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Atividade de Deputado - António Gameiro
XIII  Legislatura
António Gameiro (PS)
Requerimentos apresentados
Número
6/AL/XIII/3
Data
2017-11-08
Número
5/AL/XIII/3
Data
2017-11-08
Número
1161/AL/XIII/2
Data
2017-06-12
Perguntas apresentadas
Número
323/XIII/4
Data
2018-10-18
Número
171/XIII/4
Data
2018-10-02
Número
2873/XIII/3
Data
2018-06-29
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Lei
Número;
124/XIII
D.Relatório
2018-05-23
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2016)371
D.Relatório
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa a um sistema de inspeções para a segurança da exploração de ferries ro-ro e embarcações de passageiros de alta velocidade em serviços regulares e que altera a Diretiva 2009/16/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à inspeção de navios pelo Estado do porto e que revoga a Diretiva 1999/35/CE
Referência
COM(2018)173
D.Relatório
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa a práticas comerciais desleais nas relações entre empresas na cadeia de abastecimento alimentar
Referência
COM(2018)378
D.Relatório
2018-10-10
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 1206/2001 do Conselho, de 28 de maio de 2001, relativo à cooperação entre os tribunais dos Estados-Membros no domínio da obtenção de provas em matéria civil ou comercial
Referência
COM(2018)379
D.Relatório
2018-10-03
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 1393/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à citação e à notificação dos atos judiciais e extrajudiciais em matérias civil e comercial nos Estados-Membros (citação e notificação de atos)
Referência
COM(2018)442
D.Relatório
2018-09-11
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece o programa «Alfândega» para a cooperação no domínio aduaneiro
Referência
COM(2018)443
D.Relatório
2018-09-11
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que institui o programa «Fiscalis» para a cooperação no domínio aduaneiro
Referência
COM(2018)225
D.Relatório
2018-07-18
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às ordens europeias de entrega ou de conservação de provas eletrónicas em matéria penal
Referência
COM(2018)226
D.Relatório
2018-07-18
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece normas harmonizadas aplicáveis à designação de representantes legais para efeitos de recolha de provas em processo penal
Referência
COM(2018)213
D.Relatório
2018-07-10
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece normas destinadas a facilitar a utilização de informações financeiras e de outro tipo para efeitos de prevenção, deteção, investigação ou repressão de determinadas infrações penais e que revoga a Decisão 2000/642/JAI do Conselho
Referência
C(2018)900
D.Relatório
2018-07-09
Título
RECOMENDAÇÃO DA COMISSÃO sobre o reforço da natureza europeia das eleições de 2019 para o Parlamento Europeu e da eficácia do processo eleitoral
Referência
C(2018)900
D.Relatório
2018-06-06
Título
RECOMENDAÇÃO DA COMISSÃO sobre o reforço da natureza europeia das eleições de 2019 para o Parlamento Europeu e da eficácia do processo eleitoral
Referência
COM(2018)92
D.Relatório
2018-05-08
Título
Proposition de DIRECTIVE DU PARLEMENT EUROPÉEN ET DU CONSEIL modifiant la directive 2009/65/CE du Parlement européen et du Conseil et la directive 2011/61/UE du Parlement européen et du Conseil en ce qui concerne la distribution transfrontière des fonds communs de placement
Referência
COM(2017)795
D.Relatório
2018-03-20
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece regras e procedimentos para o cumprimento e a aplicação da legislação de harmonização da União respeitante aos produtos e que altera os Regulamentos (UE) n.º 305/2011, (UE) n.º 528/2012, (UE) 2016/424, (UE) 2016/425, (UE) 2016/426 e (UE) 2017/1369 do Parlamento Europeu e do Conselho, e as Diretivas 2004/42/CE, 2009/48/CE, 2010/35/UE, 2013/29/UE, 2013/53/UE, 2014/28/UE, 2014/29/UE, 2014/30/UE, 2014/31/UE, 2014/32/UE, 2014/33/UE, 2014/34/UE, 2014/35/UE, 2014/53/UE, 2014/68/UE e 2014/90/UE do Parlamento Europeu e do Conselho
Referência
COM(2017)569
D.Relatório
2017-12-11
Título
Proposta de DIRETIVA DO CONSELHO que altera a Diretiva 2006/112/CE no que diz respeito à harmonização e simplificação de determinadas regras no sistema do imposto sobre o valor acrescentado e que estabelece o regime definitivo de tributação das trocas comerciais entre Estados-Membros
Referência
COM(2017)489
D.Relatório
2017-11-21
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa ao combate à fraude e à contrafação de meios de pagamento que não em numerário e que substitui a Decisão-Quadro 2001/413/JAI do Conselho
Referência
COM(2017)548
D.Relatório
2017-10-24
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos direitos e obrigações dos passageiros dos serviços ferroviários (reformulação)
Referência
COM(2017)331
D.Relatório
2017-10-10
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 1095/2010 que cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados) e o Regulamento (UE) n.º 648/2012 no que respeita aos procedimentos e às autoridades envolvidos na autorização das CCP e aos requisitos para o reconhecimento das CCP de países terceiros
Referência
COM(2017)85
D.Relatório
2017-07-05
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 182/2011, que estabelece as regras e os princípios gerais relativos aos mecanismos de controlo pelos Estados-Membros do exercício das competências de execução pela Comissão
Referência
COM(2016)881
D.Relatório
2017-05-16
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à utilização do Sistema de Informação de Schengen para efeitos de regresso dos nacionais de países terceiros em situação irregular
Referência
COM(2016)882
D.Relatório
2017-05-16
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao estabelecimento, ao funcionamento e à utilização do Sistema de Informação de Schengen (SIS) no domínio dos controlos das fronteiras e que altera o Regulamento (UE) n.º 515/2014 e revoga o Regulamento (CE) n.º 1987/2006
Referência
COM(2016)825
D.Relatório
2017-03-07
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos controlo das somas em dinheiro líquido que entram ou saem da União Europeia e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1889/2005
Referência
COM(2016)826
D.Relatório
2017-03-07
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa ao combate ao branqueamento de capitais através do direito penal
Referência
COM(2016)786
D.Relatório
2017-01-31
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às estatísticas integradas sobre explorações agrícolas e que revoga os Regulamentos (CE) n.º 1166/2008 e (UE) n.º 1337/2011
Referência
COM(2016)26
D.Relatório
2016-03-29
Título
Proposition de DIRECTIVE DU CONSEIL établissant des règles pour lutter contre les pratiques d'évasion fiscale qui ont une incidence directe sur le fonctionnement du marché intérieur
Referência
COM(2016)25
D.Relatório
2016-03-29
Título
Proposta de DIRETIVA DO CONSELHO que altera a Diretiva 2011/16/UE no que respeita à troca automática de informações obrigatória no domínio da fiscalidade
Referência
COM(2015)646
D.Relatório
2016-01-28
Título
Proposta de DIRETIVA DO CONSELHO que altera a Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado no que se refere à duração da obrigação de respeitar uma taxa normal mínima
Referência
COM(2015)610
D.Relatório
2016-01-26
Título
ANEXO à COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Programa de trabalho da Comissão para 2016 Não é o momento de continuarmos como dantes
Nomeações como Relator - Contas Públicas
Número
CGE - 2014
Assunto
Conta Geral do Estado de 2014
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa [Suplente]
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão
Subcomissão de Ética
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Audição de Peticionantes
Intervenções
Data da reunião
2018-07-18
Legislatura
XIII
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Data da reunião
2018-07-18
Legislatura
XIII
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Data da reunião
2018-04-20
Legislatura
XIII
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Data da reunião
2018-04-20
Legislatura
XIII
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
165
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-05
Data do debate
2016-12-07
Tipo
Voto
Número
38
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-02-03
Data do debate
2016-02-05
Tipo
Voto
Número
4
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2015-11-19
Data do debate
2015-11-20
Tipo
Voto
Número
5
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2015-11-19
Data do debate
2015-11-20
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XIII
Sessão
4
Local
Bruxelas
Início
2018-09-24
Fim
2018-09-25
Delegação
Grupo de Controlo Parlamentar Conjunto (GCPC) da Europol
Legislatura
XIII
Sessão
2
Local
Malta
Início
2017-05-28
Fim
2017-05-30
Delegação
LVII COSAC
Legislatura
XIII
Sessão
1
Local
Haia
Início
2016-06-12
Fim
2016-06-14
Delegação
LV COSAC
Audições
Número
77-CAE-XIII
Data
2018-12-13
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Entidades
Kirsty Hayes, Embaixadora do Reino Unido
Número
138-CACDLG-XIII
Data
2018-11-14
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Helena Mesquita Ribeiro (S.E. Adjunta e da Justiça) , Anabela Pedroso (S.E. da Justiça) , Francisca Van Dunem (Min. da Justiça)
Número
272-COFMA-XIII
Data
2018-11-13
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Entidades
Luís Goes Pinheiro (S.E. Adjunta e da Modernização Administrativa) , Rosa Monteiro (S.E. para a Cidadania e a Igualdade) , Maria Manuel Leitão Marques (Min. da Presidência e da Modernização Administrativa) , Tiago Antunes (S.E. da Presidência do Conselho de Ministros)
Número
271-COFMA-XIII
Data
2018-11-13
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Entidades
Ana Santos Pinto (S.E. da Defesa Nacional) , João Gomes Cravinho (Min. da Defesa Nacional)
Número
270-COFMA-XIII
Data
2018-11-12
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Entidades
Ana Sofia Antunes (S.E. da Inclusão das Pessoas Com Deficiência) , Cláudia Joaquim (S.E. da Segurança Social) , Vieira da Silva (Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social) , Miguel Cabrita (S.E. do Emprego)
Audiências
Número
46-CACDLG-XIII
Data
2018-02-28
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Maja Baricevic (Avaliador - Croácia) e outras
Número
44-CACDLG-XIII
Data
2018-01-24
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Associação Sindical dos Diplomatas Portugueses
Número
1-GT-AP-XIII
Data
2017-11-29
Comissão
Grupo de Trabalho - Audição de Peticionantes
Entidades
Dr. Pedro Mendes Ferreira, Advogado
Número
37-CACDLG-XIII
Data
2017-09-12
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade da Assembleia da República de Moçambique e outras
Número
33-CACDLG-XIII
Data
2017-06-22
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Presidente da Câmara Municipal de Loures e representantes das Associações de Bombeiros Voluntários daquele Concelho

Deslocações
Data
2018-09-24
a
2018-09-25
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Bruxelas
Data
2018-09-12
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Rua da Junqueira, n.º 69 - Lisboa
Data
2017-05-28
a
2017-05-30
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Malta
Assunto
LVII COSAC
Data
2016-06-12
a
2016-06-14
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Haia
Assunto
LV COSAC
Data
2016-05-03
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Escola da Guarda em Queluz
Eventos
Data
2018-05-29
Tipo
Debate
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Data
2016-12-23
Tipo
Cerimónia
Local
Sala do Senado da Assembleia da República
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Indonésia [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Guiné-Equatorial [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-China [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Arábia Saudita [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2018-01-10
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
SANTARÉM
Estabelecimento
Centro de Estudos de Fátima
Data
2018-01-08
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
SANTARÉM
Estabelecimento
Escola Básica 4.º Conde de Ourém, Ourém
Data
2018-01-08
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
SANTARÉM
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas Cidade do Entroncamento
Data
2017-12-11
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
SANTARÉM
Estabelecimento
Escola Secundária Marquesa de Alorna, Almeirim
Data
2017-01-04
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
SANTARÉM
Estabelecimento
Centro de Estudos de Fátima
Data
2016-01-11
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
SANTARÉM
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária Artur Gonçalves, Torres Novas