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Deputados e Grupos Parlamentares

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Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - António Gameiro
 
XIII  Legislatura
António Gameiro (PS)
Perguntas apresentadas
N.ºTítuloData
263/XIII/3 Paul do Gouxa - Concelho de Alpiarça 2017-11-08
4962/XIII/2 Paragem de Comboios em Vila Nova da Barquinha 2017-08-31
4918/XIII/2 Insolvência da Empresa Prado Karton 2017-08-02
4677/XIII/2 Unidade Saúde da Frazoeira - Ferreira do Zêzere 2017-07-07
4648/XIII/2 Sociedade por Quotas com sede em Edifício Público 2017-07-06

Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
ReferênciaTítuloD.Relatório
COM(2016)371 Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa a um sistema de inspeções para a segurança da exploração de ferries ro-ro e embarcações de passageiros de alta velocidade em serviços regulares e que altera a Diretiva 2009/16/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à inspeção de navios pelo Estado do porto e que revoga a Diretiva 1999/35/CE
COM(2017)489 Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa ao combate à fraude e à contrafação de meios de pagamento que não em numerário e que substitui a Decisão-Quadro 2001/413/JAI do Conselho 2017-11-21
COM(2017)548 Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos direitos e obrigações dos passageiros dos serviços ferroviários (reformulação) 2017-10-24
COM(2017)331 Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 1095/2010 que cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados) e o Regulamento (UE) n.º 648/2012 no que respeita aos procedimentos e às autoridades envolvidos na autorização das CCP e aos requisitos para o reconhecimento das CCP de países terceiros 2017-10-10
COM(2017)85 Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 182/2011, que estabelece as regras e os princípios gerais relativos aos mecanismos de controlo pelos Estados-Membros do exercício das competências de execução pela Comissão 2017-07-05
COM(2016)882 Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao estabelecimento, ao funcionamento e à utilização do Sistema de Informação de Schengen (SIS) no domínio dos controlos das fronteiras e que altera o Regulamento (UE) n.º 515/2014 e revoga o Regulamento (CE) n.º 1987/2006 2017-05-16
COM(2016)881 Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à utilização do Sistema de Informação de Schengen para efeitos de regresso dos nacionais de países terceiros em situação irregular 2017-05-16
COM(2016)826 Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa ao combate ao branqueamento de capitais através do direito penal 2017-03-07
COM(2016)825 Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos controlo das somas em dinheiro líquido que entram ou saem da União Europeia e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1889/2005 2017-03-07
COM(2016)786 Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às estatísticas integradas sobre explorações agrícolas e que revoga os Regulamentos (CE) n.º 1166/2008 e (UE) n.º 1337/2011 2017-01-31
COM(2016)26 Proposition de DIRECTIVE DU CONSEIL établissant des règles pour lutter contre les pratiques d'évasion fiscale qui ont une incidence directe sur le fonctionnement du marché intérieur 2016-03-29
COM(2016)25 Proposta de DIRETIVA DO CONSELHO que altera a Diretiva 2011/16/UE no que respeita à troca automática de informações obrigatória no domínio da fiscalidade 2016-03-29
COM(2015)646 Proposta de DIRETIVA DO CONSELHO que altera a Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado no que se refere à duração da obrigação de respeitar uma taxa normal mínima 2016-01-28
COM(2015)610 ANEXO à COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Programa de trabalho da Comissão para 2016 Não é o momento de continuarmos como dantes 2016-01-26

Nomeações como Relator - Contas Públicas
N.ºAssunto
CGE - 2014 Conta Geral do Estado de 2014

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa [Suplente]
Comissão de Agricultura e Mar
Comissão de Trabalho e Segurança Social

Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão / Grupo de Trabalho
Subcomissão de Ética
Grupo de Trabalho - Audição de Peticionantes

Atividades parlamentares
TipoN.ºLeg.SessãoData de
Entrada
TítuloData do
Debate
Voto 165 XIII 2 2016-12-05 Voto de Congratulação pelo reconhecimento da arte da falcoaria em Portugal como património cultural imaterial da humanidade pela UNESCO 2016-12-07
Voto 38 XIII 1 2016-02-03 Voto de Pesar pelo falecimento de José Sousa Gomes 2016-02-05
Voto 4 XIII 1 2015-11-19 Voto de Pesar pelo falecimento de José Fonseca e Costa 2015-11-20
Voto 5 XIII 1 2015-11-19 Voto de Pesar pela morte de José Vilhena 2015-11-20

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Leg.SessãoDelegaçãoLocalInícioFim
XIII 2 LVII COSAC Malta 2017-05-28 2017-05-30
XIII 1 LV COSAC Haia 2016-06-12 2016-06-14

Audições
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
195-COFMA-XIII 2018-11-08 Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa Apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.ºs 99/XIII/3.ª - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2018" e 100/XIII/3.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2018" Rosa Monteiro (S.E. para a Cidadania e a Igualdade) , Graça Fonseca (S.E. Adjunta e da Modernização Administrativa) , Maria Manuel Leitão Marques (Min. da Presidência e da Modernização Administrativa) , Tiago Antunes (S.E. da Presidência do Conselho de Ministros)
205-COFMA-XIII 2017-11-14 Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa Apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.ºs 99/XIII/3.ª - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2018" e 100/XIII/3.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2018" Ana Paula Vitorino (Min. do Mar) , José Apolinário (S.E. das Pescas)
204-COFMA-XIII 2017-11-14 Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa Apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.ºs 99/XIII/3.ª - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2018" e 100/XIII/3.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2018" Maria Fernanda Rollo (S.E. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior) , Manuel Heitor (Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior)
203-COFMA-XIII 2017-11-14 Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa Apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.ºs 99/XIII/3.ª - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2018" e 100/XIII/3.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2018" Luís Capoulas Santos (Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural) , Luís Medeiros Vieira (S.E. da Agricultura e Alimentação) , Miguel João de Freitas (S.E. das Florestas e do Desenvolvimento Rural)
76-CAE-XIII 2017-11-14 Comissão de Assuntos Europeus Posição conjunta a apresentar na Cimeira da Parceria Oriental (Novembro) Embaixador da Geórgia em Portugal, Revaz Beshidze e outras

Audiências
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
37-CACDLG-XIII 2017-09-12 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Recolha de experiências sobre a descentralização politica Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade da Assembleia da República de Moçambique e outras
33-CACDLG-XIII 2017-06-22 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Audiência do Presidente da Câmara Municipal de Loures e representantes das Associações de Bombeiros Voluntários daquele Concelho sobre "Promoção ao reconhecimento de direitos das Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários e do exercício da actividade de Bombeiro Voluntário" Presidente da Câmara Municipal de Loures e representantes das Associações de Bombeiros Voluntários daquele Concelho
31-CACDLG-XIII 2017-04-26 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Audiência no âmbito da apreciação na especialidade dos Projetos de Lei n.º 347/XIII/2.ª (PCP) e n.º 467/XIII/2.ª (CDS-PP) Associação Sindical dos Funcionários Técnicos, Administrativos, Auxiliares e Operários da Polícia Judiciária - ASFTAO/PJ
29-CACDLG-XIII 2017-03-01 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Aplicação da Lei n.º 88/95, de 1 de setembro, que alterou a Lei n.º 28/82, de 15 de novembro - Lei Orgânica sobre a Organização, Funcionamento e Processo do Tribunal Constitucional, no que se refere à fiscalização das Contas dos Partidos Políticos e das Campanhas Eleitorais Tribunal Constitucional
19-COFMA-XIII 2016-11-08 Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa Alteração à Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas, prevista no artigo 200.º da Proposta de Lei n.º 37/XIII/2.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2017 Tribunal de Contas

Deslocações
DataComissãoAssuntoLocal
2017-05-28
a
2017-05-30
Comissão de Assuntos Europeus LVII COSAC Malta
2016-06-12
a
2016-06-14
Comissão de Assuntos Europeus LV COSAC Haia
2016-05-03 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Cerimónia Militar do 105.º Aniversário da Guarda Nacional Republicana Escola da Guarda em Queluz

Eventos
DataComissãoAssuntoLocalTipo
2016-12-23 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2016 Sala do Senado da Assembleia da República Cerimónia

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Indonésia [Membro]
Portugal-Guiné-Equatorial [Membro]
Portugal-China [Membro]
Portugal-Arábia Saudita [Membro]

Parlamento dos Jovens
DataTipo ReuniãoEstabelecimentoLocalSessão
2017-01-04 Debate na Escola Centro de Estudos de Fátima SANTARÉM Secundário
2016-01-11 Debate na Escola Escola Básica e Secundária Artur Gonçalves, Torres Novas SANTARÉM Secundário


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