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Atividade de Deputado - Jorge Machado
XIII  Legislatura
Jorge Machado (PCP)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
993/XIII
Sessão
4
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1813/XIII
Sessão
4
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1808/XIII
Sessão
4
Requerimentos apresentados
Número
16/AC/XIII/3
Data
2017-10-19
Número
15/AC/XIII/3
Data
2017-10-18
Número
14/AC/XIII/3
Data
2017-10-18
Número
3/EI/XIII/1
Data
2015-12-18
Perguntas apresentadas
Número
41/XIII/4
Data
2018-09-19
Número
3338/XIII/3
Data
2018-09-03
Número
3328/XIII/3
Data
2018-08-30
Número
3274/XIII/3
Data
2018-08-16
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Suplente]
Comissão
Comissão de Defesa Nacional [Coordenador GP]
Comissão
Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas [Coordenador GP]
Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão
Subcomissão de Ética
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho PJR sobre promoção e valorização da alheira
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Temática da Floresta Portuguesa e dos Incêndios - Ex-Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Temática dos Incêndios Florestais
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências da Comissão de Defesa Nacional
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Projeto de Lei n.º 340/XIII/2.ª/PCP (EMFAR) [Coordenador]
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Deficientes das Forças Armadas e Antigos Combatentes
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Registo de Interesses
Intervenções
Data da reunião
2018-06-06
Legislatura
XIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Data da reunião
2018-06-06
Legislatura
XIII
Sessão
3
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Assistência a Banhistas À Deputada Heloísa Apolónia
Data da reunião
2018-05-16
Legislatura
XIII
Sessão
3
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sobre "A Internacionalização da Economia Portuguesa" Ao Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva
Data da reunião
2018-05-10
Legislatura
XIII
Sessão
3
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Recomenda ao Governo que proceda à alteração do sistema de fundos de reserva dos edifícios em vigor, garantindo a sua efetiva existência e utilização devida, através de uma fiscalização a ser realizada pelos municípios, promovendo a existência do financiamento necessário para a conservação dos edifícios; Recomenda ao Governo a adoção de medidas para a proteção e promoção do arrendamento, nomeadamente as medidas necessárias para a criação do Regime Jurídico do Seguro de Renda; Cria um incentivo ao arrendamento habitacional, reduzindo a taxa de tributação autónoma, em sede de IRS, dos rendimentos prediais, resultantes de contratos de arrendamento para habitação, procedendo à alteração do Código do Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro; Transparência nos processos de alienação ao fundo nacional de reabilitação do edificado de imóveis do Estado; Transparência nos processos de alienação ao fundo nacional de reabilitação do edificado de imóveis do Estado; Recomenda ao Governo que proceda ao levantamento do Património Imobiliário da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, no sentido de criar um programa com vista à reabilitação ou construção de imóveis para arrendamento para fins habitacionais a preços moderados; Recomenda ao Governo que crie um seguro de renda; Recomenda ao Governo que crie um subsídio para o arrendamento em situações de fragilidade súbita; Programa de Cooperação entre o Estado e as autarquias locais para o aproveitamento do Património Imobiliário Público com vista ao arrendamento. Ao Deputado Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)
Data da reunião
2018-05-03
Legislatura
XIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
605
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-16
Data do debate
2018-07-18
Tipo
Voto
Número
593
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-04
Data do debate
2018-07-06
Tipo
Voto
Número
578
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-20
Data do debate
2018-06-22
Tipo
Voto
Número
567
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-14
Data do debate
2018-06-15
Tipo
Voto
Número
569
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-14
Data do debate
2018-06-15
Tipo
Voto
Número
541
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-16
Data do debate
2018-05-18
Tipo
Voto
Número
537
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-10
Data do debate
2018-05-11
Tipo
Voto
Número
536
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-10
Data do debate
2018-05-11
Tipo
Voto
Número
538
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-10
Data do debate
2018-05-11
Tipo
Voto
Número
529
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-03
Data do debate
2018-05-04
Tipo
Voto
Número
530
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-03
Data do debate
2018-05-04
Tipo
Voto
Número
526
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-19
Data do debate
2018-04-20
Tipo
Voto
Número
522
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-12
Data do debate
2018-04-13
Tipo
Voto
Número
524
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-12
Data do debate
2018-04-13
Tipo
Voto
Número
502
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-28
Data do debate
Tipo
Voto
Número
483
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-14
Data do debate
2018-02-15
Tipo
Voto
Número
466
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-01-17
Data do debate
Tipo
Voto
Número
449
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-06
Data do debate
2017-12-07
Tipo
Voto
Número
410
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-11
Data do debate
2017-10-13
Tipo
Voto
Número
410
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-11
Data do debate
2017-10-13
Tipo
Voto
Número
355
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-07-05
Data do debate
2017-07-07
Tipo
Voto
Número
348
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-22
Data do debate
2017-07-23
Tipo
Voto
Número
327
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-08
Data do debate
2017-06-09
Tipo
Voto
Número
302
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-10
Data do debate
2017-05-11
Tipo
Voto
Número
296
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-04
Data do debate
2017-05-11
Tipo
Voto
Número
283
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-20
Data do debate
2017-04-21
Tipo
Voto
Número
284
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-20
Data do debate
2017-04-21
Tipo
Voto
Número
285
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-20
Data do debate
2017-04-21
Tipo
Voto
Número
273
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-06
Data do debate
2017-04-07
Tipo
Voto
Número
269
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-06
Data do debate
2017-04-07
Tipo
Voto
Número
262
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-23
Data do debate
2017-03-24
Tipo
Voto
Número
236
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-08
Data do debate
2017-03-10
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-16
Data do debate
2017-02-17
Tipo
Voto
Número
223
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-16
Data do debate
2017-02-17
Tipo
Voto
Número
215
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-09
Data do debate
2017-02-09
Tipo
Voto
Número
214
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-09
Data do debate
2017-02-09
Tipo
Voto
Número
207
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-02
Data do debate
2017-02-03
Tipo
Voto
Número
173
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-15
Data do debate
2016-12-16
Tipo
Voto
Número
166
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-06
Data do debate
Tipo
Voto
Número
167
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-06
Data do debate
Tipo
Voto
Número
158
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-28
Data do debate
2016-11-29
Tipo
Voto
Número
155
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-03
Data do debate
2016-11-04
Tipo
Voto
Número
134
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-09-29
Data do debate
2016-09-30
Tipo
Voto
Número
113
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-07-14
Data do debate
2016-07-20
Tipo
Voto
Número
80
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-05-19
Data do debate
2016-05-20
Tipo
Voto
Número
59
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-04-07
Data do debate
2016-04-07
Audições
Número
155-CS-XIII
Data
2018-09-18
Comissão
Comissão de Saúde
Entidades
Diretores das Unidades de Gestão integrada, Diretores de serviço e o Chefes de Equipa do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho
Audiências
Número
41-CDN-XIII
Data
2018-07-31
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Entidades
Presidente da ADFA José Eduardo Arruda
Número
37-CDN-XIII
Data
2018-04-10
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Entidades
Associação do Movimento Cívico de Antigos Combatentes - MAC
Número
30-CDN-XIII
Data
2017-12-12
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Entidades
Associação dos Deficientes das Forças Armadas
Número
33-CACDLG-XIII
Data
2017-06-22
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Presidente da Câmara Municipal de Loures e representantes das Associações de Bombeiros Voluntários daquele Concelho
Número
21-CDN-XIII
Data
2017-04-19
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Entidades
Auditores do Curso de Defesa Nacional do IDN

Deslocações
Data
2018-06-04
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Faculdade de Direito de Lisboa
Data
2018-05-16
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Alfeite
Data
2018-05-15
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Estabelecimento Prisional de St.ª Cruz do Bispo
Data
2018-03-07
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Monte Real, em Leiria
Assunto
Base Aérea 5
Data
2018-03-06
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
S. Jacinto, Aveiro
Data
2017-06-26
a
2017-06-28
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Açores
Data
2017-06-23
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Abrantes, Avelar e Pedrogão Grande
Data
2017-04-02
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Póvoa de Varzim, Aguçadoura, Tarouca, Figueira da Foz, Soure e Montemor-o-Velho
Data
2016-06-14
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Tancos
Data
2016-05-18
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Montijo
Eventos
Data
2018-05-30
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Data
2018-03-28
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Data
2016-03-08
Tipo
Conferência
Local
Auditório do Novo Edificio
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Luxemburgo [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Guiné-Bissau [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Alemanha [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2018-01-29
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Secundária D. Dinis, Santo Tirso
Data
2018-01-22
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Secundária de Paços de Ferreira
Data
2017-01-23
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária do Cerco, Porto
Data
2017-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Secundária Eça de Queirós, Póvoa de Varzim
Data
2016-01-11
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Colégio "Casa Mãe"