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Deputados e Grupos Parlamentares

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Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - Jorge Machado
 
X  Legislatura
Jorge Machado (PCP)
Iniciativas apresentadas
TipoN.ºSessãoTítulo
Apreciação Parlamentar 126/X 4 Decreto-Lei n.º 148-A/2009, de 26 de Junho, que "Aprova o regime jurídico aplicável ao Metropolitano de Lisboa, E. P. E., bem como os respectivos Estatutos, e revoga o Decreto-Lei n.º 439/78, de 30 de Dezembro
Apreciação Parlamentar 125/X 4 Decreto-Lei n.º 126/2009, de 27 de Maio, que "Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2003/59/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Julho, alterada pela Directiva n.º 2004/66/CE, do Conselho, de 26 de Abril, e pela Directiva n.º 2006/103/CE, do Conselho, de 20 de Novembro, relativo à qualificação inicial e à formação contínua dos motoristas de determinados veículos rodoviários afectos ao transporte de mercadorias e de passageiros.
Apreciação Parlamentar 124/X 4 Decreto-Lei n.º 137-A/2009, de 12 de Junho, que "Aprova o regime jurídico aplicável à CP - Comboios de Portugal, E. P. E., bem como os respectivos Estatutos, e autoriza a autonomização da actividade do transporte de mercadorias, revogando o Decreto-Lei n.º 109/77, de 25 de Março, que aprovou os Estatutos da Caminhos de Ferro Portugueses, E. P..
Apreciação Parlamentar 123/X 4 Decreto-Lei n.º 112/2009, de 18 de Maio, que "No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 60/2008, de 16 de Setembro, procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 54/2005, de 3 de Março, que aprovou o Regulamento do Número e Chapa de Matrícula dos Automóveis, Seus Reboques, Motociclos, Triciclos e Quadriciclos de Cilindrada Superior a 50 cm3, e estabelece a instalação obrigatória de um dispositivo electrónico de matrícula em todos os veículos automóveis e seus reboques, em todos os motociclos e os triciclos autorizados a circular em infra-estruturas rodoviárias onde seja devido o pagamento de taxa de portagem".
Apreciação Parlamentar 121/X 4 Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de Abril que "Estabelece o regime jurídico de protecção social na parentalidade no âmbito do sistema previdencial e no subsistema de solidariedade e revoga o Decreto-Lei n.º 154/88, de 29 de Abril, e o Decreto-Lei n.º 105/2008, de 25 de Junho".

Perguntas apresentadas
N.ºTítuloData
4072/X/4 Situação dos trabalhadores da Novinco S.A. 2009-09-24
4053/X/4 Situação dos trabalhadores do bingo do Brasília 2009-08-31
3389/X/4 Situação do Grupo Investar/Aerosoles 2009-07-22
3388/X/4 Situação do Grupo Investar/Aerosoles 2009-07-22
3387/X/4 Situação social no Grupo Investar 2009-07-22

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
TipoN.ºTítuloD.RelatórioFase
Projeto de Lei 74/X Pensões degradadas da administração pública. Retirada da iniciativa
Projeto de Lei 163/X Proíbe as discriminações no exercício de direitos por motivos baseados na deficiência. 2006-07-18 Baixa comissão especialidade
Projeto de Lei 152/X Cria a Ordem dos Psicólogos Portugueses e Aprova o seu Estatuto Retirada da iniciativa
Projeto de Lei 92/X Proíbe e pune as discriminações no exercício de direitos por motivos baseados na deficiência. 2006-07-18 Baixa comissão especialidade
Projeto de Lei 149/X Previne e proíbe a discriminação com base na deficiência. 2006-07-18 Baixa comissão especialidade
Projeto de Lei 161/X Proíbe as discriminações no exercício de direitos por motivos baseados na deficiência ou na existência de risco agravado de saúde. 2006-07-18 Baixa comissão especialidade
Projeto de Lei 165/X Define medidas de prevenção e combate à discriminação no exercício de direitos por motivos baseados na deficiência. 2006-07-18 Baixa comissão especialidade
Projeto de Lei 288/X Cria o Estatuto do Trabalhador-Estudante. Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 288/X Cria o Estatuto do Trabalhador-Estudante. 2007-11-27 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 372/X Cria o regime especial de protecção de crianças e jovens com doença oncológica. 2007-05-22 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Lei 101/X Aprova as Bases Gerais do Sistema de Segurança Social. 2006-11-22 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Lei 157/X Institui o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública 2007-10-16 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Resolução 126/X Aprova a recomendação do Conselho de Cooperação Aduaneira relativa à Alteração da Convenção para a criação de um Conselho de Cooperação Aduaneira, de 30 de Junho de 2007. 2009-07-01 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Resolução 92/X Aprova o Tratado entre a República Portuguesa e a República Popular da China sobre extradição assinado em Pequim, em 31 de Janeiro de 2007. 2009-02-06 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Resolução 93/X Aprova o Tratado entre a República Portuguesa e a República Popular da China sobre a Transferência de Pessoas Condenadas, assinado em Pequim, a 31 de Janeiro de 2007. 2009-02-06 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 502/X Criação de um esquema de protecção social, em condições especiais, a atribuir às pessoas que sofrem de Doença de Alzheimer (DA). 2008-12-09 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 565/X Consagra a prioridade no atendimento nos serviços públicos para os voluntários. 2009-07-02 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Resolução 66/X Aprova o Acordo de Cooperação entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e a Confederação Suíça, por outro, para lutar contra a fraude e quaisquer outras actividades ilegais lesivas dos seus interesses financeiros, inluíndo a Acta Final com Declarações e a Acta Aprovada das negociações àquela anexa, assinado no Luxemburgo em 26 de Outubro de 2004. 2008-01-03 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Resolução 109/X Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República Popular da China sobre Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal, assinado em Lisboa, em 9 de Dezembro de 2005. 2009-01-12 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 640/X Alteração do regime de apoio ao acolhimento familiar. 2009-02-06 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 730/X Introduz e regula a recolha e o tratamento de dados sobre "deficiências" no mapa de quado de pessoal previsto na legislação específica. 2009-07-02 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 227/X Alterações à Lei de Bases da Segurança Social. Retirada da iniciativa
Projeto de Lei 91/X Cria a Ordem dos Psicólogos Portugueses e aprova o seu Estatuto. Retirada da iniciativa

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas (pré RAR) [Secretário]
Comissão de Trabalho e Segurança Social (pré RAR) [Coordenador GP]
Comissão de Ética (pré RAR) [Coordenador GP, Secretário]
Comissão de Inquérito à Gestão do Processo Eurominas (pré RAR) [Secretário]
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar ao Processamento, Disponibilização e Divulgação de Registos de Chamadas Telefónicas Protegidos pela Obrigação de Confidencialidade (pré RAR) [Secretário]
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas [Vice-Presidente, Coordenador GP]
Comissão de Defesa Nacional
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública [Vice-Presidente, Vice-Presidente, Coordenador GP]

Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão / Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho - Processo Legislativo (PJL 183/X e PPL 116/X)
Grupo de Trabalho - Protecção Social de Pessoas com Doenças de Alzheimer e Parkinson (PJL 502X e 504X)
Grupo de Trabalho - Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais (PPL 88X)
Grupo de Trabalho - Protecção de Crianças e Jovens com Doença Oncológica (PJL 372X)
Grupo de Trabalho - Audiências
Grupo de Trabalho - Acessibilidade Electrónica
Grupo de Trabalho - Registo de Interesses (pré RAR)
Grupo de Trabalho - Apreciação na Especialidade da PPL 72/X (GOV) (pré RAR)
Grupo de Trabalho - Criação da Ordem dos Psicólogos Portugueses (pré RAR)
Grupo de Trabalho - Iniciativas Especialidade (pré RAR)
Grupo de Trabalho de Audiências (pré RAR)
Grupo de Trabalho - Colóquio Parlamentar sobre "Ética e Política" (pré RAR)
Grupo de Trabalho - Discriminação com Base na Deficiência (pré RAR)

Atividades parlamentares
TipoN.ºLeg.SessãoData de
Entrada
TítuloData do
Debate
Voto 219 X 4 2009-05-14 Voto de Pesar pelo falecimento de Álvaro Favas Brasileiro 2009-05-15
Voto 218 X 4 2009-05-07 Voto de Pesar pelo falecimento de Vasco Granja 2009-05-07
Voto 191 X 4 2008-12-11 Voto de pesar pela morte de pescadores no naufrágio do Rosamar 2008-12-11
Voto 190 X 4 2008-12-11 Voto de pesar pelo falecimento de Sérgio Teixeira 2008-12-12
Voto 163 X 3 2008-07-04 Voto de congratulação pela Ingrid Betancourt em liberdade 2008-07-04
Voto 139 X 3 2008-03-12 Voto de saudação aos professores portugueses 2008-03-13
Voto 138 X 3 2008-03-12 Pelo falecimento de Rogério Ribeiro 2008-03-13
Voto 121 X 3 2008-01-09 Voto de Pesar pelo falecimento de Luiz Pacheco 2008-01-10
Voto 116 X 3 2007-10-17 Voto que assinala o 25.º aniversário da morte de Adriano Correia de Oliveira 2007-10-18
Voto 37 X 1 2006-02-01 Voto de Pesar pelo falecimento de Orlando da Costa 2006-02-02
Debates Diversos X 1 2005-09-15 Condenou a ameaça de deslocalização e o processo de lay-off que a empresa Rhode, de Santa Maria da Feira, desencadeou
Voto 13 X 1 2005-06-16 Voto de Pesar pelo falecimento de Álvaro Cunhal 2005-06-16
Voto 12 X 1 2005-06-16 Voto de Pesar pelo falecimento do General Vasco Gonçalves 2005-06-16
Voto 4 X 1 2005-03-21 Voto de pesar pelo assassinato dos dois agentes da P.S.P., António Abrantes e Paulo Alves. 2005-03-22

Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Leg.SessãoDelegação
X 4 Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa
Reuniões em que participou
TipoTítuloLocalInícioFim
Internacional 2ª Parte da Sessão Plenária de 2009 da APCE Estrasburgo 2009-04-27 2009-04-30
Internacional 1ª Parte da Sessão Plenária de 2009 da APCE Estrasburgo 2009-01-26 2009-01-30
Internacional 1ª Parte da Sessão Plenária de 2008 Estrasburgo 2008-01-20 2008-01-25
Internacional 3ª. Parte da Sessão Plenária de 2007 Estrasburgo 2007-06-25 2007-06-29
Internacional 2ª Parte da Sessão Plenária de 2007 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa Estrasburgo 2007-04-16 2007-04-20
X 1 Assembleia da União da Europa Ocidental

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Leg.SessãoDelegaçãoLocalInícioFim
X 4 Visita Oficial à Sérvia Belgrado 2009-06-21 2009-06-24
X 2 II Fórum Parlamentar Ibero-Americano Montevideu 2006-09-25 2006-09-26
X 1 95ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho Genebra 2006-06-08 2006-06-09
X 1 COSAC Luxemburgo 2005-05-16 2005-05-18

Audições
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
121-CTSSAP (pós RAR)-X 2009-06-09 Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública Audições no âmbito da generalidade da Proposta de Lei n.º 270/X (GOV) - Aprova o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social. CCP - Confederação do Comércio e Serviços de Portugal e outras
120-CTSSAP (pós RAR)-X 2009-06-03 Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública Audições no âmbito da generalidade da Proposta de Lei n.º 270/X (GOV) - Aprova o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social. UGT - União Geral dos Trabalhadores e outras
119-CTSSAP (pós RAR)-X 2009-06-02 Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública Audições no âmbito da generalidade da Proposta de Lei n.º 270/X (GOV) - Aprova o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social. Vieira da Silva (Min. do Trabalho e da Solidariedade Social)
118-CTSSAP (pós RAR)-X 2009-05-19 Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública Ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República. Vieira da Silva (Min. do Trabalho e da Solidariedade Social)
1-GT-AE (pós RAR)-X 2009-05-13 Grupo de Trabalho - Acessibilidade Electrónica Convite para audição com o GT - Acessibilidade Electrónica Mariana Alves da Rocha, Daniel Serra e Francisco Godingo.

Audiências
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
139-CTSSAP (pós RAR)-X 2009-05-21 Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública Encerramento da firma Santos e Soares. Paula Cristina Antunes e Outros
136-CTSSAP (pós RAR)-X 2009-04-22 Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública Aplicação do Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas - impede a jornada contínua. Isabel Bardosa e José Alves Coelho
130-CTSSAP (pós RAR)-X 2009-03-18 Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública Aplicação do Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18 Dezembro, às carreiras específicas e atípicas do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas. Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública
49-CAEIDR (pós RAR)-X 2009-02-26 Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional Situação Económica, Social e Laboral CGTP - União dos Sindicatos de Castelo Branco
128-CTSSAP (pós RAR)-X 2009-02-26 Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública Situação económica, social e laboral no distrito de Castelo Branco. CGTP - União dos Sindicatos de Castelo Branco

Deslocações
DataComissãoAssuntoLocal
2009-04-19
a
2009-04-21
Subcomissão de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas Visita de Trabalho ao Sector das Pescas Matosinhos, Ílhavo e Peniche
2008-03-30 Comissão de Defesa Nacional A fim da Comissão se inteirar do seu funcionamento Ao (SIED) Serviço de Informações Estratégicas de Defesa em Lisboa
2008-01-28
a
2008-01-29
Comissão de Saúde Visitas a Unidades de Saúde Familiar de Marco de Canavezes, Feira, Valongo e Stª. Cruz de Celas Distritos de Porto,Aveiro e Coimbra
2006-07-12 Comissão de Trabalho e Segurança Social (pré RAR) Reunião com o Conselho de Administração e com a Comissão de Trabalhadores GALP energia - Lisboa
2006-06-21 Comissão de Trabalho e Segurança Social (pré RAR) Comunidade das Países de Língua Portuguesa - inteirar das relações multilaterais no domínio do trabalho e emprego nos países de língua portuguesa. CPLP - Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
2006-06-07
a
2006-06-09
Comissão de Trabalho e Segurança Social (pré RAR) 95.ª Conferencia Internacional do Trabalho, Genebra, 8 e 9 Junho 2006 Genebra

Eventos
DataComissãoAssuntoLocalTipo
2008-05-06 Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública Direito do Trabalho Sala Senado Seminário
2006-07-18 Comissão de Trabalho e Segurança Social (pré RAR) A Segurança Social - Processo de Alterações em Curso - Sala Senado Seminário

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Cuba [Vogal]
Portugal-Alemanha [Vogal]
Portugal-Reino Unido [Vogal]
Portugal-Timor-Leste [Vogal]


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