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Atividade de Deputado - António Gameiro
XIII  Legislatura
António Gameiro (PS)
Requerimentos apresentados
Número
6/AL/XIII/3
Data
2017-11-08
Número
5/AL/XIII/3
Data
2017-11-08
Número
92/AC/XIII/2
Data
2017-03-01
Número
1161/AL/XIII/2
Data
2017-06-12
Número
562/AL/XIII/2
Data
2017-03-01
Perguntas apresentadas
Número
1968/XIII/3
Data
2018-04-24
Número
1285/XIII/3
Data
2018-03-02
Número
684/XIII/3
Data
2018-01-05
Número
475/XIII/3
Data
2017-12-11
Número
263/XIII/3
Data
2017-11-08
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
347/XIII
D.Relatório
2017-01-18
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
124/XIII
D.Relatório
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
58/XIII
D.Relatório
2017-03-01
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2016)371
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa a um sistema de inspeções para a segurança da exploração de ferries ro-ro e embarcações de passageiros de alta velocidade em serviços regulares e que altera a Diretiva 2009/16/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à inspeção de navios pelo Estado do porto e que revoga a Diretiva 1999/35/CE
D.Relatório
Referência
COM(2017)795
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece regras e procedimentos para o cumprimento e a aplicação da legislação de harmonização da União respeitante aos produtos e que altera os Regulamentos (UE) n.º 305/2011, (UE) n.º 528/2012, (UE) 2016/424, (UE) 2016/425, (UE) 2016/426 e (UE) 2017/1369 do Parlamento Europeu e do Conselho, e as Diretivas 2004/42/CE, 2009/48/CE, 2010/35/UE, 2013/29/UE, 2013/53/UE, 2014/28/UE, 2014/29/UE, 2014/30/UE, 2014/31/UE, 2014/32/UE, 2014/33/UE, 2014/34/UE, 2014/35/UE, 2014/53/UE, 2014/68/UE e 2014/90/UE do Parlamento Europeu e do Conselho
D.Relatório
2018-03-20
Referência
COM(2017)569
Título
Proposta de DIRETIVA DO CONSELHO que altera a Diretiva 2006/112/CE no que diz respeito à harmonização e simplificação de determinadas regras no sistema do imposto sobre o valor acrescentado e que estabelece o regime definitivo de tributação das trocas comerciais entre Estados-Membros
D.Relatório
2017-12-11
Referência
COM(2017)489
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa ao combate à fraude e à contrafação de meios de pagamento que não em numerário e que substitui a Decisão-Quadro 2001/413/JAI do Conselho
D.Relatório
2017-11-21
Referência
COM(2017)548
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos direitos e obrigações dos passageiros dos serviços ferroviários (reformulação)
D.Relatório
2017-10-24
Referência
COM(2017)331
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 1095/2010 que cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados) e o Regulamento (UE) n.º 648/2012 no que respeita aos procedimentos e às autoridades envolvidos na autorização das CCP e aos requisitos para o reconhecimento das CCP de países terceiros
D.Relatório
2017-10-10
Referência
COM(2017)85
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 182/2011, que estabelece as regras e os princípios gerais relativos aos mecanismos de controlo pelos Estados-Membros do exercício das competências de execução pela Comissão
D.Relatório
2017-07-05
Referência
COM(2016)881
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à utilização do Sistema de Informação de Schengen para efeitos de regresso dos nacionais de países terceiros em situação irregular
D.Relatório
2017-05-16
Referência
COM(2016)882
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao estabelecimento, ao funcionamento e à utilização do Sistema de Informação de Schengen (SIS) no domínio dos controlos das fronteiras e que altera o Regulamento (UE) n.º 515/2014 e revoga o Regulamento (CE) n.º 1987/2006
D.Relatório
2017-05-16
Referência
COM(2016)825
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos controlo das somas em dinheiro líquido que entram ou saem da União Europeia e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1889/2005
D.Relatório
2017-03-07
Referência
COM(2016)826
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa ao combate ao branqueamento de capitais através do direito penal
D.Relatório
2017-03-07
Referência
COM(2016)786
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às estatísticas integradas sobre explorações agrícolas e que revoga os Regulamentos (CE) n.º 1166/2008 e (UE) n.º 1337/2011
D.Relatório
2017-01-31
Referência
COM(2016)26
Título
Proposition de DIRECTIVE DU CONSEIL établissant des règles pour lutter contre les pratiques d'évasion fiscale qui ont une incidence directe sur le fonctionnement du marché intérieur
D.Relatório
2016-03-29
Referência
COM(2016)25
Título
Proposta de DIRETIVA DO CONSELHO que altera a Diretiva 2011/16/UE no que respeita à troca automática de informações obrigatória no domínio da fiscalidade
D.Relatório
2016-03-29
Referência
COM(2015)646
Título
Proposta de DIRETIVA DO CONSELHO que altera a Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado no que se refere à duração da obrigação de respeitar uma taxa normal mínima
D.Relatório
2016-01-28
Referência
COM(2015)610
Título
ANEXO à COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Programa de trabalho da Comissão para 2016 Não é o momento de continuarmos como dantes
D.Relatório
2016-01-26
Nomeações como Relator - Contas Públicas
Número
CGE - 2014
Assunto
Conta Geral do Estado de 2014
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa [Suplente]
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão
Subcomissão de Ética
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Audição de Peticionantes
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
165
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-05
Data do debate
2016-12-07
Tipo
Voto
Número
38
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-02-03
Data do debate
2016-02-05
Tipo
Voto
Número
4
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2015-11-19
Data do debate
2015-11-20
Tipo
Voto
Número
5
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2015-11-19
Data do debate
2015-11-20
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XIII
Sessão
2
Delegação
LVII COSAC
Local
Malta
Início
2017-05-28
Fim
2017-05-30
Legislatura
XIII
Sessão
1
Delegação
LV COSAC
Local
Haia
Início
2016-06-12
Fim
2016-06-14
Audições
Número
77-CAE-XIII
Data
2018-12-13
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Entidades
Kirsty Hayes, Embaixadora do Reino Unido
Número
195-COFMA-XIII
Data
2018-11-08
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Entidades
Rosa Monteiro (S.E. para a Cidadania e a Igualdade) , Graça Fonseca (S.E. Adjunta e da Modernização Administrativa) , Maria Manuel Leitão Marques (Min. da Presidência e da Modernização Administrativa) , Tiago Antunes (S.E. da Presidência do Conselho de Ministros)
Número
124-CACDLG-XIII
Data
2018-05-16
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Comissão Nacional de Proteção de Dados
Número
234-COFMA-XIII
Data
2018-05-09
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Entidades
Dr. Carlos Costa - Governador do Banco de Portugal
Número
123-CACDLG-XIII
Data
2018-05-08
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Isabel Oneto (S.E. Adjunta e da Administração Interna) , José Artur Neves (S.E. da Protecção Civil) , Eduardo Cabrita (Min. da Administração Interna)
Audiências
Número
46-CACDLG-XIII
Data
2018-02-28
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Maja Baricevic (Avaliador - Croácia) e outras
Número
44-CACDLG-XIII
Data
2018-01-24
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Associação Sindical dos Diplomatas Portugueses
Número
1-GT-AP-XIII
Data
2017-11-29
Comissão
Grupo de Trabalho - Audição de Peticionantes
Entidades
Dr. Pedro Mendes Ferreira, Advogado
Número
37-CACDLG-XIII
Data
2017-09-12
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade da Assembleia da República de Moçambique e outras
Número
33-CACDLG-XIII
Data
2017-06-22
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Presidente da Câmara Municipal de Loures e representantes das Associações de Bombeiros Voluntários daquele Concelho

Deslocações
Data
2017-05-28
a
2017-05-30
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
LVII COSAC
Local
Malta
Data
2016-06-12
a
2016-06-14
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
LV COSAC
Local
Haia
Data
2016-05-03
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Escola da Guarda em Queluz
Eventos
Data
2016-12-23
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Sala do Senado da Assembleia da República
Tipo
Cerimónia
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Indonésia [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Guiné-Equatorial [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-China [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Arábia Saudita [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2018-01-10
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
Centro de Estudos de Fátima
Local
SANTARÉM
Sessão
Secundário
Data
2018-01-08
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas Cidade do Entroncamento
Local
SANTARÉM
Sessão
Básico/Secundário
Data
2018-01-08
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
Escola Básica 4.º Conde de Ourém, Ourém
Local
SANTARÉM
Sessão
Básico
Data
2017-12-11
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
Escola Secundária Marquesa de Alorna, Almeirim
Local
SANTARÉM
Sessão
Secundário
Data
2017-01-04
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
Centro de Estudos de Fátima
Local
SANTARÉM
Sessão
Secundário
Data
2016-01-11
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária Artur Gonçalves, Torres Novas
Local
SANTARÉM
Sessão
Secundário