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Deputados e Grupos Parlamentares

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Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - Miguel Frasquilho
 
XII  Legislatura
Miguel Frasquilho (PSD)
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Comissão de Economia e Obras Públicas
Comissão Eventual para Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal [Vice-Presidente]

Intervenções
Data da ReuniãoLeg.SessãoSumárioTipo
2014-04-16 XII 3
Pela renegociação da dívida pública e por políticas de defesa e reforço da produção e do investimento que assegurem o crescimento da economia e combatam o desemprego.
  Responde aos Pedidos de Esclarecimento dos Deputados Mariana Mortágua (BE), Miguel Tiago (PCP), José Luís Ferreira (PEV) e Hortense Martins (PS).
Intervenção
2014-03-28 XII 3
Chumba a atuação da Troika e rejeita o caminho de austeridade imposto pelo Tratado Orçamental no pós-Troika.
 
Intervenção
2014-03-28 XII 3
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.
 
Defesa da honra
2014-02-20 XII 3
Sobre o relatório do FMI relativo à décima avaliação do Programa de Assistência Financeira
  Ao Deputado Pedro Silva Pereira (PS)
Pedido de esclarecimento
2014-01-22 XII 3
Procede à primeira alteração à Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2014).
 
Intervenção

Atividades parlamentares
TipoN.ºLeg.SessãoData de
Entrada
TítuloData do
Debate
Voto 185 XII 3 2014-03-27 Voto de Pesar pela morte de Adolfo Suárez 2014-03-28
Voto 5 XII 1 2011-07-27 Voto de Pesar pelo falecimento de Salvador Fernandes Caetano 2011-07-29

Audições
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
274-COFAP-XII 2014-04-23 Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública Aspetos relacionados com o âmbito de supervisão das entidades reguladoras do sistema financeiro ISP - Instituto de Seguros de Portugal
38-CEAMPAFP-XII 2014-04-22 Comissão Eventual para Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal Reunião de trabalho com os Chefes de Missão que representam o CE, BCE e FMI Chefes de Missão que representam o CE, BCE e FMI
272-COFAP-XII 2014-04-16 Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública Tratamento dado pelos CTT à comercialização de instrumentos de dívida (Certificados de Aforro e Certificados do Tesouro Poupança Mais) Isabel Castelo Branco (S.E. do Tesouro)
271-COFAP-XII 2014-04-16 Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública Circunstâncias e responsabilidades políticas em torno da preparação e do cancelamento da venda das obras de Miró provenientes de coleção do BPN Isabel Castelo Branco (S.E. do Tesouro)
269-COFAP-XII 2014-04-09 Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 211/XII Manuel Ferreira Teixeira (S.E. da Saúde) , Fernando Alexandre (S.E. Adjunto do Ministro da Administração Interna) , José Leite Martins (S.E. da Administração Pública) , Berta Cabral (S.E. Adjunto e da Defesa Nacional) , Helder Reis (S.E. Adjunto e do Orçamento)

Audiências
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
121-COFAP-XII 2014-01-07 Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública Troca de informações com vista à elaboração de um relatório, pela Comissão ECON do Parlamento Europeu, sobre o funcionamento da troika (BCE, Comissão Europeia e FMI) nos países sob programa de assistência económica e financeira Delegação da Comissão de Assuntos Económicos e Monetários do Parlamento Europeu
6-CEAMPAFP-XII 2014-01-07 Comissão Eventual para Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal Troca de informações com vista à elaboração de um relatório, pela Comissão ECON do Parlamento Europeu, sobre o funcionamento da troika (BCE, Comissão Europeia e FMI) nos países sob programa de assistência económica e Financeira Delegação de Assuntos Económicos e Monetários do Parlamento Europeu
82-COFAP-XII 2013-04-30 Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública Reunião com a Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários do Parlamento Europeu, para discussão de temas de interesse comum, nomeadamente quanto a reformas em curso, medidas tomadas a nível europeu e nacional para a consolidação orçamental e recuperação da economia portuguesa (impacto das medidas corretivas, gestão da dívida e da despesa pública) Comissão Assuntos Económicos e Monetários do Parlamento Europeu
5-CEAMPAFP-XII 2013-04-30 Comissão Eventual para Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal Reunião, em conjunto com as Comissões de Economia e Obras Públicas, Orçamento, Finanças e Administração Pública e com a Comissão de Assuntos Económicos e Monetários (ECON) do PE Comissão de Assuntos Económicos e Monetários (ECON) do PE
58-COFAP-XII 2012-11-02 Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública Normas da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2013 que modificam o Estatuto dos Magistrados Judiciais Associação Sindical dos Juízes Portugueses

Eventos
DataComissãoAssuntoLocalTipo
2012-06-19 Comissão Eventual para Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal Um Ano de Programa de Assistencia Financeira - Balanço e Perspetivas Sala do Senado Seminário

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Reino Unido [Membro]
Portugal-Japão [Presidente]


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