Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)


Atividade de Deputado - Jorge Machado
XII  Legislatura
Jorge Machado (PCP)
Iniciativas apresentadas
Requerimentos apresentados
Número
136/AC/XII/4
Data
2015-06-25
Título
Dados do INE
Número
60/AC/XII/4
Data
2014-11-13
Número
56/AC/XII/4
Data
2014-10-28
Título
Dados INE
Número
53/AC/XII/4
Data
2014-10-23
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Lei
Número;
65/XII
D.Relatório
2012-06-20
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
377/XII
D.Relatório
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
36/XII
D.Relatório
Fase
Retirada da iniciativa
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2013)155
D.Relatório
2013-04-22
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 577/98 do Conselho relativo à organização de um inquérito por amostragem às forças de trabalho na Comunidade
Referência
COM(2011)883
D.Relatório
2012-02-20
Título
Proposta de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2005/36/CE relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais e o Regulamento [...] relativo à cooperação administrativa através do Sistema de Informação do Mercado Interno
Nomeações como Relator - Pareceres de Incompatibilidades e Imunidades Parlamentares
Assunto
Parecer sobre o levantamento da imunidade parlamentar, do Deputado Miguel Tiago (PCP) apresentado na reunião do dia 2014-10-02
Data
2014-10-02
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito para Apuramento das Responsabilidades pelas Decisões que Conduziram ao Processo de Subconcessão dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito aos Programas Relativos à Aquisição de Equipamentos Militares (EH-101, P-3 Orion, C-295, torpedos, F-16, submarinos, Pandur II) [Coordenador GP]
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Comissão
Comissão de Segurança Social e Trabalho [Coordenador GP, Vice-Presidente, CGP, Vice-Presidente]
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Comissão
X Comissão Parlamentar de Inquérito à Tragédia de Camarate [Coordenador GP]
Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (PPL-184-GOV)
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Crédito à habitação de pessoas com deficiência
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico da Constituição e Funcionamento das Sociedades Profissionais Sujeitas a Associações Públicas Profissionais (PPL 266 - GOV)
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho que altera o Estatuto das Ordens Profissionais (PPL - 291-292-293-294-295-296-299-300-301-302-303-GOV)
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Segunda alteração à Lei 102-2009, que aprova o regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho (PPL-156-GOV)
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Registo de Interesses
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Lei contra a Precariedade (PJL-142-ILC)
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Economia Social
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Antecipação da idade de reforma para trabalhadores com deficiência visual (PJL 66-XII-1-BE)
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências - 10ª CSST
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Texto de Substituição à PPL-120-GOV e à PPL-147-GOV
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
308
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-22
Data do debate
2015-07-22
Tipo
Voto
Número
297
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-03
Data do debate
Tipo
Voto
Número
296
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-03
Data do debate
2015-07-03
Tipo
Voto
Número
277
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-05-08
Data do debate
2015-05-08
Tipo
Voto
Número
253
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-02-13
Data do debate
2015-02-13
Tipo
Voto
Número
238
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-12-19
Data do debate
2014-12-19
Tipo
Voto
Número
232
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-12-04
Data do debate
2014-12-05
Tipo
Voto
Número
212
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-07-25
Data do debate
2014-07-25
Tipo
Voto
Número
211
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-07-25
Data do debate
2014-07-25
Tipo
Voto
Número
208
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-07-24
Data do debate
2014-07-25
Tipo
Voto
Número
176
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-02-27
Data do debate
2014-02-28
Tipo
Voto
Número
157
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-11-29
Data do debate
2013-11-29
Tipo
Voto
Número
160
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-11-29
Data do debate
2013-11-29
Tipo
Voto
Número
139
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-06-28
Data do debate
2013-06-28
Tipo
Voto
Número
132
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-06-06
Data do debate
2013-06-07
Tipo
Voto
Número
118
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-03-27
Data do debate
2013-03-28
Tipo
Voto
Número
119
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-03-27
Data do debate
2013-03-28
Tipo
Voto
Número
110
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-03-07
Data do debate
2013-03-08
Tipo
Voto
Número
90
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-12-07
Data do debate
2012-12-07
Tipo
Voto
Número
91
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-12-07
Data do debate
2012-12-07
Tipo
Voto
Número
92
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-12-07
Data do debate
2012-12-07
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-10-26
Data do debate
Tipo
Voto
Número
68
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-06-14
Data do debate
2012-06-15
Tipo
Voto
Número
63
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-05-18
Data do debate
2012-05-18
Tipo
Voto
Número
55
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-03-30
Data do debate
2012-03-30
Tipo
Voto
Número
50
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-03-08
Data do debate
2012-03-09
Tipo
Voto
Número
31
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-12-15
Data do debate
2011-12-16
Tipo
Voto
Número
30
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-12-15
Data do debate
2011-12-16
Tipo
Voto
Número
29
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-12-07
Data do debate
2011-12-09
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XII
Sessão
3
Local
Luanda
Início
2013-11-05
Fim
2013-11-07
Delegação
Conferência dos Presidentes dos Parlamentos da CPLP
Legislatura
XII
Sessão
3
Local
Suécia
Início
2013-10-01
Fim
2013-10-03
Delegação
Visita de Estado à ao Reino da Suécia com SEXA o Presidente da República
Audições
Número
214-CEOP-XII
Data
2015-07-15
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Entidades
António Pires de Lima (Min. da Economia) , Sérgio Monteiro (S.E. das Infraestruturas, Transportes e Comunicações) , Leonardo Mathias (S.E. Adjunto e da Economia) , Pedro Gonçalves (S.E. da Inovação, Investimento e Competitividade)
Número
214-CEOP-XII
Data
2015-07-15
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Entidades
António Pires de Lima (Min. da Economia) , Leonardo Mathias (S.E. Adjunto e da Economia) , Sérgio Monteiro (S.E. das Infraestruturas, Transportes e Comunicações) , Pedro Gonçalves (S.E. da Inovação, Investimento e Competitividade)
Número
158-CSST-XII
Data
2015-07-01
Comissão
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Entidades
Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Pedro Mota Soares; Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social - Agostinho Branquinho e Secretário de Estado do Emprego - Octávio de Oliveira
Número
125-CPECC-XII
Data
2015-07-01
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Entidades
Dra. Teresa Marques .- Presidente do Conselho de Administração da LUSA
Número
157-CSST-XII
Data
2015-06-26
Comissão
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Entidades
Comissária Marianne Thyssen, responsável pelo Emprego, Assuntos sociais, Competências e Mobilidade dos trabalhadores
Audiências
Número
79-GT-AUD-10XII-XII
Data
2015-03-25
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências - 10ª CSST
Entidades
Mariana Rocha - Dirigente Sindical e Fernando Rodrigues Dirigente Sindical
Número
78-GT-AUD-10XII-XII
Data
2015-03-25
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências - 10ª CSST
Entidades
Liga dos Bombeiros Portugueses: Jaime Marta Soares - Comandante; Rodeia Machado - Vice Presidente
Número
77-GT-AUD-10XII-XII
Data
2015-03-18
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências - 10ª CSST
Entidades
Dr. Bruno de Carvalho - Presidente da Direção; Dr. José Martins - Presidente da Assembleia Geral e outras
Número
19-CPECC-XII
Data
2015-02-25
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Entidades
Presidente da APR - Associação Portuguesa de Radiodifusão, Senhor José Faustino e outras
Número
72-GT-AUD-10XII-XII
Data
2014-12-10
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências - 10ª CSST
Entidades
Associação Nacional dos Centros de Cultura e Desporto da Segurança Social-ANCCD: Vitor Manuel Duarte Santos - Presidente da ANCCD e Ivete Sabina Silva Jesus Dias - Tesoureira da ANCCD.

Deslocações
Data
2015-03-31
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Póvoa de Varzim
Data
2014-04-23
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Cais da Rocha Conde d'Óbidos, Alcântara
Data
2014-03-10
a
2014-03-11
Comissão
Comissão de Saúde
Local
Chaves, Vila Real, Mirandela e Bragança
Data
2012-06-05
Comissão
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Local
Tondela
Eventos
Data
2015-03-31
Tipo
Seminário
Local
Matosinhos
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Data
2014-10-14
Tipo
Seminário
Local
Auditório do Edifício Novo
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Austrália [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Luxemburgo [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Alemanha [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2015-01-19
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Secundária de Ermesinde, Valongo
Data
2015-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Secundária de Alpendurada, Marco de Canaveses
Data
2014-01-20
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Secundária Arquitecto Oliveira Ferreira, Praia da Granja, Vila Nova de Gaia
Data
2013-01-21
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
EB Sofia de Mello Breyner
Data
2013-01-14
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
ES de Vilela
Data
2013-01-14
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
ES D. Dinis
Data
2012-01-23
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
ES Arquiteto Oliveira Ferreira