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Deputados e Grupos Parlamentares

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Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - António Almeida Henriques
 
IX  Legislatura
Almeida Henriques (PSD)
Requerimentos apresentados
N.ºTítuloData
2389/AC/IX/1 Encerramento do matadouro de Viseu 2003-06-12
1679/AC/IX/1 Construção da Escola EB. 2,3 de Ranhados (Viseu) 2003-02-05
1504/AC/IX/1 Intempéries no Distrito de Viseu e Aluimento na EN 222 2003-01-08
1503/AC/IX/1 Intempéries no Distrito de Viseu e Aluimento na EN 222 2003-01-08
1502/AC/IX/1 Barragem do Lapão, Concelho de Mortágua 2003-01-08

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
TipoN.ºTítuloD.RelatórioFase
Proposta de Resolução 53/IX Aprova, para ratificação, o Tratado entre os Estados Membros da União Europeia e a República Checa, a República da Estónia, a República de Chipre, a República da Letónia, a República da Lituânia, a República da Hungria, a República de Malta, a República da Polónia, a República da Eslovénia e a República Eslovaca, Relativo à Adesão à União Europeia da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca, incluindo o Acto relativo às condições de adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca e às adaptações dos Tratados em que se funda a União Europeia, os Anexos, os Protocolos e Acta Final, com as suas Declarações, assinado em Atenas, em 16 de Abril de 2003. 2003-09-30 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Resolução 36/IX Aprova, para ratificação, a decisão do Conselho de Governadores do Banco Europeu de Investimento, de 4 de Junho de 2002, no que se refere ao aumento do capital do banco. 2003-04-22 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Lei 104/IX Estabelece o regime de autorização a que estão sujeitas a instalação e a modificação de estabelecimentos de comércio a retalho, de comércio por grosso em livre serviço e a instalação de conjuntos comerciais. 2003-12-15 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Lei 64/IX Autoriza o Governo a transpôr para a ordem jurídica nacional a Directiva 2001/44/CE, do Conselho, de 15 de Junho, que altera a Directiva 76/308/CEE, do Conselho, de 15 de Março de 1976, e a Directiva 2002/94/CEE, da Comissão, de 9 de Dezembro de 2002, ambas relativas ao mecanismo de assistência mútua em matéria de cobrança de créditos entre os Estados-Membros da União Europeia, e revoga os Decretos-Lei n.º 504-N/85, de 30 de Dezembro, n.º 186/89, de 3 de Junho, e n.º 69/94, de 3 de Março. 2003-06-17 Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS

Intervenções
Data da ReuniãoLeg.SessãoSumárioTipo
2004-12-09 IX 3
Pedido de adopção as medidas necessárias à reabertura do Matadouro de Viseu e ao apuramento de responsabilidades no processo de encerramento
 
Intervenção
2004-12-06 IX 3
Orçamento do Estado para 2005.
 
Intervenção
2004-11-18 IX 3
Grandes Opções do Plano para 2005; Orçamento do Estado para 2005.
  Ao Ministro de Estado, das Actividades Económicas e do Trabalho (Alvaro Barreto)
Pedido de esclarecimento
2004-10-21 IX 3
Voto de protesto pela condenação à morte, por lapidação, de uma mulher na Nigéria
 
Intervenção
2004-10-21 IX 3
Voto de protesto contra a restrição aos direitos dos presos de Guantánamo
 
Intervenção

Atividades parlamentares
TipoN.ºLeg.SessãoData de
Entrada
TítuloData do
Debate
Voto 151 IX 2 2004-04-29 Voto de Congratulação pelo alargamento da União Europeia a dez novos Estados Membros 2004-05-06
Voto 86 IX 2 2003-10-01 Voto de pesar pela morte de José Manuel Casqueiro. 2003-10-02

Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Leg.SessãoDelegação
IX 1 Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa
Reuniões em que participou
TipoTítuloLocalInícioFim
Internacional 4ª Sessão de Inverno Viena 2005-02-24 2005-02-25
Internacional Fórum do Mediterraneo e Conferencia Parlamentar sobre Tráfico de Seres Humanos Rodes 2004-09-29 2004-10-02
Internacional 3ª Sessão de Inverno Viena 2004-02-19 2004-02-20

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Leg.SessãoDelegaçãoLocalInícioFim
IX 3 Visita à China Beijing, Xian, Guangdong, Cantão 2004-10-24 2004-10-30
IX 2 XXXI COSAC Dublin 2004-05-19 2004-05-20

Audições
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
6-AEPE-IX 2002-06-19 COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA CIMEIRA DE JOANESBURGO Direcção Geral de Assuntos Multilaterais do Mne
4-AEPE-IX 2002-06-18 COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA CIMEIRA JOANESBURGO Secretaria de Estado do Ambiente
3-AEPE-IX 2002-06-14 COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA CIMEIRA DE JOANESBURGO Liga para a Protecção da Natureza e outras
2-AEPE-IX 2002-06-12 COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA CIMEIRA DE JOANESBURGO Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia e outras
1-AEPE-IX 2002-06-11 COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA CIMEIRA DE JOANESBURGO Conselho Nacional do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e outras

Audiências
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
120-AEPE-IX 2004-03-16 COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA TROCA DE IMPRESSÕES SOBRE POLITICA PORTUGUESA Comissão Homologa do Parlamento da Lituânia
117-AEPE-IX 2004-03-02 COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA RELAÇÕES PORTUGAL/VENEZUELA Delegação Venezuela

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-França [Vogal]


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