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Deputados e Grupos Parlamentares

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Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - Jorge Machado
 
XI  Legislatura
Jorge Machado (PCP)
Iniciativas apresentadas
TipoN.ºSessãoTítulo
Apreciação Parlamentar 90/XI 2 Decreto-Lei n.º 18/2011, de 2 de Fevereiro que "Permite a organização dos tempos lectivos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico em períodos de 45 ou 90 minutos e elimina a área de projecto do elenco das áreas curriculares não disciplinares, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 6/2001, de 18 de Janeiro".
Apreciação Parlamentar 89/XI 2 Decreto-Lei n.º 1-A/2011, de 3 de Janeiro, que "Integra no regime geral de segurança social os trabalhadores bancários e outros trabalhadores inscritos na Caixa de Abono de Família dos Empregados Bancários para efeitos de protecção nas eventualidades de maternidade, paternidade e adopção e velhice e extingue a Caixa de Abono de Família dos Empregados Bancários".
Apreciação Parlamentar 88/XI 2 Decreto-lei n.º 137/2010, de 28 de Dezembro, que "Aprova um conjunto de medidas adicionais de redução de despesa com vista à consolidação orçamental prevista no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) para 2010-2013".
Apreciação Parlamentar 86/XI 2 Decreto-lei n.º 138-B/2010, de 28 de Dezembro, que "Procede à revisão das bases da concessão da exploração do serviço de transporte ferroviário de passageiros do eixo norte-sul, aprovadas em anexo ao Decreto-Lei n.º 78/2005, de 13 de Abril"
Apreciação Parlamentar 77/XI 2 Decreto-Lei n.º 143/2010, de 31 de Dezembro, que "Actualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2011".

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
TipoN.ºTítuloD.RelatórioFase
Projeto de Lei 80/XI Altera o regime jurídico do trabalho no domicílio previsto pela Lei n.º 101/2009, de 8 de Setembro. Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 100/XI Estabelece um regime especial de segurança social e de reinserção profissional para os bailarinos profissionais de bailado clássico ou contemporâneo. 2010-05-26 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 388/XI Segunda alteração à Lei n.º 110/2009, de 16 de Setembro. alterada pela Lei n.º 119/2009, de 30 de Dezembro. 2010-12-07 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 172/XI Regula o acesso à profissão de Nutricionista, cria a respectiva Ordem Profissional e aprova o seu Estatuto. 2010-03-18 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 546/XI Adopta medidas de combate aos falsos recibos verdes e institui justiça nas contribuições dos trabalhadores independentes. Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Lei 43/XI Estabelece o regime relativo à reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho dos praticantes desportivos profissionais e revoga a Lei n.º 8/2003, de 12 de Maio. 2011-01-18 Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública [Vice-Presidente, Coordenador GP]
Comissão Parlamentar de Inquérito à Tragédia de Camarate [Coordenador GP]
Comissão Eventual para a Análise das Questões do Recenseamento Eleitoral

Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão / Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho - CPITC
Grupo de Trabalho - Centros de Emprego Protegido
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico das IPSS (PJL 458 e 459-XI-PSD e 381 e 469-XI-CDS-PP)
Grupo de Trabalho - Audiências da CTSSAP
Grupo de Trabalho - Alteração aos Estatutos da ANET

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Leg.SessãoDelegaçãoLocalInícioFim
XI 1 "The Parliamentary Dimension to the Eastern Partnership" Estocolmo 2009-10-20 2009-10-21

Audições
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
2-GT-CEP-XI 2011-03-16 Grupo de Trabalho - Centros de Emprego Protegido Audição conjunta no âmbito da discussão na especialidade dos Projectos de Lei n.ºs 279/XI (BE), 402/XI (PSD) e 446/XI (CDS-PP) FORMEM - Federação Portuguesa de Centros de Formação Profissional e Emprego de Pessoas com Deficiência - Mário Pereira e outras
1-GT-CEP-XI 2011-03-10 Grupo de Trabalho - Centros de Emprego Protegido Audição conjunta no âmbito da discussão na especialidade dos Projectos de Lei n.ºs 279/XI (BE), 402/XI (PSD) e 446/XI (CDS-PP) APD - Associação Portuguesa de Deficientes
43-CTSSAP-XI 2011-02-24 Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública No âmbito da Petição n.º 34/XI/1.ª Peticionários da Petição n.º 34/XI/1ª - José Manuel de Jesus Oliveira
42-CTSSAP-XI 2011-02-15 Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública Audição da Senhora Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República Helena André (Min. do Trabalho e da Solidariedade Social) , Idália Moniz (S.E. Adjunto e da Reabilitação) , Valter Lemos (S.E. do Emprego e da Formação Profissional) , Pedro Marques (S.E. da Segurança Social)
12-GT-AUPT-XI 2011-02-10 Grupo de Trabalho - Audições / Petições Audição no âmbito da petição nº 69/XI/1ª -Solicitam que a Assembleia da República recomende ao Governo a alteração das disposições da Portaria n.º 1379/2009, de 30 de Outubro, que veio regulamentar as qualificações específicas profissionais mínimas exigíveis aos técnicos responsáveis pela elaboração de projectos, pela direcção de obras e pela direcção de fiscalização de obras, previstas na Lei n.º 31/2009, de 3 de Julho. Bastonário da Ordem dos Engenheiros e outras

Audiências
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
84-CTSSAP-XI 2011-03-16 Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública No âmbito da apreciação da Proposta de Lei n.º 43/XI/2ª (GOV) Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol
85-CTSSAP-XI 2011-03-09 Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública Revisão dos Estatutos da ANET e para apresentar verbalmente os pontos de vista sobre o PJL n.º 475/XI/2ª ANET - Associação Nacional de Engenheiros Técnicos
81-CTSSAP-XI 2011-03-09 Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública Transformação da ANET - Associação Nacional dos Engenheiros Técnicos em Ordem dos Engenheiros Técnicos (OET), com alterações ao respectivo Estatuto Bastonário da Ordem dos Engenheiros
53-CTSSAP-XI 2011-02-24 Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública Reposição da justiça para milhares de Psicólogos indignamente desqualificados Movimento Continuo Psicólogo
37-GT-A-XI 2011-02-09 Grupo de Trabalho - Audiências da CTSSAP Violência moral no trabalho rural Evelyn Houard

Deslocações
DataComissãoAssuntoLocal
2010-03-02 Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local Visita de Trabalho à Lipor Porto

Eventos
DataComissãoAssuntoLocalTipo
2010-10-20 Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública Livro Verde - Regimes europeus de pensões adequados, sustentáveis e seguros Sala do Senado Audição Pública
2010-10-06 Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública Pobreza e exclusão social Auditório do Novo Edifício da Assembleia da República Audição Pública
2010-05-25 Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública Trabalho, Políticas Activas de Empreendedorismo e Estratégia UE 2020 Refeitório dos Frades Seminário

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Cuba [Membro]
Portugal-Alemanha [Membro]
Portugal-Luxemburgo
Portugal-Alemanha [Vogal]

Parlamento dos Jovens
DataTipo ReuniãoEstabelecimentoLocalSessão
2010-01-25 Debate na Escola EB 2,3/S Eça de Qeirós PORTO Secundário
2010-01-18 Debate na Escola Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Amarante PORTO Básico
2010-01-18 Debate na Escola Escola Básica EB 2,3 de Paredes PORTO Básico


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