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Deputados e Grupos Parlamentares

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Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - Ricardo Bexiga
 
XIII  Legislatura
Ricardo Bexiga (PS)
Requerimentos apresentados
N.ºTítuloData
99/AC/XIII/2 Obras no Posto Territorial da GNR da Trofa 2017-03-14
4/EI/XIII/2 Contratos 'take-or-pay' 2016-09-22

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
TipoN.ºTítuloD.RelatórioFase
Projeto de Lei 346/XIII Integra a representação do Conselho Nacional de Juventude no Conselho Económico e Social, procedendo à alteração da Lei n.º 108/91, de 17 de agosto 2017-03-02 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 414/XIII Altera a Lei n.º 108/91, de 17 de Agosto, que regula o Conselho Económico e Social 2017-03-01 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 415/XIII Integra representantes dos reformados, pensionistas e aposentados no Conselho Económico e Social, procedendo à alteração da Lei n.º 108/91, de 17 de agosto 2017-03-01 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 286/XIII Consagra o “Andante”, passe social intermodal da Área Metropolitana do Porto, como título em todos os transportes coletivos de passageiros e atualiza o âmbito geográfico do respetivo zonamento Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 599/XIII Reforça a defesa da concorrência e regula as ações de indemnização por infração às disposições do direito da concorrência ("Private Enforcement") Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 505/XIII Procede à 1.ª alteração do Decreto-Lei n.º 237/2007 de 19 de Junho, que transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 2002/15/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Março, relativa à organização do tempo de trabalho das pessoas que exercem atividades móveis de transporte rodoviário. Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 75/XIII Exclui a existência de membros investidores e assegurando a democraticidade do funcionamento das cooperativas procedendo à primeira alteração do Código Cooperativo, aprovado pela Lei n.º 119/2015, de 31 de agosto, assegurando o cumprimento do artigo 82.º, n.º 4, alínea a) da Constituição da República Portuguesa 2016-12-14 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 168/XIII Revisão da Lei n.º 28/98, de 26 de junho, que aprova o Regime Jurídico do Contrato de Trabalho do praticante desportivo e do contrato de formação desportiva. 2016-09-14 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Lei 55/XIII Transpõe a Diretiva n.º 2014/67/UE, relativa ao destacamento de trabalhadores no âmbito de uma prestação de serviços. 2017-02-15 Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
ReferênciaTítuloD.Relatório
COM(2017)278 Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2006/22/CE no que diz respeito aos requisitos de execução e estabelece regras específicas no que se refere à Diretiva 96/71/CE e à Diretiva 2014/67/UE para o destacamento de condutores do setor do transporte rodoviário 2017-07-17
COM(2016)818 Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 1008/2008 relativo a regras comuns dos serviços aéreos na Comunidade 2017-02-22
COM(2016)53 Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à criação de um mecanismo de intercâmbio de informações sobre acordos intergovernamentais e instrumentos não vinculativos entre Estados-Membros e países terceiros no domínio da energia e que revoga a Decisão n.º 994/2012/UE 2016-04-06

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus [Suplente]
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Comissão de Trabalho e Segurança Social

Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão / Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho - Transportes Públicos
Grupo de Trabalho - Indústria
Grupo de Trabalho - PJL Transportes Urbanos de Lisboa e Porto
Grupo de Trabalho - Alteração da Composição do CES
Grupo de Trabalho - Alteração do Código Cooperativo
Grupo de Trabalho - Regime Juridico do Trabalho Desportivo e da Formação Desportiva [Coordenador]
Grupo de Trabalho - Reposição das 35 Horas de Trabalho Semanal na Administração Pública

Intervenções
Data da ReuniãoLeg.SessãoSumárioTipo
2017-06-07 XIII 2
Elimina os regimes do banco de horas individual e da adaptabilidade individual, procedendo à décima quinta alteração ao Código de Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 7 de fevereiro; Altera o regime jurídico aplicável à contratação a termo, concretizando as recomendações do Grupo de Trabalho para a preparação de um Plano Nacional de Combate à Precariedade; Revoga os mecanismos de adaptabilidade e de banco de horas, nas modalidades grupal e por regulamentação coletiva, procedendo à décima primeira alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho; Revoga a aplicação aos trabalhadores em funções públicas dos mecanismos de adaptabilidade e de banco de horas, procedendo à terceira alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas e Revoga os mecanismos de adaptabilidade individual e do banco de horas individual, procedendo à décima primeira alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho.
  Responde aos pedidos de esclarecimento dos Deputados Isabel Pires (BE), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Susana Lamas (PSD) e Rita Rato (PCP).
Intervenção
2017-06-01 XIII 2
Estabelece o regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica (TIRPE)
  Ao Deputado Paulo Neves (PSD)
Pedido de esclarecimento
2017-05-04 XIII 2
Repõe o princípio do tratamento mais favorável e regula a sucessão de convenções coletivas de trabalho, procedendo à 9.ª alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro; Repõe o princípio do tratamento mais favorável; Pelo incremento da contratação coletiva;
  Responde a pedidos de esclarecimento dos Deputados José Moura Soeiro (BE), Bruno Dias (PCP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)e Susana Lamas (PSD).
Intervenção
2017-03-02 XIII 2
Integra a representação do Conselho Nacional de Juventude no Conselho Económico e Social, procedendo à alteração da Lei n.º 108/91, de 17 de agosto; Altera a Lei n.º 108/91, de 17 de agosto, que regula o Conselho Económico e Social; Integra representantes dos reformados, pensionistas e aposentados no Conselho Económico e Social, procedendo à alteração da Lei n.º 108/91, de 17 de agosto; Integra representantes dos reformados, pensionistas e aposentados no Conselho Económico e Social (alteração à Lei n.º 108/91, de 17 de agosto); Sexta alteração à Lei n.º 108/91, de 17 de agosto, Lei do Conselho Económico e Social, de modo a incluir no Plenário dois representantes do Conselho Nacional da Juventude; Procede à sétima alteração à Lei n.º 108/91, de 17 de agosto, que regula o Conselho Económico e Social.
 
Intervenção
2017-03-01 XIII 2
Contra o despedimento dos formadores externos do IEFP.
 
Intervenção

Atividades parlamentares
TipoN.ºLeg.SessãoData de
Entrada
TítuloData do
Debate
Voto 414 XIII 3 2017-10-12 Voto de Congratulação pela acção dialogante e não violenta do governo da Catalunha 2017-10-13
Voto 412 XIII 3 2017-10-12 Voto de Congratulação pela atribuição do prémio Nobel da Paz à Campanha Internacional para a Abolição de Armas Nucleares 2017-10-13
Voto 394 XIII 3 2017-09-20 Voto de Pesar pelas Vítimas do Terramoto no México 2017-09-20
Voto 389 XIII 3 2017-09-19 Voto de Pesar pelo falecimento de Armando Trigo de Abreu 2017-09-20
Voto 387 XIII 3 2017-09-18 Voto de Pesar pelo falecimento do Bispo do Porto, D. António Francisco do Santos 2017-09-20
Voto 360 XIII 2 2017-07-06 Voto de Condenação e Preocupação pela prisão de membros da direção da Amnistia Internacional -Turquia e de outros ativistas defensores dos direitos humanos 2017-07-07
Voto 353 XIII 2 2017-07-05 Voto de Pesar pelo falecimento de Simone Veil 2017-07-07
Voto 343 XIII 2 2017-06-22 Voto de Pesar pelo falecimento do Sargento-Ajudante de Transmissões Gil Fernando de Paiva Benido, militar do Exército, vítima de um atentado terrorista no Mali
Voto 344 XIII 2 2017-06-22 Voto de Congratulação pela classificação de Castro Verde como Reserva da Biosfera 2017-06-30
Voto 349 XIII 2 2017-06-22 Voto de Saudação pela saída do procedimento por défices excessivos 2017-06-30
Voto 346 XIII 2 2017-06-22 Voto de Saudação ao Dia Mundial do Refugiado 2017-06-23
Voto 307 XIII 2 2017-05-18 Voto de Saudação a Salvador e Luísa Sobral, pela vitória no Festival da Eurovisão, em Kiev 2017-05-19
Voto 301 XIII 2 2017-05-10 Voto de Pesar pelo falecimento de Armando Baptista-Bastos 2017-05-11
Voto 306 XIII 2 2017-05-10 Voto de Saudação pelo apoio à candidatura de Portugal à sede da Agência Europeia de Medicamentos 2017-05-11
Voto 294 XIII 2 2017-05-04 Voto de Saudação ao 1.º de Maio, Dia do Trabalhador; 2017-05-05
Voto 293 XIII 2 2017-05-04 Voto de Pesar a respeito do dia 28 de abril, Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho 2017-05-05
Voto 292 XIII 2 2017-05-04 Voto de Pesar pelo falecimento de Agostinho Domingues 2017-05-05
Voto 295 XIII 2 2017-05-04 Voto de Pesar pelo falecimento de Nuno Brederode Santos 2017-05-05
Voto 275 XIII 2 2017-04-07 Voto de Condenação contra corte de financiamento pelos EUA ao Fundo de População das Nações Unidas 2017-04-07
Voto 277 XIII 2 2017-04-07 Voto de Condenação e Pesar pelo atentado de São Petersburgo 2017-04-07
Voto 268 XIII 2 2017-04-06 Voto de Saudação à Seleção Nacional Sub-20 de Rugby 2017-04-07
Voto 267 XIII 2 2017-04-06 Voto de Condenação pelo ataque com armas químicas na Síria 2017-04-07
Voto 266 XIII 2 2017-04-06 Voto de Congratulação pelo Plano Nacional de Leitura 2017-04-07
Voto 274 XIII 2 2017-04-06 Voto de Congratulação pela atribuição dos prémios Europa Nostra 2017 à recuperação da Igreja e Torre dos Clérigos e ao mestrado sobre monumentos e construções da Universidade do Minho 2017-04-07
Voto 265 XIII 2 2017-04-05 Pelas vítimas da explosão numa fábrica de pirotecnia em Avões, concelho de Lamego 2017-04-07
Voto 245 XIII 2 2017-03-09 Voto de Condenação dos campos de detenção de imigrantes implementados pelo Governo da Hungria 2017-03-10
Voto 241 XIII 2 2017-03-09 Voto de Congratulação pelos 10 anos de despenalização da Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) 2017-03-10
Voto 239 XIII 2 2017-03-09 Voto de Pesar pelo falecimento do antigo Deputado Carlos Manuel Gonçalves Pereira Pinto 2017-03-10
Voto 240 XIII 2 2017-03-09 Voto de Congratulação pela comemoração do Dia Internacional da Mulher 2017-03-10
Voto 234 XIII 2 2017-03-02 Voto de Saudação pelo reconhecimento do Carnaval dos Caretos de Podence como Património Cultural Imaterial Nacional e manifestação de apoio à candidatura destinada à sua classificação como Património Cultural Imaterial da Humanidade 2017-03-03
Voto 235 XIII 2 2017-03-02 Voto de Homenagem às vítimas da grande fome na Ucrânia 2017-03-03
Voto 218 XIII 2 2017-02-09 Voto de saudação pelo Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina (MGF) 2017-02-10
Voto 219 XIII 2 2017-02-09 Voto de Condenação da aprovação pelo parlamento de Israel de legislação que legaliza a construção de casas em colonatos em zonas ocupadas da Cisjordânia 2017-02-10
Voto 198 XIII 2 2017-01-12 Voto de Pesar pelo falecimento de Guilherme Pinto 2017-01-13
Voto 183 XIII 2 2016-12-22 Voto de Condenação pelo atentado cometido em Berlim
Voto 179 XIII 2 2016-12-20 Voto de Pesar pelo falecimento de Laura Ferreira dos Santos
Voto 178 XIII 2 2016-12-16 Voto de Congratulação a todos os Agentes Educativos pela melhoria continuada dos resultados escolares dos alunos portugueses 2016-12-22
Voto 177 XIII 2 2016-12-16 Voto de Saudação pelos 40 anos de poder local democrático 2016-12-22
Voto 163 XIII 2 2016-11-29 Voto de Pesar pelo falecimento de Alfredo Bruto da Costa 2016-11-29
Voto 162 XIII 2 2016-11-28 Voto de Saudação à consolidaçãoda Democracia em Portugal 2016-11-29
Voto 161 XIII 2 2016-11-28 Voto de Pesar pelo falecimento de Miguel Luís Kolback da Veiga 2016-11-29
Voto 156 XIII 2 2016-11-04 Voto de Pesar pelo falecimento de Bernardino Gomes 2016-11-04
Voto 157 XIII 2 2016-11-04 Voto de Repúdio sobre as declarações de Wolfgang Schäuble sobre Portugal 2016-11-29
Voto 147 XIII 2 2016-10-27 Voto de Pesar pelo falecimentode João Lobo Antunes 2016-10-27
Voto 148 XIII 2 2016-10-27 Voto de Pesar pelo falecimento de Jaime Fernandes 2016-10-27
Voto 146 XIII 2 2016-10-26 Voto de Saudação à Seleção Nacional Feminina de Futebol, pelo apuramento para a fase final do Campeonato Europeu de 2017 2016-10-27
Voto 130 XIII 2 2016-09-23 Voto de saudação às Missões Portuguesas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio 2016 2016-09-23
Voto 125 XIII 2 2016-09-16 Voto de Pesar pelo falecimento de José Rodrigues 2016-09-16
Voto 121 XIII 2 2016-09-15 Voto de Pesar pelo falecimento de José Rodrigues 2016-09-16
Voto 120 XIII 2 2016-09-15 Voto de Pesar pelo falecimento de Domingues Azevedo 2016-09-16
Voto 118 XIII 1 2016-07-20 Voto de Saudação do dia Mundial da População 2016-07-20
Voto 115 XIII 1 2016-07-20 Voto de Saudação à Seleção Nacional de Futebol, por se ter sagrado Campeã da Europa 2016-07-20
Voto 116 XIII 1 2016-07-20 Voto de Condenação e Pesar pelo atentado cometido em Nice, no Dia Nacional de França 2016-07-20
Voto 113 XIII 1 2016-07-14 Voto de Pesar pelo falecimento de três militares no acidente com um avião C-130 na Base Aérea do Montijo 2016-07-20
Voto 105 XIII 1 2016-06-22 Voto de Saudação pelo Dia Mundial do Refugiado 2016-06-23
Voto 92 XIII 1 2016-06-08 Voto em relação às eventuais sanções por incumprimento do Pacto de Estabilidade e Crescimento 2016-06-09
Voto 91 XIII 1 2016-06-08 Voto de Condenação e Pesar pelas vítimas dos atentados nas cidades turcas de Istambul e Midyat 2016-06-09
Voto 45 XIII 1 2016-03-16 Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. Mário Machado 2016-03-16
Voto 46 XIII 1 2016-03-16 Voto de Congratulação pela posição do Governo Português na questão dos Refugiados 2016-03-16
Voto 35 XIII 1 2016-01-28 Voto de Condenação pela aprovação de certas disposições sobre imigração e asilo pelo Parlamento do Reino da Dinamarca 2016-01-29
Voto 37 XIII 1 2016-01-28 Voto de Pesar que assinala o "Dia Internacional de Memória das Vítimas do Holocausto" 2016-01-29
Voto 33 XIII 1 2016-01-27 Voto de Homenagem do Centenário do nascimento de Vergílio Ferreira 2016-01-29
Voto 32 XIII 1 2016-01-20 Voto de Pesar pelo falecimento de Nuno Teotónio Pereira 2016-01-22
Voto 31 XIII 1 2016-01-20 Voto de condenação e pesar pelo atentado no Burkina Faso 2016-01-22
Voto 1 XIII 1 2015-11-11 Voto de Pesar pelo falecimento de Paulo Cunha e Silva 2015-11-20

Audições
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
124-CEIOP-XIII 2017-10-10 Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas Futuro da manutenção ferroviária em Portugal (requerimento do BE) CP - Comboios de Portugal
123-CEIOP-XIII 2017-09-13 Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas Audição do Ministro da Economia, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República Paulo Ferreira (S.E. Adjunto e do Comércio) , Manuel Caldeira Cabral (Min. da Economia) , Ana Teresa Lehmann (S.E. da Indústria) , Jorge Seguro (S.E. da Energia)
122-CEIOP-XIII 2017-07-14 Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas Solução proposta pelo Governo para o Ramal da Lousã e o Sistema de Mobilidade do Mondego, (requerimento do PCP), e no âmbito do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República Nelson de Souza (S.E. do Desenvolvimento e Coesão) , Pedro Marques (Min. do Planeamento e das Infraestruturas)
121-CEIOP-XIII 2017-07-13 Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas Audição sobre: - os serviços de assistência da EDP e da GALP, (requerimento do PSD); a cobrança, pela EDP Comercial, a GALP, a Gold Energy e a Lisboa Gás, aos clientes de gás natural, da taxa de ocupação de subsolo, (requerimento do PSD); sobre os planos de investimento nas redes de transporte e distribuição de eletricidade e gás natural, (requerimento do PS); sobre o final da vigência dos contratos CMEC (Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual) em 2017, (requerimento do PS e BE); para apresentar o plano de atividades e a programação do seu desenvolvimento, nos termos do artigo 49.º da Lei-quadro das entidades reguladoras. ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
67-CTSS-XIII 2017-07-12 Comissão de Trabalho e Segurança Social Audição do Presidente do Conselho de Administração da PT, Eng.º Paulo Neves, sobre a situação dos trabalhadores da PT/MEO (na sequência de requerimento apresentado pelo GP do PCP). Presidente do Conselho de administração da PT - Eng.º Paulo Neves e Dr. Luís Filipe Silva

Audiências
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
13-CTSS-XIII 2017-10-12 Comissão de Trabalho e Segurança Social Pedido de audiência no âmbito do processo legislativo relativo à discussão e votação na especialidade da Proposta de Lei n.º 91/XIII (2.ª) (GOV) Bolseiros da FCT- Drª. Andreia Feijão e Dr. Daniel Carapau
12-CTSS-XIII 2017-10-12 Comissão de Trabalho e Segurança Social Pedido de audiência no âmbito do processo legislativo relativo à discussão e votação na especialidade da Proposta de Lei n.º 91/XIII (2.ª) (GOV) Direção da Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC): Gil Santos - membro da direção e Sandra Pereira - Presidente
11-CTSS-XIII 2017-07-05 Comissão de Trabalho e Segurança Social Audiência do SINAPSA (Sindicato Nacional dos Profissionais de Seguros) para debater a violação e incumprimento da contratação coletiva na atividade seguradora Sr. Paulo Mourato; Sr. Francisco Tartaro e Sr. Jorge Martins
10-CTSS-XIII 2017-06-28 Comissão de Trabalho e Segurança Social Audiência com o Senhor Ministro da Segurança Social do Luxemburgo, Senhor Romain Schneider, no âmbito das comemorações do 20.º aniversário da assinatura do acordo entre Portugal e o Luxemburgo sobre o reconhecimento das decisões tomadas pelas instituições de uma parte contratante em relação ao estado de invalidez de requerentes de pensão pelas instituições da outra parte contratante - Decreto n.º 63/97, de 10 de março de 1997 Embaixador do Luxemburgo em Lisboa: Jean-Jacques Welfring e outras
8-CTSS-XIII 2017-04-26 Comissão de Trabalho e Segurança Social Audiência-Debate sobre o Futuro do Trabalho, com a participação da Dra. Maria-Luz Veja, coordenadora da OIT para a Iniciativa do Futuro do Trabalho. Dra. Maria-Luz Veja - oordenadora da OIT

Deslocações
DataComissãoAssuntoLocal
2017-06-25
a
2017-06-27
Grupo de Trabalho - Indústria Visita a Centros Tecnológicos e empresas dos setores do Têxtil e do Calçado Norte
2017-03-19
a
2017-03-21
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas Deslocação à Madeira Funchal
2017-02-09 Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto Visita de trabalho ao Teatro de São Carlos Lisboa
2017-01-22
a
2017-01-23
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto Visita de trabalho à cidade do Porto - Roteiro cultural Cidade do Porto
2016-10-12 Comissão de Assuntos Europeus Reunião interparlamentar subordinada ao tema "A targeted revision of the rules on the Posting of Workers" Bruxelas
2016-05-23
a
2016-05-24
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas "INOVAÇÃO" Alentejo

Eventos
DataComissãoAssuntoLocalTipo
2017-07-18 Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas "Novo Aeroporto" Assembleia da República Conferência
2017-07-11 Comissão de Trabalho e Segurança Social COLÓQUIO PARLAMENTAR - Novo emprego. Que emprego? Auditório António de Almeida Santos Colóquio

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-México [Membro]
Portugal-Argélia [Vice-Presidente]
Portugal-Angola [Membro]

Parlamento dos Jovens
DataTipo ReuniãoEstabelecimentoLocalSessão
2017-01-30 Debate na Escola Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano PORTO Secundário
2017-01-16 Debate na Escola Escola Secundária de São Pedro da Cova, Gondomar PORTO Secundário
2017-01-16 Debate na Escola Escola Secundária Joaquim de Araújo, Guilhufe, Penafiel PORTO Básico
2017-01-16 Debate na Escola Escola Básica de Penafiel Sul PORTO Básico


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