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Deputados e Grupos Parlamentares

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Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - Jorge Machado
 
XII  Legislatura
Jorge Machado (PCP)
Requerimentos apresentados
N.ºTítuloData
136/AC/XII/4 Dados do INE 2015-06-25
60/AC/XII/4 Dados do INE relativos ao VAB 2014-11-13
58/AC/XII/4 Número de trabalhadores abrangidos pelos contratos de emprego inserção 2014-11-05
56/AC/XII/4 Dados INE 2014-10-28
53/AC/XII/4 Concurso para a Subconcessão da STCP e Metro do Porto 2014-10-23

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
TipoN.ºTítuloD.RelatórioFase
Proposta de Lei 65/XII Aprova os regimes de acesso e de exercício das profissões de técnico superior de segurança do trabalho e de técnico de segurança do trabalho. 2012-06-20 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 377/XII Salário mínimo nacional. Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Lei 36/XII Estabelece o aumento excepcional e temporário dos períodos normais de trabalho. Retirada da iniciativa

Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
ReferênciaTítuloD.Relatório
COM(2013)155 Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 577/98 do Conselho relativo à organização de um inquérito por amostragem às forças de trabalho na Comunidade 2013-04-22
COM(2011)883 Proposta de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2005/36/CE relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais e o Regulamento [...] relativo à cooperação administrativa através do Sistema de Informação do Mercado Interno 2012-02-20

Nomeações como Relator - Pareceres de Incompatibilidades e Imunidades Parlamentares
AssuntoData
Parecer sobre o levantamento da imunidade parlamentar, do Deputado Miguel Tiago (PCP) apresentado na reunião do dia 2014-10-02 2014-10-02

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito para Apuramento das Responsabilidades pelas Decisões que Conduziram ao Processo de Subconcessão dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo
Comissão Parlamentar de Inquérito aos Programas Relativos à Aquisição de Equipamentos Militares (EH-101, P-3 Orion, C-295, torpedos, F-16, submarinos, Pandur II) [Coordenador GP]
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Comissão de Defesa Nacional
Comissão de Segurança Social e Trabalho [Coordenador GP, Vice-Presidente, CGP, Vice-Presidente]
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
X Comissão Parlamentar de Inquérito à Tragédia de Camarate [Coordenador GP]

Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão / Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho - Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (PPL-184-GOV)
Grupo de Trabalho - Crédito à habitação de pessoas com deficiência
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico da Constituição e Funcionamento das Sociedades Profissionais Sujeitas a Associações Públicas Profissionais (PPL 266 - GOV)
Grupo de Trabalho que altera o Estatuto das Ordens Profissionais (PPL - 291-292-293-294-295-296-299-300-301-302-303-GOV)
Grupo de Trabalho - Segunda alteração à Lei 102-2009, que aprova o regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho (PPL-156-GOV)
Grupo de Trabalho - Registo de Interesses
Grupo de Trabalho - Lei contra a Precariedade (PJL-142-ILC)
Grupo de Trabalho - Economia Social
Grupo de Trabalho - Antecipação da idade de reforma para trabalhadores com deficiência visual (PJL 66-XII-1-BE)
Grupo de Trabalho - Audiências - 10ª CSST
Grupo de Trabalho - Texto de Substituição à PPL-120-GOV e à PPL-147-GOV

Atividades parlamentares
TipoN.ºLeg.SessãoData de
Entrada
TítuloData do
Debate
Voto 308 XII 4 2015-07-22 Voto de condenação do Governo português, da UE e do FMI pela chantagem e imposições contra o Povo Grego 2015-07-22
Voto 297 XII 4 2015-07-03 Voto de Solidariedade com Tekbar Haddi
Voto 296 XII 4 2015-07-03 Voto de Solidariedade ao Povo Grego 2015-07-03
Voto 277 XII 4 2015-05-08 Voto de Congratulação pelo 70.º aniversário da Vitória sobre o Nazi-Fascismo na Segunda Guerra Mundial 2015-05-08
Voto 260 XII 4 2015-03-20 Voto de Saudação à candidatura do processo de confeção da Louça Preta de Bisalhães à “Lista de Património Cultural Imaterial que necessita de salvaguarda urgente (UNESCO) 2015-03-20
Voto 253 XII 4 2015-02-13 Voto de Congratulação por ocasião do 25.º aniversário da libertação de Nelson Mandela 2015-02-13
Voto 238 XII 4 2014-12-19 Voto de Congratulação pelo anúncio da normalização das relações entre a República de Cuba e dos Estados Unidos da América 2014-12-19
Voto 232 XII 4 2014-12-04 Voto de Congratulação pela inscrição do Cante Alentejano na Lista Representativa do Património Cultural e Imaterial da UNESCO 2014-12-05
Voto 212 XII 3 2014-07-25 Voto de Pesar pela morte dos passageiros e tripulantes do voo MH-17. 2014-07-25
Voto 211 XII 3 2014-07-25 Voto de Condenação da situação na Ucrânia e de solidariedade com o povo ucraniano. 2014-07-25
Voto 208 XII 3 2014-07-24 Voto de Condenação dos crimes cometidos por Israel contra o povo palestiniano 2014-07-25
Voto 176 XII 3 2014-02-27 Voto relativo à situação na Ucrânia 2014-02-28
Voto 157 XII 3 2013-11-29 Voto de Pesar pelo falecimento de Alcino Soutinho 2013-11-29
Voto 160 XII 3 2013-11-29 Voto de Pesar pelo falecimento de Alcino Soutinho 2013-11-29
Voto 139 XII 2 2013-06-28 Voto de pesar pelo falecimento de Herberto Goulart 2013-06-28
Voto 132 XII 2 2013-06-06 Voto de condenação da repressão na Turquia 2013-06-07
Voto 118 XII 2 2013-03-27 Voto de Pesar pelo falecimento de Óscar Lopres 2013-03-28
Voto 119 XII 2 2013-03-27 Voto de Pesar pelo falecimento de João Honrado 2013-03-28
Voto 110 XII 2 2013-03-07 Voto de Pesar pelo falecimento do Presidente Hugo Chávez 2013-03-08
Voto 90 XII 2 2012-12-07 Voto de pesar pelo falecimento de Óscar Niemeyer 2012-12-07
Voto 91 XII 2 2012-12-07 Voto de pesar pelo falecimento de Papiniano Manuel Carlos Vasconcelos Rodrigues 2012-12-07
Voto 92 XII 2 2012-12-07 Voto de congratulação pela admissão da Palestina como Estado observador das Nações Unidas 2012-12-07
Voto 83 XII 2 2012-10-26 Voto de Pesar por Manuel António Pina
Voto 68 XII 1 2012-06-14 Voto de Pesar pelo Falecimento de Maria Keil 2012-06-15
Voto 63 XII 1 2012-05-18 Voto de Saudação do Dia Internacional de Museus 2012-05-18
Voto 55 XII 1 2012-03-30 Voto de Saudação pela comemoração do Dia Internacional para a Consciencialização do Autismo 2012-03-30
Voto 50 XII 1 2012-03-08 Voto de congratulação pelo Dia Internacional da Mulher - Em defesa dos direitos das mulheres 2012-03-09
Voto 31 XII 1 2011-12-15 Voto de saudação pela passagem do 35.º Aniversário das Primeiras Eleições Autárquicas 2011-12-16
Voto 30 XII 1 2011-12-15 Voto de Pesar sobre o falecimento de Luiz Francisco Rebello 2011-12-16
Voto 29 XII 1 2011-12-07 Voto de Saudação pela Comemoração do Centenário do Nascimento de Manuel da Fonseca 2011-12-09

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Leg.SessãoDelegaçãoLocalInícioFim
XII 3 Conferência dos Presidentes dos Parlamentos da CPLP Luanda 2013-11-05 2013-11-07
XII 3 Visita de Estado à ao Reino da Suécia com SEXA o Presidente da República Suécia 2013-10-01 2013-10-03

Audições
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
214-CEOP-XII 2015-07-15 Comissão de Economia e Obras Públicas Audição ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República e no âmbito de requerimentos apresentados pelos Grupos Parlamentares do PSD+CDS-PP; PS e PCP António Pires de Lima (Min. da Economia) , Leonardo Mathias (S.E. Adjunto e da Economia) , Sérgio Monteiro (S.E. das Infraestruturas, Transportes e Comunicações) , Pedro Gonçalves (S.E. da Inovação, Investimento e Competitividade)
158-CSST-XII 2015-07-01 Comissão de Segurança Social e Trabalho Audição do Senhor Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República. Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Pedro Mota Soares; Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social - Agostinho Branquinho e Secretário de Estado do Emprego - Octávio de Oliveira
125-CPECC-XII 2015-07-01 Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação Audição da Presidente do Conselho de Administração da Lusa - Agência de Notícias de Portugal, S.A., Dra. Teresa Marques Dra. Teresa Marques .- Presidente do Conselho de Administração da LUSA
157-CSST-XII 2015-06-26 Comissão de Segurança Social e Trabalho Audição da Comissária Marianne Thyssen, responsável pelo Emprego, Assuntos sociais, Competências e Mobilidade dos trabalhadores Comissária Marianne Thyssen, responsável pelo Emprego, Assuntos sociais, Competências e Mobilidade dos trabalhadores
156-CSST-XII 2015-06-16 Comissão de Segurança Social e Trabalho Audição do Senhor Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República. Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Pedro Mota Soares; Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social - Agostinho Branquinho e Secretário de Estado do Emprego - Octávio de Oliveira

Audiências
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
79-GT-AUD-10XII-XII 2015-03-25 Grupo de Trabalho - Audiências - 10ª CSST Pedido de audiência por motivo do encerramento da fábrica de conservas Ramirez em Peniche. Mariana Rocha - Dirigente Sindical e Fernando Rodrigues Dirigente Sindical
78-GT-AUD-10XII-XII 2015-03-25 Grupo de Trabalho - Audiências - 10ª CSST Pedido de audiência para apresentação de cumprimentos e programa de ação Liga dos Bombeiros Portugueses: Jaime Marta Soares - Comandante; Rodeia Machado - Vice Presidente
77-GT-AUD-10XII-XII 2015-03-18 Grupo de Trabalho - Audiências - 10ª CSST Pedido de audiência para apresentação de novos dados no âmbito da Petição nº 331/XII/3ª Dr. Bruno de Carvalho - Presidente da Direção; Dr. José Martins - Presidente da Assembleia Geral e outras
19-CPECC-XII 2015-02-25 Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação Audiência solicitada pela Confederação Portuguesa dos Meios de Comunicação Social no âmbito da discussão na especialidade do Projeto de lei nº 506/XII (3.ª). Presidente da APR - Associação Portuguesa de Radiodifusão, Senhor José Faustino e outras
72-GT-AUD-10XII-XII 2014-12-10 Grupo de Trabalho - Audiências - 10ª CSST Pedido de audiência no âmbito da Cooperação estabelecida entre o Estado e os Centros de Cultura e Desporto da Segurança Social. Associação Nacional dos Centros de Cultura e Desporto da Segurança Social-ANCCD: Vitor Manuel Duarte Santos - Presidente da ANCCD e Ivete Sabina Silva Jesus Dias - Tesoureira da ANCCD.

Deslocações
DataComissãoAssuntoLocal
2015-03-31 Comissão de Agricultura e Mar Visita de Trabalho à Póvoa de Varzim Póvoa de Varzim
2014-04-23 Comissão de Defesa Nacional Visita ao NRP Figueira da Foz Cais da Rocha Conde d'Óbidos, Alcântara
2014-03-10
a
2014-03-11
Comissão de Saúde Visita de Trabalho da Comissão de Saúde a Chaves, Vila Real, Mirandela e Bragança Chaves, Vila Real, Mirandela e Bragança
2012-06-05 Comissão de Segurança Social e Trabalho Reunião da Comissão de Segurança Social e Trabalho em Tondela Tondela

Eventos
DataComissãoAssuntoLocalTipo
2015-03-31 Comissão de Agricultura e Mar Seminário "As atividades no Mar - Os usos e as utilizações" Matosinhos Seminário
2014-10-14 Comissão de Agricultura e Mar Seminário "O mar de Portugal" Auditório do Edifício Novo Seminário

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Austrália [Membro]
Portugal-Luxemburgo [Membro]
Portugal-Alemanha [Membro]

Parlamento dos Jovens
DataTipo ReuniãoEstabelecimentoLocalSessão
2015-01-19 Debate na Escola Escola Secundária de Ermesinde, Valongo PORTO Básico/Secundário
2015-01-12 Debate na Escola Escola Secundária de Alpendurada, Marco de Canaveses PORTO Secundário
2014-01-20 Debate na Escola Escola Secundária Arquitecto Oliveira Ferreira, Praia da Granja, Vila Nova de Gaia PORTO Básico/Secundário
2013-01-21 Debate na Escola EB Sofia de Mello Breyner PORTO Básico
2013-01-14 Debate na Escola ES D. Dinis PORTO Secundário
2013-01-14 Debate na Escola ES de Vilela PORTO Básico/Secundário
2012-01-23 Debate na Escola ES Arquiteto Oliveira Ferreira PORTO Básico/Secundário


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