sensibilização dos cidadãos sobre como agir em caso de perigo resultante de incêndio florestal; Programa de autoproteção em caso de incêndio florestal.
 
Intervenção
2017-11-23 XIII 3
Aprova o Orçamento do Estado para 2018.
  Artigo 162.º — Alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares.
Intervenção
2017-10-27 XIII 3
Debate do Relatório da Comissão Técnica Independente sobre a análise célere e o apuramento dos factos relativos aos incêndios que ocorreram em Pedrógão Grande, Castanheira de Pera, Ansião, Alvaiázere, Figueiró dos Vinhos, Arganil, Góis, Penela, Pampilhosa da Serra, Oleiros e Sertã entre 17 e 24 de junho de 2017.
  Ao Ministro da Administração Interna Eduardo Cabrita
Pedido de esclarecimento
2017-10-11 XIII 3
A propósito da nova vaga de incêndios ocorrida no presente mês, chamou a atenção para a importância da tomada de medidas ao nível dos bombeiros e da proteção civil e da prevenção, nomeadamente da gestão florestal, e insurgiu-se contra o Governo e alguns partidos políticos por terem remetido para segundo plano uma lei de apoio imediato às vítimas dos incêndios, de reparação de danos e de reposição do potencial produtivo
  Responde a pedidos de esclarecimento dos Deputados Carlos Matias (BE), Nuno Serra (PSD), Patrícia Fonseca (CDS-PP) e José Miguel Medeiros (PS).
Declaração politica

Atividades parlamentares
TipoN.ºLeg.SessãoData de
Entrada
TítuloData do
Debate
Voto 483 XIII 3 2018-02-14 Voto de Congratulação pela participação conjunta da República da Coreia e da República Popular Democrática da Coreia nos Jogos Olímpicos de Inverno 2018-02-15
Voto 466 XIII 3 2018-01-17 Voto de Congratulação dos 700 Anos da Marinha Portuguesa
Voto 449 XIII 3 2017-12-06 Voto de Condenação da agressão à Líbia, do tráfico de seres humanos e da escravatura 2017-12-07
Voto 410 XIII 3 2017-10-11 Voto de Congratulação pela atribuição do Prémio Nobel da Paz à causa da proibição das armas nucleares 2017-10-13
Voto 410 XIII 3 2017-10-11 Voto de Congratulação pela atribuição do Prémio Nobel da Paz à causa da proibição das armas nucleares 2017-10-13
Voto 355 XIII 2 2017-07-05 Voto de Pesar pelo falecimento de Augusto Pólvora 2017-07-07
Voto 348 XIII 2 2017-06-22 Voto de Congratulação pela Classificação do Concelho de Castro Verde como reserva da Biosfera 2017-07-23
Voto 327 XIII 2 2017-06-08 Voto de Pesar pelo falecimento de José Alberto Pires 2017-06-09
Voto 302 XIII 2 2017-05-10 Voto de Solidariedade para com os presos políticos palestinos nas prisões israelitas 2017-05-11
Voto 296 XIII 2 2017-05-04 Voto de Saudação ao 1.º de Maio - Jornada maior na luta dos trabalhadores 2017-05-11
Voto 285 XIII 2 2017-04-20 Voto de condenação do atentado terrorista perpetrado em Alepo 2017-04-21
Voto 284 XIII 2 2017-04-20 Voto de repúdio pelo agravamento da situação internacional e de apelo à defesa da paz 2017-04-21
Voto 283 XIII 2 2017-04-20 Voto de repúdio pelas ações de ingerência e desestabilização contra a República Bolivariana da Venezuela e de solidariedade com o povo venezuelano 2017-04-21
Voto 269 XIII 2 2017-04-06 Voto de Repúdio pelas ações de ingerência e desestabilização contra a República Bolivariana da Venezuela e de solidariedade com o povo venezuelano 2017-04-07
Voto 273 XIII 2 2017-04-06 Voto de Condenação do prosseguimento da agressão contra o povo da Síria e a das operações de desestabilização visando sabotar as negociações de paz 2017-04-07
Voto 262 XIII 2 2017-03-23 Voto de Saudação pela Comemoração do Dia do Estudante 2017-03-24
Voto 236 XIII 2 2017-03-08 Voto de Congratulação pela comemoração dos 10 anos da aprovação da despenalização da interrupção voluntária da gravidez 2017-03-10
Voto 234 XIII 2 2017-03-02 Voto de Saudação pelo reconhecimento do Carnaval dos Caretos de Podence como Património Cultural Imaterial Nacional e manifestação de apoio à candidatura destinada à sua classificação como Património Cultural Imaterial da Humanidade 2017-03-03
Voto 224 XIII 2 2017-02-16 Voto de Condenação pelo processo de ilegalização do Partido Comunista da Ucrânia 2017-02-17
Voto 223 XIII 2 2017-02-16 Voto de Condenação pela tensão na península da Coreia 2017-02-17
Voto 215 XIII 2 2017-02-09 Voto de Condenação pelas ações e decisões do Estado de Israel de alargamento da política de colonatos 2017-02-09
Voto 214 XIII 2 2017-02-09 Voto de Pesar pelo falecimento de Georgette Ferreira 2017-02-09
Voto 207 XIII 2 2017-02-02 Voto de Condenação das políticas que desrespeitam os direitos dos refugiados e migrantes 2017-02-03
Voto 173 XIII 2 2016-12-15 Voto de Saudação pelos 40 Anos das Primeiras Eleições Autárquicas 2016-12-16
Voto 167 XIII 2 2016-12-06 Voto de Saudação pelo Dia Internacional das Pessoas com Deficiência
Voto 166 XIII 2 2016-12-06 Voto de Congratulação - Reconhecimento, pela UNESCO, do processo de fabrico do Barro Preto de Bisalhães – Vila Real
Voto 158 XIII 2 2016-11-28 Voto de Pesar pelo falecimento de Fidel de Castro 2016-11-29
Voto 155 XIII 2 2016-11-03 Voto de Protesto e Repúdio pelas recorrentes intromissões e pressões externas sobre Portugal e o povo português 2016-11-04
Voto 134 XIII 2 2016-09-29 Voto de Protesto e Repúdio pela eventual aplicação de sanções a portugal através da cativação de fundos comunitários 2016-09-30
Voto 113 XIII 1 2016-07-14 Voto de Pesar pelo falecimento de três militares no acidente com um avião C-130 na Base Aérea do Montijo 2016-07-20
Voto 80 XIII 1 2016-05-19 Voto de Solidariedade com os povos da América Latina e Caraíbas vitimas de ações de ingerência e desestabilização 2016-05-20
Voto 59 XIII 1 2016-04-07 Voto de Condenação sobre a poliítica da União Europeia para os refugiados e imigrantes 2016-04-07

Audições
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
110-CACDLG-XIII 2018-02-14 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Audição da Ministra da Justiça ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República, [incluindo dois pontos autónomos a Requerimento do BE] Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa, Helena Mesquita Ribeiro (S.E. Adjunta e da Justiça) , Anabela Pedroso (S.E. da Justiça) , Francisca Van Dunem (Min. da Justiça)
119-CAOTDPLH-XIII 2018-02-09 Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação sobre a salvaguarda do direito à habitação e políticas públicas de requalificação e intervenção nas ilhas do Porto Ana Pinho (S.E. da Habitação)
118-CAOTDPLH-XIII 2018-02-08 Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação sobre a salvaguarda do direito à habitação e políticas públicas de requalificação e intervenção nas ilhas do Porto Presidente da Câmara Municipal do Porto, Dr. Rui Moreira
117-CAOTDPLH-XIII 2018-02-08 Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação sobre a salvaguarda do direito à habitação e políticas públicas de requalificação e intervenção nas ilhas do Porto Pró-Federação das Ilhas e Bairros Populares do Porto e outras
107-CACDLG-XIII 2018-01-17 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Audição do candidato ao Conselho Superior de Segurança Interna, nos termos do n.º 3 do artigo 256.º do Regimento da Assembleia da República Dr. Fernando José dos Santos Anastácio

Audiências
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
30-CDN-XIII 2017-12-12 Comissão de Defesa Nacional Assuntos relacionados com os Deficientes das Forças Armadas Associação dos Deficientes das Forças Armadas
33-CACDLG-XIII 2017-06-22 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Audiência do Presidente da Câmara Municipal de Loures e representantes das Associações de Bombeiros Voluntários daquele Concelho sobre "Promoção ao reconhecimento de direitos das Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários e do exercício da actividade de Bombeiro Voluntário" Presidente da Câmara Municipal de Loures e representantes das Associações de Bombeiros Voluntários daquele Concelho
21-CDN-XIII 2017-04-19 Comissão de Defesa Nacional Visita do Curso de Defesa Nacional 2016/2017, do Instituto de Defesa Nacional à Assembleia da República Auditores do Curso de Defesa Nacional do IDN
12-CDN-XIII 2016-10-12 Comissão de Defesa Nacional Segurança aquática dos portugueses, em praias marítimas e outros locais aquáticos Federção Portuguesa de Nadadores Salvadores (FEPONS) e outras
11-CDN-XIII 2016-10-12 Comissão de Defesa Nacional Entrega de proposta reivindicativa da ADFA aprovada na AGNO, 16 de abril de 2016 Associação dos Deficientes das Forças Armadas e outras

Deslocações
DataComissãoAssuntoLocal
2017-06-26
a
2017-06-28
Comissão de Defesa Nacional Visita à Região Autonoma dos Açores Açores
2017-06-23 Comissão de Defesa Nacional Deslocação da Comissão de Defesa Nacional ao teatro de operações de combate aos fogos florestais Abrantes, Avelar e Pedrogão Grande
2017-04-02 Comissão de Agricultura e Mar Visita de Trabalho a entidades de Agricultura Familiar, Frutícolas, Hortícolas, Portos e de Regadio do Mondego Póvoa de Varzim, Aguçadoura, Tarouca, Figueira da Foz, Soure e Montemor-o-Velho
2016-06-14 Comissão de Defesa Nacional Visita da Comissão de Defesa Nacional ao Exército, Brigada de Reação Rápida (BrigRR) Tancos
2016-05-18 Comissão de Defesa Nacional Visita à Força Aérea à Base Aérea Nº 6 Montijo

Eventos
DataComissãoAssuntoLocalTipo
2016-03-08 Comissão de Defesa Nacional A participação das mulheres nas missões internacionais das Forças Armadas Auditório do Novo Edificio Conferência

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Luxemburgo [Membro]
Portugal-Guiné-Bissau [Membro]
Portugal-Alemanha [Membro]

Parlamento dos Jovens
DataTipo ReuniãoEstabelecimentoLocalSessão
2018-01-29 Debate na Escola Escola Secundária D. Dinis, Santo Tirso PORTO Básico/Secundário
2018-01-22 Debate na Escola Escola Secundária de Paços de Ferreira PORTO Básico/Secundário
2017-01-23 Debate na Escola Escola Básica e Secundária do Cerco, Porto PORTO Básico/Secundário
2017-01-16 Debate na Escola Escola Secundária Eça de Queirós, Póvoa de Varzim PORTO Secundário
2016-01-11 Debate na Escola Colégio "Casa Mãe" PORTO Básico/Secundário


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